Sistema de Gestão Ambiental – SGA
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20/05/2010
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GESTÃO AMBIENTAL
PÚBLICA E EMPRESARIAL
O QUE É GESTÃO?
Gestão significa o Ato de Gerir, Gerenciar;
é sinônimo de Ação Humana de Administrar,
de Controlar ou de Utilizar alguma coisa para
obter o máximo de Benefício Social, o que se
pode traduzir por Qualidade de Vida.
“GESTÃO AMBIENTAL”
uma função basicamente administrativa,
voltada a Gerir os conflitos e as soluções que
envolvem os problemas ambientais tanto no
espaço público quanto no privado.
PRINCÍPIOS DA GESTÃO AMBIENTAL
GA Pública x GA Privada (empresarial)
Ambos os princípios são formulados por
necessidade de resolver problemas ambientais que
afetam a sociedade,
seja por interesse econômico, social, ou cultural.
FUNÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL
garantir a execução da Política Ambiental, tanto na esfera pública, quanto na esfera privada, através do emprego de técnicas e ferramentas administrativas específicas.
Política Ambiental : É uma declaração dos princípios e compromissos da empresa, contendo os objetivos e metas assumidos, em relação ao meio ambiente.
EXEMPLOS DE POLÍTICA AMBIENTAL
Empresarial: Estamos comprometidos em atender a legislação e as
normas ambientais, melhorando continuamente nossos processos para prevenir a poluição resultante de nossas operações e da aplicação de nossos produtos no mercado.
Pública: Art. 225.C.F. Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
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GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA
GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA
é um processo de mediação de interesses e conflitos entre atores sociais que agem sobre os meios físico-natural e construído.
define e redefine, continuamente, o modo como os diferentes atores sociais, através de suas práticas, alteram a qualidade do meio ambiente e também, como se distribuem na sociedade os custos e os benefícios decorrentes da ação destes agentes.
GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA
PRESSUPÕE:
POLÍTICAS AMBIENTAIS PÚBLICAS
Objetivo:
gestão de recursos para proteger o ambiente natural,
servir como orientação na solução de conflitos sociais que
envolvam questões ambientais,
FOMENTAR o bem estar social e a conservação de recursos
para as futuras gerações.
POLÍTICAS AMBIENTAIS PÚBLICAS
Classificação:
Globais
Nacionais
De grandes regiões nacionais
Estaduais
Municipais
Rurais e urbanas
Em nível de regiões dos Estados,
De bacias hidrográficas e
De ecossistemas.
BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
O Estado tem poder de dominação e
regulamentação sobre bens públicos de
finalidade coletiva:
Bem público,
Bem de uso comum,
Bem comum do povo.
BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
Terras, águas, jazidas, florestas, fauna e
espaço aéreo.
A Constituição Federal diz que o meio ambiente
é um bem de uso comum do povo. Isso quer dizer que o meio ambiente tem valor, é uma riqueza social
que não pode ser individualizada.
Estas riquezas, ou bens ambientais, tanto podem ser concretos
(florestas, rios), quanto imateriais (a história de uma comunidade,
sua cultura, seu conhecimento do lugar onde vive), representados
em manifestações artísticas.
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HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO
Ordenação avulsa de Tomé de Souza, 1548 -instrução para extração de pau brasil sem prejuízos à terra.
Código Civil Brasileiro, 1916 - art. 554, 555 reprimem o uso nocivo da propriedade, surge a idéia de vizinhança e propriedade causando e sofrendo impacto.
Código Florestal Brasileiro 1934, e revogado em 1965 - avanço no conceito de FLORESTA (de preservação permanente, anterior preservação protetora) bem como no meio urbano.
Conceito de poluição -Decreto 50877 de 1961, “qualquer alteração das propriedades físico químicas e biológicas das águas que possam alterar a sua utilização para fins agrícolas, industriais, comerciais, e fauna aquática.”
Estatuto da terra, 1964, - função social da terra.
1973 - Criação da SEMA – Secretaria Especial de Meio Ambiente
Lei 6803 de 1980 -diretrizes básica para zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição.
