Série de módulo de aprendizagem
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Série de módulo de aprendizagem
Introdução a Introdução a "As Normas e o Comércio""As Normas e o Comércio"
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Apresentação
Visão geral da ASTM International
Sistema de normas dos Estados Unidos
O papel do governo dos Estados Unidos
Organização Mundial do Comércio
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ASTM International – visão geral
• Estabelecida em 1898
• A maior desenvolvedora de normas dos
Estados Unidos
• Organização não governamental e sem
fins lucrativos
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O que é uma norma?
Documento técnico desenvolvido por consenso
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Processo de desenvolvimento das normas da ASTM International
Fornece um sistema de gestão para o desenvolvimento
de normas voluntárias, por consenso
Não fornece serviços de certificação, testes ou credenciamento
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Comitês técnicos da ASTM
140 comitês técnicos• Produtos de consumo• Aço• Petróleo • Construção/fabricação• Plásticos• Tintas• Têxteis• Meio-ambiente • Dispositivos médicos• E muitos, muitos outros
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Uso global e aplicação
Mais de 75 países utilizam as normas ASTM em seus regulamentos ou como base para suas normas nacionais
• China – 643
• Colômbia – 1169
• Egito – 392
• África do Sul – 539
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Normalização nos Estados Unidos em geral
Nenhuma organização, pública ou privada, controla o sistema de desenvolvimento de normas nos Estados Unidos
Existem nos EUA múltiplos métodos para o desenvolvimento de normas (400 desenvolvedores)
O sistema é coordenado de forma pública e privada
O sistema norte-americano não é regulado, é orientado pelo mercado e diversificado
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ANSI e a estratégia de normas dos EUA
Desenvolvida originalmente em 2000 e revisada em 2005
Facilitada pelo American National Standards Institute (ANSI)
Visão comum para a normalização nacional e internacional
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Avaliação da conformidade
Qualquer atividade para determinar, direta ou indiretamente, se um processo, produto ou serviço atende aos padrões e requisitos relevantes
• por exemplo, Underwriters Laboratories (UL)
• Europa – “Notified Body” (Órgão Notificado)
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Regulamento Federal dos Estados Unidos
A Lei de Procedimento Administrativo dos Estados Unidos permite que órgãos governamentais executivos desenvolvam normas e regulamentos detalhados através de um processo de regulamentação público, no qual o povo pode opinar. Após certo tempo, geralmente ocorre a publicação das regras e regulamentos no Federal Register.
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Suporte e mandato para participação do governo
"...Todos os órgãos e departamentos federais deverão utilizar as normas técnicas desenvolvidas ou adotadas por órgãos de normalização voluntária por consenso, usando tais normas técnicas como meio para realizar objetivos políticos ou atividades determinadas pelos órgãos e departamentos... e deverão, quando tal participação for de interesse público... participar com essas organizações do desenvolvimento de normas técnicas."
• P.L. 104-113 Lei Nacional de Transferência e
Avanço da Tecnologia de 1995 (NTTAA)
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O governo dos EUA e o comércio
Política comercial do USTR
Normas e relatório de competitividade da ITA
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Acordos de livre comércio
Eliminam as tarifas, cotas e preferências na maioria dos produtos (se não em todos) dos parceiros comerciais
Ajudam a nivelar o terreno das negociações internacionais e incentivam governos estrangeiros a adotar procedimentos de regulamentação abertos
e transparentes, além de leis e regulamentos não discriminatórios
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Termos de comércio
Organização Mundial do Comércio (OMC)o Fundada em 1995 para lidar com as regras do comércio entre
as nações em nível global ou quase global.
Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT)• Proíbe o uso de regulamentos, normas e avaliação de
conformidade (medidas técnicas) como barreiras ao comércio
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Princípios da OMC/TBTPrincípios da OMC/TBT Princípios da ASTMPrincípios da ASTM
Transparência Transparência
Franqueza Franqueza
Imparcialidade e consenso Imparcialidade e consenso
Eficácia e relevância Eficácia e relevância
Coerência Coerência
Consideração quanto aos países em desenvolvimento
Consideração quanto aos países em desenvolvimento
Normas como componentes essenciais do comércio
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Normas como componentes essenciais do comércio
Ponto de resolução de dúvidas do TBT
• Cada membro da OMC deve reportar-se ao Secretariado
da OMC em Genebra com propostas de regulamentos do
governo central e proporcionar um período de 60 dias
para comentários, permitindo que outros membros da
OMC analisem e comentem a proposta.
• Centro Nacional para Informações sobre Normas e
Certificação
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Disputas sobre barreiras ao comércio
O Órgão de Resolução de Disputas (DSB) da OMC e, em particular, seu Órgão de Recursos, dificultaram muito o uso de regulamentos técnicos (Acordo TBT) e regulamentos ligados à saúde (Acordo SPS) por membros da OMC como forma de protecionismo velado, e diversos membros já tiraram proveito do DSB para essa finalidade.
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Resumo/Conclusão
As normas são documentos importantes para o comércio
As normas ASTM são normas internacionais usadas em todo o mundo
A OMC define os princípios de normas internacionais
A ASTM tem o compromisso de fornecer múltiplas vias para as normas internacionais
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Informações para contato
Jim Olshefsky
Diretor de Relações Externas
Anthony Quinn
Diretor de Políticas Públicas e Comércio Internacional
www.astm.orgwww.astm.org/GLOBAL/
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Série do Módulo de Série do Módulo de Aprendizagem da Aprendizagem da ASTM InternationalASTM International
Obrigado
www.astm.org