SOBREIRO, Alberto Lima. Ameaças químicas, biológicas
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ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS CAEPE 2011
MONOGRAFIA (CAEPE)
Ameaças químicas, Biológicas, Radioativas e Nucleares e Segurança Nacional
Código do Tema: 01/302
Cel Med Aer Alberto Lima Sobreiro
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA ALBERTO LIMA SOBREIRO
SOBREIRO, Alberto L.
AMEAÇAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS, RADIOATIVAS E NUCLEARES E SEGURANÇA NACIONAL
Cod 01/302
Rio de Janeiro 2011
ALBERTO LIMA SOBREIRO
AMEAÇAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS, RADIOATIVAS E NUCLEARES E SEGURANÇA NACIONAL
Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Orientador: Cel Av R/1 Josué Batista de Jesus
Neto.
Rio de Janeiro 2011
C2011 ESG Este trabalho, nos termos de legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado propriedade da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É permitido a transcrição parcial de textos do trabalho, ou mencioná-los, para comentários e citações, desde que sem propósitos comerciais e que seja feita a referência bibliográfica completa. Os conceitos expressos neste trabalho são de responsabilidade do autor e não expressam qualquer orientação institucional da ESG _________________________________
Alberto Lima Sobreiro Cel Med Aer
Biblioteca General Cordeiro de Farias Sobreiro, Alberto Lima
Ameaças químicas, Biológicas, Radioativas e Nucleares e Segurança Nacional / Coronel Medico Aeronáutica, Alberto Lima Sobreiro - Rio de Janeiro: ESG, 2011.
44 f.: il.
Orientador: Cel Av R/1 Josué Batista de Jesus Neto Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao
Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), 2011.
1. Ameaças QBRN. 2. Eventos QBRN no mundo e no Brasil. I.Título.
À minha mulher Cristina que me acompanha há 28 anos,
a meus filhos Gabriel e Beatriz pela compreensão,
como resposta aos momentos de minhas ausências
e omissões, em dedicação às atividades da ESG.
AGRADECIMENTO
Aos amigos da turma Segurança e Desenvolvimento, aos amigos do ESG
Café que, juntos, tornaram este ano memorável.
Ao Corpo Permanente da ESG pelos ensinamentos e orientações que me
fizeram refletir, cada vez mais, sobre a importância de se estudar o Brasil com a
responsabilidade implícita de ter que melhorar.
This is the way the world ends This is the way the world ends This is the way the world ends Not with a bang but a whimper
The Hollow Men, T. S. Eliot
RESUMO
A falta de um órgão responsável pela formulação de políticas que visem a
coordenação, centralização e racionalização de esforços para responder a ameaças
de ordem químicas, biológicas, radioativas ou nucleares, tanto causadas por
acidentes ou incidentes quanto por atos premeditados, criminosos ou terroristas,
expõe uma vulnerabilidade inaceitável em um pais que aspira um nível mais elevado
no sistema de Governança Mundial. Este estudo, sem ambição de esgotar o tema,
percorre as ameaças citadas, faz uso de questionários respondidos por Oficiais e
Agentes de Segurança Pública (todos estagiários do CAEPE 2011) e propõe a
criação de um órgão específico para prevenir possíveis riscos à Segurança Nacional
decorrentes das atividades anteriormente descritas.
Palavras Chave: Bioterrorismo. Segurança Nacional. Terrorismo.
ABSTRACT
The lack of institutions in charged to create polices to coordinate, centralize
and rationalize the efforts to give appropriate response to threats: biological,
chemical, radioactive and nuclear, in recurrence of accidents or incidents as well,
those caused by criminal acts, expose our country to an unacceptable vulnerability
that one who aspire an higher level on the Global Governance system. This paper,
without ambition of exhaust de theme, follows the menaces related and address a
proposition to create a specific institution charged to prevent possible risks to the
National Security.
Keywords: National Security. Bioterrorism. Terrorism.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
GRAFICO 1 Possibilidade de evento QBRN entre 2011 e 201............................ 28 GRAFICO 2 Percepção do risco de ocorrência de um evento QBRN em um
futuro próximo no Brasil ................................................................... 29 GRAFICO 3 Necessidade de criação de um órgão que centralize as ações de
resposta QBRN ................................................................................ 29
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Baixas estimadas em um bioataque hipotético ........................................ 22
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABIN Agência Brasileira de Inteligência AMIA Asociación Mutual Israelita CDC Centro de Controle de Doenças CDH Comissão de Direitos Humanos CSNU Conselho de Segurança das Nações Unidas CTEx Centro Tecnológico do Exército DF Distrito Federal EMAER Estado Maior da Aeronáutica EME Estado Maior do Exército GLO Garantia da Lei e da Ordem GSI Gabinete de Segurança Institucional HFA Hospital das Forças Armadas HRAN Hospital Distrital da Asa Norte IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MMA Manual do Ministério da Aeronáutica MST Movimento dos Sem Terra OM Organizações Militares PEC Proposta de Emenda Constitucional QBRN Químicos, Biológicos, Radioativos e Nucleares RDD Radiological Dispersive Devices RES Reservado RiP Ribosome Inactivacting Proteins SAMU Serviço de Assistência Médica de Urgência SDDQNEx Sistema de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do
Comando do Exército SEPROD Secretaria de Produtos de Defesa USP Universidade de São Paulo
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................ 12 1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS....................................................................... 13 1.2 HIPÓTESE ................................................................................... 13 1.3 CONTEXTUALIZAÇÃO................................................................... 14 2 EVENTOS QBRN NO MUNDO E NO BRASIL .......................................... 17 2.1 EXTERNAMENTE ...................................................................................... 24 2.2 INTERNAMENTE........................................................................................ 26 3 CONCLUSÃO............................................................................................. 38 REFERÊNCIAS .......................................................................................... 40 ANEXO A - QUESTIONÁRIO PARA SEPROD ......................................... 41 ANEXO B - QUESTIONÁRIO PARA OS ESTAGIÁRIOS DO CAEPE/2011 ........ 43
12
1 INTRODUÇÃO
Em 18 de dezembro de 2010 o autor foi enviado, como representante do
Hospital das Forças Armadas, a uma reunião de coordenação com os responsáveis
pela assistência médica aos envolvidos na posse presidencial, que ocorreria duas
semanas após este encontro. Presentes à reunião o Diretor do Hospital de Base do
Distrito Federal (DF); o Diretor do Hospital Distrital da Asa Norte (HRAN); o Chefe do
Serviço de Assistência Médica de Urgência (SAMU); o Corregedor de Saúde do DF,
e a encarregada do Serviço de Vigilância Sanitária do DF. Durante a reunião, foram
abordados em grande profundidade diversos tópicos concernentes ao atendimento
em contingências, quando Corregedor de Saúde do Distrito Federal o Sr. Marco
Antonio Souza Silva levantou a hipótese da ocorrência de um atentado terrorista
durante a posse presidencial. Até aquele momento, nenhum participante havia
cogitado tal possibilidade e tal suposição parecia absolutamente improvável. Na semana seguinte, uma segunda reunião para gerenciar o atendimento
médico na posse presidencial, ocorreu nas dependências do Palácio do Itamaraty e
nesta ocasião, mais uma vez o tema veio à tona - possibilidade de atentado
terrorista durante a posse presidencial- desta vez, o assunto foi abordado pelo
Diretor do Departamento Médico da Câmara dos Deputados, Dr. Luiz Henrique
Hargreaves. Questionado pelos presentes sobre a preocupação, aparentemente
infundada de tal evento vir a ocorrer, este revelou, que algumas semanas antes, um
determinado grupo de pressão interessado na aprovação de uma Proposta de
Emenda Constitucional (PEC 300), havia ameaçado ostensivamente o relator dessa
proposta, o Deputado Candido Vacareza. Posteriormente, setores ligados à
Inteligência do Senado Federal, identificaram a possibilidade de uma agressão com
o uso de gás lacrimogêneo que, supostamente, seria introduzido no sistema de ar
condicionado do Senado durante a posse presidencial, por membros daquele
mesmo grupo.
Imediatamente ficou evidente que não havia nenhum plano de contingência,
em qualquer nível da administração, para assistência em casos como este. O
Serviço de Assistência Médica de Urgência (SAMU), embora contasse com
experiência no tratamento de grandes desastres, não possuía qualquer
procedimento específico, nem preparo técnico e material para abordar uma
agressão química, biológica ou radiológica. Rapidamente, um plano bastante
13
rudimentar foi elaborado para responder à possível ameaça, através de uma
mudança no trânsito próximo à admissão do Hospital de Base de Brasília, além da
criação de uma área para descontaminação biológica. Entretanto, permaneceu a
sensação de impotência diante de uma ameaça possível porém, desconsiderada na
plena maioria dos planejamentos envolvendo atividades de massa no Brasil.
A presente monografia tem como objetivo geral analisar o enfoque dado à
questão da Segurança Nacional quanto a possíveis eventos acidentais, criminosos
ou terroristas envolvendo o uso de agentes QBRN (Químicos; Biológicos;
Radioativos e Nucleares) e, considerar a possibilidade de criação de um órgão
central de coordenação de ações que previnam ou mitiguem efeitos de tais eventos.