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO
Lei 6.938/81- dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente:
Cria o SISNAMA (órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental) e o CONAMA;
Estabelece como instrumentos da PNMA o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a criação de áreas protegidas, o licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, etc...;
Fixa como competência do CONAMA o estabelecimento de normas e critérios p/ o licenciamento ambiental.
PNMA
Objetivos: Preservação e restauração dos recursos naturais
e dos processos ecológicos essenciais das espécies e ecossistemas.
Preservação da diversidade e da integridade do Patrimônio genético do país.
Proteção especial da determinadas áreas naturais consideradas patrimônio nacional : Amazônia, Serra do Mar, Pantanal, Zona Costeira.
Controle das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
INSTRUMENTOS
Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
Zoneamento ambiental,
Avaliação de impactos ambientais,
Licenciamento de atividade poluidora,
Fomento a criação e absorção de tecnologia voltada
a melhoria da qualidade ambiental,
Penalidades ao não cumprimento das medidas
necessárias à correção e preservação ambiental
SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente
Órgão Executor
Órgãos Seccionais
Órgãos Deliberativos
Secretarias Municipais
de Meio Ambiente
Órgãos
Locais
Órgão Superior MMA
IBAMA
SEAMA
IEMA/IDAF
CONAMA
CONSEMA /
CONREMAS / CERH
CONSELHOS
MUNICIPAIS
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Política Nacional de Recursos HídricosLei 9.433/97 - “Lei das Águas”
Princípios Básicos: Adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento;
Usos múltiplos da água, sendo prioritário, em situações de escassez, o consumo humano e a dessedentação de animais;
Reconhecimento do valor econômico da água;
Gestão descentralizada e participativa.
Instrumentos da PNRH: Plano de Recursos Hídricos;
Enquadramento dos corpos hídricos segundo classes de usos;
Outorga do direito de uso;
Cobrança pelo uso da água;
Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos-SNIRH;
Compensação aos municípios (em caso de inundações por res. artif.).
Estatuto da CidadeLEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001
regulamentou os arts. 182 e 183 da Constituição Federal;
estabeleceu:– o conteúdo do plano diretor;
– objetivos para a função socioambiental dapropriedade urbana e da cidade;
– obrigatoriedade de participação da população;
– existência de conflitos de interesses e processos denegociação social;
– a sustentabilidade ambiental urbana.
– estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo
prévio de impacto de vizinhança (EIV)
ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL DE UMA
PREFEITURA
Gestão do saneamento
Gestão dos espaços urbanos (planejamento)
Gestão do meio ambiente urbano (manejo
ambiental urbano)
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL
Através da legislação ambiental o Poder Público adota um
conjunto de instrumentos...que viabilizam o papel do Estado
como gestor do MA.
Instrumentos Judiciais Instrumentos Administrativos/
Gerenciais
EconômicosComando &
ControleOutros
CLASSIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
AMBIENTAL
INSTRUMENTOS DIRETOS INDIRETOS
Econômicos Taxa de efluentes,
licenças negociáveis,
sistema de restituição
Impostos e subsídio
insumo/produção,
subsídio a menor
poluidor
Comando e
Controle
Normas e padrão de
poluição, cotas não
transferíveis
Regulação de
equipamentos,
processo, insumo e
produto
Outros Purificação de água,
reciclagem de lixo
Política tecnológica,
educação ambiental,
gestão territorial
urbana
CLASSIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
AMBIENTAL
Classificação ExemploInstrumentos
Repressivos/Corretivos
- Sanções administrativas
- Sanções civis
- Sanções penais
Instrumentos Preventivos - Avaliação Ambiental Estratégica
- Licenciamento Ambiental
- Avaliação de Impactos Ambientais
- Auditoria ambiental legal
Instrumentos de Promoção,
Incentivo e Fomento
- Autocontrole Ambiental
- Licenças Negociáveis
- Taxação Ambiental
- Financiamentos e Incentivos
- Instituição de Prêmios
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Licenciamento ambiental é uma exigência
legal e uma ferramenta do poder público para o
controle ambiental.
É o procedimento no qual o poder público,representado por órgãos ambientais, autoriza eacompanha a localização, instalação,ampliação e operação de atividades, queutilizam recursos naturais ou que sejamconsideradas efetiva ou potencialmentepoluidoras.
