Ano I • Edição nº 03 • Maio 2011 • Editor: Néo Marques • Distribuição Gratuita • e-mail: sindicatodosprofessores@yahoo.com.brCirculação: Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba, Carapicuiba, Osasco, Cotia, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu, Embu Guaçu, São Lourenço da Serra, Juquitiba

O Dia Mundial do Traba-lho foi criado em 1889, por umCongresso Socialista realizadoem Paris. A data foi escolhidaem homenagem à greve geral,que aconteceu em 1º de maiode 1886, em Chicago, o princi-pal centro industrial dos Esta-dos Unidos naquela época.Milhares de trabalhadores fo-ram às ruas para protestar con-tra as condições de trabalhodesumanas a que eram subme-tidos e exigir a redução da jor-nada de trabalho de 13 para 8horas diárias. Naquele dia,manifestações, passeatas, pi-quetes e discursos movimen-taram a cidade. Mas a repres-são ao movimento foi dura:houve prisões, feridos e atémesmo mortos nos confrontosentre os operários e a polícia.

SIPROEM COMEMORA DIA DOTRABALHADOR EM TABOÃO DA SERRA

bas educacionais continuam aser desviadas sabe-se lá paraonde e os professores, prota-gonistas do processo educati-vo são colocados à margemdas decisões políticas que mui-tas vezes são tomadas porpessoas que mal sabem es-crever seus nomes e se uti-lizam desse poder momen-tâneo para enriquecer. Odesvio de dinheiro da edu-cação pode ser visto nasescolas, onde muitas vezesfalta até papel higiênicopara os professores. A me-renda escolar que deveriaboa é de qualidade duvido-sa. Tem municípios quemantem o mesmo cardápiohá anos. E a segurança?Essa então praticamenteinexiste. Escola virou terra

de ninguém. Qualquer des-classificado se acha no di-reito de entrar na escola,maltratar funcionários, inva-dir salas de aula e até mes-mo agredir professores que,além de não poder revidar,muitas vezes são impedidosaté de denunciar seusagressores, tudo para man-ter uma imagem boa da en-tidade. Os professores, por-tanto, não têm muito paracomemorar neste 1º de maio.O desrespeito pela categoria étanto que sorrir e manter o bomhumor já é difícil quanto maiscomemorar! O negócio éaproveitar o feriado para des-cansar com a família, se pos-sível, se preparar para o cam-po de batalha que se tornou aescola e que Deus os proteja.

Apesar da luta, os trabalhado-res continuam sofrendo nasmãos de ditaduras “democrá-ticas”. Os professores são o

maior exemplo disso nos diasde hoje. Os governos fazem daeducação instrumento paramanter-se no Poder. As ver-

Professor ganha40% menos que

média dotrabalhador

brasileiro commesma escolaridade

Governo do Estadopromete 42,2% deaumento até 2014

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Confira na Página 8

Confira na

Página 8

SIPROEM GANHANA JUSTIÇA

O DIREITO DEREPRESENTAR

OS PROFESSORESDE EMBU DAS ARTES

PROFESSORAS DEBARUERI TEM SEISMESES DE LICENÇA

MATERNIDADE

Confira na

Página 4Confira na Página 3

Confira na Página 4

14 º Salárioum direito dos

Professores

14 º Salárioum direito dos

Professores

SIPROEMCHEGA A EMBUE ITAPECERICA

Confira na Página 2

E X P E D I E N T E

Diretoria: Presidente - Adenir SeguraSecretário Geral - Carlos MeiraTesoureiro - Adamor Uchoa

Editor e Jornalista Responsável: Néo Marques MTB - DRT nº 49.730/SPDiagramação e Projeto Gráfico: Grupo New Star - e-mail: acidade@ig.com.br

Todas as matérias editadas são de responsabilidade única de seus auto-res, que não mantêm vínculos empregatícios com este jornal.

PALAVRA DO PRESIDENTE

PROFESSOR

Sempre ao lado dos professorespor melhores condições de

trabalho e por educação dequalidade para todos

VENHA PARTICIPAR DO SEU SINDICATO

FILIE-SE

• Página 2 • Maio de 2011

SIPROEM - Sindicato dos Professores das EscolasMunicipais de Barueri e Região

É uma publicação da Editora Tribuna de Barueri LTDACNPJ nº 05.459.418/0001-85

Sedes: BARUERI Av. Municipal, nº 398 – Jd. SilveiraTelefone: (11) 4201-1539

Taboão da Serra - Rua Desidério Ferreira, 137Jd. dos Pinheiros - Tel.: (11) 4786-1270e-mail: sindicatodosprofessores@yahoo.com.brVisite nosso site www.siproem.com.br

• JORNAL DA REDE SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Municipais de Barueri e Região

Sindicato dos Professoresdas Escolas Municipais deBarueri e Região

O SIPROEM foi fundado em 2005 por professores oriundos de escolasmunicipais. Com a municipalização do ensino o dinheiro da Educação (FUN-DEB) passou a ser enviado diretamente para as prefeituras. Nesse contexto, osprofessores das escolas municipais ficaram reféns das administrações, já que nãohavia uma entidade constituída juridicamente para representá-los deixando-os àmercê de prefeitos e outros políticos que passaram a usar a Educação em benefi-cio próprio para manter-se no poder.

Desde a sua fundação, o Sindicato dos Professores acionou judicialmente asprefeituras que compõe sua base para que os direitos da categoria fossem respei-tados, uma vez que as prefeituras teimavam em não reconhecer a legitimidade doSIPROEM como representante dos professores.

