Sexta Sessão Especial de Emergência da Assembleia

Geral das Nações Unidas (AGNUH)

Guia de Estudos

Caroline de Albuquerque Duarte

Karine Fernandes Farinha

Marcos Alexandre Rocha

Pedro Henrique L. do Nascimento

Wladimir S. Fernandes

1. Mandato do Comitê

Durante a Guerra da Coreia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas

(CSNU) teve dificuldades em alcançar uma resolução efetiva para o conflito,

principalmente pela oposição de opiniões entre os países capitalistas do comitê e

a União Soviética, que sempre exercia seu poder de veto (BINDER, 2006). Desse

modo, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou em 3 de

novembro de 1950, uma resolução chamada Uniting for Peace1 para reverter

esse quadro de ineficiência do Conselho de Segurança na resolução de conflitos

(BINDER, 2006).

A supracitada resolução determina que o CSNU possa requisitar uma

Sessão Especial de Emergência da AGNU com 24 horas de antecedência para

debater sobre questões que representem um risco para a paz, a quebra da paz,

ou um ato de agressão (BINDER, 2006). Tais sessões podem ser requisitadas

mesmo quando a AGNU não se encontra em sessão, seja pelo requerimento de

pelo menos sete membros do CSNU, seja pelo requerimento da maioria simples

dos membros da AGNU (BINDER, 2006).

A principal característica da Uniting for Peace, é que ela estabelece que

as resoluções adotadas pelas Sessões Especiais de Emergência têm o poder de

convocar tropas para intervenções em situações de conflito (BINDER, 2006).

Para tal, a resolução recomenda que todos os países mantenham uma parcela de

suas forças armadas disponíveis para o uso da Organização das Nações Unidas

(ONU) (BINDEN, 2006).

Nos parâmetros estabelecidos pela Uniting for Peace, a Sexta Sessão

Especial de Emergência da AGNU simulada pela SiNUS 2014 poderá criar uma

resolução para recomendar medidas para se alcançar uma paz duradoura no

Afeganistão. Tal resolução necessitará de maioria simples para ser aprovada.

Todos os membros efetivos da Sessão terão iguais direitos a criar um projeto de

resolução e a votar sobre a aprovação, ou não, dos mesmos.

                                                                                                                         1 Do inglês, em tradução literal, significa: Unidos para a Paz.

2. Histórico das cinco primeiras Sessões Especiais de Emergência da AGNU

2.1. A Crise de Suez de 1956

A primeira Sessão Especial de Emergência da AGNU foi convocada pelo

CSNU no dia 31 de outubro de 1956 para que fosse discutida a situação no Egito

(UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL [UNSC], 1956a). Naquela ocasião, o

presidente egípcio Gamal ‘Abd al-Nasser buscava uma posição cada vez mais

independente e não-alinhada no cenário internacional. A consequência foi um

estranhamento diplomático com as potências do Ocidente, que teve seu ápice

com a estatização da Companhia do Canal de Suez (HRBEK, 2011, p. 175). Com o

objetivo de derrubar o regime de Nasser e diminuir a independência do país

árabe; França, Reino Unido e Israel invadiram o Egito (HRBEK, 2011, p. 175).

Enquanto isso, os Estados Unidos e a União Soviética propunham ao

CSNU resoluções que envolviam a retirada imediata de tropas estrangeiras do

território egípcio; contudo, França e Reino Unido exerciam seu poder de veto

naquele organismo internacional (HRBEK, 2011, p. 175). Quando a questão foi

levada à AGNU, a resolução final urgiu por um cessar fogo geral e fim das

hostilidades (UNGA, 1956a; HRBEK, 2011, p. 175). Por pressão soviética e

estadunidense, as hostilidades foram interrompidas no dia 6 de novembro à

meia-noite (HRBEK, 2011, p. 175-176). Este episódio marcou o fim da

inquestionável hegemonia britânica no Oriente Médio e acabou por trazer o

Egito para dentro da esfera de influência soviética (HOBSBAWN, 1994, p. 218).

2.2. Revolução Húngara de 1956

No dia 23 de outubro de 1956, uma onda de protesto se iniciou na capital

húngara, Budapeste. Para que os ânimos fossem acalmados, o governo socialista

passou a ser liderado por um reformista chamado Imre Nágy (SASSON, 2001, p.

31). Ele restaurou o sistema multipartidário, demandou a retirada das tropas

soviéticas do país, incluiu vários políticos não-comunistas no governo e

anunciou a saída húngara do Pacto de Varsóvia (SASSON, 2001, p. 31). Sem

poder contar com a ajuda das potências do Ocidente, ocupadas com a crise em

Suez, e nem com a não-alinhada Iugoslávia, que se assustou com a ideia de

multipartidarismo, a Hungria logo sofreu uma intervenção militar soviética

(SASSON, 2001, p. 31). Nágy foi preso e executado (SASSON, 2001, p. 31).

No dia 4 de novembro, o CSNU, reconhecendo a falta de consenso entre

seus membros permanentes sobre a situação, convocou a segunda Sessão

Especial de Emergência da AGNU (UNSC, 1956b). As resoluções finais pediam

pela imediata retirada soviética, sugeria eleições para determinar um novo

governo e reafirmava a independência do povo húngaro para escolher um

governo responsivo à suas aspirações (UNGA, 1956b). A União Soviética acabou

por escolher o novo presidente húngaro com base em uma sugestão do líder

iugoslavo. Assim, o moderado Janos Kádár assumiu o posto e engajou-se a fazer

lentas reformas no país com diálogos com a oposição, dentro dos limites que a

União Soviética considerava como aceitável (HOBSBAWN, 1994, p. 388;

SARAIVA, 2008a, p. 247; SASSON, 2001, p. 31). Com isso, os outros países do

leste europeu entenderam que reformas eram permitidas, mas elas deveriam

ser conduzidas dentro dos rígidos limites impostos pela potência socialista, o que

incluía: inquestionável lealdade à União Soviética e observância estrita do

sistema unipartidário (SASSON, 2001, p. 31).

2.3. Crise no Líbano de 1958

O Pacto Nacional do Líbano de 1943 garantia que as várias confissões

religiosas do país deveriam estar representadas no governo sendo que o

presidente da república seria sempre um cristão; o primeiro-ministro, um

muçulmano sunita e o presidente da câmara dos representantes, um xiita

(OVENDALE, 1994, pp. 285-286). Não foi diferente quando Camille Chamoun,

um cristão pró-ocidente e anti-Nasser se reelegeu para um novo mandato em

junho de 1957, ainda que os muçulmanos sunitas desejassem uma política

externa pan-arábica e pró-Nasser (OVENDALE, 1994, pp. 286). A situação

interna se deteriorou em abril de 1958, quando greves e desordem se

espalharam da cidade de Trípoli para outras partes do país, o gasoduto da Iraq

Petroleum Company foi cortado e confrontos entre tropas libanesas e intrusas

resultaram no fechamento da fronteira com a Síria (OVENDALE, 1994, p. 287).

Acreditava-se que a recém-formada República Árabe Unida (RAU) – a união

política entre Egito e Síria sob o comando de Nasser – estava deliberadamente

fomentando o caos no Líbano (OVENDALE, 1994, p. 287).

Com a possibilidade de que o Líbano fosse anexado pela RAU, tanto os

Estados Unidos quanto o Reino Unido temiam que a Jordânia e o Iraque

pudessem ter o mesmo destino (OVENDALE, 1994, p. 288; CATHERWOOD,

1994, p. 203). O golpe de Estado no Iraque2, no dia 14 de Julho, fez com que o

medo de instabilidade aumentasse. O presidente libanês Chamoun reiterou o

seu pedido de intervenção para os Estados Unidos e Reino Unido, enquanto rei

Hussein da Jordânia a requisitou (OVENDALE, 1994, pp. 290-291). No dia

seguinte, as tropas estadunidenses chegaram ao Líbano e, alguns dias depois,

tropas britânicas foram amigavelmente recebidas na Jordânia (OVENDALE,

1994, pp. 292-297).

No fim daquele mês, a União Soviética convocou uma reunião no CSNU

para discutir a situação no Oriente Médio; o organismo, então, decidiu convocar

a terceira Sessão Especial de Emergência da AGNU (OVENDALE, 1994, p. 301;

UNSC, 1958). Uma resolução árabe foi adotada com unanimidade em 21 de

Agosto. Ela fazia referência ao Pacto da Liga dos Estados Árabes (LEA) para que

todos os Estados respeitassem o sistema de governo uns dos outros e requisitava

que todos os Estados-membros da ONU respeitassem os princípios de soberania

e integridade territorial (OVENDALE, 1994, p. 301; UNGA, 1958). Depois que

outros Estados árabes asseguraram seu respeito à decisão da AGNU e que o

general Faud Chehab foi eleito como novo presidente do Líbano, a situação no

Oriente Médio se estabilizou e as potências ocidentais orquestraram a retirada

de tropas da região (OVENDALE, 1994, p. 301). A importância deste episódio

para a história é o reavivamento das relações entre Estados Unidos e Reino

Unido e a sinalização de que o uso da força não era totalmente desconsiderado

para evitar que um país árabe caísse sobre influência soviética (OVENDALE,

1994).

2.4. Crise no Congo de 1960

Em janeiro de 1959, insurreições anticoloniais explodiram nos bairros

populares da capital do Congo Belga – Léopoldville (atual Kinshasa). O poder

colonial começou a ruir e as autoridades belgas, totalmente despreparadas para

a descolonização do seu império, iniciaram às pressas a emancipação do país                                                                                                                          2 Mais tarde, os revolucionários iraquianos provaram ser mais nacionalistas do que pan-arabistas, o que acalmou as potências ocidentais (OVENDALE, 1994, pp. 297-298).

africano (ARMSTRONG; GOLDSTEIN, 2001, pp. 253-254; M’BOKOLO, 2011, p.

255). A independência ficou agendada para o dia 30 de junho de 1960 e tornou-

se acertado que Joseph Kasavubu – representante das correntes regionalistas,

federativas e moderadas – assumiria como presidente, enquanto Patrice

Lumumba – líder das aspirações nacionalistas, unitaristas, radicais e pan-

africanistas – passaria a ser primeiro-ministro (M’BOKOLO, 2011, p. 255).

Apenas dias após a independência, os militares congoleses se

amotinaram contra os baixos salários e a permanência de oficiais belgas na

corporação. Durante o motim, houve assassinatos, mortes, estupros e

canibalismo de cidadãos belgas residentes no Congo (HASKIN, 2005, p. 23).

Alarmada pela ameaça a seus cidadãos, a Bélgica enviou tropas a sua recém-

independente ex-colônia sem autorização prévia do novo governo (HASKIN,

2005, p. 23; KOUASSI, 2011, p. 1063). Três dias após a chegada das tropas belgas

na capital da província de Katanga3 – Élisabethville (atual Lubumbashi) –, um

movimento separatista eclodiu e foi apoiado pela antiga metrópole

(ARMSTRONG; GOLDSTEIN, 2001, p. 254; HASKIN, 2005, p. 24; KOUASSI, 2011,

p. 1063). A União Soviética, que procurava um papel mais ativo na África pós-

colonial, passou a apoiar o governo central (ARMSTRONG; GOLDSTEIN, 2001, p.

