Situação das obras do PAC - Transportes Brasília/DF, 10 de março de 2009 Ministério dos...
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Situação das obras
do PAC - Transporte
s
Brasília/DF, 10 de março de 2009
Ministério dos Transportes
III Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Soja
Programa de Aceleração
do Crescimento PAC – 2007/2010
Premissas básicas
• Um novo ciclo de desenvolvimento do País necessitava de uma estratégia de qualificação e ampliação da infra-estrutura de transportes destinada a superar:
– A perda de eficiência da infra-estrutura existente.
– A falta de capacidade nas regiões mais desenvolvidas.
– A insuficiência de cobertura nas regiões de expansão econômica.
• Superar limites estruturais e ampliar a cobertura geográfica da infra-estrutura de transportes visando:
– O aumento da eficiência produtiva em áreas consolidadas.
– A indução ao desenvolvimento nas áreas de expansão da fronteira agrícola e mineral.
– A redução de desigualdades regionais em áreas deprimidas.
– A promoção da integração multimodal.
– O desenvolvimento sustentável.
– A integração regional sul-americana.
Objetivo dos projetos
Critérios de seleção
• Utilização do conceito de investimento em infra-estrutura como um instrumento de universalização dos benefícios para todas as regiões do país, tendo por base:
– Projetos com grande potencial para gerar retorno econômico e social.
– Sinergia entre projetos.
– Recuperação da infra-estrutura existente.
– Conclusão de obras em andamento.
Região Norte
BR-364-AC
BR-163-MT-PA
BR-319-AM
BR-156-AP
BR-230-PA
Ferrovia Norte-Sul - TO
Eclusas de Tucuruí - PA
Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA-RO
Região Norte
Novos projetos em rodovias:Amazonas
BR-317 – Construção e pavimentação Boca do Acre – Divisa AM/AC
Para BR-230 – Construção de ponte sobre o Rio Araguaia –
Divisa PA/TO
Rondônia BR-429 – Construção e pavimentação Entr. BR-364 –
Alvorada D’Oeste – São Miguel do Guaporé
BR-364 – Adequação de capacidade Candeias do Jamari - UNIR, incluindo a travessia de Porto Velho
Tocantins BR-242 – Construção e pavimentação Peixe – Paranã
Ferrovia Nova Transnordestina
Contorno Ferroviário São Félix - BA
Variante FerroviáriaCamaçari - Aratu - BA
BR-135- PI-BA-MG
Concessão BR-116-324 - BA
BR-116-BA Construção de Ponte
BR-101-Nordeste
(RN-PB-PE)
BR-230-PB
BR-135-MA - Acesso Porto de Itaqui
Via Expressa Porto de Salvador - BA
BR – 222-CE – Acesso Porto do Pecém
Região Nordeste
Região Nordeste
Novos projetos em rodovias: Bahia
BR-030 - Conclusão da construção da ponte sobre o rio São Francisco – Malhada – Carinhanha
BR-418 – Construção Caravelas – Entronc. BR – 101
Ceará BR-020 - Duplicação do Contorno de Fortaleza BR-304 - Duplicação da ponte sobre o rio Jaguaribe, em
Aracati, com recuperação da existente
Pernambuco BR-104 - Duplicação Caruaru – Santa Cruz do Capibaribe BR-408 - Duplicação Carpina – Entronc. BR-232
Rio Grande do Norte BR-226 – Construção e pavimentação Patú – Encanto –
Divisa RN/CE
Contorno Ferroviário Araraquara - SP
Ferroanel de SP Tramo Norte
Adequação linha férreaBarra Mansa - RJ
Região Sudeste
BR-262-MG
BR-265-MG
Rodoanel de SPTrecho Sul
Arco Rodoviário RJ
BR-381-MG
BR-040-MG
BR-153-365-MG
BR-050-MG
BR-101-ES(inclui Contorno
de Vitória)
Região Sudeste
Novos projetos em rodovias: Espírito Santo
BR-262 – Adequação de capacidade Viana - Vitor Hugo e construção da segunda ponte em
Vitória
