SINTESE INFORMA_set/2009

8
Boletim Informativo do Magistério Público Sergipano - agosto e setembro/2009 Professores conseguem a integralização dos 2/3 do Piso ao vencimento DIREITOS MANTIDOS Negociação foi uma das melhores do país REDES MUNICIPAIS Veja um panorama do PISO nos municípios DESTAQUE PRIMEIRO NO BRASIL RESGATE HISTÓRICO Relembre os momentos importantes dessa luta Sergipe é o único estado onde os professores da rede estadual de ensino conquistaram a integrali- zação dos 2/3 do Piso ao vencimento.

description

Vitória dos professores de Sergipe: a rede estadual é a primeira do país a integralizar o piso salarial ao vencimento inicial da carreira.

Transcript of SINTESE INFORMA_set/2009

Page 1: SINTESE INFORMA_set/2009

Boletim Informativo do Magistério Público Sergipano - agosto e setembro/2009

Professores conseguem a integralização dos 2/3 do Piso ao vencimento

DIREITOS MANTIDOSNegociação foi uma das melhores do país

REDES MUNICIPAIS Veja um panorama do PISO nos municípios

DESTAQUE

PRIMEIRO NO BRASIL

RESGATE HISTÓRICO Relembre os momentos importantes dessa luta

Sergipe é o único estado onde os professores da rede estadual de ensino conquistaram a integrali-zação dos 2/3 do Piso ao vencimento.

Page 2: SINTESE INFORMA_set/2009

2AGOSTO E SETEMBRO, 2009

A LUTA FEZ VALER O PISO

ção de matrícula significa uma perda mensal de R$19 milhões e 700 mil.

Atualmente as receitas da Educa-ção (Fundeb e MDE) giram em torno de R$52 milhões e esse recurso é para pagar os vencimentos dos professo-res, dos funcionários e também custe-ar a manutenção das escolas. Manten-do as porcentagens das gratificações da forma em que estavam somente a folha de pagamento chegaria a algo em torno de R$45 milhões em 2009.

Além de gerar um grande proble-ma financeiro, esta queda acelerada de matrícula acentuará as dificuldades cada vez mais constantes de lotação de professores. São turmas fechando ano a ano e os professores ameaçados de redução de postos de trabalho. A opção do governo do estado em for-talecer os programas de aligeiramento da formação, a exemplo do Acelera, EJA e ProJovem, é a principal causa da queda de matrícula, além da ausência de um política de educação que moti-ve os alunos a estarem mais na escola.

O SINTESE sempre defendeu que TO-DOS os professores

tenham direito ao piso salarial, não somente os que estavam na escola.

A própria Lei do Piso diz que somente os professores que estão em sala de aula têm direito ao piso, mas o sindicato sempre entendeu e defendeu que TODOS são pro-fessores, então todos têm direito ao piso salarial. A Secretaria de Estado da Educação tentou dividir a cate-goria, colocando que só aplicaria o piso a quem estava nas escolas, mas o sindicato foi firme e só aceitou negociar se o piso fosse para todos.

Reestruturação da carrei-ra - A Lei do Piso prevê a reestru-turação da carreira do magistério, por isso na mesa de negociação o SINTESE pressionou para garan-tir a carreira e não houvesse perdas.

Claro que o ideal seria manter to-dos os percentuais das gratificações da forma em que estavam, mas os pro-fessores reconhecem que existem es-trangulamentos e diversos problemas nas folhas de pagamento da Educação.

Queda na matrícula : um pro-blema grave - Um dos grandes problemas para o magistério estadu-al é que nos últimos 10 anos a rede estadual perdeu por volta de 100 mil alunos e ao mesmo tempo o núme-ro de professores subiu em 30%, isso gera um desequilíbrio, pois os recursos da Educação são calculados a partir da matrícula e com a falta de política pública em aumentar o nú-mero de alunos na rede essa situação pode ficar ainda mais grave, ocasio-nando sérios problemas não só para os professores, mas para toda a rede estadual de ensino, pois essa redu-

A conquista do piso salarial representa muito para o magisté-rio da rede estadual. Os profes-sores tiveram a maior conquista salarial dos últimos quinze anos.

As perdas salariais devido a hiperinflação começaram a ser negociadas a partir de 1994, na época em que a então presiden-te do SINTESE, Ana Lúcia, entrou em greve de fome bus-cando a negociação da refor-mulação do Plano de Carreira.

Piso para todos os professores

Os professores tiveram o maior ganho real dos últimos 15 anos

O piso salarial é realidade para o magistério da rede estadual após muita luta e resistência. Os professo-res foram às ruas e garan-tiram que a implantação dos 2/3 da lei do piso fosse, finalmente, posta em prática.

