Relatório

Fatos e dados

Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2018

SOLUÇÕES BASEADAS NA

NATUREZA PARA A GESTÃO DA ÁGUA

World Water Assessment Programme

United NationsEducational, Scientific and

Cultural Organization

Sustainable Development Goals

water andsanitation

DEMANDA HÍDRICA

ESCASSEZ HÍDRICA CRESCENTE

Muitos países já estão passando por situações generalizadas de escassez hídrica, e provavelmente terão de lidar com uma menor disponibilidade de águas superficiais a partir de 2050 (Figura 1).

Na década de 2010, 1,9 bilhão de pessoas (27% da população mundial) viviam em áreas com potencial de serem gravemente afetadas pela escassez hídrica. Se a variabilidade mensal for levada em consideração, 3,6 bilhões de pessoas em todo o mundo (quase metade da população mundial) já vivem em áreas potencialmente escassas em água pelo menos durante um mês por ano, e esse número pode aumentar de 4,8 para 5,7 bilhões em 2050. Cerca de 73% das pessoas afetadas por essa situação vivem na Ásia (69% em 2050) (Burek et al., 2016).

As captações de água para irrigação foram identificadas como a principal causa da redução dos níveis das águas subterrâneas em todo o mundo. Prevê-se que na década de 2050 ocorrerá um grande aumento das captações de águas subterrâneas, totalizando 1.100 km3/ano, o que corresponde a um aumento de 39% em relação aos níveis atuais (Burek et al., 2016).

Um terço dos maiores sistemas mundiais de águas subterrâneas já está em situação de perigo (Richey et al., 2015). As tendências mencionadas acima também pressupõem crescentes captações de águas subterrâneas não renováveis (fósseis) – indiscutivelmente um caminho insustentável.

Atualmente, a demanda mundial por água é estimada, em torno de 4.600 km3/ano, e calcula-se que esta irá aumentar de 20% a 30%, atingindo um volume entre 5.500 e 6.000 km3/ano até 2050 (Burek et al., 2016).1

O uso da água aumenta em âmbito mundial, em função do crescimento populacional, do desenvolvimento econômico e das mudanças nos padrões de consumo, entre outros fatores.

No período de 2017 a 2050, a população mundial deverá aumentar de 7,7 bilhões para entre 9,4 e 10,2 bilhões, com dois terços vivendo em cidades. Estima-se que mais da metade desse crescimento ocorrerá na África (+ 1,3 bilhão), sendo que a Ásia (+ 0,75 bilhão) deverá ocupar o segundo lugar em termos de crescimento populacional (UNDESA, 2017).

O uso da água no mundo aumentou em seis vezes ao longo dos últimos 100 anos (Wada et al., 2016) e continua crescendo de forma constante, com uma taxa em torno de 1% ao ano (AQUASTAT, n.d.).

O uso doméstico da água, que corresponde a aproximadamente 10% do total da captação hídrica em todo o mundo, deve aumentar de forma significativa no período 2010-2050, em quase todas as regiões do mundo. Em termos relativos, o aumento da demanda doméstica será maior em sub-regiões africanas e asiáticas, onde os valores podem mais do que triplicar, e na América Central e do Sul a demanda pode ser mais do que o dobro dos valores atuais (Burek et al., 2016). Esse

crescimento esperado pode ser atribuído principalmente ao aumento já previsto no que se refere aos serviços de fornecimento de água em assentamentos urbanos.

O uso mundial das águas subterrâneas, principalmente para a agricultura, atingiu 800 km3/ano em 2010, com a Índia, os Estados Unidos da América (EUA), a China, o Irã e o Paquistão (em ordem decrescente) respondendo por 67% do total de extrações em todo o mundo (Burek et al., 2016).

A demanda mundial para a produção agrícola e energética (principalmente alimentos e eletricidade), ambas atividades que envolvem uso intensivo de água, deve crescer por volta de 60% e 80%, respectivamente, até 2025 (Alexandratos; Bruisma, 2012; OECD, 2012).

Atender aos 60% de aumento estimado da demanda por alimentos exigirá a expansão das terras cultiváveis, se for mantida a situação usual (business-as-usual). Sob as práticas de gestão predominantes, a intensificação da produção envolve o aumento das intervenções mecânicas no solo e do uso de agroquímicos, energia e água. Esses fatores, associados aos sistemas alimentares, respondem por 70% da estimada perda da biodiversidade terrestre até 2050 (Leadley et al., 2014). Contudo, esses impactos, incluindo as exigências por mais terra e mais água, podem ser amplamente evitados se a intensificação da produção tiver como base uma intensificação ecológica que envolva o aperfeiçoamento dos serviços ecossistêmicos para reduzir os insumos externos (FAO, 2011b).

