Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC
description
Transcript of Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC
Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPBSistema Especial de Liquidação
e de Custódia - SELIC
Selma SantosAgosto/2012
1. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) Conceito Integração dos pagamentos entre Banco Central e agentes bancários e não bancários Sistema de Transferência de Reservas (STR) A contaA “Reservas Bancárias” Objetivos do sistema de pagamentos O que levou o Banco Central a reestruturar o SPB Estrutura do Sistema de Pagamentos Brasileiro Rede do Sistema Financeiro Nacional (rede do Bacen) Mensageria - estrutura Fontes de risco em sistemas de pagamentos Mecanismos de gerenciamento de riscos em sistemas de pagamentos Função do Banco Central em sistema de pagamentos Modelos de sistemas de liquidação
1. 2.Selic no contexto do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) Principais conceitos Módulos complementares Visão de riscos Mecanismos para prover liquidez ao mercado Participante, cliente, conta e título Títulos públicos federais Estatística de processamento no Selic Mecanismos de segurança Aspectos operacionais Meta para a Taxa Selic Taxa Selic
Agenda
Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC)2012
Sistema de Pagamentos
Conceito:
É o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e sistemas operacionais integrados que são utilizados para transferir fundos do pagador para o recebedor e, assim, encerrar uma obrigação.
Sistema de Pagamentos
AgentePagadorAgentePagador
AgenteRecebedor
AgenteRecebedor
A movimentação de fundos em decorrência dos atos produzidos pelomovimento da economia requer a integração dos procedimentos, regras,instrumentos e sistemas operacionais, aqui denominados de“sistemas de pagamentos”.
A movimentação de fundos em decorrência dos atos produzidos pelomovimento da economia requer a integração dos procedimentos, regras,instrumentos e sistemas operacionais, aqui denominados de“sistemas de pagamentos”.
Economia de mercado
Sistema de Pagamentos
Integração dos pagamentos entre Banco Central e agentes bancários e não bancários
SISTEMA DE PAGAMENTOSSISTEMA DE PAGAMENTOS
Agentesnão-
bancários
Agentesnão-
bancários
Reduzir significativamente riscos e manter o Sistema Financeiro Nacional entre os mais modernos do mundo – seguro, eficiente, ágil e transparente.
BANCO CENTRAL
BANCO
SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RESERVAS - STR
1. O QUE É? Sistema de transferência de fundos com liquidação bruta em tempo real (LBTR) operado pelo BACEN, que funciona com base em ordens de crédito, isto é, somente o titular da conta a ser debitada pode emitir a ordem de transferência de fundos. Foi criado pela Circular 3.100, de 28/3/2002
2. IMPORTÂNCIA: Liquidação de operações interbancárias realizadas nos mercados monetário, cambial e de capitais, incluindo a liquidação de resultados líquidos apurados em sistemas de compensação e liquidação operados por terceiros.3. OPERAÇÃO É FINAL (IRREVOGÁVEL E INCONDICIONAL): A operação se torna final após os correspondentes lançamentos nas contas de liquidação (conta Reservas Bancárias, conta de Liquidação e Conta Única do Tesouro Nacional e a respectiva sensibilização).
4. ORDENS DE TRANSFERÊNCIA: - são processadas por meio de ordens de crédito; - emitidas em nome próprio ou por conta de terceiros; - limite: R$5.000,00.
Sistema de Pagamentos
Conta “Reservas Bancárias”
Diariamente são realizadas transferências, mediante utilização de:
1. Papel-moeda;2. Ordens de pagamentos, por meio de:
cheques; cartões de crédito; transferências eletrônicas;
Doc´s À exceção da utilização do papel–moeda, os demais meios são processados por meio de transferências interbancárias.
As transferências interbancárias são liquidadas na conta “Reservas Bancárias” dos agentes envolvidos.
Sistema de Pagamentos
OBJETIVOS DO SISTEMA DE PAGAMENTOS:1. Aumentar a eficácia no fornecimento de serviços adequados às necessidades dos agentes de mercado:
- diminuição do float* gerado entre a contratação e a liquidação da operação;
- redução de custos.
2. Reduzir a possibilidade de perdas antes que o pagamento se torne final.
Diminuição do float + redução de custos = melhor desempenho das atividades econômicas Diminuição do float + redução de custos = melhor desempenho das atividades econômicas
(*) é o tempo em que os recursos permanecem à disposição de alguém (banqueiro), sem remuneração.
Diminuição do RISCO existente entre a transferência de fundos entre as contas “Reservas Bancárias” dos agentes envolvidos e a tradição do bem ou do ativo = maior estabilidade do mercado financeiro.
Diminuição do RISCO existente entre a transferência de fundos entre as contas “Reservas Bancárias” dos agentes envolvidos e a tradição do bem ou do ativo = maior estabilidade do mercado financeiro.
10
SISTEMA DE PAGAMENTOS
O que levou o Banco Central a reestruturar o SPB:O que levou o Banco Central a reestruturar o SPB: ANTERIORMENTE à implantação do SPB:
a) a ausência de mecanismos adequados de gerência de riscos podia tornar o Banco Central refém do risco sistêmico;
b) na ocorrência de eventos de saque “a descoberto” na conta “Reservas Bancárias”, existia o dilema:
Devolver os lançamentos a descoberto?
Fornecer liquidez?
