Servico Social Bacha
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU
CENTRO DE CINCIAS HUMANAS E LETRAS COORDENAO DO CURSO DE SERVIO SOCIAL
PROJETO PEDAGGICO DO CURSO DE
SERVIO SOCIAL
TERESINA PIAU
JULHO/2006
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REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU Prof. Dr. Lus de Sousa Santos Jnior PR-REITOR DE ENSINO DE GRADUAO Prof.Msc. Francisco Newton Freitas DIRETOR DO CENTRO DE CINCIAS HUMANAS E LETRAS Prof. Msc. Antnio Fonseca dos Santos Neto COORDENADORA DO CURSO DE SERVIO SOCIAL Prof. Dra. Lcia Cristina dos Santos Rosa CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIO SOCIAL Prof. Msc. Zita Alves Villar COMISSO DE REVISO CURRICULAR Prof. Dra. Lucia Cristina dos Santos Rosa (Presidente) Prof. Dra. Maria do Rosrio de Ftima e Silva (Rep. Ps-Graduao) Prof. Dra. Masilene Rocha Viana Tidafi Representante Discente: Marcones Herberte de Sousa Lima
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S U M R I O
1 APRESENTAO............................................................................... ..04
2 IDENTIFICAO DO CURSO............................................................... 06
3 JUSTIFICATIVA..................................................................................07
4 A FORMAO ACADMICA EM SERVIO SOCIAL NA UFPI................. .12
4.1 O curso de Servio Social e o mercado para a profisso no
Piau........................................................................................12
4.2 As distintas alteraes curriculares....................................... 17
4.2.1 Os limites do currculo vigente.................................. .........23
4.3 O perfil docente e discente e as condies de ensino-
aprendizagem ...................................................................... 24
4.4 As diretrizes e a nova lgica do currculo............................... .29
4.4.1 Os ncleos de fundamentao da Formao Profissional... .30
4.4.2 Objetivos do curso........................................................... ...30
4.4.3 Competncias e habilidades esperadas................................31
5 ORGANIZAO DA PROPOSTA CURRICULAR.................................... 33
5.1 Atividades complementares......................................... ..............35
5.2 O Estgio curricular supervisionado................................... ........37
5.3 O Trabalho de Concluso de Curso............................... ..............40
6 MATRIZ CURRICULAR................................................................. ... 43
7 EMENTRIO DAS DISCIPLINAS...................................................... .. 47
8 EQUIVALNCIA CURRICULAR .......................................................... 50
9 O PROCESSO DE AVALIAO.......................................................... . 54
9.1 Do processo ensino-aprendizagem........................................... ...54
9.2 Do processo pedaggico.............................................................55
9.3 Da coordenao pedaggica do curso .................................... 57
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10 POLTICA DE PESQUISA E EXTENSO............................................ .58
11 CONDIES DE IMPLEMENTAO DA PROPOSTA CURRICULAR........59
12 BIBLIOGRAFIA, POR COMPONENTE CURRICULAR.......... ............... .. 71
13 REFERNCIAS............................................................................ ..... 90
14 APNDICES............................................................................... .......92
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1 APRESENTAO
O presente documento materializa o resultado de quase 10 anos de trabalho da
coordenao do Curso de Servio Social da UFPI no sentido de implantar as diretrizes
curriculares. Consolida, consubstancia e fruto de um debate incansvel, de inmeras
contribuies e da construo coletiva na busca de aprimorar a proposta, esprito esse
que conviveu, sempre, com um quadro de prioridades que nem sempre conferia a esse
desafio a centralidade que ele impunha.
Entre o desafio de formar massa crtica capaz de enfrentar cada vez mais
qualificadamente a tarefa da docncia e a necessidade de promover uma reviso
curricular, a partir das diretrizes amadurecidas no plano nacional, ficamos quase sempre,
com a primeira opo. Desse modo, reviso tem sido conduzida por reduzido corpo
docente, dentre as mltiplas tarefas que se avolumavam cotidianamente.
A partir desse projeto pedaggico, que, em seus momentos finais reuniu grande
esforo coletivo dos docentes fica o desafio de rever as bases pedaggicas do curso.
Assim, entre a velha forma de organizao de ncleos e o desafio de impor a nova
estruturao, muito h para se construir ainda com a implementao da proposta.
No texto que se segue se encontra o que foi possvel produzir at o momento,
nas condies de muita sobrecarga de trabalho, onde uma atividade se sobrepe a outra,
embora momentos anteriores de produo para a implantao das diretrizes tenham sido
bem mais desfavorveis, principalmente em funo da maioria dos docentes efetivos
estarem afastados para a ps-graduao.
A finalizao desta etapa coincide com um novo tempo no DSS (departamento
de Servio Social), em que seu coletivo de docentes, em sua quase totalidade, detm o
ttulo de doutor, podendo participar de maneira ainda mais qualificada na jornada de
operacionalizao e avaliao do processo de dinamizao das diretrizes curriculares, um
processo j consolidado pelas demais escolas de Servio Social, mas uma novidade entre
ns. ainda uma outra feliz coincidncia o fato dessa concretizao acontecer no ano do
curso completar/comemorar seus 30 anos de existncia.
Neste texto est sistematizado todo trabalho e direo que se procurou imprimir
ao processo de elaborao da proposta, que ir nortear a dinamizao das diretrizes
curriculares no curso de Servio Social nos prximos anos, iniciando-se com uma
contextualizao histrica que a ela deu origem, passando pelo perfil do corpo docente e
discente, pela lgica inerente s diretrizes, finalizando com a organizao da proposta
curricular e o processo de avaliao.
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Espera-se que o presente texto sirva realmente de norteador da implantao,
implementao e avaliao das diretrizes curriculares no Curso de Servio Social da UFPI,
de tal maneira que as mudanas saiam do papel e se efetivem no cotidiano da vida
acadmica de professores, alunos e supervisores de campo, impactando positivamente o
usufruto de direitos dos usurios dos servios prestados pelos futuros assistentes sociais
do Piau.
A COMISSO
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2 IDENTIFICAO DO CURSO
DENOMINAO DO CURSO:
Servio Social
NVEL:
Graduao
MODALIDADE:
Bacharelado
TTULO ACADMICO:
Assistente Social
DURAO DO CURSO:
Ideal atual: 4 anos
Ideal Prevista para o novo currculo: 4 anos
Mxima prevista para o novo currculo: 6 anos
CARGA-HORRIA TOTAL:
Ideal atual: 3.210
VAGAS OFERTADAS
45 vagas
ANO/PERODO DE IMPLANTAO DO NOVO CURRCULO:
1/2007
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3 JUSTIFICATIVA
A Universidade uma instituio histrica, que influenciada e influencia o meio
em que se insere. Com as mudanas no mundo do trabalho, explcito na: reestruturao
produtiva - que impe a flexibilizao na geografia, nos processos e relaes de trabalho;
nas exigncias de um novo perfil de profissional polivalente, que saiba trabalhar em
equipe sem a demarcao rgida de atribuies e que tenha habilidades no s tcnicas,
mas tambm comportamentais; com o avano e consolidao da sociedade do
conhecimento/informao; com as mudanas nos princpios e perfil das polticas pblicas
com a Constituio de 1988 e a contradio que impe o iderio neoliberal nessas
polticas, requer-se a promoo de mudanas no espao acadmico orientadas para
inovaes na gesto acadmica, pedaggica e administrativa e nos prprios processos
avaliativos.
A mudana impe-se com urgncia, em funo do fato de que a principal misso
da Universidade gira em torno do preparo de futuros profissionais, tendo como matria
prima um produto de longa maturao (Leite, 2005). Neste sentido, a Universidade
uma instituio que se antecipa, que trabalha no hoje construindo o futuro, projetando
seus usurios para um amanh permeado pela incerteza.
Neste cenrio, a demanda por um profissional verstil/flexvel impe a
necessidade de reviso do fundamento do processo de formao/qualificao, ganhando
o fator humano um papel expandido no mercado de trabalho, haja vista que tambm as
competncias e habilidades subjetivas passam a ser valorizadas, incluindo saberes
incorporados pelos estudantes/profissionais fora da esfera formal do mundo do trabalho
ou da educao, direcionadas, sobretudo, para a capacidade de mobilizar diferentes
saberes para enfrentar e resolver problemas e imprevistos. Ao saber, ao saber-fazer
agrega-se a exigncia do saber-ser, abrangendo habilidades, competncias e qualidades
pessoais .
Cabe ento Universidade compreender as transformaes contemporneas
preservando o equilbrio entre valores ticos e culturais, resguardando sua funo de
lcida conscincia crtica da sociedade de seu tempo, juntamente com a criao,
preservao e difuso do conhecimento (Leite, 2005, p. 26).
Em sintonia com as mudanas arroladas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao
Nacional aponta na perspectiva de flexibilizar a organizao dos cursos e carreiras,
atravs das diretrizes curriculares. Coloca, assim, a graduao como uma etapa inicial
do processo de formao continuada, que deve oferecer uma formao bsica que
habilite o graduado para enfrentar e responder os desafios das transformaes da
sociedade, do mercado de trabalho e das polticas pblicas. Neste sentido, o graduando
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no apenas um mero receptor do saber. Dever ser iniciado na produo do
conhecimento, tendo a possibilidade de variados tipos de formao e experincias
diversificadas em um mesmo curso, dentro e fora do espao da academia.
Logo, a formao profissional no se encerra com a concluso do curso, que
apenas seu desencadeador, fazendo parte de um processo contnuo e sempre inacabado
de autoqualificao, de educao permanente, de construo de saberes, mediatizados
pela prtica social, na qual se insere a prtica profissional (Pinto, 1997, p. 46) .
Com as diretrizes curriculares, a formao profissional, ento, ganha maior
riqueza e complexidade, explicitadas em princpios tais como:
O incentivo a uma slida formao geral, permitindo variados tipos de
formao e habilitaes diferenciadas em um mesmo curso;
Estmulo a prticas de estudo independente, no sentido de assegurar a
autonomia profissional e intelectual do aluno;
Encorajar o aproveitamento de conhecimentos, habilidades e
competncias adquiridas fora do ambiente acadmico;
Melhora da articulao entre teoria e prtica, valorizando a pesquisa
individual e coletiva, estgios e atividades de extenso.
Contextualmente, no Servio Social, em 1996 aps a aprovao das Diretrizes
Curriculares para o Curso de Servio Social, a promulgao da Lei de Diretrizes e Bases
da Educao LDB n 9.394, em 20/12/96 estabeleceu outra normalizao para o
sistema nacional de educao, resultando na substituio da estrutura de currculos
mnimos e plenos pela definio de Diretrizes Curriculares orientadoras dos projetos de
formao profissional, em nvel de graduao.