254). No dia 14 de julho, o CSNU autorizou o envio de tropas da Organização das

Nações Unidas (ONU) para o país africano (KOUASSI, 2011, p. 1064).

Considerando a discordância sobre a forma de governo na República do

Congo4 e o alinhamento de Lumumba com o bloco socialista, o presidente

Kasavubu decidiu dispensá-lo do seu posto de primeiro-ministro através de um

anúncio em emissão radiofônica no dia 5 de setembro. Menos de uma hora

depois, Lumumba usou o mesmo meio de comunicação para dispensar

Kasavubu (HASKIN, 2005, p. 27; KOUASSI, 2011, p. 1066). Em meio à confusão, o

chefe das forças armadas Joseph-Desiré Mobutu, provavelmente com ajuda da

Agência Central de Inteligência (CIA, em inglês) estadunidense, realizou um

                                                                                                                         3 É digno de nota que a província de Katanga é muito rica em minérios, o que explica o interesse belga no separatismo desta região (HASKIN, 2005, p. 24). 4 O país mudaria de nome para República do Zaire em 1971 e depois para República Democrática do Congo em 1997 (HASKIN. 2005).

golpe de Estado e fechou o parlamento, ainda que continuasse a reconhecer

Kasavubu como chefe de Estado (HASKIN, 2011, p. 27).

Em virtude da falta de acordo entre os membros permanentes sobre a

crise, a quarta Sessão Especial de Emergencial foi convocada pelo CSNU (UNSC,

1960). A resolução reiterou a independência política e integridade territorial do

país africano e clamou para que todos os Estados-membros se abstivessem de

prover material bélico direta ou indiretamente para o Congo durante o período

de assistência militar das tropas da ONU (UNGA, 1960).

Lumumba foi capturado e executado pelas tropas de Mobutu em janeiro

de 1961 (KOUASSI, 2011, p. 1068). O Secretário-Geral da ONU Dag

Hammarskjöld tentou negociar um cessar-fogo com as várias partes envolvidas

até que, no dia 17 de setembro, o avião que o conduzia para uma reunião de

negociações caiu no território da Rodésia do Norte (atual Zâmbia) (KOUASSI,

2011, p. 1069). Em 1965, Mobutu realizaria um segundo golpe de Estado e

assumiria a presidência (HASKIN, 2005, p. 39).

2.5. Guerra dos Seis Dias de 1967

Em 1967, a União Soviética, que tinha vários conselheiros militares no

Egito, passou a se preocupar com a presença militar israelita ao longo da

fronteira com a Síria (CATHERWOOD, 2006, p. 205). O Egito, então, iniciou um

bloqueio marítimo a partir da cidade de Sharm al-Sheikh, o que cortou

completamente o acesso de Israel ao Mar Vermelho através do Golfo de Aqaba

(CATHERWOOD, 2006, p. 205; GOLDSMITH JR., 202, p. 318). Com o aumento de

tensões, surgiu o medo de um comando unificado árabe contra o Estado de

Israel, o que fez com que seu primeiro ministro Levi Eshkol nomeasse o

veterano de guerra Moshe Dayan como ministro da defesa no dia 2 de junho.

Três dias depois, se iniciaria a guerra (CATHERWOOD, 2006, p. 205).

É incerto qual dos lados realizou o primeiro ataque; contudo, é possível

afirmar que a ofensiva aérea israelita obteve sucesso em destruir

completamente a força aérea egípcia. Em apenas quatro dias, Israel haveria se

apoderado de toda a Península do Sinai e interrompido o bloqueio

(CATHERWOOD, 2006, p. 205; GOLDSMITH, 2002, p. 318). Como as tropas

jordanianas estavam efetivamente sob o comando egípcio devido a um acordo

firmado entre Nasser e o rei Hussein uma semana antes, elas foram levadas à

guerra contra Israel ao ser ordenado o ataque às seções judias de Jerusalém. Ao

reagir, Israel dominou toda a cidade, incluindo as seções árabes, e toda a região

da Cisjordânia em apenas dois dias (CATHERWOOD, 2006, p. 206; GOLDSMITH

JR., 2002, p. 319). Por razão das então recentes disputas fronteiriças com a

Jordânia, a Síria não entrou na guerra até que as tropas do rei Hussein tivessem

sido derrotadas. A essa altura, Israel pôde bombardear as posições bem

fortificadas sírias nas Colinas de Golã sem que nenhum outro país árabe

pudesse ou quisesse intervir (GOLDSMITH JR., 2002, p. 319). Se não fosse pelo

acordo de cessar-fogo emitido pelo CSNU no dia 10 de junho, é bastante

provável que nada pudesse impedir as tropas israelitas de marchar sobre

Damasco (CATHERWOOD, 2006, p. 206; GOLDSMITH JR., 2002, p. 319).

Apesar de ter feito declarações que o propósito da guerra era proteger,

não expandir, o seu território; Israel decidiu manter as terras ocupadas para

usá-las como barganha em acordos de paz futuros (GOLDSMITH JR., 2002, p.

320). Os Estados árabes, por sua vez, se recusaram a negociar com Israel, já que

não reconheciam sua existência (CATHERWOOD, 2006, p. 207). Com o impasse,

a União Soviética requisitou a quinta Sessão Especial de Emergência da AGNU

ainda naquele mês de junho. Depois de cinco semanas de negociação, nenhum

dos documentos propostos pôde ser acatado por não conseguirem a maioria

necessária para aprovação (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322). Sem conseguir

nenhuma resolução definitiva para a questão, a AGNU adiou sua Sessão

Especial de Emergência e retornou a questão para o CSNU (GOLDSMITH JR.,

2002, p. 322; UNGA, 1967). Uma reunião entre o primeiro ministro soviético

Alexei Kosygin e o presidente estadunidense Lyndon Jonhson também falhou

em alcançar um acordo (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322). Em agosto, líderes

árabes que não tiveram seus territórios tomados pela guerra decidiram, em uma

cúpula em Khartoum, não negociar com Israel (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322).

Enquanto isso, Israel intensificava sua presença nos territórios ocupados.

Casas árabes foram destruídas em Jerusalém para expandir o espaço do muro

ocidental, suspeitos de terrorismo em Gaza e na Cisjordânia foram presos ou

deportados, vilarejos inteiros foram destruídos e assentamentos judeus foram

construídos com apoio governamental nas Colinas de Golã, em Jerusalém

Oriental e nos arredores da cidade palestina de Hebron (GOLDSMITH JR., 2002,

p. 322). Em resposta, a União Soviética rearmou a Síria e o Egito e enviou ainda

mais conselheiros militares. O risco de uma nova guerra ressurgia

(GOLDSMITH JR., 2002, p. 322).

Em setembro, a AGNU retomou sua Sessão Especial de Emergência

apenas para encerrá-la e expressar grande preocupação quanto à questão

territorial no Oriente Médio (UNGA, 1967). Em novembro, o Reino Unido propôs

uma resolução suficientemente ambígua para que todos os membros

permanentes pudessem acatar (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322). O documento

salientava a inadmissibilidade de conquistar território através da guerra e

clamou por uma paz duradoura baseada na (1) retirada das forças armadas

israelitas dos territórios ocupados e no (2) direito de todo o Estado da região em

viver em paz e livre de ameaças ou atos de violência dentro de fronteiras

seguras e reconhecidas (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322; UNSC, 1967). A resolução

também pedia por uma solução justa para o problema dos refugiados

(GOLDSMITH JR., 2002, p. 322; UNSC, 1967).

Os árabes interpretaram que estas cláusulas significaram que Israel

deveria devolver todas as terras que havia tomado em junho, além de readmitir

todos os refugiados palestinos que quisessem retornar (GOLDSMITH JR., 2002,

p. 322). Os israelitas, por sua vez, interpretaram que algumas terras deveriam

ser devolvidas, já que todos os países iam passar a viver dentro de fronteiras

delimitadas e seguras. Estes também entenderam que os refugiados palestinos

seriam alocados para países árabes, já que todos os refugiados judeus haviam

sido alocados para Israel (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322). Ainda que a

interpretassem de maneira diferente; Egito, Israel e Jordânia concordaram em

seguir a resolução do CSNU5 (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322).

                                                                                                                         5 A Síria viu a resolução como uma forma de reconhecer o Estado de Israel e se recusou a segui-la até 1974 (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322).

3. Posicionamentos

3.1. África Subsaariana

3.1.1. República da África do Sul

Desde 1948, a África do Sul vivia sob o regime de segregação racial

denominado apartheid. A minoria branca de origem inglesa mantinha o poder

econômico enquanto os africânderes6 mantinham o político (MENDONÇA,

2000, p. 16). Os sul-africanos de origem negra, miscigenada ou indiana eram

discriminados e tinham seus direitos reduzidos (MENDONÇA, 2000, p. 12-13;

HUGHES, 2011). Grupos de resistência lutavam tanto organizando guerrilhas

quanto de modo pacífico para tentar acabar com o regime segregacionista

(MENDONÇA, 2000; HUGHES, 2011).

Ainda que fosse membro do Movimento dos Países Não-Alinhados, uma

das principais bandeiras da África do Sul sob o comando do Partido Nacional

era o anticomunismo. Em 1975, Angola e Moçambique tornam-se

independentes sob regimes marxistas. Sentindo-se ameaçada, a África do Sul

passou a financiar grupos guerrilheiros anticomunistas nestes dois países que,

em resposta, passaram a financiar as guerrilhas antiapartheids sul-africanas

(MENDONÇA, 2000, p. 36). Devido às violações de direitos humanos, o regime

do presidente Marais Viljoen vivia um isolamento diplomático forte e crescente.

As poucas exceções se dão a países preocupados com a expansão da influência

soviética e chinesa na África, como: Estados Unidos, França, Alemanha

Ocidental, Japão, Taiwan e Israel (MENDONÇA, 2000, pp. 30-31).

3.1.2. República Popular de Angola

Desde a independência em 1975, Angola estava sob o comando do

Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que, em 1977, adotou a

doutrina marxista-leninista (SAUNDERS, 2011). Existiam duas facções

anticomunistas rivais ao MPLA que também lutavam pelo poder: a União

Nacional para a Total Independência de Angola (UNITA), apoiada pela África do

Sul; e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), apoiada pelo Zaire

(SAUNDERS, 2011). Com os diferentes ataques a seu território, a República

Popular de Angola pediu por proteção contra a agressão imperialista, sendo                                                                                                                          6 Africânderes – ou bôeres – são sul-africanos descendentes de flamengos, holandeses, alemães e franceses (MENDONÇA, 2000, p. 14).

atendida pela União Soviética e por Cuba (THIAM; MULIRA; WONDJI, 2011, p.

994). Estados Unidos e China também se envolveriam em ajuda a UNITA

(THIAM; MULIRA; WONDJI, 2011, p. 994).