1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) determinar, mediante questionário apropriado, se há percepção de
ameaças QBRN;
b) determinar, por meio de entrevistas a Oficiais ligados a áreas afins, qual a
capacidade real das Forças Armadas de responder e lidar com situações
críticas que envolvam dispersão de agentes de natureza QBRN;
c) determinar a existência de órgão coordenador de ações contra ameaças
QBRN.
1.2 HIPÓTESE
Não existem estruturas e coordenação a nível nacional para lidar com
ameaças QBRN.
Esta pesquisa pretende gerar subsídios que permitam aproximação da real
situação do país, no que diz respeito a estrutura existente para enfrentar um evento
QBRN em qualquer proporção que se exprima.
O processo de investigação foi iniciado por pesquisa utilizando-se da rede
mundial de computadores (internet), seguida de levantamento bibliográfico e
documental e, posteriormente, por questionários enviados e respondidos por
estagiários do CAEPE 2011 e Oficiais das Forças Armadas que pertençam a
Organizações Militares envolvidas em questões QBRN. O principal óbice encontrado
pelo autor na elaboração da pesquisa foi a falta de colaboração formal de alguns
14
entrevistados que, embora tenham expressado suas opiniões e sentimentos de
maneira informal, negaram-se a formalizá-los documentalmente, alegando a
impossibilidade de fornecer declarações sobre “Áreas Sensíveis”.
1.3 CONTEXTUALIZAÇÃO
Um questionário formulado pelo autor e respondido por cinquenta estagiários
do CAEPE 2011, entre eles oficiais das forças singulares, das forças auxiliares e
também por civis oriundos da área de segurança pública, demonstrou que a grande
preocupação é a segurança da população durante os eventos esportivos, que
ocorrerão nos próximos anos no país, principalmente no período 2014-2016 com o
Brasil sediando a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos respectivamente. Esta
preocupação manifesta-se no receio do uso por grupos extremistas de meios QBRN
contra alvos de alto valor em território brasileiro.
O jornal O Globo noticiou em sua edição de 19 de março de 2011 (pag. 15)
noticiou a respeito da visita do presidente americano Barack Obama a Brasília:
”Militares especialistas em operações contra terrorismo, defesa química, biológica e
nuclear estarão prontos para entrar em ação em qualquer emergência. (…) O grau
de segurança é compatível com o risco, afirmou o coronel Carlos Penteado, da
Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Planalto.
Em 28 de abril de 2011, o presidente eleito da Associação Nacional dos
Procuradores da República, Sr Alexandre Camanho de Assis, durante audiência na
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) advertiu que “a
falta de investimento no combate ao crime organizado pode colocar o Brasil no eixo
de ações de grupos terroristas interessados em tirar proveito da Copa do Mundo de
2014 e das Olimpíadas de 2016”.
O Jornal A Folha de São Paulo em sua edição de 9 de agosto de 2011,
publicou que policiais militares, civis e agentes federais de oito Estados e do Distrito
Federal se reuniram em Brasília com ex-agentes norte-americanos para um curso de
duas semanas sobre Gerenciamento de Incidentes Críticos. Simulações foram
realizadas como parte do treinamento, incluindo um cenário onde uma bomba suja1
explodiria em um shopping próximo a um estádio de futebol onde seriam realizados
1 Artefato explosivo convencional associado a elementos radioativos.
15
jogos da Copa de 2014. Laercio Rossetto, Delegado-Chefe da Região Central de
Brasília e um dos participantes do curso declarou: Apesar de incluir situações como
graves acidentes de carro e catástrofes naturais, o curso foi voltado para atos de
terrorismo. Segundo Rossetto: Hoje, um ataque terrorista não é somente praticado
contra autoridades. É para provocar o terror. Nossas forças de segurança têm
condições, o que precisamos é de uma coordenação nacional.
Não há dúvida que as Forças Armadas preocupam-se com ameaças
Químicas, Biológicas, Radiológicas e Nucleares (QBRN). Em 29 de maio de 2002,
oito meses depois do ataque ao World Trade Center, foi publicada a Portaria 036-
EME-RES, aprovando a Diretriz de Implantação do Sistema de Defesa Química,
Biológica, Radiológica e Nuclear no âmbito do Comando do Exército (SDBQNEx),
cujo objetivo é capacitar as forças terrestres para o emprego nas missões de
“Defesa Externa, Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e cooperação com a Defesa
Civil em ambiente operacional onde ocorra a presença e/ou ameaça de emprego de
agentes QBN”. Quase dez anos após a publicação dessa Portaria, os resultados
práticos de tal diretriz ainda não se fazem sentir no meio militar.
Uma visita do CAEPE 2011 às instalações do CTEx (Centro Tecnológico do
Exército) evidenciou que apenas uma unidade móvel com capacidade de
identificação de diversos agentes QBRN tinha sido adquirida. Quantidade,
obviamente, insuficiente para estabelecer capacidade de pronta resposta em caso
de necessidade. Mais ainda, esta unidade, embora transportável por via aérea,
encontrava-se parqueada nas instalações daquela Organização Militar (OM), para
atendimento à planta nuclear de Angra dos Reis em caso de acidente nuclear.
Nenhum dos oficiais ouvidos pelo autor tinha conhecimento de qualquer plano de
contingência para atendimento a um outro evento, que não um acidente nas
Centrais Nucleares, embora estivessem em plena capacidade de atuar, dentro dos
limites físicos e técnicos, em outras atividades como ocorreu nos jogos mundiais
militares em julho de 2011.
O Comando da Aeronáutica publicou em 23 de julho de 1999 a MMA 55-36
(Manual Básico de Proteção Radiológica); MMA 55-37 (Manual de Descontaminação
de Pessoas); MMA 55-38 (Manual de Atendimento de Aeronaves Envolvidas em
Acidente Nuclear ou Emergência Radiológica) e a MMA 55-39 (Manual Básico de
Descontaminação Radiológica de Aeronaves). Em 21 de Março de 2011, dez dias
após o acidente no complexo nuclear de Fukushima, o Estado Maior da Aeronáutica
16
aprovou a PORTARIA EMAER Nº 09/4SCI PROCEDIMENTOS EM ACIDENTES
NUCLEARES OU RADIOLÓGICOS, tornando explícitos os procedimentos a serem
tomados, no âmbito do Comando da Aeronáutica, em caso de evento acidental
radiológico ou nuclear.
Depreende-se de imediato, que a portaria do Comando do Exército e, mais
tarde, a do Comando da Aeronáutica, foram confeccionadas posteriormente a
grandes eventos (terrorista ou acidental / natural), em uma atitude reativa.
Permanece a questão central: que Instituição é responsável pela
centralização, coordenação e racionalização de meios de resposta a eventos não
somente radiológicos ou nucleares, mas também químicos e biológicos; ou seja
onde reside a responsabilidade de uma resposta QBRN?
17
2 EVENTOS QBRN NO MUNDO E NO BRASIL
Embora todo o espectro de ameaças de ordem QBRN devam ser
consideradas, monitoradas e controladas por um único órgão, o escopo deste
trabalho se afastará da questão nuclear por entender que esta se encontra ainda,
sob domínio de Estados que mantém suficiente controle sobre seus armamentos e
fontes. Considere-se ainda, que o desenvolvimento de um artefato nuclear
dificilmente seria realizado por um grupo isolado, sem apoio governamental ou de
grandes empresas do setor.
A introdução de agentes químicos e biológicos como forma de terror,
remonta a períodos imemoriais. A mais antiga descrição sobre a utilização de armas
biológicas encontra-se no Livro do Êxodo, na Bíblia, quando Deus envia as dez
pragas ao Egito ajudando Moisés a libertar seu povo. A Quinta Praga, a morte dos
animais, lançada sobre o Egito2 é identificada como Anthrax, considerado até hoje o
agente biológico mais utilizado como bioarma.
Historiadores defendem que em 429 AC, Espartanos incendiavam piche e
enxofre com o intuito de criar fumaça tóxica durante as batalhas e que legionários
romanos usavam carcaças de animais podres para contaminar fontes de água de
inimigos (Rosa, Paulo D, http://www.via6.com/tópico/410628/armas-
quimicas/e/biologicas).
O exército inglês em 1763 enviou cobertas infectadas por varíola,
previamente usadas em um hospital, para os índios Delaware, então aliados dos
franceses2.
Os alemães foram os primeiros a utilizar armas químicas de forma
estruturada, principalmente o gás mostarda, que era lançado próximo às trincheiras
inimigas3.
Em 1984, membros de umas seita rural do Oregon, seguidores de Bhagwan
Shree Rajneeshan espalharam voluntariamente culturas de salmonela tiphy em
bares do Condado de Wasco, com o intuito de influenciar o resultado de uma
demanda judicial cuja sentença estava por ser proferida. Setecentas e cinquenta
2 http://saude.hsw.uol.com.br/dez-piores-epidemias1.htm). 3 Fonte:www.educacional.com.br.
18
vítimas foram atingidas e quarenta e cinco internadas. Embora este não tenha sido o
primeiro ataque biológico em território americano foi o que alcançou o maior êxito4.
