SOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PRÁTICOS
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Planejamento Tributário
SOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PRÁTICOS
EXERCÍCIO DE LUCRO PRESUMIDO
No 2º trimestre/2019 a empresa TDX efetuou as seguintes operações:
Revenda de mercadorias = R$ 2.500.000,00
Prestação de serviços = R$ 300.000,00
Receita de Aplicação Financeira = R$ 230.000,00
IRRF s/ aplicação Financeira = R$ 150.000,00
CSLL retida na fonte = R$ 100.000,00
Ganho de Capital = R$ 51.000,00
Juros Recebidos = 45.000,00
Descontos Obtidos = 12.500,00
Variação Monetária Ativa = 87.000,00
Variação Monetária Passiva = 48.000,00
Despesas financeiras = 35.000,00
IRRF s/prestação de serviços = 4.500,00
CSLL retida s/prestação de serviços = 3.000,00
IRRF s/aplicação financeira = 34.500,00
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Descrição Valor (R$) Alíquota de
presunção
Base de Cálculo
Revenda de Mercadorias 2.500.000,00 8% 200.000,00
Prestação de Serviços 300.000,00 32% 96.000,00
Base de Cálculo de Presunção - - 296.000,00
(+) Acréscimos
Rendimento de aplicações
financeiras
230.000,00 - 230.000,00
Ganho de capital 51.000,00 - 51.000,00
Juros recebidos 45.000,00 - 45.000,00
Descontos obtidos 12.500,00 - 12.500,00
Variação Monetária Ativa 87.000,00 - 87.000,00
Base de Cálculo do Lucro
Presumido
- - 721.500,00
IR - Alíquota de 15% - - 108.225,00
Adicional – 10% 66.150,00
IR devido - - 174.375,00
(-) IRRF s/ serviços - - 4.500,00
(-) IRRF s/ aplicações Financeiras - - 184.500,00
IR a pagar (14.625,00)
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Descrição Valor (R$) Alíquota de
presunção
Base de Cálculo
Revenda de Mercadorias 2.500.000,00 12% 300.000,00
Prestação de Serviços 300.000,00 32% 96.000,00
Base de Cálculo de
Presunção
- - 396.000,00
(+) Acréscimos
Rendimento de aplicações
financeiras
230.000,00 - 230.000,00
Ganho de capital 51.000,00 - 51.000,00
Juros recebidos 45.000,00 - 45.000,00
Descontos obtidos 12.500,00 - 12.500,00
Variação Monetária Ativa 87.000,00 - 87.000,00
Base de Cálculo do Lucro
Presumido
- - 821.500,00
CSLL devida - - 73.935,00
(-) CSLL retida na fonte s/
serviços
- - 103.000,00
CSLL a pagar - - (29.065,00)
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EXERCÍCIO DE LUCRO REAL
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A Indústria Metalúrgica PKR Ltda., é empresa tributada pelo lucro real
para fins de apuração do imposto de renda, e apurou no mês de
dezembro do ano-calendário de 2019, receitas tributáveis no valor de
R$ 2.500.000,00, despesas consideradas operacionais necessárias às
atividades da empresa no valor de R$ 1.500.000,00, receitas não
tributáveis no valor de R$ 450.000,00, e despesas consideradas não
relacionadas com a manutenção da fonte produtora no valor de
350.000,00.
A referida empresa é possuidora também de saldo de prejuízos fiscais
na parte “B” do e-lalur de R$ 850.000,00 e base de cálculo negativa da
CSLL na parte “B” do e-lacs de R$ 850.000,00.
Elaborar a demonstração do lucro real e a base de cálculo da CSLL, e
apurar os valores do IR e da CSLL a pagar.