Minas Gerais BR-040 - Conclusão da construção do viaduto Vila Rica,
incluindo as variantes de acesso BR-251 - Construção e pavimentação Boqueirão –
Cangalha, incluindo adequação da travessia de Unaí BR-262 – Adequação de capacidade da travessia Urbana
de Uberaba BR-364 - Construção e pavimentação Entronc. BR-153 –
Campina Verde – Gurinhatã BR-365/050 – Construção do anel rodoviário de
Uberlândia BR-365 – Duplicação Entr. BR-153 (Trevão) – Uberlândia
Segunda Ponte Internacional Foz do Iguaçu - PR
BR-282-SC
BR-158-RS
BR-153-PR
BR-280-SC
BR-386-RS
BR-392-RS
BR-116-RS
BR-101-SUL (SC-RS)
BR 116-PR - Adequação contorno leste Curitiba
BR-470-SC
Corredor Ferroviário Oeste do Paraná - PR
Contorno Ferroviário Joinville - SC
Contorno Ferroviário S. Francisco do Sul - SC
Região Sul
Região Sul
Novos projetos em rodovias: Paraná
BR-163 – Construção do Contorno de Cascavel BR-376 – Construção do Contorno Norte de Maringá BR-487 - Pavimentação Porto Camargo – Campo
Mourão
Rio Grande do Sul BR-116 – Duplicação Eldorado do Sul – Pelotas BR-285 - Construção e pavimentação Bom Jesus –
Divisa RS/SC Construção da 2ª Ponte sobre o rio Guaíba em Porto
Alegre BR-290 – Duplicação Eldorado do Sul – Pântano Grande
Dragagem e derrocagem Hidrovia Paraná-Paraguai
Ferrovia Norte-Sul - GO
Ferronorte - MT
BR-070-GO
BR-060-GO
BR-153-GO
BR-163-364-MT
BR-158-MT
Ponte BR-158-MS-SP
BR-364-MT
BR-242-MT
Região Centro-Oeste
Região Centro-Oeste
Novos projetos em rodovias: Distrito Federal
BR-020 – Adequação de capacidade Sobradinho (Km 0) – Planaltina - Divisa DF/GO
BR-450 – Adequação de capacidade Granja do Torto – Entroncamento DF-051 (Park Shopping)
Goiás BR-080 - Construção e pavimentação Uruaçu – São Miguel
do Araguaia (Divisa GO/MT)
Mato Grosso BR-163 – Adequação de capacidade de travessias urbanas
em Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop
BR-364 – Implantação e pavimentação Mundo Novo - Sapezal
Região Centro-Oeste
Novos projetos em rodovias: Mato Grosso do Sul
BR-163 – Adequação de capacidade da travessia de Dourados
BR-262 – Construção do contorno de Corumbá (Entroncamento BR-359 - Fronteira Brasil – Bolívia)
BR-262 - Construção da ponte sobre o rio Paraná entre Três Lagoas/MS – Castilho/SP
BR-262 - Construção do Anel Rodoviário de Campo Grande (interligando as BR’s 060, 163 e 262)
BR-359 – Construção Entronc. BR-163 - Alcinópolis – Divisa MS/GO
Programas Especiais
RODOVIAS
• Concessão das rodovias federais – 2ª Etapa: 2.601 km
• Conservação em 52.000 km
• Manutenção e recuperação em 32.000 km
• Estudos e projetos para 14.500 km
• Controle de peso: implantação e operação de 206 postos
• Sistema de segurança: 1.130 medidores de velocidade e 2.260 faixas monitoradas
• Sinalização em 72.000 km
Programas Especiais
MARINHA MERCANTE
• Programa de Expansão e Modernização da Marinha
Mercante, prevendo:
– financiamento a empresas brasileiras para: construção de embarcações
construção e modernização de estaleiros
– recursos estimados no período: R$ 10,6 bilhões
Principais realizações
RODOVIAS
• Obras concluídas: BR-060/DF/GO – Duplicação e restauração Brasília –
Anápolis BR-101/SE – Duplicação do contorno de Aracaju BR-116/BA – Construção de ponte sobre o rio São
Francisco (Divisa PE – Ibó/BA) BR-116/PR – Adequação do Contorno Leste de Curitiba BR-153/MG – Duplicação Divisa GO/MG – Entr. BR-365
(Trevão) BR-158/RS – Construção Santa Maria - Rosário do Sul.
BR-230/PB – João Pessoa – Campina Grande.