Em 19 de abril de 1995 um americano chamado Timothy McVeigh, idealizou
e perpetrou um bem sucedido ataque a bomba contra o prédio da Administração
Pública de Oklahoma causando 168 mortes. Foi condenado e executado em 11 de
junho de 2001. Não havia ligação do mesmo com redes terrorista internacionais. O
atentado teve motivação exclusivamente ideológica de ultra direita (terrorismo
doméstico)5.
O ataque às Torres Gêmeas em 1993 e posteriormente em 2001 deixaram
claro que o terrorismo islâmico extremista (Al Qaeda) atingira o continente
americano. Pouco tempo depois, várias cartas enviadas de uma caixa postal em
New Jersey, endereçadas a diversos senadores dos EUA e também a veículos de
notícias, acabaram por causar a morte de pelo menos cinco pessoas e a
contaminação de outras dezoito. Inicialmente, os suspeitos usuais foram nominados
(grupos islâmicos radicais), mas, posteriormente, verificou-se que os ataques foram
planejados e executados por cidadãos americanos agindo de dentro do seu próprio
país o que desmistificou definitivamente o senso comum de que tais atos provinham
unicamente de fontes externas à América (novamente, terrorismo doméstico).
A escalada dos armamentos químico e biológico tornou-se uma ameaça
concreta e o consenso geral sobre este perigo é que: a melhor forma de evitar um
desastre biológico é eliminar todo o arsenal existente. Assim, em 1969, a Inglaterra
apresentou ao Comitê de Desarmamento das Nações Unidas uma proposta de
proibição à produção, desenvolvimento e estocagem de bioarmas, obrigando os
países que assinaram o acordo a permitirem a inspeção local no caso de denúncias
de violação do protocolo6. As nações do Pacto de Varsóvia fizeram igual proposta,
porém, omitindo o item da inspeção.
Estabeleceu-se em 1972 a Convenção de Proibição, Desenvolvimento,
Produção e Estocagem de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e Toxinas e sua
Destruição. Tal tratado foi homologado neste mesmo ano e assinado por mais de
100 nações, incluindo os EUA, a União Soviética e o Iraque. Foi celebrado pelo
então Presidente Ernesto Geisel pelo Decreto numero 77.374 de 1 de abril de 1976.
4 (http://www.johnstonsarchive.net/terrorism/index.html). 5 O Estado de São Paulo, 20 de abril de 2010. 6 (www.virtual.epm.br/material/tis/currmed/temas/med3/t1a_2000/ArmasBiologicas/rist_frame.htm).
19
Apesar de terem assinado o tratado, Iraque e União Soviética continuaram
conduzindo seus programas de bioarmas7.
Uma epidemia de Anthrax aconteceu em 1979 entre pessoas que habitavam
e trabalham a cerca de quatro quilômetros de uma instalação soviética militar de
microbiologia, em Sverdlosk, hoje, Ekaterinburgo. Neste mesmo tempo, o gado
morria de Anthrax há cerca de 50 km deste local. O presidente Yeltsin, quando
pressionado, admitiu que tal laboratório estava envolvido em guerra biológica e um
acidente havia ocorrido, liberando esporos de anthrax no meio ambiente. Tal
acidente ocasionou a maior epidemia de anthrax inalatório da história8.
Há uma enorme variedade de agentes biológicos com potencial de uso como
armas. O Centro de Controle de Doenças de Atlanta (CDC) classifica os agentes
biológicos com potencial de utilização como bioterrorismo em três categorias (A, B e
C), de acordo com os seguintes parâmetros:
a) Elevada mortalidade / morbidade;
b) Infecciosidade;
c) Eficácia em baixas doses;
d) Múltiplas possibilidades de transmissão (água, alimentos, aerossol,
etc);
e) Facilidade de manipulação e reprodução;
f) Facilidade de disseminação;
g) Grau de patogenicidade;
h) Estabilidade durante a produção, armazenamento, transporte e
disseminação;
i) Dificuldade de detecção;
j) Período de incubação curto;
k) Ausência de tratamento; e
l) Ausência de imunização.
Na categoria “A” estão listados os agentes de prioridade máxima, que
colocam em risco a segurança, facilmente disseminados ou transmitidos de pessoa
7 CHRISTOPHER, G. W.; CIESLAK, T. J.; PAVLIN, J. A. & EITZEN Jr., E. M., 1997. Biological
warfare. A historical perspective. JAMA, 278:412-417. 8 http://library.thinkquest.org/27393/portuguese.htm
20
a pessoa, com alto índice de mortalidade. O Anthrax e a varíola encontram-se nessa
categoria.
A varíola é uma doença infecto-contagiosa, exclusiva do homem, transmitida
por contato de pessoa para pessoa por meio do convívio e geralmente pelas vias
respiratórias. O período de incubação é em media de 12 dias. Em 1980 a
Organização Mundial de Saúde (OMS), finalmente declarou a doença extinta e
determinou que os laboratórios de todo mundo destruíssem suas amostras.
Entretanto, dois laboratórios de contenção de máxima segurança, (considerados
nível 4 em Biossegurança) têm permissão para seu armazenamento. São eles: o
Centro de Controle de Doenças (CDC) de Atlanta, EUA e o Instituto Vector na
Rússia. Representantes destes países alegaram a necessidade de manter as
amostras para pesquisas de novas vacinas e medicamentos.
Segundo pesquisadores, como o Professor Jack Woodall, professor
aposentado do Instituto de Bioquímica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e
também para o historiador Gilberto Hochman, especializado em saúde, da Fundação
Oswaldo Cruz, a destruição dos estoques é uma questão de segurança pública.
Para Hochman, “assim como pode haver um homem-bomba, pode existir um
homem-varíola. Basta uma pessoa se inocular com o vírus e entrar em um
aeroporto, que o vírus já começa a ser transmitido”. Ainda segundo Hochman, além
do uso por terroristas, a varíola corre o risco de ser utilizada como arma militar. Algo
que corrobora esta possibilidade é o fato de soldados norte-americanos ainda serem
vacinados periodicamente contra a doença.
Na categoria “B” estão os agentes de segunda prioridade, que apresentam
moderada facilidade de transmissão. Cursam com media morbidade e baixa
mortalidade. A ricina está classificada nesta categoria.
Considerada a mais potente toxina de origem vegetal, a Ricinuscommunis L.
é uma proteína presente nas sementes da mamona, pertencente a um grupo
especial de proteínas denominadas RIPs (Ribosome-Inactivating-Proteins). Ao
penetrar nas células humanas, a ricina se liga aos ribossomos, paralisando a síntese
protéica causando a morte celular. A exposição acidental é altamente improvável.
Sua fabricação e emprego para envenenar pessoas são considerados como um ato
proposital. Nestes casos, sua transmissão poderia ocorrer através da inalação de
gotículas, ingestão de alimento ou água contaminada. Produzem sintomas
21
abdominais e/ou respiratórios graves, podendo levar a morte. Não existe um
tratamento específico para o envenenamento por ricina.
O mais famoso caso de envenenamento por ricina ocorreu em Londres, em
1978, em plena Guerra Fria, quando agentes da polícia secreta Búlgara, usando
uma arma disfarçada de guarda chuva, dispararam uma pequena esfera, menor que
um milímetro de diâmetro, embebida em ricina, diretamente na perna do dissidente
político Georgi Markov, que morreu três dias após o atentado. A autópsia realizada
encontrou a esfera embebida no veneno.
Em fevereiro de 2004 em Washington, D.C. o Capitólio teve várias
dependências fechadas, após ter sido encontrada uma substância branca numa sala
de correspondência do Senado, análises realizadas em laboratório confirmaram a
presença de ricina. Não foram registradas vítimas.
Menad Benchellali era conhecido por seus amigos como “O Químico”,
devido a suas habilidades especiais aprendidas nos campos de treinamento da Al-
qaeda, no Afeganistão. Quando retornou à França em 2001, de acordo com
investigadores, montou um laboratório no quarto de hóspedes na casa de seus pais
e começou a produzir ricina. Trabalhando à noite, com as janelas abertas para
dissipar o cheiro emanado do processo, ele misturou ingredientes em um
decantador de café e espalhou a mistura em papéis de jornal para secar. O produto
final foi um pó branco que foi guardado em frascos de vidro e potes de creme Nivea,
para ser usado, conforme disse a um policial, “em um evento em que se envolveu na
Jihad”.
A produção de ricina e também de outros agentes biológicos é fácil e rápida,
estando ao alcance de qualquer grupo pequeno e determinado. Como foi visto
anteriormente, um único homem, agindo por auto iniciativa, pode, em um espaço
restrito, compor uma cadeia de produção de agentes químicos e biológicos
tornando-os, dessa forma, elegíveis em primeira linha para ataques restritos.
Na categoria “C” estão englobados os agentes patogênicos emergentes que
podem ser num futuro próximo, manipulados para disseminação em massa, devido à
sua disponibilidade, facilidade de produção e disseminação. Esta última categoria
apresenta potencial para alta morbidade e mortalidade, além de grande impacto
sobre a Saúde Pública (ebola P Ex).
