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LEGISLAÇÃO

Síndico é condenado adois anos de prisão poruso indevido de dinheirodo condomínio

Síndico é condenado adois anos de prisão poruso indevido de dinheirodo condomínio

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Ano X - Edição - 201 - Natal/RNI 111 Outubro de 4

Nossa MensagemNossa MensagemPor Cecília Lima

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Um caso saído do universo doscondomínios ganhou repercussão nacionalna mídia e estampou manchete em váriosjornais brasileiros em setembro. Decisão doTribunal de Justiça de Santa Catarinacondenou o síndico de um residencial a doisanos de reclusão em regime aberto porapropriação indébita de cerca de R$ 250 milpertencentes aos caixas do condomínio.

O edifício em questão localiza-se emJoinville, cidade do norte do estado, no bairrode Saguaçu. O síndico, pessoa que deveriazelar pelo bom uso dos recursoscoletados entre todos oscondôminos, deu malexemplo e fez uso dodinheiro em benefíciopróprio.

No processo,foram anexadasprovas de saquesda conta bancáriae compras feitacom o cartão dec r é d i t o d ocondomínio emlojas, padarias,p o s t o s d ecombustíveis, dentreo u t r o s l u g a r e si n c o m p a t í v e i s c o mnecessidades do condomínio eque, portanto, caracterizam o fato de tersido dinheiro sido destinado a uso pessoal.

Em resumo, havia uma grandedisparidade entre o que era gasto e o que osíndico comprovava ser utilizado nocondomín io . Casos que envolvemapropriação indébita por parte do síndico nãosão raros. Mas o que chama a atenção noepisódio de Santa Catarina é, primeiramente,o montante significativo de recursos

desviados e, em segundo lugar, o fato dosíndico ter recebido uma condenação efetiva,enquanto na maioria das vezes os moradoressó requerem a restituição do patrimôniodesfalcado e esquecem a parte criminal.

De tudo, retiramos uma lição básica: aprincipal virtude a ser buscada em um síndicoé sua honestidade. Mais importante que otreino e o preparo administrativo, éfundamental que ele tenha respeito ao que écoletivo e assuma o compromisso detrabalhar com seriedade pelo bem comum.

A responsabil idade pelocondomínio é compartilhada.

Cabe ao síndico o dever demanter uma gestão

t r a n s p a r e n t e ,demonstrar atravésde documentosv á l i d o s adest inação decada cen tavosaído dos caixasadministrativos eprestar contasanualmente ou

sempre que lhe forsolicitado.

Muitas vezes, oscondôminos se afastam

v o l u n t a r i a m e n t e , n ã ocomparecendo a reuniões e se

abstendo de participar da dinâmica docondomínio, o que também é errado. Aosmoradores, cabe a responsabilidade de vigiar,analisar e cobrar da gestão do seu síndico asobrigações que lhe estão prescritas nalegislação vigente: Código Civil, em seucapítulo sobre condomínio, artigo 1.348.

Mais detalhes sobre esta notícia eoutras novidades, você vê no Jornal doSíndico. Boa leitura!

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MANUTENÇÃO

Brigada de incêndio deve receber treinamentos periódicos

Por Cecília Lima

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DicasDicas

Fato ignorado pela maioria das pessoas, aob r iga to r i edade de se mante r umapermanente brigada de incêndio emempresas, prédios comerciais e tambémcondomínios é uma realidade em váriosestados brasileiros. O desconhecimento acercada legislação e a falta de uma fiscalizaçãoeficaz, explicam o porquê de muitoscondomínios não possuírem uma equipep r e p a r a d a p a r a a g i r e m s i t u a ç õ e semergenciais.

A Brigada de Incêndio é prevista noâmbito federal pela Lei 6514/77, que dispõe asdiretrizes sobre Segurança e Medicina doTrabalho, regulamentadas pela Portaria3214/78, e por meio da NR 23, que trata daproteção contra incêndios. Também é o temada NBR (Norma Brasileira de Registro)14.276/2006 da Associação Brasileira deNormas Técnicas (ABNT).

Vários estados e municípios tambémpossuem legislações próprias, como é oexemplo de São Paulo, com o Decreto Estadual56819/11 do Corpo de Bombeiro do Estado.Sem a Brigada, não existe a liberação e/ourenovação do Auto de Vistoria do Corpo deBombeiros (AVCB), tampouco o pagamento deindenizações pelas seguradoras no caso desinistros.

A brigada de incêndiopode ser formada por umgrupo de condôminos efuncionários que receberãotreinamento especializadopara atuar em caso de focode incêndio, vazamento degás ou explosão. O númerode integrantes varia deacordo com as dimensõesd o c o n d o m í n i o : aquantidade de pavimentose sua população.

