Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SISEMA

P OL ÍC IAMIL ITARD E M I N A S G E R A I S

N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v i d a .

Sônia de Souza FerreiraInstituto Mineiro de Águas

Gerência de Cobrança pelo Uso da Água

ESTÁGIO ATUAL, AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COBRANÇA NO ESTADO

DE MINAS GERAIS



Brasília, Novembro de 2011

5ª Oficina de Agência e Cobrança



Processo de Operacionalização da Cobrança em Minas Gerais

Operacionalização

Criação de Normativos Sistema

CNARH/DIGICOB

Articulação interna e com

ANA

Cadastro x outorga

Campanha de reratificação

Negociação com CBHS

Equiparação das Agências Arrecadação

Txt – SEF Controle



Processo de Operacionalização da Cobrança em Minas Gerais

CNARHSIAM SEF

DIGICOB TXT

Campo e digitaçãoCONTROLE

FISCALIZAÇÃO

Projeto SisemaNet

Junho de 2011

SISEMAnet

“Sistema de Informação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que reunirá dados de geoprocessamento, instrumentos de gestão e atos autorizativos, formando uma central de dados e informações para subsidiar tomadas de decisões, orientar estrategicamente investimentos e proteger a biodiversidade e as águas.”

Plano de Governo 2011-2014 – Antônio Anastasia

Estrutura do Projeto

Entrada Única

Declaração Ambiental

Controle Ambiental

Regularização

AmbientalFinanceiro

Fiscalização

Gestão

Sistemas do Projeto

Entrada Única

Portal de Segurança

Base Corporativa

Declarações Ambientais

Carga Poluidora

Áreas Contaminadas

Resíduos Sólidos Minerários

Resíduos Sólidos Industriais

Barragens

Áreas Impactadas pela Mineração

Gases de Efeito Estufa

Resíduos Sólidos Urbanos

Gestão Financeira

Dívida AtivaArrecadação

Controle Ambiental

CAFREC

SEIUC

SIGA

SISPROP

SCQA

SISMAF

SISMAP

SISPREV

CDA

Regularização Ambiental

Caracterização Formalização

AnáliseJulgamento

Fiscalização

Fiscalização Auto de Infração

Denúncia SISEMA Móvel

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Órgãos ExternosSEF JUCEMG Imprensa

Oficial IBAMAINPE

ZEE-MG

Sistemas de InformaçõesGeográficas

Inventário Florestal

PrevIncêndioAnálise de Outorga

Geo Integrado

Minas Fácil

AAF urbanaCertidão de

Dispensa

Entrada Única


Controle Ambiental

Regularização

Ambiental

Entrada Única

Financeiro

Fiscalização

Gestão

Entrada Única


Base Corporativa


Carga Poluidora

Áreas Contaminadas



Barragens




Gestão Financeira


Controle Ambiental

CAFREC

SEIUC

SIGA

SISPROP

SCQA

SISMAF

SISMAP

SISPREV

CDA



AnáliseJulgamento

Fiscalização





Oficial IBAMAINPE

ZEE-MG




Geo Integrado

Minas Fácil


Dispensa

Entrada Única

Entrada Única


Base Corporativa

Base forte do SISEMA net

Porta de entrada para todos os subsistemas do Sisemanet, onde todos os usuários são identificados uma única vez .

Unifica os dados para compartilhamento de todas as agendas

Centraliza a gestão dos dados corporativos e imprime maior segurança ao sistema

Entrada Única


Base Corporativa


Carga Poluidora

Áreas Contaminadas



Barragens




Gestão Financeira


Controle Ambiental

CAFREC

SEIUC

SIGA

SISPROP

SCQA

SISMAF

SISMAP

SISPREV

CDA



AnáliseJulgamento

Fiscalização





Oficial IBAMAINPE

ZEE-MG




Geo Integrado

Minas Fácil


Dispensa

Sistemas de Regularização Ambiental

Emissão automática de Certidões de Dispensa para novos empreendimentos abertos via Minas Fácil.

Emissão automática de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF) urbanas sem uso de recursos hídricos e sem supressão vegetal para novos empreendimentos abertos via Minas Fácil.

Documentos emitidos com autenticação eletrônica, sem a necessidade de assinatura.