REDE ESTADUAL

VITÓRIA DO MAGISTÉRIO

UNIDOS NA LUTA

A união de professoras e professores em manifestações públicas

foi fundamental neste processo de

negociação coletiva que assegurou a implantação do piso salarial

para professores da Ativa e aposentados.

O que é? Como ficou?

Nos oito anos do governo Al-bano Franco os professores tive-ram perdas salariais superiores a 48% no vencimento. A política de abonos e o plano de carreira não foram suficientes para que todas as perdas salariais fossem repostas.

No terceiro governo de João Alves os professores não tive-ram perdas, pois a inflação do período foi reposta, mas não tiveram ganho real e nem au-mento do poder aquisitivo.

Nos dois primeiros anos do governo Marcelo Déda, houve somente a reposição das per-das da inflação no período. Mas em 2009 a luta e resistên-cia dos professores fizeram com o magistério estadu-al tivessem o maior ganho real e aumento no poder aquisitivo dos últimos 15 anos, que se consolidará em janeiro de 2010 com a integralização do Piso.

Page 3: SINTESE INFORMA_set/2009

3AGOSTO E SETEMBRO, 2009

A LUTA FEZ VALER O PISO

Piso salarial reestrutura a carreira do magistério

A negociação do piso em Sergipe não foi a ideal, pela ausência

de priorização do governo estadual com a educação e com os educadores, e pelas dificuldades em torno da redução de algumas receitas, mas é importante salientar que houve avanços, sobre-tudo para os professores que estão no meio e final de carreira. Em 2009 professo-res de nível médio tiveram no mínimo 50% de aumento em sua remuneração e os de nível superior de no míni-mo 21%. Lembrando que em janeiro de 2010 haverá outro aumento, com a inte-gralização total do piso. A implantação do Piso Salarial fez com que a carreira do magistério da rede estadual tivesse que ser reestruturada. Veja como ficaram as gratifi-cações.

O que é? Como ficou? Nossa posição

Regência de Classe

É concedida ao profissional da educação, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica ou de Pedagogo que se encontre em efetivo exercício de regência de classe ou de atividade de turma nas unidades da rede de ensino oficial do Estado.

O governo de início queria reduzi-las para 30%. Depois de várias negociações, conse-guimos que ficassem em 40%.

Dedicação Exclusiva

Gratificação recebida pelo profissional do Ma-gistério, que trabalha em regime de dedicação exclusiva, onde é vedado o exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, e outro vínculo empregatício.

A SEED criou um grande problema com relação a Gratificação por Dedicação Exclusiva – DE. O Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira diziam que a DE é equivalente a 100% do vencimento inicial. Para implantar o piso, e sem consultar o SIN-TESE, o governo desvinculou a DE do vencimento inicial, tornando-a fixa reajustável (no valor do mês de abril) e, segundo a lei, esse reajuste será anual na mesma data de reajuste dos servidores da educação.

Atividade Pedagógica I

Faz jus o profissional da educação, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica ou do cargo de Pedagogo que se encontrar no exercício de atividades pedagógicas, especifica-das no Plano de Carreira, em setores internos, centrais ou regionais da SEED, ou em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.

Em junho o governo do Estado simplesmente cortou a gratificação sem consultar o sindicato. Os professores que trabalham nos órgãos da SEED, diretores de escola e aposentados ficaram sem a gratificação. A SEED quis forçar o professor que trabalha na “atividade meio” retornar às salas de aula, mas não quis ficar com o ônus da decisão de escolher que voltava para as escolas e quem ficava trabalhando nos órgãos.

Interiorização

Titulação

Gratificação de Função do Magistério

Desvinculou-as do vencimento inicial e transfor-mou-as em valores nominais que serão reajustados uma vez ao ano.

Desvinculou-as do vencimento inicial e transformou-as em valores nominais que serão reajustados uma vez ao ano.

Desvinculou-as do vencimento inicial e transfor-mou-as em valores nominais que serão reajustados uma vez ao ano.

A alegação do governo é de que como houve um aumento de mais de 40% no vencimento básico, não havia recursos para arcar com um percentual de 70% dessas gratificações, pois elas continuariam a ser referenciada pelo vencimento básico, sobretudo quando houver a integra-lização em janeiro de 2010. Este percentual foi aprovado em assembléia da categoria, ressalvando que posteriormente iniciaríamos uma nova luta para voltarmos aos patamares anteriores.

Essa transformação gerou um problema, quem vier a receber a DE, a partir dessa data, terá como referência os valores que recebia em abril de 2009, como vencimento básico. Ocorre que aqueles que terão dedicação exclusiva após a sua revisão em 2010, ainda terão como parâmetro legal abril de 2009. A nossa luta é para que volte a ter um percentual definido.