BANCO CENTRAL
MERCADO FINANCEIRO
SELICTempo real(transferência
de títulos)
STRTempo real
(transferência de financeiro)Conta Reservas Bancárias
Conta de Liquidação
REDESCONTO
RSFN Rede do Sistema
Financeiro Nacional(Rede do Bacen)
BANCOS COMPE(LDL)
BM&F Derivativos
(LDL)
BM&F Câmbio
(LDL)
BM&F Ativos
(LDL)
BM&FBOVESPACETIP
(LDL/LBTR)
CBLC(LDL/LBTR)
SILOC(LDL)
SITRAF(LDL/LBTR)
CIP
Sistema Especia l de Liqui - Centra l
dação e de Custódia depos i tária
Títulos públ icos federa is e pri -
Cetip S/A -Mercados organizados vados de renda fi xa, va lores mo-
bi l iários e derivativos de balcão
Operações com títulos públ icos e
mercado de balcão tradicional
Contratos à vis ta , a termo,futuros ,
opções e swaps negociados na
BM&F Bovespa
Operações que envolvem o dólar Câmara
americano e a l iquidação é D+2
BM&F Bovespa, Bolsa de Va- Operações rea l i zadas nos mercados
lores , Mercadoria e Futuros da BM&F Bovespa e segmentos Bo-
vespa (à vis ta , derivativos ,balcão
organizado, renda fi xa, etc.
Câmara Interbancária de SILOC: Va lores abaixo de R$5.000,00
Pagamentos SITRAF: TED
CE
TIP
Câmara
BM&F Ativos Câmara
SISTEMA DESCRIÇÃO O QUE REGISTRA STATUS
SELI
C
Títulos públ icos federa is
CâmaraCIP
CâmaraBM&F Derivativos
BM&F Câmbio
BM
&FB
OV
ESP
AC
BLC
Câmara
ESTRUTURA DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO
• Base legal: Circular 3.555, de 10 de agosto de 2011• Estrutura de comunicação de dados implementada com tecnologia de rede;• Finalidade: suportar o tráfego de mensagens, realizado entre: I – O Banco Central do Brasil. II – a Secretaria do Tesouro Nacional III – as instituições detentoras de conta “Reservas Bancárias” IV – as câmaras e os prestadores de serviço de compensação de liquidação titulares de “Conta de Liquidação” no Banco Central do Brasil; e V – outras instituições ou entidades, a critério do Banco Central do Brasil, tendo em vista a segurança e a eficiência do Sistema Financeiro Nacional.
BANCO
PROVEDOR 1Rede IP
Multiserviços
CÂMARA
BANCOCENTRAL
PROVEDOR 2Rede IP
Multiserviços
TESOURO NACIONAL
REDE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - RSFN
13
ESTRUTURA DA MENSAGEM
1 – NUOp – número único de operação, cuja regra de formação é a seguinte: IIIIIIIIAAAAMMDDSSSSSSS, onde I = ISPB do emissor, A = ano, M = mês, D = dia e S = seqüencial.
2 – Campo: composto por tags e conteúdo, o campo está associado a um Tipo, o Tipo define o formato e o tamanho permitido para o campo. Vários campos podem estar associados a um mesmo Tipo, por exemplo, os campos “Valor Lançamento” e “Valor Financeiro” estão associados ao Tipo “valor”, cujo formato é “numérico” e o tamanho é 17,02.
3 - Tag: é uma informação a respeito do dado (conteúdo do campo), é um metadado.
4 – Domínio válido para o campo “Finalidade Cliente”.
1
2
3
4
Sistema de PagamentosFONTES DE RISCO EM SISTEMA DE PAGAMENTOS:
1. LAG DE LIQUIDAÇÃO: - defasagem entre a contratação e a liquidação da operação; - o lag cria a possibilidade de a contraparte tornar-se inadimplente ou
insolvente ANTES de a liquidação financeira ocorrer; - pode levar ao risco de liquidação:
- risco de crédito; e- risco de liquidez.
2. REVOGABILIDADE E CONDICIONALIDADE DO PAGAMENTO:- é, também, uma importante fonte de risco;- incerteza é eliminada pelo princípio do FINALITY;
Assim:- o risco de crédito e o risco de liquidez podem levar ao RISCO SISTÊMICO, ou seja, o descumprimento de obrigação de pagamento, por parte de um dos agentes pode implicar novas insolvências, ocasionando uma forte reação em cadeia e conduzindo à desestabilização de todo o sistema financeiro.
Sistema de PagamentosMECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SISTEMAS DE PAGAMENTOS:
Existem três tipos de riscos a que os participantes do sistema de pagamentos podem vir a ficar expostos:
RISCO LEGAL: risco decorrente de base legal frágil, especialmente no que diz respeito a contratos, direitos e outras garantias;
RISCO OPERACIONAL: risco decorrente de falha humana, de sistemas ou inadequações em processos.
Formas para mitigar a possibilidade de risco operacional:
automatização de processos;
eliminação/redução de interferências manuais;
Utilização de processamento contínuo (Straight Through Processing – STP)
RISCO FINANCEIRO: risco decorrente de problemas de crédito e/ou de liquidez. Pode ser: Risco de crédito Risco de liquidez
Sistema de PagamentosRISCO DE CRÉDITO: - caracteriza-se pela FALHA da contraparte na transferência de fundos para a
liquidação do pagamento; - geralmente associado à INSOLVÊNCIA da contraparte que é responsável
pela transferência de fundos;
RISCO DE LIQUIDEZ: - caracteriza-se pelo ATRASO no recebimento de fundos para liquidação de
pagamento na data aprazada;- em conseqüência, o recebedor precisa se financiar em mercado para cobrir
seu desequilíbrio e não causar uma crise de falta de confiança em sua instituição.
Assim:- o risco de crédito e o risco de liquidez podem levar ao RISCO SISTÊMICORISCO SISTÊMICO,, ou seja, o descumprimento de obrigação de pagamento, por parte de um dos agentes pode implicar novas insolvências, ocasionando uma forte reação em cadeia e conduzindo à desestabilização de todo o sistema financeiro.
