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Guia Tcnico

Segurana e Higiene noTrabalho

Volume V Riscos Qumicos Parte 1

um Guia Tcnico de O Portal da Construo

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Maro de 2008

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Este Guia Tcnico no pode ser reproduzido oudistribudo sem a expressa autorizao de

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ndice

1.Conceitos gerais ..................... 3

2. Agentes agressivosqumicos ....................... 4

3. Vias de penetraono organismo ...................... 5

4. Avaliao de riscos .................... 6

5. Preveno e controlodos riscos ................... 7

6. Acompanhamentoe reavaliao ................... 8

Sobre os autores deste Guia Tcnico ... 9

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1. ConceitosGerais

A exposio a substncias perigosas pode ocorrer a todo omomento no local de trabalho, quer estejamos a falar de umescritrio, de uma fbrica, de uma obra, entre muitos outros.

As substncias perigosas podem causar diversos tipos dedanos, desde cancros a problemas da capacidade dereproduo ou deficincias congnitas. Outras substnciaspodem causar danos cerebrais, danos no sistema nervoso,asma e problemas cutneos.

Os danos causados pelas substncias perigosas podem ocorrerna sequncia de uma nica e curta exposio ou em resultadoda acumulao a longo prazo de substncias no organismo.

Nos termos da legislao europeia, cabe s entidades patronaisproteger a sade e a segurana dos trabalhadores, atravs de:

- avaliao do risco, procedendo, quando necessrio, anova avaliao;

- eliminao do risco ou, quando tal no seja possvel,reduo do risco;

- monitorizao, com o objectivo de garantir que asmedidas de controlo continuem a ser eficazes.

Nesta primeira parte, iremos focar-nos nas substnciasqumicas e os riscos que apresentam e o que possvel fazerpara precaver e/ou proteger esses riscos.

Na segunda parte, iremos concentrar-nos na eliminao e nasubstituio de substncias perigosas e na comunicao dainformao sobre essas substncias.



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2. Agentesqumicos

agressivos

Os agentes qumicos agressivos podem ser encontradosatravs de duas formas:

1. no ar;2. em substncias e preparados.

1. No ar encontramos:

- agentes qumicos slidos em suspenso (poeiras,fibras e fumos normalmente designadas por p, apenasdistinguveis quanto ao nvel da sua inalao). As suas acessobre o organismo humano podem ser, por exemplo,causadoras de leses em um mais rgos viscerais, ou dedoenas graves nos pulmes, como o caso do amianto;

- agentes qumicos lquidos em suspenso(aerossis gotculas no visveis - e neblinas gotculasvisveis).

- agentes qumicos gasosos em suspenso (gases evapores). Podem causar efeitos irritantes, inflamando ostecidos com que entram em contacto (por exemplo, oamonaco ou o cloro), asfixiantes (casos, por instncia, domonxido de carbono ou dos cianetos), narcticos (ter etlico)ou txicos (por exemplo, o benzeno).

2. As substncias so elementos qumicos e os seuscompostos, nos seu estado natural ou tal como so obtidos porqualquer processo de produo.

Os preparados, por seu turno, so misturas ou soluescompostas por duas ou mais substncias. As caractersticas dapreparao resultam da combinao das propriedades de cadacomponente.

A classificao de substncias e preparaes perigosas feitasempre no rtulo da embalagem do produto, como iremos vermais frente, e obedece a uma classificao que compila asprincipais caractersticas de perigosidades que um produtopode, ou no, ter.



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3. Vias depenetrao no

organismo

Os agentes qumicos agressivos tm trs vias de entrada noorganismo humano: a via digestiva, a via percutnea (atravsda pele) e a via respiratria (atravs dos pulmes).

A entrada por via digestiva faz-se atravs da boca ehabitualmente uma ingesto involuntria, que ocorre poracidente ou descuido.

Tal pode suceder, por exemplo, quando um produto trasvasado para outro recipiente por aspirao, ou quando armazenado num recipiente ou local destinado a alimentos oubebidas.

Mais comum a ingesto de um agente qumico pela bocaquando, aps a manipulao desse agente, se levam as mos boca para fumar, comer ou mesmo secar os lbios.

No que toca via percutnea, determinados produtos,principalmente os com caractersticas irritantes ou corrosivas,agem no local de contacto com a pele, as mucosas ou os olhos.

A possibilidade de penetrao no organismo atravs da pele decertos produtos pode ser muito perigos: certos solventesorgnicos ou o benzeno, por exemplo, podem atacar

severamente os rins, o fgado ou o sistema nervoso.

A via de penetrao mais comum a respiratria, uma vez queos agente poluentes podem estar misturados com o ar querespiramos, como j observmos acima, penetrando nospulmes em simultneo com o ar inspirado.

frequente a inspirao desses produtos em situaes demanipulao de solventes, tintas ou colas. O transporte dessassubstncias pelo sangue pode causar problemas noutrosrgos, para alm dos pulmes.