Com relação a armas biológicas, a Organização Mundial de Saúde
encomendou um estudo sobre os possíveis efeitos de uma guerra biológica
22
convencional. Os resultados da simulação conduzida por um grupo especializado
pode ser visto na tabela a seguir (tabela1).
Tabela 1: Baixas estimadas em um bioataque hipotético9.
AGENTE ALTURA (KM)
ESTIMATIVA DE MORTES
ESTIMATIVA DE INCAPACITADOS
Febre do Vale Rift 1 1.400 35.000
Encefalite viral 1 19.500 35.000
Tifo 5 19.000 85.000
Brucelose 10 10.500 125.000
Febre Q > 20 150 125.000
Tularemia > 20 30.000 125.000
Anthrax (Carbúnculo) >20 95.000 125.000
Nota-se que o Anthrax pode revelar-se outra vez como a arma biológica
ideal e de maior poder de destruição de vidas.
Em relação às armas químicas, as mais agressivas são aquelas que atuam
sobre o sistema nervoso da vítima, desativando a enzima colinesterase, que tem
como função controlar a transmissão dos impulsos nervosos, como a respiração,
ocasionando com isso parada respiratória. Estes agentes pertencem ao grupo de
compostos organo-fosforados, que são estáveis e de fácil dispersão, com estrutura
similar àquelas utilizadas nos pesticidas. Neste grupo encontram-se o Tabun,
Soman, Sarin e VX10. Como exemplo do uso de agentes químicos em ações
militares antiinsurgência, cita-se o uso de gás sarim pelo exército iraquiano em 16 de
Marco de 1988 na cidade de Halabja, Curdistão iraquiano, quando morreram entre
3500 e 5000 pessoas, além de contaminar entre 7000 e 10.000 outras.
Em dezembro de 1994 e janeiro de 1995, Masami Tsuchiya, membro da
seita Aum Shinrikyo (Verdade Suprema), sintetizaram entre 100 e 200 gramas de VX
que foram usados contra três pessoas. Duas pessoas foram intoxicadas e um
9 Dispersão sobre uma população de 500.000 habitantes considerando a liberação de 50 kg do
agente por um avião ao longo de uma linha de 2 km. (fonte: Health Aspects of Chemical Biological Weapons, World Health Organization, 1970 – report of WHO Group of Consultants).
10 Material Safety Data Sheet -- Lethal Nerve Agent Sarin (GB). 103d Congress, 2d Session. United States Senate (May 25, 1994).
23
homem de 28 anos morreu. Acredita-se que esta foi a única vítima fatal do VX. A
vítima foi seguida e teve seu pescoço borrifado com VX. Conseguiu andar por cem
metros, antes de entrar em colapso e morrer dez dias após, sem ter saído do coma.
Acredita-se que este foi um teste para o atentado que se seguiu no metrô de Tóquio.
Os médicos que atenderam a vítima suspeitaram que a causa do coma fosse uma
contaminação por pesticida organo-fosforado. A verdadeira causa (envenenamento
por VX), somente ficou clara quando da prisão dos seguidores da seita, após o
atentado do metrô.
Em Março de 1995, em um ato de terrorismo doméstico, membros da seita
Verdade Suprema (Aum Shinrikyo), seguindo orientações de seu líder, o guru Shoko
Asahara, entraram em vagões do metrô de Tóquio e abriram bolsas plásticas que
continham o gás letal, que rapidamente se espalhou, matando doze pessoas e
afetando mais de cinco mil. Asahara foi condenado à forca em 2004. Outros treze
membros foram igualmente condenados ao enforcamento.
Não deve ser esquecido que durante o processo investigativo, levado a
termo pelas autoridades japonesas, foi identificado um patrimônio pertencente à
organização, de aproximadamente um bilhão de dólares, disponíveis para ações
terroristas. Encontraram ainda, alguns aviões de pequeno porte preparados para
disseminação aérea do agente sob forma de aerossóis.
A produção do sarin é fácil e barata. Qualquer um com conhecimentos de
química elementar é capaz de produzi-lo. Em maio de 2003, Angus Stickles, repórter
do programa Today, transmitido pela Radio 4 na Grã Bretanha, usando apenas um
cartão de crédito e uma carta em papel timbrado de uma empresa, adquiriu com
sucesso os quatro componentes para a produção desse veneno, em uma
quantidade quatro vezes superior a usada no atentado de Tóquio.
O conceito oficial de armas químicas foi definido pela Chemical Weapons
Convention, como sendo as substâncias que através de efeitos químicos sobre
processos biológicos possam causar morte, perda temporária de funções vitais, ou
ainda prejuízo permanente a pessoas ou animais11.
11 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2003/030530_sarinss.shtml
24
2.1 EXTERNAMENTE
O endereço eletrônico do físico, Dr. Robert Jhonston, encontrado em
(http://www.johnstonsarchive.net/terrorism/index.html) compila diversos dados
referentes a acidentes, incidentes, atos terroristas e outros mais. Relaciona 28
eventos criminosos envolvendo elementos radioativos ocorridos de junho de 1960 a
setembro de 2007 que culminaram em mortes ou algum grau de injúria. Desses,
nove são assaltos contra indivíduos; oito incidentes envolvendo roubo de fontes
radioativas; cinco exposições espontâneas; um possível ato de sabotagem e cinco
atos criminosos não especificados. Em um desses atos, David Hahn foi preso em
Clinton, Michigan, US em agosto de 2007 após ter roubado de diversos prédios,
detectores de fumaça que continham amerício-241. Treze detectores foram
recuperados em seu apartamento. Seus propósitos não foram totalmente
esclarecidos12. Este evento demonstra a engenhosidade e a enorme gama de
possibilidades à disposição de agentes criminosos ou terroristas.
Na China, em 2002 o pesquisador em medicina nuclear Gu Jiming, forjou
documentos para conseguir acesso a uma máquina que continha Irídio-192. Após
receber o equipamento, escondeu no forro de um hospital da cidade de Guangzhou,
uma caixa de pastilhas de Irídio 192 com o objetivo de matar um rival de trabalho.
Em pouco tempo a vítima, indicada apenas pelo sobrenome – Liu – apresentou
sinais de Acute Radiation Syndrome (ARS)13. O hospital foi vasculhado e o Irídio
encontrado. O pesquisador chinês que causou o atentado foi condenado à morte. A
sentença foi posteriormente suspensa. 72 pessoas foram contaminadas.
Edson Ramos de Andrade, Capitão do Exército Brasileiro, servindo
atualmente no CTEx escreveu em seu trabalho para o Concurso de Artigos da
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – X Convenção Nacional
da ADESG. Um atentado terrorista radiológico pode permanecer não detectável por tempo suficiente para se perder a capacidade de previsão da evolução das
12 (http://johnstosarquives.net?nuclear/radioevents/radioevents2.htmp) 13 Segundo o Center for Disease Control and Prevention (CDC) a ARS ou Doença Pós Irradiação ou
ainda Sindrome Pós Irradiação, ocorre após o corpo inteiro ou grande parte dele, receber altas doses de radiação ionizante. Náusea, vômitos e diarréia aparecem entre alguns minutos e vários dias após a exposição. Frequentemente esses sintomas somem e reaparecem. Podem então - os atingidos - sentirem-se bem por algum tempo, surgindo então, fadiga; perda de apetite; febre; náusea; diarréia; lesões cutâneas; perda de cabelo; convulsão; coma etc, evoluindo para destruição da medula óssea e morte. A chance de sobrevivência é inversamente proporcional à dose recebida.
25
consequências. A perda da capacidade de previsão de eventos posteriores pelas autoridades que lidarão com a ação terrorista pode ter consequências desatrosas para a economia e ordem social, levando a um estado posterior de anomia com a perda da credibilidade da população nas informações prestadas à medida que a medio prazo apareçam efeitos biológicos que inicialmente confundem-se às patologias conhecidas, evoluindo, entretanto para quadros diferentes como o câncer e mortes a médio prazo por infecções diversas. De forma grosseira, seria como uma gripe que evoluísse para leucemia.
De acordo com Lipstein, Landmann Joyce, PH.D. Membro do International
Commission on Radiological Protection, (ICRP) o terrorismo radiológico pode ser
definido como “liberação intencional de material radioativo para o meio ambiente ou
o uso de uma fonte de radiação com o propósito de causar dano à saúde ou a
segurança pública”.
O maior receio atual com relação às ameaças QBRN é a possibilidade de
uso de bombas sujas14 RDD (Radiológical Dispersive Devices) que uma vez
detonadas, espalhariam materiais radioativos no meio ambiente, contaminando uma
enorme área e causando um número de baixas imprevisível. Estes artefatos são de
maneira geral simples e improvisados, dispensando do manipulador, grande
conhecimento sobre cargas radioativas. Uma pequena quantidade de material
radioativo acoplado a uma também pequena quantidade de explosivo aciona uma
cadeia de eventos que pode tomar proporções gigantescas. As bombas sujas não
tem o objetivo de provocar baixas imediatas, mas sim pulverizar elementos
radioativos em uma área, que aumenta em função dos mecanismos de transporte do
material utilizado e das condições climáticas (vento, chuva umidade, etc.).
