Sistema Financeiro Atual
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Conhecimentos Bancários
Eládio Correia de Melo
Engenheiro Eletricista e Bacharel em Ciências Contábeis
Funcionário do Banco do Brasil há 21 anos
Gerente de Negócios
@eladiomelo
Mercado Financeiro, Produtos e Serviços
Eduardo Fortuna - Qualitymark
Mercado de Capitais
Comissão Nacional das Bolsas de Valores
Mercado Financeiro
Alexandre Assaf Neto - Atlas
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Conhecimentos Bancários
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SUPERAVITÁRIOS DEFICITÁRIOS
Sistema Financeiro : Conjunto de Instituições e instrumentos financeiros
que possibilita a transferência de recursos dos ofertantes finais
(poupadores) para os tomadores finais (tomadores), além de criar
condições para que títulos e valores mobiliários tenham liquidez no
mercado.
POUPADORES TOMADORES Intermediários
Financeiros
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Conhecimentos Bancários
Características das Instituições Financeiras
Lei 4.595/64 (Lei da Reforma Bancária):
1. Participantes: Pessoas Físicas ou Jurídicas, públicas ou
privadas;
2. Atuação: Coleta, intermediação, aplicação de recursos próprios
ou de terceiros, ou a custódia de valor de propriedade de terceiros;
3. Moeda Nacional ou estrangeira.
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Classificações das Instituições Financeiras
- Intermediários financeiros: criam seu próprio passivo (assumem o
risco do “negócio”);
- Instituições Auxiliares: não assumem obrigações para com
poupadores, nem para com tomadores de crédito. Seus ganhos se dão
através da corretagem;
- Instituições Monetárias:
→ Existência de conta corrente.
→ Possibilidade de criar moeda;
- Instituições não monetárias: não podem criam moeda.
Conhecimentos Bancários
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Sistema Financeiro Nacional
Subsistema Normativo
Subsistema de Intermediação
Conselho Monetário Nacional Constituição: - Ministro da Fazenda - Ministro do Planejamento - Presidente do Banco Central
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional Comissão de Valores Mobiliários
Agentes Especiais
Demais Instituições Bancárias, não Bancárias e Auxiliares
-Bancos Comerciais, de Desenvolvimento, de Investimento, Múltiplos - Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
- Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento (financeiras) - Bolsas de Valores e outras Instituições Auxiliares (CTVM e DTVM) -SELIC; - CETIP.
Conselho Nacional de Seguros Privados
Conselho Nacional de Prev. Complementar
- Banco do Brasil - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Caixa Econômica Federal
Banco Central do Brasil
SUSEP
PREVIC
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Conhecimentos Bancários
1.2.1 - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN)
Órgão supremo do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
É o responsável pela fixação das diretrizes das políticas
monetária, creditícia e cambial do País. Não lhe cabe funções
executivas.
Composição :
Ministro da Fazenda (presidente) ;
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Presidente do Banco Central.
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Conhecimentos Bancários
Atribuições Básicas do Conselho Monetário Nacional
1. Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais
necessidades da economia nacional e de seu processo de
desenvolvimento;
2. Regular o valor Interno da Moeda;
3. Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio da Balança
de Pagamentos;
4. Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras;
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Conhecimentos Bancários
Atribuições Básicas do Conselho Monetário Nacional
5. Orientar a aplicação de recursos das instituições
financeiras públicas ou privadas, de forma a garantir
condições favoráveis ao desenvolvimento equilibrado da
economia nacional;
6. Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos
instrumentos financeiros, de forma a tornar mais eficiente o
sistema de pagamento e mobilização de recursos;
7. Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária,
fiscal e da dívida pública interna e externa.
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Conhecimentos Bancários
Atribuições Específicas do Conselho Monetário Nacional
1. Autorizar as emissões de papel-moeda;
2. Aprovar os orçamentos monetários preparados pelo Banco
Central;
3. Disciplinar o crédito em suas modalidades e as formas das
operações creditícias;
4. Estabelecer limites para remuneração das operações e
serviços bancários ou financeiros;
5. Determinar recolhimento de até 60% do total dos depósitos
e/ou outros títulos contábeis das instituições financeiras
(através de letras ou obrigações do Tesouro Nacional,
títulos da Dívida Pública Federal, ou em espécie);
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Conhecimentos Bancários
Atribuições Específicas do Conselho Monetário Nacional
6. Outorgar ao BC o monopólio das operações de câmbio
quando o balanço de pagamento o exigir;
7. Estabelecer normas a serem seguidas pelo Banco Central
nas transações com títulos públicos;
8. Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização de
todas as instituições financeiras que operam no país;
9. Fixar diretrizes e normas de política cambial.
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Conhecimentos Bancários
1.2.2 - BANCO CENTRAL DO BRASIL
Siglas: BACEN, BC, ou BCB.
Principal órgão executivo do sistema financeiro. Faz cumprir
todas as determinações do CMN.
Atua como SECRETARIA EXECUTIVA do CMN.
É por meio do BC que o Governo intervém diretamente no
sistema financeiro e indiretamente na economia do país.
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Conhecimentos Bancários
Também chamados de Macroprocessos.
Missão do BACEN
• Formular e gerir as políticas monetária e cambial, de acordo
com as diretrizes do Governo Federal;
• Regular e administrar o Sistema Financeiro Nacional;
• Administrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o
meio circulante.
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Conhecimentos Bancários
Principais Atribuições do BACEN
• Emitir papel-moeda e moedas metálicas;
• Determinar o recolhimento de até 100% do total dos
depósitos à vista e de até 60% de outros títulos contábeis das
instituições financeiras, seja na forma de subscrição de
Letras ou Obrigações do Tesouro Nacional ou compra de
títulos da Dívida Pública Federal, seja através de
recolhimento em espécie,
• Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos
comerciais e os depósitos voluntários à vista das instituições
financeiras;
•Autorizar e fiscalizar o funcionamento das instituições
financeiras, punindo-as, se for o caso;
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Conhecimentos Bancários
Principais Atribuições do BACEN
• Controlar o fluxo de capitais estrangeiros;
• Exercer o controle do crédito;
• Estabelecer as condições para o exercício de quaisquer
cargos de direção nas instituições financeiras privadas;
•Regular a execução dos serviços de compensação de
cheques e outros papéis;
• Efetuar, como instrumento de política monetária, operações
de compra e venda de títulos públicos federais;
• Exercer o controle do crédito sob todas as suas formas.
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Conhecimentos Bancários
Banco dos Bancos
• Recebimento dos depósitos
compulsórios ;
• Redescontos de Liquidez.
Gestor do Sistema Financeiro
Nacional
• Regula a execução dos serviços de
compensação;
• Autoriza o funcionamento das
instituições financeiras;
• Fiscaliza e pune as instituições
financeiras.
Executor da Política Monetária
• Controle dos meios de pagamento;
• Controle do Orçamento monetário;
• Utilização dos Instrumentos de
Política Monetária
Classificações do Banco Central
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Conhecimentos Bancários
Banco Emissor • Emissão do meio circulante (moeda);
• Saneamento do meio-circulante.
Banqueiro do Governo
• Financiamento do Tesouro Nacional;
• Administração da Dívida Pública da
União;
• Gestão das reservas de moedas
internacionais;
• Representante do SFN junto as
instituições financeiras internacionais.
Classificações do Banco Central
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Conhecimentos Bancários
Comitê de Política Monetária (COPOM)
• Objetivos:
Implementar a Política Monetária, de modo que a inflação oficial
(medida pelo IPCA) fique dentro da meta estabelecida pelo CMN;
Definir a Taxa SELIC Meta, e seu viés, em suas oito reuniões
anuais;
Analisar o Relatório de Inflação (divulgado no final de cada
trimestre do ano civil).