O curso deve se rministrado por profissionalda área de Segurança doTrabalho ou Corpo de Bombeiros e tem comoobjetivo orientar as pessoas que participam docotidiano do prédio a manejarem corretamenteos equipamentos de segurança, ajudar vítimas eorganizar rotas de fuga, dentre outrasatividades.

Ao término do curso como carga horáriamínima de quatro horas, é emitido umdocumento que atesta que os ocupantes daedificação receberam treinamentos teóricos epráticos de prevenção e combate a incêndio. Osíndico deve estar atento à renovação destetreinamento, que deve ser feito anualmente ou

quando houver substituição de 50% dosbrigadistas.

A manutenção de uma brigada qualificadaé fundamental não apenas para adequação àlegislação, mas principalmente por colaborarcom a segurança do patrimônio e dos seusocupantes. A ação desempenhada pela brigadade incêndio é vital nos primeiros cinco minutosde combate e extinção do fogo, antecedendo aação do Corpo de Bombeiros, portanto ela deveestar sempre a postos, pois de nada adianta tertodo o equipamento necessário e não saberutilizá-lo quando for preciso.

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Síndico é condenado a dois anos de prisãopor uso indevido de dinheiro do condomínio

LEGISLAÇÃO

Ao assumir a administração de umcondomínio, o síndico assume uma série deobrigações e compromete-se a usar os recursoscontribuídos por todos os condôminos para obem comum do patrimônio. Esse é, pelo menosem teoria, o dever de alguém que se oferecepara o cargo. Porém, sempre existem pessoasmal intencionadas que insistem em tratar o queé de uso coletivo como se lhe pertencesse.

Em setembro, a 2ª Câmara Criminal doTribunal de Justiça de Santa Catarina condenouo síndico de um residencial localizado no bairrode Saguaçu em Joinville, município no norte doestado, a dois anos de reclusão em regimeaberto por apropriação indébita de valoressaídos dos caixas do condomínio para comprade roupas, abastecimento do carro do síndico,refeições em restaurantes e compras em váriosestabelecimentos comerciais. Os gastospessoais chegaram a R$ 250 mil.

De acordo com o processo (Apelação Cíveln. 2012.029128-2), o denunciado se aproveitoude sua posição de gestor para apropriar-se dodinheiro sob seus cuidados, efetuando saquesda conta bancária do condomínio, semapresentar notas fiscais ou comprovantescorrespondentes às despesas.

As movimentações atípicas levantaram assuspeitas de moradores do condomínio que semobilizaram para fazer uma denúncia coletiva.Ao saber que teria de responder pelos gastosinjustificados, o síndico ameaçou de morte osmoradores do condomínio e causou danos emseus carros.

Para o desembargador substituto VolneiCelso Tomazini, relator da matéria no TJSC, o réunão foi capaz de comprovar a legitimidade dascompras e dos saques mediante provadocumental. A prova testemunhal oferecida,segundo o magistrado, não é apta a justificar aconduta do réu, e a falta de documentosrelativos à administração financeira docondomínio é de sua responsabilidade.

“Os gastos identificados sabidamente nãopossuem relação com a manutenção docondomínio (lojas de roupas e calçados,f a rmác i a s , pan i f i c ado ra s , pos to s decombustíveis), salvo poucas exceções relativasaos gastos com manutenção, estandocomprovado nos autos que o dinheiro, cujaposse era lícita, foi usado em benefício própriodo apelante”, completou o relator. A decisãopela condenação foi unânime.

É válido lembrar que o Código Civil, em seucapítulo sobre condomínio, dispõe no artigo1.348 as competências do síndico que inclui“prestar contas à assembleia anualmente equando exigidas”. O texto é explícito ao permitirque qualquer condômino pode solicitarexplicações sobre como e com o quê o dinheirodo condomínio – fruto de uma contribuiçãocoletiva – está sendo gasto.

O síndico não pode se recusar a fornecerestas informações e elas devem ser justas, a fimde legitimar os gastos feitos. Caso contrário, ogestor pode ser chamado a responder na Justiçapelo uso irresponsável ou pernicioso do dinheiroarrecadado.

(Redação com STJ)

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5Ano X - Edição - 201 - Natal/RNI 111 Outubro de 4

ADMINISTRAÇÃO Por Cecília Lima

O primeiro síndico

A paisagem urbana está passando por umaacelerada mudança em seus padrões demoradia e é cada vez mais comum vermos casase terrenos darem lugar a prédios residenciais. Deacordo com um levantamento da LelloAdministradora, São Paulo – a mais populosacidade brasi leira – ganhou mil novoscondomínios e aproximadamente 210 milmoradores de apartamentos nos últimos cincoanos. Os dados demonstram uma tendência quese espalha por todo o país.