As bombas sujas podem oferecer ainda mais facilidade no seu acionamento
em função de poderem ser utilizadas sem o uso de explosivos, contando com os
padrões de ação das polícias, que normalmente optam pela destruição de objetos
suspeitos, por explosão, sem prévia verificação da presença de material radioativo, o
que poderia ser feita pela aproximação de robôs equipados com monitores
radiológicos de área. O Capitão Edson Andrade do Exército Brasileiro trabalha no
CTEx, nesse campo de pesquisa, usando algoritmos para análise de dinâmica de
fluidos para determinação de padrões de dispersão de aerossóis radioativos
liberados na atmosfera.
14 Blair, B. (2002). What if Terrorists Go Nuclear? Disponível em
athttp://www.cdi.org/terrorism/nuclear-pr.cfm.
26
Estima-se que, atualmente, haja só nos Estados Unidos 2.000.000 de fontes
radioativas. Eventualmente, estas fontes perdem seu uso, e milhares são
abandonadas, sendo então designadas de fontes órfãs. Foi o que aconteceu com o
acidente em Goiânia.
Relacionando-se o anteriormente descrito com o acidente radiológico de
Goiânia em setembro de 1987, tem-se uma idéia das possibilidades de tal ato.
Naquela data, uma quantidade estimada de 19,6 gramas de césio-137, um sal em
forma de pó e solúvel em água, retirado inadvertidamente de seu casulo (uma
cápsula de uma unidade de teleterapia) foi exposto ao meio ambiente, contaminando
uma grande área metropolitana de Goiânia. O resultado: quatro mortes; 55 vítimas
contaminadas por altas doses; 51 pessoas contaminadas por doses médias e 60
que receberam doses baixas. Pouco menos de vinte gramas de césio geraram mais
de 6.000 toneladas de resíduos radioativos que se encontram guardados em
depósitos especiais na cidade. Considera-se aqui, que doses baixas são aquelas
que não acarretam efeitos determinísticos, embora se possa associar detrimentos
futuros com base em análises de correlação estatística.
2.2 INTERNAMENTE
Evidentemente, acidentes são por definição, caracterizados pela
imprevisibilidade, cabendo aos órgãos de segurança, em todos os níveis da
administração pública, elaborar e atualizar planos e protocolos para enfrentamento a
contingências, bem como manter suprimento de fármacos suficientes para uso
nessas eventualidades. Isto é válido para qualquer ameaça QBRN.
No âmbito Federal, embora as Forças Armadas possuam programas de
ação e resposta a agressões/eventos QBRN, não existe qualquer órgão que
centralize essas ações. Tal afirmação foi feita de forma explícita e literal pelo Ilmo.
Sr. Murilo Marques Barboza, secretário da SEPROD (Secretaria de Produtos de
Defesa) do Ministério da Defesa, em sua palestra proferida em primeiro de julho de
2011 no auditório da ESG15. Anteriormente a isto, um questionário elaborado pelo
autor e enviado à SEPROD (anexo 1), ao Tenente Coronel Farmacêutico Newton
Santarossa, solicitava informações a respeito da estrutura da organização
15 Barboza, Murilo Marques, Atuação da SEPROD Esg 01/jul/2011. Disponível em sua biblioteca.
27
encarregada da coordenação de respostas a ameaças QBRN e o estado em que
esta se encontrava. Este questionário não foi respondido apesar de diversas
solicitações, possivelmente devido à dificuldade em se estabelecer um panorama
real do setor, o que corrobora a idéia de que seja necessária a criação de um órgão
centralizador em assuntos QBNR. No entanto, o próprio T.Cel Santarossa declarou
em comunicação pessoal a este autor, que esta estrutura ainda não encontrava-se
operacional, declaração corroborada posteriormente pelo próprio Secretário da
SEPROD.
Um segundo questionário foi então elaborado (anexo 2) e distribuído entre
militares e agentes de segurança pública (todos estagiários do CAEPE 2011).
Cinquenta questionários foram respondidos e os dados compilados e descritos a
seguir.
Como introdução ao questionário foi feita esta breve exposição: “A
aproximação dos futuros eventos desportivos de âmbito mundial que serão
realizados em território nacional com o provável comparecimento de altos dignitários
estrangeiros é motivo de preocupação, já que, durante a duração dos jogos, a
população em geral e os representantes das nações participantes estarão expostos
a ameaças de natureza química, biológica, radioativa ou nuclear (QBRN) tanto por
ações deliberadas, quanto por acidentes ou incidentes imprevisíveis”.
Diante do exposto foi perguntado se o estagiário considerava possível a
ocorrência de um evento QBRN nos próximos anos, principalmente entre 2011 e
2016. Conforme demonstrado no gráfico abaixo (gráfico 1), 76% dos estagiários
responderam que consideravam possível e 24% não consideraram tal ocorrência
possível.
28
Gráfico 1: Possibilidade de evento QBRN entre 2011 e 201 Fonte: o autor.
Uma segunda questão arguiu sobre a possibilidade de ocorrência de um
evento QBRN até 2016 em território nacional. Das respostas 21% dos entrevistados
consideram possível; 4,25% não opinaram e 74,46% não consideraram essa
ocorrência possível. Neste mesmo questionário, uma escala analógica visual para
avaliar a percepção subjetiva de risco foi inserida com a finalidade de quantificar
essa percepção. O resultado encontra-se expresso no gráfico 2.
29
Gráfico 2: Percepção do risco de ocorrência de um evento QBRN em um futuro próximo no Brasil Fonte: o autor
Com relação à necessidade de criação de um organismo que centralize as
ações de resposta a eventos QBRN, quarenta e quatro estagiários (95,74%)
consideram necessária a criação de tal organismo enquanto três (4,26%) responderam
que não havia necessidade desse órgão e três não responderam. (Gráfico 3).
Gráfico 3: Necessidade de criação de um órgão que centralize as ações de resposta QBRN Fonte: o autor
30
Com relação a possíveis ocorrências cuja natureza foram expostas
anteriormente, as principais fontes de preocupação citadas livremente foram (como
citados):
a) Falta de articulação entre os órgãos responsáveis;
b) Eventos de natureza biológica por falta de controle em aeroportos;
c) Agressões a delegações de outros países;
d) Ausência de protocolos de atendimentos (a emergências QBRN) com
falta de treinamentos e simulações;
e) Ausência de organismo centralizador;
f) Ataques terroristas inopinados contra alvos preferenciais (exemplo de
Munique);
g) Relaxamento das medidas preventivas;
h) Insuficiência de meios material e pessoal;
i) Facilidade de infiltração de elementos terroristas em território nacional;
j) Baixa percepção das autoridades sobre a necessidade de
fortalecimento dos órgãos de segurança;
k) Ataques biológicos; e
l) Atentados com explosivos químicos.
Depreende-se, das respostas a este questionário, uma marcada
preocupação com agressões terroristas e com a falta de articulação entre os orgãos
de segurança responsáveis pela sua prevenção. Desta forma, duas questões
emergem:
a) Qual a estrutura existente para atender vítimas de um evento QBRN?
b) Qual o grau de comando e controle das ações em caso dessa ameaça
se concretizar?
Mais de noventa e cinco por cento dos estagiários do CAEPE que
responderam ao questionário, consideraram necessária a criação de uma estrutura
organizacional que centralize as ações de resposta a agressões de natureza QBRN.
Esta estrutura, ainda inoperante, segundo o Ilmo Sr Murilo Marques Barbosa, deverá
permanecer, quando operacional, na estrutura do Ministério da Defesa, dentro da
SEPROD, ainda que não pareça o local ideal para acomodá-la.
Preocupam-se ainda, com a falta de controle (sanitário) em aeroportos e
esta preocupação pode, por extensão, incluir portos e postos de fronteira seca. A
31
introdução intencional ou acidental de agentes biológicos é uma possibilidade real já
que a enorme extensão de fronteiras terrestres é pobremente vigiada tanto por
membros das Forças Armadas quanto por outros agentes do poder público, como
Policiais Federais e agentes de fiscalização sanitária.
A baixa presença do Estado nas áreas de fronteira possibilita o livre trânsito
de pessoas e animais entre os países fronteiriços, permitindo uma rápida
disseminação de zoonoses cujo exemplo típico é a febre aftosa que uma vez
identificada em um dado rebanho, torna necessária a sua eliminação.
Em 2005, um surto de febre aftosa ocorrido no Mato Grosso do Sul, causou
preocupação, não tanto pela sua ocorrência, mas pela forma como ela se distribuiu
pelas fazendas. Apesar de técnicos do setor e do Ministério da Agricultura terem
descartado a hipótese de uma contaminação proposital do rebanho em Mato Grosso
do Sul, começaram investigações sobre a possibilidade de crime na introdução do
vírus da febre aftosa no Brasil.
O ministro da Agricultura à época, Roberto Rodrigues, admitiu que a
mutação do vírus pode ser uma das explicações para o surto de aftosa, que atinge a
região.