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Conhecimentos Bancários
• Banco de dados contendo o nome dos clientes e onde eles
mantém ou mantiveram movimentação bancária;
• Não contém informações sobre o montante de recursos
internalizados pelos clientes;
• Recursos movimentados através de depósitos à vista,
depósitos a prazo, poupança e outros bens e direitos;
• Finalidade: facilitar o cumprimento de mandados judiciais e o
combate a crimes de lavagem de dinheiro;
• Acesso: clientes, poder judiciário, COAF e CPI’s;
Atenção: NÃO ocorre a quebra do sigilo bancário do cliente.
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Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
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Conhecimentos Bancários
• Banco de dados contendo o montante de débitos e obrigações
(vincendos ou vencidos), de valores iguais ou superiores a R$ 1 mil,
em nome dos clientes no Sistema Financeiro Nacional;
• Fornecimento: até o 10º dia útil do mês seguinte;
• Código de Defesa do Consumidor: prazo máximo de 05 anos;
NÃO se trata de um cadastro restritivo;
As instituições financeiras SÓ podem consultar o SCR mediante
prévia autorização FORMAL de seus clientes.
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Sistema de Informação de Crédito do Banco Central (SCR)
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Conhecimentos Bancários
Obrigações que alimentam o SCR:
• Empréstimos e financiamentos;
• Adiantamentos;
• Operações de arrendamento mercantil;
• Coobrigações e garantias prestadas;
• Compromissos de crédito não-canceláveis;
• Operações baixadas como prejuízo e créditos contratados com
recursos a liberar;
• Demais operações que impliquem risco de crédito
Eládio Melo – Direitos Reservados
Sistema de Informação de Crédito do Banco Central (SCR)
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Conhecimentos Bancários
Como o BACEN tem acesso a todas as operações de
todos os clientes de uma instituição financeira, pode-
se afirmar que o principal objetivo do SCR é o de
reforçar os mecanismos de supervisão bancária, com
aumento da eficácia de avaliação dos riscos
inerentes à atividade.
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Sistema de Informação de Crédito do Banco Central (SCR)
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Conhecimentos Bancários
1.2.3 - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
Órgão normativo voltado para o desenvolvimento do mercado
de títulos e valores mobiliários não emitidos pelo Sistema
Financeiro Nacional e pelo Tesouro Nacional.
Títulos e Valores Mobiliários: ações, debêntures, partes
beneficiárias, bônus de subscrição, e opções de compra e venda
de mercadorias, etc.
Entidade autárquica, autônoma, descentralizada, porém
vinculada ao governo através do Ministério da Fazenda. O
presidente e seus quatro diretores são escolhidos
diretamente pelo Presidente da República.
Têm mandato de CINCO anos, SEM possibilidade de
recondução.
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Conhecimentos Bancários
Principais Objetivos da CVM
1) Estimular investimentos no mercado acionário;
2) Assegurar o funcionamento das Bolsas de Valores;
3) Proteger os titulares contra a emissão fraudulenta, manipulação
de preços e outros atos ilegais;
4) Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação
dos títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital
aberto;
5) Fortalecer o Mercado de Ações.
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Conhecimentos Bancários 1.2.4 - CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL (CRSFN)
Órgão integrante do Ministério da Fazenda, cuja principal atribuição é
julgar, em 2a. e última instância, os recursos interpostos das decisões
do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários e da Secretaria
de Comércio Exterior, relativas à aplicação das penalidades
administrativas.
Os integrantes, 08 (oito), são escolhidos pelo Ministro da Fazenda :
• dois representantes do Min. da Fazenda (um deles assume a função
de Presidente) ;
• um representante do BACEN ;
• um representante da CVM;
• quatro representantes da entidades de classes, dos mercados
financeiro e de capitais (um deles exerce a função de Vice-
Presidente).
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Conhecimentos Bancários
1.2.5.1 - Banco do Brasil (BB)
Até janeiro/1986: detentor da conta movimento, atuando como
corresponsável pela emissão de moeda.
Situações em que o BB atua como agente do Governo Federal:
- Principal executor da política oficial de crédito rural;
- Executor do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis;
- Pagamentos e suprimentos necessários a execução do Orçamento Geral da União;
- Operação dos fundos de investimento setorial como Pesca e Reflorestamento e o Fundo Constitucional do Centro-Oeste- (FCO).
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Conhecimentos Bancários 1.2.5.4 - Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
É a instituição responsável pela política de investimentos, de longo prazo do
Governo Federal, sendo a principal instituição financeira de fomento do
País, tendo como objetivos básicos:
- Impulsionar o desenvolvimento econômico e social do País;
- Fortalecer o setor empresarial nacional;
- Atenuar os desequilíbrios regionais, criando novos polos de produção.
Formas de apoio:
- Empréstimos e financiamentos, com participação direta, indireta ou mista;
- Fortalecimento da estrutura societária da empresa beneficiada (através do
BNDESPAR).
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Após o Plano Collor, o BNDES ficou encarregado de gerir todo o
processo de privatização das empresas estatais.
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Conhecimentos Bancários
1.2.5.3 - Caixa Econômica Federal (CEF)
A Caixa Econômica Federal é a instituição financeira responsável pela
operacionalização das políticas do Governo Federal para habitação popular
e saneamento básico, caracterizando-se cada vez mais como o banco de apoio
ao trabalhador de baixa renda.
As principais atividades da CEF estão relacionadas com a captação de recursos
em cadernetas de poupança, em depósitos judiciais e a prazo, e sua aplicação
em empréstimos vinculados, substancialmente à habitação. Os recursos obtidos
junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS - são direcionados,
quase na sua totalidade, para as áreas de saneamento e infra-estrutura urbana.
- Outras atividades:
Administração de loterias federais;
Administração dos recursos do FGTS e do PIS;
Pagamento do salário desemprego;
Monopólio das operações de penhor civil.
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Conhecimentos Bancários
1.3.1 Instituições Monetárias
Têm a capacidade de gerar moeda.
Bancos Comerciais;
Caixas Econômicas;
Cooperativas de Crédito;
Bancos Comerciais Cooperativos;
Bancos Múltiplos.
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Conhecimentos Bancários
São a base do sistema monetário.
São intermediários financeiros que recebem recursos de quem
tem (captação) e os distribuem através do crédito seletivo a quem
necessita de recursos (aplicação), criando moeda através do
efeito multiplicador do crédito.
O objetivo é fornecer crédito de curto e médio prazos para
pessoas físicas, comércio, indústria e empresas prestadoras de
serviços.
São constituídos sob a forma de sociedade anônima e, em sua
denominação social, deve constar a expressão BANCO.
1.3.1.1 - BANCOS COMERCIAIS
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Conhecimentos Bancários
Eládio Melo – Direitos Reservados
CAPTAÇÃO DE RECURSOS APLICAÇÃO DE RECURSOS
Depósitos à vista: conta
corrente;
Depósitos à prazo: CDB, RDB;
Recursos de Instituições
financeiras oficiais;
Recursos externos;
Prestação de serviços:
cobrança bancária, arrecadação
e tarifas e tributos públicos, etc.)
Desconto de Títulos ;
Abertura de Crédito Simples em
Conta Corrente: Cheques
Especiais;
Operações de Crédito Rural;
Operações no mercado de
câmbio e no comércio
internacional.
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Conhecimentos Bancários
1.3.1.2 CAIXAS ECONÔMICAS
Junto com os bancos comerciais, são as mais antigas
instituições do sistema financeiro nacional.
Atividade Principal : integram o Sistema Brasileiro de
Poupança e Empréstimo e o Sistema Financeiro da Habitação ;
São instituições de cunho eminentemente social, concedendo
empréstimos e financiamentos a programas e projetos nas áreas
de assistência social , saúde, educação, trabalho,
transportes urbanos e esporte.
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Conhecimentos Bancários
1.3.1.3 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Surgiram basicamente no setor primário da economia
(agricultura). Também pode ser formada por funcionários de
uma empresa;
Cooperados: normalmente são pessoas com atividades
afins que buscam, com a união de esforços, concessão de
créditos com encargos mais atrativos. Contudo, é possível a
existência de cooperativas com livre admissão de
cooperados.
