SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo ... · Contrato nº 001/2008 - Obras de conclusão...
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Processo TCMRJ 40/002078/2008
Data 08/05/2008 Fls
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SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
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ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
Órgão / entidade
Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE
Data da 15ª Visita
06/07/2011
Contratos
selecionados
Contrato nº 001/2008 - Obras de conclusão das instalações prediais, acabamentos internos, urbanização intramuros, construção de túneis sob a Av. das Américas e estacionamento da Cidade da Música Roberto Marinho
Equipe
Márcio Sousa Bandeira de Melo Engenheiro Matr. nº 40/901.375
Leonardo Ribeiro Fernandes Engenheiro Matr. nº 40/901.651
Processo TCMRJ 40/002078/2008
Data 08/05/2008
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
SUMÁRIO
RELATÓRIO DA 15ª VISITA – DIA 06/07/2011
1) 15ª VISITA: ABRANGÊNCIA 27ª A 30ª MEDIÇÃO 1.1) LOCAIS QUE SOFRERAM INTERVENÇÃO APÓS REINÍCIO DOS SERVIÇOS 1.2) NOVAS FRENTES DE SERVIÇOS 1.3) GRANDE SALA 2) OBSERVAÇÕES 2.1) ANÁLISE FINCON 2.2) ANÁLISE DAS MEDIÇÕES 3) PENDÊNCIAS DA 13ª E 14ª VISITA 4) CONCLUSÃO
Anexos
1. Ofício de apresentação;
2. Relatório SICOM;
3. Medições;
4. Relatório FINCON;
5. Planilhas de divergência de quantitativos
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RELATÓRIO DA 15ª VISITA – DIA 06/07/2011
CONTRATO Nº: 01/2008 OBJETO: Obras de conclusão das instalações prediais, acabamentos internos,
urbanização intramuros, construção de túneis sob a Av. das Américas e
estacionamento da Cidade da Música Roberto Marinho.
EMPRESA: Consórcio Barra da Tijuca (Construtora Andrade Gutierrez S/A,
Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Técnicas Eletro Mecânicas TELEM
S/A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/502.705/2007
CONCORRÊNCIA Nº:035/2007
DATA DE INÍCIO (memorando de início): 21/02/2008
PREVISÃO DE TÉRMINO (incluindo prorrogações): 02/08/2011
REINÍCIO DA CONTAGEM DE PRAZO: a partir de 13/05/2011
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 184.791.793,40
VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 160.663.349,28 1
MEDIÇÕES REALIZADAS APÓS A 14ª VISITA:
Medição Etapa Período de Execução Valor R$ %
27ª 9ª intermediária 11/12/10 a 31/12/10 0,00 0,00
28ª 9ª intermediária 01/01/11 a 10/01/11 0,00 0,00
29ª 9ª intermediária 20/04/11 a 15/05/11 6.576.644,04 3,56
30ª 9ª intermediária 16/05/11 a 30/05/11 11.879.208,89 6,43
Acumulado anterior (até 26ª medição) 142.207.496,34 76,95
Total acumulado (até a 30ª medição) 160.663.349,27 86,94
FISCAIS DA OBRA: Engº Luis Severino Nunes Machado Matr. 69/560483-0
1 Relatório Fincon de 13/07/2011. Sendo R$ 96.844.118,13 pelo PT da RIOURBE e R$63.819.231,15 pelo PT da
SMC.
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1) 15ª Visita: Abrangência 27ª a 30ª medição
1.1) Locais que sofreram intervenção após reinício dos serviços
14ª visita – 07/04/2011 15ª visita – 06/07/2011
Figura 1 – Execução do revestimento acústico na
Sala de Música de Câmara. Figura 2 – Instalação dos rebatedores no teto da
Sala de Música de Câmara.
14ª visita – 07/04/2011 15ª visita – 06/07/2011
Figura 3 - Após a regularização, execução do palco
giratório da Sala de Música de Câmara. Figura 4 – Finalização da estrutura do palco giratório
da Sala de Música de Câmara.