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LICENÇA AMBIENTAL
A licença ambiental é o documento, com prazo devalidade definido, em que o órgão ambientalestabelece regras, condições, restrições emedidas de controle ambiental a serem seguidaspelas empresas.
Permite o funcionamento da atividade de forma compatível com os padrões de qualidade ambiental.
O controle da poluição ambiental contemplado nas licenças foca aspectos relativos ao ar, solo, águas, ruído e vibração.
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COMPETÊNCIA DO LICENCIAMENTO
Atualmente a competência é dividida
nas três esferas do poder público:
Federal
Estadual
Municipal
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COMPETÊNCIA DO LICENCIAMENTO
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FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
IBAMA
OEMA
OMMA
ESFERA ÓRGÃO COMPETENTE
ÂMBITO FEDERAL
O Art. 4º da Resolução CONAMA no 237/97,
determina ser de competência do IBAMA o
licenciamento ambiental de:
empreendimentos e atividades com significativo
impacto ambiental de âmbito nacional ou regional
a saber:
COMPETÊNCIA DO IBAMA
I - localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe;
no mar territorial;
na plataforma continental;
na zona econômica exclusiva;
em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União;
II - localizados ou desenvolvidas em dois ou mais estados;
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COMPETÊNCIA DO IBAMA
III – Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do país ou de um o mais estados;
IV- Destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear;
V- Bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.
ÂMBITO ESTADUAL
a Lei federal 6.938/81 atribuiu aos ESTADOS a
competência de licenciar as atividades
localizadas em seus limites regionais.
Compete aos OEMAS o licenciamento das
atividade e empreendimentos cuja localização ou
impactos ambientais diretos ultrapassem mais de
um Município.
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LEI 6938/81 E 7804/89
RESOLUÇAO DO CONAMA 237/97
ÂMBITO MUNICIPAL
De acordo com a Resolução CONAMA 237/97, os
órgãos estaduais podem delegar esta
competência, em casos de atividades com
impactos ambientais locais, aos municípios.
Compete ao órgão ambiental municipal, o
licenciamento ambiental de empreendimentos e
atividades de impacto ambiental local.
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OUTRAS ATRIBUIÇÕES
Além do que já foi exposto, a gestão ambiental
pública ainda:
organiza e coloca à disposição da sociedade dados
e informações sobre a qualidade ambiental e as
fontes de poluição;
desenvolve indicadores e monitora o desempenho
nas diversas áreas de interesse ambiental (ar,
águas, solos...);
Incentiva a pesquisa e a inovação tecnológica.
GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL
VISÃO GERAL
GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL
A opinião pública está se tornando cada vezmais sensível às questões ambientais.
A sociedade começa a exigir um maiorcontrole da poluição e uma mudança naconcepção de produto de consumo, de modoque a sua produção e uso não afete o MeioAmbiente.
a gestão ambiental deve estar entre as mais altasprioridades da corporação.
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MOTIVADORES:
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Sociedade Governo
Clientes Concorrentes
Empresa
A GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA
Gestão ambiental é a atividade de administrar
os aspectos ambientais de um processo ou de
uma organização.
Aspecto ambiental: elemento das atividades,
produtos ou serviços de uma organização que pode
interagir com o meio ambiente (causar impactos
ambientais)
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Elemento das atividades, produtos e serviços que podem afetar o meio ambiente.
Aspecto Ambiental
CAUSAGases tóxicos
Tambores contaminados
Esgoto doméstico
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Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo
ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização..
Impacto Ambiental
EFEITO
Contaminação do ar
Contaminação do
corpo receptor
Contaminação
do solo
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ASPECTO
AMBIENTAL
IMPACTO
AMBIENTAL
Papel Contaminado com Óleo Contaminação do Solo42
Para que serve tudo isso???
Aspecto
Ambiental
Impacto
Ambiental Plano de ação
CAUSA do
Problema
EFEITO do
Problema
Tomada de ações que
visam eliminar, diminuir ou
controlar.
Ex: Borra de
tinta
Contaminação
do Solo
MINIMIZAR:Regular pressão da pistola
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POR ONDE COMEÇAR?