Comprovação da validade dos documentos e impressão de segunda via de forma gratuita e on-line.

Minas Fácil


Dispensa

Entrada Única


Base Corporativa


Carga Poluidora

Áreas Contaminadas



Barragens




Gestão Financeira


Controle Ambiental

CAFREC

SEIUC

SIGA

SISPROP

SCQA

SISMAF

SISMAP

SISPREV

CDA



AnáliseJulgamento

Fiscalização





Oficial IBAMAINPE

ZEE-MG




Geo Integrado

Minas Fácil


Dispensa

Sistemas de Regularização Ambiental



AnáliseJulgamento

O sistema define automaticamente :

Classe final do empreendimento

Fase do licenciamento

Cálculo dos custos

Orientação on-line sobre documentação

Permite que o empreendedor escolha a forma de pagamento

Emite o DAE - Todas essas funcionalidades são executadas sem a necessidade de

comparecimento ao balcão de atendimento do SISEMA.

E permite:

Análise Integrada ao ZEE Análise de Vazão DAIA Integrada ao licenciamento Integração das vistorias de análise ao Sisema Móvel Integração cálculo dos custos Acompanhamento de condicionantes

Automatização para a Integração

Subsistema que automatiza e otimiza o processo de regularização ambiental por meio da gestão integrada de suas fases.

Subsistema que automatiza e otimiza o processo de regularização ambiental por meio da gestão integrada de suas fases.

Entrada Única


Base Corporativa


Carga Poluidora

Áreas Contaminadas



Barragens




Gestão Financeira


Controle Ambiental

CAFREC

SEIUC

SIGA

SISPROP

SCQA

SISMAF

SISMAP

SISPREV

CDA



AnáliseJulgamento

Fiscalização





Oficial IBAMAINPE

ZEE-MG




Geo Integrado

Minas Fácil


Dispensa

Sistemas de Declarações Ambientais


Carga Poluidora

Áreas Contaminadas



Barragens




Criado como uma ferramenta de gestão, dispõe dos formulários eletrônicos para recepção on-line das informações destes módulos.

O preenchimento dos formulários é exclusivamente digital e representa uma iniciativa pioneira na estratégia de interação entre os órgãos ambientais e os setores produtivos:

Facilita ao empreendedor o acesso a várias declarações em um único ambiente

Centraliza o recebimento das informações padronizadas, agilizando a produção dos inventários pela FEAM uma vez que os dados são entregues em meio digital.


Entrada Única


Base Corporativa


Carga Poluidora

Áreas Contaminadas



Barragens




Gestão Financeira


Controle Ambiental

CAFREC

SEIUC

SIGA

SISPROP

SCQA

SISMAF

SISMAP

SISPREV

CDA



AnáliseJulgamento

Fiscalização





Oficial IBAMAINPE

ZEE-MG




Geo Integrado

Minas Fácil


Dispensa

Sistemas de Fiscalização

Fiscalização




63% de redução do desmatamento no período de 2003 a

2009;

633 municípios não tiveram detecção de desmatamento no

ano de 2010;

Disponibilização das informações da

fiscalização

SISE

MA

net

Distribuição das demandas

Planejamento das vistorias/fiscalizaçã

o

Realiza a fiscalização

integrada com participação da DMAT (PMMG)

Transferência online dos dados de coleta

do Sisema Móvel para o SISEMA net

Vem apoiar e sistematizar o planejamento e o monitoramento da fiscalização ambiental integrada, executada pelos órgãos do SISEMA. Possibilita a visualização, distribuição das fiscalizações por competência, acompanhamento e relatórios gerenciais .

Redução do tempo de vistoria, economia na utilização de papel e

maior integridade das informações pelo uso do Sisema Móvel.

Sistema de Denúncia Ambiental disponível online para toda a

sociedade;

Monitoramento Contínuo, ampliando de 63% para 98% a capacidade

de detecção de desmatamento no Estado;

Melhoria na vizualização das imagens em 37 vezes

- anterior: 900m² por pixel

- atual: 25m² por pixel.