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14ª visita – 07/04/2011 15ª visita – 06/07/2011
Figura 5 – Revestimento acústico em tijolo maciço na
sala de controle da Música de Câmara. Figura 6 – Execução do forro de gesso, instalações
elétricas e ar condicionado.
14ª visita – 07/04/2011 15ª visita – 06/07/2011
Figura 7 – Continuação da execução dos
revestimentos da sala de Ensaio de Orquestra. Figura 8 - Instalação dos rebatedores no teto da Sala de
Ensaio de Orquestra.
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14ª visita – 07/04/2011 15ª visita – 06/07/2011
Figura 9 – Área dos Camarins da Grande Sala -
Fechamento da escada com alvenaria com objetivo de isolar o ar condicionado.
Figura 10 – Área dos Camarins da Grande Sala – com os serviços finalizados aguardando limpeza.
14ª visita – 07/04/2011 15ª visita – 06/07/2011
Figura 11– Conclusão do revestimento em tijolo
maciço e do forro de gesso na área dos Camarins das Divas.
Figura 12– Piso e iluminação finalizados na área dos Camarins das Divas.
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14ª visita – 07/04/2011 15ª visita – 06/07/2011
Figura 13 – Vista atual do revestimento acústico da
sala Eletroacústica. Figura 14 – Revestimento acústico da sala
Eletroacústica sendo finalizado.
14ª visita – 07/04/2011 15ª visita – 06/07/2011
Figura 15 – Vista atual do revestimento acústico da sala de Ensaio de Dança
Figura 16 – Revestimento acústico da sala de Ensaio de Dança finalizado. Em execução gesso e pintura do
teto.
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14ª visita – 07/04/2011 15ª visita – 06/07/2011
Figura 17 – Implantação de nova esquadria na circulação entre o nível explanada e a laje da
cobertura.
Figura 18 – Esquadria na circulação entre o nível explanada e a laje da cobertura finalizada.
14ª visita – 07/04/2011
Figura 19- Revestimento em alvenaria acústica na
sala de Ensaio de Voz. Figura 20 - Instalação dos rebatedores no teto da
Sala de Ensaio de Voz.
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14ª visita – 07/04/2011
Figura 21- Instalação de piso elevado nas salas da
Música de Câmara. Figura 22 – Instalação de piso elevado concluído nas
salas da Música de Câmara.
14ª visita – 07/04/2011
Figura 23- Recuperação da pintura do acesso à
Grande Sala. Figura 24 – Não houve avanço neste serviço.
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1.2) Novas frentes de serviços
15ª visita – 06/07/2011
Figura 25 – Execução das instalações na Sala de
Informações no nível Esplanada Figura 26 – Execução de acabamentos e instalações em área destinada à Biblioteca no nível Esplanada
15ª visita – 06/07/2011
Figura 27 – Instalação de piso em tábua corrida nas
Salas de Administração. Figura 28 – Execução de forro em gesso em corredor
próximo à biblioteca.
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15ª visita – 06/07/2011
Figura 29 - Vista dos elevadores instalados, restando
para conclusão o arremate das portas de acesso. Figura 30 – Vista da escada rolante das salas de
cinema que foi recuperada.
15ª visita – 06/07/2011
Figura 31 – Recuperação do piso em tábua corrida
no acesso a Grande Sala Figura 32 – Recuperação do piso da área de
circulação do nível Esplanada..
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1.3) Grande Sala
15ª visita – 06/07/2011
Figuras 33,34,35,36 – Vista geral da Grande Sala onde estão sendo finalizados os Camarotes Móveis
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2) Observações
A visita teve como objetivo avaliar o andamento da obra em conformidade com as
medições apresentadas.
A obra, que se encontrava paralisada, teve seu reinício publicado em 13/05/2011
conforme relatório SICOM (Anexo – II).
Os serviços em execução estão concentrados nos interiores dos prédios, sendo
primordialmente serviços de acabamento e instalações. Não foram constatadas
alterações nos níveis 00 e subsolo.
