SÃO PAULO, 21 DE MARÇO DE 2013 · do Painel Internacional da ONU sobre Mudanças Climáticas, o...
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SÃO PAULO, 05 DE NOVEMBRO DE 2014
Educadora do museu de arte de São Paulo faz política em pequenos gestos
http://www2.boxnet.com.br/pmsp/Visualizacao/RadioTv.aspx?IdClipping=33512863&IdEmpre
saMesa=&TipoClipping=A&Commodities=0
O meio ambiente agradece
A ficha finalmente caiu e, em véspera de eleição, o governo federal decidiu aprovar incentivos para a venda de carros híbridos – movidos tanto a combustível quanto a eletricidade – sem tecnologia de recarga externa (não plugáveis). A solicitação foi feita no ano passado pela Anfavea, a associação dos fabricantes, e regulamentada e aprovada em 18 de setembro último. Agora, os automóveis com capacidade para até seis passageiros, motor de cilindrada de 1.000 cm3 a 3.000 cm3, equipados com sistema híbrido, terão redução do Imposto de Importação de 35%, para alíquotas que variam de zero a 7%, a depender da eficiência energética do veículo. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2015, beneficia de imediato o Ford Fusion Hybrid, que, antes do incentivo, tinha preço de aproximadamente R$ 130 mil, e o Toyota Prius, de R$ 121 mil. Até o fechamento desta edição, os novos preços não haviam sido anunciados. O que se espera, agora, é que a oferta de carros híbridos no Brasil aumente. O meio ambiente agradece. Só não dá para entender por que apenas os não plugáveis foram beneficiados.
COLUNA
MEIO AMBIENTE
meio ambiente
Plástico verde A Braskem, maior produtora de resinas termoplásticas das Américas e líder global em biopolímeros, empregará de maneira inédita o plástico verde em embalagens de pães integrais produzidos pela Wickbold, uma das mais importantes empresas do país no segmento de pães industrializados. Denominados Wickbold Trigo Integral e Wickbold Castanhas e Sementes, os produtos contam com embalagens feitas de polietileno de cana-de-açúcar, matéria-prima 100% renovável. Com o objetivo de ajudar o consumidor a reconhecer o produto, a Braskem criou o selo ‘I´m green™’, que garante
a origem renovável da embala-gem. Os lançamentos da Wickbold, comercializados exclusivamente em São Paulo, são pães integrais, sem conservantes, baixo teor de sódio e gordura e zero de aditivo. Elaborados com grãos e sementes criteriosamente selecio-nados e farinha de trigo integral, podem fornecer 18% da necessidade diária de fibras.
Usina nuclear
Uma cidade no sudoeste do Japão tornou-se, no dia 28, a primeira do país a aprovar o reinício de uma usina nuclear no complicado processo japonês de reviver uma indústria que ficou ociosa devido à catástrofe de Fukushima em 2011. Satsumasendai, uma cidade de 100 mil habitantes que hospeda a usina de dois reatores da empresa Kyushu Electric Power Co, fica 1.000 quilômetros a sudoeste de Tóquio e depende da usina de Sendai para gerar empregos.
Corais australianos
Cientistas australianos demonstraram ceticismo na terça-feira (28) com o plano do governo do país para salvar a grande barreira de corais. O rascunho do plano do governo é uma resposta à preocupação da Unesco, que ameaçou incluir a barreira de corais na lista de patrimônio mundial em perigo.
Mudanças climáticas
Cientistas e pesquisadores do clima deram início dia 27 a uma semana de reuniões em Copenhague, na Dinamarca, para aprovar a síntese do Quinto Relatório de Avaliação do Painel Internacional da ONU sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, composto por três grandes volumes divulgados nos últimos 13 meses.
Fluxo de cachoeira
Na Inglaterra, uma tempestade provocou fortes ventos na região do Parque Nacional Peak District, no condado de Derbyshire, que interromperam o fluxo de água da cachoeira Kinder, formada pelo rio de mesmo nome. Visitantes da reserva natural gravaram o momento em que a água é levada, causando um efeito que lembrava fumaça. A queda d’água tem 24 metros de altura. Contra estresseCada vez mais profissionais alemães se mostram favoráveis à presença de cães nos locais de trabalho para reduzir o estresse. Essa é a principal conclusão do primeiro estudo representativo sobre o tema “Cachorros no trabalho”, realizado pelo site de pesquisa de opinião “Statista”.