1 Todas as fontes citadas neste documento podem ser encontradas no relatório completo que esta disponível no link www.unesco.org/water/wwap

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http://www.unesco.org/water/wwap

QUALIDADE DA ÁGUA

Desde a década de 1990, a poluição hídrica piorou em quase todos os rios da América Latina, da África e da Ásia (UNEP, 2016a). Estima-se que a deterioração da qualidade da água aumentará nas próximas décadas e, com isso, aumentarão as ameaças à saúde humana,

ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável (VEOLIA/IFPRI, 2015).

Estima-se que 80% de todas as águas industriais e residuais sejam lançadas no meio ambiente sem

A importância dos atuais desafios relativos à disponibilidade hídrica pode ser plenamente compreendida somente se comparando as captações de água com os seus níveis sustentáveis máximos. Com cerca de 4.600 km3 por ano, as captações atuais em todo o mundo já estão próximas dos níveis sustentáveis

máximos (Gleick; Palaniappan, 2010; Hoekstra; Mekonnen, 2012) e, como foi observado nos precedentes Relatórios Mundiais sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, os dados mundiais mascaram graves desafios nas escalas regionais e locais.

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* As regiões são consideradas escassas em água quando o total anual de captação hídrica para uso humano corresponde a 20-40% do total disponível de recursos hídricos superficiais renováveis, e gravemente escassas em água quando a captação excede 40%.

** Os cenários utilizados para esse exercício de modelagem têm como base os “water extended shared socio-economic pathways”. O cenário intermediário (middle-of-the-road scenario) pressupõe que o desenvolvimento mundial ocorra conforme tendências e paradigmas do passado, de modo que as tendências sociais, econômicas e tecnológicas não divergem de forma significativa dos padrões históricos (ou seja, a situação usual / business-as-usual).

Fonte: Burek et al. (2016, fig. 4-39, p. 65).

Figura 1 Escassez física de água em 2010 (figura de cima) e mudança projetada da escassez hídrica* até 2050 (figura de baixo), com base no cenário intermediário**

Mudanças na escassez hídrica 2010-2050

Sem mudança

De escassez hídrica grave para sem escassez hídrica

De sem escassez hídrica para escassez hídrica

De escassez hídrica grave para escassez hídrica

De escassez hídrica para escassez hídrica grave

De escassez hídrica para sem escassez hídrica

De sem escassez hídrica para escassez hídrica grave

Escassez hídrica 2010

Escassez hídrica grave

Escassez hídrica

Sem escassez hídrica

Sem dados

qualquer tipo de tratamento, o que resulta em uma deterioração crescente na qualidade dá água em geral, com impactos negativos para a saúde humana e para os ecossistemas (WWAP, 2017).

Apesar de décadas de regulamentação e de grandes investimentos para reduzir fontes pontuais de poluição hídrica em países desenvolvidos, os desafios relacionados à qualidade da água perduram, devido às fontes de poluição hídrica difusas e àquelas sem regulamentação.

A intensificação agrícola aumentou o uso de substâncias químicas em todo o mundo, para aproximadamente 2 milhões de toneladas por ano (De et al., 2014). Os impactos dessa tendência não foram amplamente quantificados, e ainda existem sérias lacunas nos dados.

A agricultura continua sendo a fonte predominante de nitrogênio reativo despejado no meio ambiente, assim como uma fonte significativa de fósforo (Figura 2). O

desenvolvimento econômico por si só não é uma solução para esse problema.

Quase 15% das estações de monitoramento das águas subterrâneas na Europa registraram que o nível de nitratos estabelecido pelo padrão da OMS foi excedido na água potável, e as estações de monitoramento registraram que aproximadamente 30% dos rios e 40% dos lagos eram eutróficos ou hipertróficos no período 2008-2011 (EC, 2013a).

Os maiores aumentos da exposição a poluentes devem ocorrer em países de renda baixa ou média baixa, principalmente devido ao aumento populacional e econômico desses países, em especial os da África (UNEP, 2016a), assim como à falta de sistemas de gestão das águas residuais (WWAP, 2017). Considerando a natureza transfronteiriça da maior parte das bacias hidrográficas, a cooperação regional será essencial para tratar dos desafios esperados quanto à qualidade da água.

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Nota: os países são classificados em ordem decrescente, a partir da mais elevada parcela de nitratos em águas superficiais.

Para os nitratos, os dados apresentados correspondem ao ano 2000 para Áustria, República Tcheca, Nova Zelândia, Noruega, Suíça e EUA; 2002 para Dinamarca; 2004 para Finlândia e Irlanda; 2005 para Bélgica (Valônia); 2008 para o Reino Unido (UK); e 2009 para Países Baixos e Suécia.

