SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE E SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) - Organização

“O Puzzle incompleto”Miguel Cabral

14 de maio de 2015

Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS

2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da caixa do puzzle

3. Defender que podemos nem saber bem que tipo de puzzle estamos a falar

Montando a história

Famílias Privados Serviços

médico-sociais

da Previdência

• Ricardo Jorge

• Serviços de Saúde Pública

• Prestação privada

• Estado assistia aos pobres

1899

• Organização

• Bases de rede hospitalar

• + Hospitais

• Misericórdias

1899 1946

• Bases da política de saúde e assistência

• Estado organiza mantém serviços

• Superior Interesse/complexidade

• Fomentar particulares

1899 1946 1963

• Garantia do direito à saúde (limitada)

• Serviços estruturados e articulados

• Promoção saúde

• Prevenção doença

• Centros Saúde 1.0

• Carreiras profissionais

1899 1946 1963 1971

• Min Saúde (1973)

• H. Misericórdias geridos comissões

• Nomeadas e respondem ao MS

1899 1946 1963 1971 1974

• Nova Constituição

• Todos os cidadãos

• Direito à proteção da saúde

• Dever de a defender e promover

• Prevê SNS

• Medicina preventiva, curativa e de reabilitação

• Cobertura nacionalUniversal, Geral e Gratuito

1899 1946 1963 1971 1974 1976

• Despacho Arnaut (1978) - Acesso aos Serviços Médico-Sociais a todos

• SNS

• Todos os cuidados integrados de saúde

• Gratuito, mas...

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979

• Admin Regionais de Cuidados de Saúde (1982)

• Carreira Clínica Geral / MF

• Centro Saúde 2.0 (1983)

• Fim dos serviços médico-sociais da Previdência (1984)

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988

• Admin Regionais de Cuidados de Saúde (1982)

• Carreira Clínica Geral / MF

• Centro Saúde 2.0 (1983)

• Fim dos serviços médico-sociais da Previdência (1984)

• Lei de Gestão Hospitalar

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988

• Revisão constitucional (1989)

• Tendencialmente gratuito

• Lei de bases da Saúde

• Estado, entes públicos, privados...

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990

• Taxas moderadoras

• Prestação de assistência no estrangeiro (1992)

• Novo estatuto SNS

• Vencer divisão H-CS

• Redefinição ARS para proximidade

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993

• Regime das convenções (98)

• Regime remunatório experimental/ CS 3.0

• Estruturada SP – autoridade de saúde

• Agências de contratualização dos serviços - prestação Vs financiamento

• Sistemas Locais de Saúde (ULS)

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999

• Hospitais EPE (2002)

• Rede Nacional de Cuidados Continua-dos Integrados (06)

• 1ªs USF (2007)EPE

EPE

UCSP USF

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999 2008

• Hospitais EPE (2002)

• Rede Nacional de Cuidados Continua-dos Integrados (06)

• 1ªs USF (2007)

• Criação dos ACeS

EPE

EPE

UCSP USF

ACeS

USP

UCC UCC

UCC

UCC

USP

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999 2008

URAP

• Atualização informática

• Convenções regionais ou nacionais

• IPSS e retorno a Misericórdias

• Cuidados de Saúde Transfronteiriços

EPE

EPE

UCSP USF

ACeS

UCC

UCC

USP

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999 2008 2015

USP

UCC UCCURAP

“Se não o consegues explicar a uma criança de 6 anos, tu mesmo não o percebes.”

Albert Einstein

O Outro SNS

O Outro SNS

Onde está a caixa?

Que caixa seguir?

“A Ordem manifestou-se não contra o SNS, mas contra aquele modelo (...) como é bem sabido, a saúde em Portugal é tudo menos gratuita para a população, já que somos um dos países da Europa onde os cidadãos pagam a maior percentagem dos custos dos seus cuidados de saúde.“

Que caixa seguir?

“A nossa proposta era um modelo que, tendo por base a liberdade de escolha, assentava numa Medicina convencionada com uma base contratual. Seria financiada por um seguro nacional de saúde obrigatório, independente do Orçamento Geral do Estado.“

António Gentil Martins

Que caixa seguir?Modelo Beveridge:

• Financiamento e prestação de cuidados;

• Poderes públicos envolvidos no planeamento e na gestão dos serviços.

• A afetação de recursos constitui um instrumento fundamental nas políticas de saúde

Que caixa seguir?Modelo Bysmark - As funções do Estado realizam-se na:

• afirmação dos princípios gerais do funcionamento dos seguros de saúde e do sistema de prestação de cuidados

• aprovação de medidas de contenção de custos,

• acreditação e no controlo de qualidade,

• responsabilidade pela gestão dos hospitais públicos

• financiamento de cuidados para os excluídos do sistema de seguros.

Que caixa seguir?“Em diversos países, a estratégia seguida foi no sentido da combinação de elementos dos dois modelos. Procurou-se uma utilização plural de incentivos típicos do mercado, com a manutenção da propriedade pelo sector Estado.”

Jorge Simões

Que tipo de puzzle?

Sistema de Saúde“A OMS utiliza uma definição de sistema de saúde muito ampla que compreende “todas as atividades que têm como finalidade essencial a promoção, a recuperação ou a manutenção da saúde” (WHO,2000). Tal significa que as intervenções favoráveis à saúde como a melhoria da segurança rodoviária e do ambiente, integram, de acordo com este conceito abrangente, o sistema de saúde embora com a preocupação de as quantificar e de avaliar o seu impacto na realização dos objetivos do sistema.”

Jorge Simões

Sistema de Saúde“É verdade, também, que a responsabilidade do sistema de saúde nos resultados ou ganhos em saúde é bem menor do que se pensava. A evidência tende a demonstrar que o rendimento dos cidadãos, o desenvolvimento económico e social, a escolaridade, as características culturais, constituem factores cuja importância em especial nas sociedades mais desenvolvidas é bem maior do que o número de médicos, ou de camas de agudos ou as despesas totais ou públicas com a saúde.”

Jorge Simões

Sistema de Saúde• Health in all Policies:

• Sistema Educativo

• Media

• Indústria

• Religião

• Os indivíduos

• Etc...

Resumindo

Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS.

EPE

EPE

UCSP USF

ACeS

UCC

UCC

USP

1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999 2008 2015

USP

UCC UCCURAP

Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS

2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da caixa do puzzle

Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS

2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da caixa do puzzle

Beveridge Vs ? . . . ? Vs ? Bysmark

Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS

2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da caixa do puzzle

3. Defender que podemos nem saber bem que tipo de puzzle estamos a falar

Intenções:1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS

2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da caixa do puzzle

3. Defender que podemos nem saber bem que tipo de puzzle estamos a falar

“todas as atividades que têm como finalidade (essencial) a promoção, a recuperação ou a

manutenção da saúde” (WHO,2000).

Fontes

Fontes1. http://www.portaldasaude.pt/portal

2. “Retrato Político da Saúde – dependência do percurso e inovação em saúde: da ideologia ao desempenho”; Jorge Simões

3. “Ser bom aluno não chega” António Gentil Martins com Marta F.Reis

4. Ícons do site: www.iconfinder.com

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