União Europeia
A União Europeia concluiu no dia 24 um acordo para lutar contra as mudanças climáticas que inclui uma redução de 40% nas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2030 - anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. Os 28 chefes de Estado e de governo também chegaram a um consenso sobre outros dois objetivos: estabelecer a cota de energias renováveis em 27% do consumo, e 27% de economia de energia, disse Van Rompuy. O primeiro é obrigatório; o segundo, não.
Sistema Cantareira
A agência espacial americana (Nasa) publicou duas imagens que mostram os efeitos na seca na represa Jaguari, no Sistema Cantareira, no estado de São Paulo. As imagens foram feitas pelo satélite Landsat 8, em 16 de agosto de 2013 e em 3 de agosto deste ano. Na imagem mais recente, a área coberta por água aparece bem menor do que a da imagem do ano passado. Segundo a agência, a água aparece com uma cor azul-esverdeada mais clara em 2014 por estar mais rasa e com mais sedimentos, de modo que a cor do fundo da represa altera a cor da água da superfície.
ONU: Para vencer aquecimento global é preciso cortar emissões a zero até
2100 Aquecimento global está causando mais ondas extremas de calor e chuvas
intensas, aumentando o nível dos mares
Os governos podem controlar as mudanças climáticas a custos viáveis, mas precisam
reduzir a zero a emissão dos gases do efeito estufa até 2100 para limitar riscos
crescentes, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado
neste domingo.
BBC
Cientistas têm monitorado mudança na composição química das águas
O documento de 40 páginas, que resume 5 mil páginas de trabalho de 800 cientistas
publicadas desde setembro de 2013, diz que o aquecimento global está causando mais
ondas extremas de calor e chuvas intensas, resultando na acidificação dos oceanos e
aumentando o nível dos mares.
"Ainda há tempo, mas muito pouco tempo", para agir a custos viáveis, afirmou à
Reuters Rajendra Pachauri, que preside o Painel Intergovernamental para Mudança
Climática (IPCC, na sigla em inglês).
Ele se referia ao objetivo da ONU de limitar o aumento da temperatura em dois graus
Celsius acima da era pré-industrial. As temperaturas já estão 0,85 grau mais altas.
Para que haja uma boa chance de se ficar abaixo de dois graus, o relatório diz que as
emissões mundiais teriam que cair para "perto de zero ou abaixo em 2100".
O relatório aponta opções como eficiência energética, adoção de energia solar ou
eólica, energia nuclear, usinas a carvão em que o dióxido de carbono seja enterrado.
No entanto, a captura e o armazenamento do carbono foi pouco testado até agora. O
relatório diz que na maioria dos cenários "a geração de energia por combustíveis
fósseis sem captura e armazenamento deve ser reduzida quase que completamente
por volta de 2100".
ONU deve firmar acordo de metas em 2015
Durante a apresentação do relatório neste domingo (2), o secretário-geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que o cenário mudou desde
a última tentativa de um acordo climático global em 2009, e que metas para a redução
na emissão de gases de efeito estufa serão firmadas no ano que vem. “Eu estou
confiante”, ressaltou.
O estudo, aprovado por autoridades de mais de 120 governos, vai ser o principal
manual para 200 países que se preparam para firmar um acordo em Paris para
combater o aquecimento global.
Estado analisa máquina que produz água como alternativa à seca em SP
Engenheiro apresentou plano à pasta de Recursos Hídricos nesta segunda.
Equipamento possibilita explorar 'rio aéreo', com água vinda da evaporação
O engenheiro mecatrônico Pedro Ricardo Paulino, em Valinhos (Foto: Fernando
Pacífico / G1 Campinas
O engenheiro mecatrônico Pedro Ricardo Paulino, inventor da máquina que produz
água a partir da umidade do ar, ofereceu a criação ao governo de São Paulo como
alternativa para combater a crise hídrica. Ele se reuniu nesta segunda-feira (3) com o
chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos para apresentar a proposta de
instalação do projeto em larga escala, o que possibilitaria a criação de miniusinas
capazes de produzir 2 milhões de litros de água por dia.