O SINTESE pressionou através de ofício, matérias em jornais e vinhetas em rádio para que a SEED corrigisse seu erro e voltasse a pagar a gratificação. Somente no mês de agosto a secretaria voltou a pagar aos professores que estão na ativa, sob a forma de GEARC, o que é bastante vulnerável. Para os aposentados que perderam a gratificação por atividade peda-gógica I, o SINTESE está buscando os encaminhamentos jurídicos sobre essa questão. A solução rápida e definitiva tanto para os da ativa quanto os aposentados dar-se-á com uma emenda encaminhada pelo governo retornando a gratificação. Estamos lutando para isso.

A nossa luta é para que retorne a ter um percentual definido.

Desde janeiro desde ano que esta gratificação se tornou fixa-reajustável. O governo alegou que havia jurisprudência por ser uma gratificação extinta e que só atingia uma parte da categoria, e que a manutenção em percentuais da titulação geraria uma distorção profunda com os 4 mil professores mais novos que não podiam tê-la. A nossa luta é para regu-lamentar a gratificação por merecimento pois todos podem recebê-la.

O SINTESE deseja participar da comissão que reestrutura as gratificações dos gestores.

Conferida à quem está lotado em município diferente de onde ou onde não haja linhas de transporte público compatível com o exercício da atividade.

É um benefício concedido ao professor, com pós-graduação, com o objetivo de estimulá-lo à qualificação profissional e aperfeiçoamento.

É um benefício concedido a diretores e se-cretários de escola e o percentual depende da matrícula.

REESTRUTURAÇÃO

GRAVAÇÃO ILEGAL

Na reunião ocorrida dia 05 de março no Palácio de Despachos estiveram presentes a comissão de negociação do SINTESE, o de-putado federal Iran Barbosa e os se-cretários de Estado Oliveira Júnior (Casa Civil), João Andrade (Fazen-da), Eloísa Galdino (Comunicação), Ana Lúcia (Inclusão Social), José Fernandes Lima (Educação), Clóvis Barbosa (Governo) e o Procurador Geral do Estado, Márcio Rezende.

Como foi veiculada no Jornal da

Governo edita gravação de audiência para jogar parte da categoria contra sindicato

Ilha, no dia 29 de julho, a voz que é ouvi-da na gravação que pertence a um asses-sor do sindicato. Na parte de sua fala que foi ao ar ele fazia um diagnóstico sobre a Gratificação por Atividade de Função e se o governo fosse buscar na Procura-doria Geral do Estado e na Controlado-ria iria ver que ela não tem base legal para existir no magistério. O que está previsto no Estatuto do Magistério é a Função Gratificada do Magistério.

O SINTESE reafirma a posição de que a gravação foi feita pelo gover-

no, uma vez que antes de o radialista Gilmar Carvalho anunciar a divulga-ção da fita, diretores de escolas e chefes de departamento se reuniam com o Secretário de Educação no Centro de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, e nesse evento um diretor de escola, que participa de uma comissão interna da SEED, disse ter ouvido uma fita com esse teor, certamente com o ob-jetivo de criar desgaste para o sindicato.

Sobre as gratificações que não tem base legal o SINTESE no dia 13 de

março, em entrevista coletiva denun-ciou que existem várias gratificações na folha de pagamento da SEED que não tem base legal, a denúncia foi en-viada, inclusive, ao Ministério Público.

A direção do SINTESE reafir-ma sua opinião de que a gravação da audiência sem que os participantes fossem avisados é um crime e que a divulgação de parte da gravação desconectada com o contexto se configura com propósito de desacre-ditar o sindicato diante da categoria.

TEM BOI NA LINHA

Diretores de DR´S e chefes de segundo

escalão estão tentando convencer profes-

sores a se desfiliar do SINTESE numa ação

orquestrada.

Page 4: SINTESE INFORMA_set/2009

4AGOSTO E SETEMBRO, 2009

A LUTA FEZ VALER O PISO

A LUTA FEZ VALER

*Os dados de NÍVEL MÉDIO não levam em consideração o abono que vinha recebido pelso professores até abril de 2009.

Piso Nacional é realidade em SergipePANORÂMA

O PISO PELO BRASILCompare a remuneração dos professores de Sergipe, único estado onde os 2/3 do Piso foram integralizados ao vencimento, com as dos educadores de alguns estados brasileiros que já fecharam a negociação do piso.