3.1.3. Governo Militar Provisional da Etiópia Socialista

A Etiópia contou com a ajuda dos britânicos para pôr fim à invasão

italiana em 1941, quando o imperador Haile Selassie reassumiu o governo da

então monarquia (ETHIOPIA PROFILE, 2013). Em 1974, porém, um motim

popular insatisfeito com a ineficácia das reformas econômicas e políticas

derrubou o imperador, o qual foi substituído por uma junta militar denominada

Derg (LIBRARY OF CONGRESS, 2005a).

A partir de então, a Etiópia passou a seguir uma agenda socialista com o

apoio da União Soviética (LIBRARY OF CONGRESS, 2005a). O país sofreu uma

invasão somali de 1977 a 1978, motivada por reivindicações territoriais desta

última, que foi contida através de ajuda militar soviética (LIBRARY OF

CONGRESS, 2005a). Com o fim do conflito, o Derg – liderado por Mengistu Haile

Mariam – se tornou um cliente importante para Moscou, integrando sua zona

de influência na África (LIBRARY OF CONGRESS, 2005a).

3.1.4. República Popular de Moçambique

A União Soviética já mantinha relações com a Frente de Libertação de

Moçambique (FRELIMO), seguidora do marxismo-leninismo, desde sua

fundação durante o período colonial português (SHUBIN, 2008, p. 121). O grupo,

liberado por Samora Machel, tomou o controle do país depois da independência

em 1975 (SHUBIN, 2008, p. 137). Durante as celebrações da independência,

Machel afirmou que os países socialistas eram os “aliados naturais” de

Moçambique (SHUBIN, 2008, p. 139). Em 1977, uma guerra civil se instaurou no

país, tendo a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), financiada pela

África do Sul, como grupo armado opositor (SHUBIN, 2008, p. 138).

3.1.5. República do Zaire

Após o golpe de Estado de 1965, Joseph-Desiré Mobutu passou a

centralizar cada vez mais o poder do país, neutralizando a Câmara dos

Deputados e o Senado, e tornando-se o Chefe de Estado, de Governo e do

Exército (HASKIN, 2005, p. 41). Ao fim do período emergencial, em 1970, foi

realizada uma eleição presidencial, a qual Mobutu era o único candidato. A

partir de então, ele dissolveu o parlamento, aboliu o judiciário independente,

mudou o nome do país de Congo para Zaire e próprio nome para Mobutu Sese

Seko7 (DUNN, 2003, p. 108).

As relações exteriores do Zaire sob o regime de Mobutu foram bastante

voltadas para o Ocidente (HASKIN, 2005, p. 48). A Agência Central de

Inteligência (CIA, em inglês) dos Estados Unidos, que o ajudou no golpe de

Estado de 1965, financiou o ditador para garantir sua lealdade ao lado capitalista

da Guerra Fria (HASKIN, 2005, pp.48-49). Ademais, o Zaire provia bases em seu

território para guerrilhas anticomunistas angolanas (HASKIN, 2005, p. 49).

3.2. América Latina

3.2.1. República Argentina

Com a intenção de livrar a sociedade argentina da corrupção e do

marxismo, em 1976, os militares interviram na situação política e instauraram

uma ditadura, chamada de Processo de Reorganização Nacional e comandada

por Jorge Rafael Videla (CERVO, 2000, p. 21). Internamente, campanhas

anticomunistas eram realizadas para eliminar todos aqueles considerados

subversivos, resultando em dezenas de milhares de presos, torturados,

assassinados e desaparecidos (HAYNER, 2011, p. 45). No âmbito externo,

entretanto, os militares preferiram dar continuidade a política externa do

período anterior, caracterizada pela busca de uma Terceira Posição no período

da Guerra Fria (CERVO, 2000, p. 20-21). Sendo assim, a Argentina continuou

como membro do Movimento Não-Alinhado, conservou suas relações com o

bloco socialista, expandiu o comércio com a União Soviética e recusou-se a

boicotá-la mesmo após a invasão ao Afeganistão (CERVO, 2000, p. 21).

3.2.2. República Federativa do Brasil

Em 1964, os militares brasileiros enxergavam a situação política nacional

como dominada pela baderna, anarquia, subversão e comunização (TOLEDO,

2004, p. 15). Após tentativas de abafar políticos ligados à esquerda falharem, um

golpe militar foi realizado com sucesso (TOLEDO, 2004, p. 18).

                                                                                                                         7 Seu nome completo foi alterado para Mobutu Sese Seko Kuku Ngbendu Wa Za Banga, que significa O Todo-Poderoso Guerreiro que, por Sua Resistência e Inflexível Vontade de Vencer, Vai de Conquista em Conquista Deixando Fogo em Seu Rastro (HASKIN, 2005, p. 45).

Desde 1979, o Brasil era governado pelo presidente João Baptista

Figueiredo. Na busca pelo apoio ao desenvolvimento, o Brasil fazia esforços para

prestigiar o multilateralismo. Para isso, aumentou as relações políticas e

econômicas com países da África Subsaariana8, América Latina, Ásia e Oriente

Médio (CERVO; BUENO, 1992, p. 428). Esta tarefa era dificultada pela

rebipolarização do sistema internacional. Como resposta o Brasil criticou a

ordem internacional da Guerra Fria e elevou a retórica terceiro-mundista

(CERVO; BUENO, 1992, p. 428-429). No discurso brasileiro, havia uma forte

denuncia ao conflito Leste-Oeste entre as superpotências e suas consequências

para o Sul9, incluindo a transferência da disputa ideológica para países como o

Afeganistão (CERVO; BUENO, 1992, p. 429).

3.2.3. República do Chile

Durante os anos 1960, os Estados Unidos identificavam no Chile um

modelo de país para a região, como uma democracia liberal que poderia

competir com a popularidade do modelo cubano (HUDSON, 1994). A eleição de

Salvador Allende, o primeiro presidente marxista eleito democraticamente no

mundo, em 1970 foi visto pela potência ocidental como uma ameaça a sua

hegemonia regional (CHILE TIMELINE, 2012; HUDSON, 1994). No dia 11 de

setembro de 1973, então, um golpe de Estado foi realizado com o apoio da

Agência Central de Inteligência (CIA, em inglês). Este golpe colocou o general

Augusto Pinochet no poder, o qual recebeu assistência militar da potência

capitalista (CHILE TIMELINE, 2012). Desde 1976, no entanto, o presidente

estadunidense Jimmy Carter criticou publicamente a situação dos direitos

humanos na ditadura chilena, o que distanciou os dois países e contribuiu para

o isolamento do regime de Pinochet (HUDSON, 1994).

3.2.4. República de Cuba

Cuba passou por uma revolução socialista em 1959, na qual um grupo

guerrilheiro liderado por Fidel Castro derrubou o governo do general Franco,

                                                                                                                         8 A exceção se deu à África do Sul, que, ainda sob o regime do apartheid era alvo de sanções brasileiras comerciais, culturais, artísticas e desportivas. Com sua condenação ao regime sul-africano, o Brasil conseguiu apoio político do resto do continente (CERVO; BUENO, 1992, p. 428). 9 Outras consequências criticadas pelo Brasil incluem a preservação das estruturas de poder que beneficiam os fortes em detrimento dos fracos, a falta de uma cooperação em prol do desenvolvimento e órgãos econômicos internacionais (como o FMI e Banco Mundial) que só ouviam os ricos (CERVO; BUENO, 1992, p. 429).

alinhado com o bloco ocidental. Com a revolução, a dependência cubana se

deslocou dos Estados Unidos para a União Soviética (BINNS; GONZALEZ, 1980).

Em 1962, a URSS planejou implantar mísseis balísticos no território

cubano, o que levou a um grave desentendimento com os EUA (LIBRARY OF

CONGRESS, 2010a). A Crise dos Mísseis de Cuba pôs o mundo frente a uma das

maiores crises políticas da segunda metade do século XX, que quase levou a

uma guerra nuclear entre as superpotências, caso a União Soviética não tivesse

voltado atrás com sua decisão (LIBRARY OF CONGRESS, 2010a).

Durante a década de 70, a economia cubana completou sua integração ao

bloco socialista, tornando-se assim extremamente dependente da potência

socialista (BINNS; GONZALEZ, 1980). De fato, mais de 60% do comércio

internacional cubano era feito com a União Soviética já em 1973 (BINNS;

GONZALEZ, 1980). A República de Cuba assumiu a presidência do Movimento

Não-Alinhado em 1979 (YUGOSLAVIA-HISTORICAL, 1990).

3.2.5. Estados Unidos Mexicanos

Desde 1929, o México foi governado pelo Partido Revolucionário

Institucional (PRI), que se perpetuava no poder através de coação e fraudes

eleitorais (LIMA et al., 2013, p. 144). As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas

pelo auge do autoritarismo do PRI: a oposição era praticamente nula, os meios

de comunicação eram censurados e a violência era utilizada pelo exército,

corpos policiais e partido contra aqueles que defendiam causas sociais e se

opunham ao governo (LIMA et al., 2013, p. 144-145).

Já no âmbito externo, havia uma tradição mexicana em não se

comprometer a tomar posições em temas que se prefere uma atitude discreta

(ARNAUD BELLO, 2006). Ademais, o país era caracterizado pela dependência

financeira e comercial aos Estados Unidos, o que o levou a uma crise econômica

em 1976 (ARNAUD BELLO, 2006). Contudo, em 1979, durante o governo de José

López Portillo, foi descoberto petróleo e gás natural em território mexicano, o

que ajudou este país a sair da urgência econômica e adquirir mais confiança e

certeza na sua política externa (ARNAUD BELLO, 2006). É neste contexto que

há uma melhoria nas relações bilaterais com governos de esquerda como, por

exemplo, o de Cuba (ARNAUD BELLO, 2006). Ainda assim, os objetivos de

política externa do México continuam bastante próximos aos dos Estados

Unidos, com o diferencial de que o país latino-americano preferia solucionar

conflitos pela via do diálogo (ARNAUD BELLO, 2006).

3.3. Ásia

3.3.1. República Democrática do Afeganistão

Em 1978, o Partido Democrático Popular do Afeganistão (PDPA), aliado

da União Soviética, chegou ao poder através de um golpe de Estado contra o

governo republicano de Daoud Khan (RUBINSTEN, 1982). O governo deste

partido fez várias reformas radicais, como a reestatização de empresas privadas

que operavam no país, reforma agrária e obrigatoriedade do ensino para as

mulheres. Essas reformas não foram aceitas pelos grupos conservadores

afegãos, que começaram a se rebelar contra o novo governo (GOLDMAN, 1988).

Com a falta de estrutura militar para poder conter a revolta, o PDPA

pediu ajuda à União Soviética para conseguir manter-se no poder, o que foi

atendido pela potência socialista. Isso se tornou um dos fatores para o fim da

Détente10 entre Estados Unidos e a União Soviética e gerou uma guerra civil de

proporções desastrosas no país, envolvendo as tropas soviéticas e a oposição de

grupos conservadores afegãos (VÄYRYNEN, 1980).

3.3.2. República Popular da China

A China continental é uma república comunista desde 1949, quando Mao

Zedong venceu os nacionalistas em uma guerra civil que perdurara por mais de

20 anos (CHINA PROFILE, 2014). A República Popular da China participou

como aliada da vizinha Coreia do Norte durante a Guerra da Coreia, tendo seu

exército adentrado a península coreana em 1950 (LIBRARY OF CONGRESS,

2006).