O SIPROEM tem sua sede administrativa em Barueri e já está funcionandoa subsede de Taboão da Serra mesmo contra a vontade do prefeito daquela cidade.Muitos professores do município de Embu já estão sindicalizados nesta entidadee, agora que os professores de Embu ganharam na justiça o direito de ser repre-sentados pelo SIPROEM, vamos inaugurar brevemente a subsede de Embu dasArtes para organizar a categoria na luta pelos seus direitos. Quanto ao impostosindical, essa é uma contribuição que todo trabalhador brasileiro faz uma vez aoano, no intuito de fortalecer a entidade, e nós precisamos dela, uma vez quesomos recém fundados e não temos nenhum partido politico ou cidadão benemé-rito bancando nossas despesas (advogados e contadores custam caro) e precisa-mos manter um departamento jurídico para que apuremos se o nosso FUNDEBvem sendo aplicado corretamente em nossos salários. A contribuição sindicalestá prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhi-da compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhado-res no mês de abril de cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da Repúblicaprescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma deter-minada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal; inde-

CARTA ABERTA AOS PROFESSORES DE EMBU DAS ARTESpendentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuiçãodeve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederaçõese ao MTE. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e osvalores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursosdo Fundo de Amparo ao Trabalhador. Compete ao MTE expedir instruçõesreferentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical.Legislação Pertinente: arts. 578 a 610 da CLT. Competência do MTE: arts. 583e 589 da CLT.

De acordo com o disposto na Instrução Normativa/MTE n.º 01/2008, osórgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta,independentemente do regime jurídico a que pertençam, deverão recolher acontribuição sindical prevista no artigo 578, da CLT, de todos os servidores eempregados públicos. Deverá ser descontada a importância correspondente àremuneração ou subsídio de um dia de trabalho, excetuadas as parcelas denatureza indenizatória. Sendo assim todos os trabalhadores são passíveis dessedesconto anual. Porém amigos professores, a Prefeitura de Embu fez esse des-conto e alardeou que estaria fazendo esse repasse ao sindicato, mas o dinheirodesapareceu no caminho e não chegou até nós, procuramos várias autoridadesda cidade e ninguém sabe o que realmente aconteceu , estamos preocupados,pois todos somos testemunhas do jeito petista de administrar. Acreditamosque a única saída honrosa para tal desaparecimento, será uma das autoridadesdepositar esse dinheiro em juízo, aí fica com a barra limpa, mais uma vez aPrefeitura do Embu tenta atrapalhar a chegada do sindicato, porque será...?

Um forte abraço a todos e que Deus derrame sobre nós os benefícios dorespeito à nossa profissão.

Prof. Adenir SeguraPresidente do Siproem

Depois de anos de luta contra a Prefeitura deEmbu, o SIPROEM consegue judicialmente o direitode representar os professores daquele município. Nopróximo mês o sindicato abrirá novas subsedes paraatender a categoria. A organização da categoria nes-ses municípios ficará, inicialmente, sob a responsabi-lidade do presidente, professor Adenir Segura e doprofessor Carlos Meira, secretário geral da entida-de. Assim como em Taboão da Serra, o sindicato cri-ará o colegiado na cidade. O colegiado tem por fina-lidade discutir os problemas da categoria em suascidades, desde atribuição de aulas até verbas desti-nadas à Educação. O colegiado será formado pordois professores representantes de cada escola, es-

SIPROEM CHEGA A EMBU E ITAPECERICA

colhidos por seus pares, para que todos se sintamrepresentados. O professor Adenir Segura, presi-

dente do SIPROEM, enfatizando a necessidade deorganizar a categoria disse que o fato de ter conse-guido o reconhecimento através de sentença judicialisenta o sindicato de ter que conviver com os grupospolíticos da cidade tornando a entidade mais autôno-ma e dona de suas próprias decisões. Com a forma-ção do colegiado, o sindicato atuará diretamente nasescolas através de seus representantes. Com isso,os professores terão oportunidade de se expressarlivremente, o sindicato terá mais agilidade e o pro-fessor se sentirá mais seguro em suas reivindicações.

O endereço da subsede de Itapecerica da Serra éAvenida XV de novembro nº 1075, Centro, fone 42011539

e-mail: sindicatodosprofessores@yahoo.com.br - Visite nosso site www.siproem.com.br

Sede Barueri:Av. Municipal, nº 398

Jd. SilveiraTelefone: (11) 4201-1539

Sub-sede Taboão da Serra:Rua Desidério Ferreira, 137

Jd. dos PinheirosTelefone: (11) 4786-1270

Sub-sede Itapecerica da Serra:Av. XV de Novembro, 1075 -

CentroTelefone: (11) 4201-1539

“Agora que os profes-

sores de Embu ganha-

ram na justiça o direito

de ser representados

pelo SIPROEM, vamos

inaugurar brevemente a

subsede de Embu das

Artes para organizar a

categoria na luta pelos

seus direitos”.

Profº. Adenir Segura

• Maio de 2011 • Página 3• JORNAL DA REDE SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Municipais de Barueri e Região

A NOSSA MÍDIA. FILIE-SE - VENHA PARTICIPAR DO SEU SINDICATO

O Prefeito Geraldo Cruz (prefeito na época)perdeu a batalha na justiça na tentativa de tentarimpedir que o sindicato dos professores che-gasse à cidade. Como em outras cidades oprefeito visava manter o SIPROEM longe dacidade, para impedir as justas reivindicaçõesda categoria, como, por exemplo, a efetivaprestação de contas do dinheiro da Educação.Sabe-se que somente no ano de 2009 o Go-verno Federal repassou a Prefeitura deEmbu R$ 11.026.661,09 referente à verba doFUNDEB. Desse valor R$ 6.615.996,65 devemser investido em salários. O SIPROEM está che-

SIPROEM GANHA NA JUSTIÇA O DIREITO DE REPRESENTAROS PROFESSORES DE EMBU DAS ARTES

Chico Brito, prefeito de Embu

TRAGÉDIA ANUNCIADASEGUNDO MAIOR MASSACRE CONTRA NOSSAS CRIANÇAS.

gando ao lado dos professores e não se curvará aqualquer ato antisindical, fato este que ainda nãoaconteceu nesta administração. Estamos, inclu-sive, averiguando a prestação de contas doFUNDEB junto ao Tribunal de Contas doEstado de São Paulo, para aferir se o nossodinheiro foi ou não utilizado devidamente. Lem-bre-se que, todas as sobras de cada exercíciodevem ser rateadas entre os professores, naforma de abono. O sindicato também acom-panhará as formações continuadas, essenciaispara um bom desempenho dos professores emsala de aula.