RANKING DE ALGUMAS REMUNERAÇÕES DE PISO DO PAÍS*

OS MELHORES**1- Distrito Federal.............R$3227,872- Mato Grosso do Sul......R$2394,003- Amapá...........................R$2234,084- Tocantins.......................R$2020,005- Roraima........................R$1753,78 6- Acre...............................R$1.675,797- Sergipe...................R$1519,57

OS PIORES1- Minas Gerais.......R$850,002- Pará.....................R$864,003- Rio G. do Norte.. R$ 868,004- Paraíba................R$ 932,325- Amazonas............R$950,856- Pernambuco........R$1016,007- Goiás ..................R$ 1084,718- São Paulo.............R$1198,16

Veja como era e como ficou a remuneração para o Nível Médio*

NOVO QUADRO

Veja como era e como ficou a remuneração para o Nível Superior

NOVO QUADRO

Vencimento Regência (70%) Triênio Terço Remuneração

R$ 425,87 R$ 298,10 não recebe não recebe R$ 723,97Até abril

2009

Nível I

LETRA A

Vencimento Regência (40%) Triênio Terço Remuneração

R$ 775,29 R$ 310,12 não recebe não recebe R$ 1.085,41Maio 2009

Nível I

LETRA A

GANHO DE 49,92% NA LETRA A

Vencimento Regência (70%) Triênio Terço Remuneração

R$ 451,18 R$ 315,82 R$ 90,23 não recebe R$ 857,23Até abril

2009

Nível I

LETRA E

Vencimento Regência (40%) Triênio Terço Remuneração

R$ 806,77 R$ 322,71 R$ 161,35 não recebe R$ 1.290,83Maio 2009

Nível I

LETRA E

GANHO DE 50,58% NA LETRA E

Vencimento Regência (70%) Triênio Terço Remuneração

R$ 475,06 R$ 332,54 R$ 190,02 R$ 158,33 R$ 1.155,95Até abril

2009

Nível I

LETRA J

Vencimento Regência (40%) Triênio Terço Remuneração

R$ 847,92 R$ 339,17 R$ 339,17 R$ 282,64 R$ 1.808,90Maio 2009

Nível I

LETRA J

GANHO DE 56,49% NA LETRA J

Vencimento Regência (70%) Triênio Terço Remuneração

R$ 738,20 R$ 516,74 não recebe não recebe R$ 1.254,94Até abril

2009

Nível II

LETRA A

Vencimento Regência (40%) Triênio Terço Remuneração

R$ 1.085,41 R$ 434,16 não recebe não recebe R$ 1.519,57Maio 2009

Nível II

LETRA A

GANHO DE 21,09% NA LETRA A

Vencimento Regência (70%) Triênio Terço Remuneração

R$ 780,27 R$ 315,82 R$ 156,05 não recebe R$ 1.252,14Até abril

2009

Nível II

LETRA E

Vencimento Regência (40%) Triênio Terço Remuneração

R$ 1.129,48 R$ 451,79 R$ 225,90 não recebe R$ 1.807,16Maio 2009

Nível II

LETRA E

GANHO DE 44,33% NA LETRA E

Vencimento Regência (70%) Triênio Terço Remuneração

R$ 821,37 R$ 574,95 R$ 328,54 R$ 273,76 R$ 1.998,62Até abril

2009

Nível II

LETRA J

Vencimento Regência (40%) Triênio Terço Remuneração

R$ 1.187,09 R$ 474,84 R$ 474,84 R$ 395,70 R$ 2.532,46Maio 2009

Nível II

LETRA J

GANHO DE 26,71% NA LETRA J

*Professores de Nível Superior graduados.

**Cálculo feito com vencimento inicial+regência.

Page 5: SINTESE INFORMA_set/2009

5AGOSTO E SETEMBRO, 2009

A LUTA FEZ VALER O PISO

Conferência Estadual em Educação já tem data

Entenda as emendas da deputada Ana Lúcia

CONAE

ATUALIZAÇÃO DO PISO

De 22 a 24 de outu-bro, Sergipe reali-za a Conferência

Estadual de Educação, o obje-tivo é discutir os temas e ele-ger delegados para a Confe-rência Nacional de Educação – Conae que acontece no mês de abril de 2010, em Brasília.

De acordo com informa-ções dos representantes do SINTESE na comissão de or-ganização, o local onde acon-tecerá a conferência estadual ainda não foi definido. Outras questões organizativas ainda estão em processo de licitação. Isso preocupa o sindicato pois

As emendas da deputada garantiam no Plano de Car-reira do Magistério a data de reajuste do piso salarial que consta na Lei Federal 11.738/2008, que é o mês de janeiro, pois o projeto envia-do pelo governo a ALESE não continha tal dispositivo.

O governador vetou e o veto foi mantido pelos deputados com o argu-mento de que as emendas tinham o chamado “ví-cio de iniciativa”, ou seja, elas deveriam ter sido propostas pelo governo.