Um aspecto importante da política chinesa durante a Guerra Fria foi o

cisma sino-soviético, que já dava sinais em 1959 (LIBRARY OF CONGRESS,

2006). Diante da ameaça nuclear e, depois, com o resultado da Crise dos Mísseis

em 1962, a União Soviética dá início a uma aproximação diplomática com o

Ocidente, a qual a China de Mao se opunha fortemente (ALTMAN, 2010). Para

Pequim, a postura que estava sendo adotada por Moscou não correspondia à                                                                                                                          10 Détente, uma palavra francesa que significa repouso, é o nome dado ao período de melhora nas relações entre as duas superpotências durante a Guerra Fria (SARAIVA, 2008b)

forma mais eficaz de levar o comunismo ao resto do mundo e a União Soviética

era acusada pela China de ser "contrarrevolucionária" (ALTMAN, 2010).

Os Estados Unidos, por seu lado, viram a ruptura sino-soviética como

uma oportunidade de estabelecerem um maior diálogo com os soviéticos, o que

não se verificou por algum tempo (ALTMAN, 2010). Perante isso, Washington

inicia uma aproximação com os chineses ao longo da década de 1970, sendo esta

favorecida pela morte de Mao e ascensão de Deng Xiaoping, o qual retoma as

relações diplomáticas com os Estados Unidos e implanta o socialismo de

mercado11 (CHINA PROFILE, 2014).

3.3.3. República da Índia

Com a independência em 1947, o território anteriormente sob o domínio

britânico foi dividido entre Índia (maioria hindu) e Paquistão (maioria

muçulmana) (LIBRARY OF CONGRESS, 2004a). Contra este último, o governo

indiano travou conflitos armados por território em 1947, 1949, 1965 e 1971, além

da guerra com a China em 1962 (LIBRARY OF CONGRESS, 2004a).

Durante a Guerra Fria, a República da Índia liderou o Movimento dos

Países Não-Alinhados, o que não a impediu de se aproveitar das relações com os

dois blocos na busca de soluções para seus problemas socioeconômicos

(BERNDT; NUNES, s.d.). No entanto, perante o temor de que o Paquistão – que

se aliava aos Estados Unidos e a China – se fortalecesse e se convertesse em uma

ameaça, o país estreitou seus laços com a União Soviética. A Ásia então se

dividiu entre as alianças Islamabad-Washington-Beijing, de um lado, e Nova

Delhi-Moscou, de outro (BERNDT; NUNES, s.d.).

3.3.4. República da Indonésia

A Indonésia foi uma colônia neerlandesa até 1945, quando o movimento

nacionalista local, apoiado pelos japoneses – que desde 1942 ocupavam o

arquipélago – declararam sua independência (INDONESIA PROFILE, 2013). Os

Países Baixos, no entanto, só reconheceram a emancipação do arquipélago em

1949, após violento conflito (LIBRARY OF CONGRESS, 2004b).

O líder nacionalista Ahmed Sukarno governou a república até 1966, em

                                                                                                                         11 O termo socialismo de mercado se refere ao sistema econômico no qual as empresas são de propriedade estatal, porém regidas pelas leis de mercado, ou seja, sem planejamento público (MARKET SOCIALISM, s.d.).

um período de grande convulsão política e social (LIBRARY OF CONGRESS,

2004b). Em 1967, no entanto, o general Haji Mohammad Suharto ascendeu ao

poder por meio de um golpe de Estado, dando início a um período de grande

repressão à oposição, especialmente a comunista (ALTMAN, 2011).

O Partido Comunista da Indonésia era muito popular, e Suharto contou

com auxílio dos Estados Unidos – principalmente da Agência Central de

Inteligência (CIA, em inglês) – para perseguir seus integrantes (ALTMAN, 2011).

Essa parceria com o ocidente – tanto com estadunidenses, quanto com

britânicos – tinha em vista o combate do comunismo que já se avizinhava na

região a partir do Vietnã (ALTMAN, 2011).

3.3.5. Japão

Tendo mantido uma política expansionista durante a Segunda Guerra

Mundial, o Japão derrotado que emergiu do conflito adotou uma postura de

cautela em relação aos vizinhos e de estreito alinhamento aos Estados Unidos

(UEHARA, 2003). A esse favor, a "Doutrina Yoshida", desenvolvida pelo

primeiro-ministro Yoshida Shigeru e praticada a partir de 1951, girou em torno

da cooperação com os estadunidenses, omissão em relação aos assuntos de

ordem geopolítica e busca do crescimento econômico (WATANABE, 2011).

Após o rendimento japonês em 1945, teve início a ocupação do Japão

pelos países aliados, com o objetivo de desmilitarizar e democratizar o país

(WATANABE, 2011). Com esse propósito, seu direito de beligerância foi

suspendido e a segurança de seu território foi delegada aos Estados Unidos

(WATANABE, 2011).

Com o fim da ocupação, em 1951, tem início um período de 50 anos

caracterizado por sólida relação bilateral com Washington e pela ênfase ao

multilateralismo no âmbito das Nações Unidas, apesar de esta ser quase

inexpressiva em comparação àquela (UEHARA, 2003).

3.3.6. Governo de Coalizão do Kampuchea Democrático (Camboja)

O Camboja foi alvo da colonização francesa, que perdurou de 1887 a 1953

(ROSS, 1987). A independência do país foi conquistada por forças nacionalistas

sob o reinado de Norodom Sihanouk, que governou até 1970 (ROSS, 1987).

Durante seu governo, Sihanouk teve que lidar com forças francesas e facções

comunistas influenciadas pelo Vietnã, procurando manter uma política externa

de não alinhamento diante do longo passado de subjugação do Camboja (ROSS,

1987).

Em 1970, quando viajava à Moscou e à Pequim, Sihanouk sofreu um

golpe de Estado liderado por Lon Nol, seu então primeiro-ministro, que aboliu a

monarquia no país (ROSS, 1987). Em 1975, no entanto, após uma guerra civil de

cinco anos, Lon Nol foi substituído pelo governo comunista do Khmer

Vermelho, sendo inaugurada uma fase de radicalismo político e atrocidades

(CAMBODIA PROILE, 2013). O regime do Khmer Vermelho, denominado

Kampuchea Democrático e liderado por Pol Pot, foi responsável por um

genocídio que assassinou entre 1 a 2 milhões de cambojanos (LAMBOURNE,

2008, p. 4).

Com a instabilidade regional causada pelo genocídio, o Vietnã invadiu o

Kampuchea Democrático e instaurou um novo regime denominado República

Popular do Kampuchea (LAMBOURNE, 2008, p. 4). A comunidade internacional

condenou a invasão vietnamita; assim, o regime de Pol Pot continuou a ser

reconhecido pelas Nações Unidas como o governo oficial do Camboja

(LAMBOURNE, 2008, p. 4). Durante a invasão, o Vietnã assinou um tratado de

amizade com a União Soviética, o que acabou por transformar tanto a República

Popular do Kampuchea quanto a República Socialista do Vietnã em satélites

soviéticos no Sudeste Asiático (RICHBURG, 1991, p. 111-112). A China, por sua

vez, dava apoio político e militar às forças de Pol Pot e o governo de coalizão em

exílio que este fazia parte (RICHBURG, 1991). O Rei Sihanouk foi escolhido como

líder interino da coalizão (RICHBURG, 1991, p. 117).

3.3.7. República Islâmica do Paquistão

Desde a independência em 1947 e posterior divisão do território

correspondente à antiga colônia britânica em Índia e Paquistão, os dois países

enfrentaram relações de tensão (INDIA AND PAKISTAN, 2001). Ambos

travaram guerras motivadas pelo controle da região da Caxemira e em relação à

independência de Bangladesh (INDIA AND PAKISTAN, 2001).

Durante a Guerra Fria, o Paquistão foi um importante aliado dos Estados

Unidos, principalmente quando o Afeganistão foi invadido pela União

Soviética, aliada à Índia (VIZENTINI, 2002). O país se encontrava em uma

posição geográfica estratégica para o combate ao comunismo, o que o tornava

um parceiro valioso (BLOOD, 1994). Em troca da adesão ao bloco estadunidense

e concessão de áreas em seu território para a construção de bases militares

norte-americanas, o governo de Muhammad Zia-ul-Haq recebia assistência

econômica e militar (BLOOD, 1994).

3.3.8. República Socialista do Vietnã

Tendo sido uma colônia francesa durante o século XIX, o Vietnã sofreu

com a ocupação japonesa durante a Segunda Guerra Mundial sem que, no

entanto, a França deixasse de exercer influência sobre sua população (LIBRARY

OF CONGRESS, 2005b). Ao fim da Guerra, porém, o líder Ho Chi Minh,

pertencente às forças comunistas do norte, declarou a independência do país,

que só conseguiu se livrar definitivamente da antiga colonizadora em 1954

(LIBRARY OF CONGRESS, 2005b).

Acordos mantiveram a divisão do território entre o norte comunista e o

sul capitalista, ao que teve lugar uma guerrilha entre as duas partes (VIETNAM

WAR, s.d.). Um grupo de milícias chamado Vietcongue, no entanto, se formou

no sul em favor das forças comunistas do norte, obtendo apoio chinês e

soviético (LIBRARY OF CONGRESS, 2005b). Em contrapartida, os Estados

Unidos, preocupados com a ameaça vermelha sobre a Ásia, enviou tropas em

favor da manutenção da independência do sul (VIETNAM WAR, s.d.). O conflito

terminou em 1973 com a vitória dos Vietcongues, sob os termos do Tratado de

Paris (LIBRARY OF CONGRESS, 2005b). Após a reunificação do Vietnã, o país

seguiu sob o comando do presidente Ton Duc Thang uma agenda de relativa

independência (LIBRARY OF CONGRESS, 2005b).

Com a instabilidade causada pelo genocídio perpetrado pelo regime

comunista do Camboja, o Vietnã invadiu o vizinho e instaurou um novo regime

– ainda comunista, mas mais maleável (RICHBURG, 1991, p. 111). A China

criticou e retaliou a ação militar vietnamita, o que fez com que o país do Sudeste

Asiático se aproximasse mais da União Soviética (LIBRARY OF CONGRESS,

2005b, p. 3; RICHBURG, 1991, pp. 111-112).

3.4. Europa Ocidental e América Anglo-saxã

3.4.1. República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental)

Em 1945, com o final da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi

dividida em quatro setores, sendo cada um deles ocupado por uma das potências

vencedoras da segunda grande guerra: Estados Unidos, União Soviética, França

e Reino Unido, tendo o mesmo ocorrido com a sua capital, Berlim

(WANDSHEER, 2013). A parte de dominação estadunidense, francesa e

britânica ficou conhecida como República Federal da Alemanha (RFA) –

também chamada de Alemanha Ocidental –, enquanto a de dominação

soviética se tornou a República Democrática da Alemanha (RDA) – ou

Alemanha Oriental (WANDSHEER, 2013).

