Simulado - PRF

7/30/2019 Simulado - PRF

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SIMULADO PRF

LÍNGUA PORTUGUESA // PROFESSOR MARCONDES

1. (Esaf/MPU/Superior/2004.2) Manifestações públicas em defesa do poder do Ministério

Público (MP) para desenvolver atividades de investigação criminal aconteceram nasprincipais capitais do país. A questão deve ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal,no julgamento do Inquérito n.º 1.968. Argumenta-se que somente a polícia tematribuições para praticar atos de investigação na apuração criminal e que provas obtidaspelo MP devem ser invalidadas. A Associação Nacional dos Procuradores da República(ANPR) organizou, em conjunto com outras entidades de membros do MinistérioPúblico, um Dia Nacional de Mobilização com o objetivo de alertar a sociedade para asconsequências de uma eventual restrição da atribuição investigatória do MP. O presidenteda ANPR destacou que o papel investigatório do MP é fundamental no combate eficaz àcriminalidade. (Adaptado de www.mpu.gov.br/noticias. 22/6/2004)

a) Para que o período obedeça às exigências da norma escrita culta, é necessário inseriruma vírgula antes de “aconteceram”.b) A eliminação da vírgula após “Federal” torna o texto incorreto e causa ambiguidade.c) Em “Argumenta-se” o “se” indica reflexividade.d) A conjunção “e” está sendo empregada com o valor semântico de mas.e) O emprego do sinal indicativo de crase em “combate eficaz à criminalidade” justifica-se pela regência de “combate”.

2. (Esaf/MPU/Superior/2004.2) O mais completo retrato do Brasil já realizado por umartista está na obra oceânica do pintor Candido Portinari. Os mais importantes países domundo gostariam de ter um artista como este, que tivesse fixado a sua alma. Nenhumoutro pintor pintou mais um país do que Portinari pintou o seu. A sua obra enfrentou osassuntos mais significativos do país, da infância à vida rural, das mazelas sociaismanifestadas nos retirantes nordestinos à saga histórica da formação da nacionalidade.Em cada um desses assuntos, a contribuição do artista tornou-se referência obrigatória. Omais conhecido pintor da história do país tornou- se para o público sinônimo de arte. Estaidentificação de um artista com a própria essência de sua atividade é o maiorreconhecimento público imaginável. (Adaptado de Jacob Klintowitz, O pintor da almabrasileira, Revista Sras. e Srs., ano 2, nº 7, mar./abril 2004, p. 87)a) Depreende-se das informações do texto que a palavra qualificativa “oceânica”(naprimeira frase) é adequada à obra de Portinari porque ele tinha o mar como temaprincipal.b) Infere-se do texto que Portinari, ao pintar os temas brasileiros, tanto registrou comoestabeleceu contornos para a identidade nacional.c) A substituição da palavra “enfrentou” por focalizou deixaria o período incoerente.d) Se a vírgula após “país” for substituída por sinal de dois pontos haverá transgressãodas exigências da norma culta escrita.e) O emprego de “à” antes de “vida” e de “saga” justifica-se pela regência do verbo“enfrentou”.



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3. (Esaf/MPU/Superior/2004.2) Os trechos a seguir compõem um texto, mas estãodesordenados. Ordene-os nos parênteses e assinale a opção que corresponde à ordem queassegura coesão e coerência ao texto.a) ( ) Em seu Parecer, já enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, em que responde àConsulta n.º 1.062, está expresso o entendimento de que o Parecer da AGU viola o art.

73, VI, a, da Lei n.º 9.504/1997.b) ( ) O subprocurador-geral da República, com aprovação do vice-procurador-geraleleitoral, contesta a posição da Advocacia Geral da União (AGU) que permite a liberaçãode recursos para obras e serviços iniciados nos três meses que antecedem as eleiçõesmunicipais.c) ( ) O subprocurador-geral da República conclui, então, que “o tão só posicionamentoliberalizante de verbas em período vedado por lei está a merecer o conhecimento dapresente consulta e sua resposta negativa para prevenir eventuais equívocos deinterpretação, passíveis de quebra do princípio isonômico que deve presidir o embateeleitoral”.d) ( ) Tal dispositivo legal proíbe aos agentes públicos “realizar transferência voluntária

de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob penade nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigaçãoformal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronogramapré-fixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.(Adaptado de www.mpu.gov.br/noticias. 5/7/2004)

a) B,A,D,Cb) C,D,B,Ac) D,C,A,Bd) A,B,D,Ce) B,D,C,A

4. (PM/BA/Soldado/2007) Está correto o emprego da expressão sublinhada na frase:a) A aversão com que alguns demonstram pela prevenção é incompreensível.b) A prevenção é uma medida de cujos bons efeitos todos devem apoiar.c) É injustificável a má vontade de que muitos manifestam diante da prevenção.d) A prevenção, em que muitos fazem questão de ignorar, é imprescindível.e) Medidas preventivas provocam efeitos de cuja eficácia ninguém duvide.

5. (MPU/Tec. Orç./2007) [...] elas também causam impactos significativos na agriculturae na saúde humana.O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o do grifado acima está na frase:a) ... grandes pinheiros brotam por toda parte.b) ... mas que chegaram ao Brasil ...c) ... e aqui encontraram espaço ...d) ... o búfalo e o pinus são apenas espécies exóticas.e) ... e competindo com elas por alimento.

6. [...] como o meio quase mágico que permitiria transpor enormes distâncias.O emprego da forma verbal grifada acima denota, no contexto:



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a) Finalidade de uma ação no presente.b) Ação anterior a outra, no passado.c) Certeza futura na realização de um fato.d) Situação hipotética em relação a um fato no passado.e) Ação habitual, condicionada a um fato futuro

RACIOCÍNIO LÓGICO–QUANTITATIVO // PROFESSOR JOSIMAR PADILHA

Texto para as questões 7 e 8

(Cespe/TRT/2008) No TRT da 1ª Região, o andamento de processo pode ser consultadono sítio www.trtrio.gov.br/Sistemas, seguindo as orientações a seguir:Consulta processual pelo sistema de numeração única — processos autuados a partir de2002: nesse tipo de consulta, a parte interessada, advogado ou reclamante/reclamada,poderá pesquisar todo trâmite processual. Para efetuar a consulta, é necessário preencher

todos os campos, de acordo com os seguintes procedimentos (os dígitos são semprealgarismos arábicos):campo 1: digite o número do processo – com 5 dígitos;campo 2: digite o ano do processo – com 4 dígitos;campo 3: digite o número da Vara do Trabalho onde a ação se originou – com 3 dígitos.Os números das Varas do Trabalho são codificados conforme tabela anexa do sítio e, nasações de competência dos TRTs, esse campo receberá três zeros;campo 4: digite o número do TRT onde a ação se originou – com 2 dígitos. No caso doTRT da 1ª Região, “01”, que virá digitado;campo 5: digite o número sequencial do processo – com 2 dígitos. Na 1ª autuação doprocesso, independentemente da instância em que for ajuizada, este campo deverá serpreenchido com “00”.Após o preenchimento de todos os campos, clique o botão “consultar” e será apresentadaa tela relacionada aos tipos de processos. Clique o tipo de processo desejado, porexemplo: RT, RO, AP, e será apresentada a tela de Consulta Processual, com todo otrâmite do processo.Exemplo de Número Novo: RT: 01100-2002-010-01-00

7. Se for estabelecida a restrição de que no campo 1, referente ao número do processo, até4 dos 5 dígitos poderão ser iguais, então a quantidade de possibilidades para esse númeroé igual a:a) 69.760. b)99.990. c)32.805. d) 59.049. e) 65.610.