19
SISTEMA DE PAGAMENTOS
FUNÇÃO DO BANCO CENTRAL NO SISTEMA DE PAGAMENTOS:
a) zelar pelo bom funcionamento e pela integridade do sistema financeiro;
b) manter elevado e eficiente o nível de supervisão bancária;
c) aprimorar constantemente os mecanismos de administração de riscos;
d) manter ativo e eficiente o sistema de pagamentos implementado, como forma de exercer melhor controle sobre a gerência de liquidez do mercado de
reservas.
20
SISTEMA DE PAGAMENTOSModelos de sistemas de liquidação:Modelos de sistemas de liquidação:
1- Entrega contra Pagamento (DVP):- Entrega contra Pagamento (DVP): Liberação de ativos contra liquidação financeira, de forma simultânea, eliminando o risco de principal nas transações de títulos e valores mobiliários;
2- Pagamento contra Pagamento(PVP): Liberação de moeda estrangeira contra liquidação financeira, em moeda local, de forma
simultânea, eliminando o risco de principal nas transações de câmbio.
Classificação de acordo com o conceito sob o qual operam:Classificação de acordo com o conceito sob o qual operam:
1. Liquidação diferida por valores líquidos (LDL) Várias transações entre as contrapartes são liquidadas em bases líquidas, em horário previamente estabelecido.
2. Liquidação por valor bruto em tempo real (LBTR) As transações entre as contrapartes são liquidadas uma a uma, pelo seu valor bruto, em
tempo real.
21
SISTEMA DE PAGAMENTOS
Modelo Como ocorre DescriçãoTítulo: forma bruta A transferência de títulos e a liquidação financeiraFinanceiro: forma bruta ocorrem de forma simultânea (operações liquida-
das uma a uma pelo seu valor bruto em tempo real).Título: forma bruta A transferência de títulos ocorre de forma imediataFinanceiro: forma líquida e a liquidação financeira ocorre de forma defasada,
pelo seu valor líquido.Título: forma líquida A transferência de títulos e a liquidação financeiraFinanceiro: forma líquida ocorrem de forma defasada, pelo seu valor líquido.
Modelos de liquidação em entrega contra pagamento (ECP)
DVP-1
DVP-2
DVP-3
23
DEFINIÇÃO:DEFINIÇÃO: - sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional bem como ao registro e à liquidação de operações com os referidos títulos. - Depositária central dos títulos públicos no Brasil.
ADMINISTRAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO: - Competência exclusiva do BACEN - Operado em parceria com a Anbima.
CRIAÇÃO: CRIAÇÃO: criado como sistema eletrônico de teleprocessamento em 14/11/1979;
MODELO DE FUNCIONAMENTO:MODELO DE FUNCIONAMENTO:- entrega contra pagamento (conceito DVP-1):
- modalidade LBTR (transferências de títulos e de fundos ocorrem de forma simultânea,operação por operação, pelo seu valor bruto em tempo real);
LIQUIDAÇÃO:LIQUIDAÇÃO: D+0 e D+n (operações a termo)
PRINCIPAIS CONCEITOS
24
MODELO DE REGULAÇÃO:MODELO DE REGULAÇÃO: Prudencial, ou seja:- expede normas reguladoras da conduta dos participantes; e- impõe limites à atuação dos participantes.
BASE LEGAL: BASE LEGAL: - Circular 3.587, de 26/3/2012 (BCB), disponível www.bcb.gov.br - Legislação - Manual do Usuário do Selic (MUS): www.bcb.gov.br - Economia e Finanças – Selic – Mercado de Títulos Públicos - Documentação
MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO
OBJETO: OBJETO: TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
DESMATERIALIZAÇÃO: DESMATERIALIZAÇÃO: os TPF são desmaterializados desde 1978
TÍTULO PÚBLICO NÃO É VALOR MOBILIÁRIOTÍTULO PÚBLICO NÃO É VALOR MOBILIÁRIO
MÉTODO UTILIZADO PARA O REGISTRO DOS TÍTULOS:MÉTODO UTILIZADO PARA O REGISTRO DOS TÍTULOS: Full disclosure (principal matriz regulatória do mercado de capitais no Brasil):
- Relatórios de movimentação e de custódia são disponibilizados diariamente; - Individualização de contas (fundos, seguradoras, pessoa jurídica financeira, etc): transparência;- preços mínimo, médio e máximo dos títulos são divulgados diariamente;- preços da 550 (preço defensivo) para os títulos são divulgados diariamente.
PRINCIPAIS CONCEITOS
PRINCIPAIS CONCEITOS
BACEN/SELIC- LBTR;- Liquidação das operações: a) uma a uma, pelo seu valor bruto, em tempo real b) finais e irrevogáveis
- Renovação parque computacional
- Procedimentos de contingência
NEGOCIAL
TECNOLÓGICO
MÓDULOS COMPLEMENTARES DO SELIC
Além do sistema de custódia e do registro e liquidação de operações, integram o Selic os seguintes módulos:
a) Oferta Pública (Ofpub); b) Oferta a Dealers (Ofdealers); c) Lastro de Operações Compromissadas (Lastro); e d) Negociação Eletrônica de Títulos (Negociação).(*)
(*) novidade trazida pela Circ. 3.587, de 26/3/2012, a ser implementada oportunamente.
26
VISÃO DE RISCOS
1. RISCO DE LIQUIDEZ: BAIXO RISCO: BAIXO RISCO. Algumas “facilities” foram implementadas para mitigar a possibilidade de risco de liquidez:1.1 – Operações associadas;1.2 – Operações conjugadas;1.3 – Operação de redesconto intradia a custo zero;1.4 – Operação compromissada intradia.
