SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO · PDF filetereza cristina quintiliano lopes 2016 . 3 modelo 01
SINDICÂNCIA
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Sgt Graminho / Sgt Sandro Nunes
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SINDICÂNCIASINDICÂNCIA
a. Identificar os procedimentos de um processo de Sindicância.b. Montar um processo de sindicância.c. Compor, ordenadamente, um processo de sindicância (ORGANIZAÇÃO).
Objetivos:Objetivos:
UD I - Processos de Sindicância e IPM
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TRABALHO EM SALATRABALHO EM SALA
- SINDICÂNCIA PRÁTICA; - FORMALIDADES INICIAS;
- FASE DE INSTRUÇÃO;
- RELATÓRIO.
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Formalidades IniciaisFormalidades Iniciais- CAPA *; - TERMO DE ABERTURA;
- JUNTADA (PORTARIA e DIEx);
- DESPACHO.
* ordem de apresentação
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Fase de InstruçãoFase de Instrução- JUNTADA *;- DIEx de Notificação Prévia (Sindicado); - DIEx de Notificação ao Cmt Sindicado (Cmt Cia C Sv);- DIEx de Notificação ao Cmt EASA(Comparecimento de Testemunha);- DIEx de Notificação ao Cmt Cia C Sv (Comparecimento de Testemunhas);
* ordem de apresentação
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Fase de InstruçãoFase de Instrução- Termo de Inquirição do Cmt Cia C Sv (Denunciante);- Termo de Inquirição do Sgt IVAIR (Testemunha);- Termo de Inquirição do Sgt VILAMAIOR (Testemunha);- Termo de Inquirição do Sd MOURA (Sindicado);- Termo de Encerramento de Instrução;
* ordem de apresentação
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Fase de InstruçãoFase de Instrução
- DESPACHO;- JUNTADA *;- DIEx de Vista ao Sindicado;- Certidão de término do tempo para alegações finais.* ordem de apresentação
- Relatório;- Termo de Encerramento;- DIEx de Remessa (Não incluso na Sindicância).
RelatórioRelatório
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Direitos do SindicadoDireitos do Sindicado- acompanhar o processo;- apresentar defesa prévia;- arrolar testemunhas;- solicitar reinquirição de testemunhas;- juntar documentos;- obter cópias de peças dos autos;- Advogado- requerer o que entender necessário aoexercício de seu direito;
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DISPOSIÇÕESDISPOSIÇÕES- SEQUÊNCIA; - PARTICIPANTES;- CLASSIFICAÇÃO;- NÃO COMPARECIMENTO; - RESIDÊNCIA; - HORÁRIO;- ASSINATURA; - MENOR DE IDADE;- INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS; - ACAREAÇÃO;- INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS; - IMPEDIMENTO DO SINDICANTE.
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PROCEDIMENTOS/PRAZOSPROCEDIMENTOS/PRAZOS
Portaria
Formalidades IniciaisCapa
Termo de AberturaJuntada / Despacho
Notificações
InstruçãoDenunciante/Ofendido
TestemunhaSindicado
DocumentosPerícias
PrecatóriaAcareação
Defesa Prévia
Termo deEncerramento da Instrução
Vistas ao SindicadoAlegações
Finais
Relatório
Termo de Encerramento
Remessa
Solução
30dc
3du
3du
5dc
10 du
*Prorrogação *Diligências (Relatório e Notificações/Alegações)
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PRAZOSPRAZOS
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- Não cumprimento dos prazos;- Perguntas pré-formatadas;- Averiguação realizada de forma superficial;- Circunstâncias (O quê, Quem, Quando, Onde, Como, Por quê, Quanto);- Anexação de cópias da legislação (Portarias, Instruções, etc…);
Erros mais FrequentesErros mais Frequentes
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- Falta de apuração de responsabilidade;- Sindicância para simplesmente apurar fatos não tem a figura do sindicado;- Falta de documentos obrigatórios;- Erros de digitação;- Erros de formatação;- Cronologia;- Contraditório e ampla defesa.
Erros mais FrequentesErros mais Frequentes
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ConclusãoConclusão- Portaria nº 163-DGP, de 9 de junho de 2009 (FUSEx);- Portaria n° 096-DGP, de 15 de junho de 2005(Cadastramentos de Cursos).