Para o fósforo, os dados apresentados correspondem ao ano 2000 for para Áustria, República Tcheca, Noruega, Suíça e EUA; 2002 para Dinamarca; 2004 para Finlândia; 2005 para Bélgica (Valônia); e 2009 para o Reino Unido, Países Baixos e Suécia.

Fonte: OECD (2013, fig. 9.1, p. 122).

Figura 2 Percentagem da participação da agricultura no total de emissões de nitratos e fósforo nos países da OCDE, 2000-2009

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Irlanda

% participação da agricultura no total de emissões de:

Dinamarca

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Nitratos Fósforo

EVENTOS EXTREMOS

A média mundial das perdas econômicas causadas pelas inundações e secas corresponde a mais de US$ 40 bilhões por ano, em todos os setores econômicos. As tempestades acrescentam, em média, outros US$ 46 bilhões de perdas econômicas anuais. O número de mortes, de pessoas afetadas e de perdas econômicas varia muito por ano e por continente, com a África e a Ásia sendo as mais afetadas quanto a esses três indicadores. De acordo com várias estimativas, esses números deverão aumentar para US$ 200-400 bilhões até 2030. Tais perdas afetam seriamente a segurança hídrica, alimentar e energética, além de consumirem a maior parte do fluxo total da assistência ao desenvolvimento na atualidade (OECD, 2015a).

Desde 1992, inundações, secas e tempestades afetaram 4,2 bilhões de pessoas e causaram US$ 1,3 trilhão em danos, em todo o mundo (UNESCAP/UNISDR, 2012).

As inundações respondem por 47% de todos os desastres relacionados ao clima desde 1995, que afetaram um total de 2,3 bilhões de pessoas. A quantidade de inundações aumentou para uma média de 171 por ano, durante o

período 2005–2014, a partir de uma média anual de 127 na década anterior (CRED/UNISDR, 2015).

Conforme a OCDE, “estima-se que o número de pessoas em situação de risco de inundação deve aumentar do atual 1,2 bilhão, para cerca de 1,6 bilhão em 2050 (aproximadamente 20% da população mundial), e o valor econômico dos bens em risco deverá ser cerca de US$ 45 trilhões em 2050, um aumento de mais de 340% em relação a 2010” (OECD, 2012, p. 209).

A população afetada atualmente pela degradação/desertificação do solo e pela seca é estimada em 1,8 bilhão de pessoas, o que torna esta a categoria mais importante de “desastres naturais”, com base na mortalidade e no impacto socioeconômico relativo ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita (Low, 2013).

Mudanças futuras nos padrões das chuvas irão alterar a ocorrência de secas e, consequentemente, a disponibilidade de umidade no solo para a vegetação em muitas partes do mundo (Figura 3).

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*Com base em previsões de conjunto multimodelo simuladas por 11 modelos desenvolvidos na quinta fase do projeto Coupled Model Intercomparison (CMIP5), a partir do cenário de emissões representative concentration pathways (RCP) 4.5.

Fonte: Dai (2013, fig. 2, p. 53). © 2013 Reimpresso com a permissão de Macmillan Publishers Ltd.

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Longitude (° E)

(%)

Figura 3 Mudanças futuras previstas no nível médio de umidade do solo, em sua camada superior de 10 cm, em termos de percentagem* de 1980-1999 (figura de cima) a 2080-2099 (figura de baixo)

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O PAPEL DAS SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SbN) NO CICLO DA ÁGUA

TENDÊNCIAS E MUDANÇAS ECOSSISTÊMICAS QUE AFETAM OS RECURSOS HÍDRICOS

Cerca de 7,5% das pastagens em todo o mundo foram degradadas unicamente por causa do excesso de atividades pastoris (Conant, 2012). O excesso de pastoreio, a degradação do solo e a compactação da superfície conduzem a maiores taxas de evaporação, a menores níveis de armazenamento de águas subterrâneas e ao aumento do escoamento superficial, todos fatores considerados negativos para os serviços de provisionamento de água dos campos, incluindo a qualidade da água (McIntyre; Marshall, 2010), e para a atenuação dos riscos de inundações e secas (Jackson et al., 2008).

A erosão do solo das terras cultivadas leva consigo, todos os anos, de 25 a 40 bilhões de toneladas da camada de solo superficial, reduzindo de forma significativa o rendimento das plantações e a capacidade do solo de regular a água, o carbono e nutrientes. Esse fenômeno causa a perda de 23 a 42 milhões de toneladas de nitrogênio e de 15 a 26 milhões de toneladas de fósforo do solo, com efeitos negativos para a qualidade da água (FAO/ITPS, 2015a).