A partir de 1949, a RFA buscou estreitar relações com os Estados Unidos,

alcançar um entendimento com a França, além de intensificar as relações com a

Europa Ocidental e com os membros da Organização do Tratado do Atlântico

Norte (OTAN)12 (WANDSHEER, 2013). Como resultado dessas medidas, na

década de 50, a Alemanha Ocidental foi admitida no Conselho da Europa13 em

1950, na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)14 em 1952 e na

OTAN em 1955. No dia 1º de janeiro de 1958, através dos Tratados de Roma, a

Alemanha finalmente foi filiada à Comunidade Econômica Europeia (CEE)15, o

que foi determinante para a sua integração no bloco ocidental (WANDSHEER,

2013).

                                                                                                                         12 Em 1949, foi criada a OTAN, a qual tinha como um de seus objetivos a coletivização da defesa de seus membros. Ela ficou conhecida por ser uma estrutura de defesa ocidental durante a Guerra Fria. A OTAN também visava à cooperação cultural e econômica dos Estados participantes, para que houvesse uma paz duradoura para eles (MAREK, 2013). 13 O Conselho da Europa foi fundado em 1949 após o final da Segunda Guerra Mundial. Sua criação tinha como objetivos principais a promoção da defesa dos direitos humanos e a conclusão de acordos à escala europeia para que ocorresse uma harmonização das práticas sociais e jurídicas na Europa (COUNCIL OF EUROPE, s.d.). Não confundir com o Conselho Europeu, uma instituição da União Europeia que só seria criada em 2009 (COUNCIL OF EUROPE, s.d.). 14 A CECA foi criada em 1951 através de um acordo entre a Alemanha Ocidental e mais cinco países europeus. O acordo possuía diversos artigos e regulamentos que determinavam a cooperação entre os seus membros, os quais se comprometeram a garantir um mercado livre de taxações para exportações e importações para que o livre comércio no local não fosse prejudicado (WAGNER, 2012). 15 A CEE foi instituída em 1957 através do Tratado de Roma, que buscava estreitar as relações entre as nações e povos europeus, visando a um progresso econômico e social comum a todos os membros da CEE (GERICKE, 2012).

A partir do final da década de 60 e início da década de 70, uma busca pela

melhora das relações com o oriente se iniciou. Com isso, surgiram diversos

novos acordos, como os tratados de Moscou e de Varsóvia, em 1970, e o Tratado

de Base16, em 1972 (WANDSHEER, 2013).

3.4.2. Estados Unidos da América

De 1968 a 1979, os Estados Unidos e a União Soviética viveram um

período de acomodação chamado de Détente17 (SARAIVA 2008b). Com isso, veio

o reconhecimento da República Popular da China, o Tratado de Não-

Proliferação Nuclear (TNP) de 1968, o Acordo de Salt de 1972 e o Tratado Salt18

de 1973 (SARAIVA, 2008b).

Desde abril de 1978, quando o Afeganistão enfrentou uma revolução

socialista que levou ao assassinato do então presidente Mohammed Daoud, os

Estados Unidos demonstraram preocupação com as medidas a serem tomadas

em relação à república afegã (UNITED STATES DEPARTAMENT OF STATE,

2013). A potência ocidental e seus aliados, guiados por suas doutrinas de

contenção, criticaram rispidamente as ações soviéticas no Afeganistão e

buscaram diversas mediadas para compelir os soviéticos a se retirarem

(UNITED STATES DEPARTAMENT OF STATE, 2013).

Em um pronunciamento à população americana no dia 04 de janeiro de

1980, o presidente Jimmy Carter afirmou que a ocupação soviética no

Afeganistão seria uma ameaça à segurança tanto dos Estados Unidos quanto de

outros países aliados (CARTER, 1980). Afirmou também que a nação

estadunidense prezava pela liberdade e independência de todas as nações, o que

a União Soviética colocou em risco ao tomar o Afeganistão e ameaçar o

equilíbrio de todo o globo (CARTER, 1980).

                                                                                                                         16 Os Tratados de Moscou, de Varsóvia e de Base foram acordos entre a Alemanha Ocidental, a Alemanha Oriental e a União Soviética que estabeleciam o respeito à integridade territorial dos Estados, bem como a renúncia do uso da violência. Ao longo prazo, esses tratados tinham o objetivo também de definir a cessão de reivindicações territoriais, fator com validade para o futuro (BUSCH, 2011; GERSCH, 2013; KOKOTOWSKI, 2013). 17 Ver nota de rodapé 10. 18 O TNP tinha por objetivo a redução da produção de armas nucleares ao redor do mundo. Já o Acordo e o Tratado Salt congelavam temporariamente a produção e desenvolvimento de armas estratégicas (SARAIVA, 2008b).

3.4.3. República Francesa

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, a França, ainda que vitoriosa,

convivia com um passado recente marcado pela derrota e ocupação (ROYAL

AIR FORCE MUSEUM, s.d.). Como resposta à ameaça soviética, a República

Francesa tornou-se um dos membros fundadores da Organização do Tratado do

Atlântico Norte (OTAN). No entanto, no início da Guerra Fria, a república se

mostrou incapaz de lidar com a insurgência comunista na Indochina Francesa

(Camboja, Laos e Vietnã) e com a rebelião nacionalista na Argélia (ROYAL AIR

FORCE MUSEUM, s.d.). Devido a esses fatores, em 1958 foi redigida uma nova

constituição, que determinou a criação da Quinta República Francesa, a qual

reforçava os poderes do presidente (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.).

Preocupada com a hegemonia estadunidense na aliança do Atlântico, o

país se retirou da OTAN em 1966, ainda que tenha mantido uma política

externa de apoio ativo a este grupo (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.).

Também é digno de nota o desenvolvimento de armamento nuclear (ROYAL

AIR FORCE MUSEUM, s.d.). A França sempre viu seu papel como uma força

guiadora por trás da unidade europeia e, após marcantes melhoras no

relacionamento bilateral com a Alemanha Ocidental, passou a dominar o

Mercado Comum Europeu (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.).

De 1974 a 1981, o país europeu foi liderado pelo presidente Valéry Giscard

d’Estaing (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.).

3.4.4. República Italiana

No geral, durante grande parte do período que compreendeu a Guerra

Fria, a Itália teve sua política externa alinhada à dos Estados Unidos. Foi um

membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da

Comunidade Econômica Europeia (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.). Desde

antes da invasão soviética no Afeganistão, a Itália passou por diversos períodos

turbulentos internamente com grupos extremista, o que levou aos seus

chamados “Anos de Chumbo” (WESTCOTT, 2004). Tal nome fazia referência ao

grande número de tiros que o país observou, principalmente vindos do grupo

terrorista de ideologia marxista-leninista com sede em Bolonha, as Brigadas

Vermelhas. Esse grupo era constituído principalmente por estudantes que se

empenharam em uma luta armada contra o Estado capitalista (WESTCOTT,

2004).

Após uma crise política envolvendo o sequestro e assassinato do primeiro

ministro Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas, Francesco Cossiga assumiu o

comando do país (FRANCESCO COSSIGA, 2010). Ele, que era grande amigo de

Aldo Moro, implementou medidas ainda mais duras contra grupos terroristas.

Cossiga manteve o compromisso italiano com a Comunidade Europeia, e adotou

uma política externa fortemente alinhada com os Estados Unidos, chegando a

autorizar o cruzamento de mísseis e implantação de bases de mísseis no

território italiano (FRANCESCO COSSIGA, 2010).

3.4.5. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

Em 1979, Margaret Thatcher tomou posse como primeira-ministra

britânica e iniciou um governo conservador com iniciativas de livre mercado

(BBC, 2014). Durante o governo Thatcher, o Reino Unido adotou uma política

externa mais em sintonia com a dos Estados Unidos do que com a dos países

europeus (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.).

O governo conservador de Margaret Thatcher estava determinado a ter

uma atitude mais rígida perante a União Soviética, além de defender uma

resposta mais rígida à nação socialista devido à invasão no Afeganistão. Ao

desejar demonstrar tal reação à atitude da União Soviética, o Reino Unido

observou um dilema, já que a nação britânica desejava manter a construtiva

relação bilateral com aquele Estado, mas sem deixar de seguir a política externa

britânica alinhada com países ocidentais (INTERNATIONAL EDITORS OF

DIPLOMATIC DOCUMENTS, s.d.). Por isto, apenas três semanas após a invasão

ao país centro-asiático, o gabinete de ministros britânicos já estudava a

possibilidade de ajudar os muhajidins afegãos através da venda clandestina de

armamentos (BOWCOTT, 2010).

3.4.6. Reino da Suécia

Tendo se mantido neutro durante a Segunda Guerra Mundial, o governo

sueco optou novamente pela neutralidade durante o período da Guerra Fria ao

se recusar a ser um membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte

(OTAN) (THE BALTIC INITIATIVE AND NETWORK, s.d.). Entretanto, o Reino

da Suécia mantinha laços militares secretos com esta organização internacional,

além de uma poderosa força costeira e força aérea, em caso de um ataque da

União Soviética (THE BALTIC INITIATIVE AND NETWORK, s.d.). Ofensivas

militares de retaliação a centros industriais, populacionais e de comunicação

faziam parte do plano de ação sueco para o caso de uma invasão (SWEDEN

WAS, 2007).

3.4.7. República da Turquia

A posição geográfica da Turquia sempre foi de fundamental importância

no globo. Com a Guerra Fria, o interesse soviético pelo país era evidente, já que o

mesmo dava acesso tanto ao Mar Mediterrâneo quanto ao Negro (ROYAL AIR

FORCE MUSEUM, s.d.). Observando esses fatores, em 1947, os Estados Unidos,

com base na Doutrina Truman e visando à aproximação de países situados

naquela área para a esfera ocidental, cedeu apoio militar à Turquia (ROYAL AIR

FORCE MUSEUM, s.d.).

Posteriormente, o país se tornou um membro da Organização do Tratado

do Atlântico Norte (OTAN). Sua importância geográfica então deu força à

organização, já que possuía fronteira com diversos países do bloco oriental,

entre eles, a União Soviética (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.). Tal fator

tornava a Turquia um aliado estratégico para o ocidente por garantir à OTAN

uma base bem mais próxima à sede do seu maior inimigo (ROYAL AIR FORCE

MUSEUM, s.d.).

3.5. Europa Oriental

3.5.1. República Popular Socialista da Albânia

Logo após a Segunda Guerra Mundial, a Albânia teve a Iugoslávia como

principal aliada, dependendo fortemente de sua ajuda para se manter

economicamente (ALBANIA INDEX, 1992). Quando a União Soviética cortou

relações com a Iugoslávia, a Albânia vislumbrou a oportunidade de ter uma

aliada mais forte, rompendo também suas relações com o país balcânico

(ALBANIA INDEX, 1992).

De fato, a Albânia conseguiu uma ajuda econômica mais forte com a

União Soviética, mas no final da década de 1950, as relações entre os dois países

começaram a se deteriorar (ALBANIA INDEX, 1992). A potência socialista

queria que a Albânia se especializasse na extração mineral ao invés de

industrialização, o que foi apontado como uma tentativa de marginalização da

economia albanesa (ALBANIA INDEX, 1992). Com isso, a Albânia se aproximou

da China na ocasião do cisma sino-soviético19 (ALBANIA INDEX, 1992).