A administração de um condomínio recéminstituído traz grandes desafios ao síndicopioneiro, sobretudo se ele nunca teve umaexperiência anterior, como é o caso do RelaçõesPúblicas de 29 anos Wister Galvão, que é oprimeiro síndico do condomínio São Gabriel, emJoão Pessoa (PB). A ocupação do cargo se deuinvoluntariamente em dezembro de 2013: aconstrutora já havia registrado a Convenção e

nomeou os componentes do condomínio pelaordem de recebimento dos imóveis, como ele foio primeiro a receber as chaves, foi instituídocomo síndico.

Como elaborar uma gestão sem terparâmetros anteriores? Formatar um regimentointerno, decidir regras e penalidades, estipularum orçamento para o mandato foram algumasdas dúvidas enfrentadas por Wister quandoassumiu a sindicância do condomínio quecomeçava a ser ocupado por outros moradores.

“Além da dificuldade pela inexperiência, foitrabalhoso realizar um projeto sem referênciasde propostas anteriores, acrescentando-se ofato de lidar com um grupo de pessoascompletamente desconhecidas. Todo esteprocesso exigiu bastante pesquisa e coleta deopiniões dos novos proprietários, mas por fimtudo foi elaborado e acordado entre todos. Oesforço valeu a pena”, comenta.

Há alguns procedimentos iniciais quedevem ser verificados e, caso a construtora jánão os tenha feito, devem ser requeridos peloprimeiro síndico: Inscrição no Cadastro Nacionalde Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição no InstitutoNacional do Seguro Social para que ocondomínio possa contratar funcionários,solicitar na Prefeitura Municipal o Solicitar odesmembramento do IPTU por unidade,convocação de uma assembleia inaugural paraformação de conselho que redigirá o RegimentoInterno e elaboração da Convenção (érecomendável contar com assessoria jurídica).Após o cumprimento desta etapa, deve-seregistrar o condomínio, bem como suaConvenção, no Cartório de Registro de Imóveis.

Afora as questões burocráticas, o novo síndicotambém precisa se preocupar em administrar arotina do condomínio, incluindo os pequenosconflitos do cotidiano. Wister Galvão considera aposição do síndico delicada e às vezes atéarriscada. “Ouvir o que desagrada os outros nuncaé algo positivo, mas de fato o que mais irrita são aspequenas contendas geradas por comportamentoinadequado de alguns condôminos. Gerenciarestes conflitos é sempre uma tarefa complicada eexige bastante cuidado”, avalia.

Apesar dos desafios que se apresentam, osíndico considera seu trabalho recompensador.“É sempre bom ter a certeza de poder fazer omelhor para o ambiente em que se vive, sinto-me gratificado quando consigo colocar emprática ideias que nos façam sentir felizes,tranquilos e seguros em nosso condomínio”.

Assumir a administração de um condomínio que está começando a ser ocupado traz desafios ao síndico pioneiro

Um condomínio é um espaço que requeruma gama de serviços para funcionaradequadamente, dentre os quais se destacaml impeza , v ig i l ânc ia , admin i s t ração emanutenção. A quantidade de colaboradorespara executar essas tarefas vai depender doporte e dos recursos financeiros do condomínio.

O pagamento dos funcionários é umadespesa primordial a ser honrada mensalmente– e não é barata. É importante que o síndicosaiba exatamente quanto custa manter umfuncionário. Novas contratações requerem,portanto, um planejamento orçamentáriocuidadoso.

O salário mínimo atualmente praticado noBrasil é R$ 724,00, considerando o padrão dejornada de trabalho de 44 horas semanais, para52 semanas no ano, divididas em 12 meses.Esse é, por lei, o menor valor possível com queum empregador deve remunera r seufuncionário. O pagamento pode ser maior a

depender da função exercida e se a categoriapossui um teto salarial a ser obedecido.

Popularmente, diz-se que um funcionáriocusta o dobro do que ele recebe por mês. Issonão chega a ser um exagero, pois, o valor finalpode ser até 90% maior que o salário brutopago. Na prática, a manutenção de umempregado formal é muito mais dispendiosa selevados em conta os encargos e benefícios comque se precisa arcar.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)prevê o pagamento de décimo-terceiro salário,férias anuais de 30 dias remuneradas, 1/3 desalário sobre férias, depósito mensal de 8% dosalário bruto mensal no Fundo de Garantia doTempo de Serviço (FGTS), pagamento aoInstituto Nacional de Serviço Social (INSS) valorque varia de 8% a 11% (dependendo do salário).

O vale-transporte corresponde a umdesconto de 6% do salár io ou deve,dependendo da convenção da categoria, ser

pago pelo empregador. Para pagamento devale-refeição deve ser observado se hádeterminação em convenção coletiva dacategoria, pois esse não é um benefíciouniversal previsto por lei. Deve ser somado aoto ta l , o pagamento de ad i c iona l deinsalubridade ou periculosidade, dependendoda função executada pelo funcionário.