Um homem invadiu a escolamunicipal Tasso da Silveira, narua General Bernardino de Matos,em Realengo, na zona oeste doRio de Janeiro. No total, 12 crian-ças morreram —dez meninas edois meninos—, além do atirador,Wellington Menezes de Oliveira,que, segundo a PM (Polícia Mili-tar), atirou contra a própria cabe-ça depois de ser baleado por umsargento. Infelizmente teve queacontecer uma tragédia para quea violência nas escolas virassepauta de discussões no Congres-so e no Senado. Na realidade essefato já era uma tragédia anuncia-da, visto que há muito tempo asescolas convivem com esse tipode violência. Basta puxarmos pelamemória para perceber que essetipo de acontecimento é uma prá-tica antiga, principalmente nasescolas da periferia. Pesquisa re-alizada pela Udemo (Sindicato deEspecialistas de Educação doMagistério Oficial do Estado deSão Paulo) em abril de 2008 revelaque 86% de um total de 683 esco-las estaduais entrevistadas rela-taram algum tipo de violênciaocorrida em 2007. O sindicato en-viou o questionário para 5.300escolas de todo o Estado. A pes-quisa constatou também que 88%dos professores e funcionáriosforam desacatados, 85% dos alu-nos se envolveram em brigas e21% das escolas registram amea-

lengo, no Rio de Janeiro seja omarco para mudanças e criação deinstrumentos para que nossasescolas sejam mais seguras.

ças de morte a alunos, professo-res, funcionários e direção. Parao SIPROEM, uma das causas daviolência é a diminuição da auto-ridade do professor e a falta deuma política educacional por par-te dos governos. Os próprios paissão coniventes com essa prática.Não é raro pais de alunos invadi-rem a escola para agredir o pro-fessor somente porque o filho fa-lou que o professor não gostadele ou por vezes pelo professorexigir que o filho faça sua lição decasa ou algum trabalho que, navisão arcaica desses pais, é irre-levante. As escolas se tornaramfocos de indivíduos que fazemtudo, menos estudar. Que as mor-tes dos alunos da escola de Rea-

O RETORNO DA INFLAÇÃOCom o retorno da inflação, ou seja, o governo gastando

mais do que pode e sem critérios, acendeu-se a luz verme-lha em todos os sindicatos, pois a tão alardeada estabilidadeeconômica, acabou e, segundo os especialistas no assunto,a inflação fechará no mês de maio em 6,5% ao ano. Tal fatolevou o sindicato a entrar em estado de alerta e prevenirtoda a categoria, pois com a inflação alta teremos que nova-mente discutir politicas salariais em todas as prefeituras amodo de estabelecermos mecanismos de reposição da in-flação e mecanismos de reajustes salariais. O sindicato estáatento e começará a discutir junto às prefeituras politicas dereajustes de modo a não defasar ainda mais os salários. Nomomento em que a qualidade da Educação está sendo dis-cutida é necessário que os salários sejam reajustados deacordo com a inflação. Fiquemos alerta! ...

Para o SIPROEM, uma das causas da violência nas escolas é a diminuição daautoridade do professor e a falta de uma política educacional por parte dosgovernos.

O Primeiro é a politica educacional do Estado de SÃO PAULO,que matará várias gerações

• Página 4 • Maio de 2011 • JORNAL DA REDE SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Municipais de Barueri e Região

A copa do mundo está servindo para que os brasileiros,pelo menos os mais conscientes, vejam a verdade e pareceensinamento Bíblico “A verdade vos libertará”, Tomara! Poisnós brasileiros temos o desplante de tornar até Jesus Cristomentiroso!

A Copa do Mundo da iniciativa privada ruiu. Um estudodo TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que sairãodos cofres públicos 98,56% dos R$ 23 bilhões orçados paraas obras de 2014. A maior parte das verbas virá dos bancosgovernamentais (Caixa Econômica Federal e BNDES) e daInfraero, estatal que administra os aeroportos do país. Jun-tas, as três empresas públicas investirão cerca de R$ 16,5bilhões até a abertura da Copa. Responsável por financiar asobras de mobilidade urbana nas 12 cidades-sedes, a Caixairá repassar R$ 6,6 bilhões para os governos estaduais emunicipais. Já o BNDES investirá R$ 4,8 bilhões, R$ 1,2bilhão em mobilidade urbana e R$ 3,6 bilhões para as arenas.Segundo o estudo do TCU, a Infraero gastará cerca de R$5,1 bilhões para a reforma e a ampliação dos aeroportos. Oórgão federal não computou na conta os bilhões que os go-vernos vão destinar para organizar o esquema de segurançado Mundial. No trabalho realizado pelo TCU, a iniciativa pri-vada aparece investindo apenas R$ 336 milhões, ou 1,44%dos R$ 23 bilhões do torneio. A verba não sairá de nenhumaempresa e virá dos cofres dos clubes que vão reformar ouconstruir estádios. As cifras milionárias certamente serãopagas por todos os brasileiros, inclusive aqueles que não têmonde cair morto. Enquanto gasta-se milhões de reais em es-tádios, o povo continua a morrer em filas de hospitais. Faltamédicos em toda rede pública. Sequer nascer o brasileirotem direito, já que a falta de leitos, principalmente no Nordes-te onde as gestantes têm que viajar até 70 quilômetros parapoder dar a luz. Enquanto isso, gasta-se dinheiro em constru-ção de estádios, com orçamentos superfaturados e todos fa-zem caras de “paisagem”, pois não podemos dar vexame em2014. Esse é o Brasil. Um país democrático em que todas aspessoas que tenham um poder aquisitivo acima da média na-cional têm direito à todos os serviços públicos, enquanto apopulação miserável vive à mercê da própria sorte.Isso é oBrasil democrático, onde se gasta bilhões na construção deestádios e deixam as nossas crianças à própria sorte. Semetade desse dinheiro fosse gasto para construir escolas einvestir em educação, provavelmente não teríamos assassi-nos invadindo escolas para matar nossas crianças. A cons-trução de estádios beneficia a quem? Nem sabemos se esta-remos vivos para assistir a copa de 2014. A nossa geraçãosequer assistiu a copa de 1950. Tudo o que vimos foi atravésda televisão e, para ser sincero, o fato de não haver copa domundo no Brasil nunca nos fez falta. O que fazer com essasobras depois da copa. As obras no Rio de Janeiro para aco-lher os jogos Panamericanos já nos deram uma mostra doque acontecerá com elas depois da copa. Enquanto isso, con-tinuaremos a ter problemas de na área da saúde e educação.Quem viver verá...