Quantidade mínima de cooperados: 20 (lei nº 5.764/71);
São equiparadas a uma instituição financeira, através da lei
nº 4.595/64.
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Conhecimentos Bancários
Eládio Melo – Direitos Reservados
Captação de Recursos
Cobrança de contribuição mensal (1 a 5 % do salário dos
cooperados) ;
Captação de Depósitos à vista (Conta-Corrente);
Depósitos a prazo (RDC – Recibos de Depósito de
Cooperativas).
Aplicação de Recursos
Exclusivamente através da concessão de créditos aos
seus cooperados.
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Cooperativas
Singulares Cooperativas
Centrais
Confederações
Centrais
Prestam serviços de Back-office para as
Cooperativas Singulares Associadas (no mínimo,
três)
Prestação de Serviços para as Cooperativas Centrais
afiliadas (no mínimo, três)
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Conhecimentos Bancários
1.3.1.4 - BANCOS COOPERATIVOS
Autorizados pelo Banco Central, constituídos na forma de
sociedades anônimas de capital fechado, onde, ao menos 51%
das ações com direito a voto pertençam às cooperativas
centrais.
Além de oferecer os produtos e serviços que as cooperativas
oferecem (como conta corrente, cheques especiais, pagamento
de tributos e processamento da folha de pagamento dos
funcionários da empresa), podem captar recursos no exterior.
Sua atuação é restrita a Unidade da Federação de sua sede.
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Conhecimentos Bancários 1.3.1.5 – BANCOS MÚLTIPLOS (BM)
Os bancos múltiplos surgiram a fim de racionalizar a administração das
instituições financeiras.
Carteiras de um banco múltiplo:
- Comercial;
- De Investimentos;
- De Crédito Imobiliário;
- De Aceite (financeiras);
- De Desenvolvimento;
- Leasing.
Para configurar a existência do banco múltiplo, ele deve possuir pelo
menos duas das carteiras mencionadas, sendo uma delas comercial ou
de investimentos.
Carteira de Desenvolvimento: Banco PÚBLICO !!!!
Os bancos múltiplos com carteira comercial são considerados instituições monetárias !!!!
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Conhecimentos Bancários
1.3.2 - Instituições Não Monetárias
NÃO têm a capacidade de gerar moeda.
Bancos de Investimento;
Bancos de Desenvolvimento;
Bancos Múltiplos;
Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento;
Sociedades de Crédito Imobiliário;
Associações de Poupança e Empréstimo.
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Conhecimentos Bancários
1.3.2.1 - BANCOS DE INVESTIMENTO
São instituições criadas para conceder créditos de médio e longo
prazos para as empresas.
Principais Características:
- Instituições financeiras PRIVADAS.
- Denominação Social: Banco de Investimento.
Tipos de Crédito:
- Capital de Giro;
- Capital Fixo (investimentos): sempre acompanhadas de projeto.
Mínimo de 12 meses
Obs.: atuam também na administração de fundos de
investimentos, e na abertura de capital e na subscrição de novas
ações de uma empresa.
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Os recursos dos bancos de investimento não podem ser
destinados para o crédito imobiliário.
Conhecimentos Bancários
1.3.2.1 - BANCOS DE INVESTIMENTO
Os bancos de investimento não podem manter contas correntes, nos
moldes tradicionais, em nome de seus clientes.
Tipos de contas em nome de clientes (sem juros e não movimentáveis
por cheque):
a) Movimentação de recursos para investimentos nos mercados
financeiros e de capitais;
b) Contas vinculadas às concessões de crédito ou com a
prestação de serviços prestados pelos bancos de
investimento.
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Conhecimentos Bancários
1.3.2.2 - BANCOS DE DESENVOLVIMENTO
Instituições financeiras públicas estaduais, constituídas sob a forma
de sociedade anônima, com sede na Capital do Estado da Federação
que detiver seu controle acionário.
Objetivos:
• Financiamento a médio e longo prazos para os setores primário,
secundário e terciário da economia.
• Atenuar desequilíbrios sociais;
• Impulsionar o desenvolvimento econômico e social de país.
Principais “Representantes”:
- Nível Nacional : BNDES - o principal agente do Governo para
operações da espécie;
- Nível Regional : BNB, BASA;
- Nível Estadual : bancos estaduais.
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Conhecimentos Bancários
1.3.2.3 – Agências de Fomento
Objetivos semelhantes aos dos bancos de desenvolvimento;
S.As de capital fechado, controladas pela unidade da
federação onde foram criadas. Cada estado só pode possuir
uma agência de fomento;
Razão Social: “Agência de Fomento”;
Tem status de instituição financeira, porém não pode captar
recursos junto ao BACEN;
Obrigatoriedade da constituição de um Fundo de Liquidez de,
no mínimo, 10% de suas obrigações (comprado em títulos
públicos federais).
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Conhecimentos Bancários
1.3.2.4 - SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (FINANCEIRAS)
Objetivo: financiar bens duráveis por meio de crédito direto ao
consumidor (CDC ou Crediário). Exemplos: Máxima e Losango.
Principal característica: crédito pulverizado (muitas
operações de valores relativamente pequenos para uma grande
quantidade de clientes).
Mecanismo de Funcionamento de uma Financeira :
Lojista ;
Comprador (consumidor) ;
Financeira.
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Conhecimentos Bancários
Peculiaridades:
- Atividade de grande risco e altos índices de inadimplência.
Por isso, os juros cobrados são tão elevados;
- O total das operações passivas não pode ser superior a um
múltiplo do seu Patrimônio de Referência (capital realizado
mais as reservas);
- As financeiras não podem manter contas correntes para seus
clientes. Em alguns casos, usam os bancos pertencentes ao
seu conglomerado.
Captação de Recursos (operações passivas):
- Letras de câmbio;
- Recibos de Depósito Bancário.
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Conhecimentos Bancários
Constituída sob a forma de sociedade anônima;
Denominação Social: “credito imobiliário”;
Captação de Recursos:
- Poupança;
- Letras e Cédulas Hipotecárias;
- Convênio com outros bancos;
- Repasses da CEF.
1.3.2.5 - SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (SCI)
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Além do financiamento direto, emprestam recursos às
empresas para empreendimentos imobiliários (compra,
construção e capital de giro para essas empresas).
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Conhecimentos Bancários
Constitui-se em uma forma associativa para a construção ou
aquisição da casa própria, sem finalidade de lucro.
É uma sociedade civil, onde todos os poupadores são
proprietários da Associação.
O depositante adquire vínculo societário, e a remuneração da
poupança funciona como dividendos adquiridos pelo vínculo
societário.
1.3.2.6 - ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (APE)
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Conhecimentos Bancários
Captação de recursos:
- Poupança;
- Depósitos a prazo;
- Letras e Cédulas Hipotecárias;
- Repasses de outros bancos;
- Empréstimos externos.,
Aplicação de recursos:
Financiamentos imobiliários para populações de maior faixa
de renda.
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Conhecimentos Bancários
ATENÇÃO !!!!!
As SCI’s, junto com as APE’s e a CEF, compõem o
chamado Sistema Brasileiro de Poupança e
Empréstimo.
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Conhecimentos Bancários
1.4 – INSTITUIÇÕES AUXILIARES
1.4.1 – Sociedades Corretoras de Câmbio;
1.4.2 – Sociedades de Arrendamento Mercantil;
1.4.2 - Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM);
1.4.3 - Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
(DTVM);
1.4.4 - Bolsas de Valores;
1.4.5 - Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F);
1.4.6 - Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)
1.4.7 - Central de Liquidação e Custódia Financeira de Títulos (CETIP);
1.4.8 - Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
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Conhecimentos Bancários
1.4.1 Sociedades Corretoras de Câmbio
Denominação: “Corretora de Câmbio”;
Constituída sob a forma de sociedade anônima ou por cotas de
responsabilidade Limitada;
Constituição e licença de funcionamento: mediante autorização do
Banco Central;
Atuação:
Intermediação de operações de câmbio;
Compra direta de moeda estrangeira no mercado cambial.