As zonas úmidas (incluindo rios e lagos) cobrem apenas 2,6% da Terra, mas desempenham um papel muito importante na hidrologia, que é desproporcional em relação à sua extensão relativamente limitada. A melhor estimativa da perda de zonas úmidas naturais em todo

o mundo devido a atividades humanas é em média entre 54% e 57%, mas essa perda pode chegar até 87% desde o ano 1700, com uma taxa 3,7 vezes mais rápida de perda dessas zonas durante o século XX e o início do século XXI, o que corresponde a uma perda entre 64% e 71% da extensão das zonas úmidas que existiam em 1900 (Davidson, 2014).

As perdas de zonas úmidas naturais foram maiores e ocorreram com maior rapidez no interior dos continentes do que nas regiões costeiras. Embora a taxa de perda de zonas úmidas na Europa tenha se reduzido, e tenha permanecido baixa na América do Norte desde os anos 1980, ela permaneceu alta na Ásia, onde continua a ocorrer a transformação rápida e em larga escala das zonas úmidas naturais, na costa e no interior do continente. Algumas dessas perdas são compensadas pela expansão de zonas úmidas artificiais ou gerenciadas, especialmente reservatórios e arrozais.

Cerca de 30% da área terrestre de todo o mundo é coberta por florestas, mas pelo menos 65% dessa área já se encontra em estado de degradação (FAO, 2010). Contudo, a taxa da perda líquida de áreas florestais foi reduzida em mais de 50% nos últimos 25 anos e, em algumas regiões, o reflorestamento pode compensar a área perdida em florestas naturais (FAO, 2016).

Todos os principais tipos de ecossistemas e biomas terrestres – e a maioria dos costeiros – influenciam o estado dos recursos hídricos. Grande parte dos usos de SbN, incluindo em paisagens urbanas, envolve essencialmente a gestão da vegetação, dos solos e/ou das zonas úmidas (incluindo rios e lagos).

Aproximadamente 65% da água que cai sobre a superfície terrestre é armazenada ou evapora a partir do solo e das plantas (Oki; Kanae, 2006). Da água que permanece no solo, mais de 95% é armazenada na zona de aeração (ou vadosa, de baixa profundidade) e na zona saturada (lençol freático) do solo, excluindo a água que é retida nas geleiras (Bockheim; Gennadiyev, 2010).

Embora a água do solo na camada superior e mais biologicamente ativa dos solos corresponda apenas a 0,05%

do estoque mundial de água potável (FAO/ITPS, 2015a), os fluxos ascendentes e descendentes de água e energia através do solo são amplos e fortemente interligados. Esses dados indicam claramente a importância da água do solo para o balanço terra-água-energia que existe no Planeta Terra, o que inclui a troca entre a água do solo e a precipitação por meio da transpiração, assim como um possível incremento na transpiração, na medida em que o clima se tornará mais quente no futuro (Huntington, 2006).

As decisões quanto ao uso do solo em um determinado lugar podem ter consequências importantes para os recursos hídricos, as pessoas, a economia e o meio ambiente em lugares distantes. Por exemplo, a evaporação na Bacia do Congo é uma das principais fontes de chuva na região do Sahel (Van der Ent et al., 2010). Da mesma forma, o Golfo da Guiné e a umidade da África Central

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SbN PARA GERENCIAR A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA E MELHORAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

desempenham um papel importante na geração de fluxos para o Rio Nilo, através dos Altiplanos da Etiópia (Viste; Sorteberg, 2013).

Cerca de 25% das emissões de gases de efeito estufa têm origem nas mudanças de uso do solo (FAO, 2014b), e a perda de água está ligada a muitas tendências de

degradação terrestre; as turfeiras, por exemplo, exercem um papel significativo na hidrologia local, no entanto, esse tipo de zona úmida também armazena o dobro de carbono de todas as florestas do mundo e, quando drenadas, as turfeiras se tornam imensas fontes de emissões de gases de efeito estufa (Parish et al., 2008).

A abordagem das SbN é um dos meios essenciais para intervir sobre a escassez hídrica geral, por meio da gestão da oferta de água, visto que tal abordagem é reconhecida como a principal solução para se alcançar a sustentabilidade hídrica para a agricultura.

Considerando que atualmente 800 milhões de pessoas passam fome, a produção mundial de alimentos teria de aumentar em 50% até 2050 para ser capaz de alimentar as mais de 9 bilhões de pessoas que, estima-se, existirão em nosso planeta (FAO/IFAD/UNICEF/WFP/WHO, 2017). De acordo com o atual consenso geral, esse aumento não poderá ser obtido por meio de abordagens convencionais, e serão necessárias mudanças radicais na forma como produzimos alimentos (FAO, 2011b; 2014a).