ESTADIOS X HOSPITAIS

UM BRASIL EMFRANGALHOS O SIPROEM ajuizou inú-

meras ações contra a prefei-tura de Barueri cobrando o 14ºsalário para os professoresque por qualquer motivo per-deram esse beneficio. Assimcomo o sindicato a MM JuízaDrª. Nilza Bueno da Silva, daVara da Fazenda Pública, tam-bém entende que todos os pro-fessores que se efetivaram naPMB antes do ano de 2005têm direito ao benefício sem ocritério estabelecido na lei1493/05. Portanto se você foiadmitido na rede antes de 2005procure o seu sindicato, pois apossibilidade de conquista des-se direito é quase certo, umavez que já existem sentençasfavoráveis para alguns profes-sores que ajuizaram suasações. Os professores queperderam seu 14º a partir de2006 poderão entrar com as

14 º Salário um direitodos Professores

ações, porém é necessáriolembrar que esse direito podeser reivindicado no prazo de 05anos. O que ultrapassar esseperíodo prescreve e não podemais ser reivindicado. Para

saber qual a documentaçãodeve ser juntada para o pro-cesso é só entrar em contatocom o SIPROEM e agendaruma consulta com o departa-mento jurídico.

O prefeito de Barueri, Ru-bens Furlan anunciou em pri-meira mão a Licença Mater-nidade de 6 meses para asfuncionárias da Prefeitura.Tal fato se dá de forma iné-dita, pois nenhuma prefeitu-ra concedeu tal benefício àssuas funcionárias. Rubens Fur-lan, em conversa com o sindi-cato, destacou os principais in-vestimentos realizados emBarueri para o segmento fe-minino nas áreas de saúde,emprego, educação, moradia ecapacitação, entre outras. “Euquero levar para todos oscantos do Estado que emBarueri nós trabalhamospara o bem estar das mulhe-res”. Tal fato vem de encon-tro com as necessidades dasnossas colegas professoras,que terão mais tempo para aamamentação de seus filhosantes do retorno ao trabalho.Entretanto muitas têm sido asconsultas das colegas pro-fessoras que já estavam delicença no momento da pu-

PROFESSORAS DE BARUERI TÊM SEISMESES DE LICENÇA MATERNIDADE

blicação da lei. Vale lembraro principio da retroativida-de da lei quando benigna.Acreditamos que para essascolegas se ja necessár ioapenas requerer o benefíciojunto à Secretaria de Admi-

nistração que, com certe-za, a secretaria providenci-ará carinhosamente o res-tante. O Sindicato se senteatendido em mais uma desuas propostas, portanto para-béns às mamães e futuras.

Tal fato vem de encontrocom as necessidades dasnossas colegas professo-

ras, que terão mais tempopara a amamentação de

seus filhos antesdo retorno

ao trabalho.

PARCEIRO

Instituto Brasil Arte Mídia

• Maio de 2011 • Página 5• JORNAL DA REDE SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Municipais de Barueri e Região

A alternativa dos concursos públi-cos tem se tornado atraente para omercado de trabalho e sempre regis-tra um grande número de interessa-dos na estabilidade oferecida na car-reira pública. Isso produz um grandenúmero de concorrentes e a forma-ção, por órgãos e entidades integran-tes das administrações públicas, dochamado cadastro de reserva, que éformado pelo excedente de aprovadosem número maior do que as vagas efetivamente dis-poníveis. “É abusivo e frustra a expectativa doconcursado, que pode nunca ser chamado para

A LUTA CONTRA UM CRIMEa função a qual concor-reu”, critica a deputada fe-deral Bruna Furlan (PSDB).Por essa razão, ela está pro-pondo o projeto de Lei 749/2011, o primeiro da deputa-da, que veda a constituiçãode cadastros de reserva emconcursos públicos levados atermo. “Os concursos públi-cos já designam um núme-

ro de vagas e só serão chamadas as pessoas queestiverem dentro deste contexto, incluindo os 5%reservados às pessoas portadoras de deficiência”,

Ação Civil Pública nº 05.01.2010.015638-2

O juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazen-da Pública de Osasco, condenou Irineu dos Santos deSouza, Pedro Mendonça da Silva e Atrium Corretora deTítulos a devolverem solidariamente aos cofres do Insti-tuto de Previdência do Município de Osasco (IPMO) ovalor de R$ 976,6 mil, por atos de improbidade adminis-trativa. De acordo com a inicial, Irineu Souza e PedroSilva, presidente e diretor financeiro do IPMO, são acu-sados de realizar negociação com títulos públicos pormeio da Atrium. Os títulos, que tinham valor de mercadode aproximadamente R$ 3,4 milhões, foram vendidos porR$ 2,5 milhões. Por esse motivo, o magistrado julgouprocedente o pedido e condenou os acusados a ressar-

DIRIGENTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DEOSASCO SÃO CONDENADOS POR IMPROBIDADE

cirem, de forma solidária, o valor integral do dano. Asentença suspendeu ainda os direitos políticos deambos por cinco anos, além de proibi-los de contra-tar com o Poder Público pelo mesmo prazo. Caberecurso da decisão. Essa condenação vem ao en-contro de uma enorme preocupação do SIPROEMem relação aos institutos de previdência de váriasprefeituras, uma vez que corre à boca pequena quea coisa no TaboãoPrev não anda bem, e que numfuturo não muito distante começaremos a testemu-nhar alguns dissabores em nossas aposentadorias.Por isso o SIPROEM está tentando uma agenda como prefeito Evilásio de Farias para tratar do assuntoe ver se consegue evitar o que vem acontecendo cominstitutos de previdência de outras cidades.

justificou Bruna, “fazendo esperar os nomes quenão forem publicados dentro do limite permitido”.Essa é uma antiga reivindicação do SIPROEM, pois,por inúmeras vezes, órgãos públicos atraídos pelagrande massa desempregados e de pessoas que pro-curam a estabilidade do serviço, geram esse tipo deconcurso como forma exclusiva de captar recurso,subtraindo daqueles que tem pouco ou quase nada ospoucos recursos que ainda tem. Portanto sentimo-nos atendidos ao ver que a deputada teve como inici-ativa em seu primeiro projeto de lei essa preocupa-ção que há muito nos aflige, principalmente os pro-fessores, que são obrigados, por força de ofício, aparticiparem desses concursos.