Proibições:
Aquisição de bens não destinados a uso;
Empréstimos, adiantamentos ou financiamentos para seus
clientes (caracterização como Instituição Auxiliar).
Eládio Melo – Direitos Reservados 50
Conhecimentos Bancários
1.4.2 - SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
(LEASING)
Ideia: o lucro de uma atividade pode ser proveniente do uso
de um equipamento, e não de sua atividade. Exemplo:
Transportadora.
Suas operações se assemelham a uma locação (de um bem
móvel) tendo o cliente, ao final do contrato, as opções de
renovar, devolver o bem, ou adquirir o bem por um valor
prefixado (chamado de valor residual garantido - VRG).
Captação de Recursos: através da emissão de Debêntures
(garantidos pelo Patrimônio das sociedades), empréstimos junto
a outras instituições financeiras ou de recursos no exterior.
Eládio Melo – Direitos Reservados
51
Conhecimentos Bancários
1.4.3 - SOCIEDADES CORRETORAS DE VALORES
MOBILIÁRIOS (CTVM)
Típicas do mercado acionário, operando na compra, venda e
distribuição de títulos e valores mobiliários;
Operam nas bolsas de valores e de mercadorias;
Os investidores não operam diretamente nas bolsas. O
investidor abre uma conta corrente na corretora, que atua nas
bolsas a seu pedido, mediante cobrança de comissão (também
chamada de corretagem, de onde obtém seus ganhos);
Uma corretora pode atuar também por conta própria;
Têm a função de dar maior liquidez e segurança ao mercado
acionário.
Eládio Melo – Direitos Reservados 52
Conhecimentos Bancários
1.4.4 - SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS (DTVM)
De atuação semelhante às corretoras, porém um pouco mais
restritas;
Desde 02/03/2009, podem operar diretamente em bolsas de
valores (Decisão BACEN/CVM, nº 17);
Principais áreas de atuação:
Atuam na subscrição e intermediação da colocação de
ações no Mercado, através da parceria com as corretoras;
Efetuam lançamentos públicos de ações;
Instituem, organizam e administram fundos e clubes de
investimento.
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Conhecimentos Bancários
1.4.5 - BOLSAS DE VALORES
Tipos:
Associações civis, sem fins lucrativos;
Sociedades anônimas, com fins lucrativos.
A principal bolsa de valores do Brasil (BM&FBovespa) é uma
sociedade anônima (S.A.) com fins lucrativos, onde se realizam
as transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários
entre as sociedades corretoras membros. É subordinada à
CVM.
Principais atribuições:
• Manter um local adequado à realização de transações de
compra e venda entre as corretoras detentoras de títulos naquela
bolsa;
• Zelar pela segurança e liquidez do mercado de capitais
• Manter total transparência das transações efetuadas. Eládio Melo – Direitos Reservados
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Conhecimentos Bancários
Fundo de Liquidação:
Como forma de garantir o cumprimento dos negócios
realizados, protegendo os investidores contra negociações
fraudulentas, as bolsas se obrigam a manter um fundo de
garantia.
Os recursos do fundo de liquidação são provenientes de
contribuições dos agentes participantes e de recursos
depositados pela BM&FBOVESPA para a cobertura de
eventuais inadimplências.
Os recursos depositados no fundo de liquidação só são
utilizados se os valores ofertados em garantia por parte dos
agentes que operam nas bolsas não forem suficientes para
a honra dos valores inadimplidos, e seguindo uma ordem
disposta no regulamento da Câmara de Liquidação de
Ações. Eládio Melo – Direitos Reservados
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BOLSA DE
VALORES
CTVM1
CTVM2
CLIENTE1 CLIENTE2
CLIENTE3 CLIENTE4
DTVM1
DTVM2
DTVM3
BI1
BI2
SOCIEDADE
ANÔNIMA -
SUBSCRIÇÃO
DE TÍTULOS E
VALORES
MOBILIÁRIOS
CLIENTE6
CLIENTE7
CLIENTE8
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Conhecimentos Bancários
1.4.6 - BOLSA DE MERCADORIAS E DE FUTUROS (BM&F)
Semelhantes às Bolsas de valores, porém suas negociações
dos ativos se processam no mercado futuro.
No Brasil se negociam compromissos de compra e venda de
ativos em data futura, exceto o mercado de ouro (negociado
à vista).
Principais produtos negociados nesse mercado: ouro,
índice Bovespa futuro, dólar comercial futuro, DI futuro (índice
de taxa de juros), açúcar, boi gordo, bezerro, café, soja e
algodão.
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Conhecimentos Bancários
Derivativos: nome dado às negociações feitas nesse
mercado.
Por quê “Derivativo”?
Aqui, a expectativa de preço futuro deriva (é uma função) do
preço e das condições praticadas no ato do fechamento do
contrato.
Como surgiu?
Da necessidade do produtor rural garantir um preço mínimo
para sua safra.
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Conhecimentos Bancários
Tipos de transações no Mercado Futuro:
Mercado a Termo;
Mercado Futuro;
Mercado de Opções;
Mercado de Swap.
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Conhecimentos Bancários
1.4.7 - SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA
(SELIC)
Sistema informatizado, criado pelo BACEN e pela Associação Nacional das
Instituições do Mercado Aberto – ANDIMA (hoje ANBIMA), para a
concretização das operações envolvendo Títulos Públicos (Federais,
Estaduais e Municipais).
Apenas os títulos públicos estaduais e municipais emitidos até
janeiro/1992 podem ser registrados na SELIC.
Característica: execução, em tempo real, do registro da operação, e da
liquidação financeira da transação (LBTR).
Principal Vantagem: CERTEZA da validade da transação, ou seja, o
SELIC atua como contraparte, tanto para compradores, quanto para
vendedores.
Eládio Melo – Direitos Reservados 60
Conhecimentos Bancários
1.4.7 - SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA
(SELIC)
Instituições Participantes:
•Liquidantes: BACEN, instituições financeiras titulares
de reservas bancárias, e de contas de liquidação;
•Não Liquidantes: composto por todas as instituições
que se utilizam das instituições liquidantes para a
concretização de suas operações. Para isso, efetuam
acordos com os liquidantes, definindo limites para suas
operações.
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Conhecimentos Bancários
SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA (SELIC)
Eládio Melo – Direitos Reservados
SELIC
BCO (Liquidante)
BM (Liquidante)
BI (Liquidante)
CE (Liquidante)
Não Liquidante
(CTVM)
Não Liquidante
(DTVM)
Não Liquidante (Fundo de
Investimento)
Não Liquidante (Entidade do Mercado
de Seguros)
Liquidante Padrão para o pagamento de
juros e resgate de títulos
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Conhecimentos Bancários
1.4.8 - CENTRAL DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS (CETIP)
Que tipo de papeis são negociados na CETIP ?
Títulos e valores mobiliários de renda fixa privados;
Títulos de dívida de estados e municípios emitidos a partir de fevereiro
de 1992;
Títulos da Dívida Agrária – TDA;
Certificados Financeiros do Tesouro;
Títulos representativos de dívidas do Tesouro Nacional relacionados
com empresas estatais extintas ou com o Fundo de Compensação de
Variação Salarial – FCVS.
Eládio Melo – Direitos Reservados
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Conhecimentos Bancários
1.4.8 - CENTRAL DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS (CETIP)
Principal Característica: execução, do registro da operação, e da
liquidação financeira da transação (que se processa em D+0 ou D+1).
A transferência da propriedade do título só ocorre após a liquidação
financeira do negócio.