“Não temos a pretensão de suprir o abastecimento, mas a nossa intenção é criar
opções para que as represas não sejam a única fonte e a gente também possa usar o
chamado rio aéreo, que é a água derivada da evaporação”, explica o "pai" da invenção.
O equipamento inventado por Paulino produz o líquido a partir de um processo de
condensação de alta eficiência. Atualmente, existem vários modelos que podem
“fabricar” até 5 mil litros de água por dia. O mais barato custa R$ 8 mil. A reunião do
engenheiro com o governo aconteceu em São Paulo para que ele pudesse explicar
como funcionaria a produção de água em escala maior do que a das máquinas
existentes.
Projeto de mini-usinas elaborado por
engenheiro de
Valinhos (Foto: Arquivo Pessoal/Pedro Paulino)
O 'rio aéreo'
De acordo com Paulino, as miniusinas seriam instaladas às margens dos rios Tietê e
Pinheiros (veja projeto ao lado), por conta do alto índice de evaporação no local e para
transformar uma água com grande concentração de poluentes em ultrapura.
“O processo se baseia em retirar o vapor da água que está evaporando do rio, não tem
nada a ver com aumento de vazão dos rios e sim capturar a água evaporada. Neste
caso, iremos colocar a água ultra-pura para abastecer a população dentro do sistema
já existente de distribuição da Sabesp. Nós vamos transformar o vapor em água”, disse
o engenheiro, que produz as máquinas em uma fábrica de Valinhos (SP).
Único no mundo
Paulino afirmou que vai implantar projetos com escalas semelhantes ao proposto para
São Paulo em Israel e nos Emirados Árabes. Segundo ele, ainda não é possível estipular
o valor que a invenção vai custar para o governo porque não existe nada semelhante
no mundo que possa ser usado como padrão de comparação.
“Eu já tenho uma ideia de quanto pode custar fora do país, mas no Brasil a carga
tributária é muito alta, então não dá para saber, mas será pelo menos o dobro do
valor”, afirmou.
Em cada uma das marginais dos rios, será possível construir pelo menos 20 miniusinas
que produzem 2 milhões de litros de água por dia. De acordo com estimativa de
Paulino, ainda não dá para fazer uma estimativa do consumo, mas 32 mil litros por dia
é o suficiente para abastecer um prédio residencial de 10 andares com 160 moradores.
A Secretaria de Recursos Hídricos confirmou a reunião com o engenheiro e afirmou,
em nota oficial, que "todos os projetos apresentados são analisados por técnicos da
pasta".
Máquina
A máquina que produz água tem diversas opções. A primeira, com visual que se
assemelha a um bebedouro com visor colorido e moderno, custa R$ 8 mil e pode
'fabricar' 30 litros de água potável por dia. Tudo isso com um diferencial: temperatura
de 10º C a 90º C. "É preciso apenas que a umidade relativa do ar esteja igual ou
superior a 10%", afirmou o engenheiro.
De acordo com Paulino, o equipamento foi programado para funcionar com este
percentual mínimo de umidade relativa do ar. "Este valor é considerado o mínimo para
que uma pessoa consiga se sentir bem um ambiente, por isso a escolha", alegou.
A produção envolve 12 processos de filtragem, entre eles, quatro para inserção de sais
minerais que permitem o consumo do líquido. "Adicionamos magnésio, cálcio,
potássio e silício e, além disso, tem quase zero de sódio. Se houver alguma falha na
purificação, ela trava automaticamente Não existe no mercado água com este nível de
pureza", destacou Paulino.
Engenheiro Pedro Paulino quer popularizar máquina que faz água (Foto: Fernando
Pacífico / G1 Campinas)
Chuva em São Paulo não eleva o volume de água nas represas
Estado enfrenta seca histórica.
Chuva causou transtornos.
São Paulo enfrenta uma seca histórica e na segunda-feira (3) finalmente choveu na
cidade, inclusive nos lugares que estão sofrendo com a estiagem. A chuva foi tão forte
que causou transtornos.