“Aposto que vc acredita tá veno coi-za, né?” Esse F certamente não é o que amaioria das pessoas pensaram, pois comosabemos jamais o MEC faria uma coisadessas..., o que você está vendo aí foiabreviatura mais próxima que encontramospara a palavra “falar”, o Mec está tentan-do dividir o país, pois o Brasil com suaenorme territorialidade conseguiu desdeo seu descobrimento manter uma unida-de linguística, diferentemente de paíseseuropeus infinitamente menores que oBrasil e que tem dentro de si centenas dedialetos, porém agora cada professor delíngua portuguesa terá de conhecer o uni-verso linguística de cada aluno, saber desuas origens regionais e “nixo” culturalfamiliar, para que se possa corrigir umasimples redação, para que não venha constranger o falan-te ... “É, vamos praticar usar drogas também para apren-der o que é certo e o que é errado”. Veja algumas “pubri-cassão” sobre o mesmo “açunto “Nós pega o peixe” ou“os menino pega o peixe”. Os erros gramaticais são ape-nas alguns encontrados no livro de língua portuguesa “Poruma Vida Melhor”, da Coleção Viver, Aprender – adotadopelo Ministério da Educação (MEC) e distribuído pelo Pro-grama Nacional do Livro Didático para a Educação de Jo-vens e Adultos (PNLD-EJA) a 484.195 alunos de 4.236 es-colas. Na avaliação dos autores do livro, o uso da línguapopular, ainda que contendo erros, é válido. Os escritorestambém ressaltam que, caso deixem a norma culta, os alu-nos podem sofrer “preconceito linguístico”. Publicadopela Editora Global, o livro apresenta frases erradas e ex-

livro de língua portuguesa ‘’Por uma vida melhor’’, daColeção Viver, Aprender, adotado pelo Ministério da Edu-cação (MEC), o uso da língua popular - ainda que comseus erros gramaticais - é válido. A obra também lembraque, caso deixem a norma culta, os alunos podem sofrer“preconceito linguístico”. Diz um trecho do livro, publica-do pela editora Global: “Você pode estar se perguntando:`Mas eu posso falar ‘’os livro’’?. Claro que pode. Masfique atento porque, dependendo da situação, você correo risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gentediz o que se deve e o que não se deve falar e escrever,tomando as regras estabelecidas para a norma culta comopadrão de correção de todas as formas linguísticas”. Olivro foi distribuído pelo Programa Nacional do Livro Di-dático para a Educação de Jovens e Adultos a 484.195alunos de 4.236 escolas, informou o MEC. Em nota envia-da pelo ministério, a autora Heloisa Ramos diz que “o im-portante é chamar a atenção para o fato de que a ideia decorreto e incorreto no uso da língua deve ser substituídapela ideia de uso da língua adequado e inadequado, de-pendendo da situação comunicativa”. “Como se aprendeisso? Observando, analisando, refletindo e praticando alíngua em diferentes situações de comunicação”, segue anota. Heloisa afirma que o livro tem como fundamento os“documentos do MEC para o ensino fundamental regulare EJA (Educação de Jovens e Adultos)” e leva em conside-ração as matrizes que estruturam o Exame Nacional de Cer-tificação de Jovens e Adultos. (Enceja). A editora Globaldisse à reportagem, por meio da assessoria de imprensa,que é responsável pela comercialização e produção do li-vro, e não pelo conteúdo.

Queremos saber sua opinião, envie um E-Mail paraSIPROEM@SIPROEM.com.br

plicações para cada uma delas, como formade ensinar a maneira correta de falar e es-crever. “Você pode estar se perguntando:‘Mas eu posso falar ‘os livro’?’ Claro quepode. Mas fique atento, porque, dependen-do da situação, você corre o risco de servítima de preconceito linguístico”, diz umdos trechos. “Muita gente diz o que se devee o que não se deve falar e escrever, toman-do as regras estabelecidas para a normaculta como padrão de correção de todas asformas linguísticas.”

Correto e adequadoEm nota divulgada pelo Ministério da

Educação, a autora Heloisa Ramos justificao conteúdo da obra. “O importante é cha-mar a atenção para o fato de que a ideia de

correto e incorreto o uso da língua deve ser substituídapela ideia de uso da língua adequado e inadequado, de-pendendo da situação comunicativa.” “Como se aprendeisso? Observando, analisando, refletindo e praticando alíngua em diferentes situações de comunicação”, acres-centa a autora em seu texto. Heloisa também afirma que olivro tem como fundamento os “documentos do MEC parao ensino fundamental regular e Educação de Jovens eAdultos(EJA)”. Segundo ela, a obra leva em consideraçãoas matrizes que estruturam o Exame Nacional de Certifica-ção de Jovens e Adultos (Enceja). Procurada pela reporta-gem, a Editora Global informou, por intermédio de sua as-sessoria, que é a responsável pela comercialização e pelaprodução do livro, mas não pelo seu conteúdo. “Nós pegao peixe” ou “os menino pega o peixe”. Para os autores do

MEC ENSINA COMO F... A LÍNGUA PORTUGUESA

Fernando Haddad, Ministroda “Educassão”

• Página 6 • Maio de 2011 • JORNAL DA REDE SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Municipais de Barueri e Região