Todas as possibilidades estão sendo consideradas - disse, lembrando que esta é apenas uma hipótese, reforçada por alguns sintomas que os animais doentes apresentaram. Caso se confirme, a situação ficará ainda mais complicada, pois todo o rebanho vacinado pode ser suscetível à contaminação. Como possível causa do foco, estaria a inoculação propositada do vírus como forma de prejudicar o Brasil enquanto mercado exportador. (O Globo, 14 de outubro de 2005)
Fato recente, ocorreu no Paraguai, na localidade de Sargento Loma, distrito
de San Pedro, a cento e cinquenta quilômetros de Iguatemi, Mato Grosso do Sul,
quando foi confirmada a existência de um foco de febre aftosa, que levou o
presidente Fernando Lugo a declarar situação de emergência sanitária e animal no
país. Esta ocorrência fez o Paraguai suspender a exportação de carne por dois
meses e a sacrificar oitocentas cabeças de gado, causando um prejuízo estimado
em trezentos milhões de dólares ao país. Este fato colocou as autoridades sanitárias
do estado de Mato Grosso em alerta já que é detentor de um rebanho de vinte e oito
milhões de cabeças de gado. (O Globo, 20 de setembro de 2011).
32
Os eventos QBRN não se restringem a ações terroristas, podem ser
encontradas em atos criminosos, com motivação econômica, sem que haja o
envolvimento de organizações altamente articuladas, com ramificações multiestatais.
Agressões a delegações de outros países / ataques terroristas inopinados
contra alvos preferenciais foi outro ponto citado como preocupante, tomando como
exemplo o fato ocorrido em Munique em setembro de 1972, durante as Olimpíadas
sediadas naquela cidade, quando membros do grupo terrorista palestino Setembro
Negro invadiram a vila olímpica e sequestraram nove atletas israelenses, após matar
um dos técnicos. Os eventos esportivos sediados no Brasil, nos próximos anos,
podem ser alvos potenciais para ataques terroristas.
A simples ausência de uma legislação que tipifique o crime de terrorismo
constitui fato preocupante. Em 2007 o então ministro-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), General Jorge Félix, informou que o governo havia
desistido de conceituar e tipificar o terrorismo como crime. Havia temor de que isso
prejudicasse a ação de organizações sociais como o MST (Movimento dos Sem
Terra), afirmou Carolina Brígido, colunista do Jornal Extra em 13 de abril de 2011.
Mais ainda, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccareza afirmou no
mesmo dia: “O terrorismo não é um problema central do Brasil. No Oriente Médio é.
No nosso país, temos outros problemas, como crianças fora da escola, muitas
pessoas abaixo da linha da pobreza e o investimento em infraestrutura”.
Indiscutivelmente, o Brasil é um país de natureza pacífica16, sendo esta
índole praticamente Benchmark dos discursos governamentais. No entanto,
juntamente com a estabilidade econômica experimentada nos últimos anos,
naturalmente manifestou-se no povo brasileiro o desejo de alcançar um patamar
mais alto no contexto internacional, tornando–se um player mais pesado, aspirando
por exemplo, a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações
Unidas (CSNU). Estes fatos vem colocando a Política Externa Brasileira, em
situações delicadas e frequentemente em desalinho com o senso comum postulado
por governos ocidentais. Esta postura pode produzir uma falsa sensação de
leniência do Governo Brasileiro para com grupos de pressão radicados em território
nacional ou em suas vizinhanças, estimulando ações terroristas dentro de nossas
fronteiras.
16 Ministério da Defesa, Estratégia Nacional de Defesa, 2008.
33
Uma matéria publicada na Folha de São Paulo em 2 de outubro de 2010
com o titulo: Brasil Teme Terrorismo nas Olimpíadas de 2016, baseia-se em
documentos confidenciais obtidos pela Organização Não Governamental (ONG) Wiki
Leaks. O documento vazado revela um telegrama datado de 24 de dezembro de
2009, enviado pela ministra conselheira Lisa Kubiske, da Embaixada dos Estados
Unidos em Brasília ao Departamento de Estado Americano, relatando que a
diplomata brasileira Vera Alvarez, chefe da Coordenação Geral de Intercâmbio e
Cooperação Esportiva do Itamaraty, admite que “terroristas podem atingir o Brasil
por causa da Olimpíada, uma declaração pouco usual de um governo que
oficialmente acredita que não exista terrorismo no Brasil” 17.
Em entrevista ao Jornal Globo News, levado ao ar em 11 de setembro de
2011, Roberto Abdenour, ex embaixador brasileiro nos Estados Unidos, no primeiro
mandato do governo do Presidente Lula, declara que “o risco de terrorismo em tese
é universal e que, embora nós brasileiros nos sintamos muito mais seguros por não
estarmos envolvidos militarmente no Oriente Médio, ao contrário dos Estados
Unidos, não podemos ficar de todo tranquilos”.
Flávio Freire do jornal O GLOBO18, entrevistou o cientista político Christian
Lohbauer, do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP. Este,
respondendo a uma pergunta quanto a diferença entre a política internacional do
governo da presidente Dilma Rousseff e a de seu antecessor, respondeu:
[...] há movimentos importantes que mostram uma mudança de postura. Os alinhamentos do governo passado com regimes autoritários não terão o mesmo status neste governo. A política externa da Presidente Dilma é mais pragmática pela história pessoal dela e tradição da política do nosso país, que a liberdade pelos direitos humanos é fundamental.
Esta alteração na política externa brasileira, reaproxima o País dos Estados
Unidos ao mesmo tempo em que o afasta do Irã, por exemplo. Esta posição ficou
patente quando, em meados de maio, a delegação brasileira votou a favor de uma
resolução que prevê o envio de um relator da ONU para apurar denúncias
relacionadas ao aumento de execuções de opositores ao regime islâmico daquele
país. Antes mesmo de sua posse, a presidente eleita Dilma Rousseff declarou ser
17 Folha de São Paulo, 10 de outubro de 2010. 18 O Globo, 3 de abril de 2011 página 12.
34
contra o apedrejamento de mulheres no Irã, referindo-se à condenação de Sakineh
Ashtiani à morte por apedrejamento19.
Estas mudanças podem causar ressentimentos entre fundamentalistas
islâmicos radicados no Brasil com consequências imprevisíveis.
Várias são as fontes de potenciais agressões e vários são os alvos com
valor que as justifiquem. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) nosso país possui aproximadamente 192 milhões de habitantes, desses,
quase trinta mil professam a religião Islâmica e mais de oitenta mil, o judaísmo.
Esses grupos, em nosso território, convivem harmonicamente e não há histórico de
conflitos ou tensões significativas entre eles. Porém, há uma crescente preocupação
tanto brasileira quanto internacional com a porosidade da Tríplice Fronteira (Brasil,
Argentina e Paraguai) e com a concentração de ativistas islâmicos na região.
Não devem ser esquecidos, os eventos ocorridos em Buenos Aires em 18 de
julho de 1994 quando, um atentado a bomba ainda não totalmente esclarecido
contra a Asociación Mutual Israelita (AMIA), supostamente praticado por uma
organização islâmica (Hezbollah, Al Qaeda ou Hamas ou ainda por um regime pró
Síria ou Irã), deixou 85 mortos e mais de 300 mutilados ou feridos20.
Em 6 de agosto de 2010 o site BBCBrasil.com, publicou fragmentos de um relatório do governo Americano divulgado na véspera que afirma “embora a organização extremista Al-Qaeda tenha sofrido baixas importantes em 2009, a liderança do grupo no Paquistão ainda é a principal ameaça terrorista ao país” e continua” …a preocupação dos Estados Unidos com a presença de simpatizantes do (grupo xiita libanês) Hezbollah e da (facção palestina) Hamas na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. (BBC BRASIL, 6 AGOSTO 2010)
O periódico eletrônico Paraná Online, em sua edição de 29/11/2010,
publicou uma transcrição do site Wiki leaks onde uma relação de documentos
datados de 2008, provenientes do Departamento de Defesa Americano, dá
instruções precisas à sua embaixada em Assunção, capital do Paraguai, para
obtenção de informações sobre a Tríplice Fronteira. Divulga ainda a seguinte
orientação dada a seus diplomatas: “que seus diplomatas averigúem a presença de
células de grupos islâmicos como o Hesbollah e o Hamas, além da Al-Qaeda”. O
Departamento de Estado Americano levanta a suspeita, não fundamentada, de que
19 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/11/101103. 20 http://www.discoverybrasil.com/web/amia/cronograma.
35
esses simpatizantes encontram-se levantando fundos através de atividades ilícitas
ou ainda solicitando contribuições de membros na numerosa comunidade de
imigrantes do Oriente Médio na região.
A revista ÉPOCA em sua edição 460 de 12/03/07 publicou a tentativa de
aproximação de Mohamed Tarabain Chamas, administrador da Galeria Pagé, um
prédio comercial em Ciudad Del Este, Paraguai (tríplice fronteira). Ele encontra-se
proibido de entrar em território americano por estar sob acusação de ser o
responsável pela contra-informação da organização islâmica Hezbollah e lá (na
Galeria Pagé), funcionaria um ninho de terror islâmico.