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DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL – 31.12.2019
Lucro líquido antes das provisões p/ o IRPJ e CSLL 1.100.000,00
(+) Adições
Despesas não dedutíveis 350.000,00
(-) Exclusões
Receitas não tributáveis 450.000,00
LUCRO REAL antes da compensação de prejuízos
fiscais
1.000.000,00
(-) Compensação de prejuízos fiscais – (30%) (300.000,00)
LUCRO REAL após a compensação de prejuízos
fiscais
700.000,00
IR devido – Alíquota de 15% 105.000,00
Adicional do IR – 10% (Acima de R$ 240.000,00) 46.000,00
IR a pagar 151.000,00
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DEMONSTRAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL – 31.12.2019
Lucro líquido antes das provisões p/ o IRPJ e
CSLL
1.100.000,00
(+) Adições
Despesas não dedutíveis 350.000,00
(-) Exclusões
Receitas não tributáveis 450.000,00
BASE DE CÁLCULO DA CSLL antes da
compensação da Base de Cálculo negativa
da CSLL
1.000.000,00
(-) Compensação da Base de Cálculo negativa
da CSLL – (30%)
(300.000,00)
BASE DE CÁLCULO DA CSLL após a
compensação da Base de Cálculo negativa
da CSLL
700.000,00
CSLL a pagar – 9% 63.000,00
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EXERCÍCIO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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Encontre qual o melhor regime de tributação para uma
empresa que fabrica brinquedos, e que auferiu de
receita bruta no ano-calendário de 2019 o valor de R$
1.200.000,00, e atrasadamente solicitou ao seu
departamento de tributos no mês de janeiro de 2020,
que fizesse um estudo de avaliação de carga tributária,
com o objetivo de maximizar a redução da carga
tributária com o pagamento de IRPJ, CSLL, PIS e
COFINS no ano de 2020. Para tanto, solicitou ao seu
departamento de gestão e controladoria, que fizessem
projeções de resultado para o ano de 2020, onde
foram atingidos os seguintes resultados.
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Faturamento anual de vendas de produtos 500.000,00
Faturamento anual com prestação de
serviços
500.000,00
Custo anual dos produtos vendidos 400.000,00
Custo anual dos serviços prestados 100.000,00
Despesas dedutíveis do ano 250.000,00
Despesas não dedutíveis (brindes) do ano 50.000,00
Receitas não tributáveis (dividendos
recebidos) no ano
85.000,00
A empresa possui saldo de prejuízos fiscais
na parte “B” do e-lalur
350.000,00
A empresa possui saldo de Base de Cálculo
Negativa de CSLL na parte “B” do e-lacs
350.000,00
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Descrição Faturamento Alíquota (%) Valor (R$)
PIS 1.000.000,00 1,65 16.500,00
COFINS 1.000.000,00 7,6 76.000,00
Regime de Tributação sobre o Lucro Real
Cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos
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Descrição Custos Alíquota (%) Valor (R$)
PIS 500.000,00 1,65 8.250,00
COFINS 500.000,00 7,6 38.000,00
Créditos do PIS e da COFINS não cumulativos
Descrição Antes dos
créditos
(-) Créditos Valor a pagar
PIS 16.500,00 8.250,00 8.250,00
COFINS 76.000,00 38.000,00 38.000,00
PIS e COFINS não cumulativos a pagar
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE –
31.12.2020
Descrição Valor (R$)
Faturamento 1.000.000,00
(-) Custos 500.000,00
(-) Impostos (PIS/COFINS) 46.250,00
(-) Despesas dedutíveis 250.000,00
(-) Despesas não dedutíveis 50.00000
(+) Receitas não tributáveis 85.000,00
Lucro líquido antes do IR/CSLL 238.750,00
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APURAÇÃO DO IR SOBRE O LUCRO REAL
Lucro líquido antes do IR/CSLL 238.750,00
(+) Adições
Despesa não dedutíveis (brindes) 50.000,00
(-) Exclusões
Receitas não tributáveis (dividendos recebidos) 85.000,00
LUCRO REAL antes da compensação de P.F. 203.750,00
(-) Compensação de Prejuízos Fiscais (30%) 61.125,00
LUCRO REAL após a compensação de Prejuízos
Fiscais
142.625,00
IR devido – 15% 21.393,75
Adicional – 10% (Acima de R$ 240.000,00) -
IR a pagar 21.393,75
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APURAÇÃO DA CSLL SOBRE O LUCRO REAL
Lucro líquido antes do IR/CSLL 238.750,00
(+) Adições