8. Considere que no campo 3, correspondente ao número da Vara do Trabalho onde oprocesso se originou, a numeração possa variar de 001 até 100. Nesse caso, a quantidadedessas Varas que podem ser numeradas somente com números divisíveis por 5 é igual a:a) 15. b) 20. c) 22. d) 25. e) 28.

Texto para a questão 9.



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(Cespe/TRT/2008).Uma sentença que possa ser julgada como verdadeira(V) ou falsa (F)é denominada proposição. Para facilitar o processo dedutivo, as proposições sãofrequentemente simbolizadas. Considere como proposições básicas as proposiçõessimbolizadas por letras maiúsculas do alfabeto, tais como, A, B, P, Q etc. Proposiçõescompostas são formadas usando-se símbolos lógicos. São proposições compostas

expressões da forma P^Q que têm valor lógico V somente quando P e Q são V, casocontrário vale F, e são lidas como “P e Q”; expressões da forma PVQ têm valor lógico Fsomente quando P e Q são F, caso contrário valem V, e são lidas como “P ou Q”;expressões da forma PQ têm valor lógico F somente quando P é V e Q é F, casocontrário valem V, e são lidas como “se P então Q”. Expressões da forma P simbolizam anegação de P, e são F quando P é V, e é V quando P é F.

9. Tendo em vista as informações do texto, considere que sejam verdadeiras asproposições: (I) Todos advogados ingressam no tribunal por concurso público; (II) Joséingressou no tribunal por concurso público; e (III) João não é advogado ou João nãoingressou no tribunal por concurso público. Nesse caso, também é verdadeira a

proposiçãoa) José é advogado.b) João não é advogado.c) Se José não ingressou no tribunal por concurso público, então José é advogado.d) João não ingressou no tribunal por concurso público.e) José ingressou no tribunal por concurso público e João é advogado.

10. (Cespe/PRF/2008) Em um posto de fiscalização da PRF, os veículos A, B e C foramabordados, e os seus condutores, Pedro, Jorge e Mário, foram autuados pelas seguintesinfrações: (I) um deles estava dirigindo alcoolizado; (II) outro apresentou a CNHvencida; (III) a CNH apresentada pelo terceiro motorista era de categoria inferior àexigida para conduzir o veículo que ele dirigia. Sabe-se que Pedro era o condutor doveículo C; o motorista que apresentou a CNH vencida conduzia o veículo B; Mário eraquem estava dirigindo alcoolizado. Com relação a essa situação hipotética, julgue os itensque se seguem.I – A CNH do motorista do veículo A era de categoria inferior à exigida.II – Mário não era o condutor do veículo A.III – Jorge era o condutor do veículo B.IV – A CNH de Pedro estava vencida.V – A proposição “Se Pedro apresentou CNH vencida, então Mário é o condutor doveículo B” é verdadeira.Estão certos apenas os itensa) I e II.b) I e IV.c) II e III.d) III e V.e) IV e V.

11. (Cespe/TCE/AC/2008) Considere que as seguintes proposições são premissas de umargumento:



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– César é o presidente do Tribunal de Contas e Tito é um conselheiro.– César não é o presidente do Tribunal de Contas ou Adriano impõe penas disciplinaresna forma da lei.– Se Adriano é o vice-presidente do Tribunal de Contas, então Tito não é o corregedor.Com base nas definições apresentadas no texto anterior, assinale a opção em que a

proposição apresentada, junto com essas premissas, forma um argumento correto.a) Adriano não é o vice-presidente do Tribunal de Contas.b) Se César é o presidente do Tribunal de Contas, então Adriano não é o corregedor.c) Se Tito é corregedor, então Adriano é o vice-presidente do Tribunal de Contas.d) Tito não é o corregedor.e) Adriano impõe penas disciplinares na forma da lei.

12. (Cespe/TSE/2006) Assinale a opção que apresenta um argumento válido.a) Se ontem choveu e estamos em junho, então hoje fará frio. Ontem choveu e hoje fezfrio. Logo estamos em junho.

b) Choveu ontem ou segunda-feira é feriado. Como não choveu ontem, logo segunda-feira não será feriado.c) Quando chove, as árvores ficam verdinhas. As árvores estão verdinhas, logo choveu.d) Se estudo, obtenho boas notas. Se me alimento bem, me sinto disposto. Ontem estudeie não me senti disposto, logo obterei boas notas, mas não me alimentei bem.e) Se chove e estudo bastante, obtenho boas notas. Obtenho boas notas. Logo choveu.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES // PROFESSOR JÚLIO CESARGABRIEL

13. (Cespe/TCE-TONível Médio/2009) O estágio atual da economia mundial é marcado,entre outros aspectos, pela ampliação da capacidade produtiva e dos mercados, pelarapidez na circulação de bens e capitais, pelas incessantes inovações tecnológicas. Adenominação mais comum para esse quadro da economia contemporânea é:a) Capitalismo de Estado.b) Socialismo real.c) Socialismo utópico.d) Mercantilização.e) Globalização.

14. (CespeDelegado de Polícia Civil/TO/2008) O Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu liberar as obras de transposição do rio São Francisco. O projeto não deve serparalisado, como apelou o bispo dom Luiz Flávio Cappio, há dias em greve de fome, como apoio de organizações da sociedade civil – Conselho Indigenista Missionário (CIMI),Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimentos dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST). O governo federal avisou que não pretende paralisar as obras e anunciou aprimeira licitação. (Correio Braziliense, 20/12/2007, p.12. Com adaptações).