Em sua edição 2211 ano 44- no 14, pag. 89/96, a revista periódica semanal
Veja, afirma que: a Polícia Federal tem provas de que a Al Qaeda e outras quatro
organizações extremistas usam o país para divulgar propaganda, planejar
atentados, financiar operações e aliciar militantes. Afirma ainda, que o libanês
Khaled Hussein Ali, chefia uma organização que: “elabora e distribui o material de
propaganda da Al Qaeda”. Khaled Hussein, segundo a revista, nasceu em 1970 no
Líbano, segue a corrente sunita do islamismo. Prestou serviço militar no Vale do
Bekaa e veio para o Brasil, onde casou e teve uma filha, adquirindo assim, o direito
de viver no país. Vive atualmente em Vila Matilde onde, segundo o periódico, é um
dos chefes do braço propagandístico da Al Qaeda, coordenando extremistas do
Jihad Media Battalion em dezessete países. Foi preso em 2009 pela Polícia Federal
que, após acessar seu computador, reconstituíram seus contatos e ligações com
guerrilheiros afegãos, provavelmente do Talibã. O material apreendido foi suficiente
para que fosse indiciado pelo crime de racismo, incitação ao crime e formação de
quadrilha (o Código Penal Brasileiro não prevê o crime de terrorismo).
Com os atentados terroristas contra alvos judeus em Buenos Aires, que
mataram 114 pessoas em 1992 e 1994, a Polícia Federal constituiu um serviço
antiterrorismo que em 1995, descobriu a passagem de Bin Laden e Khalid Shaikh
Mohammed, que planejaram o ataque ao World Trade Center em 11 de setembro.
Ambos estiveram em Foz do Iguaçu. Este serviço antiterrorista foi desmobilizado em
2009 e seus delegados foram transferidos para outros setores.
A mesma revista afirma que obteve acesso a relatórios enviados ao Brasil
pelo governo dos Estados Unidos. Esses documentos permitiram aos repórteres
deste periódico, localizar além de Khaled Hussein Ali, quatro outros extremistas que
vivem no Brasil. Dentre estes estão Ahmed Mahmoud Eltrabily e Mohamed Ali Abou
36
Ellez Ibrahim que são apontados pelo governo egípcio como participantes da
chacina de Luxor, em 1997, quando 62 turistas foram mortos ao visitarem as ruínas
da cidade. Eles foram capturados em São Paulo em 2002 e o Supremo Tribunal
Federal negou a extradição de ambos por motivos técnicos. Hoje Ali comercializa
eletrônicos em São Paulo e Abou Ellez é comerciante em Foz do Iguaçu. Ambos
formam a célula brasileira do al’Gama’a al-Islamiyya, subordinada à Al Qaeda.
O Funcionário do governo iraniano Mohsen Rabbani, procurado pela
Interpol, entra e sai do Brasil com frequência para visitar um irmão, que mora em
Curitiba. Segundo VEJA, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), descobriu que
Rabbani já recrutou pelo menos, vinte jovens brasileiros no interior de São Paulo,
Pernambuco e Paraná, para cursos de “formação religiosa” em Teerã. Alexandre
Camanho de Assis, Procurador da República que coordena o Ministério Público em
treze estados afirma: “sem que ninguém perceba, está surgindo uma geração de
extremistas islâmicos no Brasil”.
Adam Szubin, diretor do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do
Tesouro Americano, enviou relatório a seu país onde, fazendo referência a um grupo
libanês afirmou: “A Tríplice Fronteira é hoje, uma artéria financeira do Hezbolllah”.
No ultimo parágrafo da reportagem, a revista afirma:
As cartilhas terroristas recomendam aos militantes que desfiram atentados em ocasiões em que suas ações ganhem visibilidade. O temor de policiais federais e procuradores ouvidos por Veja é que eles vejam essas oportunidades na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016. Veja, 6 de abril de 2011, pg. 96
Em entrevista ao jornalista Rodrigo Rotzsch21, da Folha de São Paulo, Lior
Lotan, Coronel da reserva israelense, especialista em ações de contraterrorismo das
Forças Armadas Israelenses, hoje atuando na setor privado (International Policy
Institute for Counter Terrorism/Israel), onde tem experiência na segurança de
grandes eventos, como a Olimpíada de 2004 em Atenas, afirmou: “O fato de o Brasil
não ter histórico de ações terroristas é irrelevante. O país deveria se preocupar com
a possibilidade de ataques durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos
de 2016 e agir para evitá-los”. Segundo Lotan, o que importa é saber se terroristas
21 http://noticias.bol.uol.com.br/esporte/2011/04/21/copa-e-rio-16-tornam-pais-alvo-de-extremistas-diz-
israelense.htm.
37
tem intenção de cometer ataques no Brasil e meios para executá-los. Para isso,
atividade de inteligência é fundamental.
Quando analisamos ameaças, devemos analisar também capacidades e intenções. São os dois fatores que determinam o nível das ameaças. O Brasil vive uma situação única de sediar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Essas competições são um alvo para muitas organizações que querem usar esse palco para promover sua agenda. Então, é realmente irrelevante se o Brasil tinha um problema de terrorismo. O que importa é que as organizações terroristas podem impactar o mundo todo atacando no Brasil. Não importa se o conflito de organizações é dentro do Brasil, mas se as organizações terroristas têm aqui a estrutura operacional e a intenção de operar aqui, não importando qual seja a razão para isso. No Brasil, já há no momento duas fortes estruturas terroristas. A primeira está na Tríplice Fronteira, que alguns apontam como a principal área de levantamento de fundos fora do Oriente Médio para organizações terroristas islâmicas. A segunda é a de cerca de 20 membros da Al Qaeda que operam no país e coordenam as atividades em mais de dez países.
A “ausência de protocolos de atendimentos - a emergências QBRN - com a
falta de treinamentos e simulações”, foi outro ponto citado pelos entrevistados.
Quanto a isso, é possível afirmar que existem protocolos de atendimentos, porém
voltados para a questão radiológica, prioritariamente relacionados à planta nuclear
de Angra I e II, sob o controle do Comando de Operações Terrestres (COTER).
Para manter um razoável estado de prontidão para os eventos desportivos
vindouros (principalmente a Copa de 2014), pelo menos uma unidade de pronta
resposta, em cada cidade sede do evento, deveria estar disponível e guarnecida por
pessoal militar treinado em tal tipo de eventualidade. Como é notório, este
treinamento demanda tempo e recursos orçamentários cada dia mais escassos
(ambos). Entretanto, o processo de seleção e ingresso nas FA é lento e, no
momento, pouco atrativo financeiramente, já que no meio civil este profissional
encontra-se valorizado. Este fato é confirmado pelo número de vagas ofertadas
anualmente em concursos (para médicos especialistas em medicina nuclear) e o
número de candidatos que efetivamente ingressam nas fileiras das FA. Esta
defasagem está longe de ser recuperada. É a lógica de mercado capitalista, que não
leva em consideração sequer, os interesses Nacionais e, consequentemente, a
sobrevivência da sociedade ocidental na forma como a conhecemos hoje.
38
3 CONCLUSÃO
A Estratégia Nacional de Defesa, decretada em 6 de dezembro de 2007,
afirma textualmente que o Brasil é um país pacífico, sem contudo ser pacifista. A sua
proposta, aponta para ações estratégicas de médio e longo prazo, que tem por
objetivo a modernização de toda estrutura de defesa Nacional. Esta modernização
deve enfocar não somente o aspecto material das Forças Armadas mas também
toda sua filosofia de emprego. Estas devem preparar-se para o inopinado com vistas
à defesa da Soberania Nacional. Este preparo deve observar o mundo no qual o
Brasil encontra-se imerso bem como sua dinâmica.
Observar e prever mudanças que possam colocar a Nação em risco de sofrer
agressões de origens anteriormente não cogitadas, por assumir posição destacada
no plano econômico e militar é dever indelegável do Ministro da Defesa e dos
Comandantes das Forças Armadas e tempo, é um luxo não disponível.
Os eventos desportivos mundiais nos próximos anos fornecem um calendário
fixo para aqueles que pensam em atos violentos com propósitos variados, que vão
da eliminação física de um alvo humano específico, até a interdição de vastas áreas
com finalidade propagandística.
Em resposta ao questionário enviado pelo autor, setenta e seis por cento dos
entrevistados acreditaram na possibilidade de uma agressão ou evento de natureza
QBRN nos próximos anos, mas setenta e cinco por cento deles não acredita que tal
evento possa ocorrer em Território Nacional. Há diferentes percepções quanto ao
momento e local de sua ocorrência e, certamente, do alvo a ser atacado. Mas a
imensa maioria (94%) considera necessária a criação de um órgão decisório central
que coordene as ações de resposta a este tipo de agressão, o que denota falta de
confiança no modelo existente.
Diferentemente das forças de defesa, os agentes agressores não possuem
limitações financeiras ou legais que os impeçam de adquirir meios para atingir seus
objetivos. Estes meios são, em geral, pouco dispendiosos e muito efetivos. A
produção de ricina e do gás sarin é ridiculamente simples. Seu custo de produção é
apenas uma fração do usado no treinamento dos terroristas que destruíram as
Torres Gêmeas. Esta é a configuração assimétrica que dá vantagem real ao,
teoricamente, mais fraco.