Liquidação das operações na CETIP:
Operações no mercado primário compensação multilateral de
obrigações (a CETIP não atua como contraparte central);
Operações no mercado secundário liquidação bruta em tempo
real (D+0);
Operações com Derivativos Compensação bilateral.
ATENÇÃO: a liquidação das operações ocorre no STR !!!
Eládio Melo – Direitos Reservados 64
Conhecimentos Bancários
1.4.8 - CENTRAL DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS (CETIP)
Participantes: APENAS PESSOAS JURÍDICAS.
- Custodiantes: instituições financeiras que não possuem contas
de reservas no BACEN e demais pessoas jurídicas;
- Liquidantes: instituições financeiras que possuem contas de
reservas no BACEN. Atuam, através do STR, liquidando posições
para si e para terceiros;
As Pessoas Físicas não são participantes. Para investir em ativos
cetipados, necessitam manter conta em instituições integrantes da
CETIP.
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1.4.9 - O SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO – SPB
Conhecimentos Bancários
B
D
A
C
$ 600.000
$ 200.000 $ 400.000
$ 500.000
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1.4.9 - O SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO – SPB
Sistema de Pagamentos é o conjunto de regras, sistemas e
mecanismos utilizados para transferir recursos e liquidar
operações financeiras entre empresas, governos e pessoas
físicas.
Anteriormente (até abril/2002): alto risco SISTÊMICO, devido a:
não existência de tratamento diferenciado para
transferência de valores elevados;
o acerto das contas dos bancos só se procedia no dia
seguinte;
Para evitar o colapso do sistema de pagamentos, o BACEN
era obrigado a intervir no sistema, sempre que um fato
acontecia.
Conhecimentos Bancários
Eládio Melo – Direitos Reservados
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Com o novo SPB:
- O BACEN passou a controlar, em tempo real, as contas de
reservas dos bancos, através da criação do STR (Sistema de
Transferência de Reservas);
- Criação de novas Câmaras de Compensação (clearings),
entre elas a CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos),
utilizada para liquidação dos pagamentos entre bancos no
mesmo dia;
- Os bancos passaram a ser obrigados a manter depositados na
COMPE o montante correspondente aos documentos trocados
diariamente (cheques e DOC’s), cujos valores iguais ou
superiores a R$ 5.000,00;
Conhecimentos Bancários
Eládio Melo – Direitos Reservados 68
Com o novo SPB:
- Surgiram as TEDs (Transferência Eletrônica Disponível), como
alternativa para a transferência, com liquidação no mesmo dia, de
valores iguais ou superiores a R$ 5.000,00;
- TED até o final do dia: liquidação, pela diferença, através da
CIP;
- TED com hora marcada: liquidação através do STR,
movimentando diretamente a contas de reservas dos bancos;
- Proibição da emissão de DOC’s de valores iguais ou superiores
a R$ 5.000,00
- Cobrança de taxa de 0,11% dos cheques transacionados via
COMPE, de valores iguais ou superiores a R$ 5.000,00;
Conhecimentos Bancários
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Atenção: desde o dia 22/03/2013, o limite mínimo para
a emissão de TED’s foi reduzido para R$ 1.000,00.
Com isso, para transferências interbancárias entre
R$ 1.000,00 e R$ 4.999,99, o cliente pode escolher
entre emitir um DOC ou uma TED.
Conhecimentos Bancários
Eládio Melo – Direitos Reservados
Desde o dia 07.07.2014, a FEBRABAN baixou
novamente o limite mínimo para emissão de TED`s,
que agora é de R$ 750,00.
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Características das Clearings:
• Estabelecimento de limites entre os participantes e entre
eles e as clearings;
• Liquidação das operações através de dois conceitos:
•Liquidação Defasada Líquida (LDL): liquidação por
diferença, as quais podem se processar ao longo do
dia ou nos dias seguintes;
• Liquidação Bruta por Transferência de Reservas
(LBTR): em tempo real;
• Existência de Garantias fornecidas pelos participantes;
• Condições para execução das garantias;
• Existência de regras de reparticipação dos prejuízos entre
os participantes.
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Conhecimentos Bancários
Fonte: http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/EstruturadoSPB.asp
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Conhecimentos Bancários
1.5 – OS MERCADOS DO DINHIEIRO
1.5.1 - MERCADO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO
Mercado Primário: é onde se realiza a primeira colocação de
títulos, após a sua emissão.
Mercado Secundário: é onde se realiza a negociação dos
títulos adquiridos no mercado primário.
Exemplo (Mercado Imobiliário):
- Mercado Primário: compra de um apartamento novo;
- Mercado Secundário: compra de um apartamento usado.
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Conhecimentos Bancários
Em outras palavras, é no mercado secundário que os títulos
são passados entre os investidores através as troca de
titularidade.
Um mercado secundário forte, líquido e ativo é condição
indispensável para a existência e sobrevivência do mercado
primário.
Exemplos de transações no mercado primário:
- Subscrição de ações pelas sociedades anônimas;
- Emissão de títulos públicos Federais (cuja finalidade principal é a rolagem da dívida pública).
Eládio Melo – Direitos Reservados 74
Conhecimentos Bancários
Mercado Primário dos títulos Públicos Federais:
Pode ser de duas formas:
Leilão Formal: podem participar todas as instituições
financeiras previamente autorizadas pelo BACEN;
Leilão Informal (Go-Around): os negócios são realizados
apenas com os dealers, que adquirem títulos para sua
propriedade, ou para repassarem aos demais investidores. Os
dealers recebem comissão pela aquisição.
Dealers: instituições escolhidas pelo BACEN para atuarem como
seus representantes no mercado financeiros. São “os parceiros
de primeira hora”.
Eládio Melo – Direitos Reservados
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Conhecimentos Bancários
Mercado Secundário de Títulos Públicos Federais:
Operações no Mercado Aberto (Open Market): são as
operações de compra e venda de títulos públicos federais no
mercado secundário. Sua finalidade principal é regular o volume
de dinheiro, mantendo-o dentro de um determinado limite.
Podem ser:
Sem a participação do BACEN ou do Tesouro Nacional;
Quando o BACEN compra títulos para sua carteira;
Quando o BACEN vende títulos de sua carteira.
Eládio Melo – Direitos Reservados 76
Conhecimentos Bancários
1.5.2 – CLASSIFICAÇÃO DOS MERCADOS DO DINHEIRO
Mercado Monetário:
Caracteriza-se pela intermediação financeira, ou seja, pela
aproximação entre os poupadores e os tomadores de crédito.
Principais finalidades:
Gestão da Política Monetária;
Suprimento de recursos para instituições financeiras;
Em situações de recessão econômica, com taxas de juros
elevadas, os recursos aplicados podem render mais do que os
lucros auferidos pelas atividades produtivas, e esse mercado,
cuja finalidade é intermediar, perde momentaneamente a sua
função.
Eládio Melo – Direitos Reservados
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Conhecimentos Bancários
Mercado de Crédito:
Caracteriza-se pela existência de normas contratuais, que
estabelecem:
Valor da operação: montante do crédito colocado a
disposição do devedor;
Destino dos Recursos: rural, comercial, industrial, pessoal,
imobiliário, etc;
Custo do Crédito: diz respeito aos encargos pagos pelo
tomador do crédito. (Juros = custo + impostos + risco +
lucro da instituição financeira);
Prazo: é o tempo de retorno dos capitais emprestados pelas
instituições aos tomadores de crédito
Garantias: pessoais, reais ou acessórias;
Eládio Melo – Direitos Reservados 78
Conhecimentos Bancários
Forma de Pagamento: quantidade e valor das parcelas para
a reposição dos créditos concedidos.
Eládio Melo – Direitos Reservados
O MERCADO DE CRÉDITO é o mercado de concessão de
empréstimos pelas instituições financeiras aos seus clientes
(tomadores finais).