Um estudo sobre projetos de desenvolvimento agrícola em 57 países de renda baixa constatou que o uso mais eficiente da água, a redução do uso de pesticidas e melhorias na saúde do solo geraram um aumento médio de 79% no rendimento das colheitas (Pretty et al., 2006).

Sistemas agrícolas que conservam os serviços ecossistêmicos, por meio de práticas como lavouras de conservação, diversificação de culturas, intensificação

2 Água verde é a água proveniente da precipitação que é armazenada na zona de raízes do solo, e que evapora, transpira ou é incorporada pelas plantas. Ela tem uma importância especial para produtos agrícolas, hortícolas e florestais. Para mais detalhes, ver: waterfootprint.org/en/water-footprint/what-is-water-footprint/.

de leguminosas e controle biológico de pragas têm um desempenho tão bom quanto os sistemas intensivos e de alto rendimento (Badgley et al., 2007; Power, 2010).

Os benefícios das SbN podem ser aplicados na agricultura em qualquer escala, desde a agricultura familiar de pequena escala (FAO, 2011b) até a agricultura “industrial” de larga escala. Por exemplo, um estudo recente sobre sistemas de monoculturas altamente simplificados e intensivos demonstrou que a diversificação da paisagem não apenas melhora a água, os nutrientes, a biodiversidade e a gestão do solo, mas ao mesmo tempo aumenta a produção das colheitas (LiebmanI; Schulte, 2015).

Oportunidades para melhores práticas de gestão nas próprias fazendas que têm como alvo a “água verde”2 (culturas alimentadas pela chuva) podem melhorar de forma significativa a disponibilidade de água para a produção de colheitas. Rost e outros (2009) estimaram que a produção mundial das colheitas poderia ser aumentada em cerca de 20% apenas com a gestão da água verde nas próprias fazendas. Isso corresponde a uma economia de cerca de 1.650 km3 de água por ano (com base em aumentos na produtividade primária líquida).

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SbN PARA GERENCIAR A QUALIDADE DA ÁGUA

O arroz é a base da alimentação de quase metade da população mundial. O Sistema de Intensificação do Arroz (System of Rice Intensification – SRI) é uma abordagem que inclui o restabelecimento ecológico e hidrológico do funcionamento de solos, com base em modificações das práticas tradicionais de gestão da água e das colheitas, ao invés de contar com a introdução de novas variedades ou com o uso de ainda mais insumos agroquímicos. Os resultados variam consideravelmente entre as regiões, mas o SRI pode se tornar econômico com o tempo, economizando água (de 25% a 50%) e sementes (de 80% a 90%), reduzindo custos (de 10% a 20%), e aumentando a produção do arrozal em pelo

menos 25%-50% e, com frequência, até 50%-100%, e, às vezes, até mais do que isso (Uphoff, 2008).

São grandes os cobenefícios ambientais das SbN no que se refere ao aumento da produção agrícola sustentável – mediados amplamente por meio de menores pressões quanto à conversão da terra e à redução da poluição, à erosão e às necessidades hídricas. Por exemplo, os sistemas alimentares – correspondentes tanto aos padrões de consumo alimentar quanto aos métodos da produção de alimentos – respondem por 70% da perda estimada de biodiversidade até 2050, de acordo com a situação usual (Leadley et al., 2014).

A perda mundial de zonas úmidas de água doce, as quais têm uma capacidade única de filtrar e melhorar a qualidade da água, é uma preocupação especial.

Zonas úmidas artificiais voltadas para o tratamento de águas residuais (wetlands construídos) podem ser consideradas uma SbN custo-efetiva que fornece efluentes de qualidade adequada para vários usos que não sejam o consumo humano, incluindo a irrigação, bem como oferecem benefícios adicionais, como a produção de energia. Tais sistemas já existem em quase todas as regiões do mundo, inclusive nos Estados Árabes e na África – eles são relativamente comuns na África Oriental.

Os benefícios potenciais da proteção das bacias hidrográficas para melhorar a qualidade da água disponível para as comunidades, e para as cidades em particular, são enormes. Abell e outros (2017) estimaram que as atividades de conservação e/ou restauração da terra (como a proteção de florestas, o reflorestamento e o uso de culturas de cobertura na agricultura) podem levar a uma redução de 10% – ou mais – nos sedimentos ou nutrientes (fósforo) em bacias hidrográficas que atualmente abrangem 37% da superfície terrestre que não está coberta por gelo (4,8 milhões de km2).