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Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando o tema que ele aborda, aquestão ambiental e as desigualdades regionais existentes no Brasil, assinale a alternativaincorreta.a) O projeto de transposição das águas do rio São Francisco não é recente e sua discussãocomeçou a ganhar intensidade já na primeira metade da década passada; desde então, ele

jamais deixou de suscitar polêmicas, inclusive de ordem técnica.b) A greve de fome do religioso citado no texto é a segunda que ele faz com idênticoobjetivo: pressionar o governo federal a suspender, pelo menos temporariamente, asobras de transposição das águas daquele que já foi denominado, no passado, rio daintegração nacional.c) Entre os opositores do projeto, prevalece a tese de que a transposição, ao contrário doque alegam seus defensores, não beneficiará a população mais pobre da regiãonordestina, mas atenderá, sobretudo, aos interesses de grupos empresariais e departiculares ricos.d) Se, para o governo federal, o que conta é tão-somente a transposição, para quem seopõe ao projeto a questão prioritária é não mais que assegurar o fluxo natural do rio São

Francisco, mantendo-o nas condições em que se apresenta hoje.e) A questão da desigualdade regional está historicamente presente no debate brasileiro;não por outra razão, ela está na raiz de movimentos que levantavam a bandeira daredivisão político-administrativa do território, de que seria exemplo notório a própriacriação do estado do Tocantins.

15. (Cespe/TCE/TO/Nível Médio/2009)Relativamente à eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos daAmérica, assinale a opção incorreta.a) Seu antecessor, George W. Bush, sai do poder com baixíssimos índices de aceitaçãopopular.b) Obama concorreu às primárias de seu partido e superou sua principal adversária,Hillary Clinton.c) Com a vitória de Obama, o Partido Republicano permanece à frente do governo dosEUA.d) Ao tomar posse, em janeiro de 2009, Obama tornou-se o primeiro negro a comandar aCasa Branca.e) A posse de Barack Obama foi um espetáculo do qual participaram milhares de pessoas.

16. (Cespe/TCE/TO/Nível Médio/2009). No recente conflito que ensanguentou a Faixade Gaza, no Oriente Médio, uma organização islâmica que defende o fim do Estado deIsrael foi alvo de vigorosa ação militar, anunciada como represália ao lançamento defoguetes por integrantes desse grupo ao território israelense. Trata-se da organizaçãopalestina denominada:a) Fatah.b) Hamas.c) Autoridade Nacional Palestina.d) Hesbollah.e) Al Qaeda.



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17. (Cespe/TCE/TO/Nível Superior/2009) Seis multinacionais dos Estados Unidos daAmérica (EUA) e da Europa anunciaram o fim de mais de 70 mil postos de trabalho. Asdemissões atingem varejistas, funcionários de bancos e do setor manufatureiro. “Não sãoapenas números em pedaço de papel”, disse o presidente Barack Obama, ao pedir pressa

ao Congresso na aprovação do novo pacote econômico americano. O corte mais grave foida Caterpillar, com 20 mil demitidos. A empresa não descarta demissões no Brasil, ondea contabilidade do desemprego foi acrescida de 7 mil postos perdidos na indústriapaulista em dezembro. (Jornal do Brasil, 27/1/2009. Com adaptações).Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando a amplitude do temaabordado, assinale a opção correta.a) O caráter global da economia contemporânea dispõe de mecanismos que impedem adisseminação das crises, por maior que seja sua gravidade.b) A atual crise econômica teve origem nos EUA e o primeiro setor da economia a entrarem pane foi o financeiro, como o de crédito imobiliário.c) Embora de grandes proporções, a atual crise econômica ainda não foi capaz de gerar

perdas que redundassem em sensíveis repercussões sociais.d) No cenário da globalização contemporânea, cada vez há menos espaço para a atuaçãode empresas multinacionais, como as mencionadas no texto.e) Os chamados países emergentes, como Brasil, China e Índia, ainda não sentiram osefeitos da crise que assola a economia mundial na atualidade.

18. (Cespe/TCE/TO/Nível Superior/2009) O aproveitamento em grande escala da energiasolar no Brasil para a produção de eletricidade depende de incentivos do governo, aexemplo do que ocorre na Alemanha e na Espanha, dois países líderes no uso datecnologia, segundo especialistas. “Nosso potencial de aproveitamento é enorme, mas,sem apoio do governo, isso não vai decolar nunca”, disse um pesquisador. Como atecnologia solar ainda é nova e cara, não consegue competir no mercado com as fontestradicionais – e muito mais baratas – de energia. É o que fazem Espanha e Alemanha, quegarantem a compra da energia produzida via usinas solares por um períodopredeterminado, até que a escala de produção se torne economicamente auto-sustentável.Um exemplo no Brasil seria a indústria de álcool combustível, que teve subsídios noinício, ganhou escala, e agora caminha com suas próprias pernas. (O Estado de S.Paulo,25/1/2009. Com adaptações).

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando o atual quadro ambientaldo planeta, assinale a opção incorreta.a) A busca de soluções alternativas inscreve-se no esforço de reduzir o impacto ambientalcausado pelas formas clássicas de produção de energia.b) Nos países citados no texto, o subsídio estatal foi decisivo para o êxito das usinassolares na produção de eletricidade.c) Infere-se do texto que as hidrelétricas, por exemplo, produzem energia a custosmenores que as usinas solares.d) Por ser um país tropical, o Brasil recebe bem menos radiação solar que os países declima temperado e com menor área territorial.



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e) No Brasil de hoje, a indústria de álcool combustível é rentável e submete-se às leis demercado.

19. (Esaf/CGU/Técnico de Finanças e Controle/2008). A globalização altera a concepçãotradicional de fronteiras nacionais. Incessantes inovações tecnológicas ampliam e

diversificam a capacidade de produção. O desenvolvimento dos meios de transporte e decomunicações facilita a interligação dos mercados. Para fixar regras relativas à conduçãodo comércio entre os países, arbitrando conflitos de interesses, existe a(o):a) Organização das Nações Unidas (ONU).b) Organização Mundial do Comércio (OMC).c) Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea).d) Fundo Monetário Internacional (FMI).e) Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

20. (Funiversa/Técnico em Saúde/DF/2009). Gaza fica às escuras após celebração deaniversário do Hamas Grande parte da faixa de Gaza ficou sem energia elétrica neste

domingo, pouco depois de milhares de palestinos celebrarem o 21º aniversário da criaçãodo movimento radical islâmico Hamas, que controla o território. O blecaute, que afeta80% dos lares em Gaza, onde vivem 1,5 milhão de palestinos, foi causado pela falta decombustível na única usina elétrica da região. A escassez é consequência de um bloqueioimposto por Israel após o acirramento de confrontos entre forças israelenses e palestinasdesde o início do mês passado. Estimativas apontam que cerca de 1 milhão de habitantespoderiam estar sem eletricidade na noite deste domingo. Nos últimos três dias, Israel nãopermitiu a entrada de combustível, em resposta aos foguetes disparados a partir da faixade Gaza, uma política aplicada desde que uma trégua entre o governo israelense e oHamas entrou em vigor, em junho deste ano. (Da agenda espanhola EFE, 14/12/2008.Com adaptações)

A respeito da questão do conflito entre israelenses e palestinos, assinale a alternativaincorreta.a) A faixa de Gaza e a Cisjordânia, por força de resolução das Nações Unidas, estãodestinadas a integrar o Estado Palestino, quando esse for criado.b) Pelo fato de o Oriente Médio abrigar grande parte das reservas mundiais de petróleo,os conflitos ocorridos naquela região acabam tomando, quase sempre, dimensõesinternacionais.c) Israel e Irã são os dois únicos países do Oriente Médio que possuem a maior parte dapopulação de origem árabe e religião muçulmana.d) O Hamas é um grupo palestino que, há anos, vem empreendendo uma luta armadacontra Israel e que, atualmente, exerce o controle político da faixa de Gaza.e) Devido ao apoio econômico, político e militar que os Estados Unidos oferecem aIsrael, a possibilidade de criação de um Estado Palestino, no curto prazo, é remota.

