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AQUECIMENTO GLOBAL E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Ilhéus-Ba
set./2013
DIREITO AMBIENTAL
Por: Juciano Santos e Equipe
Acadêmico de Direito
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Conceito
O termo “aquecimento global” refere-se a
principal causa das iminentes alterações
climáticas globais, o aumento da temperatura
da Terra devido ao aumento do efeito estufa.
Quanto ao termo “mudanças climáticas”, se
refere às alterações decorrentes do
aquecimento global.
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
No entanto, as principais atribuições para o
aquecimento global são relacionadas às
atividades humanas, que intensificam o efeito de
estufa através do aumento na queima de gases
de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão
mineral e gás natural.
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
A queima dessas substâncias produz
gases como o dióxido de carbono (CO2), o
metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), que
retêm o calor proveniente das radiações
solares, como se funcionassem como o
vidro de uma estufa de plantas, esse
processo causa o aumento da
temperatura. Outros fatores que
contribuem de forma significativa para as
alterações climáticas são os
desmatamentos e a constante
impermeabilização do solo.
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Surgimento dos termos Aquecimento
Global e Mudanças Climáticas
1975 – Aquecimento Global /Wallace Broecker
1979 – Mudanças Climáticas/ NASA
Final da década de 1980 – Aquecimento Global
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Tratados ambientais internacionais
1925: - Protocolo de Genebra- Proibição do
Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes,
Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos
de Guerra
1960: - Convênio sobre Proteção dos
Trabalhadores contra Radiações Ionizantes; -
Convenção sobre Responsabilidade de Terceiros
no Uso da Energia Nuclear
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
1963: - Convenção de Viena sobre Responsabilidade Civil por Danos Nucleares; - Tratado proibindo ensaios nucleares na atmosfera, espaço ultra terrestre (Lua etc.)
1974: - Convenção sobre Proteção Ambiental- países escandinavos (Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega);
1977: - Convenção para Proteção dos Trabalhadores contra Problemas Ambientais; - Convenção sobre a Proibição do Uso Militar ou Hostil de Técnicas de Modificação Ambiental
1981: - Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear; - Convenção sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente do Trabalho
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
1985: - Tratado de Zona Livre de Elementos
Nucleares do Pacífico Sul; Convenção de Viena para
a Proteção da Camada de Ozônio
1986: - Convenção sobre Breve Notificação a
respeito de Acidentes Nucleares
1987: - Protocolo de Montreal sobre as Substâncias
que Esgotam a Camada de Ozônio (emendas em
1990 e 1992); - Convenção e Viena para a Proteção
da Camada de Ozônio
1991: - Protocolo ao Tratado Antártico sobre Proteção
Ambiental;
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
1992: - Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; Convenção sobre Mudanças Climáticas; - Convenção para Proteção do Meio Ambiente do Atlântico Nordeste;
1993: - Convenção sobre responsabilidade civil por danos resultantes de atividades perigosas ao meio ambiente (Conselho da Europa, CEE, outros países);
1994: - Convenção de Viena sobre segurança nuclear; - convenção internacional de combate à desertificação nos países afetados por seca grave e/ou desertificação, particularmente na África; - Acordo sobre cooperação para o combate ao tráfico ilícito de madeira
2005: - Assinado Tratado de Kyoto.
Aquecimento global e o Direito
Ambiental
Segundo André Weyermüller são diversos fatores que
compõem essa complicada equação são muito
diversos e de difícil conciliação, desvelando-se um
quadro de complexidade único na história do
desenvolvimento humano. Fatores econômicos,
elementos de crise, globalização, o papel do Estado
entre outros, são elementos determinantes para um
quadro de deficiência na efetividade de ações
ambientalmente positivas e esperadas pela
humanidade. Temos que nos conscientizar que
criamos intrincadas ligações entre economia, direito e
política que não podem ser desfeitas
facilmente.
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Em busca do “Jus cogens” Ambiental análise dealguns tratados internacionais
Analisemos agora a Convenção de Viena para Proteçãoda Camada de Ozônio. Ao se debruçar sobre referidaConvenção, Édis Milaré atesta:“Essa convenção tornou-se um marco no Direito Internacional do Ambiente, pelo
fato de que, pela primeira vez na história, diversos países acordaram em combater
um problema ambiental antes que seus efeitos se tornassem irreversíveis e
mesmo antes que tais efeitos restassem cabal e cientificamente comprovados.
Adotou-se tacitamente o Princípio da Precaução.”
Esta Convenção padece de instrumentos jurídicosinternacionais passíveis de estabelecer reprimendasefetivas aos países que usam o fato de não seremsignatários da convenção em epígrafe para prosseguiremcom a emissão desenfreada de gases CFC, portanto nãotraz consigo a nota característica do jus cogens.
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Outro tratado internacional recentemente ratificadopor vários países, o Protocolo de Kyoto cujo objetivoprincipal traduz-se em reduzir as emissões dos gasescausadores de efeito estufa. Prioriza a redução dautilização de energias fósseis, que representam 76%destas emissões. (Créditos de Carbono) O uso destescombustíveis aumenta com o crescimento econômicodas nações desenvolvidas.