Contudo, segundo especialistas, a chuva de ontem está longe de solucionar a questão da
seca. Uma prova disso é que o volume de água nas principais represas de São Paulo não
aumentou. O Sistema Cantareira está operando com 11,9% de toda a capacidade. De
acordo com os meteorologistas, continuará chovendo no sistema nos próximos dias.
O temporal de ontem deixou a zona norte da cidade em estado de atenção por uma hora
e provocou deslizamento de terra em uma linha de trem na cidade de Franco da Rocha.
Em Itu, no interior, os moradores não viam uma chuva forte há dez meses. Muitas ruas
ficaram alagadas. Mesmo assim, o racionamento de água, que começou em fevereiro,
continua.
A previsão para esta terça-feira é de chuva em quase todo o estado.
Nível do Sistema Cantareira para de cair por causa da chuva em São Paulo
Foram quase 40 milímetros entre sábado (1º) e esta segunda-feira (3) na
região do Cantareira, o principal sistema de abastecimento de São Paulo.
A cidade de São Paulo começou a terça-feira (4) com uma notícia que não se ouvia há
37 dias. O nível do Sistema Cantareira parou de cair por causa da chuva.
Que choveu, choveu. Mas nem parece. A chuva começou nesse último fim de semana,
mas a impressão que dá é que não alterou quase nada o cenário dos reservatórios.
Foram quase 40 milímetros entre sábado (1º) e esta segunda-feira (3) na região do
Cantareira, o principal sistema de abastecimento de São Paulo.
O Jornal Nacional foi ao maior reservatório do sistema, o Jaguari-Jacareí. O vídeo
mostra a régua que eles usam para medir a profundidade da represa. Repare que ela está
toda à mostra. Água que é bom mesmo praticamente não tem.
A boa notícia é que, no sistema como um todo, o nível parou de cair. Desta segunda-
feira (3) para esta terça-feira (4) estacionou em 11,9%. O nível baixo da água revela
piers secos, canais aberto, um cenário até então desconhecido.
O que a gente também repara no vídeo acima são obras que a companhia de água está
fazendo para puxar água de um reservatório para o outro. Essas obras praticamente não
existiam porque o local estava debaixo d’água.
O nível do sistema Guarapiranga, o segundo maior do estado, caiu para 39,2%. O nono
dia seguido de queda.
A chuva do fim de semana só aumentou o nível do sistema Alto Tietê. De 6,6% na sexta
(31) para 8,9% no sábado (1º). De lá para cá, também só caí.
Para a explicar melhor o que já começa a acontecer nos reservatórios de São Paulo, o
Jornal Nacional foi até uma mata, na cidade universitária, na zona oeste de São Paulo.
Nessa região, desta segunda-feira (3) para esta quarta-feira (4), choveu sete milímetros.
Uma chuva fraca que, aliás, para e volta toda hora.
No vídeo acima, a vegetação está molhada, as árvores também úmidas. Mas é só cavar
um pouquinho que a gente repara que a terra já está seca logo embaixo. Ou seja, a terra
e a vegetação, é claro, são nossos concorrentes nessa hora.
Parte da chuva é absorvida pela vegetação antes mesmo de chegar ao solo. A terra seca
age como uma esponja, puxando a água para áreas mais profundas. Só depois que tudo
estiver encharcado é que ela vai começar a ser acumulada. Primeiro no volume morto. E
finalmente no reservatório. Para tudo voltar ao normal, afirma o geólogo José Luiz
Albuquerque Filho, ainda vai demorar.
“Se tudo correr conforme se estima, comportamento meteorológico, que normalizaria
por volta de 2016”, diz o geólogo José Luiz Albuquerque Filho.
Cientista pede 'esforço de guerra' para salvar a Amazônia
Reduzir o desmatamento a zero deixou de ser o suficiente para salvar a Amazônia: é
preciso fazer um "esforço de guerra" que implique o fim do corte de árvores e também o
replantio para recuperar grandes áreas devastadas.
O renomado pesquisador brasileiro Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), lançou este alerta no informe "O Futuro Climático da
Amazônia", baseado em 200 estudos e artigos científicos sobre o tema.