Mais de 1,7 bilhão de pessoas – ou seja, mais da metade da população urbana mundial – poderiam se beneficiar de uma melhor qualidade da água, como resultado de SbN aplicadas à bacia hidrográfica de onde vivem, incluindo “780 milhões de pessoas que vivem em bacias hidrográficas localizadas em países que estão na décima parte inferior do Índice de Desenvolvimento Humano (dados de 2014)” (Abell et al., 2017, p. 71).

Os fundos hídricos são plataformas institucionais desenvolvidas por cidades e profissionais da conservação, onde podem ser tratadas questões de governança, preenchendo lacunas científicas, legislativas, jurídicas, financeiras e de implementação. A análise de um caso comercial revelou que um investimento de US$ 10 milhões em atividades de fundos hídricos, tais como matas ciliares, reflorestamento e implementação de melhores práticas agrícolas, poderia gerar um retorno estimado de US$ 21,5 milhões em benefícios econômicos durante um período de 30 anos (TNC, 2015).

Ao mesmo tempo em que há evidências que as zonas úmidas são capazes de remover e reter de 20% a 60% dos metais da água e de reter de 80% a 90% dos sedimentos originários do escoamento, existem menos informações sobre a capacidade de muitas plantas das zonas úmidas de remover certas substâncias tóxicas associadas a pesticidas, despejos industriais e atividades mineradoras (Skov, 2015). Portanto, é necessário reconhecer que as SbN podem ter capacidade limitada de remover certos poluentes e, da mesma forma, determinar os limites a partir dos quais o acréscimo de agentes contaminantes e substâncias tóxicas provocaria danos irreversíveis aos ecossistemas.

As zonas úmidas naturais e artificiais também biodegradam e imobilizam uma gama de poluentes emergentes. A eficácia das zonas úmidas artificiais para remover vários produtos farmacêuticos foi demonstrada na Ucrânia (Vystavna et al., 2017; UNESCO, forthcoming). Esses e outros resultados sugerem que, para alguns desses poluentes emergentes, as SbN funcionam melhor do que as infraestruturas cinzas e, em certos casos, podem ser a única solução.

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SbN PARA GERENCIAR RISCOS, VARIABILIDADE E MUDANÇAS RELACIONADOS À ÁGUA

A agricultura é talvez o setor econômico mais afetado pela crescente variabilidade dos recursos hídricos em âmbito mundial, e certamente o mais vulnerável em termos socioeconômicos, devido à forte dependência das comunidades rurais em países em desenvolvimento. O setor absorve em média 84% dos impactos econômicos adversos das secas, e 25% de todos os danos causados por desastres relacionados ao clima (FAO, 2015).

Cientistas, agricultores e até mesmo o empresariado consideram a variabilidade, denominada de “eventos climáticos extremos”, como um dos mais prováveis riscos para a produção agrícola nos próximos 10 anos

(WEF, 2015). Os ganhos em bem-estar obtidos apenas pela mitigação da variabilidade hidrológica em geral, ao se garantir água às estruturas de irrigação existentes em todo o mundo, em 2010, foram avaliados em US$ 94 bilhões (Sadoff et al., 2015).

Os mapas que mostram os perigos e os riscos (Figura 4) ilustram que, com medidas adequadas para reduzir a exposição e a vulnerabilidade, o risco de secas pode ser reduzido de forma considerável, mesmo em regiões que apresentam riscos elevados, como a Austrália e os EUA. É nesses contextos que as SbN podem desempenhar um papel importante.

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WWDR 2018Fatos e dados

Fonte: adaptado de Carrão et al. (2016, figuras 3 e 9, p. 115 e 120).

Figura 4 Mapas mundiais de perigo (figura de cima) e risco (figura de baixo) de seca

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ASPECTO FINANCEIRO DAS SbN

Estima-se que aproximadamente US$ 10 trilhões serão necessários para a infraestrutura de recursos hídricos entre 2013 e 2030 (Dobbs et al., 2013). Por isso, uma questão-chave é como as SbN podem contribuir para reduzir esses investimentos por meio de melhor eficiência econômica, ambiental e social.

Espera-se que o aumento da atenção conferida à gestão das bacias hidrográficas – em especial no que se refere a proteção do solo, reflorestamento e restauração de áreas ribeirinhas – possa ajudar a reduzir os custos de operação e manutenção das companhias urbanas de água e saneamento, além de melhorar a qualidade dos seus serviços e postergar a necessidade de altos investimentos de capital para a expansão da capacidade operativa (Echavarria et al., 2015). A gestão das bacias hidrográficas é vista não apenas como um complemento economicamente eficiente para a infraestrutura construída ou “cinza”, mas também como um meio de produzir outros importantes benefícios, tais como o desenvolvimento econômico local, a criação de empregos, a proteção da biodiversidade e a resiliência climática (LACC/TNC, 2015).

