SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Regina Vinhaes Gracindo - UnB

Seminário “Sistema Nacional de Educação e uma Política Pública

Para Educação Do Campo”Comissão de Educação e Cultura

Câmara dos Deputados 08/06/04 - BsB/DF

SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Que tipo de educação a nação brasileira necessita?

Como organizar a educação para que seja compatível com a educação que precisamos?

Que SNA necessita ser construído ?

APARÊNCIA x ESSÊNCIA

PONTOS PARA REFLEXÃO

1. O Sistema Nacional de Educação hoje2. SNE e uma nova Organização da Educação3. Regime de Colaboração e a Gestão de Políticas4. Pontos centrais:• Gestão Democrática dos Sistemas e da Escola • Avaliação do Sistema e da Escola • Formação dos Trabalhadores em Educação• Financiamento da Educação

Sistemas x Sistema Sistema Federativo: União, Estados e

Municípios e a LDB SUS (um parâmetro?) O SNE engendrado nos últimos anos:

MercadoOrganismos internacionaisFinanciamentoPapel do CNEGestão empresarialAvaliação de resultados

TEMOS UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO?

SNE NUMA NOVA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?

EDUCAÇÃO

DIREITOMERCADORIA

REALIDADE

MANUTENÇÃO ? TRANSFORMAÇÃO ?

MUDANÇA ?

SUBORDINAÇÃO ? EMANCIPAÇÃO ?

EDUCAÇÃO

PAPEL DO ESTADO ?

RESPONSÁVEL

FINANCIADOR

SUPLEMENTADOR

REGIME DE COLABORAÇÃO E A GESTÃO DE POLÍTICAS

COMO ESTABELECER UM REGIME DE COLOBORAÇÃO ENTRE DESIGUAIS?

COMO ORGANIZAR UM SNE QUE GARANTA AUTONOMIA AOS ENTES FEDERADOS?

EIXOS DO PNE

•Gestão Democrática do Sistema e da Escola

•Avaliação do Sistema e da Escola

•Formação dos Trabalhadores em Educação

•Financiamento da Educação

GESTÃO DEMOCRÁTICA

ASPECTOS CONSTITUTIVOS:- PARTICIPAÇÃO- TRANSPARÊNCIA- AUTONOMIA- PLURALIDADE

GESTÃO DEMOCRÁTICA

INSTRUMENTOS:

Fórum Nacional de Educação (FNE)

Conselho Nacional de Educação (CNE)

Conselhos Estaduais e Municipais (CEE e CME)

Conselhos Escolares (CE)

Escolha de dirigentes escolares

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO

ATRIBUIÇÕES COMPOSIÇÃO PERIODOCIDADE CONVOCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

ATRIBUIÇÕES COMPETÊNCIAS COMPOSIÇÃO

Conselhos Estaduais e Municipais de Educação

Conselho Escolar Escolha de dirigentes

escolares

AVALIAÇÃO DO SISTEMA E DA ESCOLA

AVALIAÇÃO DE PROCESSO OU DE PRODUTO?

AVALIAÇÃO INTERNA OU EXTERNA?

FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

POR UMA FORMAÇÃO RÁPIDA, A DISTÂNCIA E DESCOLADA DA

UNIVERSIDADE?

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

A QUESTÃO DO PÚBLICO E DO PRIVADO NA EDUCAÇÃO

ESTRATÉGIAS DE TRANSFERÊNCIA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ABRANGÊNCIA REGIME DE COLABORAÇÃO COMPETÊNCIAS

APARÊNCIA E ESSÊNCIA