Depois da pressão dos professores e de uma au-diência com o secretário da Fazendo, João Andra-de, o líder do governo de-

há pouco mais de 40 dias para organizar tudo. Até o fecha-mento desta edição do SIN-TESE INFORMA ainda não havia as datas para a realização das 9 conferências intermuni-cipais (8 territórios e Aracaju).

O tema do Conae 2010 é “Construindo o sistema nacional articulado de edu-cação: o plano nacional de educação, diretrizes e estra-tégias de ação”. Para o SIN-TESE o Conae será a grande oportunidade dos professores e sociedade civil organizada de-baterem e construírem uma edu-cação pública de qualidade social.

putado Francisco Gual-berto garantiu que o governo enviará emendas garantindo no Plano de Car-reira o período do reajuste.

VOTO PELA CATEGORIA

Emendas de Ana Lucia visavam garantir na

Lei o reajuste do piso salarial dos professo-

res para janeiro.

Mari

a O

dília

/ A

LESE

Page 6: SINTESE INFORMA_set/2009

6AGOSTO E SETEMBRO, 2009

A LUTA FEZ VALER O PISO

Panorama do Piso

O PISO NOS MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS

Para o SINTESE a discussão para implantação do Piso Salarial passa por várias questões. As co-

missões de negociação já estão dialogando para que as mudanças que vão ocorrer nos planos de

carreira já contemplem a total integralização do piso em 2010. (Atualizado até o dia 09/09/09)

Quem está pagando piso

Lagarto Regência 20%Mudança de nível (I-II) 40% Piso Nível I 140h R$681,81Piso Nível II 140h R$954,54

Poço Verde Regência 50%Mudança de nível (I-II) 50%Piso Nível I 200h – R$633,33Piso Nível II 200h – R$950,00

PropriáRegência 40%Mudança de nível (I-II) 50%Piso Nível I 200hh R$808,00Piso Nível II 200h R$1.010,00

RiachueloRegência 40%Mudança de nível 50%Piso nível I 200h R$678,58Piso nível II 200h R$1.017,86

CanhobaRegência - ?Mudança de nível (I-II) 50%Piso nível I 200h R$650,00Piso nível II 200h R$975,00

São Francisco Regência 40% Mudança de nível (I-II) 5%

Tomar do Geru Regência - 40%Mudança de nível (I-II) - 20%Piso nível I 200hR$ 782,58Piso nível II 200h R$ 939,10

Cristinápolis Regência 20%Mudança de nível 4%Piso Nível I 200h R$941,27Piso Nível II 200h R$1.223,65

EstânciaSem discutir com o sindi-cato, a prefeitura cortou a regência de classe e au-mentou a carga horária dos professores

Ainda falta aprovação da lei

Barra dos CoqueirosIntegralização Total do PisoRegência – 30%Mudança de nível – 45%Piso Nível I 200h R$950,00Piso Nível II 200h R$1.330,00

Nossa Senhora do Socorro Regência – 40%Mudança de nível – 40%Piso Nível I 200h R$703,00Piso Nível II 200h R$984,20

Divina PastoraRegência – 20%Mudança de nível – 45%Piso Nível I 200h R$766,00Piso Nível II 200h R$1.110,70

Campo do Brito Regência 45%Mudança de nível (I-II) 50%Piso Nível I 200h 597,78Piso Nível II 200h 896,66Cedro de São João Regência 10%Mudança de nível (I-II) 50%Piso Nível I 200h 728,00Piso Nível II 200h 1.092,00

Santo Amaro das Brotas Regência 30%Mudança de nível (I-II) 35%Piso nível I 200h – R$712,40Piso nível II 200h – R$961,74

Moita Bonita Regência 20%Mudança de nível 45%Piso Nível I 200h –Piso Nível II 200h -

São Cristóvão Regência – 30%Mudança de nível (I-II) 30%Piso Nível I 200h R$814,00Piso Nível II 200h R$1.113,60

Laranjeiras – Regência – 25%Mudança de nível (I-II) 20%Piso Nível I 200h Piso Nível II 200h

Carmópolis Regência – 27%Mudança de nível (I-II) 49%Piso Nível I 200h 825,49Piso Nível II 200h 1.229,98

Umbaúba Regência 40%Mudança de nível (I-II) 35%Piso Nível I – 200h – R$642,00Piso Nível II – 200h – R$866,70

SiririRegência 40%Mudança de nível (I-II) 35%Piso nível I 200h – 892,80Piso nível II 200h – 1.205,28

MalhadorRegência Mudança de nível (I-II) Piso nível I 200h –Piso nível II 200h –

AquidabãRegência 40%Mudança de nível (I-II) 50%Piso Nível I 200h R$ 633,33Piso Nível II 200h R$ 949,99

SalgadoRegência 10%Mudança de nível (I-II) 40%Piso Nível I 160h R$ 548,86Piso Nível II 160h R$ 768,41

Professores dão exemplo na luta pelo piso

OBS1.: O piso foi negociado nos

municípios tomando como base

a jornada máxima de 200h às

demais jornadas (160h e 125h)

terão valores proporcionais.