Despesa não dedutíveis (brindes) 50.000,00
(-) Exclusões
Receitas não tributáveis (dividendos recebidos) 85.000,00
Base de Cálculo da CSLL antes da
compensação da Base de Cálculo Negativa da
CSLL
203.750,00
(-) Compensação da Base de Cálculo negativa da
CSLL (30%)
61.125,00
Base de Cálculo da CSLL 142.625,00
CSLL a pagar (9%) 12.836,25
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Regime de Tributação sobre o Lucro Presumido
Cálculo do PIS e da COFINS cumulativos
Descrição Faturamento Alíquota (%) Valor (R$)
PIS 1.000.000,00 0,65 6.500,00
COFINS 1.000.000,00 3,0 30.000,00
Cálculo do IRPJ e CSLL sobre o Lucro Presumido
Descrição Faturamento (%)
Presunção
Base de
Cálculo
IR devido
Vendas 500.000,00 8 40.000,00 6.000,00
Serviços 500.000,00 32 160.000,00 24.000,00
IR a pagar - - - 30.000,00
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Descrição Faturamento (%)
Presunção
Base de
Cálculo
CSLL
devida
Vendas 500.000,00 12 60.000,00 5.400,00
Serviços 500.000,00 32 160.000,00 14.400,00
CSLL a
pagar
- - - 19.800,00
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COMPARATIVO ENTRE LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO
Descrição Lucro Real Lucro Presumido
PIS 8.250,00 6.500,00
COFINS 38.000,00 30.000,00
IRPJ 21.393,75 30.000,00
CSLL 12.836,25 19.800,00
Total 80.480,00 86.300,00
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TERCEIRA ANÁLISE
NÍVEL DE DETALHAMENTO NA PRESTAÇÃO
DE CONTAS NO LUCRO REAL
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Planejamento Tributário
No Brasil, é preciso demonstrar detalhadamente o cálculo
dos tributos, informar para quem suas vendas estão sendo
realizadas, para qual local, quais produtos estão sendo
vendidos, entre outras informações.
Todo esse calhamaço de dados é enviado ao fisco ―
federal, estadual ou municipal ― por meio de formulários e
arquivos eletrônicos, com o objetivo de fiscalizar as
empresas ou mesmo autuá-las, caso as informações estejam
erradas ou divergentes.
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Planejamento Tributário
No Lucro Presumido, o volume e detalhamento das
informações são menores, pois, como vimos acima, o cálculo
dos tributos é de, certa forma, “simplificado”, não exigindo da
empresa controles internos demasiadamente complexos.
Porém, tal realidade muda completamente no Lucro Real,
em que a contabilidade da empresa deve estar sempre em
dia e possuir bons sistemas de informação para evitar erros
na prestação de contas.
Dessa forma, uma empresa não pode simplesmente querer
optar pelo Lucro Real. Ela deve estar pronta para esse perfil
tributário, pois o custo desse “passo mal dado” pode ser
maior do que a economia teoricamente gerada.
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Distribuição de Dividendos x Juros
sobre o Capital Próprio
Enquadramento
Pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, Presumido,
Arbitrado e SIMPLES.
Benefícios
Isenção de imposto de renda na fonte e na declaração de
rendimentos do beneficiário...
... Independente do local de residência do sócio -
inclusive Paraíso Fiscal.
Distribuição de Dividendos
LUCROS APURADOS A PARTIR DE 1º.01.1996
Desde janeiro de 1996, os lucros ou dividendos calculados
com base nos resultados, pagos ou creditados pelas pessoas
jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou
arbitrado:
- não estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte
- nem integrarão a base de cálculo do Imposto de Renda do
beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou
no exterior.
Distribuição de Dividendos
Lucros distribuídos por conta de período-base não
encerrado
São isentos de tributação os lucros ou dividendos pagos ou
creditados ao sócio ou acionista ou ao titular da pessoa
jurídica por conta de resultado de período-base não
encerrado, apurado em balanço intermediário.
O eventual excesso apurado será tributado na pessoa física
do beneficiário do rendimento com base na tabela
progressiva, ou como receita no caso de beneficiário pessoa
jurídica, e será adicionado na apuração do lucro real e base
de cálculo da CSLL da pessoa jurídica que efetuou o
pagamento dos juros.