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Conhecimentos Bancários
Mercado de Capitais:
É o mercado onde se adquire participação societária no
empreendimento do tomador do crédito.
Nesse mercado, os riscos são mais elevados, uma vez que, no
caso de liquidação ou redução de capital, a empresa deve aos
seus sócios apenas o que sobrar, depois de satisfeitas as
obrigações com os demais credores de qualquer outra natureza.
A grande motivação para os investidores nesse mercado é a
possibilidade de lucro maior do que a taxa de juros praticada no
mercado monetário.
A participação societária é adquirida aquisição de cotas (Ltda) ou
ações.
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Conhecimentos Bancários
Mercado de Câmbio:
É onde ocorrem as negociações com moeda estrangeira
Estrutura do Mercado de Câmbio:
- Taxas Livres (comercial): Exportação/importação,
empréstimos, envio ou recebimento de ordens de pagamento,
faturas de cartão de crédito. (Exemplo: Western Union,
doações a ONG’s).
- Paralelo: funcionamento a margem de lei.
No Brasil, as operações de câmbio não podem ser praticadas
livremente e devem ser conduzidas através de um
estabelecimento bancário autorizado a operar com câmbio, e são
monitoradas pelo BACEN.
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Conhecimentos Bancários
Condições para uma instituição financeira operar no mercado de
câmbio:
- Devem desfrutar de linhas de crédito concedidas por
banqueiros estrangeiros, para que possam sacar a descoberto;
- Manter, no final do dia, os saldos de suas transações dentro
dos limites permitidos pelo BACEN, em suas posições
compradas e vendidas.
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Personagens que participam no mercado de câmbio:
- Os que produzem divisas: exportadores, devedores de
empréstimos (quando recebem os empréstimos), os turistas
estrangeiros e os que recebem transferências do exterior.
- Os que cedem divisas: importadores, devedores de empréstimos
(quando pagam as prestações), os que fazem transferências para o
exterior e os turistas brasileiros quando viajam para o exterior.
- Corretor de câmbio: tem a função de intermediar operações de
câmbio, buscando condições mais vantajosas para compradores e
vendedores de moeda estrangeira. (Atuação por telefone,
baseada na confiança).
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Conhecimentos Bancários
1.6 - POLÍTICA ECONÔMICA
É o conjunto de medidas tomadas pelo governo de um país,
intervindo em sua economia, com os seguintes objetivos:
PLENO EMPREGO: manter o nível de produção de bens e
serviços próximos da sua capacidade total de produção da
economia, levando a uma situação onde o desemprego
estaria perto de zero (o mínimo possível);
ESTABILIDADE DE PREÇOS: manter o nível de preços
estabilizado, com inflação muito baixa ou até mesmo sem
inflação;
CRESCIMENTO ECONÔMICO: promover o crescimento
contínuo da produção de bens e serviços.
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Conhecimentos Bancários
Outros objetivos da Política Econômica:
Produção de bens que atendam as necessidades da
sociedade, porém sem desperdício, no menor custo e com
eficiência;
Promover da maneira mais justa possível uma distribuição
aceitável de renda;
Procurar o equilíbrio no balanço de pagamentos.
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Os objetivos de política econômica são interdependentes, ou
seja, medidas que busquem o atingimento de um deles pode
interferir nos demais (positiva ou negativamente).
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Conhecimentos Bancários
Exemplo: a redução de alíquotas de importação favorece a
compra de matérias-primas de melhor qualidade e mais baratas,
que podem reduzir o custo, mas podem desequilibrar o balanço
comercial e de pagamentos.
Áreas de atuação dos instrumentos de Política Econômica:
Fiscal;
Cambial;
De Rendas;
Monetária.
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Conhecimentos Bancários
1.6.1 - Política Monetária
A política monetária intervém na sociedade para controlar a
moeda, o crédito e a taxa de juros.
Metas de Inflação (Dec. Lei 3.088/1999):
Anuais e de atribuição do CMN;
Divulgadas até o dia 30 de junho do segundo ano anterior;
Além das metas, são divulgados intervalos de confiança;
Uma vez fixadas as metas, cabe ao BACEN executar as
políticas monetárias para os objetivos sejam atingidos.
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Conhecimentos Bancários
1.6.1 - Política Monetária
Carta Aberta do Presidente do BACEN para o Ministro da
Fazenda:
Emitida em caso de não cumprimento das metas de
inflação;
Conteúdo:
Descrição detalhada das causas do descumprimento;
Providências que foram tomadas pelo BACEN para
assegurar o retorno da inflação aos limites
estabelecidos; e
O prazo no qual se espera que as providências
produzam efeito.
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Conhecimentos Bancários
1.6.1 - Política Monetária
Instrumentos de Política Monetária:
Depósitos Compulsórios;
Redesconto ou Empréstimo de Liquidez;
Open Market;
Controle e Seleção do Crédito.
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Conhecimentos Bancários
Depósitos Compulsórios:
Correspondem à uma parcela dos depósitos mantidos pelos
clientes nas contas correntes, caderneta de poupança,
depósitos a prazo ou outras formas de captação de recursos
dos bancos, que deve ser recolhida aos cofres do Banco
Central;
Quanto maior o valor do depósito compulsório, menor será
a disponibilidade de moeda para empréstimos.
O depósito compulsório influencia diretamente a oferta
de moeda.
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Conhecimentos Bancários
Redesconto ou Empréstimo de Liquidez:
É o socorro que o BACEN fornece aos bancos para atender
às suas necessidades momentâneas de caixa (os bancos não
podem fechar seus caixas no vermelho).
Uma forma de controle da oferta monetária está no
estabelecimento da taxa de juros de caráter punitivo para as
operações da espécie.
Em situações normais, é a última linha de atendimento às
deficiências de caixa das instituições financeiras.
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Conhecimentos Bancários
Operações de Open Market (mercado aberto):
É o mais ágil instrumento da política monetária de que dispõe
o BACEN, pois através dele são regulados, diariamente, a
oferta monetária e o custo primário do dinheiro na
economia.
Por meio dessas operações, o governo regula o nível de
liquidez (a quantidade de dinheiro) da economia.
Comprando títulos da sociedade, aumentam os saldos dos
depósitos dos bancos, permitindo o crescimento dos
empréstimos bancários. Na situação oposta, quando o governo
atua no mercado vendendo títulos, ele retira dinheiro de
circulação, promovendo o enxugamento do mercado.
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Conhecimentos Bancários
Controle e Seleção do Crédito:
Impõe restrições ao livre funcionamento do mercado, através
de controles sobre:
• O volume;
• O prazo, e
• Os encargos na concessão do crédito.
Exemplo: Destinação de parte dos recursos dos depósitos à vista
dos bancos para a concessão de microcrédito, com empréstimos
contendo limites quanto aos valores por pessoas e com relação as
taxas de juros máximas praticáveis pelos bancos.
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Conhecimentos Bancários
1.7 - FORMAÇÃO DA TAXA DE JUROS
Taxa Básica de Juros:
É a taxa Média SELIC (TMS), que corresponde à média das
taxas praticadas em todas as operações envolvendo títulos
públicos federais nos mercados primário e secundário, e que
servirá de referência para se fixar o custo primário do dinheiro
nas demais operações do mercado financeiro.
Esta taxa é fortemente influenciada pela taxa SELIC Meta
(TSM), divulgada periodicamente pelo COPOM, que representa
o encargo máximo que o governo se propõe a pagar. O
mercado pode aceitar ou não esta taxa.
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Conhecimentos Bancários
CDI:
taxa correspondente à remuneração auferida por uma
instituição financeira quando confia seus recursos a outra
instituição financeira. Nesse caso, os encargos serão
maiores do que os praticados nas transações envolvendo
títulos públicos federais, uma vez que o risco do não
recebimento é maior.
CDI = TMS + RISCO1.
Juros Cobrados aos Tomadores Finais:
Deriva do CDI, adicionando-se o risco do não recebimento,
os índices de inadimplência, o cenário econômico e as
margens de lucro das instituições financeiras.