Quanto custa uma demissão?

Um condomínio é um espaço que requeruma gama de serviços para funcionaradequadamente, dentre os quais sed e s t a c a m l i m p e z a , v i g i l â n c i a ,adminis t ração e manutenção. Aquantidade de colaboradores paraexecutar essas tarefas vai depender doporte e dos recursos financeiros docondomínio.

O preço de um funcionárioFINANÇAS

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Jardinagem: cuidados especiais para a primavera

SEU CONDOMÍNIO

A primavera chegou no final de setembro e anova estação traz mudanças climáticas queafetam as plantas. Uma área verde bem cuidadano condomínio humaniza o ambiente, ajuda aequilibrar a temperatura, além de valorizar oimóvel. As principais preocupações para amanutenção é em relação à grama.

A primeira regra para ter um tapete verdinhoe saudável é a limpeza. Restos de folhas, galhose outros detritos que se acumulam podemprejudicar a aeração da grama ou até fazê-la sedecompor.

As ervas daninhas são outra questão a serobservada, pois elas sugam nutrientesimportantes que deveria ir para a grama. Deve-se livrar dessas convidadas indesejáveis o maisrápido possível, pois o calor trazido pelaprimavera acelera o crescimento e proliferaçãodelas.

A altura do corte do gramado é uma dúvidacomum. Na tentativa de economizar, é comumque algumas pessoas façam uma poda curta,pressupondo que sua manutenção será menos

frequente, mas esta não é uma práticaa c o n s e l h á v e l p o r q u e p o d e l e v a r a oaparecimento manchas amarelas ou marrons efavorecer o crescimento de ervas daninhas nomeio gramado.

Se o objetivo é manter o gramado curto, énecessário investir tempo o suficiente paracortes mais frequentes com o cuidado de cortarmais de um terço da altura do gramado (o ideal éentre 5 e 9 centímetros). O corte mais altofortificará as raízes e deixará o gramado comuma aparência mais firme e saudável.

É importante salientar que a grama, assimcomo qualquer outra planta, tem seudesenvolvimento influenciado pela incidênciade luz solar. Desta forma, é natural que as áreasmais fortemente iluminadas cresçam maisrápido que as sombreadas, com solo maisúmido.

Por isso, a poda deve ser adaptada deacordo com o perímetro, para fazer o gramadocrescer uniformemente: o lado mais alto dagrama (área que recebe mais luz solar) deve

receber o primeiro corte da primavera. Issogarantirá tempo suficiente para que as áreassombreadas acompanhem o crescimento.

As cercas vivas também devem recebermanutenção periódica para preservar suaforma. A poda estimula o crescimento da planta,então quanto mais for aparada, mais preenchidae homogênea ficará a cerca. Pingo de Ouro,Murta e Sanção do Campo são três boas opçõesde escolha para esse tipo de cultivo, poisrequerem menos cuidados.

Apesar de não exigirem muito investimento,a poda das cercas vivas são fundamentais paraque se obtenha o efeito desejado, por issodevem ser manejadas por jardinei rosexperientes, ao contrário dos gramados quepodem ser tratados por um funcionário dopróprio condomínio desde que munido dosequipamentos corretos.

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SEM ESTOCAGEM: sem o armazenamento do gás inflamável, seuimóvel fica muito mais seguro.

SEM ESTOQUE: dispensa o controle de abastecimento dos cilindros edisponibiliza o espaço ocupado pelos cilindros;

FORNECIMENTO CONTÍNUO: a pressão constante, sem desperdício ecom uma medição precisa, esses são os fatores que garantem aqualidade da chama e economia no consumo. Por ser um sistemapermanente e canalizado, não necessita de entrega, portanto não háa preocupação de acabar o gás;

ECONOMIA

MEIO AMBIENTE

MAIOR ECONOMIA: possui uma tarifa menor que os demaiscombustíveis, tendo uma economia média de aproximadamente20%, dependendo das condições de consumo. Não há nenhumaperda residual do combustível pago, como acontece com os botijões ecilindros de GLP, portanto paga-se somente o que se consome;

SEM TARIFA MÍNIMA: além disso, o pagamento da fatura ocorresomente após o consumo;

REDUÇÃO DA DESPESA COM SEGURO PATRIMONIAL: reduz em até10% o valor do seguro por não armazenar grandes quantidades decombustível inflamável;

COMBUSTÃO: dentre todos os combustíveis de origem fóssil, o gásnatural é o que apresenta as menores taxas de emissões de gasespoluentes, graças ao processo de queima, que é mais LIMPO eEFICIENTE. Por isso, que o Gás Natural é considerado um combustívelambientalmente correto.

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