Distribuição de Dividendos
“Art. 889. As pessoas jurídicas, enquanto estiverem em
débito, não garantido, por falta de recolhimento de
imposto no prazo legal, não poderão (Lei nº 4.357, de
1964, art. 32):
I - distribuir quaisquer bonificações a seus acionistas;
II - dar ou atribuir participação de lucros a seus sócios ou
quotistas, bem como a seus diretores e demais
membros de órgãos dirigentes, fiscais ou consultivos.”
Hipótese em que é vedada a distribuição de lucros
Distribuição de Dividendos
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EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DOS DIVIDENDOS PAGOS E SEUS EFEITOS
TRIBUTÁRIOS
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31.12.2018
Ativo Valor Passivo Valor
Bancos 200.000,00 Fornecedores 50.000,00
Imobilizado 50.000,00 Patrimônio Líquido
Capital Social 200.000,00
Total do Ativo 250.000,00 Total do Passivo 250.000,00
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE – 31.12.2019
(+) Receitas de vendas de mercadorias 200.000,00
(-) Custo das mercadorias vendidas 50.000,00
Lucro Líquido antes do IRPJ/CSLL 150.000,00
OBS: Os acionistas decidiram fazer a distribuição de dividendos no valor de R$
150.000,00
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BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31.12.2019
Ativo Valor Passivo Valor
Bancos 200.000,00 Fornecedores 50.000,00
Clientes 200.000,00 Dividendos a pagar 150.000,00
Estoques (50.000,00)
Imobilizado 50.000,00 Patrimônio Líquido
Capital Social 200.000,00
Lucro líquido do exercício 150.000,00
(-) Dividendos a pagar (150.000,00)
Total do Ativo 400.000,00 Total 400.000,00
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BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31.01.2020
Ativo Valor Passivo Valor
Bancos 200.000,00 Fornecedores 50.000,00
(-) Pagamento de
dividendos
(150.000,00)
Clientes 200.000,00 Dividendos a pagar 150.000,00
Estoques (50.000,00) (-) Pagamento de
dividendos
(150.000,00)
Imobilizado 50.000,00 Patrimônio Líquido
Capital Social 200.000,00
Lucro líquido do
exercício
150.000,00
(-) Dividendos a
pagar
(150.000,00)
Total do Ativo 250.000,00 Total 250.000,00
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Extinção da CMB (Lei nº 9.249/1995, art. 4º)
X
Juros sobre o Capital Próprio
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BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo Valor Passivo Valor
Bancos 100.000,00 Fornecedores 200.000,00
Imobilizado 200.000,00 Patrimônio Líquido
Capital Social 100.000,00
Total do Ativo 300.000,00 Total do Passivo 300.000,00
EXEMPLO DE CORREÇÃO MONETÁRIA CREDORA (RECEITA)
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo Valor Passivo Valor
Bancos 100.000,00 Fornecedores 200.000,00
Imobilizado 200.000,00 Patrimônio Líquido
CMB (20%) 40.000,00 -D Capital Social 100.000,00
Total 240.000,00 CMB (20%) 20.000,00 - C
Total 120.000,00
Lucro Líquido do
Exercício
20.000,00
Total do Ativo 340.000,00 Total do Passivo 340.000,00
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE
(+) Correção Monetária de Balanço (CMB) 40.000,00 - C
(-) Correção Monetária de Balanço (CMB) (20.000,00) – D
Lucro líquido do exercício 20.000,00
EXEMPLO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DEVEDORA (DESPESA)
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo Valor Passivo Valor
Bancos 100.000,00 Fornecedores -
Imobilizado 100.000,00 Patrimônio Líquido
CMB (20%) 20.000,00 - D Capital Social 200.000,00
Total 120.000,00 CMB (20%) 40.000,00 - C
Total 240.000,00
Lucro Líquido do
Exercício
(20.000,00)
Total do Ativo 220.000,00 Total do Passivo 220.000,00
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE
(+) Correção Monetária de Balanço (CMB) 20.000,00 – C
(-) Correção Monetária de Balanço (CMB) (40.000,00) – D
Lucro líquido do exercício (20.000,00)