21. (Funiversa/PC-DF/Agente de Polícia/2009). A decisão da justiça brasileira deconceder ao ex-ativista italiano de extrema-esquerda Cesare Battisti refúgio políticogerou duras reações por parte do governo italiano e de familiares de vítimas deterrorismo. [...] O ministério das Relações Exteriores italiano reagiu com uma nota na



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qual, além de condenar a decisão do ministro Tarso Genro (Justiça) [...] Além dachancelaria, representantes do governo [...] manifestaram indignação contra a decisão daJustiça brasileira. O vice-ministro do Interior, Alfredo Mantovano, considerou “grave eofensiva” a decisão: “um insulto a nosso sistema democrático”, disse. (No siteHTTP://www1.folha.uol.com.br/brasil/ult96u489961.shtml. Acesso em 15/2/2009).

Acerca do assunto abordado no texto, assinale a alternativa correta.a) O Brasil envolveu-se, em 2007, em uma polêmica acerca do assunto Asilo Político:atletas cubanos que participaram dos Jogos Panamericanos, no Rio de Janeiro,solicitaram asilo político no país, e algumas dessas solicitações foram atendidas.b) Os países da Europa ainda enfrentam problemas ligados a grupos guerrilheiros deesquerda, como é o caso da Irlanda do Norte, que sofre frequentes atentados promovidospelo Exército Revolucionário Irlandês (IRA), movimento que objetiva tornar o país umarepública socialista.c) A Itália tem protestado veementemente contra concessão do asilo político, tendo oprimeiro-ministro italiano, integrante de um partido político de extrema direita, solicitado

a intervenção do presidente Lula, no sentido de reverter a decisão do ministro TarsoGenro.d) Curiosamente, no episódio Battisti, a oposição brasileira, de modo geral, defendeu apostura adotada pelo Ministro da Justiça, que concedeu asilo político ao italiano. Aexplicação é que boa parte das lideranças da oposição, em especial do PSDB, tiveramparticipação ativa na luta contra a ditadura militar no Brasil, que vigorou de 1964 a 1985.e) Battisti é acusado de participação em luta armada e em assassinatos na Itália nos anos70 do século XX, quando aquele país vivia uma ditadura militar de direita.

22. (Cesgranrio/Inea/Superior/ 2008) O uso de álcool como combustível proveniente dacana-de-açúcar vem sendo considerado interessante por outros países e tende a crescer noBrasil. Sobre as vantagens do uso do álcool como combustível, em comparação ao dederivados do petróleo, considere as afirmativas a seguir.I – Trata-se de uma fonte renovável de energia.II – Sua queima provoca menor emissão de CO2.III – É mais eficiente que a gasolina na produção de energia por um motor.Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):a) I, apenas.b) II, apenas.c) III, apenas.d) I e II, apenas.e) I, II e III.

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO // PROFESSOR PAULO SÉRGIO

23. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.



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a) Item I – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 44) A imobilização deveículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser sinalizada imediatamente,podendo o veículo, bem sinalizado, permanecer na via por, no máximo, uma hora.Item II – (Cespe/Polícia Rodoviária Federal/Policial Rodoviário Federal/2004/ Questão122) A velocidade máxima permitida para cada tipo de via, quando indicada por

sinalização, poderá determinar velocidades superiores ou inferiores aos limitesestabelecidos, de acordo com as suas características técnicas e as condições de trânsito.Item III – (Cespe/Polícia Rodoviária Federal/Policial Rodoviário Federal/2004/Questão141) Quando o proprietário de um veículo mudar de residência no mesmo município,deverá comunicar, no prazo máximo de 15 dias, o novo endereço e aguardar o novolicenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.a) Item I.b) Item II.c) Item III.d) Itens I e II.e) Itens II e III.

24. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES/Agente de Trânsito/2008/Questão88) Os condutores de veículos de transporte coletivo que trafegam em faixa exclusivaestão dispensados de utilizar o farol de luz baixa durante o dia.Item II – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 69, alternativa a) De acordocom o CTB, constitui infração gravíssima atirar do veículo ou abandonar na via objetosou substâncias.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 57, alternativa a) Josuéperdeu o CRLV de seu veículo e dirigiu-se ao departamento de trânsito do seu estado embusca da emissão de um novo documento de registro e licenciamento. O CRLV, juntamente com a CNH, é documento de porte obrigatório do condutor, razão pela qualJosué agiu corretamente ao procurar o departamento de trânsito estadual para resolver asituação.a) Item I.b) Item II.c) Item III.d) Itens I e II.e) Itens II e III.

25. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 54, item I) Caminhonete:veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento.Item II – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 46, alternativa a) O transportede passageiros em veículos de carga, remunerado ou não, poderá ser autorizadoeventualmente e a título precário.Item III – (Cespe/Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES/Agente deTrânsito/2008/Questão 86) A troca de luz baixa por luz alta de forma intermitente podeser usada para advertir, de eventuais riscos à segurança, os condutores dos veículos quecirculam em sentido contrário.



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a) Itens I e II.b) Itens I e III.c) Itens II e III.d) Itens I, II e III.e) Nenhum dos itens.

26. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 64, item IV) As CâmarasTemáticas, órgãos técnicos vinculados ao Contran, são integradas por especialistas e têmcomo objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntosespecíficos para decisões daquele colegiado.Item II – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 64, item I) Os órgãos eentidades componentes do SNT respondem, no âmbito das respectivas competências,objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro naexecução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício dodireito do trânsito seguro.

Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 65, alternativa b) O trânsitode veículos nas vias terrestres abertas à circulação deve ocorrer pelo lado direito da via,não se admitindo exceções quanto a isso.a) Itens I e II.b) Itens I e III.c) Itens II e III.d) Itens I, II e III.e) Nenhum dos itens.

27. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 63, alternativa d) As exigênciasrelativas ao sistema de retenção, no transporte de crianças com até sete anos e meio deidade, também se aplicam à atividade de transporte autônomo de passageiro (táxi).Item II – (Cespe/Polícia Rodoviária Federal/Policial Rodoviário Federal/2004/Questão140) O comprovante de quitação de débitos relativos a tributos, encargos e multas édocumento exigido para a expedição de novo CRV.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 64, item III) Compõem oSNT: o Contran, os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran) e o Conselho de Trânsitodo Distrito Federal (Contrandife), os órgãos e entidades executivos de trânsito da União,dos estados, do DF e dos municípios, os órgãos e entidades executivos rodoviários daUnião, dos estados, do DF e dos municípios, a PRF, as polícias militares dos estados e doDF e as juntas administrativas de recursos de infrações.a) Itens I e III.b) Itens I e III.c) Itens II e III.d) Itens I, II e III.e) Nenhum dos itens.




