1

SIMULADO 04 – No BLOG www.sejogagalera.blogspot.com.br

PROF. ITALO ROMANO (Exclusivo da REDE LFG)

31. Considerando ainda o ordenamento legal da previdência social brasileira, pode-se

afirmar:

I. O membro de instituto de vida consagrada é segurado obrigatório, porque empregado da

entidade a que se vincula.

II. O aposentado pelo RGPS é segurado obrigatório, em relação à atividade abrangida por esse

regime que voltar a exercer, sendo-lhe facultado contribuir para a seguridade social.

III. O maior de 14 anos é segurado facultativo, desde que se filie ao RGPS.

À vista dessas proposições, assinale, dentre as abaixo, a única alternativa correta:

a) São verdadeiras as de números I e II.

b) Apenas a de número III é verdadeira.

c) São todas falsas.

d) Apenas a de número I é falsa.

e) nenhuma das anteriores.

32. São segurados obrigatórios da Previdência Social, na forma do determinado pela Lei nº

8213/91, as seguintes pessoas físicas:

a) como empregado: o brasileiro civil e militar que trabalhar para a União, no exterior, em

organismos oficiais brasileiros, excluídos os estrangeiros, dos quais o Brasil seja membro efetivo

ou temporário, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação

vigente do país do domicílio.

b) como empregado: o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar

como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

c) como empregado: aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em

legislação específica, prestar serviço para atender a necessidade de substituição de pessoal

transitório ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

d) como empregado: aquele que prestar serviço de natureza urbana, excetuada a rural, à

empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive

como diretor empregado.

2

e) como empregado: como empregado doméstico: aquele que prestar serviço de natureza

contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, mesmo em atividades com fins

lucrativos.

33. São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes

individuais, as seguintes pessoas físicas:

a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação

ou de ordem religiosa.

b) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a

regime próprio de previdência social.

c) aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial

desta, em atividades sem fins lucrativos.

d) o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal

meio de vida.

e) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil,

salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

34. Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade

limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação,

Márcio

a) é contribuinte individual da previdência social.

b) é segurado eventual da previdência social.

c) não é segurado obrigatório da previdência social.

d) é segurado facultativo da previdência social.

e) é segurado especial da previdência social.

35. Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Os beneficiários do Regime

Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Sobre os

segurados pode-se afirmar que:

3

I. O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União,

Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, pode se filiar ao

Regime Geral de Previdência Social como segurado facultativo.

II. É segurado especial o trabalhador que, individualmente ou em regime de economia familiar,

ainda que com o auxílio eventual de terceiros, desempenhe atividade na condição de pescador

artesanal ou a esta assemelhada e que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.

III. É segurado obrigatório da Previdência Social como empregado a pessoa física maior de 12

(doze) anos que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual,

sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

IV. É segurado como trabalhador avulso aquele que presta, a diversas empresas, sem vínculo

empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento de Benefícios.

V. Entende-se como regime de economia familiar para fins de qualificação como segurado

especial a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria

subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições

de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.

a) Estão corretas apenas as assertivas I e II

b) Estão corretas apenas as assertivas I e V

c) Estão corretas apenas as assertivas II, IV e V

d) Estão corretas apenas as assertivas III, IV e V

e) Estão corretas apenas as assertivas I, II, III e IV

36. Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de

contribuições, na forma da Lei 8.213/91, é correto afirmar:

a) mantém-se a condição de segurado até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado

incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

b) mantém-se a condição de segurado até 10 (dez) meses após cessar a segregação, o segurado

acometido de doença de segregação compulsória.

c) mantém-se a condição de segurado até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o

segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou

estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

4

d) mantém-se a condição de segurado até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o

segurado retido ou recluso.

e) mantém-se a condição de segurado até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o

segurado facultativo.

37. Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei no

8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,

a) quem está no gozo de benefício, limitado ao prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

b) até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para

prestar o serviço militar.

c) até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

d) até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

e) até 18 (dezoito) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de

segregação compulsória.

38. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuição:

a) o segurado retido ou recluso, até dezoito meses após o livramento.

b) o segurado acometido de doença de segregação compulsória, até doze meses após cessar a

segregação, desde que já tenha pago mais de sessenta contribuições mensais sem interrupção

que acarreta a perda da Qualidade de segurado.

c) o segurado facultativo, até doze meses após a cessação das contribuições.

d) quem está em gozo de benefício, sem limite de prazo.

e) nenhuma das anteriores.

39. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições à seguridade

social, de acordo com a Lei F. nº 8.213/91:

a) quem está em gozo de benefício, até o período máximo de doze meses.

5

b) o segurado acometido de doença de segregação compulsória, até vinte e quatro meses após

cessar a segregação.

c) o segurado recluso, até dezoito meses após o livramento.

d) o segurado facultativo, até seis meses após a cessação das contribuições.

e) o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar, até seis meses após o

licenciamento.

40. Independentemente de contribuições, mantém a qualidade de segurado:

a) até doze meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

b) quem está em gozo de benefício, sem limite de prazo.

c) até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

d) até três meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

e) até seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

6

Gabarito:

31.C 36.C

32.B 37.D

33.A 38.D

34.A 39.D

35.C 40.B