A organização deve iniciar por onde haja
benefício óbvio, por exemplo, enfocando
o cumprimento das leis/regulamentos,
reduzindo as fontes de responsabilidade civil
ou buscando o uso mais eficiente dos
materiais. (ISO 14004)
GESTÃO AMBIENTAL – 3 PASSOS INICIAIS
1. Análise da situação da empresa: “Onde estamos ?”
2. Estabelecimento de metas: “Onde queremos chegar ?”
3. Estabelecimento de métodos: “Como chegaremos lá?”
ONDE ESTAMOS? A análise crítica ambiental inicial pode cobrir o seguinte:
identificação dos requisitos legais e normativos;
identificação dos aspectos ambientais de suas atividades, produtos e
serviços a fim de determinar aqueles que têm ou podem ter impactos
ambientais significativos e responsabilidade civil;
avaliação do desempenho comparado a critérios internos relevantes, normas
externas, regulamentos, códigos de conduta e conjunto de princípios e
diretrizes;
práticas e procedimentos de gestão ambiental existentes;
oportunidades para vantagem competitiva;
a visão das partes interessadas;.
funções ou atividades de outros sistemas organizacionais que possam
possibilitar ou impedir o desempenho ambiental
informações e oportunidades de melhorias, que serão usadas para
direcionar o processo de planejamento de implementação do Sistema
de Gestão Ambiental.
ONDE QUEREMOS CHEGAR ?
Após definida a Política ambiental da empresa, é preciso traçar objetivos e metas.
Objetivos e metas podem incluir compromissos com:
redução de resíduos e de consumo de recursos;
redução ou eliminação da emissão de poluentes no meio-ambiente;
projeto de produtos para minimizar seu impacto ambiental na produção, uso e disposição;
controle do impacto ambiental de matérias-primas, na fonte;
minimização de qualquer impacto ambiental adverso de novos desenvolvimentos; e,
promoção da conscientização ambiental entre os empregados e na comunidade.
COMO CHEGAREMOS LÁ?
A organização deve estabelecer um programa
de gestão ambiental que trate de todos os seus
objetivos ambientais.
Para cumprir tal programa a organização deve
organizar um Sistema de Gestão Ambiental -
SGA.
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA
Definição: Conjunto de ações sistematizadas que visam o atendimento das
Boas Práticas, das Normas e da Legislação Ambiental.
Objetivos: Empresarias / Econômicos
Redução de custos com: autuações, passivos ambientais, matérias primas, resíduos e emissões
Ambientais Promover a melhoria do Meio Ambiente
Implementar e difundir os “Princípios do Desenvolvimento Sustentável”
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SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA
Inclui:
estrutura organizacional,
responsabilidades,
procedimentos,
processos
recursos Verificação e
Ação CorretivaAnálise crítica
pela Administração
Implementação
e Operação
VISÃO GERAL DAS ETAPAS DO PROCESSO
Concepção e
Planejamento
Estabelecimento da
Política Ambiental
OPORTUNIDADES !
Além dos benefícios ambientais, sociais e comerciais obtidos com um sistema de gestão ambiental bem organizado, a empresa pode buscar uma certificação ambiental para se destacar no mercado.
O certificado NBR:ISO14001 é um dos mais requisitados pelas grandes corporações na atualidade.
ASPECTOS IMPORTANTES DA CERTIFICAÇÃO
Não estabelece requisitos absolutos para desempenho ambiental
Exigência / Comprometimento com atendimento à legislação e com a melhoria contínua
Busca por resultados ambientais progressivamente melhores
Incentivo às melhores opções tecnológicas disponíveis quando economicamente viável
ALGUNS EXEMPLOS DE SUCESSO
RESULTADOS
CASO DSM (ISO 14001 - 1996)
Vantagens
Cria diferencial competitivo, melhoria organizacional,
minimização de custos, minimização dos riscos
Custos da implantação290 mil US$(Processo de certificação = US$ 32 mil,
Investimentos em obras = US$ 210 mil, Implantação
SGA = US$ 48 mil
Economia gerada
US$ 100 mil/ano
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RESULTADOS
CASO PETROFLEX (ISO 14001-1996)
VantagensManter os clientes (75% indústria automobilística),
melhoria contínua.