A Albânia criticou duramente o processo de abertura da China, que se

iniciava em 1976, criando um distanciamento entre esses dois países, que

culminou no fim da ajuda econômica chinesa em 1978 (ZICKEL; IWASKIW,

1992). Nesse contexto, a Albânia entrou então em um período de política

externa independente, não se alinhando com nenhuma potência, mesmo tendo

se mantido socialista (ALBANIA INDEX, 1992).

3.5.2. República Democrática Alemã (Alemanha Oriental)

A República Democrática Alemã era um regime antifascista de partido

único e comunista de economia planificada (WANDSHEER, 2013). O país

integrava a zona de poder e influência da União Soviética, fazendo parte do

Pacto de Varsóvia20 (WANDSHEER, 2013). Essa relação aprofundada com a

potência socialista fazia com que a Alemanha Oriental não fosse

completamente autônoma (WANDSHEER, 2013).

Na década de 1970, se observou uma acentuação das diferenças

econômicas e sociais entre as duas Alemanhas (WANDSHEER, 2013). A

Alemanha Oriental percebeu que não conseguiria alcançar o mesmo grau de

produção de riqueza e desenvolvimento que Alemanha Ocidental

(WANDSHEER, 2013). Nesse período também se iniciaram as primeiras

tentativas de reaproximação entre as Alemanhas, com o Tratado de Base21 de

1972, no qual os dois países se comprometiam a não usar violência um contra o

outro e respeitariam suas respectivas fronteiras e soberanias (WANDSHEER,

2013).

                                                                                                                         19 Ver subsessão 3.3.2. República Popular da China. 20 O Pacto de Varsóvia foi uma aliança militar estabelecida em 14 de maio de 1944 entre a União Soviética e vários países da Europa Oriental. Sua principal função era contrabalancear o poder militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), o bloco militar dos países capitalistas do primeiro mundo (U.S. DEPARMENT OF STATE, s.d.). 21 Ver nota de rodapé 16.

3.5.3. República Federal Socialista da Iugoslávia

Após a Segunda Guerra Mundial, a Iugoslávia, país situado na região dos

Balcãs, aderiu ao modelo soviético de socialismo. A política externa

expansionista conduzida pelo General Tito, eleito em 1945, fez com que a União

Soviética rompesse relações com a Iugoslávia em 1948 (MAZAT; SUMA, s.d.). A

relação com o bloco socialista foi retomada em 1953, após a morte do ditador

soviético Joseph Stalin.

Tito procurou manter uma política externa que equilibrasse as relações

do país com os blocos capitalista e socialista ao mesmo tempo (YUGOSLAVIA-

HISTORICAL, 1990). Além disso, outra faceta importante da política externa

iugoslava foi o fortalecimento das relações com os países do chamado

Movimento dos Países Não-Alinhados. De fato, a Iugoslávia teve papel

fundamental na criação desse grupo, bem como na sua liderança (MAZAT;

SUMA, s.d.).

A influência da Iugoslávia dentro do Movimento dos Países Não-

Alinhados na década de 1970 se tornou moderada (YUGOSLAVIA-

HISTORICAL, 1990). Em 1979, a presidência do movimento passou para Cuba, o

que foi uma grande derrota para o General Tito, visto que o país caribenho

apresentava tendências pró-soviéticas, apesar de defender o não-alinhamento

(YUGOSLAVIA-HISTORICAL, 1990).

3.5.4. República Popular da Polônia

A situação interna na Polônia do início da década de 1970 era de

estagnação e insatisfação popular (BROMKE, 1973). Por outro lado, na política

externa, havia uma tendência de conciliação entre a manutenção da aliança,

amizade estratégica com a União Soviética e a retomada de laços bilaterais com

os países de oeste (BROMKE, 1973).

A Polônia aprofundou tratados de cooperação econômica com países

como Estados Unidos, França, Inglaterra, Suécia, Finlândia, Itália e

principalmente com a Alemanha Ocidental, que finalmente reconheceu as

fronteiras ocidentais polonesas (BROMKE, 1973). As relações com os demais

países do bloco comunista também se mantiveram em bom passo, à exceção das

relações com a China, que havia passado pelo cisma sino-soviético (BROMKE,

1973).

Essa tendência da política externa, marcada pelo alinhamento com a

União Soviética conciliada à ampliação dos contatos internacionais, se

perpetuou até o fim da década de 70 (POLAND - HISTORY, s.d.). No plano

interno, no entanto a oposição ao regime ditatorial comunista se agravou

(POLAND - HISTORY, s.d.). Nesse período a influência da Igreja Católica sobre a

opinião pública polonesa acerca de assuntos internos que fortaleciam a oposição

aumentou, principalmente após a elevação do cardeal Karol Wojtyla à posição

de Papa, com o nome de João Paulo II (POLAND - HISTORY, s.d.).

3.5.5. República Socialista da Romênia

Em março de 1965, um triunvirato foi formado para governar a Romênia

(ROMANIA - HISTORY, s.d.). Nicolae Ceaușescu foi um dos membros desse

triunvirato, mas ele adotou uma postura centralizadora eliminando os inimigos

políticos, de modo que, em uma eleição em 1974, ele se consagrou presidente da

república (ROMANIA - HISTORY, s.d.).

Ceaușescu aprofundou o afastamento em relação à União Soviética e a

procura por um caminho próprio em direção ao comunismo (ROMANIA -

HISTORY, s.d.). A política externa romena no período foi marcada pela defesa

dos direitos à autonomia e autodeterminação dos povos (ROMANIA - HISTORY,

s.d.). Não obstante, a Romênia condenava a “Doutrina Brezhnev”, adotada pela

União Soviética, que defendia seu direito de intervir militarmente nos países do

Leste Europeu caso fosse identificado uma ameaça ao socialismo dentro desses

países (ROMANIA - HISTORY, s.d.). Por esta razão, a Romênia tornou-se o único

país do Pacto de Varsóvia22 a condenar a invasão soviética do Afeganistão em

dezembro de 1979 (ROMANIA - HISTORY, s.d.).

O governo de Ceausescu foi marcado por um forte nepotismo e extremo

desrespeito aos direitos humanos (MONGABAY, n.d.). As arbitrariedades

cometidas pelo governo minaram o respeito internacional que a Romênia havia

obtido com a sua não submissão automática à URSS (MONGABAY, n.d.).

                                                                                                                         22 Ver nota de rodapé 20.

3.5.6. República Socialista Tchecoslovaca

Em 1948, os comunistas tomaram o poder na Tchecoslováquia e

começaram a reformar a estrutura econômica e política do país (HISTÓRIA DA

REPÚBLICA, 2008). O Partido Comunista da Tchecoslováquia se tornou a única

entidade política autônoma no país e foi estabelecido um forte vínculo com a

União Soviética (HISTÓRIA DA REPÚBLICA, 2008).

Na segunda metade da década de 1960, a população se encontrava muito

descontente com a falta de liberdade civil e o desempenho medíocre da

economia tcheca (THE PRAGUE SPRING, s.d.). Nesse ínterim surgiu um

movimento que visava humanizar o socialismo no país e aumentar sua

autonomia em relação à potência socialista (HISTÓRIA DA REPÚBLICA, 2008).

Dessa forma, em 5 de janeiro de 1968, Alexandr Dubček, do ramo reformista do

Partido Comunista, tomou o poder no país e começou a implantar as medidas de

abertura política e econômica requerida pela população (THE PRAGUE SPRING,

s.d.). Os quatro meses do governo reformista de Dubček ficaram conhecidos

como a Primavera de Praga (THE PRAGUE SPRING, s.d.).

A União Soviética não viu com bons olhos as reformas tomadas na

Tchecoslováquia e lançou a Doutrina Brezhnev, que dizia que nenhum país da

Europa Oriental poderia negar o comunismo (THE PRAGUE SPRING, s.d.). Com

base nessa doutrina, tropas do Pacto de Varsóvia23 esmagaram o movimento

reformista da Tchecoslováquia, colocando fim à Primavera de Praga, e fazendo

com que este país voltasse ao amplo controle soviético (THE PRAGUE SPRING,

s.d.).

3.5.7. União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Nikita Krushchev, então Primeiro Secretário do Partido Comunista da

União Soviética, foi retirado do seu cargo em 1964 e substituído por Leonid

Brezhnev, que governou até 1984. A era Brezhnev ficou conhecida como um

período de estagnação, com pouco crescimento econômico e produtivo

(LIBRARY OF CONGRESS, 2010b). O período também foi marcado por uma

coexistência pacífica com os Estados Unidos da América, ocorrendo inclusive

                                                                                                                         23 Ver nota de rodapé 20.

alguns tratados de redução de armamentos nucleares (LIBRARY OF

CONGRESS, 2010b).

Em dezembro de 1979, a URSS invadiu o Afeganistão a pedido de seu

governo. Tal invasão visava fortalecer o regime socialista de Cabul contra

rebeldes, fortalecer a presença soviética na região, e, consequentemente, sua

influência (LAFETÁ et al., 2008). A invasão ao Afeganistão pôs fim à

coexistência pacífica, e inaugurou o período da Nova Guerra Fria, marcada pela

retomada das tensões entre os dois blocos antagônicos (ALMEIDA, 2008).

3.6. Oriente Médio

3.6.1. Reino da Arábia Saudita

O Reino da Arábia Saudita foi formado em 1932 como uma monarquia

absoluta que segue uma versão do islã sunita denominada wahhabismo. Desde

o começo do governo do rei Khalid bin Abdulaziz al-Sa'ud, o país utilizou-se do

poder estatal para promover a religião oficial e negar a existência de

diversidade cultural e religiosa, no objetivo de homogeneizar a sociedade

saudita e aumentar o domínio clérigo wahhabista (YAMANI, 2008, pp. 143-144).

Também é digno de nota que os monarcas árabes do Golfo Pérsico, incluindo os

sauditas, eram anticomunistas (KÉCHICHIAN, 2007, p. 287).

Por esta razão, tanto a Revolução Iraniana de 1979 – de natureza islâmica

xiita e antimonárquica –, quanto a invasão soviética ao Afeganistão foram

percebidas pela Arábia Saudita como uma ameaça mortal (HILALI, 2005, p. 143;

KATOUZIAN, 2010; KÉCHICHIAN, 2007, pp. 286-287; YAMANI, 2008, p. 151).

Estes desenvolvimentos aproximaram a Arábia Saudita ao Ocidente, com os

quais ela formou firmes alianças desde então (KÉCHICHIAN, 2007, pp. 286).

Nesta época, a família real al-Sa'ud já tinha laços estreitos com a família

bin Laden, dona de uma grande empresa de construção (GUNARATNA, 2003, p.

17). Osama bin Laden, único membro da família a se interessar por política,

gastava suas energias e recursos para o avanço do islã e do islamismo. De

maneira mais particular, ele financiava islamistas do Iêmen do Sul que lutavam

pela derrubada do comunismo naquele país (GUNARATNA, 2003, p. 17). Desde

o dia 26 de dezembro de 1979, Osama bin Laden estava no Paquistão para

avaliar a situação e se encontrar com líderes afegãos antissoviéticos

(GUNARATNA, 2003, p. 17-18). Algumas destas lideranças eram wahhabistas

(BRUNO, 2008, para. 3).