Em 2001 pelos pareceres CNE/CES n 492/2001, 1363/2001 e 15/2001, as
diretrizes avanam em seu processo de aprovao. Em 2005, as diretrizes so
consideradas pelo Ministrio da Educao e Cultura como vigentes para os cursos de
Servio Social, parametrando os instrumentos de avaliao do Sistema Nacional de
Avaliao de Ensino Superior SINAES. Desse modo, nacionalmente, todos os cursos de
Servio Social promovem gestes para implantar as diretrizes curriculares, alguns j em
sua 3 verso.
O Curso de Servio Social da Universidade Federal do Piau, desde sua criao
em 1976, vem buscando acompanhar os movimentos desencadeados pela entidade
nacional de ensino (ABEPSS), no mbito das alteraes das propostas pedaggicas,
mesmo que de modo moroso e, em muitos momentos, tendo que enfrentar grandes
dilemas quando suas prioridades entravam em confronto com as exigncias colocadas
pelas entidades nacionais que congregam as escolas. Esse foi o caso da ltima
experincia de reviso curricular e que se consubstancia no presente documento,
resultado de um processo de longa gestao e esperada concretude.
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O presente projeto pedaggico vem cumprir, portanto, enorme lacuna em face
de exigncia de reviso curricular do curso de Servio Social da UFPI, seja pela
necessidade de adequ-lo aos novos desafios postos pela nova questo social, em face,
tambm das grandes transformaes que tm se processado nas ltimas dcadas, com
mudanas substantivas no mundo do trabalho, redefinindo de forma contundente as
relaes pblico-privado, dentre outros inmeros cenrios que apontam para o
redesenho das exigncias terico-polticas e tcnico-operativas do Servio Social.
A esse quadro de profundas mudanas na realidade sob a qual atuam os
profissionais do Servio Social, seguem-se, tambm, as exigncias institucionais (da
ABEPSS, UFPI, entre outras) inspiradas na necessidade de uma formao profissional
concatenada com os novos desafios. Nesse mesmo sentido, o MEC exige, nos processos
de renovao/revalidao dos cursos, as adequaes normativas de cada curso s novas
exigncias do mundo do trabalho e do processo de ensino-aprendizagem, concatenado
com os novos princpios das polticas pblicas, ps-Constituio de 1988. Assim, os
processos de reviso curricular impem-se como uma constante, no sentido de
acompanhar o movimento da realidade, as alteraes impostas pelo movimento do modo
capitalista de produo e as mudanas colocadas pela sociedade da informao.
Destarte, alm dos textos normativos, as mudanas no mundo do trabalho e nas
configuraes do Estado brasileiro e em suas polticas requisitam um novo perfil de
profissional e, conseqentemente, de formao profissional, que responda aos novos
processos de trabalho e s novas necessidades sociais.
Com a implantao das diretrizes curriculares, a formao profissional do
Servio Social ganha outra densidade e novos pressupostos e princpios. Nesse sentido,
os pressupostos balizadores dessa nova concepo de formao profissional do
assistente social, so:
- o Servio Social se particulariza nas relaes sociais de produo e reproduo
da vida social como uma profisso interventiva cujo objeto se delineia a partir das
manifestaes da questo social;
- a relao do Servio Social com a questo social matria prima da
interveno do Assistente Social mediatizada por processos scio-histricos e terico-
metodolgicos inerentes a seu processo de trabalho;
- o agravamento da questo social, a partir do processo de reestruturao
produtiva no Brasil e da implementao do projeto neoliberal, impe mudanas no campo
de ao do Assistente Social;
-
- o processo de trabalho do Assistente Social determinado pelas configuraes
estruturais e conjunturais da questo social e pelas formas histricas que o seu
enfrentamento conforma, atravs das polticas e lutas sociais.
Nessa mesma perspectiva, os princpios que fundamentam a formao
profissional orientam-se para:
1) Flexibilidade de organizao dos currculos plenos, manifestada na
possibilidade de definio de disciplinas e outros componentes curriculares;
2) Rigoroso trato terico, histrico e metodolgico da realidade social e do
Servio Social, que permita a compreenso dos problemas e desafios com os
quais o profissional se depara no cotidiano;
3) Adoo de uma teoria social critica;
4) Superao da fragmentao de contedos na organizao curricular;
5) Estabelecimento das dimenses investigativa e interventiva, como princpios
formativos;
6) Padres de desempenho e qualidade idnticos para cursos diurnos e
noturnos;
7) Interdisciplinaridade no trato das questes postas pela realidade,
reconstituindo a complexidade dos fenmenos sociais;
8) Indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extenso;
9) Pluralismo terico como eixo na construo da direo social da formao
profissional;
10) A tica como elemento formativo fundante;
11) Atrelamento do estgio superviso acadmica e profissional.
Tem-se a considerar, portanto, o carter imperioso da implantao das
diretrizes curriculares para colocar o Curso de Servio Social em sintonia com os
processos gerais dinamizados pelas entidades de classe do Servio Social. Com ela,
vrias vantagens so prenunciadas, sobretudo, com a flexibilizao na estrutura do
curso, que passa a comportar atividades diversificadas, permitindo o estabelecimento de
formas mais criativas e dinmicas no processo ensino-aprendizagem.
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4 A FORMAO ACADMICA EM SERVIO SOCIAL
NA UFPI
4.1 O curso de Servio Social e o mercado para a profisso no
Piau
O Curso de Servio Social da UFPI foi criado em 01/12/1976 (Resoluo
CONSUN/UFPI Doc. 02/76) e reconhecido por Portaria do MEC em 07/07/1983
(Documento 313, data da publicao 12/07/1983). No entanto, as protoformas do
Servio Social no Piau datam de anos anteriores. Segundo Setbal (1983, p.126),
O Servio Social no Piau foi implantado no incio de 1947, com a chegada da recm-graduada Delma Portela Baslio da Silva Legio Brasileira de Assistncia Comisso Estadual (CE). A LBA do Piau foi fundada em 14 de setembro de 1942, dois anos aps a criao da Comisso Central do Rio de Janeiro.
A demanda que gera a necessidade de contratar aquele profissional remete s
questes administrativas para a otimizao de recursos humanos e materiais. Os
programas implementados orientavam-se por um cunho paternalista, sendo o
profissional de Servio Social vinculado Diviso de Maternidade e Infncia, com
trabalho voltado para as assessorias s Presidentes da instituio e Diviso de
Superviso aos Centros Sociais da capital e do interior (SETBAL, 1983, p.127).
Outras instituies congneres so criadas no Estado: o SESI em 1958, o
Servio Social do Estado e a Ao Social Arquidiocesana, ambas em 1960. Os anos que
seguem observam uma expanso gradativa do mercado para o Servio Social:
Nos anos compreendidos entre 63-80, o mercado de trabalho para o assistente social no Piau foi ampliado, devido implantao do Servio Social em algumas instituies j em funcionamento ou recm criadas no Estado como: Instituto de Aposentaria e Penses dos Ferrovirios e Empregados do Servio Pblico (1963); o Instituto Nacional de Previdncia Social INPS (1966); as Centrais Eltricas do Piau S.A CEPISA (1967); a Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural EMATER (1969); o 2 Batalho de Engenharia e Construo 2 BEC (1971); o Hospital Areolino de Abreu (1973); o Hospital de Doenas Infecto-Contagiosas HDIC (1974); a Universidade Federal do Piau, Diviso de Assuntos Comunitrios DAC (1974); a Comisso de Assistncia Comunitria CAC (1975); a Companhia de Habitao do Piau COHAB (1975); A Secretaria do Trabalho e Promoo Social (1975); o Hospital So Marcos (1976); a Universidade Federal do Piau Curso de Servio Social (1976); a Telecomunicaes do Piau S.A TELEPISA (1978); a guas e Esgotos do Piau S.A AGESPISA (1978); o Projeto Rondon (1979) (SETBAL, 1983, p.133).
Em 1976, ano de criao do Curso de Servio Social da UFPI, tambm criada a
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Delegacia Seccional do Conselho Regional de Assistentes Sociais, submetida direo do
rgo do Maranho (GUIMARES, 1995, p.57). A dcada seguinte constituir um marco
para a profisso no Piau, momento em que se forma a primeira turma de Servio Social
da UFPI e expandem-se as bases do mercado de trabalho para os assistentes sociais em
outras reas: movimentos sociais organizados; deficincia, entre outros (LUZ, 1995, p.
62).
O Estado do Piau no incio dos anos 1980, conforme Guimares (1995, p. 49)
contava com aproximadamente trezentos (300) assistentes sociais. Contudo, analisando
a situao de trinta e trs (33) egressos do curso das primeiras turmas, Guimares
(1995, p. 49) constata que apenas vinte e duas (22) pessoas conseguiram empregar-se
na profisso em at 1 ano de formadas pela UFPI. Assim, conclui a autora citada que a
questo do desemprego na profisso uma realidade que se coloca, especialmente, a
partir do final da segunda metade da dcada de 1980, quando o nmero de contingentes
da categoria profissional j atinge a faixa de 500 pessoas (1995, p. 49), crescendo,
portanto, o nmero de pessoas que no consegue emprego na profisso, que passa a
trabalhar em outros ramos da atividade formal ou, ainda, que vive da economia informal,
trabalhando como autnomo (1995, p. 50).
Ainda na trilha de Guimares (1995, p. 52), na dcada de 1980, a esfera
governamental (estadual e municipal) mantm-se como o principal empregador de
assistentes sociais, embora a forma predominante de insero no servio pblico
ocorresse pela via dos apadrinhamentos polticos, dos favores, das amizades e de
vnculos familiares.
No caso particular da UFPI, s a partir de 1984, o Departamento de Servio
Social passa a contratar, atravs de concurso pblico, seus ex-alunos como docentes
(GUIMARES, 1995, p.51). Neste sentido, a esfera federal destaca-se como aquela que
emprega por processos seletivos onde sobressai a impessoalidade. Guimares (1995)
informa ainda que at o primeiro semestre de 1993, quinhentos e trinta e dois (532)
alunos concluram o curso de Servio Social na UFPI. Essa marca de mais de 500
profissionais no mercado de trabalho permite a criao do CRESS 22 Regio, no Estado,
em 1993 (Lei 8.662/93).