Sisema Móvel: mecanismo de coleta e armazenamento de dados por

meio de dispositivos de transmissão e impressão móveis

Fiscalização

Recebimento das demandas via

telefonia

Recebimento das demandas via Monitoramento

Contínuo da Cobertura Vegetal

Recebimento das demandas via

sistema online de denúncia ambiental

Entrada Única


Base Corporativa


Carga Poluidora

Áreas Contaminadas



Barragens




Gestão Financeira


Controle Ambiental

CAFREC

SEIUC

SIGA

SISPROP

SCQA

SISMAF

SISMAP

SISPREV

CDA



AnáliseJulgamento

Fiscalização





Oficial IBAMAINPE

ZEE-MG




Geo Integrado

Minas Fácil


Dispensa

Sistemas de Controle Ambiental

Controle Ambiental

CAFREC

SEIUC

SIGA

SISPROP

SCQA

SISMAF

SISMAP

SISPREV

CDA

Conjunto de soluções tecnológicas de apoio à gestão ambiental.

Controle das atividades florestais integrado ao Documento de Origem Florestal – DOF do IBAMA, Nota Fiscal Eletrônica da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG e Sistema de Fiscalização do Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal ;

Emissão da Declaração de Corte e Colheita – DCC Eletrônica, que agiliza e desburocratiza o processo de comercialização de produtos e subprodutos florestais oriundos de florestas exóticas;

Sistema de Cálculo da Qualidade da Água – SCQA que utiliza parâmetros que representam características físico-químicas e biológicas da água para determinar níveis de qualidade da água no estado de Minas Gerais.

Sistema de Monitoramento de Fomento Florestal, que permite ao contribuinte realizar a solicitação e acompanhamento de fomentos florestais através da web agilizando o trabalho do balcão, evitando redundância nos dados de requerentes, propriedades, etc.

Sistemas de Controle Ambiental

Entrada Única


Base Corporativa


Carga Poluidora

Áreas Contaminadas



Barragens




Gestão Financeira


Controle Ambiental

CAFREC

SEIUC

SIGA

SISPROP

SCQA

SISMAF

SISMAP

SISPREV

CDA



AnáliseJulgamento

Fiscalização





Oficial IBAMAINPE

ZEE-MG




Geo Integrado

Minas Fácil


Dispensa

Sistemas de Informações Geográficas

ZEE-MG




Geo Integrado

Inclusão digital geográfica, permitindo melhoria substancial no planejamento e gestão ambiental para o combate, prevenção, proteção, preservação, conservação e desenvolvimento sustentável para implementação ações organizadas balizadas em conceitos inovadores de gestão pública nos diferentes níveis de governo, dentre outras aplicabilidades, além de promover um modelo de vanguarda para a potencialização tecnológica, subsidiando a produção sistemática de informações digitais geográficas georreferenciadas.

Alta disponibilidade de informações geográficas, fundamentadas em conceito de software livre gerando uma economia de licença de software de aproximadamente 5 milhões de reais;

Melhoria de 36 vezes no mapeamento da cobertura Vegetal para o ano de 2011 devido à aquisição de três coberturas de imagens de alta resolução para todo estado de Minas Gerais com pixel de 5 metros;


Primeiro Estado a desenvolver um sistema de prevenção de focos de incêndio com a atualização dos dados a cada 15 minutos, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;

Primeiro Estado a desenvolver o sistema de Análise de Recurso Hídrico, baseado no sistema de Ottocodificação com regionalização de vazão.

Sistema pioneiro de integração das diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico ao fluxo de Regularização Ambiental;

Geração de banco de informações geográficas e georreferenciadas, referente ao Mapeamento e Inventário da Flora Nativa e dos Reflorestamentos de Minas Gerais, com aproximadamente 780 mil árvores mapeadas;

Entrada Única


Base Corporativa


Carga Poluidora

Áreas Contaminadas



Barragens




Gestão Financeira


Controle Ambiental

CAFREC

SEIUC

SIGA

SISPROP

SCQA

SISMAF

SISMAP

SISPREV

CDA



AnáliseJulgamento

Fiscalização





Oficial IBAMAINPE

ZEE-MG




Geo Integrado

Minas Fácil


Dispensa


Sistema web que possibilita a gestão da arrecadação do SISEMA assim como a estratificação da receita por serviços e o controle dos débitos e parcelamentos.