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Item I – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 69, alternativa c) De acordocom o CTB, constitui infração gravíssima dirigir veículo com CNH ou permissão paradirigir de categoria inferior à exigida para a condução do veículo que esteja conduzindo.Item II – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 54, item III) Tara: pesopróprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das

ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do extintor de incêndio e do fluido dearrefecimento, expresso em quilogramas.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 55, alternativa b) A imagemdetectada pelo sistema automático não metrológico de fiscalização deve permitir aidentificação do veículo e, no mínimo, registrar a placa do veículo e o dia da infração,não sendo necessário, portanto, constar o horário da infração.a) Itens I e II.b) Itens I e III.c) Itens II e III.d) Itens I, II e III.e) Nenhum dos itens.

29. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 46, alternativa e) Para otransporte de passageiros em veículos de carga não poderão ser utilizados osdenominados basculantes e os boiadeiros.Item II – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 55, alternativa e) Antes deefetivar o uso do sistema para a fiscalização de infrações decorrentes da inobservância desinalização, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via deverá verificar se asinalização de regulamentação de trânsito exigida pela legislação está em conformidadecom essa legislação.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 47, alternativa a) O órgãoexecutivo de trânsito de um município pode estabelecer um calendário diverso dodefinido pelo Contran, desde que não haja um calendário definido pelo órgão executivoestadual.a) Itens I e II.b) Itens I e III.c) Itens II e III.d) Itens I, II e III.e) Nenhum dos itens.

30. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 41, alternativa a) Em um postode fiscalização em rodovia federal, um PRF parou um veículo que transportava carga epediu ao condutor o documento para comprovação da propriedade e licenciamento doveículo, ao que este informou que não possuía tal documento, pois o veículo era novo.Informou, ainda, que o veículo pertencia a uma pessoa jurídica. O transporte de carga emveículo novo, antes do registro e licenciamento, só é permitido se o veículo tiver sidoadquirido por pessoa física e mediante autorização especial.Item II – (Cespe/Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES/Agente deTrânsito/2008/Questão 95) As bicicletas podem circular no sentido contrário ao fluxo dos



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veículos automotores desde que autorizadas pela autoridade de trânsito com circunscriçãosobre a via e desde que ela seja dotada de ciclofaixa.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 42, alternativa a) Os itensobrigatórios para os ônibus elétricos em circulação incluem protetores das rodasdianteiras.

a) Item I.b) Item II.c) Item III.d) Itens I e II.e) Itens II e III.

31. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 64, item II) O SNT é oconjunto de órgãos e entidades da União, dos estados, do DF e dos municípios que tempor finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização,pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de

condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.Item II – (Cespe/Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES/Agente deTrânsito/2008/Questão 83) Em situação de incêndio e salvamento, o agente de trânsitodeve orientar os pedestres a atravessarem rapidamente a via em que se deu a ocorrência,para deixá-la livre para a passagem do veículo de socorro.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008/ Questão 65, alternativa e) Quandoveículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado,terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.a) Item I.b) Item II.c) Itens I e III.d) Itens I e II.e) Itens II e III.

32. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 49, alternativa c) A formapadrão do sinal de regulamentação é a circular, e as cores são amarela e preta.Item II – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008, Questão 47, alternativa c) Para efeitode autuação e aplicação de penalidades referentes a não renovação de licenciamentoanual de veículos, quando o veículo se encontrar em unidade da Federação diferentedaquela em que estiver registrado, serão adotados os prazos estabelecidos pela resoluçãopertinente do Contran.Item III – (FCC/TCE-PA/Agente Condutor de Veículos/2006/Questão 49, alternativa a)A renovação do exame médico para os condutores de veículos que possuam CarteiraNacional de Habilitação deverá ocorrer a cada 5 anos para os com idade até 65 anos e acada 3 anos para os com idade superior a 65 anos.a) Itens I e II.b) Itens I e III.c) Itens II e III.



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d) Itens I, II e III.e) Nenhum dos itens.

33. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES/Agente de Trânsito/2008/Questão

106) Se o veículo utilizado em uma infração for de propriedade de pessoa jurídica e oinfrator não for identificado após o prazo legal previsto para essa identificação, o valor damulta aplicada ao proprietário do veículo será multiplicado pelo número de infraçõesiguais cometidas no período de doze meses.Item II – (Cespe/TJPA/Auxiliar Judiciário – Área: Apoio Especializado/Especialidade:Motorista/2006/Questão 30, alternativa b) As ordens do agente de trânsito prevalecemsobre as normas de circulação e outros sinais; as indicações do semáforo prevalecemsobre os demais sinais; e as indicações dos sinais, sobre as demais normas de trânsito.Item III – (Cespe/Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES/Agente deTrânsito/2008/Questão 102) O embarcador e o proprietário são responsáveis pela infraçãorelativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total.

a) Itens I e II.b) Itens I e III.c) Itens II e III.d) Itens I, II e III.e) Nenhum dos itens.

34. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/Polícia Rodoviária Federal/Policial Rodoviário Federal/2004/Questão141) Quando o proprietário de um veículo mudar de residência no mesmo município,deverá comunicar, no prazo máximo de 15 dias, o novo endereço e aguardar o novolicenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.Item II – (Cespe/STM/Técnico Judiciário/Área de Serviços Gerais/Especialidade:Segurança e Transporte/2004/Questão 97) Lucas, ao trafegar com seu veículo, cometeu,ao mesmo tempo, duas infrações de trânsito passíveis de punição com multa: uma delaspor ultrapassagem em local proibido e a outra por fazê-lo em velocidade superior àpermitida no local. Nessa situação, Lucas deve ser punido cumulativamente, isto é, devefazer face ao pagamento de duas multas.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008/Questão 62, alternativa a) Asmodificações em veículos não se submetem a autorização prévia da autoridaderesponsável pelo registro e licenciamento, desde que estejam em conformidade com asprevisões legais.a) Item I.b) Item II.c) Item III.d) Itens I e II.e) Itens II e III.

35. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008/Questão 62, alternativa d) O uso do gásnatural veicular como combustível é permitido, para fins automotivos, inclusive para



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ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, desde que os componentes do sistemaestejam certificados pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.Item II – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008/Questão 62, alternativa b) É vedada amodificação da estrutura original de fábrica de um veículo movido a gasolina paraaumentar a capacidade de carga, visando o uso do combustível diesel. (Cespe/Prefeitura

Municipal de Vila Velha/ES/Agente de Trânsito/2008/Questão 105)Item III – Em caso de infração, não sendo imediata a identificação do infrator, oproprietário do veículo, principalmente se for pessoa jurídica, será responsabilizado poressa infração.a) Item I.b) Item II.c) Item III.d) Itens I e II.e) Itens II e III.