OBS2.: Com exceção de Barra dos

Coqueiros, todos os municípios

citados tiveram a implantação de

2/3 do piso ao vencimento inicial.

A luta dos professo-res das redes munici-pais pela implantação

do piso salarial começou ainda em 2008, logo depois que a lei foi sancionada pelo presidente Lula.

Vieram as eleições, alguns prefeitos e prefeitas se reelegeram e em alguns municípios outros grupos políticos assumiram a administração munici-pal, mas isso não foi empecilho para que os professores buscassem seus direitos. Um dos exemplos de luta e resistência foram os professores de Simão Dias, Laranjeiras e Salgado.

Salgado - Os professores já ti-

nham negociado, com muita dificul-dade, o piso salarial, mas a adminis-tração voltou atrás e não enviou para a Câmara. Pelo descumprimento do acordo, o magistério decidiu entrar em greve. Foram 35 dias de atos públicos, vi-gílias, visitas aos povoados e longas reu-niões com a administração municipal. Mesmo com a greve sendo considerada ilegal, os professores conseguiram im-plantar os 2/3 do piso no vencimento.

Simão Dias - Em Simão Dias os professores realizaram 20 dias de gre-ve, atos públicos, caravanas nos povo-ados, assembléias, reuniões. Tudo para pressionar a administração a apresen-

tar uma proposta para a im-plantação dos 2/3 do piso.

O prefeito ao invés de negociar com os professo-res uma solução resolveu entrar com pedido de ilegali-dade de greve. O magistério retornou as aulas, mas o es-pírito de luta não arrefeceu.

Laranjeiras - A luta pelo piso ainda não terminou, os professores já fizeram uma greve de três dias que também foi considera-da ilegal, mas o magistério do mu-nicípio está atento e não vai deixar que a lei do piso seja descumprida.

Paralisações e atos públicos tam-bém aconteceram também em:

São Miguel do Aleixo, Malhada dos Bois, Macambira, Areia Branca, Indiaroba, Santana do São Francisco,

NA LUTA

Professores de Salgado (acima) e Simão

Dias (ao lado) vão às ruas e lutam pelo Piso.

Feira Nova, Boquim, Santa Luzia do Itanhy, Amparo do São Francisco, Itaporanga, Nossa Senhora do So-corro, Santa Rosa de Lima, Aquida-bã, Divina Pastora, Telha, Estância.

Page 7: SINTESE INFORMA_set/2009

7AGOSTO E SETEMBRO, 2009

A LUTA FEZ VALER O PISO

PANORAMA

O PISO NOS MUNICÍPIOS

Municípios que ainda negociam o Piso

REGIÃO CENTRO-SULSimão Dias – Os professores en-

traram em greve pois a administração não apresentava proposta e somente argumentava que não havia recursos. A greve iniciou dia 29 de julho e termi-nou dia 18 de agosto, pois o executivo entrou com pedido de ilegalidade da greve que foi acatado pela justiça.

Pedrinhas – NegociandoTobias Barreto - Comissão de ne-

gociação confeccionando proposta. Boquim – Através de decreto a

prefeitura está pagando abono, de forma contrária a lei, para quem tinha menos de R$950 na remuneração. A categoria fez paralisação de advertên-cia dia 19. A administração municipal apresentou dados e disponibilizou as folhas de pagamento (MDE e Fun-deb). A comissão está fazendo estu-dos. Dia 26 assembleia.

Riachão do Dantas –. Negociando

REGIÃO SUL

Itabaianinha – A prefeitura não pagou piso salarial. Pagou comple-mentação a quem recebia menos de R$950. Mas as negociações foram abertas, a comissão de negociação já dispõe das folhas de pagamento para estudos.

Santa Luzia do Itanhy – A pre-feitura apresentou proposta, que foi rejeitada pela categoria. Os professores paralisaram dias 13 e 14. Dia 25 os profes-sores têm audiência com o prefeito. Dia 26 assembleia. A prefeitura disponibilizou folhas de pagamento de janeiro a junho e a comissão fez um estudo preliminar.

Indiaroba - A prefeitura apresentou uma proposta de reajuste de 15% com dis-cussão de piso para outubro e a categoria rejeitou. Nova reunião será realizada dia 17 entre a comissão de negociação e a adminis-tração municipal.