As SbN não requerem necessariamente recursos financeiros adicionais, mas normalmente envolvem o redirecionamento do financiamento existente, assim como o seu uso mais efetivo. Existem indícios de investimentos crescentes em SbN.

Por exemplo, de acordo com o portal Ecosystem Marketplace da organização Forest Trends (Bennett; Ruef, 2016), governos, companhias de água e saneamento, empresas e comunidades gastaram quase US$ 25 bilhões para o pagamento de infraestruturas verdes para a água, afetando positivamente 487 milhões de hectares de terras. O volume das transações cresceu por volta de 12% por ano, entre 2013 e 2015, o que sugere um rápido aumento no nível de adoção dessas infraestruturas. O financiamento (US$ 23,7 bilhões) da grande maioria desses esquemas de pagamento por serviços ecossistêmicos (payment for ecosystem services – PES) vem dos governos nacionais (Figura 5) ou, no caso da Europa, da Comissão Europeia. Grande parte do investimento remanescente (cerca de US$ 650 milhões) foi classificado como “investimentos orientados pelos usuários da bacia hidrográfica” (user-driven watershed investments), por meio dos quais cidades, empresas e companhias de água e saneamento, atuando por parte dos seus clientes, pagaram proprietários de terras pela gestão de paisagens de importância crítica para a água. Este esquema foi liderado por grandes programas na China e no Vietnã (Bennett; Ruef, 2016).

A emissão de títulos verdes e climáticos, criada em 2007 como um mecanismo de empréstimo para demonstrar as vantagens econômicas dos investimentos e bens positivos em relação ao meio ambiente, triplicaram em 2013, para cerca de US$ 10 bilhões, depois que instituições financeiras comerciais e corporativas começaram a promover esse mercado. Essas tendências aceleraram em 2014 (US$ 35 bilhões) e extrapolaram os US$ 80 bilhões em 2016, o que parece ser favorável em vista do Acordo de Paris no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que estabeleceu a meta de US$ 100 bilhões para o financiamento climático até 2020 (CBI, 2017).

Três bacias hidrográficas protegidas conferem à cidade de Nova York o maior abastecimento de água não filtrada dos EUA, e permitem à cidade economizar mais de US$ 300 milhões por ano em operações de tratamento de água e custos de manutenção. O programa também funcionou como uma alternativa para a construção de uma estação de tratamento de água, que teria custado entre estimados US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões (Abell et al., 2017).

Nos países da América Latina e o Caribe, as companhias de água e saneamento investem menos de 5% de seus orçamentos em infraestrutura verde – com a possível exceção de algumas cidades no Peru –, no entanto, essa alocação de recursos aparentemente está aumentando (Echavarria et al., 2015; Bennett; Ruef, 2016).

Um relatório recente estima que “mais de £ 30 bilhões serão gastos na Inglaterra para atender às exigências da EU Water Framework Directive (WFD) se forem mantidos os padrões atuais de tratamento de água e de águas residuais”. Desses £ 30 bilhões para a WFD, o relatório estima que “seriam economizados entre £ 300 milhões e £ 1 bilhão desse valor com a adoção, por parte do setor hídrico, de abordagens mais amplas no âmbito da bacia hidrográfica” (Indepen, 2014, p. 1). Levar em conta os cobenefícios mais amplos para a biodiversidade, a redução do risco de inundações e a gestão do carbono, que não foram considerados no relatório, fortaleceria ainda mais o argumento financeiro em favor da gestão das bacias hidrográficas.

Embora dados exatos não estejam disponíveis, os casos do Reino Unido e dos países da América Latina e o Caribe sugerem que cidades, empresas e companhias de água e saneamento poderiam investir muito mais em SbN. Apesar das alocações crescentes em SbN em certos países e regiões, os investimentos diretos atuais em SbN parecem ser inferiores a 1% (mundialmente), e provavelmente estão mais próximos da ordem de apenas 0,1% do investimento total em infraestrutura e gestão da água.

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WWDR 2018Fatos e dados

REALIZANDO AVANÇOS: APROVEITAR O POTENCIAL DAS SbN PARA A ÁGUA E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Os dados limitados disponíveis sugerem que o investimento em infraestruturas verdes continua a ser apenas uma fração do total do investimento na gestão dos recursos hídricos. Além disso, ainda existem muitos exemplos de intervenções políticas, de financiamento e de gestão nas quais as SbN estão ausentes, mesmo quando representam a opção mais indicada.