Item I – (Cespe/TRE/RS/2003/Questão 69) Com o objetivo de não prejudicar o fluxo detrânsito, em nenhuma situação será permitido que se trafegue com velocidade mínimainferior à metade da velocidade máxima permitida.Item II – (Cespe/Pref. Vitória/ES/PNV/NM/2008/Questão 67) As travessias de pedestresdesempenham duas importantes funções: criam a expectativa nos motoristas dos locaisonde os pedestres podem atravessar a via e incentivam os pedestres ao uso adequado dasvias, o que proporciona trajetos mais seguros.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008/Questão 62, alternativa c) Namodificação da suspensão do veículo, podem ser utilizados sistemas de suspensão comregulagem de altura.a) Item I.b) Item II.c) Item III.d) Itens I e II.e) Itens II e III.

37. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/TRE/RS/ 2003/Questão 67) A todo portador de CNH de categoria E serápermitida a condução de qualquer um dos veículos correspondentes às categorias de A aD.Item II – (Cespe/Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES/Agente deTrânsito/2008/Questão 91) Tanto o condutor quanto o passageiro dos veículosmencionados devem usar vestuário de proteção, conforme as especificações do ConselhoNacional de Trânsito (Contran).Item III – (Cespe/Pref. Vitória/ES/PNV/NM/2008/Questão 78) Um argentino que estejadirigindo o seu próprio veículo em território brasileiro não está obrigado a acatar asdisposições CTB.a) Item I.b) Item II.c) Item III.



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d) Itens I e II.e) Itens II e III.

38. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/Polícia Rodoviária Federal/Policial Rodoviário Federal/2004/Questão

143) Para circular em vias públicas, os veículos automotores produzidos a partir de1º/1/1999 devem ser dotados, como equipamentos obrigatórios, de encosto de cabeça emtodos os assentos, exceto nos assentos centrais, e cinto de segurança graduável e de trêspontos em todos os assentos, podendo, nos assentos centrais, o cinto ser do tiposubabdominal.Item II – (Cespe/TJPA/Auxiliar Judiciário/Área: Apoio Especializado/Especialidade:Motorista/2006/Questão 23, alternativa a) Um motorista habilitado adquiriu um veículousado, mas, insatisfeito com as suas características, alterou a cor do veículo de amarelapara branca e passou a transitar normalmente com o carro em via pública, sem quefossem regularizados junto ao órgão de trânsito os procedimentos administrativosnecessários. Caso esse motorista seja abordado em uma operação de fiscalização, caberá

à autoridade de trânsito aplicar-lhe multa e retenção do veículo para regularização.Item III – (Cespe/STM/Técnico Judiciário/Área de Serviços Gerais/Especialidade:Segurança e Transporte/2004/Questão 105) Do ponto de vista prático, a sinalizaçãohorizontal equivale à sinalização vertical de advertência, ou seja, a sua inobservância nãosujeita o condutor a penalidades.a) Itens I e II.b) Itens I e III.c) Itens II e III.d) Itens I, II e III.e) Nenhum dos itens.

39. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/TRE/RS/2003/Questão 75) Em uma faixa de pedestres com sinalizaçãosemafórica, um motorista, ao ver que o sinal abrira — ficara verde — para ele, acionou abuzina do seu veículo, para acelerar a travessia de pedestres que ainda estavam sobre afaixa. Nessa situação, o motorista agiu de acordo com o CTB, já que utilizou a buzinapara fazer uma advertência necessária a fim de evitar um acidente.Item II – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008/Questão 59, alternativa a) Após oregistro no órgão de trânsito, cada veículo será identificado por placas dianteira e traseira,afixadas em primeiro plano e integrantes do mesmo, contendo 7 caracteres alfanuméricosindividualizados em 2 grupos, sendo o primeiro composto por 3, resultante do arranjo,com repetição de 26 letras, tomadas três a três, e o segundo composto por 4, resultante doarranjo, com repetição, de 10 algarismos, tomados quatro a quatro.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008/Questão 62, alternativa e) Asubstituição do chassi ou monobloco de veículo por outro chassi ou monobloco pode serrealizada em caso de furto, roubo ou sinistro do veículo.a) Item I.b) Item II.c) Item III.d) Itens I e II.



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e) Itens II e III.

40. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/Polícia Rodoviária Federal/Policial Rodoviário Federal/2004/Questão139) Será obrigatória a expedição de novo CRV quando, entre outras hipóteses, for

alterada qualquer característica do veículo.Item II – (Cespe/TJPA/Auxiliar Judiciário/Área: Apoio Especializado/Especialidade:Motorista/2006/Questão 24, alternativa a) Sob chuva forte, neblina ou cerração éobrigatório manter luz alta, exceto ao cruzar ou ultrapassar outro veículo.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008/Questão 52, alternativa b) Em umacapital brasileira foi instalado um aparelho eletrônico que registra e processa dadosdecorrentes do fluxo de automóveis em velocidade acima do permitido para o local. Esseequipamento registrou duas infrações na manhã do dia 12/8/2008, uma praticada porcondutor de veículo registrado em nome de repartição consular de carreira e outrapraticada por condutor de veículo registrado em nome de sociedade de arrendamentomercantil. O auto de infração, nesse caso, será lavrado posteriormente pela autoridade de

trânsito por anotação em documento próprio.a) Item I.b) Item II.c) Item III.d) Itens I e II.e) Itens II e III.

41. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/ Seplag/DFtrans/Analista de transportes urbanos/2007/Questão 85)Conforme o CTB, é obrigatório, nos veículos de condução escolar, o uso de equipamentoregistrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.Item II – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008/Questão 53, alternativa e) Os carros decoleção, a partir de 1º/7/2004, somente poderão ser registrados e licenciados se estiveremdotados do para-choque traseiro que atenda às especificações de resolução do Contran.Item III – (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário/2008/Questão 68, alternativa d) José Carlospretende abrir uma pequena empresa para prestar serviço de condução de escolares. Paraser condutor de veículo destinado à condução de escolares, José Carlos deve satisfazercumulativamente alguns requisitos. Segundo o CTB, José Carlos deve preencher: ter 21anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido infração grave ou gravíssima ou serreincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, ser aprovado em cursoespecializado, nos termos de regulamentação do Contran.a) Itens I e II.b) Itens I e III.c) Itens II e III.d) Itens I, II e III.e) Nenhum dos itens.

42. Assinale a alternativa em que todos os itens estão corretos.Item I – (Cespe/Seplag/Detran-DF/2003) O condutor que, ao receber ordem de um agentede trânsito, se nega a realizar teste em aparelho de ar alveolar para avaliar a concentração



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de álcool em seu organismo, não apenas pratica infração administrativa, mas tambémcomete crime de desacato.