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4. Avaliao deriscos

Avaliar os riscos significa identificar as possveis causas dosdanos no intuito de tomar medidas preventivas. Uma avaliaoadequada dos riscos a chave de uma gesto eficaz dosmesmos. A formao dos trabalhadores fundamentada naavaliao dos riscos visando ensinar-lhes prticas de trabalhoseguras constitui uma parte importante da gesto dos riscos.Os trabalhadores que tenham frequentado aces de formaono s esto aptos a aplicar as regras, como trabalham deforma mais eficaz e promovem um ambiente de trabalhosaudvel e seguro. O nvel de risco inerente a uma substncia

determinado por dois factores: as caractersticas dasubstncia e o grau de exposio.

A avaliao dever incluir os incidentes e as actividades demanuteno previsveis, assim como um plano das medidas atomar em tais circunstncias, nomeadamente medidas deprimeiros socorros.

Abordagem avaliao dos riscos em quatro fases

1. Realizar um inventrio das substncias utilizadas nosprocessos de trabalho e tambm das substncias geradasdurante esses processos, tais como as poeiras da madeira e asemanaes resultantes dos processos de soldadura.

2. Recolher informaes sobre essas substncias, ou seja, quedanos podem causar e de que forma. Uma importante fonte deinformao so as fichas de dados de segurana (FDS) aserem entregues pelos fornecedores de substncias qumicas.

3. Avaliar o grau de exposio s substncias perigosasidentificadas considerando o tipo, a intensidade, a durao, a



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5. Preveno econtrolo dos

riscos

frequncia e a ocorrncia da exposio dos trabalhadores, semesquecer os efeitos combinados das substncias perigosasquando utilizadas em conjunto e os riscos inerentes.

4. Avaliar a gravidade dos riscos identificados. A lista podedepois ser utilizada na elaborao de um plano de acovisando a proteco dos trabalhadores.

A legislao europeia estabelece uma hierarquia das medidasde controlo da exposio a serem tomadas sempre que umprocesso de avaliao dos riscos revele a existncia de riscos.

No topo da hierarquia encontra-se a eliminao do riscoatravs da alterao do processo ou da substncia.

Caso a eliminao no seja possvel, o processo ou assubstncias perigosos devero ser substitudos por outro(s)

incuo(s) ou menos perigoso(s). Iremos analisar esses doispontos em maior detalhe na segunda parte deste volume.

Em caso de ausncia de preveno dos riscos para ostrabalhadores, devero ser tomadas medidas de controlo comvista eliminao ou reduo dos riscos para a sade dostrabalhadores.

As medidas de controlo devero ser tomadas pela seguinteordem:

1 Conceber controlos e processos de trabalho e utilizar

equipamento e materiais adequados no intuito de reduzir a



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6.Acompanhamento

e reavaliao

libertao de substncias perigosas;

2 Aplicar medidas de proteco colectivas na origem

do risco, como por exemplo ventilao e medidasorganizacionais adequadas;

3 Aplicar medidas individuais de proteco,nomeadamente equipamento de proteco individual, sempreque a exposio no possa ser evitada por outros meios.

O nmero de trabalhadores expostos dever ser limitado aomnimo, paralelamente durao e intensidade daexposio, bem como a quantidade de substncias perigosasutilizadas. Devero ainda ser adoptadas as medidas de higieneapropriadas.

A avaliao dos riscos dever ser reexaminada sempre que seregistem alteraes aos processos de trabalho, sejamintroduzidas novas substncias qumicas ou adaptadosprocessos, em caso de acidentes ou problemas de sade, bemcomo periodicamente para assegurar que os resultados daavaliao permanecem vlidos.Uma vez aplicada uma medida de controlo a um processo, asua eficcia dever ser controlada.

necessria uma avaliao regular da situao para detectaras situaes de degradao progressiva (por exemplo, reduoda eficcia dos sistemas de ventilao) e as alteraes ao nveldas prticas de trabalho.

Os limites de exposio ocupacional s substncias perigosasconstituem uma fonte de informao importante para aavaliao e a gesto dos riscos.

No obstante, esses limites apenas foram estabelecidos em

relao a um nmero limitado de substncias presentemente



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7. Continua...

utilizadas nos locais de trabalho.

Os limites nacionais podem ser vinculativos (a respeitar

obrigatoriamente) ou indicativos (recomendao relativa aosvalores a atingir).

A entidade patronal dever assegurar que a exposio dostrabalhadores no ultrapasse os limites nacionais.

No perca, no ms de Abril de 2008, a segunda parte destevolume dedicado aos Riscos Qumicos, um Guia Tcnico dOPortal da Construo.

Nota: Parte da informao deste volume teve como fonte aAgncia Europeia para a Segurana e Sade no Trabalho.



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