2. RISCO DE CONTRAPARTE: INEXISTE, pois o Selic não é contraparte central.3. RISCO ASSOCIADO AO PAGAMENTO DE EVENTOS DO TESOURO: : BAIXO RISCO
3.1 – débito direto na conta do emissor e crédito direto à conta Reservas Bancárias do participante; 3.2 – o participante é informado sobre o pagamento de eventos do dia, na abertura do sistema.
4. RISCO OPERACIONAL: : BAIXO RISCO – Avaliação periódica dos controles internos4.1 – títulos desmaterializados desde 1978;
4.2 – Auditoria Interna (AUDIT): avaliação e recomendação de melhoria dos controles internos;4.3 – Auditoria Independente (KPMG): avaliação dos controles internos semestralmente;4.4 – Deloitte Touche Tohmatsu: verificar adequação do sistema às regras do SPB;
4.5 – Secretaria Federal de Controles Internos – auditoria anual: gerar o Relatório de Administração;4.6 – Tribunal de Contas da União – para fazer o Relatório de prestação de contas ao Presidente, de acordo com o art. 71, II, da Constituição Federal.
27
VISÃO DE RISCOS
TIPO
mentos efetuados à contraparte inadimplente, antes da constatação dainadimplência (isto é o risco de principal).
RISCO DE LIQUIDEZ: É o risco de que uma contraparte não liquide umaobrigação pelo seu valor total no vencimento, mas em alguma data fu-tura não determinada.
tos e outras garantias.RISCO DE CRÉDITO: É o risco de que uma das contrapartes não liquide a obrigação contratada pelo seu valor total, no vencimento da mesma ou posteriormente. Inclui-se aí o risco de perda de receitas não realiza-das de contratos não-liquidados com o inadimplente (isto é o risco dereposição) e também ao risco de perda de títulos entregues ou de paga-
PRINCIPAIS RISCOS QUE PODEM SURGIR NO SPBO QUE É?
OPERACIONAL
LEGAL
FINANCEIRO
É o risco de perdas resultantes de falha ou inadequação em processos,pessoal ou nos sistemas internos ou em eventos externosÉ o risco de perda decorrente de base legal que não esteja bem funda-mentada, ou seja, não condizente com o funcionamento dos sistemasde liquidação de títulos, principalmente no que tange a contratos, direi-
MECANISMOS PARA PROVER LIQUIDEZ AO MERCADO
1.Operação de redesconto intradia a custo zero
2. Operação compromissada intradia
3. Operações associadas
4. Pendência de títulos
5. Operação de corretagem
6. Operações conjugadas
29
PARTICIPANTE E DEPARTAMENTOS
InstituiçãoInstituição
solicita cadastramento
no Selic
BC/DemabBC/Demab
Participante
Administrador
Departamento-padrão
cria departamentos
Departamento A
Departamento BDepartamento C
Supervisordo cadastro
Operadordo cadastro
conta 1
PARTICIPANTE
32
PARTICIPANTESPARTICIPANTES
BANCO CENTRAL BANCO CENTRAL
TESOURO NACIONALTESOURO NACIONAL
DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR
PELO BANCO CENTRAL
DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR
PELO BANCO CENTRAL
OUTRAS INSTITUIÇÕES A CRITÉRIO DO ADMINISTRADOR
DO SELIC
OUTRAS INSTITUIÇÕES A CRITÉRIO DO ADMINISTRADOR
DO SELIC
BANCOS, CAIXA ECONÔMICA, CORRETORAS E
DISTRIBUIDORAS
BANCOS, CAIXA ECONÔMICA, CORRETORAS E
DISTRIBUIDORAS
PARTICIPANTE
CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES
PARTICIPANTE
LIQUIDANTE NÃO-LIQUIDANTE
Conta RESERVAS
BANCÁRIAS
Conta RESERVAS
BANCÁRIAS
Conta DE
LIQUIDAÇÃO
Conta DE
LIQUIDAÇÃO
LIQUIDAÇÃOLIQUIDAÇÃO
BANCO
LIQUIDAÇÃOLIQUIDAÇÃO
PARTICIPANTE
LIQUIDANTE-PADRÃO: O não liquidante deve, necessariamente, eleger um LIQUIDANTE-PADRÃO, por
intermédio do qual serão liquidadas as operações de: (a) pagamento de juros, amortizações e resgates (b) recompras/revendas do dia em que os títulos objeto dessas operações
estiverem vencendo.
O LIQUIDANTE-PADRÃO pode ser trocado, nas seguintes hipóteses:1 – Iniciativa do não liquidante:
comunicação ao Administrador do Selic com antecedência mínima de 1 dia útil.
2 – Iniciativa do liquidante padrão: comunicação com antecedência mínima de 10 dias úteis.