At 1983, Setbal (1983) identificou aproximadamente 33 instituies com o
Servio Social em funcionamento na capital. Teresina congregou historicamente as
principais instituies empregadoras de assistentes sociais no Estado, por concentrar os
principais bens e servios. Nesse mesmo esforo, Rosa (1994) identificou que, em 1994,
Teresina concentrava 64,7% dos profissionais em atividade no Estado, ficando o restante
no interior.
Em fins dos anos 1990, Luz, em pesquisa sobre o mercado de trabalho do
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Servio Social, identificar que a profisso no Piau se afirma, se expande e se consolida
como parte integrante do aparato institucional do setor pblico estatal, sobretudo de
mbito estadual e federal, destacando-se como principais reas empregadoras a
assistncia social (aglutinando 18% dos postos de trabalho) e a sade (LUZ, 1999), haja
vista o parco desenvolvimento do setor secundrio da economia estadual. Conforme Luz
(1999, p.24), em 1998 h um contingente de setecentos e trinta e seis (736)
profissionais inscritos no CRESS-PI, sendo que 546 (74%) permaneciam com seus
registros ativos.
Luz (1999, p. 32) identifica em 1998, setenta e trs (73) instituies
empregadoras de assistentes sociais, 110% mais que o levantado por Setbal em 1983.
Agrupa-as em doze reas de poltica social, que perfazem 396 postos de trabalho
ocupados. O estudo revelou que a rea da sade tem primazia no nmero de instituies
(17) e igualmente no nmero de postos de trabalho (92). Em seguida, em termos de
quantidade de instituies empregadoras sobressai-se a rea de empresa (10) e
assistncia (06). Em relao ao nmero de postos de trabalho, em segundo lugar
aparece a assistncia social (72), seguida da rea previdenciria, com 35 postos. Ou
seja, a rea sade ganha prevalncia como espao scio-ocupacional da categoria no
Piau, secundarizando a rea da assistncia, que, mesmo assim, continua sendo um dos
trs grandes empregadores, apesar de contar com apenas 06 organizaes em Teresina,
at ento.
Dessa maneira, observa-se que a dinmica dos empregos para assistentes
sociais no Piau acompanha o desenvolvimento econmico do Estado. Neste sentido, so
nas cidades plo de desenvolvimento - Teresina, Picos e Parnaba - onde se concentra a
maioria dos assistentes sociais exercendo a profisso, com destaque para a capital.
Vale lembrar que, apesar da escassa oferta de empregos para a profisso no
Piau, o curso de Servio Social da UFPI, historicamente, sempre esteve situado entre os
cinco de maior concorrncia. Para o vestibular 2004, a concorrncia foi de 16,24%,
ficando o Servio Social em 4 lugar, abaixo apenas de Medicina (24,22%), de
Enfermagem (17,93) e de Direito (17,16%). Ou seja, das profisses de maior
prestgio/status e mercado de trabalho. J em 2006 figurou em 2 lugar, abaixo apenas
de Medicina.
Luz (1999, p. 22), ao analisar os elementos que configuram o mercado
profissional em Teresina nos anos 90, aponta significativas alteraes nesse mercado
seja na forma de prestao dos servios, seja na maneira de recrutamento e acesso ao
mercado. Como parte desse processo, ela destaca o surgimento de consultorias e
assessorias a projetos [...] motivados, por vezes, pela ideologia do prprio negcio.
Ainda conforme Luz, o acesso ao mercado de trabalho atravs de concurso ou processo
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seletivo ganha maior destaque em Teresina nos anos 1990.
Nos anos 1990, h uma reduo significativa na quantidade de oferta de
emprego nas esferas federal e estadual, mas cresce a demanda por assistentes sociais
na esfera municipal, sobretudo, em Teresina, em funo da implementao do processo
de descentralizao das polticas sociais. Luz (1999) atribui a retrao da oferta de
empregos na esfera federal ao processo de reestruturao dos servios, que ocasiona
remanejamento dos profissionais para outros rgos ou impulsionam o processo de
aposentadoria proporcional. Ainda no mesmo estudo, a autora constata a extino de
setores de Servio Social na rea privada.
Contudo, Luz (1999) avalia que a estrutura organizacional e ocupacional para o
assistente social fortalecida nos anos 1990, principalmente em Teresina, em funo de
significativa absoro de profissionais nas diferentes reas de prestao de servios. As
esferas estadual, municipal e federal, nesta ordem, so consideradas as maiores
concentradoras de postos de trabalho. Na esfera federal, a rea de ensino apontada
como a de maior concentrao de postos de trabalho. Na instncia estadual, ganha
relevo a sade e a assistncia social. Na arena municipal, despontam as reas da sade;
assistncia social e criana e adolescncia. Assim, cresce nos anos 1990 o nmero de
profissionais no mbito municipal, privado e filantrpico.
As mudanas no mundo do trabalho e a implementao da poltica neoliberal
pelo governo federal repercutem significativamente na configurao das demandas para
a profisso. A diminuio dos investimentos em gastos sociais, a reestruturao de
servios, os novos processos de trabalho que impem novas tcnicas e novas formas de
trabalho calcadas no trabalho em equipe interdisciplinar e na flexibilidade funcional exige
um novo tipo de trabalhador: que seja polivalente, com competncias mltiplas e que
atue mais com o intelecto, intuio, que com a fora muscular. Ou seja, a clssica diviso
social do trabalho que segmenta trabalho intelectual do trabalho manual, planejamento e
execuo se rompe.
Neste cenrio complexo e diverso, a identidade corporativa tradicional
colocada em suspenso e as atividades clssicas so esvaziadas em seu contedo e
significado. Emergem, deste processo, vrias representaes da prtica profissional,
determinadas pelas polticas macro-estruturais, pelas mudanas no modo capitalista de
produo e pelas tenses entre modelos de cidadania que disputam hegemonia.
A profisso indagada nas suas particularidades construdas e tambm na
estrutura dos servios assistenciais, cada vez mais terceirizados, processos que
repercutiro nas atribuies e processos de trabalho. H, assim, uma tendncia de
modificao na base material e organizacional da profisso, ocasionando inclusive uma
alterao no tipo de atividade do assistente social, no seu contedo e significado.
-
Neste sentido, a manuteno do lugar social do assistente social no mercado de
trabalho depender da capacidade de resposta da categoria aos novos desafios. O
mercado requer um profissional propositor, formulador, articulador, gestor,
implementador, negociador e equacionador, face aos processos de mudanas na ossatura
do Estado e s exigncias do mercado (SERRA, apud LUZ, 1999).
Como qualifica Luz (1999, p. 83) o espao da ao profissional est mudando
de lugar, exigindo a redefinio das atividades e da identidade profissional. Todavia, as
modificaes ps-modernas no mundo do trabalho convivem com referncias nem um
pouco modernas, como o ingresso nos postos de trabalho por indicao poltico-partidria
e pessoal, que dispensam requisitos, tais como competncia e boa formao profissional.
Situaes como a contratao por tempo determinado, com vnculos precrios
de trabalho e a terceirizao, tornam baixos os salrios, vulnerveis as relaes de
trabalho do assistente social e seus vnculos com os usurios dos servios, alm de
coloc-lo em situao desvantajosa no enfrentamento do poder institucional em relao,
por exemplo, violao de direitos humanos.
Outras necessidades e domnios tambm demandam novas qualificaes dos
profissionais, tais como: a informtica, a atuao em conselhos de polticas pblicas,
programas de qualidade total, o trabalho em assessoria, o trabalho com doenas ou
necessidades especiais: AIDS/portador de deficincia (LUZ, 1999). Segundo Luz (1999 p.
106), as reas que mais lidam com novas demandas so: a assistncia social, a da
criana e adolescente e a rea de empresa. A autora destaca ainda a questo do meio
ambiente, como demanda que emerge em fins dos anos 1990 e incio de 2000.
Neste cenrio, so indicadas como habilidades mais esperadas dos assistentes
sociais: capacidade para resoluo de problemas; alto poder de comunicao; capacidade
de trabalho em equipe; postura investigativa; versatilidade; criatividade. No entanto,
essas habilidades principais dizem respeito a aspectos no relacionados, de imediato, a
um profissional de Servio Social, pois redesenham e terminam por respaldar perfis mais
amplos vinculados formao profissional mais geral (LUZ, 1999, p. 120).
A habilidade de saber ser ganha relevncia frente ao saber fazer (LUZ,
1999) destacando-se os atributos de natureza subjetiva do profissional. O novo tipo de
profissional requisitado o gerente. Neste sentido, h uma re-funcionalizao dos
procedimentos operacionais e do contedo e significado das atividades desenvolvidas.
Assim, a demanda que prepondera no mercado por perfis e no por profisso (LUZ,
1999, p. 136).
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4.2 As distintas alteraes curriculares
Nacionalmente, o Servio Social, at a presente data, contou com trs
currculos. Em 13 de maro de 1970 (PARECER 248/70) aprovado pelo Conselho
Federal de Ensino o primeiro currculo (GUIMARES, 1995). Em 04 de agosto de 1982
(PARECER 412/82 e RESOLUO 06/82 de 23/09/82), aprovado o segundo currculo
mnimo, que deveria ser implantado em todas as escolas at 1984.
J sob a vigncia de um novo arcabouo jurdico-poltico, com a Constituio
federal de 1988, em 20 de dezembro de 1996 aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da
Educao (LEI n 9.394). Em 03 de abril de 2001 (PARECER 492) e em 13 de dezembro
do mesmo ano (PARECER 1.363) so aprovadas as diretrizes curriculares para o Curso de
Servio Social.
No Curso de Servio Social da UFPI o primeiro currculo foi aprovado no dia 12
de novembro de 1976 e implantado em 1977, tendo vigido at 1984 (GUIMARES,
1995). O Currculo pleno foi organizado em disciplinas do ciclo geral de estudos,
disciplinas bsicas obrigatrias, disciplinas complementares obrigatrias e disciplinas
optativas, abrangendo 171 crditos, distribudos em 2.835 horas. Sobre esse currculo,
afirma Silva (2003, p. 39), que
j exista, nesse perodo, toda uma discusso nacional sobre o modelo de formao profissional tradicional, com crticas sobre esse modelo sendo afirmadas desde o final dos anos 1960 com a reconceituao, formalmente a Escola de Servio Social piauiense no adota uma postura terica pautada no materialismo histrico ou dialtico. E nem mesmo introduz algumas disciplinas em seu currculo pleno, relacionadas a este tema. [...] percebe-se que o primeiro currculo pleno, quando na poca implementado, j se encontra defasado, desatualizado e inadequado diante da realidade e do prprio movimento nacional de reviso do currculo mnimo vigente.