BR-282/SC – Construção São José do Cerrito – Campos Novos
Principais realizações
RODOVIAS
• Concluídos novos segmentos totalizando:
Adequação e duplicação: 680 km
Construção: 1.160 km
• Manutenção contratada para a malha pavimentada:
Região Norte: 5.280 km (78%)
Região Nordeste: 18.840 km (99%)
Região Sudeste: 10.090 km (88%)
Região Sul: 6.160 km (100%)
Região Centro-Oeste: 9.950 km (95%)
Total: 50.620 km (92%)
• 2ª etapa do Programa de Concessão: contratados sete trechos com 2.600 km (RJ, SP, MG, PR e SC)
Principais realizações
FERROVIAS
• Ferrovia Norte-Sul:
concluídos 240 km entre Aguiarnópolis e Colinas do Tocantins, no Tocantins
assinado contrato de subconcessão com a Vale ao preço de R$ 1,43 bilhão para o trecho Açailândia/MA – Palmas/TO
• Ferronorte:
assinado o 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, garantindo a construção do trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis, no Mato Grosso (260 km)
• Ferrovia Nova Transnordestina
executados 82 km de terraplenagem entre Missão Velha/CE e Salgueiro/PE
HIDROVIAS• Terminais hidroviários na Região Amazônica:
concluídos os terminais de Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Tabatinga, no Amazonas
• Eclusas de Tucuruí/PA: executados 78% dos serviços
MARINHA MERCANTE• Embarcações concluídas: 56• Embarcações em construção/contratadas: 62• Estaleiros em construção: 2
Principais realizações
PACSituação dos empreendimentos
BR-163/PA
BR-319/AM
BR-364/AC
PONTE
BR-156/AP
BR-230/PA
ManausBelém
Porto Velho
Rio Branco
Macapá
Boa Vista
BR-429/RO
BR-317/AM
Rodovias - Região Norte
BR-230/PA - Ponte
BR-242/TO
BR-364/RO
Obra em execução
Licitação
Obra concluída
Ação Preparatória
Palmas
BR-135/PI
Acesso ao Porto de Itaqui Acesso ao Porto
do Pecém
BR-230/PB
Via Portuária de Salvador
Concessão: BR-116-
324/BA
BR-135/BA
BR-101/NE
Fortaleza
São Luis
Natal
João Pessoa
Maceió
Aracajú
Salvador
Rodovias - Região Nordeste
BR-304/CE
BR-226/RN
RecifeBR-101/PEAcesso ao Cabo
BR-408/PE
BR-104/PE
BR-418/BA
BR-020/CE – Contorno de Fortaleza
Obra em execução
Licitação
Obra concluída
Ação Preparatória
Teresina
BR-101/ES
BR-262/MG
Rodoanel de São Paulo
Trecho Sul
BR-040/MGBR-381/MG
BR-265/MGConcessões 2° Etapa Concessões
2° Etapa
BR-493/RJBR-101/RJ - ArcoRodoviário
Concessões 2° Etapa
Belo Horizonte
São Paulo
Rodovias - Região Sudeste
BR-364/MG
BR-365/050/MG – Anel Rodoviário BR-146/MG BR-040/MG - Viaduto
BR-251/MG
BR-262/ES Vitória
BR-364/153/MG
Obra em execução
Licitação
Obra concluída
Ação Preparatória
BR-158/RS
BR-392/RS
BR-386/RS
BR-386/RS
BR-116/PR – Adequação Contorno Leste Curitiba
BR-280/SC
BR-153/PR
BR-282/SCBR-282/SC – São Jose do Cerrito – Campos Novos
2ª Ponte Internacional Foz do Iguaçu-PR
Via Expressa Porto de Itajaí
BR-470/SC
3° EtapaConcessões 2° Etapa
Curitiba
Porto Alegre
Rodovias - Região Sul
BR-285/RS
BR-116/RS
BR-290/RS
BR-163/PR (Contorno de Cascavel)
BR-376/PR (Contorno de Maringá)
Ponte sobre o Rio Guaíba
Obra em execução
Licitação
Obra concluída
Ação Preparatória
Florianópolis
BR-242/MT
BR-364/MT
BR-163-364/MT
BR-153/GO
BR-070/GO
Cuiabá
Campo Grande
Goiânia
DF
Rodovias - Região Centro-Oeste
BR-450/DF BR-020/DF
BR-080/GO
Contorno de Corumbá
Travessias Urbanas
Travessia Urbana
BR-359/MS
Contorno de Campo Grande
BR-163 – Contorno de Dourados
BR-262/MS
Obra em execução
Licitação
Obra concluída
Ação Preparatória
Ferrovias - Sistema de bitola larga