PERGUNTA: Qual é o objetivo deste relatório?
RESPOSTA: "A mensagem mais importante é que valorizemos a floresta. O clima se
ressente a cada árvore que tiramos da Amazônia. As mudanças climáticas não são mais
uma previsão científica, mas uma realidade. Não temos mais tempo, o desastre está em
curso. Não sei a que ponto sem retorno nós chegamos. Nos últimos 40 anos, destruímos
763.000 km2 de floresta (duas vezes a superfície da Alemanha); são 2.000 árvores por
minuto. Isso corresponde a uma estrada de 2 km de largura da Terra à Lua.
Temos que nos unir em um 'esforço de guerra', como fizeram os aliados durante a
Segunda Guerra Mundial. O desmatamento zero não é mais suficiente, é preciso
replantar a floresta, reconstruir os ecossistemas em zonas degradadas.
Não só a Amazônia está em jogo, estamos falando das florestas do Congo, da Sibéria...
É necessário que os governos do mundo, os empresários e as elites se juntem como
fizeram na crise de 2008: em 15 dias encontraram bilhões de dólares para salvar o
sistema bancário. É preciso fazer o mesmo para evitar o abismo climático e salvar a
humanidade e isto não seria tão caro".
PERGUNTA: O que este estudo traz de novo?
RESPOSTA: "É um trabalho inovador porque revela os segredos que tornam a
Amazônia um sistema único no planeta: exporta umidade, através de 'rios voadores de
vapor' d'água, que são correntes de umidade que esta massa de árvores põe na
atmosfera, levando chuvas para o sudeste, o centro-oeste e o sul do Brasil, e também
para outras regiões de Bolívia, Paraguai, Argentina, a milhares de quilômetros. O
problema é que estamos destruindo a fonte destes 'rios voadores'.
Sem os serviços da selva, estas regiões produtivas poderiam ter um clima quase
desértico. As árvores amazônicas chegam a jogar na atmosfera o equivalente a 20
bilhões de toneladas de água por dia, mais do que o rio Amazonas lança no Oceano
Atlântico a cada dia (17 bilhões de toneladas). É como uma bomba que manda água
para outras regiões. É por isso que não há deserto nem furacões ao leste dos Andes. Há
grandes provas de que a crise climática está vinculada ao desmatamento da Amazônia.
A seca excepcional que vive a região sudeste do Brasil, especialmente São Paulo, já
pode ser o resultado da destruição da Amazônia".
PERGUNTA: Esse grande esforço poderia aportar os resultados esperados?
RESPOSTA: "O desmatamento zero deveria ter começado ontem. O governo brasileiro
fez um trabalho magnífico entre 2004 e 2012, quando conseguiu reduzir o
desmatamento de 27.000 km2 ao ano para 4.000 km2. Mas o novo Código Florestal,
que anistiou aqueles que desmatavam, enviou um sinal de impunidade e tudo
recomeçou.
Se reagimos, temos a capacidade de nos recuperar, embora o resultado não esteja
garantido porque existem mudanças climáticas mundiais. De qualquer forma,
reconstruir os ecossistemas é a melhor solução".
A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e se estende por 6,9 milhões de km2
entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname, Venezuela, Guiana e Guiana
Francesa. Sessenta por cento da selva ficam em território brasileiro.
Disputa judicial e regulamentação travam lei da sacolinha em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na última segunda-feira (3) o acórdão que
declara a constitucionalidade da lei 15.374/11, que proíbe a distribuição de sacolas
plásticas a consumidores no comércio de São Paulo. No entanto, a prática continua em
vigor na cidade de São Paulo porque há pendências administrativas e judiciais a serem
resolvidas.
A distribuição de sacolas chegou a ser impedida durante dois meses em 2012, mas
graças a um acordo e não propriamente pela aplicação plena da lei.
Em nota divulgada nesta terça-feira (4), o presidente do Sindicato da Indústria de
Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast), José Ricardo Roriz Coelho, e o
diretor da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens (Abief), Alfredo Schmitt,
afirmam que não há proibição de sacolas plásticas no município de São Paulo, uma vez
que, com a publicação do acórdão do Tribunal de Justiça, haverá recurso com efeito
suspensivo.