Com base no parecer 412/82 do CFE aprovada a implantao do segundo
currculo pleno (RESOLUO n 010/87) no Curso de Servio Social da UFPI, cinco anos
aps a aprovao do currculo mnimo de 1982. O Segundo currculo dividido em duas
reas: a bsica e a profissional. A bsica envolve o ciclo geral de estudos e o ciclo bsico,
enquanto a rea profissional distribuda em ciclos complementares, de estgio, optativa
e obrigatrio, integralizando 222 crditos ou 3.720 horas. Tal currculo, conforme Silva
(2003), adota a concepo dialtica marxista.
Em 1989, a ABESS/CEDEPSS desenvolve a pesquisa Avaliao da Formao
Profissional do Assistente Social Brasileiro ps novo currculo avanos e desafios. Em
nvel local, em outubro de 1988 o Curso de Servio Social da UFPI inicia um processo de
reviso curricular, a partir da dinamizao do Seminrio Curricular do Curso de Servio
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Social.
Com base no Relatrio dos Ncleos de Disciplinas sobre Avaliao do Currculo II
do Curso de Servio Social, realiza-se o II Seminrio de Reviso Curricular, no perodo de
28 a 30 de novembro de 1990, com o objetivo de avaliar o Currculo II e definir as
diretrizes do processo de reviso curricular, tendo em vista o aprimoramento do
supramencionado currculo, que vigora at 1994. Apesar disso, somente com a
resoluo n 059/90 CEPEX que aprovada a desativao do currculo I do Curso de
Servio Social da UFPI.
No perodo de 30 de maro a 02 de abril de 1993 realiza-se o Frum de
Aprovao da Proposta de Alterao do Currculo do Curso de Servio Social. Com a
Resoluo n 051/94 CEPEX, aprovada a reestruturao do currculo pleno do Curso
de Servio Social. No ano subseqente, a Resoluo n 099/95-CEPEX aprova mudana
de nome, carga horria, nmero de crditos e ementas da disciplina Estatstica I. Assim,
em 1995 inicia-se a vigncia do currculo III.
No currculo III eliminou-se Matemtica, Lngua Estrangeira e Portugus. No lugar desta ltima, surge a disciplina Lingstica. Essas alteraes no currculo III tm a ver com as discusses e mudanas no Ciclo Geral da UFPI [...] levadas a efeito durante o ano de 1993 (GUIMARES, 1995).
Ao analisar e comparar os trs currculos do Curso de Servio Social da UFPI,
Guimares (1995) constata que:
O enfoque do currculo I voltado para a rea da psicologia;
No currculo II ganham destaque as reas de sociologia;
No currculo III ganha relevncia a rea de Filosofia;
Tanto no currculo II quanto no currculo III, disciplinas relativas ao
Servio Social so retiradas do ciclo bsico de estudo (1995, p. 27);
Nos currculos II e III o Ciclo Profissional passa a ter uma primazia e um
peso significativo na formao profissional dos alunos do curso (1995, p.
28);
As reas de maior destaque no Ciclo Profissional tm sido, em primeiro
lugar, o ncleo de Histria, Teoria e Metodologia [...]. Em segundo lugar,
vem sendo o ncleo das disciplinas de Pesquisa (1995, p. 29).
Vale lembrar que um dos principais objetivos da reviso curricular, sintetizado
no currculo III, era desamarrar, desbloquear o currculo (GUIMARES, 1995),
permitindo um fluxo mais rpido do alunado na grade curricular.
Com a aprovao do currculo mnimo, em 08 de novembro de 1996, em
assemblia geral extraordinria da ABEPSS, no Rio de Janeiro, inicia-se um novo ciclo na
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formao profissional, condensado nas diretrizes gerais para o Curso de Servio Social.
Por sua vez, este momento coincide com a priorizao da capacitao docente em nvel
de ps-graduao pelo Departamento de Servio Social do CCHL/UFPI, onde o coletivo
incorporado em cursos de mestrado, atravs de convnio com a PUC-SP.
Todavia, os trabalhos prosseguem, mesmo com as sobrecargas de trabalho dos
docentes, intensificadas com as exigncias da condio de alunos da ps-graduao
(nvel mestrado), da grande maioria. A comisso de implantao das diretrizes
curriculares do Curso de Servio Social da UFPI inicialmente composta pelas professoras
Solange Maria Teixeira, Vnia Teresa Moura Reis e Iolanda de Carvalho Fontenele foi
modificada em sua composio com a sada da Prof Vnia Teresa Moura Reis e o
ingresso da Prof Maria do Rosrio de Ftima e Silva.
A Supramencionada comisso concretizou vrios trabalhos visando impulsionar
o processo de adequao do Curso de Servio Social da UFPI s novas diretrizes
curriculares:
Em 08 de fevereiro de 2000 organizou e coordenou a oficina A LDB e a
reviso curricular do Curso de Servio Social, documentada no
Relatrio da Oficina;
Realizou avaliao discente do Curso de Servio Social, sintetizada no
Relatrio de levantamento de maio de 2001;
Em janeiro de 2002, a Prof Iolanda C. Fontenele promoveu e organizou
por escrito o Levantamento do Curso de Servio Social oferta de
disciplinas por turno, reteno de alunos, concludentes, matriculados.
Obedecendo a calendrio nacional, a comisso planejou uma oficina local para
os dias 19 e 20 de junho de 2001, a qual no aconteceu em funo da greve nacional dos
docentes das IFES. Em janeiro de 2003, a comisso de implantao das diretrizes
curriculares passa a ser integrada pelas professoras Lucia Cristina dos Santos Rosa,
Maria do Rosrio de Ftima e Silva e a representante discente Liciane Costa Nascimento.
A comisso props uma Oficina local sobre reviso curricular para os dias 9 e 10
de janeiro de 2003, visando retomar o material distribudo para a oficina planejada em
2001, que no aconteceu devido s dificuldades oramentrias da UFPI no incio de ano.
Aps este episdio, a comisso deliberou pela materializao de uma proposta ou
arcabouo de projeto pedaggico, com base na produo existente, deixada por outras
comisses e pelas dissertaes e artigos de docentes do Departamento de Servio Social.
Assim, a comisso promove dois levantamentos tendo em vista traar o perfil
dos alunos do Curso de Servio Social e dos docentes, importante aporte na formatao
de um projeto pedaggico e de um novo currculo.
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Paralelamente, a coordenao do Curso de Servio Social solicitou no 1/2003,
ao Departamento de Servio Social, a reorganizao dos ncleos, tendo em vista a
discusso coletiva do processo de implantao das diretrizes curriculares. Em 2002, uma
representante da Comisso representou o Curso no VIII Encontro Nacional de
Pesquisadores em Servio Social, promovido pela ABEPSS, na Universidade Federal de
Juiz de Fora, Minas Gerais, de 19 a 22 de novembro de 2002, oportunidade em que a
implantao das diretrizes curriculares ganhou destaque na programao.
A comisso esteve representada na II Semana de Servio Social, promovida
pelo Centro Acadmico de Servio Social, na mesa de discusso intitulada: Aonde nos
leva a reviso curricular: desafios e perspectivas, realizada em 04/12/2002. A comisso
esteve representada na III Semana de Servio Social, promovida pelo CASS, na mesa de
discusso realizada em 02/12/2003, intitulada: Reviso Curricular, porque paramos?
Assim, em 2002 e 2003 os alunos, atravs de seus rgos de representao,
foram os protagonistas dos fruns coletivos, que discutiram as novas diretrizes
curriculares no curso de Servio Social. Durante o ano 2003, a comisso reuniu-se
periodicamente, organizando levantamentos e material para elaborar um texto para
subsidiar as discusses de um frum previsto para janeiro de 2004.
A partir de avaliao do colegiado do curso de Servio Social, em 2002, foi
deliberada a no abertura de vagas por transferncia e para portadores de diploma de
nvel superior, e ampliao de mais 05 vagas na entrada do vestibular a partir de 2003,
ficando o curso com uma entrada anual de 45 alunos, desde ento. Ainda em 2003, o
colegiado do Curso de Servio Social constituiu uma comisso, composta pela Prof Dr
Simone de Jesus Guimares e pelo prof. Dr. Francisco de Oliveira Barros Junior (DCS)
para traar um diagnstico da realidade do Curso de Servio Social para subsidiar a
tomada de deciso sobre as crescentes presses por aumento de vagas de entrada de
alunos no CSS, sobretudo, na modalidade de transferncia facultativa e de portadores de
curso superior, tendo em vista avaliar o impacto de tal deciso sobre o fluxo dos alunos
no curso. Com base no relatrio final da comisso, ficou definida a no priorizao das
modalidades de ingresso acima.
Nos dias 27 e 28 de janeiro de 2004 realizou-se a Oficina local de discusso do
processo de implantao das novas diretrizes curriculares no Curso de Servio Social,
tendo por base uma proposta inicial de projeto pedaggico elaborado pela comisso de
implantao das diretrizes curriculares.
A oficina contou com as contribuies dos docentes, ficando materializada em
texto, mediante a transcrio das fitas cassete, gravadas durante o evento. Dessa
oficina, ficaram objetivadas duas propostas de grade curricular: uma da Prof Lucia Rosa
e outra da Prof Simone Guimares, que saram da oficina com o encargo de sintetizar as
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propostas em apenas uma.
A nova lgica curricular ancora-se em 03 ncleos de fundamentao de
formao profissional:
Ncleo de fundamentos terico-metodolgicos da vida social;
Ncleo de fundamentos da formao scio-histrica da sociedade
brasileira e,
Ncleo de fundamentos do trabalho profissional.
No decorrer do ano de 2004, a comisso participou da Oficina Nacional da
ABEPSS, realizada no perodo de 05 a 07 de abril, na Universidade Federal de Santa
Catarina, atravs da Prof Rosrio Silva, mediante confeco e apresentao do pster
As diretrizes curriculares no Curso de Servio Social da Universidade Federal do Piau e o
Ensino do Trabalho Profissional. Ainda durante esse ano, ocorreu a participao das
professoras Simone Guimares e Lucia Rosa no Encontro Regional de Pesquisa/Oficina
Regional de Currculo da ABEPSS regio Norte, nos dias 04 e 05 de novembro, na
Universidade Federal do Maranho, em So Lus, ocasio em que foi apresentada a
Proposta inicial de Projeto Pedaggico do curso de Servio Social da UFPI. Os membros
da comisso de implantao das diretrizes curriculares estiveram representando o curso
na diretoria regional norte da ABEPSS, durante todo o ano, atravs da Profa Lucia Rosa
no cargo de representante da graduao; Profa Rosrio Silva, no cargo de representante
da ps-graduao e Liciane Nascimento, representando os discentes da graduao.