Arauá – O município não paga o piso salarial, a prefeitura apresentou proposta de complementar a remuneração de quem recebia menos de R$950, a ca-tegoria rejeitou e solicitou audiência, mas até agora não há resposta da ad-ministração municipal.

REGIÃO AGRESTE

Itabaiana – Sem negociação. Há excesso de contratos de professores e funcionários técnico-administratriti-vos. É necessário reestruturação da rede

Areia Branca – Professores fize-ram paralisação de advertência dia 14 de agosto. O prefeito alega falta de re-curso ante a proposta do sindicato, mas não cogita a redução dos contratos.

Malhador – Está em estudo o processo de reestruturação da rede.

São Miguel do Aleixo – As ne-gociações já tinham sido finalizadas e só aguardava o envio do projeto para a Câmara, mas com o argumento de queda na receita do Fundeb a prefeita fechou as negociações. Os professores fizeram ato público dias 24/8 e pa-ralisaram as aulas em advertência dia 27/8. Realizaram via-crúcis dia 03/9 e pretendem realizar ato público dia 11/9.

Frei Paulo – Implantação do piso depende de reestruturação da rede de ensino.

Carira – Implantação do piso de-pende de reestruturação da rede de ensino

Malhador - Implantação do piso depende de reestruturação da rede de ensino. Foi negociado

São Domingos – Implantação do piso depende de reestruturação da rede de ensino

Macambira – Estão sendo feitos estudos para reestruturação da rede, a

partir daí apresentar proposta. Ribeirópolis – Comissão de nego-

ciação está fazendo estudos na folha de pagamento

Pinhão – Prefeitura não apresen-tou proposta.

Pedra Mole – Em processo de ne-gociação com o executivo municipal.

REGIÃO ALTO SERTÃOCanindé do São Francisco – Não

apresentou proposta, porém explicou a comissão de negociação que iria pa-gar um complemento ao nível médio somando as vantagens.

Cumbe – Não foi apresentada proposta pelo executivo municipal. O SINTESE apresentou a categoria a situação financeira atual e os encami-nhamentos necessários para a implan-tação dos 2/3 do piso.

Feira Nova – Professores estão avaliando a proposta apresentada pela administração municipal.

Gararu – A prefeitura ainda não apresentou proposta, audiência mar-cada dia 21 de agosto.

Graccho Cardoso – Foi apresen-tada uma proposta pela administração municipal, a categoria rejeitou, sindi-cato está elaborando contraproposta. Segunda feira audiência.

Itabi – Prefeitura não apresentou proposta.

Monte Alegre de Sergipe – Em reunião com a comissão de negocia-ção a administração apresentou pro-

posta verbalmente, mas garantiu que em breve será oficializada.

Nossa Senhora Aparecida – A prefeitura apresentou proposta, a co-missão de negociação está avaliando.

Nossa Senhora da Glória – A prefeitura apresentou proposta, pro-fessores estão avaliando.

Nossa Senhora das Dores – A prefeitura não apresentou proposta, há audiência marcada para o dia 26 de agosto.

Nossa Senhora de Lourdes – A administração municipal apresentou proposta que está sendo avaliada pela comissão de negociação.

Poço Redondo – Processo de ne-gociação

Porto da Folha – Processo de ne-gociação

BAIXO SÃO FRANCISCO IAmparo do São Francisco – O

prefeito propôs um abono que foi re-jeitado, a categoria fez paralisação nos dias 07 e 10 de agosto. Administração municipal apresentará proposta.

Malhada dos Bois – Em processo de negociação

Muribeca – Em processo de ne-gociação

Telha – Negociações não avança-ram, professores paralisaram dias 03 e 04.

BAIXO SÃO FRANCISCO IIBrejo Grande – O SINTESE já

apresentou proposta, mas a adminis-tração municipal não deu resposta.

Ilha das Flores – Em negociaçãoJapoatã – A prefeitura não

apresentou proposta.Neópolis – Administração

Municipal ainda não apresentou proposta, pois ainda está fazendo estudos da folha de pagamento.

Santana do São Francisco – A prefeitura não apresentou proposta. Professores fazem pa-ralisação de advertência dia 27 de agosto. A morosidade na negocia-ção e o atraso no pagamento dos salários levaram os professores a decidir paralisação dias 02 e 03 de setembro.

REGIÃO METROPOLITANAItaporanga – Não há avanço

na negociação do piso. A prefei-tura não apresenta proposta. Os professores já fizeram atos pú-blicos buscando a negociação.

VALE DO COTINGUIBAPirambu – Administração

municipal não apresentou pro-posta

Japaratuba – Em processo de negociação.