"O mercado deve continuar operando normalmente. Nenhum estabelecimento de São
Paulo ou de qualquer outro município pode adotar medidas contra a distribuição das
sacolas plásticas."
O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo tem cinco dias a
partir desta terça-feira (4) para entrar com embargos de declaração contra a decisão do
Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou a lei constitucional.
Apesar de ter sido aprovada em 2011 e ter sido agora declarada constitucional, a lei
ainda depende de regulamentação pela Prefeitura de São Paulo. Sem regras
complementares emitidas pelo administrativo municipal, não há como orientar a
fiscalização. Na prática, a lei não tem como ser aplicada.
Procurada pelo G1, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) não se manifestou.
Lei sem regulamentação
Questionado nesta terça-feira sobre seu plano para regulamentar as sacolinhas, o
prefeito Fernando Haddad disse nesta terça-feira que mantém conversas tanto com o
setor produtor quanto com a Associação Paulista de Supermercados. "Nós estamos em
tratativas para verificar a melhor maneira de atender o setor."
Haddad diz que agora a discussão da lei ocorre em outro ambiente em relação ao de dois
anos atrás. "Eu acho que o impacto ambiental não é tão grande quanto se supunha, mas
ao mesmo tempo tem uma demanda hoje importante para melhorar a questão do resíduo
sólido. Como nós temos as centrais mecanizadas de triagem hoje, estamos
universalizando a coleta seletiva", disse.
"Acho que estamos num outro ambiente. Nós não estamos num ambiente de dois anos
atrás em que nós tínhamos capacidade para menos de 1,8% de coleta seletiva. Hoje
nossa capacidade é superior a 7%. Então nós temos que nesse novo ambiente, em que as
centrais já foram instaladas, verificar a melhor maneira de proceder", explicou o
prefeito.
"Quem promoveu a ação foi a Associação dos Supermercados, ela que fez pressão para
aprovar a lei e o setor de produção, o setor da indústria química, sobretudo, já esteve
com a gente. Então nós vamos fazer uma mesa para tentar encontrar um caminho."
O projeto de lei 496, que tramitava na Câmara de São Paulo tem co-autoria de 34 dos 55
vereadores, nenhum deles petista. O atual líder do PT, Alfredinho, diz que a bancada do
PT na época votou contra a lei e hoje ainda mantém preocupações.
"Não conversei com o governo. Não sei quaal a posição do governo. Uma medida dessa
traz transtornos além do transtorno ao consumidor. Tem o problema do desemprego.
Não tem uma saída para ajudar nesse transtorno que o consumidor pode ter. Na minha
opinião, deveria ter uma transição. Não uma medida drástica de uma hora para outra",
afirma ele.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informou que iniciará os estudos
para realizar as ações compatíveis com as determinações que foram estabelecidas na lei
e diz que até o momento, a SVMA não tem o decreto regulamentador pronto explicando
como será feita a fiscalização da proibição do uso das sacolas plásticas. Quanto ao
acórdão do TJ, a SVMA diz que aguardará a intimação oficial do Tribunal de Justiça
(TJ/SP).
Batalha judicial
O sindicato entrou na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade, mas o Tribunal de
Justiça de São Paulo considerou a ação improcedente. Segundo o advogado Jorge Luis
Batista Kaimoti Pinto, que representa o sindicato na ação, a abertura do prazo para
embargos de declaração suspende o processo novamente e também suspende a
aplicabilidade de qualquer dispositivo da lei.
O advogado diz que o embargo de declaração vai levantar questões de "obscuridade",
"contradição" e "omissão" no julgamento da inconstitucionalidade da lei. Segundo o
defensor, após o julgamento do embargo de declaração há abertura do prazo para o
recurso extraordinário. "A sentença é contraditória inclusive em relação a outras 42
decisões que o próprio Tribunal de Justiça já enfrentrou declarando a lei
inconstitucional", diz ele.
Segundo o advogado, "não vai acontecer nada em relação a essa lei antes de 2015
porque a Justiça terá pela frente 45 dias de feriado forense e a suspensão de todos os
prazos para embargo de declaração."