A coordenao de currculo da Pr Reitoria de Ensino e Graduao da UFPI, em
reunio com os coordenadores de curso, no dia 23 de junho de 2005, estabeleceu o ms
de dezembro de 2005, como ltimo prazo para a concluso dos projetos de implantao
de novos currculos, data prorrogada para julho de 2006 em decorrncia da greve.
A greve em 2004 e o envolvimento integral da coordenao nas atividades
exigidas pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE obstaram maior
envolvimento com o processo de implantao das diretrizes curriculares. Em 2005 a
comisso buscou revitalizar o processo atravs da mobilizao do coletivo do
Departamento De Servio Social, atravs dos ncleos, sem xito em funo da greve.
Com prazos definidos, a comisso inicia seus trabalhos em janeiro de 2006, com
a incorporao de outros membros: a Profa Dr Masilene Rocha Viana Tidafi e o aluno
Marcones Herberte de Sousa Lima.
Um novo cronograma de oficinas foi estabelecido e os trabalhos foram
organizados por ncleo. A primeira oficina ocorreu no dia 16/03/2006 com a palestra da
Profa Dr Guiomar de Oliveira Passos sobre questo social. Em seguida, o ncleo das
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disciplinas de Fundamentos Tericos do Servio Social apresentou sua contribuio,
seguido de debate com o coletivo do DSS. No dia 30/03/2006 teve desenvolvimento a 2
oficina, com finalizao das discusses do Ncleo de Fundamentos e apresentao e
discusso das disciplinas do Ncleo de Poltica. No dia 06/04/2006 a oficina versou sobre
as disciplinas de Estgio, Pesquisa e Trabalho de Concluso de Curso. No dia 12/04/2006
a oficina girou em torno das disciplinas do Ncleo de Poltica e das disciplinas oferecidas
pelos outros Departamentos, que ofertam disciplinas para o curso de Servio Social.
Finalizando o processo de oficinas, no dia 14/06/06 aconteceu a Oficina de aprovao
final das propostas dos ncleos e docentes.
Alguns percalos impediram uma concluso mais breve do processo. Sabe-se
que vrias demandas simultaneamente sobrecarregam o coletivo dos docentes, tais
como os critrios produtivistas da GED; a necessidade urgente de qualificao em termos
de ps-graduao, sobretudo doutorado; a dimenso burocratizante das funes
administrativas; a falta de condies objetivas (que repercutem nos aspectos subjetivos)
de trabalho; o arrocho salarial; a no reposio dos quadros de docentes e servidores
aposentados, o excesso de trabalho na graduao, ps-graduao, dentre os mais
evidentes.
Do exposto, pode-se depreender que o processo de implantao das diretrizes
curriculares foi, por diversas vezes, preterido frente s inmeras demandas prioritrias
do DSS, sobretudo as de capacitao de seu quadro docente. Como visto, o incio do
processo de implantao das diretrizes curriculares no plano nacional ocorre no Piau em
um momento mpar de deciso no mbito do DSS em capacitar seu corpo docente. Em
1996, com um projeto pioneiro de mestrado interinstitucional, o DSS, em parceria com a
ps-graduao da PUC/SP inicia um processo que, ao longo dos anos seguintes
materializar-se- no afastamento de inmeros docentes para cursos fora do Estado,
reduzindo as possibilidades de dar conta das mltiplas atribuies que se faziam
necessrias na rotina acadmica, entre elas, o enfrentamento das dificuldades do
processo de implantao das diretrizes curriculares.
No entanto, se houve perdas e grandes investimentos ao longo desse perodo,
h que se visualizar tambm os frutos. Atualmente, o DSS conta com a quase totalidade
de seu quadro docente com doutorado e, obviamente, isso tem repercutido na qualidade
do processo ensino-aprendizagem ora desenvolvido e, certamente, ter impacto na
produo de uma nova estrutura curricular que d conta das novas demandas e
exigncias do mercado de trabalho e desenvolva uma formao acadmica pautada pelos
princpios tico-polticos da profisso e compromisso com uma educao crtica,
competente e de qualidade.
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4.2.1 Os limites do currculo vigente
Vrios limites e problemas foram apontados nos processos de avaliao do
currculo vigente, seja na rotina didtico-pedaggica, seja nas pesquisas de Guimares
(1995) e mesmo durante os eventos coletivos para implantao das diretrizes
curriculares, que requisitam urgente mudana e justificam o processo ora em
andamento. Dentre os principais problemas, pode-se enfatizar:
O significativo tempo despendido com disciplinas que no tratam das
questes mais prprias da profisso nos primeiros perodos1. As
disciplinas relacionadas ao Servio Social s aparecem a partir do 5
perodo, quando o aluno comea a ter um contato direto com o
significado da profisso;
Repetio de contedos entre as disciplinas, o que gera sobreposio;
A dificuldade de o(a) aluno(a) identificar, a partir do currculo vigente, a
estreita relao teoria/mtodo/histria na formao profissional, de
forma que muitos acabam por alegar no entender o peso excessivo
dos fundamentos tericos em contraponto com as necessrias disciplinas
que aportem prtica profissional;
A dificuldade na formulao de um projeto de pesquisa e na construo
do trabalho monogrfico de concluso do curso, em face, sobretudo de:
pouco contato estabelecido com a realidade mais geral da profisso (com
os possveis problemas reais que possibilitariam gerar problemas de
conhecimento a serem enfrentados pela via da pesquisa social);
A importncia da rea de Poltica Social para a formao profissional
encontra-se subequacionada;
A rigidez da grade curricular que amarra demasiadamente muitas
disciplinas, gerando dificuldades para o aluno concluir no tempo previsto,
considerando que, nem sempre as ofertas (dias e horrios previstos) se
adeqam s possibilidades discentes. Esse problema vem gerando um
nmero considervel de alunos retidos que demoram bastante na
concluso dos cursos ou mesmo o abandonam.
1 Em geral, a crtica recai de forma muito contundente s disciplinas ofertadas por outros departamentos, que,, salvo excees, designam professores que, provavelmente desqualificando o Servio Social, conferem pouca ateno, zelo profissional e responsabilidade acadmica a essas disciplinas, gerando insatisfaes e prejuzos considerveis seqncia normal do fluxo curricular.
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4.3 O perfil docente e discente e as condies de ensino-
aprendizagem
O Departamento de Servio Social conta com 16 docentes na ativa. Dos que se
encontram no momento em sala de aula, h 08 doutores (04 em Servio Social; 02 em
Cincias Sociais; 01 em Sociologia Poltica e 01 em Sociologia) e 03 mestres (01 em
Servio Social e dois em Polticas Pblicas, sendo uma delas na condio de professora
substituta). Acresce-se a esse contexto, 02 professores afastados para o doutorado, 02
para o ps-doutorado e um cedido para atuao junto ao governo do Estado do Piau.
(ver quadro da pgina 24). Convm ressaltar que a maioria dos docentes tem como
regime de trabalho a dedicao exclusiva, apenas dois sendo tempo integral.
Desse total, dois foram contratados na dcada de 1970; doze na dcada de
1980 e cinco na dcada de 1990. A ltima contratao ocorreu em 19962. Nos anos 1990
o Departamento de Servio Social perdeu trs docentes por aposentadoria. Nos anos
subseqentes ocorreram mais trs aposentadorias que geraram algumas substituies
temporrias, no definitivas, (professores substitutos) o que ocasionou uma sobrecarga
de trabalho entre os docentes, tambm, obviamente como j citado, em funo do
Departamento de Servio Social ter priorizado a capacitao docente, desde 1995.
As condies de trabalho dos docentes esto aqum das necessidades. Os
docentes queixam-se de falta de equipamentos para o trabalho (computadores,
sobretudo), sobrecarga de trabalho, devido a vrios fatores, dentre os principais:
ausncia de tempo para as atividades pedaggicas, para as atividades de pesquisa e
extenso, que no so, em geral, consideradas como atividades que possam reduzir a
carga de trabalho do ensino. Assim, a iniciativa da pesquisa e da extenso tornam-se,
acrscimos carga-horria, sem que isso repercuta na reduo efetiva do trabalho do
ensino. A instalao fsica deixa muito a desejar. A sala de trabalho do docente, no geral,
utilizada por duas pessoas, que tem que dividir um espao pequeno com material
bibliogrfico indispensvel e distribuir o tempo para orientao dos alunos com os demais
colegas, para no haver choque de horrios. Associado a isso, nessas mesmas salas
que ocorrem as sesses de monitoria, de trabalhos de pesquisa, de orientao de TCCs,
de reunies de alguns ncleos que no dispem de salas prprias, entre outros. O caso
da monitoria se reverte problemtico porque o aluno-monitor precisa dispor de tempo e
equipamentos para suas atividades e passa, em geral, a utilizar a sala do professor para
tal.
2 No entanto, estamos em vias de concretizar uma contratao para admisso carreira, de uma professora que realiza doutoramento em Servio Social. O concurso j foi realizado e aguardamos somente a efetivao da posse.
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QUADRO I - DOCENTES EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE SERVIO SOCIAL POR REA DA MAIOR TITULAO (JUNHO, 2006)3
TITULAO POR DOUTORADO NMERO DE DOCENTES
Servio Social 05
Cincias Sociais 04
Sociologia 1
Cincia Poltica 1
Sociologia Poltica 1
Subtotal 12
TITULAO POR MESTRADO NMERO DE DOCENTES
Servio Social 03
Polticas Pblicas 01
Subtotal 04
TOTAL 16
Fonte: Consulta direta
Alm disso, so cada vez mais fortes as exigncias produtivistas em torno da
produo cientfica, quadro nacional que desprestigia Universidades perifricas como a
UFPI que, no plano nacional, tm reduzidas suas possibilidades de disputa/participao
no quadro mais geral das publicaes. Agregue-se a isso o reduzido esforo institucional
no sentido de publicar os trabalhos. Muitas vezes os professores o fazem
individualmente, ou seja, com os parcos recursos prprios colocam no mercado suas
idias na forma de publicaes. Assim, se h uma clara sobrevalorizao da produo
cientfica em peridicos indexados, h pouco investimento institucional para que os
trabalhos sejam efetivamente colocados no mercado.
As funes administrativas, por exemplo, h algum tempo alvo do desagrado de
muitos docentes, ao tempo em que exigem muita dedicao, permanecem invisveis na
3 Esse quadro est em vias de ser alterado pelo doutoramento em Polticas Pblicas de duas docentes que constam somente como mestres em Servio Social e pelo concurso (j realizado) para acesso a carreira docente de uma doutoranda em Servio Social, o que alterar significativa e positivamente o quadro acima, passando de 04 docentes com a titulao mxima no nvel mestrado para somente 02 e ampliando o nmero de doutores de 12 para 15.