A indústria que ainda nãose adequou à legislação domenor aprendiz deve empre-ender todos os esforços paraconhecê-la e aplicá-la. Alémdo mérito de abrir espaço paraque o jovem aprenda em suaempresa, o não comprimentoda lei pode acarretar gravespenalidades, como multa deR$ 402,53 por menor nãocontratado, a cada autuação(art. 434 da CLT). O Alerta édo Presidente do InstitutoBrasil Arte Mídia e Educa-ção – IBAME Hamilton dosReis que aponta a questãocomo próximo alvo da Dele-gacia Regional do Trabalho(DRT). Hoje o Órgão priorizaa fiscalização da cota de defi-cientes, que deve ser atendidapor pessoas jurídicas com maisde cem funcionários. Mas vá-rias empresas já começam aser questionadas sobre o aten-

MENOR APRENDIZ

dimento da legislação. Todoestabelecimento está obrigadoa contratar aprendiz, de acor-do com o art. 429 da CLT. Sóestão excluídos dessa obriga-ção as micros e pequenas em-presas, além das entidadessem fins lucrativos com o ob-jetivo de educação profissional.Pelo contrato de aprendiza-gem, que deve ser escrito e terduração máxima de dois anos,o empregador se comprometea assegurar formação técnico-profissional ao aprendiz asse-gurando-lhe o direito as férias,que devem coincidir com asescolas para o estudante deaté 18 anos. Segundo o Hamil-ton dos Reis, o objetivo é de-senvolver suas potencialidadespara facilitar a inserção nomercado de trabalho, com umprograma que combine comatividades teóricas e práticas.O percentual de menores

aprendizes na empresa nãopode ser inferior a 5% ou su-perior a 15% dos empregados.Os aprendizes devem ter ida-de entre 14 e 24 anos. Existeuma discussão sobre a idade,porque a lei nº 10097/2000 es-tabeleceu a faixa etária entre

14 e 18 anos, mas o Decretonº 5.598/2005 aumentou o li-mite para 24 anos. Na práticaas empresas preferem os jo-vens de até 18 anos. Para sa-ber quantas vagas a empresadeve abrir para os aprendizes,o primeiro passo é verificar

quais os cargos que a empre-sa dispõe. A seguir identifi-car as cotas. Apontadas es-sas funções e feito os cál-culos de quantos devem sercont ra tados , o p róx imopasso é entrar em conta-to com as entidades quetrabalham com aprendiza-gem como o Instituto Bra-sil Arte Mídia e Educação– IBAME . Para saberquais são essas funções,deve ser considerada aClassificação Brasileira deOcupações (CBO). A empre-sa também pode fazer o re-crutamento e depois enca-minhar para a entidade. “Aempresa que já foi questio-nada pela DRT deve procu-rar a assessoria do IBAMEpara buscar soluções que evi-tem conseqüências mais gra-ves”, sugere o Presidente doIBAME Hamilton dos Reis.

O número de formandosnos cursos que preparam do-centes para os primeiros anosda educação básica - comoPedagogia e Normal Superior- caiu pela metade em quatroanos, segundo os últimos da-dos do Censo do Ensino Supe-rior, realizado anualmente peloMEC. De 2005 a 2009, os alu-nos que concluíram essas gra-duações foram de 103 mil para52 mil, o que comprova o de-sinteresse dos jovens pela car-reira. A professora Rita Rodri-gues, que hoje trabalha comoconsultora de Feng Shui: ‘Es-tava sempre estressada’, diz.Houve queda também nos gra-duandos em cursos de licenci-aturas, que preparam profes-sores para atuar no ensinomédio e últimos anos do fun-damental - em 2005 foram 77mil, contra 64 mil em 2009. Nomesmo período, o total de con-cluintes do ensino superior noPaís cresceu de 717 mil para826 mil. Ao mesmo tempo em

Número de formandos em cursos quepreparam docentes cai 50% em 4 anos

que o Brasil forma menos pro-fessores, o número dos queestão em sala de aula sem di-ploma vem crescendo. Em2009, docentes sem curso su-perior somavam 636 mil nosensinos infantil, fundamental emédio - cerca de 32% do to-tal. Em 2007, eram 594 mil.Para o presidente da UniãoNacional dos Dirigentes Mu-nicipais de Educação (Undi-me), Carlos Eduardo Sanches,a queda na quantidade de for-mandos é “preocupante”. “Osmunicípios se preparam paraampliar o número de matrícu-las para crianças de 4 e 5 anos,que se tornarão obrigatórias em2016. Isso projeta um cenáriode falta de docentes”, afirmou.Especialistas em ensino aler-tam que o Brasil já enfrenta umdéficit de professores nas re-des públicas. “Muitos dessesformandos preferem seguir naárea acadêmica, ir para colé-gios particulares ou atuar emoutras áreas, onde ganham

mais. Eles não vão para asescolas públicas”, diz MozartRamos Neves, membro domovimento Todos Pela Educa-ção. Para reverter o quadro etrazer mais jovens para o ma-gistério, Neves aponta trêsmedidas. “Precisamos de umsalário inicial atraente para ojovem, ter uma carreira pro-missora e dar boas condiçõesde formação e de trabalho”,recomenda. “Enquanto nãohouver um pacto nacional pelavalorização do professor, nãoresolveremos o problema.” Acoordenadora do curso de Pe-

dagogia da Universidade Es-tadual de Campinas (Uni-camp), Márcia Malavasi, dizque a desvalorização do ma-gistério tem feito muitos docen-tes abandonarem a carreira emuitos jovens desistirem antesmesmo de entrar na faculda-de. “Ao procurar informaçõessobre a profissão e conversarcom quem atua na área, os jo-vens não têm ouvido boas re-comendações e se desmoti-vam”, afirma. Márcia tambémdiz que os alunos, de formageral, acabam prejudicadospelo fenômeno. “O professorque está em sala deixa claroque não gostaria de estar lá -e mesmo assim o aluno preci-sa se submeter. Isso cria umambiente desfavorável aoaprendizado”, explica. A co-ordenadora lembra, porém, queexistem exceções. “Professo-res em algumas escolas parti-culares têm bons salários e sesentem valorizados.” Plano B.Quem entra no curso de Pe-

dagogia, além do amor pelasala de aula, costuma ter tam-bém um plano alternativo decarreira. É o caso de RegianeFerreira, de 22 anos, que cur-sa o último ano de Pedagogiada Universidade Estadual Pau-lista (Unesp). “Assim que meformar, vou tentar um mestra-do. Quero seguir a carreiraacadêmica”, conta. “Vou ten-tar conciliar a pós-graduaçãocom dar aulas na rede munici-pal de Marília, mas, se não der,posso pedir uma bolsa.” Mú-sico profissional, Welington dasNeves Moreira, de 53 anos,terminou há um semestre ocurso de Pedagogia e diz es-tar animado para tentar umconcurso e dar aulas na redepública de São Paulo. “Sei quenão é uma carreira fácil, mastive boas experiências nos es-tágios. Se não der certo, con-tinuo tocando.