Item II – (Cespe/Seplag/Detran-DF/2003) Não constitui infração de trânsito o fato de umautomóvel trafegar sem chaves de fenda, desde que contenha outro instrumento adequado

para a remoção de calotas.Item III – Cespe/Seplag/Detran-DF/2003) Aplicada uma penalidade pela autoridade detrânsito, o infrator deve ser notificado da aplicação. Se a notificação não for recebida peloinfrator em decorrência da desatualização do endereço do proprietário do veículo peranteo órgão executivo de trânsito, ainda assim a notificação será considerada válida paratodos os efeitosa) Itens I e II.b) Itens I e III.c) Itens II e III.d) Itens I, II e III.

e) Nenhum dos itens.

DIREITO CONSTITUCIONAL // PROFESSOR FABRÍCIO SARMANHO

43. Marque a alternativa incorreta.a) Os direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no art. 5º da ConstituiçãoFederal são considerados normas constitucionais sob o ponto de vista material.b) Na hipótese de flagrante delito é possível que um agente policial ingresse em umdomicílio sem autorização do morador, independentemente do horário.c) O sigilo fiscal pode ser quebrado por ato de comissão parlamentar de inquérito.d) As associações, ao defenderem judicialmente os interesses de seus associados,realizam, via de regra, a substituição processual, motivo pelo qual não é exigida aautorização dos associados.e) As leis que majorem a pena aplicada em um tipo penal somente se aplicam aos crimescometidos após a sua edição.

44. Marque a alternativa incorreta.a) O direito ao contraditório e à ampla defesa se restringe ao âmbito judicial, nãoalcançando os processos administrativos, que são regidos pelo princípio da supremacia dointeresse público.b) O preso tem o direito de assistência de sua família ou de pessoa por ele indicada.c) O direito de permanecer calado, assegurado aos acusados em geral, também inclui odireito de mentir, decorrência do preceito de que ninguém pode ser obrigado a produzirprova contra si.d) A desapropriação será realizada, de regra, mediante indenização justa, prévia e emdinheiro.e) Na hipótese de um órgão público se recusar a conferir a uma pessoa o seu direito decertidão, o remédio constitucional cabível será o mandado de segurança.



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45. É correto afirmar que:a) São expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 os seguintes princípiosda Administração Pública: legalidade, pessoalidade, razoabilidade, publicidade,eficiência e moralidade.b) As funções de confiança destinam-se às atribuições de direção, chefia e

assessoramento, sendo preenchidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargosefetivos.c) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos.d) Os acréscimos pecuniários percebidos pelos servidores públicos são acumulados parafins de concessão de acréscimos ulteriores.e) A proibição de acumulação de cargos públicos não inclui os empregos públicos.

DIREITO PENAL // PROFESSORA ROBERTA CORDEIRO

46. Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, adotou o Código Penal:a) A teoria pluralista ou pluralística.b) A teoria unitária ou monista.c) A teoria dualista ou dualística.d) A teoria da participação.

47. No que concerne aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativacorreta.a) O excesso de exação e a facilitação ao contrabando são os únicos crimes funcionaisinafiançáveis no estatuto repressivo.b) Funcionário público que vai à repartição à noite e arromba a janela para subtrairobjetos comete peculato.c) A ofensa feita contra funcionário público em razão de suas funções, por meio de carta,configura desacato.d) A ação ou omissão do ato na corrupção passiva não configura causa de aumento depena.

48. A inexigibilidade de outra conduta é causa:a) De exclusão de condição de punibilidade.b) De exclusão de tipicidade.c) De exclusão da culpabilidade.d) Nenhuma das opções acima é correta.

DIREITO PROCESSUAL PENAL // PROFESSOR SÉRGIO MELO

49. (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário Federal/2008) Julgue os itens subsequentes, acercado IP.



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I – Haverá nulidade no IP se a autoridade policial obrigar o indiciado a participar dareconstituição do crime, em face do princípio nemo tenetur se detegere.

II – Pelo fato de o IP ser um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, aautoridade policial tem discricionariedade para determinar todas as diligências que julgar

necessárias ao esclarecimento dos fatos, pois a persecução concentra-se, durante oinquérito, na figura do delegado de polícia.

III – Em todas as espécies de ação penal, o IP deve ser instaurado de ofício pelaautoridade policial, isto é, independentemente de provocação, pois tem a característica daoficiosidade.

IV – A requisição do MP para instauração do IP tem a natureza de ordem, razão pela qualnão pode ser descumprida pela autoridade policial, ainda que, no entender desta, sejadescabida a investigação.

V – A autoridade policial poderá promover o arquivamento do IP, desde que comprovadocabalmente que o indiciado agiu acobertado por uma causa excludente da ilicitude ou daculpabilidade.

Estão certos apenas os itens:

a) I e II.

b) I e III.

c) II e IV.

d) III e V.

e) IV e V.

50. (Cespe/DPRF/Policial Rodoviário Federal/2008) Julgue os itens a seguir, relativos àprisão em flagrante.

I – A prisão em flagrante tem natureza administrativa, mas, uma vez mantida ehomologado o auto de prisão em flagrante pelo juiz, ela assume natureza jurisdicional.

II – Ocorre o chamado quase flagrante quando, tendo o agente concluído os atos deexecução do crime e se posto em fuga, inicia-se ininterrupta perseguição, até que ocorra aprisão.

III – Não há crime e, portanto, o agente não pode ser preso, quando a preparação doflagrante pela polícia torna impossível a consumação desse crime.



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IV – Ocorre flagrante forjado quando o fato típico não foi praticado, sendo simulado pelaautoridade policial com o objetivo direto de incriminar alguém. Nesse caso, há absolutailegalidade e o responsável pelo ato responderá penal e administrativamente pela própriaconduta.

V – Flagrante retardado é aquele no qual a polícia tem a faculdade de retardar a prisão emflagrante, visando obter maiores informações a respeito da ação dos criminosos.

A quantidade de itens certos é igual a

a) 1.b) 2.c) 3.d) 4.e) 5.

51. (Cespe/TJSE/Juiz Substituto/2008) Assinale a opção correta quanto à ação penal.a) Ação penal secundária ocorre quando a lei estabelece um titular ou uma modalidade deação penal para determinado crime, mas mediante o surgimento de circunstânciasespeciais, prevê, secundariamente, uma nova espécie de ação penal para aquela mesmainfração.b) O princípio da suficiência da ação penal relaciona-se com as questões prejudiciaisheterogêneas, em que a ação penal é suficiente para resolver a questão prejudicial ligadaao estado de pessoas, sendo desnecessário aguardar a solução no âmbito cível.c) Nos crimes de ação penal pública condicionada, a requisição do ministro da Justiçaadmite retratação, desde que esta ocorra antes do oferecimento da denúncia, e o direito àrequisição deve ser exercido no prazo de seis meses.d) O prazo de seis meses para mover a ação penal privada é prescricional e se inicia dadata em que ocorreu o fato.e) Ação penal privada subsidiária da pública é a única exceção à regra da titularidadeexclusiva do Ministério Público sobre a ação penal pública, e tem cabimento tanto nocaso de inércia da acusação quanto no pedido de arquivamento.