Custos da Implantação
US$ 2.670.000(instalações US$ 1.500.000, operação
anual US$ 1.100.000, sistematização US$ 70.000 )
Economia gerada
Efluentes (US$ 130.000), Resíduos sólidos, ...
RESULTADOS
CASO OPP (ISO 14001-Nov.1996) Vantagens
Vantagem competitiva, redução de custos,
melhoria da imagem da empresa Custos da implantação
US$ 1.140.000(melhorias nas instalações US$
1.000.000, treinamento US$ 70.000, certificação 70.000) Economia gerada
Redução do consumo de vapor em 10%, de energia
elétrica (recebeu o prêmio nac. de economia no consumo
energia), consumo de água em 9.000 m3,visita de 1200
pessoas à empresa p/ conhecer o SGA
RESULTADOS
CASO RIOCELL (ISO 14001 - 1996):Vantagens
Unificação dos conceitos de qualidade, revisão
docum.técnicos, inclusão dos prestadores de serviço)
Custos de implantação US$ 2.313.000 (1996 = US$ 725.000, 1997 =
US$ 1.588.000 [Pré-auditoria US$ 32 mil,
auditoria US$ 38 mil, consultoria US$ 21 mil =
US$ 91 mil ]
Economia gerada
97% dos resíduos sólidos são reciclados)
Empresa No FuncionáriosFaturamento
(milhões)
Ramo de
AtividadePrincipais Produtos Mercado
Outras
Certificações
OPP Petroquímica
/Polietilenos S.A.477 R$ 616 Petroquímica PP,PEBD, PEBDL
Nacional e
InternacionalISO 9001 e QS 9000
RIOCELL S.A. 454 US$ 150 Celulose e Papel Celulose e papéisNacional e
InternacionalISO 9002
Petroflex Ind.e Com.
S.A.72 US$ 60 Petroquímica
Borracha Sintética
SBR/NBR
Nacional e
InternacionalISO 9002
DSM Elastômeros
Brasil Ltda.110 US$ 40 Petroquímica
Borracha Sintética
EP(D)M
Nacional e
InternacionalISO 9002 e QS 9000
Cia. Cervejaria
Brahma400 R$ 226,75 Bebidas
Cervejas e
RefrigerantesNacional ISO 9002
Asea Brown Boveri
Ltda.294 R$ 32 Eletro-Eletrônico Medidores de Energia
Nacional e
Internacional
ISO 9001,Troféu
Bronze PGQP
Melhores
Emp.(R.Exame/99) e
Prêmio Top Ser
Humano 99
Empresa Tempo necessário para certificação Tamanho da Equipe
OPP Petroquímica/Polietilenos
S.A.15 meses (Jul./95 a Out./96) 5 pessoas
RIOCELL S.A. 22 meses (Jan./95 a Nov./96) 31 pessoas
Petroflex Ind.e Com. S.A. 12 meses (Jan./95 a Jan./96) 4 pessoas
DSM Elastômeros Brasil Ltda. 16 meses (Abr./95 a Ago./96) 5 pessoas
Cia. Cervejaria Brahma 16 meses (Ago./97 a Dez./98) 6 pessoas
Asea Brown Boveri Ltda. 21 meses (Abr./97 a Dez/98) 23 pessoas
Custos
Empresa Certificação Treinamento Obras Total
OPP Petroquímica/
Polietilenos S.A.R$ 24.000,00 R$ 23.000,00 R$ 661.000,00 R$ 708.000,00
RIOCELL S.A. R$ 1.941.000,00 R$ 178.000,00 R$ 184.000,00 R$ 2.303.000,00
Petroflex Ind.e
Com. S.A.US$ 52.500,00 US$ 17.500,00 0 US$ 70.000,00
DSM Elastômeros
Brasil Ltda.R$ 32.000,00 R$ 48.000,00 R$ 210.000,00 R$ 290.000,00
Cia. Cervejaria
BrahmaR$ 29.100,00 R$ 90.100,00 0 R$ 119.200,00
Asea Brown Boveri
Ltda.US$ 12.000,00 US$ 12.000,00 US$ 260.000,00 US$ 284.000,00