Luciana AlvarezO Estado de S.Paulo

Luciana Alvarez

Queda entre 2005 e 2009 atinge os que concluíram cursos de Pedagogia e Normal Superior

M.T.E. FISCALIZA EMPRESAS

• Maio de 2011 • Página 7• JORNAL DA REDE SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Municipais de Barueri e Região

“Era muito sofrimento”, resume aex-professora Rita Rodrigues, que apósnove anos dando aulas de artes nasredes estadual e municipal de São Paulodecidiu no ano passado mudar de car-reira. Ela abriu mão da estabilidade dedois concursos públicos para se tornarautônoma - aos 28 anos, faz consulto-ria de harmonização de ambientes combase na técnica chinesa do Feng Shui.“Foi triste largar. A gente se sente bemquando dá uma boa aula, mas não ti-nha condições de trabalho.” Rita en-trou na rede estadual quando ainda eraestudante. “Tinha 18 anos e estava nafaculdade, mas como faltava professoreles aceitavam”, conta. Ao se formar,passou em dois concursos. Durante seuperíodo de magistério, atuou em todasas séries do ensino fundamental e mé-dio de escolas de várias regiões da ca-pital. Segundo ela, com condições detrabalho sempre difíceis.”Nunca tinha

APÓS 9 ANOS “DE SOFRIMENTO’’,PROFESSORA ABANDONA

MAGISTÉRIO

material, precisava tirar do meu bolsopara comprar algumas coisas e fazerum bom trabalho. Depois ainda via ospolíticos na TV dizendo que tudo esta-va uma maravilha”, reclama. O baixosalário e desvalorização da carreira porparte da sociedade também pesaramem sua decisão. “Participei de três gre-ves. Mas a gente passa maus bocadose ainda é visto pela sociedade comovagabundo.” Rita diz que, com o tem-po, começou a ficar desanimada e atédepressiva. “Era comum chegar emcasa e chorar, estava sempre estres-sada. Quem trabalha de verdade sedesgasta, fica doente.” Segundo ela,vários colegas também estão desistin-do do magistério. “Admiro quem con-segue se manter dando aulas pelo amorà profissão. Para mim são mártires”.

Luciana AlvarezO Estado de S.Paulo

A exemplo do governo doestado de SP, o governo do RJresolveu inovar e criou uma Pro-va de Mérito para reajustar ossalários dos músicos da Orques-tra Sinfônica do RJ. Sabe o queaconteceu? Os músicos em for-ma de protesto não comparece-ram a tal avaliação “se o gover-no do RJ vai reajustar o saláriode alguém tem que ser de todos,ou de ninguém...” Gostaria queessa fosse a consciência dos meusamigos professores, não a que vi emalgumas escolas, onde os professoresdesestimulavam os outros para diminuira concorrência. Foi muito triste ver osprofessores se submetendo a esse tipode humilhação pois, se tal regra fosseimplantada para todos os servidoresseria até justo, mas ficaram fora osProcuradores, os Magistrados, os Mé-dicos e outros. Por que só para nós? OEstado investiu na nossa desunião, nanossa Ignorância, na nossa prepotên-cia, ou seja, ele investiu naquilo que te-mos de pior, a coisa é tão ruim que o

PROVINHAA LIÇÃO DE CLASSE DOS MÚSICOSDA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RJ.

próprio governo trabalha para acabarcom ela. Faltou consciência de clas-se , faltou dignidade à categoria eagora temos prefeituras fazendo oestudo para que se implante taisprovas para termos o direito aosreajuste salariais. Espero que nos-sos colegas das escolas municipaisrespondam não! aos prefeitos queestão tentando viabilizar essa fa-migerada provinha por mérito ,aliásessa prova é tão humilhante que ogovernador Geraldo Alckimin já deter-minou estudos para a revogação da leique instituiu a tal, Provinha... ! ......

Cansada do salário baixo e das condições ruins de trabalho,Rita abre mão de 2 empregos públicos e decide virar autônoma

PROFESSOR MOTIVADO PODECOMPENSAR SALAS MAIORES

Investimentos elevados em salá-rios de professores tendem a elevar aqualidade da educação, segundo osresultados do último Pisa (ProgramaInternacional de Avaliação de Estu-dantes), de 2009, que aplicou provasde matemática, leitura e ciência em 65países. A justificativa para isso estános bons resultados de Japão e Co-reia do Sul, que empregam mais di-nheiro em pagamentos melhores queem classes menores. Já entre paísesque preferem investir em turmas pe-quenas (o Pisa não cita uma média dealunos por classe), as notas são me-nos homogêneas .Segundo Silvia Gas-parian Colello, da Faculdade de Edu-cação da USP (Universidade de SãoPaulo), as dinâmicas de ensino doprofessor podem compensar turmascom maior número de estudantes. Sãométodos de trabalho descentralizados,em que o aluno é produtor, e não re-ceptor de informações. “Ou seja, odocente deixa de ser a figura que estáem sala de aula para passar conheci-mentos aos estudantes, mas para cri-ar situações em que ele possa pesqui-sar. É claro, no entanto, que não es-tou advogando que o professor devater classes com cem alunos”, diz aprofessora. No Brasil, o professor daeducação básica, em geral, tem renda40% menor que a remuneração média

de um trabalhador com o mesmo ní-vel de escolaridade [http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/12/15/professor-ganha-40-menos-que-media-do-trabalhador-brasileiro-com-mesma-escolaridade.jhtm] e os alunosde pedagogia são, em geral, aquelescom menor nota no vestibular ou noEnem (Exame Nacional do EnsinoMédio) [http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/10/15/magisterio-tem-di-ficuldade-de-atrair-jovens-talentos-

para-a-carreira.jhtm]. “As carreiras dalicenciatura vão para pessoas que ti-veram mais dificuldades. Os paísesque oferecem melhores salários paraos professores acabam cooptandoboas cabeças para lidar com a educa-ção. E elas fazem mágica”, afirma aeducadora da USP.