Novamente, em que pese a extrema necessidade dese enfrentar os problemas advindos do efeito estufa,remanesce a obrigação de apenas os Estados-partesadimplirem as cláusulas consignados no epigrafadoprotocolo. Ausente a ideia do jus cogens, os EstadosUnidos se negam peremptoriamente a ratificar oprotocolo, tendo em vista que esperam um aumentoconsiderável, no ano que principia, da emissão desubstâncias poluentes.
Aquecimento Global e
Mudanças Climáticas:
Realidade ou Mito?
Verdade ou Farsa?
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Existe uma parcela da comunidade científica
que atribui esse fenômeno como um
processo natural, afirmando que o planeta
Terra está numa fase de transição natural.
.
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Luiz Carlos Molion Meteorologista brasileiro, professor e
pesquisador da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL), PhD em Meteorologia e
pós-doutor em Hidrologia de Florestas.
representante dos países da América do
Sul na Comissão de Climatologia
da Organização Meteorológica
Mundial (OMM).
Tem mais de 30 artigos publicados em
revistas e livros estrangeiros e mais de
80 artigos em revistas nacionais e
congressos, sendo a maioria absoluta
publicada a partir do ano de 1995, em
particular sobre impactos do
desmatamento da Amazônia no clima,
climatologia e hidrologia da Amazônia,
causas e previsibilidade das secas do
Nordeste, mudanças climáticas globais e
regionais, camada de ozônio e fontes de
energias renováveis.
Foi cientista-chefe nacional de dois
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Luiz Carlos Molion: Essas variações não são
cíclicas, mas são repetitivas.
As mudanças do clima global não é o CO2 o
vilão.
A mídia coloca o CO2 como vilão, como um
poluente.
Combustíveis fósseis são poluentes.
CO2+ENXOFRE= ÁCIDO SULFÚRICO
O sol, que é a fonte principal de energia
para todo sistema climático.
Na época de Galileu, mostram que, por
exemplo, o sol esteve em baixa atividade em
1820, no final do século 19 e no inicio do
século 20. Agora o sol deve repetir esse
pico, passando os próximos 22, 24 anos,
com baixa atividade.
Vai diminuir a radiação que chega e isso vai
contribuir para diminuir a temperatura
global.
Boias indicam que os oceanos estão
perdendo calor.
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Plataforma política e econômica
Créditos de Carbono
Os fluxos naturais dos oceanos,
polos, vulcões e vegetação
somam 200 bilhões de
emissões por ano.
O homem coloca 6 bilhões,
portanto a emissões humanas
representam 3%.
o que derrete é o gelo flutuante
Foto feita por desbravadores da
Austrália em 1841 de uma
marca onde estava o nível do
mar, e hoje ela está no mesmo
nível.
Protocolo de Kyoto
Entre 2002 e 2008, se
propunham a reduzir em 5,2%
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
FOTOS QUE MOSTRA A DEMARCAÇÃO DO NÍVEL DO MAR DA AUSTRÁLIA ,PELOS
DESBRAVADORES
AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
ReferênciasAquecimento Global. Disponível em: http://traquecimentoglobal.blogspot.com.br/2007/04/tratados-ambientais-internacionais.html Acesso em: 27 ago. 2013.
BENTO, Luiz. Mudanças Climáticas ou Aquecimento Global? 2009. Science blogs. Disponível em: http://scienceblogs.com.br/discutindoecologia/2009/01/mudancas-climaticas-ou-aquecimento-global/. Acesso em: 27 ago. 2013.
JÚNIOR, Antônio Wellington Brito. Os principais tratados internacionais concernentes ao meio ambiente: a busca pelo jus cogens ambiental. Revista Prática Jurídica, Editora Consulex, ano IV, nº 44, 30 de novembro de 2005, às fls. 26-29. Disponível em: http://www.prse.mpf.mp.br/artigos/a_buca_pelo_jus_cogens_ambiental.pdf Acesso em:28 ago. 2013.
MADEIRO. Carlos. Especial Uol Ciência. Não existe aquecimento global", diz representante da OMM na América do Sul. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2009/12/11/nao-existe-aquecimento-global-diz-representante-da-omm-na-america-do-sul.htm.Acesso em :28 ago. 2013.
MOLION. Luiz Carlos. CANAL LIVRE. As verdades e os mitos sobre o aquecimento global. Disponível em: http://agfdag.wordpress.com/2010/11/27/canal-livre-recebe-o-climatologista-luiz-carlos-molion/ Acesso em: 28 ago. 2013.
RANGEL. Rodrigo. Entrevista com Luiz Carlos Molion. Revista Isto é Disponível em: http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/255_AQUECIMENTO+GLOBAL+E+TERRORISMO+CLIMATICO. Acesso em: 28 ago. 2013.
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