Naturalmente, as SbN estão intimamente alinhadas aos conhecimentos tradicionais e locais, incluindo os de povos indígenas e tribais, no contexto da variabilidade hídrica. Povos indígenas e tribais cuidam de estimados 22% da superfície da Terra, e protegem quase 80% da biodiversidade remanescente no planeta, enquanto representam cerca de apenas 5% da população

3 No cenário rivalidade regional (regional rivalry), o mundo é separado em regiões caracterizadas por pobreza extrema, bolsões de riqueza moderada e um grande número de países que lutam para manter o padrão de vida para uma população em franco crescimento. Os países têm como foco a obtenção de segurança energética e alimentar dentro da sua própria região, e o comércio internacional, incluindo os mercados de recursos energéticos e agrícolas, é severamente restringido.

mundial (ILO, 2017). Para que as SbN se beneficiem adequadamente das contribuições dos povos indígenas e tribais, bem como de outras fontes de conhecimento, é imperativo que as vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais desses povos sejam abordadas, e que seus direitos sejam respeitados.

As análises de cenários têm mostrado de forma consistente que, em muitas áreas, o caminho em direção não apenas a uma melhor sustentabilidade, mas também à prosperidade econômica de longo prazo, passa pela integração completa da sustentabilidade ambiental. De acordo com a análise preliminar do cenário dos recursos hídricos (Burek et al., 2016), no cenário alternativo de rivalidade regional3, o PIB mundial alcança US$ 220

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Nota: com base em US$ 23 bilhões em transações, em 2015. Para outros US$ 727 milhões em subsídios públicos em 2015, não foi possível determinar as contribuições relativas dos governos nacionais e subnacionais.

Fonte: adaptado de Bennett e Ruef (2016, mapa 2, p. 14).

Figura 5 Subsídios públicos para a proteção de bacias hidrográficas em 2015: países com programas de subsídios públicos e quota de contribuição no valor por região

Países com subsídios políticos em vigor para a proteção das bacias hidrográficas

Governo supranacional Governo estadual / regional / provincialGoverno nacional

Escala de contribuição

US$ 3.655 M

US$ 56.100 M

US$ 12.994 M

US$ 113.600 M

US$ 6.300 M

US$ 6.179 M

Elaborado pelo WWAP | Engin Koncagül, Michael Tran, Richard Connor e Stefan Uhlenbrook

Créditos das fotos

Foto da capa: vista aérea do distrito comercial central e dos Jardins Botânicos Reais de Sydney (Austrália), © Olga Kashibin/

Shutterstock.com; página 7: vista geral do Grande Pântano de Kemeri (Letônia); © Runa S. Lindebjerg flickr.com,

www.grida.no/resources/11007 CC BY 2.0

Programa Mundial das Nações Unidas para Avaliação dos Recurso Hídricos

Gabinete do Programa de Avaliação Global da Água

Divisão de Ciências Hídricas, UNESCO 06134 Colombella, Perúgia, Itália

Email: wwap@unesco.org www.unesco.org/water/wwap

Nós reconhecemos com gratidão o apoio financeiro fornecido pelo Governo da Itália e pela Regione Umbria.

no ano de 2100, mas esse valor é US$ 570 trilhões no cenário intermediário4 (Figura 1) e e US$ 650 trilhões no cenário de sustentabilidade5, com um padrão similar de PIB per capita. Isso está de acordo com as conclusões contemporâneas de que a sustentabilidade ambiental não é uma limitação para o desenvolvimento social e econômico, mas um requisito para alcançá-lo. As SbN fornecem um meio compreensível e prático para operacionalizar as políticas e a gestão da água para atingir esse fim.

A adoção das SbN não é apenas necessária para melhorar os resultados da gestão da água e atingir a segurança hídrica – é também essencial para assegurar a geração de cobenefícios que são fundamentais para todos os aspectos do desenvolvimento sustentável. Embora as SbN não sejam uma panaceia, elas exercem um papel essencial na construção de um futuro melhor, mais próspero, seguro e igualitário para todos.

4 O cenário intermediário (middle-of-the-road) pressupõe que o desenvolvimento mundial ocorra conforme tendências e paradigmas do passado, de modo que as tendências sociais, econômicas e tecnológicas não divergem de forma significativa dos padrões históricos (ou seja, da situação usual).

5 O cenário de sustentabilidade (sustainability) pressupõe que o desenvolvimento mundial faça progressos em direção a sustentabilidade, com esforços contínuos para alcançar as metas de desenvolvimento, reduzindo a intensidade de uso dos recursos e a dependência dos combustíveis fósseis.

SC-2

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WS/

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