PARTICIPANTE
IDENTIFICAÇÃO: o participante será assim identificado:
35
Iselic
Codificação código numérico de 8 posições
Gerado a partir do ISPB ou do CNPJ
IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE NO SELIC
BANCO BRADESCO S/AIdentificação: CNPJ: 60.746.948/0001-12
Iselic: 60746948 ISPB : 60746948
PARTICIPANTE
00270000-5 Custódia Normal Livre movimentação (Conta Padrão)
00270003-6 Custódia Normal Até o vencimento
00270069-6 Corretagem
00270200-3 Custódia Especial Selic Aumento/constituição capital
00270600-9 Custódia Normal Compulsório depósito a prazo
00270900-6 Custódia Especial Selic Enquadramento patrimônio Liquido
00271000-4 Custódia Normal Cessão Fiduciária SEM Interveniência
00271100-3 Custódia Normal Depósito exigibilidade adicional
00272300-0 Custódia Normal Poupança vinculada
00273300-9 Custódia Normal Direcionamento de poupança
11270540-8 Custódia Normal Garantia
26580030-8 Custódia Especial Selic Por conta e ordem
71330030-7 Custódia Especial Selic Por conta e ordem
71680030-1 Custódia Especial Selic Por conta e ordem
72100030-9 Custódia Especial Selic Por conta e ordem
72830030-1 Custódia Especial Selic Por conta e ordem
79760030-2 Custódia Especial Selic Por conta e ordem
38
ParticipanteParticipante
Departamento-padrão
Departamento Beta Departamento Gama
Departamento Alfa
conta 1
Operadordo cadastro
Supervisordo cadastro
Administrador
Cliente Maria Cliente Fundo ABC
criar cliente[CNPJ]
ReceitaFederal
ReceitaFederal
[nome] [nome]
cria cliente[CPF]
Inicio da Ação
LEGENDA
Usuários (Logon)
CLIENTE
CLIENTE1 – Quem será considerado “CLIENTE”:
1.1 – Fundos mútuos, fundos de investimento e congêneres1.2 – Seguradoras e resseguradoras locais1.3 – Entidades abertas e fechadas de previdência complementar1.4 – Operadoras de planos de assistência à saúde1.5 – Sociedades de capitalização1.6 – Administradora de consórcio
2 – Como o CLIENTE será identificado:
Código numérico de 8 posições gerado pelo sistemaExemplos de CLIENTES DO BCO BRADESCO BBI
00900011-7 - Custódia Normal Livre movimentação Pessoa física - [Conta Sintética] 00900012-4 – Custódia Normal Livre Movimentação-Pessoa Jur. Não-Financeira-[Conta Sintética] 00900046-1 – Fundo não classificado nos tipos 024,025,026 e 255- Livre Movimentação
39
ICliente
41
CONTA
Depósito [Câmara]Depósito [Câmara]
Garantia [Câmara]Garantia [Câmara]
Fundo MutualizadoFundo Mutualizado
Livre MovimentaçãoLivre Movimentação
Até o VencimentoAté o Vencimento
Disponível para VendaDisponível para Venda
Compulsório Depósito a PrazoCompulsório Depósito a Prazo
Poupança VinculadaPoupança Vinculada
Direcionamento de PoupançaDirecionamento de Poupança
Consórcio ContempladoConsórcio Contemplado
Garantia [Beneficiário]Garantia [Beneficiário]
Depósito Exigibilidade AdicionalDepósito Exigibilidade Adicional
Garantia Empréstimo Moeda Estrangeira (3622)
Garantia Empréstimo Moeda Estrangeira (3622)
Garantia Empréstimo Moeda Estrangeira (3672)
Garantia Empréstimo Moeda Estrangeira (3672)
CustódiaCustódia EmissãoEmissão LiquidaçãoLiquidação CorretagemCorretagem
EspecialÓrgão Regulador
EspecialÓrgão Regulador
Especial Selic
Especial Selic
EspecialCâmaraEspecialCâmaraNormalNormal
TIPO
DE
CUST
ÓD
IA
TIPO
DE
CUST
ÓD
IAD
ESTI
NAÇ
ÃOD
ESTI
NAÇ
ÃOFU
NÇÃ
O D
A CO
NTA
FUN
ÇÃO
DA
CON
TA
Por conta e ordem [Juízo]Por conta e ordem [Juízo]
Aumento/Constituição de CapitalAumento/Constituição de Capital
Enquadramento Patrimônio LíquidoEnquadramento Patrimônio Líquido
Patrimônio Especial Patrimônio Especial
Ativos GarantidoresAtivos Garantidores
EspecialInterveniente
EspecialInterveniente
Cessão fiduciáriacom interveniente
Cessão fiduciáriacom interveniente
CÂMARAS
PATRIMÔNIO
GARANTIA
FUNDO MUTUALIZADO
PATRIMÔNIO ESPECIAL
DEPÓSITO (*)
LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS (*)
(*) (*) Somente detidas pela Câmara de Ativos
CONTA
42
CONTANOME : BM&F Bovespa - Ativos / Brad CNPJ : 09.346.601/0001-25ISPB : 49334758 ISELIC: 49334758
CONTAS DA CÂMARA DE ATIVOS – BM&F ATIVOS
92000090-8 – Custódia Normal Livre movimentação (Conta Padrão)
92009090-9 – Custódia Especial Selic Patrimônio especial
92009190-8 – Custódia Especial Câmara Fundo Mutualizado
92009290-7 – Liquidação
1. Emissor: Tesouro Nacional
2. Características: Lei 10.179, de 6/2/2001; e Decreto 3.859, de 4/7/2001
3. Possibilidade de stripping e de resgate antecipado Separate Trading of Registered Interest and Principal of Securities (STRIPS).
4. Código ISIN (ISIN: International Standard Identification Number)Título Vencimento Data Base Emissão Prazo Taxa Código ISIN LTN 100000 01/07/2009 05/04/2007 05/04/2007 818 0.000000 BRSTNCLTN665 LTN 100000 01/10/2009 06/07/2007 06/07/2007 818 0.000000 BRSTNCLTN681 LFT 210100 17/06/2009 01/07/2000 07/07/2006 1076 0.000000 BRSTNCLF1QF9
LFT 210100 16/09/2009 01/07/2000 20/04/2005 1610 0.000000 BRSTNCLF1QB8
ALGUMAS INFORMAÇÕES
45
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
Os títulos da dívida pública são emitidos com as seguintes finalidades:
1. Financiar o déficit orçamentário2. Refinanciar a dívida pública3. Realizar operações com fins definidos em lei.
46
TESOURO NACIONAL
OFERTA PÚBLICA COMPETITIVA
COLOCAÇÃO DIRETA
TESOURODIRETO
(pessoa física)
Fins definidos em lei (em operações com autarquias,
fundações, empresas públicas ou sociedades de
economia mista
1.PROEX2. Troca por Brazil Investment Bonds - BIB
Projetos de incentivo ao setor audiovisual brasileiro
e doações ao Fundo Nacional de Cultura - FNC
COMO OS TÍTULOS PÚBLICOS ENTRAM EM CIRCULAÇÃOForma mais
comum
QUEM PODE ADQUIRIR TÍTULO PÚBLICOQUEM PODE ADQUIRIR
Secundário
Direta Por meio Por meio:bancos,corre- (só pessoa
mente de IF toras e distribuidoras física)
Bancos Corretoras de títulos Distribuidoras de títudos Fundos de investimento - Clientes - pessoa física - Clientes - pessoa jurídica
FORMAS DE AQUISIÇÃO
Tipo de participante
Mercados
PrimárioTesouro Direto
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
NO SELIC
49
Selic é o principal depositário da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) no Brasil. Selic custodia 99% da DPMFi em poder do público.O 1% restante está custodiado na Cetip.Total da DPMFi em fevereiro de 2012 (final do mês) = R$1.734,6 bilhões
ESTATÍSTICA DE PARTICIPANTES E DE CLIENTES - SETEMBRO DE 2011 (FINAL DO MÊS)
Bancos residentesCorretoras e
Distribuidoras residentes
Fundos de pensão, seguradoras,
resseguradoras e sociedades de
Capitalização residentes
Fundos de investimento residentes
Outros tipos de residentes
Não residentes
126
Total = 9.921
177 186 504 8.409 519
Tipos de transações
Total Selic Câmara
Número de transações
R$ milhões R$ milhões R$ milhões
Compromissada intradia 22 2.911 2.911 -
Compromissada overnight 5.316 506.049 506.049 -
Compromissada de mais de um dia útil (COM livre movimentação)
9 181 181 -
Compromissada de mais de um dia útil (SEM livre movimentação)
43 6.700 6.700 -
Definitiva 2.047 16.146 16.136 10
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO (MÉDIA DIÁRIA EM SET/2011)
Observação: A tabela acima não inclui as atuações do Banco Central e do Tesouro Nacional.
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTOESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
Observação: O gráfico acima considera apenas os títulos em poder do público (não inclui a Observação: O gráfico acima considera apenas os títulos em poder do público (não inclui a carteira do Banco Central e do Tesouro Nacional). carteira do Banco Central e do Tesouro Nacional).
505Tipos de títulos
CUSTÓDIA CONTAS
22.570
TRANSAÇÕES
9.920Média diária
Referência: Fevereiro de 2012
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
Month
February/10 423.01 30.27% 526.40 37.66% 421.43 30.15% 10.28 0.74% 16.54 1.18% - 0.00% 1,397.66 100.00%
March/10 441.59 31.53% 500.46 35.74% 431.66 30.82% 10.08 0.72% 16.59 1.18% - 0.00% 1,400.38 100.00%
April/10 491.59 32.93% 536.70 35.95% 439.05 29.41% 9.61 0.64% 15.96 1.07% - 0.00% 1,492.91 100.00%
May/10 511.31 33.65% 542.56 35.70% 439.62 28.93% 10.08 0.66% 15.99 1.05% - 0.00% 1,519.56 100.00%
June/10 534.80 35.27% 509.09 33.57% 446.73 29.46% 10.02 0.66% 15.87 1.05% - 0.00% 1,516.50 100.00%
July/10 515.06 34.13% 516.77 34.24% 451.39 29.91% 9.81 0.65% 16.08 1.07% - 0.00% 1,509.12 100.00%
August/10 549.66 36.05% 523.59 34.34% 426.51 27.98% 9.86 0.65% 14.99 0.98% - 0.00% 1,524.61 100.00%
September/10 575.94 37.53% 502.61 32.76% 431.46 28.12% 9.50 0.62% 14.90 0.97% - 0.00% 1,534.40 100.00%
October/10 570.31 36.73% 517.44 33.32% 440.47 28.37% 9.35 0.60% 15.15 0.98% - 0.00% 1,552.72 100.00%
November/10 588.37 37.36% 521.00 33.08% 442.26 28.08% 9.43 0.60% 13.86 0.88% - 0.00% 1,574.92 100.00%
December/10 608.35 37.93% 521.71 32.53% 451.30 28.14% 9.17 0.57% 13.40 0.84% - 0.00% 1,603.94 100.00%
January/11 527.69 34.21% 533.04 34.56% 459.26 29.77% 9.24 0.60% 13.27 0.86% - 0.00% 1,542.50 100.00%
February/11 550.70 34.72% 543.98 34.30% 468.90 29.56% 9.22 0.58% 13.20 0.83% - 0.00% 1,586.00 100.00%
March/11 574.05 35.62% 535.04 33.20% 480.25 29.80% 9.02 0.56% 13.15 0.82% - 0.00% 1,611.51 100.00%
April/11 592.08 35.82% 544.19 32.92% 495.11 29.95% 8.55 0.52% 13.14 0.80% - 0.00% 1,653.08 100.00%
May/11 623.30 37.43% 553.81 33.26% 465.69 27.97% 8.60 0.52% 13.81 0.83% - 0.00% 1,665.21 100.00%
June/11 676.29 39.10% 544.95 31.51% 486.66 28.14% 8.51 0.49% 13.05 0.75% - 0.00% 1,729.46 100.00%
July/11 586.68 35.35% 552.53 33.29% 499.01 30.06% 8.54 0.51% 13.05 0.79% - 0.00% 1,659.81 100.00%
August/11 604.10 35.68% 560.44 33.10% 505.51 29.86% 8.74 0.52% 14.17 0.84% - 0.00% 1,692.96 100.00%
September/11 625.77 36.30% 560.61 32.52% 514.38 29.84% 10.19 0.59% 12.97 0.75% - 0.00% 1,723.92 100.00%
October/11 621.05 35.84% 565.16 32.62% 524.24 30.26% 9.14 0.53% 13.03 0.75% - 0.00% 1,732.62 100.00%
November/11 647.92 36.97% 564.73 32.22% 517.24 29.51% 9.82 0.56% 12.90 0.74% - 0.00% 1,752.61 100.00%
December/11 682.63 38.28% 548.66 30.77% 527.78 29.60% 10.22 0.57% 13.77 0.77% - 0.00% 1,783.06 100.00%
January/12 606.51 35.17% 556.03 32.25% 538.84 31.25% 9.38 0.54% 13.57 0.79% - 0.00% 1,724.32 100.00%
February/12 663.91 37.72% 497.75 28.28% 575.79 32.71% 9.26 0.53% 13.48 0.77% - 0.00% 1,760.19 100.00%
February/12 (only Selic)
663.91 38.28% 497.75 28.70% 564.21 32.53% 8.21 0.47% 0.47 0.03% - 0.00% 1,734.55 100.00%
DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA EM PODER DO PÚBLICO POR TIPO DE RENTABILIDADE
R$ billion
Fixed rate Selic rate Price index Exchange rate TR Others Total
Notes:
Values based on portfolio position according to securities' intrinsic yield curve prices. FX-swap operations are not considered.