39
As ameaças radiológicas são igualmente baratas e, em nosso País,
facilmente disponíveis. Qualquer grupo mínimo, motivado, como em geral o são,
está apto a extrair uma cápsula de césio 137 de uma das muitas clínicas de
teleterapia existentes em nosso País. Em menos de dez minutos um pequeno grupo
removeria a cápsula e criaria o maior constrangimento internacional que o Brasil já
protagonizou. Sequer seria necessário que o casulo fosse aberto. O simples
desaparecimento deste, seria suficiente para inviabilizar qualquer evento de massa
no Continente Sul Americano. A perda de confiabilidade seria instantânea com
prejuízos irreparáveis à imagem do País perante o mundo.
O Estado isolado, não é capaz de defender seus cidadãos contra indesejáveis
transposições de fronteiras. Segundo Erhard Dernninge, estamos vivenciando a
transição de um paradigma baseado na tríade herdada da Revolução Francesa
“Liberdade, Igualdade e Fraternidade” para um novo lema: Segurança, Diversidade e
Solidariedade, no qual a segurança ocupa inquestionável centralidade no palco das
discussões mundiais.
40
REFERÊNCIAS
2- BÍBLIA SAGRADA. Êxodo, cap. 9.
3- Disponível em: <http://saude.hsw.uol.bom.br/dez-piores-epidemias1.htm>. Acesso em: 23 de julho de 2011
4- Disponível em: <http://www.educacional.com.br>. Acesso em: 16 de junho de 2011
5- Disponível em: <www.johnstonsarchive.net/terrorismo/index.html>. Acesso em: 17 de julho de 2011
6- O Estado de São Paulo, 20 abr. 2010. Disponível em: 2 de setembro de 2011
7- (www.virtual.epm.br/material/tis/curmend/temas/med3t1a_2000/armasBiologicas/ rist_frame.htm). Acesso em: 1 de agosto de 2011
8- CHRISTOPHER, G. W. et al. 1997. Biological warfare: a historical perspective. JAMA.
9- Disponível em: <HTTP://library.thinkquest.org/27393/portugueses.htm>. Acesso em: 8 de junho de 2011
11- Material Safety Data Sheet – Lethal Nerve Agent Sarin (GB). 103d Congress, 2d Session. United States Senate (May 25, 1994).
12- Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2003/030530_sarinss.shtml>. Acesso em: 28 de maio de 2011
13- Disponível em: <htt://johnstosarquives.net?nuclear/radioevents/radioevents2.htmp>. Acesso em: 19 de agosto de 2011
15- BLAIR, B. What if Terrorists Go Nuclear? Disponível em: <athttp://www.cdi.org/terrorism/nuclear-pr.cfm>. Acesso em: 2 de setembro de 2011
16- BARBOSA, Murilo Marques. Atuação da SEPROD. ESG, 2000.
17- BRASIL. Ministério da Defesa. Estratégia de Defesa, Brasília, DF, 2008.
18- Folha de São Paulo, São Paulo, 10 out. 2010.
20- Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/11/101103>. Acesso em: 23 de abril de 2011.
21- Disponível em: <http://www.discoverybrasil.com./web/amia/cronograma>. Acesso em: 17 de julho de 2011
41
22- Disponível em: <http://noticias.bol.uol.com.br/esporte/2011/04/21/copa-e-rio-16-tornam-pais-alvo-de-extremista-diz-israelense.htm>. Acesso em: 13 de junho de 2011
RELATÓRIO DA CIA: Como Será o Mundo em 2020. São Paulo: Ediouro, 2006.
MILLER, Judith e cols. Germes as Armas Biológicas e a Guerra Secreta da América. Ediouro 2002.
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ANEXO A – QUESTIONÁRIO PARA SEPROD
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
ESTAGIÁRIO: ALBERTO LIMA SOBREIRO Cel Med Aer
AO ILMO SR COORDENADOR DE PROJETOS, SECPROD, MD. CEL NEWTON
SANTAROSSA
CONFORME CONTATO ANTERIOR, ESTOU ENVIANDO O
QUESTIONÁRIO PARA SUA APRECIAÇÃO, ESCLARECENDO QUE ESTE DEVE
SER RESPONDIDO COM BASE NO TEXTO ABAIXO.
A APROXIMAÇÃO DOS FUTUROS EVENTOS DESPORTIVOS DE
ÂMBITO MUNDIAL QUE SERÃO REALIZADOS EM TERRITÓRIO NACIONAL COM
O PROVÁVEL COMPARECIMENTO DE ALTOS DIGNITÁRIOS ESTRANGEIROS
JÁ QUE, DURANTE A DURAÇÃO DOS JOGOS, A POPULAÇÃO EM GERAL E OS
REPRESENTANTES DAS NAÇÕES PARTICIPANTES ESTARÃO EXPOSTOS A
AMEAÇAS DE NATUREZA QUÍMICA; BIOLÓGICA; RADIOATIVA OU NUCLEAR
(QBRN) TANTO POR AÇÕES DELIBERADAS QUANTO POR ACIDENTES OU
INCIDENTES IMPREVISÍVEIS.
43
QUESTIONÁRIO:
1- O MINISTÉRIO DA DEFESA (MD) COORDENA DE ALGUMA FORMA,
AÇÕES DE RESPOSTA A ACIDENTES/ INCIDENTES/ AGRESSÕES POR
MATERIAIS QUÍMICOS, BIOLÓGICOS, RADIOATIVOS E NUCLEARES
(QBRN)?
R: SIM ( ) NÃO ( )
2- CASO AFIRMATIVO, QUE ORGÃOS ESTÃO ENVOLVIDOS NESSA
COORDENAÇÃO E COMO ESTA É REALIZADA?
3- HÁ REUNIÕES DE COORDENAÇÃO PERIÓDICAS ENTRE OS
RESPONSÁVEIS POR ESTES ORGÃOS?
A- SIM ( ) B-NÃO ( )
4- CASO AFIRMATIVO, COM QUE PERIODICIDADE ESTAS REUNIÕES
SÃO REALIZADAS?
5- QUE DOCUMENTOS AMPARAM ESTA COORDENAÇÃO?
6- CONFIGURADO O ACIDENTE/INCIDENTE OU AGRESSÃO COM
AGENTES QBRN, QUAL O GRAU DE PREPARO EXISTENTE PARA
FAZER FRENTE AO EVENTO CITADO?
7- TENDO POR BASE O TEXTO ACIMA, QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS
FONTES DE PREOCUPAÇÃO PARA O MD.
8- CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS (FACULTATIVAS).
44
ANEXO B – QUESTIONÁRIO PARA OS ESTAGIÁRIOS DO CAEPE/2011
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
ESTAGIÁRIO: ALBERTO LIMA SOBREIRO Cel Med Aer
A APROXIMAÇÃO DOS FUTUROS EVENTOS DESPORTIVOS DE ÂMBITO
MUNDIAL QUE SERÃO REALIZADOS EM TERRITÓRIO NACIONAL COM O
PROVÁVEL COMPARECIMENTO DE ALTOS DIGNITÁRIOS ESTRANGEIROS É
MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO JÁ QUE, DURANTE A DURAÇÃO DOS JOGOS,
A POPULAÇÃO EM GERAL E OS REPRESENTANTES DAS NAÇÕES
PARTICIPANTES ESTARÃO EXPOSTOS A AMEAÇAS DE NATUREZA
QUÍMICA; BIOLÓGICA; RADIOATIVA OU NUCLEAR (QBRN), TANTO POR
AÇÕES DELIBERADAS QUANTO POR ACIDENTES OU INCIDENTES
IMPREVISÍVEIS.
QUESTIONÁRIO
- O ESTAGIÁRIO CONSIDERA POSSÍVEL A OCORRÊNCIA DE UM EVENTO
QBRN NOS PRÓXIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE ENTRE 2011 E 2016?
R: SIM ( ) NÃO ( )
- CONSIDERA QUE HÁ INSTITUIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS
CASUALIDADES ADVINDAS DESTE EVENTO?
R: SIM ( ) NÃO ( )
NA LINHA TRAÇADA ABAIXO, DA ESQUERDA PARA A DIREITA, SENDO O
EXTREMO ESQUERDO Ë” CONSIDERADO COMO “EVENTO POUCO
PROVÁVEL” E O EXTREMO DIREITO ”D CONSIDERADO COMO “EVENTO
MUITO PROVÁVEL MARQUE SOBRE ESTA UM PONTO QUE
CORRESPONDA A SUA PREOCUPAÇÃO (PERCEPÇÃO), DO RISCO DE
OCORRÊNCIA DE UM EVENTO QBRN EM UM FUTURO PRÓXIMO.
E_______________________________________________________D
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- EM RELAÇÃO A ESSAS POSSIBILIDADES QUAIS SÃO SUAS PRINCIPAIS
FONTES DE PREOCUPAÇÃO.
- O ESTAGIÁRIO CONSIDERA NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÁO
QUE CENTRALIZE AS AÇÕES DE RESPOSTA QBRN?
- CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS (FACULTATIVAS).