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dimenso burocratizante, a sua marca primeira e que se sobressai em detrimento das
funes pedaggicas. Outros aspectos agravam tal quadro, dentre eles destacam-se a
falta de apoio logstico atividade docente, como a ausncia de funcionrios disponveis
para colaborar nas atividades administrativas, a falta de computadores, de material de
consumo como at mesmo papel e tinta para impresso; alm disso, h um pequeno
nmero de retroprojetores e falta material para incremento de recursos audiovisuais, tal
como transparncias; projeo em datashow, etc.
O Departamento de Servio Social conta somente com quatro salas de aula
(340, 342, 343 e 358), relativamente permanentes. Quanto s condies destas,
sobressai-se a acstica ruim. Tambm o seu formato no contribui para a boa interao
entre os alunos, no geral, de 45 a 50 alunos. Os docentes supervisores de estgio tm
que fazer visitas s instituies campo de estgio em carro prprio, sem nenhum tipo de
compensao.
No que tange ao corpo discente, e a partir de esforo, que embora no seja
recente, oferece uma aproximao a necessidade de conhecer o perfil desse segmento,
tem-se que o curso de Servio Social contou com aproximadamente 270 alunos que
compareceram regularmente para a matrcula no ano 2003. Deste montante, 188, ou
seja, 69,6% responderam ao questionrio aplicado com o objetivo de traar o perfil do
alunado do Curso de Servio Social, Destes, 96,8% so do sexo feminino e apenas 3,2%
so do sexo masculino, o que confirma o dado histrico da predominncia feminina na
profisso, no Brasil e na maior parte do mundo Ocidental, acompanhando a diviso
sexual do trabalho, associada s qualidades subjetivas associadas s mulheres.
O perfil discente revelou que 79,8% so solteiros(as); 17,2% so casados(as) o
que converge com a faixa etria juvenil, que prevalece no curso, haja vista que 24,4%
tm menos de 20 anos e 55,3% encontram-se na faixa dos 20 aos 30 anos. Apenas
1,2% se situam na faixa acima dos 60 anos.
A religio catlica predominou em 79,2%; os evanglicos encontram-se
representados em 9,2%; os espritas com 4,2%, enquanto 4,2% no se filiam a
nenhuma vertente religiosa. Tal informao sugere a influncia da religio na escolha da
profisso, dado tambm histrico na categoria.
Quanto naturalidade, 61,7% so nascidos em Teresina; 22,3% no interior do
Estado e 16% so oriundos de outros Estados; 62,2% residem em famlia do tipo nuclear
(pais e filhos); 16,5% em famlia nuclear ampliada (pais, filhos e outros parentes);
14,4% em famlias monoparentais, chefiadas pela mulher; 1,1% em famlias
monoparentais, chefiadas pelo homem e 0,5% em famlias unipessoais. Ou seja,
prepondera o tipo de famlia conjugal, nuclear, muito embora a representatividade de
outros arranjos familiares seja significativo.
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No tocante renda, 32,4% declararam uma renda familiar entre 5 e 6 salrios
mnimos; 28,3% mais de 7 salrios mnimos; 26,6% de 3 a 4 salrios mnimos; 11,1%
de 1 a 2 salrios mnimos e 1,6% menos de 1 salrio mnimo, isto , a renda familiar
situa-se entre os estratos de classe mdia baixa, fato que contrasta com a informao de
que 67% no trabalha, ou seja, tem a possibilidade de ser um estudante profissional.
Entre os 33% que trabalham, 17,5% exercem atividade em instituies
pblicas, com destaque para as Secretarias municipal e estadual de educao; de sade;
SASC e Secretaria de Segurana. Entre as instituies empregadoras da rede privada
sobressaiu a rede particular de ensino, seguido do comrcio e rea da sade privada
(hospitais e laboratrios). Entre as ocupaes remuneradas/profisses destacou-se a
condio de professora, representada por 10%; seguida da atividade de estagiria
(2,6%); recepcionista (2,6%) e secretria (2,1%).
Com relao motivao para escolher o Curso de Servio Social, 44,7%
responderam identidade e afinidade; 13,3% colaborar para o desenvolvimento de uma
sociedade mais justa; 11,7% realizao profissional; 6,9% aprender a viver melhor em
sociedade e ajudar os outros; 6,3% sugesto de amigos e parentes; 4,8% aumento de
conhecimentos; 3,2% mercado de trabalho e 2,7% influncia de profissionais da rea.
Prevalecem as motivaes subjetivas para a escolha do curso, fenmeno igualmente
identificado por Teixeira (1998, p. 79) que avalia que na viso do alunado so
necessrias aptides e/ou qualidades pessoais, inatas aos aspirantes carreira de
assistente social.
Entre os aspectos positivos do curso foi destacado o seguinte: para 13,8%,
contedo amplo e abrangente; 12,2%, professores capacitados e competentes; 9%,
ajuda a compreender a realidade e 5,3%, desenvolve o senso crtico e ajuda a enfrentar
situaes. Entre os aspectos negativos e sugestes, foram salientados: 14,4% falta de
organizao no horrio das disciplinas; 13,3% pouca atividade prtica; 10,1%
disponibilizar mais estgio; 9% atualizar a grade curricular; 6,9% motivar mais
professores e alunos; 3,1% pensar um pouco mais nos que esto fora do bloco ou
trabalham e 3,1% disponibilizar mais disciplinas ligadas ao curso no primeiro perodo.
Com relao ao engajamento em atividade de natureza social, poltica ou
religiosa constatou-se que 61,2% no participam de aes desta natureza. Entre os
37,2% que afirmaram participar de algum tipo de instituio, 28,7% apontaram a
atividade religiosa; 1,6% a ao voluntria em atividade filantrpica e 1,6% em partido
poltico. Na questo da ocupao do tempo livre: 25,5% empregam-no estudando;
12,8% descansando e em atividade de lazer e 8,5% dedicando-se famlia. Ou seja, o
estudo consome o maior tempo dos alunos; 44,1% responderam que se encontram fora
do bloco, ou seja, no concluiro o curso no tempo mnimo previsto. Tal dado encontra-
-
se um pouco acima do verificado no levantamento dos ltimos 5 anos dos alunos
matriculados no Curso de Servio Social, ocasio em que identificou-se que, anualmente,
uma mdia de 40,9% encontra-se fora do bloco. Todavia, uma mdia de 39,6 alunos
conclui anualmente o Curso de Servio Social, desde sua criao.
Dos 44 alunos que ingressaram no curso no 1/2003, trinta, ou seja, 68,18%
fizeram solicitao de matrcula considerando o bloco. Ou seja, 14 alunos (31,82%)
tendem a iniciar o curso fora do bloco, aspecto que tende a se agravar com o
desenvolvimento dos alunos pela grade curricular. Dos 36 concludentes do 2/2002,
36,1% ingressaram no curso em 1999, ou seja, conseguiram conclu-lo percorrendo os
blocos da grade curricular, enquanto 67,5% mantm-se fora do bloco.
Em mdia 59% permanecem no curso seguindo o bloco. Contudo, no perodo de
2002 a 2003, de 36 a 38% do alunado concluiu o curso acompanhando o bloco. Vrios
aspectos justificam tal situao:
A forma de organizao e oferta das disciplinas do curso,
predominantemente no turno tarde e noite, que requisita um estudante
profissional, com dedicao quase exclusiva para o curso. Alm disso, o
estgio curricular oferecido preponderantemente no turno da manh,
em funo do fato de a dinmica das instituies campo de estgio
concentrar-se neste perodo;
Parte significativa do alunado faz um outro curso paralelamente. Como
exemplo, dos ingressantes em 2003, 17 (dezessete), ou seja, 38,6%
aluno de outro curso, nmero um pouco acima dos 14 (31,82%) que se
matricularam fora do bloco, o que sugere que outras questes de
ordem pessoal incidem sobre a no priorizao do Curso de Servio
Social.
A sada do bloco coloca o aluno em uma situao vulnervel no Curso de Servio
Social, posto que, conforme os critrios do sistema acadmico, deixa de ser prioridade a
sua matrcula em disciplinas subseqentes.
O Curso de Servio Social ainda depara-se com as dificuldades em
administrar/acompanhar os alunos em situao irregular. A Pr-Reitoria de Ensino de
Graduao listou 66 alunos nesta condio no 2/2003 no CSS e orientou a coordenao
a analisar a situao de cada um para fins de avaliar a possibilidade de incluso em
termo de compromisso. Compareceram para justificar sua situao irregular apenas
quinze alunos. O curso conta com poucos alunos com termo de compromisso em
-
vigncia4.
4.4 As diretrizes e a nova lgica do currculo
As diretrizes curriculares se impem sob o signo da necessidade de uma
capacitao terico-metodolgica, tico-poltica e tcnico-operativa, visando:
1) A priorizao de uma leitura critica do processo histrico, apreendido em sua
totalidade;
2) A investigao sobre a formao histrica e os processos sociais
contemporneos que norteiam a constituio da sociedade brasileira, sob o
modelo de produo capitalista;
3) Apreenso do significado social da profisso nos seus produtos/respostas
diante das diversas conjunturas;
4) Compreenso das demandas postas ao Servio Social pela via do mercado
de trabalho e das mudanas nas relaes pblico e privado e na gesto das
polticas sociais e do Estado brasileiro;
5) Fortalecimento do exerccio profissional em sintonia com as competncias e
atribuies estabelecidas na legislao profissional vigente.
A nova lgica curricular tem o trabalho como central na constituio do ser
social. Neste horizonte colocado para o processo de formao profissional o
entendimento do processo de trabalho do assistente social no cerne do debate terico-
metodolgico que possibilite uma apreenso critica do iderio profissional:
O pressuposto central das diretrizes propostas a permanente construo de contedos (terico-tico-polticos-culturais) para a interveno profissional nos processos sociais que estejam organizados de forma dinmica, flexvel, assegurando elevados padres de qualidade na formao do assistente social (ABEPSS, 1996).
Assim, o projeto de formao profissional constitudo por um conjunto de
conhecimentos indissociveis, traduzidos em ncleos de fundamentao que se afirmam
como eixos articuladores da formao e se desdobram em reas de conhecimento, as
quais so traduzidas pedagogicamente, no conjunto dos componentes curriculares. Desse
modo, no se pretende hierarquizar, nem estabelecer uma ordem entre os trs ncleos.