JUROS FINAIS = CDI + RISCO2
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Conhecimentos Bancários
Eládio Melo – Direitos Reservados
EXERCÍCIOS
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Conhecimentos Bancários
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01. (CESGRANRIO/BASA/2013). O Sistema Financeiro
Nacional, em todas as partes que o compõem, foi
estruturado de forma a promover o desenvolvimento
equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade.
Em relação à sua composição, o Sistema Financeiro
Nacional pode ser divido em
a) organizações governamentais, instituições públicas e
instituições financeiras.
b) instituições financeiras, instituições filantrópicas e entidades
operadoras.
c) órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores.
d) instituições públicas, organizações não governamentais e
instituições privadas.
e) órgãos fiscalizadores, entidades supervisoras e organizações
governamentais.
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Conhecimentos Bancários
Eládio Melo – Direitos Reservados
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02. (CESGRANRIO/BB/2013-2) Uma das atribuições do
Conselho Monetário Nacional (CMN), que a Lei No 4.595/1964
estabelece, na qualidade de órgão integrante do Sistema
Financeiro Nacional (SFN), é
a) receber os recolhimentos compulsórios das instituições
financeiras
b) realizar as operações de redesconto e empréstimos a
instituições financeiras
c) determinar os percentuais do recolhimento compulsório
d) executar os serviços de meio circulante
e) orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras
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03. (CESGRANRIO/BB/2013-2) Em termos teóricos, podem
ser conferidas ao Banco Central diversas atribuições,
destacando-se, dentre elas, a de ser o Banco dos Bancos, o
Único Banco Emissor ou o Banqueiro do Governo. Sob o
enfoque de Banqueiro do Governo, o Banco Central deve ser
o
a) financiador das obras de infraestrutura da União
b) emprestador de dinheiro para as obras de fomento
c) centralizador do caixa do governo
d) detentor do monopólio de órgão arrecadador da União
e) detentor do monopólio da distribuição do dinheiro
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04. (CESGRANRIO/BB/2013-2) Nos termos da Lei de regência,
cabe ao Conselho Monetário Nacional determinar
recolhimento de determinado percentual do total dos
depósitos e/ou outros títulos contábeis das instituições
financeiras, seja na forma de subscrição de letras ou
obrigações do Tesouro Nacional, seja na compra de títulos
da Dívida Pública Federal, ou ainda, através de recolhimento
em espécie.
Esse percentual corresponderá a até
a) 60%
b) 50%
c) 20%
d) 30%
e) 40%
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05. (CESGRANRIO/BASA/2013). As instituições que compõem
o Sistema Financeiro Nacional exercem suas atividades de
modo que todo sistema funcione adequadamente. O principal
executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e
responsável por garantir o poder de compra da moeda
nacional é
a) a Superintendência Nacional de Seguros Privados - SUSEP
b) o Banco Central do Brasil
c) a Bolsa de Valores
d) o Conselho Nacional de Seguros Privados
e) a Caixa Econômica
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06. (CESGRANRIO/BB/2013-2) O Conselho Monetário
Nacional (CMN) é a entidade máxima do sistema financeiro
brasileiro, ao qual cabe
a) intervir diretamente nas instituições financeiras ilíquidas.
b) apurar e anunciar mensalmente a taxa de inflação oficial.
c) autorizar a emissão de papel-moeda.
d) fixar periodicamente a taxa de juros interbancária.
e) aprovar o orçamento do setor público federal.
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07. (CESGRANRIO/BB/2013-2) No Brasil, a condução e a
operação diárias da política monetária, com o objetivo de
estabilizar a economia, atingindo a meta de inflação e
mantendo o sistema financeiro funcionando adequadamente,
são uma responsabilidade do(a)
a) Caixa Econômica Federal
b) Comissão de Valores Mobiliários
c) Banco do Brasil
d) Banco Central do Brasil
e) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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08. (CESGRANRIO/BB/2013-2) O Comitê de Política Monetária
(Copom) do Banco Central do Brasil estabelece as ações que
definem a política monetária do governo. O Copom
a) administra as reservas em divisas internacionais do Brasil.
b) determina periodicamente a taxa de juros interbancários de
referência, a taxa Selic.
c) é presidido pelo Ministro da Fazenda.
d) impõe limites mínimos de capitalização aos bancos
comerciais.
e) impede a entrada de capitais financeiros especulativos no
país.
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09. (CESGRANRIO/BB/2013-2) O poder regulatório e
fiscalizador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se
estende a várias entidades e atividades. NÃO constituem
uma dessas entidades ou atividades
a) os Sistemas de Compensação de Títulos Públicos Federais –
Selic
b) os Mercados de Balcão Organizados de Valores Mobiliários
c) as Bolsas de Mercadorias e Futuros
d) as Auditorias de Companhias Abertas
e) as Entidades de Compensação e Liquidação de Valores
Mobiliários
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10. (CESGRANRIO/BASA/2013). A Caixa Econômica Federal
tem a missão de atuar na promoção da cidadania e do
desenvolvimento sustentável do País, como instituição
financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica
do Estado brasileiro. Uma de suas funções é administrar o
fundo de
a) pensão alimentícia
b) investimento em direitos creditórios
c) investimento público
d) garantia por tempo de serviço
e) garantia de créditos
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11. (CESGRANRIO/BASA/2013). O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), empresa
pública federal, é hoje o principal instrumento de
financiamento de longo prazo no país. O apoio do BNDES à
economia brasileira se dá principalmente por meio de
a) empréstimos para fortalecimento do fluxo de caixa, capital de giro e
garantias creditícias de pequenas e médias empresas.
b) financiamentos a projetos de investimentos, aquisição de
equipamentos e exportação de bens e serviços, nas empresas.
c) financiamentos de bens e serviços para indústria do petróleo e
empréstimos para capital de giro na indústria têxtil.
d) investimentos em projetos voltados para importação de insumos da
indústria automobilística.
e) investimentos para aquisição de insumos agrícolas e importação de
equipamentos para os pequenos produtores rurais.
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12. (CESGRANRIO/BASA/2013). As sociedades de
arrendamento mercantil são supervisionadas pelo Banco
Central do Brasil e fazem parte dos operadores do Sistema
Financeiro Nacional. Constitui uma das operações realizadas
pelas sociedades de arrendamento mercantil o
a) leasing
b) factoring
c) underwriting
d) office banking
e) swap
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13. (CESGRANRIO/BASA/2013). A Cetip S.A. é uma companhia
de capital aberto e é reconhecida como a integradora do
mercado financeiro. A companhia presta serviços para mais
de 15 mil instituições financeiras. A Cetip oferece serviços de
a) empréstimo, financiamento e negociação de bens de consumo
b) liquidação, financiamento e custódia de ativos financeiros
c) registro, central depositária, negociação e liquidação de ativos
e títulos
d) registro, abertura e manutenção de conta corrente
e) supervisão, regulação e operação no mercado financeiro
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14. (CESGRANRIO/BASA/2013). Os operadores do Sistema
Financeiro Nacional realizam diversas atividades para que o
sistema funcione adequadamente. A atividade de captação de
depósitos à vista é realizada por
a) sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários
b) bancos comerciais
c) cooperativas de crédito
d) bancos de investimento
e) sociedades de fomento mercantil
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15. (CESGRANRIO/BB/2013-2). Fazem parte do Sistema
Financeiro Nacional (SFN) Instituições Financeiras Bancárias
e Instituições Financeiras não Bancárias. Nesse enfoque,
pertencem ao grupo das Instituições não Bancárias, dentre
outras, os Bancos
a) Múltiplos, com carteira de crédito imobiliário
b) Múltiplos, com carteira comercial
c) Comerciais
d) Cooperativos
e) de Investimento
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16. (CESGRANRIO/BB/2013-2) O Banco do Brasil é
considerado um agente financeiro especial do Governo
Federal, devido a algumas atividades que desempenha, como
a(o)
a) seguro de bens imóveis
b) fiança bancária para investidores em bolsa
c) execução da política de preços mínimos de produtos
agropecuários
d) extensão de crédito direto ao consumidor
e) concessão de cartões de crédito ao público
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17. (CESPE/CEF/2014) Julgue os itens que se seguem,
referentes ao SPB.
