Sistema Penitenciário - IPC do LFG

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Data: 20/10/2010 SISTEMA PENITENCIÁRIO Natália Macedo Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes Luiz Flávio Gomes Instituto de Pesquisa e Cultura

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Data: 20/10/2010

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Natália MacedoPesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio GomesInstituto de Pesquisa e Cultura

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Sistema Penitenciário BrasileiroPopulação Carcerária x Vagas prisionais

(2000 - 2010)

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125K

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375K

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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 *2010

304K295K296K275K242K216K211K

179K156K141K136K

499K474K451K423K401K

361K336K308K

239K234K233K

Evolução da População Carcerária x Vagas no Sistema Prisional (2000 - 2010)

Total de Presos Vagas no Sistema Prisional

FONTE: DADOS EXTRAÍDOS DO DEPEN (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)

72% 66%53%

72%59% 67%

66%54%

52% 61%64%

*2010: Dados de Outubro/2010

Sistema Penitenciário Brasileiro

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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 *2010

300K295K296K275K242K216K211K

179K156K141K136K

495K474K451K423K401K

361K336K308K

239K234K233K

Evolução da População Carcerária x Vagas no Sistema Prisional (2000 - 2010)

Total de Presos Vagas no Sistema Prisional

FONTE: DADOS EXTRAÍDOS DO DEPEN (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)

72% 66%53%

72%59% 67%

66%54%

52% 61% 65%

*2010: Dados de Setembro/2010

Sistema Penitenciário Brasileiro

FATOS IMPORTANTES

Na média dos anos considerados, temos 65% mais presos do que vagas.Entretanto, considerando apenas o último ano de 2010, tem-se um percentual de 64%.

Embora o nº de vagas tenha tido um aumento em números absolutos, a diferença percentual entre presos/vagas continua constante.

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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 *2010

304K295K296K275K242K216K211K

179K156K141K136K

499K474K451K423K401K

361K336K308K

239K234K233K

Evolução da População Carcerária x Vagas no Sistema Prisional (2000 - 2010)

Total de Presos Vagas no Sistema Prisional

FONTE: DADOS EXTRAÍDOS DO DEPEN (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)

72% 66%53%

72%59% 67%

66%54%

52% 61%64%

*2010: Dados de Outubro/2010

Sistema Penitenciário Brasileiro

FATOS IMPORTANTESNo último ano de 2010, tem-se que a taxa de ocupação dos presídios é de 1,64 preso por vaga, atrás somente da Bolívia, que possui taxa de 1,66.

ASSIM, tem-se:

303.850 vagas498.500 presos194.650 déficit em vagas

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FONTE: DADOS EXTRAÍDOS DO DEPEN (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SETEMBRO/2010)

Presos em Delegacia

TOTAL: 57.195

Sistema Penitenciário Brasileiro

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FONTE: DADOS EXTRAÍDOS DO DEPEN (DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SETEMBRO/2010)

Presos em Delegacia

TOTAL: 57.195

Sistema Penitenciário Brasileiro

FATOS IMPORTANTES

O Sistema penitenciário possui um déficit de 194.650 vagas.

Daí o grande número de presos em delegacias: 57.195 pessoas.

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CONSTRUÇÃO DOS PRESÍDIOS NACIONAISAnálise (1990 - 2009)

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Sistema Penitenciário Brasileiro

FONTE: DADOS EXTRAÍDOS DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA USP E DO CENSO PENITENCIÁRIO NACIONAL DE 1994

Evolução do número de Presídios no Brasil

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500

1.000

1.500

2.000

1994 2000 2001 2002 2005 2006 2007 2008 2009

511

893 895 9181006 1076

1701 1735 1806

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Sistema Penitenciário Brasileiro

FONTE: DADOS EXTRAÍDOS DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA USP E DO CENSO PENITENCIÁRIO NACIONAL DE 1994

Evolução do número de Presídios no Brasil

0

500

1.000

1.500

2.000

1994 2000 2001 2002 2005 2006 2007 2008 2009

511

893 895 9181006 1076

1701 1735 1806FATOS IMPORTANTESNo período de 1994 - 2009, o número de presídios no Brasil mais que TRIPLICOU