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
INTRADAY OVERNIGHT
MORE THAN ONE DAY WITH
FREE MOVEMENT
MORE THAN ONE DAY WITH
NO FREE MOVEMENT
TOTAL
DEC/2000 6,786 6.73 - 89,038 3 4,961 94,001 100,788
DEC/2001 9,320 7.76 - 101,128 1 9,683 110,812 120,131
DEC/2002 6,807 4.60 1,008 132,755 185 7,168 141,116 147,923
DEC/2003 10,703 7.37 3,171 122,345 182 8,818 134,517 145,221
DEC/2004 13,671 8.44 3,467 137,434 377 7,026 148,305 161,975
DEC/2005 13,001 7.33 4,626 154,034 552 5,128 164,339 177,340
DEC/2006 15,956 7.29 4,677 190,058 1,301 6,780 202,816 218,772
DEC/2007 14,696 5.58 4,090 227,254 1,577 15,556 248,477 263,173
DEC/2008 13,306 4.28 3,221 284,803 258 9,058 297,340 310,646
DEC/2009 13,506 3.75 2,480 326,333 226 17,160 346,200 359,706
DEC/2010 15,831 3.86 2,681 378,678 383 12,913 394,655 410,486
FEB/2011 12,281 2.82 2,671 415,378 226 4,848 423,123 435,405
MAR/2011 12,780 2.74 2,623 441,950 232 9,088 453,892 466,672
APR/2011 13,415 2.85 2,587 445,532 421 8,945 457,485 470,900
MAY/2011 14,057 3.07 2,737 435,661 165 4,904 443,467 457,523
JUN/2011 13,426 2.98 2,591 425,618 188 8,917 437,315 450,740
JUL/2011 13,365 2.79 2,623 454,653 567 8,644 466,486 479,851
AUG/2011 16,537 3.62 2,867 432,490 118 4,873 440,348 456,885
SEP/2011 16,544 3.53 3,341 439,926 736 8,620 452,624 469,167
OCT/2011 12,513 2.71 3,361 438,041 268 8,370 450,041 462,553
NOV/2011 16,704 3.55 3,354 445,478 251 4,474 453,557 470,261
DEC/2011 16,602 3.32 3,344 463,605 793 16,290 484,032 500,634
JAN/2012 15,979 2.92 3,020 516,582 248 12,231 532,080 548,059
FEB/2012 16,146 3.03 2,911 506,049 181 6,700 515,841 531,986
Notes:(1) The table above includes transactions registered on the same day as well as those registered with a delay. However, it excludes transactions in which prices are smaller or larger by more than 25% than the price set by the Central Bank in repos. It also excludes transactions in which one of the parties is the Central Bank or the National Treasury.
(2) Repos: transactions with repurchase agreement.
TOTALOUTRIGHT
TRANSACTIONSSHARE %
REPOS
VOLUME DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS NEGOCIADOS NO MERCADO SECUNDÁRIOMÉDIA DIÁRIA
R$ Million
PERIOD
TRADING VOLUME
Média diária - jun/2012:
Giro médio diário(incluindo a clearing de ativos da BM&FBovespa):
Operações definitivas: R$ 15,69 bi
Operações compromissadas: R$ 517,12 bi
R$ 532,8 biR$ 532,8 bi
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTOESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
SELIC
MECANISMOS DE
SEGURANÇA
57
MECANISMOS DE SEGURANÇA
PRINCÍPIO DO DUPLO COMANDOPRINCÍPIO DO DUPLO COMANDOPRINCÍPIO DO DUPLO COMANDOPRINCÍPIO DO DUPLO COMANDO
Banco A Banco BFINANCEIRO (STR)
TÍTULO (SELIC)
Em uma operação os participantes só comandam autorizações de débito:
– cedente/vendedor: autoriza um débito de títulos em sua conta de custódia;
–cessionário/comprador autoriza um débito financeiro na conta Reservas Bancárias
58
CONTINGÊNCIA CRIPTOGRAFIA ASSINATURA DIGITAL
• Replicação dos dados em tempo real, em local distinto.
•Computador dual.
Garantia de privacidade no tráfego da mensagem
Reconhecimento do participante que originou a mensagem, garantindo a sua aceitação.