3.6.2. República Árabe do Egito

Com a morte de Nasser em 1970, seu vice-presidente Anwar Sadat

assumiu o comando do país (CATHERWOOD, 2006, p. 207; GOLDSMITH JR.,

2002, p. 331). Ainda que fingisse ser leal aos princípios do socialismo árabe e do

pan-arabismo de Nasser, Sadat imediatamente permitiu investimento

estrangeiro ocidental no país (CATHERWOOD, 2006, p. 207; GOLDSMITH JR.,

2002, p. 331). No entanto, sua relação com Israel teria, ao menos inicialmente,

continuado a mesma. Com a derrota na Guerra do Yom Kippur de 197324, o

Egito confirmou suas suspeitas de que a União Soviética não era tão

comprometida com os países árabes tanto quanto os Estados Unidos eram

comprometidos com Israel (GOLDSMITH, 2002, p. 331; SHAD et al., 1995, p. 80).

Como resultado, Sadat expulsou os conselheiros soviéticos do país e passou a se

aproximar dos Estados Unidos (GOLDSMITH, 2002, p. 331; SHAD et al., 1995, p.

80).

Em 1977, Sadat visitou o parlamento israelita para discursar sobre

negociações de paz (GOLDSMITH, 2002, p. 350). Após quase dois anos de

negociações e mediação estadunidense, o tratado de paz entre Israel e Egito foi

celebrado no quintal da Casa Branca no dia 26 de Março de 1979 (GOLDSMITH,

2002, pp. 351-352). Sendo agora pró-Ocidental, o Egito – assim como Arábia

Saudita, Israel e Paquistão – tornou evidente sua profunda preocupação com a

demonstração de força da União Soviética ao invadir o Afeganistão (HILALI,

2005, p. 143).

3.6.3. República Democrática Popular do Iêmen (Iêmen do Sul)

A República Democrática Popular do Iêmen (Iêmen do Sul) foi formada m

1967 com o crescimento da influência soviética na região após a retirada

britânica (HALLIDAY, 1984, p. 355). Além de ter entrado em uma guerra de

pouca duração com a República Árabe Iemenita (Iêmen do Norte) em 1979, o

                                                                                                                         24 A Guerra do Yom Kippur de 1973 iniciou-se com um ataque coordenado por Egito e Síria contra Israel (GOLDSMITH JR., 2002, p. 337). A guerra tem esse nome por que a iniciativa do ataque sírio-egípcio se deu no dia 6 de outubro, durante o festival judeu do Yom Kippur (Dia da Reparação) (CATHERWOOD, 2006, p. 208).

país se encontrava em guerra civil contra grupos islamistas baseados no Reino

da Arábia Saudita e financiados por pessoas ligadas à família real, como o

próprio Osama bin Laden (GUNARATNA, 2003, p. 17; HALLIDAY, 1984, p. 357).

O regime era constantemente acusado por outros países árabes de ateísmo. Em

resposta, ele afirmava haver dois tipos de interpretação do islã: uma errada –

cujos ricos utilizavam para atingir seus próprios objetivos reacionários – e uma

correta – que criticava a injustiça, a exploração, a acumulação de riquezas e o

imperialismo (CIGAR, 1990, p. 187).

Sendo um regime marxista, não é surpresa que o Iêmen do Sul era o país

árabe mais próximo da União Soviética. Em 1979, o presidente ‘Abd al-Fattah

Ismail, seguidor do marxismo-leninismo e um dos mais radicais líderes do país –

assinou o Tratado de Amizade e Cooperação de 20 anos com a potência

socialista, o que aproximou os dois países ainda mais (CIGAR, 1985, p. 776;

HALLIDAY, 1988, p. 18). Desta forma, o país enxergava toda a presença militar

dos Estados Unidos na região com desconfiança, da mesma forma que a

presença soviética era vista como benéfica (CIGAR, 1985, p. 777). Isto não foi

diferente em relação à crise da ocupação do Afeganistão, durante a qual o

governo sul-iemenita tornou-se um dos poucos países do Terceiro Mundo a

apoiar Moscou (HALLIDAY, 1988, p. 22).

3.6.4. República Islâmica do Irã

Até fevereiro de 1979, o Estado Imperial da Pérsia era comandado pela

dinastia monárquica Pahlavi através de um governo autocrata (KATOUZIAN,

2010). Dada a supressão de dissidentes políticos, a alta censura, a ocidentalização

forçada25, a inflação e os altos gastos públicos do governo do xá Reza Pahlavi;

uma revolta se instaurou no país, a qual culminaria com uma revolução

antimonárquica apoiada por clérigos religiosos (KATOUZIAN, 2010). O xá

deixou o país no dia 16 de fevereiro. Dez dias depois, o Ayatollah Ruhollah

Khomeini – um importante clérigo e opositor do regime monárquico que havia

                                                                                                                         25 A família real iraniana chegou a proibir o uso do véu e de qualquer tipo de cobertura para a cabeça que não fossem chapéus europeus em uma tentativa de modernizar o Irã (HOODFAR, 1992, p. 10). Ao invés de dar mais liberdade feminina, a medida acabou por constranger mulheres devotas a permanecer em casa, o que piorou ainda mais a situação econômica do país (HOODFAR, 1992, p. 10-11). Esta e outras medidas de ocidentalização fez com que até mesmo os mais seculares intelectuais descrevessem a situação cultural persa como intoxicada com o Ocidente (KATOUZIAN, 2010).

sido expulso da Pérsia – foi recebido entusiasticamente em Teerã (KATOUZIAN,

2010).

Através do referendum do dia 31 de março de 1979, a maioria

avassaladora de iranianos votou a favor da criação da república islâmica26

(KATOUZIAN, 2010). A ocupação da embaixada estadunidense e o sequestro de

diplomatas por fanáticos revolucionários27 liderados por Khomeini em

novembro de 1979 levaria a renúncia do presidente interino Mehdi Barzagan.

Logo, Khomeini se tornaria Líder Supremo e Abolhasan Banisadr seria

escolhido como primeiro presidente da República Islâmica do Irã (KATOUZIAN,

2010).

Como parte de sua política anticomunista, o Irã condenou a ocupação

soviética ao Afeganistão e demandou sua saída. No entanto, a república islâmica

tomou o cuidado de não antagonizar Moscou por acreditar que a União

Soviética era um contrapeso a influência estadunidense na região (MILANI, s.d.,

para. 10). O Irã também se recusou a participar da aliança entre Arábia Saudita,

Estados Unidos e Paquistão (MILANI, s.d., para. 10). Ademais, a política externa

iraniana para o Afeganistão era bem centrada na religião xiita. Havia uma

preocupação com propagação do wahhabismo saudita e com os refugiados xiitas

afegãos que fugiam para o Irã, a maioria deles vindos da minoria étnica Hazara

(MILANI, s.d., para. 11). Alguns mujahidins afegãos viam no Irã um modelo de

revolução islamista a se seguir (CURTIS, 2004).

3.6.5. República do Iraque

Em 1958, a monarquia iraquiana foi abolida pelo General ‘Abd al-Karim

Qassem com a ajuda de seus aliados do Partido Comunista Iraquiano (PCI)

(ISMAEL; KREUTZ, 2001, p. 89; MA’OZ, 2007, p. 12). Uma série de golpes de

Estado – dois em 1963 e um em 1968 – resultou na tomada de poder pelo Partido

Socialista Árabe Ba’ath (ISMAEL; KREUTZ, 2001, p. 89; MA‘OZ, 2007, p. 12;

NISSEN; HEINE, 2009, p. 157). Inicialmente, as relações entre o Iraque ba’athista

e a União Soviética foram marcadas pelo desacordo, especialmente por questões

                                                                                                                         26 A versão oficial do governo interino fala em 98,2% dos votos a favor da república islâmica, o que provavelmente é verdade (KATOUZIAN, 2010). 27 Alguns destes fanáticos revolucionários tiveram a ideia de invadir a embaixada soviética ao mesmo tempo, o que acabou não ocorrendo (ANOUSHIRAVAN; MAHJOOB, 2007, p. 55).

como a perseguição a membros do PCI e discordância sobre o conflito árabe-

israelita28 (FUKUYAMA, 1980, pp. 28-29). Com a Guerra Curdo-Iraquiana e uma

potencial guerra contra a Pérsia pró-ocidente, o país árabe aproximou-se da

potência socialista em troca do fornecimento de armas (FUKUYAMA, 1980, p.

30).

A alta do preço do petróleo desde 1973 e um acordo de paz com a Pérsia

em 1975 diminuíram a dependência iraquiana em armamentos soviéticos ao

diminuir a intensidade da compra e aumentar as reservas do país, permitindo

assim diversificar os fornecedores (ISMAEL; KREUTZ, 2001, p. 90; FUKUYAMA,

1980, p. vi). Ademais, uma cisma entre o pró-soviético Partido Ba’ath sírio e o

Partido Ba’ath iraquiano faria com que este se reaproximasse de outros países

árabes pró-estadunidenses, como o Egito (FUKUYAMA, 1980, p. 51). Como

consequência, a reação do recém-empossado presidente Saddam Hussein à

invasão soviética ao Afeganistão foi condená-la como um “comportamento

errôneo e injustificável que pode causar ansiedade a todos os povos amantes da

liberdade” (HUSSEIN, 1980, apud ISMAEL; KREUTZ, 2001, p. 90).

3.6.6. Estado de Israel

Em 1977, Menachem Begin se tornou o primeiro ministro de Israel pelo

partido conservador Likud, então encerrando décadas de domínio político

trabalhista (CATHERWOOD, 2006, p. 210). Apesar de sua retórica

nacionalista29, Begin priorizou a busca pela paz nas fronteiras e conseguiu

firmar um acordo de paz com o Egito, mediado pelos Estados Unidos, em troca

de alguns dos territórios adquiridos na Guerra dos Seis Dias (GOLDSMITH JR.,

2002, p. 351).

Assim sendo, quando a União Soviética invadiu o Afeganistão, a reação

israelita foi condená-la e acusá-la de ter objetivos expansionistas em todo o

Oriente Médio (JEWISH TELEGRAPHIC AGENCY [JTA], 1980, para. 1-3). Israel

juntou-se aos Estados Unidos em uma aliança política que envolvia também a

                                                                                                                         28 O Iraque se recusava a aceitar a resolução do CSNU sobre a Guerra dos Seis Dias e condenava o cessar-fogo entre Egito e Israel. A União Soviética criticava o Iraque por sua “postura incompreensível” e intransigência (FUKUYAMA, 1980, p. 29). 29Begin chegou a declarar que a Cisjordânia (que ele chamava de Judeia e Samara) era uma parte integral de Israel e que ela havia sido liberada, não ocupada, na guerra de 1967 (GOLDSMITH JR., 2002, p. 350).

Arábia Saudita e o Paquistão. É importante ressaltar que esta aliança era

encoberta e, ainda que houvesse contatos políticos, eles não significaram o

reconhecimento formal de Israel por estes países muçulmanos (HILALI, 2005,

124).