A batalha jurídica da indústria de material plástico para manter as sacolinhas nos
supermercados começou em 2007, quando o município de Santos aprovou uma lei
banindo esse tipo de embalagem. Guarulhos promulgou uma lei em 2006, declarada
inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em dezembro de 2012. O projeto
de lei que deu origem à lei paulistana começou a tramitar em 2007.
O advogado tem a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) examine a
possibilidade de dar repercussão geral à matéria e solucionar de uma vez por todas o
impasse sobre a possibilidade ou não de municípios legislarem sobre o tema.
Acordo levou a veto em 2012
Após a promulagção da lei 15.374, em 18 de maio de 2011, a Associação Paulista de
Supermercados (APAS) e o Ministério Público Estadual firmaram um Termo de
Ajustamento de Conduta, em fevereiro de 2012, para banir as sacolinhas.
Em 20 de junho de 2012, no entanto, o Conselho Superior do Ministério Público
(CMSP) decidiu não homologar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado
entre os supermercados e o Ministério Público do Consumidor para o banimento das
sacolinhas.
O procurador de Justiça conselheiro, Mário Antônio de Campos Tebet, entendeu que o
TAC provocaria prejuízo ao consumidor, que teria de pagar pela sacolinha, ao tempo
em que beneficiaria o fornecedor, que passaria a cobrar pelo fornecimento das sacolas
plásticas, sem deduzir do custo de seus produtos.
Em junho de 2012, a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital
paulista, determinou que os supermercados de São Paulo voltassem a distribuir
embalagens "adequadas e em quantidade suficientes" gratuitamente. Além disso,
determinou que os estabelecimentos passem a fornecer, também gratuitamente e em
quantidade suficiente, embalagens de material biodegradável ou de papel.
Guia da horta urbana: como começar hoje a plantar dentro ou fora de casa
Pequenos cultivos podem representar aumento na renda, economia na feira
ou até uma forma de integrar cidadãos; confira aqui algumas dicas para
botar a mão na terra
Dentro ou fora de casa, cada vez mais soluções têm surgido para cultivar verduras,
legumes e plantas medicinais dentro ou fora de casa.
Depois de 40 anos trabalhando como vendedor no centro de São Paulo, José Aprecido
Cândido Vieira resolveu plantar. Em um descampado em São Mateus, zona leste da
capital paulista, ele cultiva hortaliças e plantas medicinais de maneira orgânica.
Vendendo as sobras para amigos e conhecidos, fatura mensalmente R$ 1.200 – e ainda
economiza R$ 100 na feira.
Plantando fora de casa
José Vieira é uma das pessoas beneficiadas pela ONG Cidades Sem Fome, que atua em
São Paulo e no Rio Grande do Sul disponibilizando espaços para quem quiser fazer uma
horta dessas (leia mais no box ao lado). A organização cede por meio de comodato áreas
públicas ou privadas para pessoas interessadas em plantar e revender seus produtos
orgânicos à comunidade.
ONDE JÁ TEM
De acordo com a prefeitura, São Paulo já conta com mais de mil pequenos produtores
rurais urbanos. A maior parte deles se encontra na periferia da cidade, como em São
Mateus e Parelheiros, onde o cultivo de verduras e legumes ajuda a abastecer os
moradores.
No centro, onde os espaços são mais disputados, as hortas têm surgido como meio de
integração entre as pessoas – além de um respiro verde entravado no concreto. A Praça
do Ciclista, na Av. Paulista, o Parque das Corujas, na V. Madalena e o Telhado do
Shopping Eldorado, em Pinheiros, são os maiores exemplos.
Outra opção para quem quer começar a plantar dentro de São Paulo é o Programa de
Agricultura Urbana e Periurbana da Prefeitura de São Paulo, o Proaurp. Seu objetivo é
incentivar a cultura e o comércio de orgânicos na cidade.
Podem participar do programa escolas públicas e particulares, unidades de saúde,
produtores rurais e urbanos, comunidades locais, organizações não governamentais e
instituições de assistência social. Para mais informações, contate a Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente.