MECANISMOS DE SEGURANÇA
59
PROCEDIMENTOS PRÉVIOS DE ABERTURA DO SISTEMA
62
Funcionamento do SELIC5h30
20h0009h30
Horário-limite para
liquidação de operações a
termo
Abertura do SELIC/STR
06h30
Início doprocessamento das rotinas de ativação dos
computadores
Fechamento do
SELIC/STR
Apuração daTaxa Selic e
início doOff-line
Fim do Off-line
22h00
Início procedimentos
pré-abertura
Rotina de pendências
Grade horária do Selic
2h30
18h30
Final das rotinas
ENTRADA DE DADOS
63
SELIC
LIQUIDANTES
NÃO LIQUIDANTES
Mensagem / RSFN
Terminais e arquivos/ RTM
RESPOSTA
RESPOSTA
CÂMARAS
• Base legal: Circular 3.555, de 10 de agosto de 2011• Estrutura de comunicação de dados implementada com tecnologia de rede;• Finalidade: suportar o tráfego de mensagens, realizado entre: I – O Banco Central do Brasil. II – a Secretaria do Tesouro Nacional III – as instituições detentoras de conta “Reservas Bancárias” IV – as câmaras e os prestadores de serviço de compensação de liquidação titulares de “Conta de Liquidação” no Banco Central do Brasil; e V – outras instituições ou entidades, a critério do Banco Central do Brasil, tendo em vista a segurança e a eficiência do Sistema Financeiro Nacional.
BANCO
PROVEDOR 1Rede IP
Multiserviços
CÂMARA
BANCOCENTRAL
PROVEDOR 2Rede IP
Multiserviços
TESOURO NACIONAL
REDE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - RSFN
64
68
COMPRADOR TEM
REAIS ?
RELACIONAMENTO SELIC x STR
REJEITA
VENDEDOR TEM
TÍTULOS?
VENDEDOR
COMPRADOR
BACEN - SELIC
Sim
Não
Não
PENDENTE
Após1 hora
Submete
Sim
APARTA OS TÍTULOS
RSFN
RSFN
BACEN - STR
Não
REJEITA
PROCESSASim
DUPLOCOMANDO
Instrução
Instrução
RELACIONAMENTO SELIC x STR x REDESCONTO
BANCO X BACEN
REDESCONTO
BACEN/SELIC
BACEN/STR
RSFNRede do BACEN
RSFNRede do BACEN
69
Tipos de pendência:
1) Pendências de lançamento pela contraparte;2) Pendências de lançamento de operação associada; e3) Pendência de títulos: - A partir das 9:30h o sistema executa rotina de cancelamento das operações pendentes há mais de uma hora (prazo a ser paulatinamente reduzido até 30 min.)
4) Pendência de financeiro: NÃO É POSSÍVEL
PENDÊNCIAS
70
META PARA A TAXA SELIC
71
Conceito:A meta para a Taxa SELIC definida pelo COPOM, em razão das expectativas sobre a evolução de variáveis econômicas, representa o nível para a taxa de juros overnight a ser perseguido nas operações de mercado aberto.
Pode ser atingida por meio de:
1- venda definitiva de títulos da carteira do Banco Central.2-operações compromissadas conduzidas pela mesa de operações de mercado aberto.
TAXA SELIC
Taxa Selic é a taxa média ponderada e ajustada dos financiamentos diários relativos às operações com títulos federais custodiados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, registradas e liquidadas no próprio Selic e em sistemas operados por câmaras ou prestadores de serviço de compensação e de liquidação de que trata a Lei 10.214, de 23/2/2001. Meta para a taxa Selic = 8,00% a.a.
Última reunião do Copom: 11/7/2012
72
A amostra é constituída excluindo-se do universo as operações atípicas, assim consideradas:
distribuição simétrica: - 2,5% das operações com os maiores fatores diários; e
- 2,5% das operações com os menores fatores diários;
distribuição assimétrica positiva: - 5% das operações com os maiores fatores diários; e
distribuição assimétrica negativa:- 5% das operações com os menores fatores diários.
CONSTITUIÇÃO DA AMOSTRA
TAXA SELIC
73
A taxa Selic é calculada de acordo com a seguinte fórmula:
Onde:Lj: fator diário correspondente à taxa da j-ésima operação;Vj: valor financeiro correspondente à taxa da j-ésima operação;n: número de operações que compõem a amostra.
METODOLOGIA DE CÁLCULO
TAXA SELIC
74
APLICAÇÃO DA TAXA SELIC
Dentre as aplicações de Taxa SELIC, destacamos:
1) Indicador diário de juros, empregado, entre outros no cálculo da rentabilidade das Letras Financeiras do Tesouro - LFT. Inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.859, de 04.07.2001;
2) Aspectos relativos à legislação do imposto de renda: - Decreto nº 3.000, de 26.03.99 (D.O.U. de 29.03.99 - Seção l):
- art.88 - § único;
- art. 854 - inciso III;
- art. 856 - § 3º; e
- art. 896 - inciso II e seu parágrafo único.
3) A Meta para a Taxa Selic e seu eventual viés constituem o principal instrumento de que se vale o Comitê de Política Monetária (COPOM) para atingir a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional.
TAXA SELIC
75
A divulgação da taxa Selic é responsabilidade do Departamento de Operações do Mercado Aberto, Divisão de Administração do Selic (Demab/Dicel), do BACEN:
Diariamente, o Banco Central divulga a taxa média diária relativa ao dia útil imediatamente anterior, que é veiculada: 1. no SISBACEN – transações PTAX860 e PTAX880; 2. no site: www.bcb.gov.br :
- <Economia e Finanças> <Selic Mercado de Títulos Públicos> <Consultas> < Taxa Selic> a) Taxa Selic Diária
b) Taxa Selic Mensal c) Variação da Taxa Selic
DIVULGAÇÃO
TAXA SELIC
76