SIAPE SAUDE _ Manual de Exames Periódicos

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MANUAL OPERACIONAL DO USURIO DO SIAPE SAUDE

EXAMES PERIDICOS

Departamento de Sade, Previdncia e Benefcios do Servidor DESAP/SRH/MP

Realizao:

Apoio:

Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor

Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto Secretaria de Recursos Humanos Departamento de Sade, Previdncia e Benefcios do Servidor

2010. Ministrio do Planejamento Oramento e Gesto

Secretrio e Recursos Humanos: Duvanier Paiva Ferreira Diretor do Departamento de Sade, Previdncia e Benefcios do Servidor: Srgio Antnio Martins Carneiro

Concepo e Desenvolvimento Tcnico Ministrio do Planejamento Ministrio da Fazenda/DF ABIN FUNASA/DF IBGE/RJ INPR INSS/PR UFBA UFPR UFRGS

Elaborao do Manual: Eliane Maciel Montefusco dos Santos Marcus Alexis Novais de Almeida FUNASA/DF FUNASA/DF

Reviso do Manual: Iris Paula de Santana Ramos Morais Maria Raquel Stacciarini Samara Maria Douets Vasconcelos DESAP/SRH DESAP/SRH DESAP

Verso: 01/2010, de 05 de outubro de 2010.

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SUMRIOSIAPE SAUDE........................................................................................................................................ 4 ACESSO AO SISTEMA MDULO RGO........................................................................................... 6 EXAMES PERIDICOS......................................................................................................................... 11 TABELAS............................................................................................................................................. 13 TABELAS _ Credenciados...........................................................................................................13 TABELAS _ Relao de Exames ..................................................................................................22 CADASTRO ......................................................................................................................................... 27 CADASTRO _ Cadastro de Mdicos ...........................................................................................27 CADASTRO _ Operadora e Responsvel Tcnico ......................................................................34 CADASTRO_ Pessoa Extra-Siape................................................................................................41 CUSTOS DE EXAMES PARA PERIDICOS............................................................................................ 48 ABRIR EXAME PERIDICO.................................................................................................................. 52 SELEO DE SERVIDORES.................................................................................................................. 59 CONFIRMAO DE REALIZAO DE EXAME PERIDICO .................................................................. 70 CONSULTAS ....................................................................................................................................... 75 CONSULTAS _ Acompanhamento de Exames Peridicos..........................................................75 CONSULTAS _ Consultar Convocaes ......................................................................................80 CONSULTAS _ Consultar Exames Peridicos por Situao ........................................................82 CONSULTAS _ Emitir Relao de Credenciados ........................................................................83 CONSULTAS _ Imprimir Comunicados de Convocao .............................................................84 AVALIAO DA SOLICITAO DE EXAME ADICIONAL....................................................................... 86 FORMULRIOS................................................................................................................................... 87 FORMULRIOS _ Imprimir Formulrio de Dados para o Exame Peridico ...............................87 FORMULRIOS _ Imprimir Modelo do Termo de Autorizao ................................................. 88 FORMULRIOS _ Imprimir Modelo do Termo de Responsabilidade ........................................88 ANEXOS ............................................................................................................................................. 89 ANEXO I - Formulrio e Habilitao em Sistemas _ Produo _ Perfil Mdico.........................90 ANEXO II - Formulrio e Habilitao de Mdico em Sistemas _ Treinamento..........................92

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SIAPE SAUDE

INTRODUOO Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor Pblico Federal SIASS, institudo pelo Decreto n 6.833, de 29 de abril de 2009, no mbito do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, tem por objetivo coordenar e integrar aes e programas nas reas de assistncia sade, percia oficial, promoo, preveno e acompanhamento da sade dos servidores da administrao federal direta, autrquica e fundacional, de acordo com a poltica de ateno sade e segurana do trabalho do servidor pblico federal, estabelecida pelo Governo. Para atender a finalidade do SIASS foi desenvolvido, em parceria com o SERPRO, o sistema informatizado SIAPE SADE, cuja implantao a traduo de uma poltica nacional de ateno sade do servidor, e, dessa forma, contribuir para a melhoria dos servios prestados populao, com repercusso na melhoria da eficincia do Estado Brasileiro. O sistema SIAPE SADE contempla vrios mdulos, entre os quais: Percia Oficial, Exames Peridicos, Promoo e Vigilncia, Assistncia Sade e Informaes Gerenciais. Este manual tem o objetivo especfico de detalhar os procedimentos e funcionalidades relacionadas aos exames peridicos, segundo mdulo implantado no SIAPE SADE.