Ferroanel de São Paulo–Tramo Norte
Eliseu Martins
FigueirópolisSorrisoVilhena
Uruaçu
Luís EduardoIbotirama
Brumado
Anápolis
Panorama
Porto Murtinho
Palmas
Açailândia
Salgueiro
Pecém
Suape
Ilhéus
ItaguaíSantos
Rondonópolis
Alto Araguaia
Araguaína
Estrela d’Oeste
Ferrovia Nova TransnordestinaPecém/CE – Missão Velha/CE ; Eliseu Martins/PI – Suape/PE
Ferrovia Norte-Sul – Tramo CentralPalmas/TO - Uruaçu/GO
Ferrovia da Integração Oeste-Leste Ilhéus/BA - Figueirópolis/TO
FerronorteAlto Araguaia/MT- Rondonópolis/MT
Contorno Ferroviário de Araraquara/SP
Ferrovia Norte-Sul – Tramo NorteAraguaína/TO – Palmas/TO
Colinas do Tocantins
Aguiarnópolis Missão Velha
Ferrovia Nova TransnordestinaMissão Velha/CE – Salgueiro/PE
Ferrovia Norte-Sul – Tramo SulUruaçu/GO - Anápolis/GO
Obra em execução
Licitação
Ação Preparatória
Obra em andamento
Ação preparatória
Estudos
Santos
Resistência - Argentina
Antofagasta - ChileParanaguá
Maracajú
Recife
Belo Horizonte
São Paulo
Ferrovia Litorânea/SCImbituba/SC - Itajaí/SC
FerroesteCascavel/PR - Maracajú/MS
Ferrovia Frango/SCItajaí/SC - Chapecó/SC
Chapecó
Imbituba
Itajaí
Corredor Ferroviário BioceânicoSantos/SP – Antofagasta/Chile
Guarapuava
Cascavel
Variante FerroviáriaOeste do Paraná/ PR
Reconstrução FerroviáriaRecife/PE - Propriá/AL
Contorno FerroviárioSão Félix/BA
Variante FerroviáriaCamaçari/BA - Aratu/BA
Contorno FerroviárioJoinvile/SC
Contorno FerroviárioSão Francisco do Sul/SC
Salvador
Ferrovias - Sistema de Bitola Estreita
Adequação Linha FérreaBarra Mansa/RJ
Hidrovias
AMAZONAS
1. São Raimundo2. Manacapuru3. Tabatinga4. Itacoatiara5. Coari6. Manicoré7. Tefé8. Autazes9. Borba10. Lábrea11. Boca do Acre12. Maués13. Santa Isabel do Rio Negro14. Fonte Boa15. Humaitá16. Manaquiri17. Benjamin Constant18. Urucurituba
PARÁ
1. Monte Alegre2. Breves3. Santarém
19. São Sebastião do Uatumã20. Nhamundá
RONDÔNIA
1. Porto Velho (Cai n’Água)
Obra concluída
Obra em andamento
Licitação
Ação Preparatória
Eclusas de Tucuruí
Terminais hidroviários
Dragagem e derrocamento na hidroviaParaguai-Paraná
Navegabilidade do Rio São FranciscoTrecho: Ibotirama - Juazeiro
Navegabilidade do Rio Tocantins
3. Tabatinga
Perspectivas 2009
RODOVIAS• BR-450/DF: conclusão da adequação Granja do Torto –
Entroncamento DF-051 (Park Shopping)
• BR-040/MG: conclusão da duplicação Trevo de Curvelo – Sete Lagoas
• BR-146/MG: conclusão da pavimentação Patos de Minas – Araxá
• BR-364/MG: conclusão da pavimentação Entr. BR-153 – Campina Verde - Gurinhatã
• BR-365/MG: conclusão da duplicação da travessia de Uberlândia
• BR-163/MS: conclusão da adequação da travessia de Dourados
• BR-262/MS: conclusão da pavimentação do contorno de Corumbá
Perspectivas 2009
RODOVIAS• BR-153/PR: conclusão da pavimentação Ventânia – Alto do
Amparo
• BR-376/PR: conclusão do contorno Norte de Maringá
• Rodoanel de São Paulo/SP: conclusão da construção do Trecho Sul
• BR-282/SC: conclusão da pavimentação São Miguel D’Oeste – Paraiso (Fronteira com a Argentina)
• Contratação da manutenção para toda a malha pavimentada (55 mil km)
• Operação de 78 postos de pesagem de veículos (45 fixos e 33 móveis)
• Assinatura do contrato de concessão da BR-116-324/BA
Perspectivas 2009
FERROVIAS
• Ferrovia Norte-Sul: Tramo Norte: conclusão do segmento Araguaína – Guaraí, no
Tocantins (226 km)
• Conclusão do contorno ferroviário de Araraquara/SP
• Conclusão do rebaixamento da linha férrea em Maringá/PR
