COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS

CURSOS OAB

FILOSOFIA DO DIREITO

PROFESSOR ALYSSON RACHID

Twitter: @alyssonrachid

1.Introdução:

I) Finalidade Reflexão Verdades

II) Filosofia do Direito

III) Características (C M F)

IV) Definição

V) Elementos

2. Direito:

I) Interpretações:I) Interpretações:

II) Direito e Moral:

- Teoria do Mínimo Ético- Teorias

- Teoria de Miguel Reale

III) Características:

Direito Moral

Atributividade Valor / Objetivo Não objetivo

Bilateralidade Sim Sim

Coercitividade Mecanismos de coação

É espontânea

Heteronomia Vontade de outra pessoa

Autônoma

3. Processo Histórico:

Sociedade Primitiva

Princípio da

Vendetas(sanção coletiva)

Composição(indenização)

Princípio da Retributividade

Estado(autoridade)

Estado Moderno- Concentra sanções

- Produção jd.

4. Jusnaturalismo e Juspositivismo:

Direito Natural Direito Positivo

Normas intersubjetivas

Compreensão Universal

Normas fixadas pelo Estado

Direito Escrito

04.1. Jusnaturalismo:

- Direito Natural / Direito Positivo

- (+) Moral / (-) Aspectos formais- (+) Moral / (-) Aspectos formais

- Princípios Superiores

Direito Justiça(verdades da razão)

- Jusnaturalismo na história:

Antiguidade - Direito Natural Lei Universal- Leis eternas- P A C

Idade média - Direito Natural Lei de DeusIdade média - Direito Natural Lei de Deus- São Tomás de Aquino

Idade Moderna

- Rompimento com a Teocracia (vont. Divina)- Direito Razão do homem (nat. humana)- Calvino ; Hugo Grocio

Século XIX - Jusnaturalismo x Leis positivadas- Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito)

04.2. Juspositivismo:

- Direito Positivo (escrito)

- Estrutura Normativa (independe de valores / conteúdo)- Obrigação jurídica Regra jurídica válida

DireitoRegras Jurídicas

Editadas pelo Estado

Conflito entre Direito Natural e Direito Positivo

Doutrina Jusnaturalista

DoutrinaJuspositivista

04.3. Realismo Jurídico:

Direito RealidadePlanos dos fatos

- Decisões dos Tribunais

Normas Válidas

Eficazes em sua aplicação

XValores Dir. natural

Norma superior Dir. Posit

04.4. Historicismo Jurídico:

Direito Evolução Histórica

Costumescrenças

Volksgeist X Vontade do legislador

Filosofia e Direito na Antiguidade:

- Ordem cronológica:

Sofistas Sócrates Platão Aristóteles

01. Sofistas:

- Observações:

- Compromisso com a verdade não verdade única- Compromisso com a verdade não verdade única

convencimento - Arte Retórica argumentação falar em público

persuasão

02. Sócrates:

- Observações:

Cosmologia Antropologia

- Escritos petrificam x palavras não

- Ironia Socrática “Sei que nada sei”

- Dialética

Cosmologia Antropologia

Dialética:

Dialética Exortação Indagação

- Virtudes (STJCP - juristas)

Refugação Maiêutica

03. Platão:

- Visão dupla do universo

Dialética / Justiça Ideal

Mundo das Ideias Mundo das Aparências

- Fases (Diálogos Platônicos):

1ª fase 2ª fase 3ª fase

Moral Justiça Ideal Coercibilidade

- Cidade Platônica Ideal = Realização de justiça

Moral Justiça Ideal CoercibilidadeOrganização das

leis

04. Aristóteles:

Mundo ideal Mundo materialMundo ideal Mundo material

Dialéticae

Analítica

- Dialética x Analítica

- Direito (contrapõe)

Lei natural Lei por convenção

Conflito

Lei naturalLei comum

Justo por naturezaJustiça natural

X

Lei por convençãoLei particular

Justo por convençãoJustiça legal

- Justiça:

- HÁBITO- Meio para o bem- Virtude Hábito de se fazer as coisas justas- Virtude Hábito de se fazer as coisas justas

Bilateral

- Características PreferencialIgualdade / Lei / bem comum

- Justiça Espécies

Distributiva / Condecorativa

Particular

RetificadoraRetificadora

Justiça

Natural

Política

Legal

- Lei:

Jurídicos

Norma Condutas

e aspectos

- Finalidade

Norma ecomportamentos

aspectos

Morais

- Classificação- Escritas

- Costumeiras

- Máxima Aristotélica:

“Tratar igualmente os iguais, desigualmente os desiguais

na medida de suas desigualdades”

- Equidade x Critério equitativo

- Critério da equidade para se aplicar a igualdade najustiça no caso concreto

Filosofia e Direito na Modernidade - Contratualismo

- Sociedade moderna

Estado de natureza Estado Civil (Político)

Contratualismo(Contrato social)

- John Locke- Destacam-se: - Thomas Hobbes

- Jean Jacques Rousseau

1. John Locke:

Estado de Natureza Estado Civil (Político)

- Leis naturais - Autoridade superior- Leis naturais

-Não há poder superior

- Poder de castigar

- Autoridade superior

- Penas

Contrato Social

Estado de natureza Estado civil

2. Thomas Hobbes:

Estado de Natureza Estado Civil (Político)

- Guerra -Soberania(reunião das vontades)

- Vontade individual(reunião das vontades)

-Estado(Vontade Soberana)

- Leis Positivas

- Leis Naturais

Contrato Social

3. Jean Jacques Rousseau:

Estado de Natureza Estado Civil (Político)

- Estado de liberdade Transformação da força- Estado de liberdade

- Desigualdade(homem mais forte/fraco)

Transformação da forçaem direito

Contrato Social

Filosofia do Direito Contemporâneo:

- Hans Kelsen:

- Direito como norma jurídica- Direito como norma jurídica

- Neutralidade

Elementos: - Norma superior (hierarquia das normas)

- Coação

- Interpretação (não interpretação única)

- Sistema normativo fechado (norma válida)

- Críticas ao sistema fechado

- Norma hipotética fundamental

- Obs. Norma é o sentido de um ato pelo qual umaconduta é prescrita, permitida ou facultada, no sentidode adjudicada a competência de outrem.

- Miguel Reale:

- Teoria Tridimensional (Sistema aberto):

NormaNorma

Valor Fato