OBJETIVOO objetivo do sistema permitir a digitalizao dos dados da anamnese ocupacional e avaliao clnica dos exames peridicos para gerao de informaes essenciais para o acompanhamento da sade do servidor e do seu ambiente de trabalho Entre as vantagens para o servidor pblico federal ativo esto: a possibilidade de preveno a doenas; exames totalmente custeados pela Unio; melhoria da qualidade de vida; garantia de sigilo das informaes e procedimentos

Os exames sero anuais ou bienais, de acordo com a idade, tipo de atividade e fatores de riscos aos quais podem estar expostos os servidores pblicos.

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Os Exames Peridicos de Sade surgiram com a incluso do Artigo 206-A da Lei 8.112/1990 e foram posteriormente regulamentados pelo Decreto 6.856/2009 e Pela Portaria SRH n 04/2009. importante ressaltar que o servidor no obrigado a fazer os exames, mas a sua recusa deve ser registrada em termo. As funcionalidades sero acessadas por diferentes tipos de usurios. Por isso, o sistema foi desenvolvido visando diferentes tipos de acesso, que varia de acordo com o perfil do usurio, a saber: RGO: perfil peridico: responsvel pela execuo dos exames peridicos no rgo;

SIAPE SADE: perfil gestor do sistema: DESAP/SRH/MP perfil mdico: servidor pblico federal do rgo;

SERVIDOR: servidor responsvel pelo aceite ou recusa dos exames peridicos e o preenchimento do formulrio de antecedentes pessoais; OPERADORA: responsvel contratado ou conveniado para realizao dos exames peridicos.

Fluxo atual do mdulo de exames peridicos:

Fluxograma

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ACESSO AO SISTEMA _ MDULO RGOO acesso ao ambiente seguro do SIAPE SADE ser exclusivo para usurios cadastrados no sistema de segurana do SERPRO, denominada Senha-Rede. Este sistema garante a inviolabilidade das senhas, tornando seguro o acesso ao SIAPE SADE e registrando, atravs de LOG, todas as aes executadas pelos usurios.

ACESSO AO APLICATIVO1 Passo - Acessar o stio www.siapenet.gov.br . Clicar na aba rgo.

Figura 01: Acesso rgo.

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2 Passo - Informar o CPF

Figura 02: Acesso rgo, destacado o campo CPF.

3 Passo - Se este for o primeiro acesso ou a senha estiver expirada, clicar em trocar senha.

Figura 03: Acesso rgo, destacado o campo TROCAR Senha.

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4 Passo - Digitar a senha (NOVAXXXX), se for o primeiro acesso, e, em seguida, informar e confirmar nova senha, utilizando o teclado virtual.

Figura 04: Acesso rgo, destacado o campo TROCAR Senha.

Importante:Na formao de nova senha, utilizar o mnimo de 06 e mximo de 12 caracteres. NO ser permitido utilizar os formatos de senhas abaixo: 1. Datas de aniversrio, casamento, nascimento e outras: 20061988; 2. Nmero de telefone: 20219000; 3. Caracteres idnticos: AAA97BVTC ou XBUFE22222; 4. Senhas consecutivas: MCPSRV06, MCPSRV07, MCPSRV08; 5. Somente caracteres numricos: 0913567826; 6. Somente caracteres alfabticos: MPCXZTRVS; 7. Senhas com sequncia do teclado: ASDFGH, POIUYT , LKJHG;

8. Senha invertida: CHAVE1579 - 9751EVAHC; 9. Partes do nome: MAR13579 (MARCOS), IRA97531 (PEREIRA); 10. Formato data: RSCGUJUN10, PKBFEMAI2010; 11. A palavra "NOVA": NOVA13579; 12. Menos de 6 caracteres alfanumricos: 08MB6; 13. Mais de 12 caracteres alfanumricos: 842135076UGV2; 14. Senha igual a uma das trs ltimas senhas j utilizadas.

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5 Passo - Aps a troca das senhas, os demais acessos