2.1) Análise FINCON
O Relatório FINCON (ANEXO IV), referente ao contrato nº 01/2008, apresenta
como saldo do instrumento (valor total do contrato) o montante de R$ 184.791.793,09,
entretanto, parte deste valor está alocado em outros termos de fontes 1551 (Riourbe) e
3000 (Cultura) perfazendo um total de R$ 112.326.591,73 que deveria ser cadastrado
como termo de execução, por ter sido transferido para outras fontes. Abaixo relacionamos
os termos com seus respectivos valores.
Contrato 01-2008 Fonte 1551 1551 3000 3000 3000
Contrato no Fincon 01-2008 1550/2010 136-2008 100136-2008 12025/2011
Totais*
Valor inst R$ 184.791.793,09 R$ 24.378.916,77 R$ 75.522.739,04 R$ 6.453.336,75 R$ 5.971.599,17
Empenhado R$ 72.465.201,36 R$ 24.378.916,77 R$ 75.522.739,04 R$ 6.453.336,75 R$ 5.971.599,17 R$ 184.791.793,09
Liquidado R$ 72.465.201,36 R$ 24.378.916,77 R$ 63.819.231,15 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 160.663.349,28
2.2) Análise das medições
A Inspeção Extraordinária que visou estabelecer um consenso nos quantitativos
dos serviços necessários à conclusão da Cidade da Musica, resultou na elaboração de
uma nova planilha orçamentária, fruto de um exaustivo trabalho de levantamento e
adequação dos serviços executados e necessários para conclusão das obras, sendo, em
comum acordo, atestada pelo Tribunal de Contas, Fiscalização e Contratada. Entretanto,
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se observou que as medições apresentadas estão baseadas em planilha orçamentária
que não retrata as alterações previamente acordadas.
As planilhas de medição analisadas apresentam divergências nos quantitativos,
além de incluírem itens novos fora do consenso.
Em aproximadamente 17% dos itens foram detectadas divergências entre os
quantitativos obtidos em consenso e os apresentados nas planilhas de medição, fruto do
6º Termo Aditivo.
Observa-se que também foram incluídos 74 (setenta e quatro) novos itens, nas
planilhas de medição, que não constavam do acordo pretérito. Em apenso (ANEXO V)
estão relacionadas as divergências supracitadas.
Cabe ressaltar que as planilhas de medição apresentadas, divergentes do
consensado, inviabilizam uma análise mais precisa dos serviços efetivamente
executados. Outro aspecto é a possibilidade de perda de todo o trabalho desenvolvido
pelo TCM/RJ com o intuito de sanear as impropriedades verificadas anteriormente no
empreendimento Cidade da Música.
3) Pendências da 13ª e 14ª Visita
Foi solicitado a RIOURBE que se manifestasse a respeito das impropriedades
elencadas:
- Que o trabalho realizado por esta Inspetoria pode não ser efetivo em virtude da
complexidade dos dados que se alteram em função das medições que não se basearam
nos novos quantitativos acordados;
- Que a fiscalização não apresentou memória de cálculo das medições realizadas
quando do reinício das obras e a nomeação de comissão para aceitação provisória de um
contrato em fase de auditoria;
- Que se manifeste a respeito da continuidade da execução dos serviços apesar do
prazo contratual se encontrar formalmente suspenso desde 11.01.2011.
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4) Conclusão
Diante do exposto sugerimos o envio do presente para o Sr. Conselheiro Relator
Antonio Carlos Flores de Moraes, para ciência do verificado, e para que seja enviado
ofício em apartado, com cópia deste relatório, à RIOURBE para que se manifeste quanto
ao apontado nos itens 2.1 (análise FINCON) e 2.2 (análise das medições), assim como
atenda aos questionamentos pendentes (item 3).
Sugerimos após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja dado
prosseguimento à programação de visitas à obra.
2ª IGE, 14 de julho de 2011.
Marcio Sousa Bandeira de Melo Leonardo Ribeiro Fernandes
Engenheiro Engenheiro 40/901.375 40/901.651
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Ao Sr. Diretor da SGCE,
De acordo. Pelo envio do presente ao Gabinete do Sr. Conselheiro
Relator Antonio Carlos F. de Moraes, com posterior retorno a esta IGE.
2ª IGE, em 15/07/2011
___________________________________ SIMONE DE SOUZA AZEVEDO
Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE Matrícula 40/900326