Juliana Doretto - Especial paraUOL/EDUCAÇÃO/BRASÍLIA SE-COM/CPP Publicado em: 1/03/2011

PARCEIROS

Informações: Barueri: 4201-1539 - Taboão da Serra: 4786-1270

• Página 8 • Maio de 2011 • JORNAL DA REDE SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Municipais de Barueri e Região

Em São Paulo, o salário mé-dio de um professor da educa-ção básica é 40% menor quea remuneração, também mé-dia, de um trabalhador com omesmo nível de escolaridade.O cálculo foi feito pela econo-mista Fabiana de Felicio combase nos microdados da últi-ma edição da Pnad (PesquisaNacional por Amostra de Do-micílios), do IBGE (InstitutoBrasileiro de Geografia e Es-tatística). Enquanto um assa-lariado, que tem escolaridadesuperior ao ensino médio, re-cebe mensalmente R$ 2.799por 40 horas semanais de ser-viço, um docente com a mes-ma quantidade de anos de es-tudo tem remuneração de R$1.745 por mês. O salário mé-dio mais baixo é do Estado dePernambuco — R$ 1.219 —e o mais alto é do Distrito Fe-deral — R$ 3.472. Professorganha 40% menos que traba-lhador com mesma escolarida-de. Fabiana faz questão de fri-sar: “esses são valores médi-os, o que significa que tem umaparcela da amostra que ganhamenos que isso”. Segundo ela,a ponderação é importantepara não se tirar conclusõesprecipitadas. Outro ponto parao qual ela pede atenção é so-bre a jornada padronizada para

Professor ganha 40% menos que média dotrabalhador brasileiro com mesma escolaridade

a comparação - nem todos osprofessores trabalham 40 ho-ras por semana. Em geral, acarga horária é menor. Metado PNE. A valorização do pro-fessor — considerada essen-cial para o avanço da qualida-de da educação -- é um doseixos centrais do PNE (PlanoNacional da Educação) . Qua-tro das 20 metas trazidas pelodocumento são destinadas aesse fim. O PNE traça os ob-jetivos do país na área da edu-cação para períodos de dezanos. O aumento do saláriodo professor “é o mínimo” quedeve ser feito para a valoriza-ção da carreira, na opinião deFabiana de Felicio. “Se [isso]não [acontecer], [a profissão]vai continuar atraindo quem secontenta em ganhar um poucomais que quem tem ensinomédio”, afirma a economista.O incremento na renda só ésignificativo quando o saláriodo docente é comparado comessa faixa de assalariados —enquanto um trabalhador denível médio ganha R$ 1.009,um professor com escolarida-de equivalente recebe R$1.624. Na média, pelo menos.Para a pesquisadora, o saláriodo professor tem que alcançar“pelo menos” a média da re-muneração dos outros profis-sionais com superior incomple-

to ou completo. “O salário é osinal para atrair novos [e me-lhores] professores”, diz Fabi-ana. O tempo de resposta des-se investimento na carreiradocente, no entanto, é “longo”.“Se aumentar hoje, não vamoster resposta no próximo Pisa(Programa Internacional deAvaliação de Alunos)”, expli-ca a economista. Segundo ela,essa pode ser uma das justifi-cativas para que esse tipo demedida — que é consenso paramelhoria da educação — nãotenha sido tomada ainda. Afi-nal, o “resultado” leva de dez

a 15 anos para aparecer en-quanto o mandato de um go-vernante é de quatro anos.Além da falta de retorno elei-toral, o investimento em edu-cação é “caro” - ao elevar osalário dos professores, Esta-dos e municípios têm que au-mentar os gastos também comas aposentadorias desses pro-fissionais. “Para os presiden-te dos Sindicatos de Professo-res tanto da rede estadualcomo das redes municipais ,avalorização da carreira tam-bém começa com elevação dosalário. Mas vai além disso. Na

opinião deles, é preciso melho-rar as condições de trabalhodos docentes. “A questãocentral diz respeito à orga-nização do espaço e do cur-rículo escolares” . “Umajornada ideal teria 40 horassemanais, divididas em 20horas na sala de aula, dezhoras para preparo das aulase as outras dez horas para tra-balho pedagógico .” Talvezcomecemos aí a valorizaçãodo Professor.

Karina Yamamoto Edito-ra de UOL Educação .

Depois de dezesseis anos sem reajuste salarial ou reposi-ção da inflação, sob pena de acabar com a profissão de pro-fessor no estado de São Paulo, ou de atrair todos àqueles quenão deram certo no Direito, na Medicina, na Administração deEmpresas e outros mais, que depois de se frustrarem suasprofissões veem no Magistério a única saída para uma vidahonesta, não digna, pois o Governo do Estado de São Pauloimpõe aos nossos colegas professores da rede estadual umavida de humilhação e miséria, digo isso pois grande parte doscolegas da rede municipal dobram horários em duas ou maisredes, promete o governo 13,8% de reajuste para o dia 1º dejulho, sabendo-se que a inflação do mesmo período será de6,5 % , já começamos no prejuízo de 6.58%, ou seja a situaçãode penúria dos professores do Estado parece não ter fim,porém cabe a nós ficarmos vigilantes e nos fortalecermos en-

quanto categoria e enquanto sindicato para que não soframos essas perdas tão significativas quantonossos colegas também professores.

Governo do Estado promete 42,2%de aumento até 2014 rsrsrsrsrsrsr

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