Além dos meio institucionais, a ação coletiva também resulta em alguns jardins
espalhados pelos centros urbanos. O grupo Hortelões Urbanos, que interage via
Facebook, se une frequentemente para plantar e trocar dicas sobre o cultivo. Todos os
participantes são voluntários e qualquer um pode ajudar a cuidar dos espaços.
Plantando dentro de casa
Ter uma horta no quintal, em um canteiro do jardim ou até na parede de sua casa é mais
fácil do que sair procurando por um espaço vago e disponível na cidade. Não é difícil
encontrar dicas de pequenas plantações em vasos, canteiros de jardim e garrafas PET.
Abaixo, separamos alguns vídeos que podem ajudar quem está pensando em começar.
Estudantes poderão acompanhar conferências internacionais sobre
mudanças climáticas
Estudantes de 16 a 19 anos de idade poderão acompanhar de perto as discussões
internacionais sobre as mudanças climáticas. É o que estabelece o Projeto de Resolução
do Senado (PRS) 104/2013, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que foi
aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (4). A
matéria segue para análise da Comissão Diretora da Casa.
O texto cria o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, com o objetivode
promover a participação de estudantes do ensino médio nas reuniões da Conferência das
Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.
As reuniões da Conferência das Partes ocorrem anualmente, em cidades de países que
ratificaram a convenção. Com o projeto, Vanessa Grazziotin sugere proporcionar a
jovens brasileiros a oportunidade de participação nessas reuniões, que reúnem
representantes de diversos países na busca de acordos para reduzir os impactos das
mudanças climáticas.
Pelo texto, o Senado deverá selecionar, a cada ano, três estudantes com idades entre 16
a 19 anos, matriculados em um dos dois últimos anos do ensino médio de escolas
públicas estaduais. Para participação da escola, a Secretaria de Educação do estado deve
se credenciar como parceira do programa.
Os estudantes serão selecionados por meio de um concurso nacional de redação,
coordenado e executado anualmente pela Secretaria de Relações Públicas do Senado.
Como premiação aos três primeiros colocados, o Senado arcará com despesas a emissão
de passaportes e vistos, credenciamento, transporte aéreo, hospedagem, alimentação,
traslado e eventuais despesas médicas dos estudantes que participarão da reunião anual
da COP.
Ministro apresenta políticas públicas para mudanças climáticas
Gestão
Planejamento adotado pelo governo prevê impactos negativos da seca e
antecipa preparação de medidas que reduzem efeitos
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou da cerimônia de
abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Meteorologia nesta segunda-feira (3), no
Recife (PE), em que proferiu palestra magna sobre “Política Públicas para as Mudanças
Climáticas.”
Francisco Teixeira falou da necessidade de se fazer uma gestão proativa dos eventos
climáticos extremos, cada vez mais frequentes e intensos, como os períodos de seca, as
enchentes ou deslizamentos de encostas verificados periodicamente no País.
O ministro ressaltou que o planejamento adotado pelo governo federal prevê os
impactos negativos, antecipa-se na preparação das medidas que vão reduzir seus efeitos
e, quando o evento climático se instala, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, vinculada ao Ministério, oferece resposta rápida para reduzir os danos.
Ele citou como exemplo o trabalho de abastecimento emergencial aos municípios
afetados pela seca. “O país realiza a maior Operação Carro-pipa da história”, enfatizou.
Ter uma gestão dos recursos hídricos efetiva, para o ministro, é um direcionamento
importante. É ação fundamental para definir a construção de reservatórios em momentos
de seca, bem como para prevenir os graves prejuízos que as enchentes poderão
provocar.
Administração
Um dos maiores especialistas em hidrologia do País, Francisco Teixeira é
frequentemente convidado para apresentar os projetos da sua área em eventos técnicos.
Na sexta-feira (31), ele participou do XXIII Encontro Nacional de Administração, em
Fortaleza (CE). O ministro tratou do tema “Seca – qual a modelagem organizacional e
gerencial requerida para solucionar o problema.”
Em sua apresentação, valorizou práticas ligadas aos administradores, como o
planejamento de longo prazo e a gestão eficiente e eficaz da água.