HIDROVIAS• Conclusão das obras de construção de 10 terminais
hidroviários no Amazonas e de um no Pará
PACNovas ações
Fase 1 – junho 2009
Fase 2 – novembro 2009
3ª Etapa CONCESSÕES
• 4.059 km de rodoviasno DF, GO, MG, ES, BA e SC
• Leilões previstos para junho/2009 (2.066 km) e novembro/2009 (1.933 km)
Concessões rodoviárias - 3ª Etapa
259,7 Entr. BR-060 - Div. GO/MGBR-153/GO
125,5 Entr. DF-001 (Brasília) - Entr. BR-153BR-060/DF/GO
458,4 Divisa RJ/ES – Divisa ES/BABR-101/ES
358,9 Navegantes - Divisa SC/RSBR-470/SC
790,7Divisa ES/BA - Entr. BR-324BR-101/BA
RODOVIA TRECHO EXTENSÃO (km)
BR-040/DF/MG Brasília - Entroncamento BR-135 589,7
BR-040/MG Entr. BR-262/381 (BH) - Entr. BR-135 108,9
BR-040/MG Entr. BR-356 (A) (BH) - Juiz de Fora 230,0
BR-116/MG Divisa BA/MG - Divisa MG/RJ 816,7
BR-381/MG Entr. MG-020 (BH) – Governador Valadares 321,0
TOTALTOTAL 4.059,5 4.059,5
Fase 1: 2.066 km
Fase 2: 1.993 km
Concessões rodoviárias - 3ª Etapa
Licitações previstas
Tempo Percurso 85 min
Tempo Percurso 25 min
TREM DE ALTA VELOCIDADE
Construção do Trem de Alta Velocidade: Rio – São Paulo – Campinas (518 km)• Em execução os estudos técnicos e econômicos• Previsão de leilão para o segundo semestre/2009
Trem de Alta Velocidade - TAV
Trecho sul: Palmas/TO – Santa Fé do Sul/SP, com 1.610 km de extensão
Palmas
UruaçuAnápolis
Rio Verde
Santa Fé do Sul
Alvorada
Subconcessão do trecho sul
Ferrovia Norte-Sul
• Estudo de viabilidade para a construção de ferrovia entre Santa Fé do Sul/SP e Porto Murtinho/MS, em bitola larga, com 600 km de extensão
Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul
Santa Fé do Sul
• Estudo de viabilidade para a construção de ferrovia entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/ TO, em bitola larga, com 1.504 km de extensão
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Figueirópolis
• Estudo de viabilidade para a construção de ferrovia entre Uruaçu/GO e Vilhena/RO, em bitola larga, com 1.600 km de extensão
Ferrovia de Integração Centro-Oeste
• Estudo de viabilidade para a construção de ferrovia entre Estreito/MA e Eliseu Martins/PI, em bitola larga, com 400 km de extensão
Conexão da Ferrovia Nova Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul
ANTOFOGASTA
MEJILLONES
BRASILBOLIVIAPERÚ
CHILE
ARGENTINA
PARAGUAI
URUGUAI
CORUMBÁ
RESISTENCIA
SALTA
BUENOS AIRES
MARACAJÚ
CASCAVEL
SOCOMPA
SANTA CRUZ
SUCRE
PONTA PORÃ
FOZ IGUAÇÚ
POCITOS
SANTOS
PARANAGUÁ
Corredor Ferroviário Bi-Oceânico
TRECHOS A CONSTRUIR
TRECHOS EM BOAS CONDIÇÔES TRECHOS A RECUPERAR
• Revitalização e ampliação de capacidade em ligações existentes:
Santos/SP – Corumbá/MS – Santa Cruz/BOL – Salta/ARG – Antofogasta/CH
Cascavel/PR – Paranaguá/PR – Santos/SP
• Construção de novas ligações: Paranaguá/PR – Cascavel/PR -
Foz do Iguaçu/PR – Resistência/ARG – Salta/ARG – Antofogasta/CH
Paranaguá/PR – Cascavel/PR – Maracajú/MS – Resistência/ARG – Salta/ARG – Antofogasta/CH
Estudos de viabilidade para ferrovias em bitola métrica
Conclusão
• A expansão dos investimentos em infra-estrutura de transportes é condição fundamental para:
– Acelerar o desenvolvimento sustentável.
– Superar os gargalos para o crescimento da economia.
– Estimular o aumento da eficiência produtiva.
– Diminuir os desequilíbrios regionais e as desigualdades sociais.
Informações adicionais
Site: www.transportes.gov.br
Roberto ZaidanTelefone: (61) 3311-7360E-mail: [email protected]