DIREITO ADMINISTRATIVO // PROFESSOR JESUS VALENTINI

52. Um circo chegou à cidade e procurava um local onde pudesse montar suasinstalações. Por meio de seu representante, o circo requereu à prefeitura quedisponibilizasse um espaço para a montagem da estrutura para as apresentações. O órgãomunicipal responsável pela análise deferiu o pedido, indicando um terreno do municípiopara a instalação do circo que poderia utilizar o espaço por trinta dias. Nessa situação, oinstituto aplicável ao caso denomina-sea) Licença de uso.b) Autorização de uso.c) Concessão de uso.



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d) Desafetação.e) Permissão autorizativa.

53. O valor cobrado pela prestação de um serviço público feito por uma concessionáriaou permissionária corresponde

a) A um tributo.b) A uma taxa.c) A um tributo, na modalidade de taxa.d) Apenas a um imposto.e) Tão-somente a um preço público.

54. Ocorrendo a extinção da concessão de serviço público, os bens afetos ao serviçopúblico e de propriedade do concessionário serão incorporados ao poder concedente.Nesse caso, a denominação utilizada pela doutrina para a situação descrita éa) Reversão.b) Encampação.

c) Caducidade.d) Intervenção.e) Desfazimento do ato.

LEI 8.112 // PROFESSOR JESUS VALENTINI

55. A Lei 8.112/1990 reservou um de seus títulos para estabelecer os direitos e asvantagens a que o servidor faz jus. Acerca desse assunto, assinale a opção incorreta.a) A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidorfizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.b) Para os fins do adicional noturno, considera-se serviço noturno aquele que for prestadoentre 22 h de um dia e 5 h do dia seguinte.c) O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 100% em relação à horanormal de trabalho.d) As férias do servidor poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assimrequeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.e) O servidor investido em mandato de deputado federal ficará afastado do cargo efetivo.

56. Conforme a Lei 8.112/1990, no que diz respeito às penalidades aplicáveis ao servidorpúblico, assinale a opção correta.a) A inassiduidade habitual é causa de demissão.b) A demissão por improbidade administrativa depende de prévia condenação judicial.c) Em qualquer situação, o servidor apenado com pena de suspensão não poderá serobrigado a permanecer em serviço.d) O servidor aposentado não está sujeito em nenhuma hipótese a pena disciplinar por atocometido quando estava em atividade.e) O abandono de cargo só se configura após sessenta dias consecutivos de ausênciaintencional do servidor público.



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57. Da sindicância pode resultar, conforme a Lei 8.112/1990, a aplicação de penalidadede:a) Censura.b) Advertência.c) Demissão.

d) Destituição de cargo em comissão.e) Suspensão de até 60 dias.

DIREITO CIVIL // PROFESSORA ILIMANE

58. Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.

a) A nulidade absoluta, por ser de ordem pública, não se convalesce pelo decurso dotempo nem pode ser suprida pelo juiz, ainda que a requerimento dos interessados, sendoinsuscetível de confirmação.b) O negócio jurídico concluído pelo representante legal em conflito com interesses do

representado é anulável, ainda que o terceiro, pessoa com a qual o representante celebra onegócio, não tenha conhecimento de tal conflito. Se restar caracterizada a má-fé desseterceiro, o negócio jurídico é eivado de nulidade absoluta.c) Quando a lei não exigir forma expressa, o silêncio indica consentimento ou anuênciaquanto à manifestação de vontade na interpretação dos negócios jurídicos.d) Para que o dolo de terceiro acarrete anulabilidade do negócio jurídico, é exigido que aspartes envolvidas no negócio conheçam, de antemão, a existência do dolo.a) Item a encontra-se correto.b) Item b está incorreto.c) Item c está incorreto.d) Item d está incorreto.

59. É nulo o negócio jurídico quando:a) Viciado por erro, dolo, coação, estado de perigo ou lesão.b) Praticado por pessoa relativamente incapaz, sem a devida assistência legal.c) Praticado para fraudar credores.d) Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.a) Item b está incorreto.b) Item c é incorretoc) Item d está correto.

60. Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de mododuradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como:a) Acessórios.b) Pertenças.c) Imóveis por acessão física.d) Imóveis por acessão industrial.

a) Item a está incorreto.



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b) Item b está correto.

c) Item c está incorreto.

d) Item d está incorreto.

INFORMÁTICA // PROFESSOR VITOR FIGUEREDO

61. Considere que uma planilha em edição no Calc contenha, nas células A1, A2 e A3, osvalores numéricos 2, 4 e 8, respectivamente. Para se calcular a média aritmética dosvalores de A1, A2 e A3, colocando o resultado na célula A4, é correto:a) Clicar a célula A4 e digitar a fórmula = A1 + A2 + A3/3.b) Selecionar as referidas células e clicar a opção Soma.c) Clicar a célula A4 e digitar a fórmula = A1*A2*A3/3.d) Clicar a célula A4, digitar = MÉDIA(A1:A3) e, em seguida, teclar ENTER.

62. Qual dos itens abaixo está incorreto

ATENÇÃO: PRECISAMOS COLOCAR UMA FIGURA AQUI

a) Por meio de opção encontrada no menu INSERIR, é possível inserir no documento emedição um arquivo com extensão .odt que esteja gravado em disquete.

b) Para se excluir toda a primeira linha mostrada do documento em edição, é suficienteselecionar a referida linha por meio da aplicação de um clique triplo sobre a mesma e, aseguir, teclar DELETE.

c) Considere o seguinte procedimento: selecionar todo o documento em edição; clicar aopção Layout de impressão no menu EXIBIR; na janela decorrente dessa ação marcar ocampo Numeração de linhas. Após esse procedimento, todas as linhas do texto mostradoficarão numeradas.

d) O menu FERRAMENTAS disponibiliza recurso por meio do qual é possível alterarconfiguração do Writer referente ao ocultamento de erros de ortografia no documento emedição.

63. Sobre o Internet Explorer 6 (IE6), em sua configuração-padrão, é incorreto afirmar:a) O supervisor de conteúdo ajuda a controlar o tipo de conteúdo que seu computadorpode acessar na Internet.b) As páginas recentemente visitadas ficam armazenadas temporariamente nocomputador, mesmo quando este é desligado.c) A Microsoft implementou recursos de acessibilidade para IE6, o que facilita o acessopara pessoas com deficiência.



d) As páginas visitadas no IE6 somente podem ser salvas em formato HTML. Issodificulta a troca de informações com outros softwares.

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