4 O termo de compromisso constitui-se em um acordo, por escrito, com o aluno no sentido de que a UFPI compromete-se a priorizar sua matrcula em disciplinas, mas ter que seguir um cronograma para concluir o curso em determinado tempo.
-
4.4.1 Os ncleos de fundamentao da Formao
Profissional
Conforme estabelecem as diretrizes gerais para o Curso de Servio Social, so
trs os ncleos que fundamentam a formao profissional, a saber:
Ncleo de Fundamentos Terico-Metodolgicos a Vida Social: congrega as
atividades encarregadas de explicar o processo de compreenso e apreenso do
ser social.
Ncleo de Fundamentos da Formao Scio-Histrica da Sociedade
Brasileira: aglutina as atividades relacionadas ao campo de saber que permitem
a compreenso da constituio econmica, social e poltica e cultural da sociedade
brasileira, tendo por eixo a constituio do modo capitalista no Brasil, a
conformao do Estado Brasileiro, a formao e dinmica das classes sociais no
Brasil e o significado e o carter contraditrio do Servio Social.
Ncleo de Fundamentos do Trabalho Profissional: gira em torno das aes
que remetem aos processos de profissionalizao do Servio Social na diviso
scio-tcnica do trabalho.
4.4.2 Objetivos do curso
Formar assistentes sociais numa perspectiva terico-metodolgica, tico-poltica e
tcnico-operativa, crtica e plural, de forma a qualific-los para:
- Apreender o processo histrico-social como totalidade, reproduzindo o
movimento real em suas manifestaes universais, particulares e singulares;
- Enfrentar os desafios que se interporo em suas trajetrias profissionais, a
partir de uma leitura da complexidade da questo social contempornea, de
forma a identificar no trato interdisciplinar uma via possvel de atuao;
- Apreender o significado social da profisso e as demandas consolidadas e
emergentes, postas ao Servio Social via mercado de trabalho, desvelando as
possibilidades de ao frente s distintas manifestaes da questo social;
-
- Desenvolver pesquisas acerca dos processos sociais contemporneos da
sociedade brasileira, sobre o fazer profissional e, de forma geral, sobre
temticas e questes que apontam para o aprimoramento da ao profissional
pela via da produo do conhecimento.
4.4.3 Competncias e habilidades esperadas
Fundamentados na Lei n 8.662, de 07 de junho de 1993, que regulamenta a
profisso de Assistente Social, nas diretrizes gerais para o curso de Servio Social
(ABESS/CEDEPSS, 1996) e na Resoluo CFESS 273/93, de 13 de maro de 1993, que
institui o Cdigo de tica Profissional, as competncias e habilidades requeridas dos
egressos do curso de Servio Social so:
Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos
concernentes aos mbitos de atuao do Servio Social;
Encaminhar providncias e prestar orientao social a indivduos, grupos
e a populao no sentido de identificar e mobilizar recursos e de fazer
uso dos mesmos;
Prestar assessoria e consultoria a rgos da administrao pblica direta
ou indireta, empresas privadas, ONGs e outras entidades;
Realizar estudos scio-econmicos para fins de benefcios e servios
sociais;
Realizar pesquisas e estudos scio-econmicos para identificar
necessidades sociais que subsidiem a formulao de polticas;
Realizar visitas, percias tcnicas, laudos, informaes e pareceres sobre
a rea de Servio Social;
Planejar, organizar e administrar benefcios e servios sociais;
Formular e operacionalizar polticas sociais;
Planejar e organizar pesquisas, investigar, estudar e atuar junto
questo social e suas conseqncias na sociedade, procurando contribuir
na anlise da realidade social, para subsidiar a atuao profissional e
outros processos interventivos e para enriquecer a produo de
conhecimento na rea de Servio Social e similares;
Atuar nas expresses da questo social, formulando e implementando
propostas para o seu enfrentamento;
-
Formular, implementar e avaliar polticas sociais, bem como formao e
gesto de pessoas;
Assessorar e apoiar os movimentos e grupos sociais populares no
exerccio, defesa e conquista dos seus direitos.
5 ORGANIZAO DA PROPOSTA CURRICULAR
A organizao curricular do curso de Servio Social da UFPI fundamentar-se-
nos princpios definidos pela LDB e Diretrizes curriculares aprovadas pelo MEC, como
segue:
flexibilidade e dinamicidade dos currculos plenos, expressa na
organizao de disciplinas e outros componentes curriculares, tais como:
oficinas, seminrios temticos, estgio, atividades complementares;
rigoroso trato terico, histrico e metodolgico da realidade social e do
Servio Social, que possibilite a compreenso dos problemas e desafios
com os quais o profissional de defronta no universo da produo e
reproduo da vida social;
adoo de uma teoria social crtica que possibilite a apreenso da
totalidade social em suas dimenses de universalidade, particularidade e
singularidade;
estabelecimento das dimenses investigativa, interpretativa e
interventiva como princpios formativos e condio central da formao
profissional, e da relao teoria e realidade;
presena da interdisciplinaridade no projeto de formao profissional;
indissociabilidade das dimenses de ensino, pesquisa e extenso;
exerccio do pluralismo como elemento prprio da vida acadmica e
profissional, impondo-se o necessrio debate sobre as vrias tendncias
tericas que compem a produo das cincias humanas e sociais;
compreenso da tica como princpio que perpassa toda a formao
profissional;
necessria indissociabilidade entre a superviso acadmica e profissional
na atividade de estgio (ABESS/CEDEPSS, 1996, p. 03).
-
O princpio da flexibilidade manifesta-se na diversificao dos elementos
curriculares. O currculo proposto organizado em torno de disciplinas obrigatrias e
eletivas sendo as ltimas recomendadas, mas de livre escolha; disciplinas optativas
que abordaro questes emergentes no cotidiano interventivo e ou temticas especficas
a serem aprofundadas; oficinas dirigidas para o desenvolvimento de uma postura
investigativa; laboratrios para a vivncia de tcnicas e instrumentos de trabalho e
atividades complementares, para incrementar o desenvolvimento poltico, cultural e
cientfico dos alunos.
O aluno ser engajado em atividade de estgio e elaborao e desenvolvimento
de um Trabalho de Concluso de Curso, construdo mediante orientao e avaliao de
um docente do Departamento de Servio Social. A atividade de estgio curricular
obrigatrio e o TCC tero regimentos especficos.
A carga horria mnima prevista na proposta de diretrizes curriculares de 2700
horas (excetuando o estgio curricular e o TCC) e, no currculo ora proposto, de 3210
horas, assim distribudas:
Disciplinas obrigatrias: indispensveis - 25 das quais com carga horria
de 60 horas-aula (1500 horas) e quatro disciplinas de estgio
supervisionado, com carga horria prtica de 225 cada uma (450 horas
em campo de estgio) e carga horria terica de 60 horas cada (120
horas), totalizando 570 horas;
Disciplinas optativas com margem de escolha, mas indispensveis,
posto que diversificam a formao do aluno: duas com carga horria de
60 horas, somando 120 horas;
Laboratrio para a vivncia/experimentao de tcnicas e instrumentos
de trabalho: um, com 60 horas;
Oficinas voltadas para o desenvolvimento da atitude investigativa; da
pesquisa ou discusso de temas emergentes: duas com carga horria de
60 horas aulas cada, somando 120 horas;
Atividades complementares propulsoras do crescimento poltico,
cultural, profissional e acadmico (monitoria, extenso, eventos
cientficos, atividades culturais, iniciao cientfica etc.) correspondendo
ao mnimo de 5% da carga horria do curso.
A disciplinas sero ofertadas, prioritariamente, no turno da tarde. Cada turma
ter 45 vagas, a fim de atender demanda de anual de 45 alunos, que ingressam
anualmente, no curso.
-
5.1 Atividades complementares
As atividades complementares compreendem um repertrio diversificado de
atividades que ampliam a concepo de educao, para alm das atividades de sala de
aula e estgio, indo alm dos muros da Universidade e da mera transmisso e recepo
de conhecimento, estimulando o aluno a ser sujeito dos processos de produo do saber.
Envolvem atividades de pesquisa e extenso, produo cientfica, visitas monitoradas,
monitoria, participao em encontros, seminrios e congressos, com apresentao de
trabalho.
Tais atividades devero passar por um processo de reconhecimento interno no
mbito da UFPI e Coordenao de Servio Social, atravs de processo instrudo e
formalizado junto Diretoria de Assuntos Acadmicas, submetido ao colegiado do Curso,
para apreciao.
Os Seminrios Temticos constituir-se-o em oportunidades de
aprofundamento terico, a partir das grandes matrizes que balizam a atuao do Servio
Social.
Os Tpicos Especiais objetivaro criar momentos especficos para
aprofundamento de temticas relevantes sob diferentes perspectivas, estimulando o
senso crtico e a criatividade do alunado. Versaro, por exemplo, sobre gerontologia
social, meio-ambiente, novas demandas do mercado de trabalho para o assistente social,
pobreza urbana e rural, a questo social nordestina, entre outros. Nesse sentido, foram
propostos os seguintes tpicos especiais:
- Tpico Especial em Polticas Pblicas I, II, III;
- Tpico Especial de Assistncia Social I, II, III
- Tpico Especial de Sade I, II, III;
- Tpico Especial de Sade Mental I, II; III
- Tpico Especial de Previdncia I, II, III
- Tpico Especial de Portadores de Necessidades Especiais I, II, III
- Tpico Especial de Educao Especial I, II,III
- Tpico Especial de Questo Agrria I, II, III
- Tpico Especial de Questo Urbana I, II, III
- Tpico Especial de Infncia e Juventude I, II, III
-
- Tpico Especial de Terceira Idade I, II, III
- Tpico Especial de Questo Social I, II, III
- Tpico Especial de Questo ambiental e Servio Social I, II, III
- Tpico Especial de Terceiro Setor I, II, III
- Tpico Especial em Movimentos sociais e sociedade I, II, III
- Tpico Especial em Mtodos e tcnicas de Pesquisa I, II, III
- Tpico Especial em Famlia e redes de proteo social I, II, III
- Tpico Especial em Questo de Gnero I, II, III
- Tpico Especial em Processos de Trabalho do Assistente Social I
- Tpico Especial em Processos de Trabalho do Assistente Social II
- Tpico Especial em Fundamentos tericos metodolgicos em Servio Social I
- Tpico Especial em Fundamentos Tericos Metodolgicos em Servio Social II
- Tpico Especial em Teorias Sociais I, II, III
- Tpico Especial em Gesto pblica e controle social I, II, III
- Tpico Especial em tica Profissional I, II, III
- Tpico Especial em Direitos e Cidadania I, II, III
- Tpico Especial em Instrumentos e Tcnicas do Servio Social I, II, III
- Processos de Trabalho do Assistente Social em Instituies Pblicas
- Processos de Trabalho do Assistente Social em Instituies Privadas
- Processos de Trabalho do Assistente Social no Terceiro Setor
As oficinas e os laboratrios abrangero vivncias relacionadas com:
- Experincias de gerao de emprego e renda;
- Gesto de pessoas;
- Assessoria, consultoria e elaborao de projetos;
- Marketing social;
- Trabalho em equipe interdisciplinar, e outros pertinentes prtica profissional.