Também é interessante ressaltar que, até a metade do século XX, cerca de

5.000 judeus viviam no Afeganistão. A maioria deles emigrou para Israel depois

de sua criação em 1948 (MOTLAGH, 2007, para. 15). Com o aumento da

instabilidade no país centro-asiático, o fluxo de emigração judia se intensificou e

aumentou ainda mais com a ocupação soviética (KRASTEV, 2007, 17;

MOTLAGH, 2007, para. 15).

3.6.7. Jamahiriya Árabe Popular Socialista Líbia

No dia 1º de setembro de 1969, o capitão Mu’ammar al-Qaddafi30 tomou o

poder na Líbia através de uma revolução sem sangue contra o reino de Idris I

(HBREK, 2011, p. 170). Baseado em uma mistura de nacionalismo árabe, anarco-

sindicalismo ocidental e igualitarismo beduíno, Qaddafi formou sua própria

ideologia, a qual era baseada na busca de uma terceira via entre capitalismo e

socialismo (SCHUMACHER, 1986, p. 332). Isto teve repercussão na política

externa líbia, que se tornou claramente não-alinhada (ZOUBIR, 2002, p. 32). As

relações com o bloco soviético se aprofundaram bastante; contudo, há de se

notar que, após divergências com a China maoista, a União Soviética tornou-se

mais cautelosa em relação a ideologias terceiro-mundistas, como a de Qaddafi

(GÓMAR, 2013, p. 360). As relações diplomáticas com os Estados Unidos haviam

sido interrompidas após os ataques à embaixada em Trípoli em dezembro de

1979 (SHWAYDER, 2012, para. 7).

Apesar de sua retórica fortemente anti-imperialista, o regime de Qaddafi

possuía boas relações econômicas com os Estados Unidos (WRIGHT, 1982, p. 23).

Politicamente, muitas posições líbias coincidiam com interesses soviéticos.

Contudo, este alinhamento não era automático, tendo em vista o

distanciamento com Moscou em algumas questões (ST. JOHN, 1982, p. 137;

                                                                                                                         30 Em 1972, al-Qaddafi abandonou o cargo de primeiro ministro e passou a referir a si mesmo como “Líder fraternal e guia da grande revolução de primeiro de setembro da Jamahiriya Árabe Popular Socialista Líbia” (DON NANJIRA, 2010, p.279).

WRIGHT, 1982, p. 23). Uma delas, era a invasão soviética ao Afeganistão, a qual

Qaddafi criticou (ST. JOHN, 1982, p. 137; WRIGHT, 1982, p. 23).

3.6.8. República Árabe Síria

Desde a Revolução Síria de 1954, o país é governado pelo Partido Ba’ath,

de ideologia pan-arabista e socialista árabe (SHAD et al., 1995, p. 79). Depois da

humilhante derrota durante a Guerra dos Seis Dias, divergências sobre

estratégias político-militares tomaram a cúpula decisória síria, o que facilitou a

tomada de poder pelo General Hafez al-Assad em um golpe de Estado sem

sangue em Novembro de 1970 (GALVANI, 1974, pp. 9-10).

Como as políticas adotadas por governos guiados pelo socialismo árabe

eram prejudiciais para os interesses britânicos na região, países como a Síria

encontraram melhores relações com a União Soviética. Ainda que estes

governos não aderissem ao socialismo internacional soviético, eles ao menos

serviam de contrapeso à presença militar e política dos Estados Unidos na

região (SHAD et al., 1995, p. 79). Em troca da lealdade síria, a União Soviética

forneceu armas e apoio político ao regime de Assad durante as sucessivas crises

regionais (SHAD et al., 1995, p. 79-80). Ainda assim, Damasco reclamava que as

armas que os Estados Unidos forneciam a Israel eram muito superiores que as

fornecidas à Síria pela União Soviética31 (KATZ, 2012, para. 7).

Quando o Egito transformou-se de um aliado soviético a um aliado

estadunidense, os soviéticos se viram obrigados a garantir o alinhamento sírio

através do aumento do fornecendo de armas e dinheiro (KATZ, 2012, para. 6;

SHAD et al., 1995, p. 80). Assim, a Síria se tornou um dos poucos regimes árabes

a não condenar a invasão soviética ao Afeganistão (KATZ, 2012, para. 6).

4. Estudo de Caso: O Movimento Não-Alinhado

Após a Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética

emergiram como as duas maiores potências na disputa pelo poder mundial,

inaugurando o período correspondente à Guerra Fria. Essa disputa se deu,

basicamente, pela ação estratégica dos dois países que, além da busca por zonas

                                                                                                                         31 A potência comunista respondia que não havia nada de errado com o equipamento militar fornecido. As sucessivas derrotas contra Israel seriam explicadas pela qualidade deficiente das operações sírias (KATZ, 2012, p. 7).

de influência, empreenderam uma corrida armamentista com repercussões

globais (BERTOLO et al., 2013). Neste contexto, o mundo assistiu à formação de

dois blocos – o socialista soviético e o capitalista estadunidense – em oposição

não apenas ideológica, mas também política, militar e econômica.

Também no período posterior à Segunda Guerra Mundial, teve início

uma onda de descolonização que percorreu os antigos impérios coloniais da

África e da Ásia, gerando transformações importantes para a história do século

XX. Assim, se em um primeiro momento a libertação desses povos do jugo

colonial significou uma expansão drástica do número de Estados

internacionalmente reconhecidos, ela também foi acompanhada de uma

explosão demográfica nestes novos países, que alterou, e continua alterando, o

equilíbrio da população mundial (HOBSBAWM, 1994).

Para as emancipações que se seguiram no mundo dependente, contribuiu

a conjuntura internacional da Guerra Fria. Os Estados Unidos e a União

Soviética eram contrários à manutenção dos impérios coloniais, uma vez que

estavam interessados na aquisição de zonas de influência (BERTOLO et al.,

2013). Além disso, teve importância o eclipse da Europa decorrente da guerra,

acompanhado da contestação do mito da superioridade branca (BERTOLO et al.,

2013). Há que se sublinhar também a relevância dos nacionalismos nascidos nas

antigas colônias no combate à dominação estrangeira. Este sentimento, que se

revestiu de um valor de contraste ao colonizador europeu, após as

independências foi também tomando a forma de uma resistência à atração

exercida pelos blocos estadunidense e soviético (VIGEVANI, 1990).

Tão logo a Europa deixou de representar o eixo de dominação do norte

sobre o sul, as duas novas potências em disputa no meio internacional

assumiram esse papel através da condução de suas respectivas políticas de

bloco, ameaçando a autonomia recém-conquistada nas jovens nações (KOCHER,

2004). Diante disso, os povos afro-asiáticos não levaram muito tempo para

reagir à pressão da bipolaridade, e os movimentos de emancipação foram

estabelecendo vínculos entre si (BERTOLO et al., 2013). Assim, em 1955, na

cidade de Bandung, na Indonésia, 29 países do chamado "Terceiro Mundo" se

reuniram pela primeira vez para discutir sua condição na conjuntura da Guerra

Fria (BERTOLO et al., 2013).

Tendo ocorrido quando o processo de descolonização em escala global

ainda se encontrava em curso, a reunião foi importante por assinalar a

necessidade de solidariedade entre os integrantes (BERTOLO et al., 2013). Era

indispensável que os projetos de independência dos povos do sul se

concretizassem de modo que pudessem obter possibilidade de ação autônoma

no meio internacional (BERTOLO et al., 2013).

Foi também em Bandung que foi dado o primeiro passo na direção do não

alinhamento. Havia a percepção de que a aderência completa a qualquer um

dos lados em disputa na Guerra Fria significava o retorno à dependência, sem a

possibilidade de aquisição de voz para os que acabavam de receber sua

independência formal (KOCHER, 2004). Na conferência em Bandung foi criado

um "espírito" que agregou unidades muito heterogêneas em torno do objetivo

comum de livre atuação internacional e proclamação de princípios como

soberania e não beligerância (KOCHER, 2004).

Em 1961, na segunda conferência terceiro-mundista, dessa vez tendo

lugar em Belgrado, o não-alinhamento foi institucionalizado (BERTOLO et al.,

2013). No desejo de formar uma terceira alternativa para os países do Terceiro

Mundo frente à bipolarização, os países lá reunidos ensejaram uma ideia de

neutralidade que os permitisse transitar livremente entre os dois polos, de

acordo com seus interesses socioeconômicos (BERTOLO et al., 2013). O

neutralismo aí desenvolvido correspondeu ao anseio de participação ativa na

política internacional, sem nenhum vínculo subordinativo a nenhuma das

partes em disputa na Guerra Fria (VIGEVANI, 1990).

Desde então, o Movimento dos Países Não-Alinhados procurou

desenvolver uma agenda marcada pela busca do desenvolvimento autônomo

no Terceiro Mundo, bem como do desarmamento a nível global (BERTOLO et

al., 2013). Era do interesse do grupo incentivar o diálogo pacífico entre os

Estados Unidos e a União Soviética, visto que um confronto de fato entre as

duas nações colocaria em risco todo o planeta (BERTOLO et al., 2013). Além

disso, os embates indiretos da Guerra Fria eram conduzidos na periferia

mundial, como se verificou nas Guerras da Coreia e do Vietnã (HOBSBAWM,

1994).

O movimento fundado em Belgrado, portanto, chamou e continua

chamando a atenção do mundo para as assimetrias entre norte e sul, mesmo

quando o que se encontrava em pauta na política internacional eram as

divergências entre leste e oeste (KOCHER, 2004). Guiados pelo objetivo

permanente de reverter a situação de atraso econômico que impede a defesa de

seus interesses e perpetua o subdesenvolvimento, os não-alinhados concentram

seus esforços no "melhoramento da sua secular posição na comunidade das

nações" (MATÈS, 1980).

Desse modo, mostrou-se de extrema importância para o grupo a

necessidade de consenso no que tange sua real natureza, qual seja, a de

combater sua subalternidade (MATÈS, 1980). Torna-se claro que seus

integrantes, tão diferentes entre si, não se preocupam com a manutenção de

uma linha política comum quando se trata de conflitos correntes, como a

invasão vietnamita no Camboja ou a intervenção soviética no Afeganistão

(MATÈS, 1980). Pelo contrário, sua disposição maior se dirige para a força de um

trabalho coletivo em prol da construção de uma ordem econômica mais justa

(MATÈS, 1980).

5. Principais perguntas que o documento final deverá responder

• Como a sociedade internacional pode promover a segurança interna e

externa no caso do Afeganistão?

• Como a ONU pode prover aos cidadãos afegãos participação no

desenvolvimento da situação?

• A desocupação é um mecanismo eficiente para garantir paz ao

Afeganistão?

• Como a ONU e a sociedade internacional podem garantir uma transição

pacífica e estável?

• Os países não alinhados devem tomar parte na estabilização do

Afeganistão?

• Como garantir que os grupos guerrilheiros antissoviéticos deporão as

armas ao término do conflito?

• Qual a melhor forma de lidar com a situação dos refugiados?

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