1. Caso a instituição financeira que será debitada não apresente saldo
suficiente no momento da liquidação, a correspondente mensagem
eletrônica enviada ao BCB por essa instituição será imediatamente
cancelada.
2. A conta de reserva bancária é de titularidade obrigatória para os
bancos de investimento e bancos múltiplos sem carteira comercial.
3. Até 2002, o SPB não estava estruturado para que o BCB pudesse
acompanhar as operações em tempo real, razão por que a
autoridade monetária tinha de arcar com o risco de crédito em
eventual inadimplência de alguma instituição.
(ERRADA. A mensagem sequer é enviada)
(ERRADA. Para esses bancos, a criação de contas de reserva é
facultativa).
CORRETA
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18. (CESPE/CEF/2014) Com referência às funções do BCB,
julgue os itens subsequentes.
1. O Brasil segue o regime de metas de inflação. Caso a meta não
seja cumprida, o presidente do BCB divulgará publicamente as
razões do descumprimento, por meio de carta aberta ao ministro
de estado da Fazenda.
2. As agências de turismo autorizadas a operar com câmbio não
fazem parte do SFN, mas fazem parte do universo fiscalizável
por parte do BCB.
3. As operações de arrendamento mercantil, por não serem
operações de crédito, não fazem parte do escopo de fiscalização
do BCB.
CORRETA
CORRETA
ERRADA. Tanto as operações de leasing quanto as próprias
instituição de arrendamento mercantil, são fiscalizadas pelo
BACEN. 114
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18. (CESPE/CEF/2014) Com referência às funções do BCB,
julgue os itens subsequentes.
4. O CMN, órgão normativo que estabelece as regras de
funcionamento e fiscalização dos entes participantes do SFN, é
hierarquicamente subordinado ao BCB.
5. Nas operações de mercado aberto, o BCB emite títulos no
mercado primário com o propósito de regular a taxa básica de
juros SELIC.
ERRADA. Aqui há uma inversão. É o BACEN que se subordina
hierarquicamente ao CMN.
ERRADA. No open market, o BACEN atua no mercado
secundário, comprando e vendendo títulos para controlar o
volume dos meios de pagamento, ou seja, fazendo política
monetária.
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19. (CESPE/CEF/2014) No que concerne às entidades
operadoras do SFN, julgue os itens a seguir.
1. As sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários
podem intermediar operações no mercado de câmbio.
2. Os bancos de investimento não recebem depósitos à vista,
mas estão sujeitos à regulação do sistema de normas de
Basileia.
3. Os bancos de desenvolvimento possuem, tal como os bancos
comerciais, a faculdade de criar moeda na forma de
empréstimos bancários.
CORRETA
CORRETA
ERRADA. Os bancos de desenvolvimento não possuem conta
corrente de livre movimentação e, por isso, não podem criar
moeda.
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19. (CESPE/CEF/2014) No que concerne às entidades
operadoras do SFN, julgue os itens a seguir.
4. As cédulas hipotecárias fazem parte das operações ativas das
sociedades de crédito imobiliário.
5. O financiamento de capital de giro e a subscrição ou aquisição
de títulos e valores mobiliários fazem parte das operações
ativas dos bancos de investimento.
6. As debêntures fazem parte das operações passivas das
sociedades de arrendamento mercantil.
ERRADA. As cédulas hipotecárias são formas de captação de
recursos das SCI, ou seja, são operações PASSIVAS.
CORRETA
CORRETA
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20. (CESPE/CEF/2014) Acerca das funções e das
características da CETIP e do SELIC, julgue os itens
subsecutivos.
1. O SELIC funciona em tempo real, com liquidação da operação
mediante a transferência dos recursos para a instituição
financeira vendedora e a transferência dos títulos para a
instituição financeira compradora.
2. As transações realizadas na CETIP envolvem basicamente
títulos públicos de renda fixa com alta liquidez.
ERRADA. CETIP títulos de dívida privada.
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20. (CESPE/CEF/2014) Acerca das funções e das
características da CETIP e do SELIC, julgue os itens
subsecutivos.
3. A liquidação das operações na CETIP restringe-se à
compensação bilateral.
ERRADA. Como regra geral, as formas de liquidação na CETIP são
as seguintes:
• Operações no mercado primário compensação multilateral
de obrigações (a Cetip não atua como contraparte central);
• Operações no mercado secundário liquidação bruta em
tempo real.
• Operações com Derivativos Compensação bilateral.
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21. (CESPE/CEF/2014) A respeito das funções da CVM, julgue
os próximos itens.
1. A CVM é uma entidade privada sem fins lucrativos, com
personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de
autoridade administrativa independente.
2. Compete à CVM manter o registro de companhias para
negociação em bolsa e em mercado de balcão.
3. As bolsas de mercadorias e futuros têm autonomia financeira,
patrimonial e administrativa e são fiscalizadas pela CVM.
ERRADA. A CVM é uma autarquia.
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22. (CESPE/CEF/2014) Com relação ao CRSFN, julgue os itens
a seguir.
1. Constitui atribuição do CRSFN julgar a aplicação de multas e
custos financeiros associados a recolhimento compulsório.
2. Compete ao CRSFN julgar, em primeira instância, as infrações
e penalidades relativas à legislação cambial.
ERRADA. A competência é para julgar em segunda e última
instância.
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23. (CESPE/CEF/2014) Julgue os seguintes itens, relativos à
formulação e execução da política monetária no Brasil.
1. O BCB está autorizado a instituir recolhimento compulsório de até
100% sobre os depósitos à vista e de até 60% sobre as demais
operações passivas das instituições financeiras.
2. Operações de redesconto bancário são operações compromissadas
realizadas entre o BCB e instituições previamente credenciadas,
denominadas dealers, com o fim de assistência financeira de
liquidez.
3. As operações de mercado aberto são transações, realizadas
diariamente, de compra e venda de títulos da dívida pública emitidos
pelo BCB com o objetivo de controlar a liquidez do sistema bancário.
ERRADA. O BACEN não emite títulos, e sim, o Tesouro Nacional.
ERRADA. As operações compromissadas, realizadas com
dealers, são através do Open Market.
CORRETA
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23. (CESPE/CEF/2014) Julgue os seguintes itens, relativos à
formulação e execução da política monetária no Brasil.
4. A redução da alíquota do recolhimento compulsório e a compra
de títulos em operações de mercado aberto são exemplos da
adoção de política monetária expansionista, uma vez que
ambas elevam a quantidade de moeda em circulação na
economia.
5. O Brasil adota, desde 1999, o sistema de metas para a
inflação, em que o BCB define a meta para a inflação, medida
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
sobre a qual são aplicados intervalos de tolerância, definidos
em lei, de mais ou menos 2%.
ERRADA. Quem define a meta para a inflação é o CMN.
CORRETA
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24. (CESPE/CEF/2014) Com relação às características e
funções do mercado monetário e do mercado de crédito,
julgue os itens que se seguem.
1. São operações típicas do mercado monetário e conhecidas
como operações compromissadas as operações de compra
com compromisso de revenda, assumido pelo comprador, ou
venda com compromisso de recompra, assumido pelo
vendedor.
2. No mercado monetário, a oferta de moeda é definida pelo BCB
e atende à seguinte relação: quanto maior for a taxa básica de
juros da economia, maior será a demanda por moeda.
ERRADA. Quanto maior a taxa, MENOR será a demanda por moeda.
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Final do Capítulo 1.