5.2 O Estgio Curricular Supervisionado
-
Rica e complexa tem sido a experincia do curso de Servio Social do Piau, no
que tange ao estgio supervisionado. Mesmo subordinados conjuntura de oferta de
vaga pelas instituies-campo de estgio, temos realizado um grande esforo para
garantir um padro mnimo de organizao para o estgio, de modo a cumprir as
diretrizes curriculares, no que toca a esta importante dimenso da formao profissional.
A primeira turma de Estgio do Curso de Servio Social em nossa Universidade Federal
do Piau
[...] aparece nos idos de 1979, envolvendo as reas de Assistncia Social e Habitao, cujas instituies e campos destacam-se, pela quantidade de estagirios absorvidos, os seguintes: Secretaria do Trabalho e Promoo Social do Estado STPS, Companhia de Habitao do Piau COHAB, Legio Brasileira de Assistncia LBA, Comisso de Assistncia ao Estudante da UFPI-CAE (GUIMARES 1995, p. 36).
Da mesma fonte de informao, sabe-se que, at 1986, as reas de poltica
social predominantes como campos de estgio foram: extenso, assistncia social,
sade/sade mental, empresa/trabalho, educao/educao especial, trabalho com
populaes e habitao. A partir de 1991, sobressaem-se, criana e adolescente,
sade/sade mental, mulher/gnero e empresa/trabalho. Quanto natureza das
instituies-campo, prevalecem as instituies pblicas, com destaque para as de
abrangncia municipal e estadual, representadas em 65%.
Na avaliao de Guimares (1995), anualmente, uma mdia de 25 instituies
figuram como campo de estgio at 1986. Nos anos 1990, as reas que ganharam
evidncia foram: criana e adolescente; sade/sade mental; mulher/gnero e
empresa/trabalho.
A avaliao historiogrfica aponta que houve um momento de declnio no
nmero de oferta de estgio na rea da assistncia social, espao ocupacional tradicional
da profisso e que tem ganhado maior densidade terico-metodolgica enquanto poltica
pblica. Todavia, a partir do ano 2000, a rea da assistncia volta a ganhar importncia
quantitativa na absoro de alunos estagirios.
Evidentemente, em todas as reas de polticas setoriais, o assistente social
demandado a prestar servios de natureza assistencial, mas nas instituies de cunho
assistencial strictu sensu que o agente profissional privilegiado a formular e
implementar a poltica que o identifica.
A rea de empresa, pouco expressiva no Estado, haja vista que o parque
industrial restrito e a economia do Piau voltada para o setor primrio e tercirio,
tambm teve diminuio na oferta como campo de estgio, em funo dos impactos das
reestruturaes organizacionais que tenderam a extinguir o setor de Servio Social,
-
enxugando o quadro de profissionais ou redirecionando o tamanho ou subordinando o
setor a outras divises. Vale lembrar que a maioria das empresas que figuraram como
campo de estgio era de natureza pblica ou mista: AGESPISA, CEPISA, CORREIOS,
TELEPISA.
Observa-se que as instituies-campo de estgio mantiveram-se relativamente
as mesmas, desde o incio do curso, o que indica uma boa parceria entre UFPI e
organizaes e sugere um bom desempenho dos estagirios e de suas propostas de
interveno. Por outro lado, a pouca diversificao de campo de estgio aponta para a
diminuta abertura para novas demandas ou novas experincias.
Em mdia, 3 a 4 professores do Departamento de Servio Social envolvem-se
de forma direta, como docente-supervisor, parecendo haver resistncia no coletivo a
experimentar inovaes neste campo.
As parcas experincias inovadoras remetem aos ncleos de pesquisa do CCHL,
onde se destacou o NUPEC, que se constituiu como campo de estgio por um tempo mais
longo. A rea do meio ambiente tambm teve incio como campo de estgio, atravs da
SDU/PMT. Alguns docentes do DSS tambm j vivenciaram a experincia de acumular a
condio de docente supervisor com a de supervisor de campo. At a presente data, no
houve uma avaliao do carter inovador destas vivncias.
Em 2003, figuraram como campo de estgio as seguintes instituies: Projeto
Periferia; Casa de Zabel; 2 Vara da Infncia e Juventude; SASC (Casa Feminina;
Liberdade Assistida e Orfanato Maria Joo de Deus); Hospital Areolino de Abreu;
UFPI/PRAEC/CACOM; SEMTCAS; SASC; Hospital Getlio Vargas; Maternidade Dona
Evangelina Rosa; Instituto de Doenas Tropicais Dr. Nathan Portela (antigo HDIC) e
Hospital Infantil Lucdio Portela, isto , 11 (onze) instituies. Apenas a SEMTCAS
oferecia estgio curricular remunerado, abarcando 04 alunos no ano 2003. Em 2006,
acrescenta-se ao rol das instituies acima o Hospital do Mocambinho, o PTIA/UFPI, o
MPP e o NUPEC.
interessante notar que as reas em que as polticas ganharam um arcabouo
terico-metodolgico mais slido e que configuraram como polticas pblicas
consolidaram-se como reas tradicionais de campo de estgio, a saber: criana e
adolescente - por ser prioritria constitucionalmente - e sade em face da
implementao do Sistema nico de Sade.
O Estgio Curricular Supervisionado do Curso de Servio Social regido pela
Resoluo n 047/91-CEPEX e pelo Regimento do Estgio Curricular Supervisionado em
Servio Social, proposto, discutido e aprovado na reunio do Ncleo de Estgio de
19/04/2001 e que, durante o ano 2003, tramitou pelas instncias superiores da UFPI,
-
CEPEX, sendo aprovado por meio da Resoluo n 050/05, do CEPEX, em 08 de abril de
2005.
Trata-se de uma atividade obrigatria, que tem uma carga horria total de 620
horas, exercidas em dois semestres letivos e em duas formas de ao: o estgio
supervisionado e o seminrio de prtica. Por meio do primeiro, que tem natureza
interventiva direta, o aluno tem acesso ao campo de estgio e, a uma disciplina de
carter terico-reflexivo sobre o campo. Em estgio supervisionado, o aluno insere-se em
uma atividade na instituio campo de estgio, durante 16 horas semanais, de 2 a 5
feira. Em seminrio de prtica, os alunos renem-se com o docente supervisor, na sexta-
feira, de 08 s 12 horas, para analisar teoricamente os aspectos relacionados poltica
social especfica, qual est vinculado, assim como aos desafios do cotidiano
interventivo. Desse modo, cada disciplina de Estgio Supervisionado (I e II) totalizam
500 horas e as de Seminrio de Prtica (I e II) somam 120 horas, dinamizadas em dois
semestres letivos.
A gesto do estgio feita pela Coordenao de Estgio Curricular do curso de
Servio Social que vinculada Coordenao do curso do mesmo nome Coordenao
de Estgio Curricular da Pr-Reitoria de Ensino de Graduao. Dispe, essa instncia de
um coordenador, escolhido entre os docentes que integram o Ncleo de Estgio do
Departamento de Servio Social, referendado pelo Colegiado do Curso, com carga horria
semanal de 20 horas e mandato de 2 anos, podendo haver reconduo.
As instituies governamentais, no governamentais, os movimentos populares
e as empresas privadas podero constituir-se como campo de estgio, desde que
mantenham, de forma permanente, pelo menos um assistente social em seu quadro
(conforme Ttulo II, Art. 2, inciso e, do Cdigo de tica Profissional do Assistente
Social), apto a exercer a funo de supervisor de campo e seja aprovado enquanto tal
pelo Ncleo de Estgio. Para tanto, firmando convnio com a UFPI, atravs da
Coordenao de Estgio Curricular da PREG.
As instituies campo de estgio so agrupadas por reas de poltica social, com
no mnimo 10 alunos e no mximo 20 cada uma, a cargo de um docente supervisor e dos
supervisores de campo, versado/identificado com a temtica/questo social
correspondente. Tal diviso visa garantir uma racionalidade na abordagem de uma
poltica social, garantindo uma maior coeso entre os alunos e evitando a pulverizao do
docente entre diferentes reas.
Compete ao docente supervisor promover o acompanhamento dos alunos nos
campos de estgio, de forma indireta, atravs de visitas peridicas s instituies e
atravs da documentao do estgio: Plano de Estgio; Projeto de Interveno; Dirio de
Campo e Relatrio Final.
-
Alguns alunos inserem-se em atividade de estgio extracurricular, que, no geral,
tem o atrativo de uma remunerao mensal e o ganho de experincia, mas no dispe
de acompanhamento pedaggico. A Pr-Reitoria de Extenso que se encarrega de
receber a demanda das instituies e, algumas vezes, remete-as para a Coordenao do
curso que, eventualmente, convidada a processar a seleo dos alunos. O principal
critrio seletivo o coeficiente de rendimento escolar. Uma outra exigncia marcante o
aluno estar cursando a partir do 4 bloco (semestre letivo).
5.3 O Trabalho de Concluso de Curso
No Curso de Servio Social da UFPI, em obedincia Lei 1.889, de 13 de junho
de 1953, que regulamenta o ensino da profisso de Servio Social no Brasil, o TCC uma
atividade obrigatria, no computada na carga horria mnima do Curso.
Inicialmente, o TCC constitua uma atividade vinculada experincia de estgio,
configurando uma sistematizao desta vivncia. Era confeccionado de forma individual e
sua construo era acompanhada pelo supervisor de campo (profissional vinculado
instituio campo de estgio). O produto final era avaliado por uma banca examinadora
composta pelo supervisor de campo, pelo professor responsvel pela orientao ao aluno
e um convidado (de dentro ou fora da UFPI), ligado ao tema. No havia argio.
A autoria individual dos trabalhos predomina at 1983 (GUIMARES, 1995 p.
43). A partir de 1984, a experincia grupal ganha destaque e em 1989 os TCCs com
autoria de 03 pessoas passam a ser as principais referncias