Arrecadação pela cobrança do uso da Água integrado ao Sistema CNARH

da Agência Nacional das Águas – ANA;

Integração das arrecadações da Regularização Ambiental;

Arrecadação do Instituto Estadual de Florestas - IEF;

Arrecadação da Taxa de Fiscalização Ambiental – TFA integrado com o

IBAMA;

Gestão das receitas integrado ao controle de Dívida Ativa do Estado;

Relatórios Gerenciais.

Gestão Financeira

Gestão Financeira




Balanço da Cobrança em 2010 e 2011




2010 20110.00

10,000.00

20,000.00

30,000.00

40,000.00

50,000.00

60,000.00

70,000.00

80,000.00

Bacia dos rios Piracicaba/Jaguari

AnualEmitidoArrecadado




2010 20110.00

1,000,000.00

2,000,000.00

3,000,000.00

4,000,000.00

5,000,000.00

6,000,000.00

Bacia do rio Araguari





2010 20110.00

2,000,000.00

4,000,000.00

6,000,000.00

8,000,000.00

10,000,000.00

12,000,000.00

Bacia do rio das Velhas




Expectativa de Arrecadação por setor em 2011

Saneamento Indústria Outros RuralR$ 0.00

R$ 10,000.00

R$ 20,000.00

R$ 30,000.00

R$ 40,000.00

R$ 50,000.00

R$ 60,000.00

R$ 70,000.00

Bacia dos rios Piracicaba/Jaguari




Saneamento Indústria Rural Mineração Agroindústria Outros TOTAL0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000

Bacia do rio Araguari




Saneamento Mineração Indústria Outros RuralR$ 0.00

R$ 1,000,000.00

R$ 2,000,000.00

R$ 3,000,000.00

R$ 4,000,000.00

R$ 5,000,000.00

R$ 6,000,000.00

R$ 7,000,000.00

Bacia ndo rio das Velhas



Avanços• Maior participação das Agências no processo

– Atendimento ao usuário– Atualização dos cadastros– Discussão da metodologia de cobrança na bacia

do rio Pará



Avanços• Implantação da Cobrança nas bacias do rio

Doce• Processo de Negociação com os Comitês de

Bacia de forma integrada• Campanha de reratificação



Perspectivas

• Com a implantação da Cobrança nas bacias afluentes do rio Doce a arrecadação pode chegar a R$ 28.000.000,00 em 2012.



Expectativa de Arrecadação em 2012

* O dados de arrecadação consideram as informações constantes no CNARH, sendo que o cadastro ainda não está completo

Piracicaba Piranga Caratinga Santo Antônio Manhuaçu Suaçuí0.00

1,000,000.00

2,000,000.00

3,000,000.00

4,000,000.00

5,000,000.00

6,000,000.00

Expectativa de arrecadação na bacia do rio Doce*



Expectativa de Arrecadação em 2012



Perspectivas• Melhorar os procedimentos operacionais

– Alterar legislação– Criar/melhorar normas internas

• Maior integração com os demais instrumentos• Melhorar comunicação com usuário• Desenvolvimento dos Sistemas de Cadastro,

Cobrança e Arrecadação estaduais



EQUIPELuiza de Marillac Moreira Camargos

Diretora de Gestão de Recursos HídricosSônia de Souza Ferreira

Gerente de Cobrança pelo Uso da Água

Débora de Viterbo dos Anjos OliveiraAnalista Ambiental - Bióloga

Jansen Fernando Lopes RosaEstagiário - Engenharia Ambiental

Elizabeth Dutra de Faria FerreiraTécnica Ambiental - Administração Pública

João Carlos Martins dos AnjosEstagiário - Engenharia Ambiental

Fernanda Maia OliveiraConsultora Ambiental - Bióloga

Joyce Rago Pedroso Estagiária - Engenharia Ambiental

Flávia Andréa Rodrigues da Silva Leandro da Costa Assessora de assuntos relacionados à Cobrança

Leonardo PeroniAnalista Ambiental - Geógrafo

Isabela Cristina Rodrigues MartinsConsultora Ambiental - Engenheira Sanitarista e Ambiental

Gerência de Cobrança pelo Uso da Água - GECOBInstituto Mineiro de Águas - IGAM

Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MGEdifício Minas - 1º andar CEP: 31.630-900

www.igam.mg.gov.br/cobranca E-mail: [email protected]

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