Maruim – O prefeito não abre diálogo com a categoria.

Capela – Administração mu-nicipal não apresentou proposta

Rosário do Catete – Avalian-do proposta da administração municipal

Page 8: SINTESE INFORMA_set/2009

8AGOSTO E SETEMBRO, 2009

A LUTA FEZ VALER O PISO

IMAGENS DA LUTA

FORÇA DOS TRABALHADORES

Veja momentos da luta pelo piso

Presidente da CUT-SE destaca trajetória sindical no SINTESE

BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE

OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

SEDE: Rua Silvio Teófilo Guimarães, 70, Cj. Paulo Barreto

- Pereira Lobo Aracaju-SE | CEP. 49052-410 | 079)2104-

9800 | [email protected] | www.sintese-se.com.br

Presidente: Joel de Almeida Santos.

Vice-Presidente:Carlos Sérgio Lobão Araújo. Conse-

lho Editorial: Joel de Almeida Santos, Roberto S. dos

Santos, Hildebrando Maia, Elda Góis. Jornalista res-

ponsável: Caroline Santos DRT/SE 898. Diagramação:

Diego Oliveira DRT/SE 1094.

Tiragem: 26.000 exemplares

SUB-SEDES: SUL: Rua Dom Quirino, 116 - Estância-SE - CEP

49200-000 - Tel: (0xx79) 3522-4996. BAIXO SÃO FRANCISCO

II: Rua Santa Cruz, 222 - Neópolis | CEP 49980-000 - Tel:

(0xx79) 3344-1913. AGRESTE: R.Boanerges de Almeida Pinhei-

ro, 1229 - centro - Itabaiana-SE.| CEP 49500-000 - Tel: (0xx79)

3431-5666. CENTRO-SUL: R.Major Misael Mendonça, 132,

Lagarto-SE | CEP 49400-000 - Tel: (0xx79) 3631-3647.

Em um ato de união da categoria, professores ocupam a SEED para

alertar aos funcionários da secretaria sobre a necessidade de aderirem

ao movimento em defea do PISO para todos.

Fevereiro | Ato na SEED

No centro de Aracaju, professores mostram a sociedade a série de

ilusões que o governo tentava passar para a categoria em forma de

anúncios publicitários.

Fevereiro | Ato no Centro de Aracaju

Em uma assembléia lotada, professores aprovam a proposta do Gover-

no para aplicação do piso na rede estadual, fruto de luta e negociações

que resultaram na manutenção de direitos e avanços para a carreira

do magistério público.

Junho | Aprovação de proposta

Professores realizaram uma vigília em frente à Secretaria de Adminis-

tração para exigir a apresentação de uma proposta de aplicação do

Piso dos professores na rede estadual de ensino.

Março | Vigília em frente à SEAD

Professores lotam as galerias da Assembléia Legislativa em busca de

apoio dos deputados para exigir do governo a apresentação de uma

proposta de aplicação do Piso.

Abril | Vigília na ALESE

Durante concorrida coletiva de imprensa a direção do SINTESE apre-

senta denúncias sobre irregularidades na aplicaçã ode recursos do

Fundeb na folha de pagamento da SEED.

Março | Coletiva de Imprensa

Surpreendidos com a aplicação de um abono somente para os profes-

sores de nível médio no lugar implementação do Piso para todos os

níveis do magistério, professores fazem queima de contracheques em

ato público.

Abril | Queima dos contracheques

Mais de 5 mil professores tomaram as ruas de Aracaju para reivin-

dicar o cumprimento da Lei do Piso nas Redes Estadual e Municipais

de ensino.

Março | Paralisação Nacional pelo Piso

Primeiro professor a ocupar a presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Sergipe, Rubens Marques de Sousa, professor Dudu, desta-ca que sua trajetória sindical no movimento social no SINTESE foi um fator importante para ocupar o atual espaço da luta sindical no estado.

“A chegada à presidência da CUT acompanha o crescimento e a força organizada do SIN-TESE”, é assim que explica a trajetória da militância sindical, iniciada há 20 anos no sindicato. Contemporâneo da professora e deputada estadual Ana Lú-cia Menezes (PT) durante dois mandatos no SINTESE quando

a mesma ocupou a presidência da CUT.

Para o professor Dudu, a CUT mantém a concepção classista e nunca abandonou as bandeiras de lutas. “Neste sentido, vale destacar que isto não é um privi-légio da atual direção, mas fruto das lutas sindicais que vêm sendo construídas anteriormente”.

MILITANTE NA PRESIDÊNCIA

Professor Dudu destaca

a importância do sin-

dicato para a força da

CUT e de toda a classe

trabalhadora.