SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS …

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1 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2021 negociospublicos.com.br/controleinterno SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | ONLINE 100% AO VIVO Apresentação Com a modernização da gestão, o Controle Interno vem assumindo cada vez mais protagonismo na esfera pública. Em matéria de contratações públicas, está cada vez mais presente, seja no papel de orientador da gestão, seja atuando no combate à corrupção. A atividade desenvolvida no âmbito do Controle Interno é alvo de intensos debates entre especialistas na matéria. Os temas são bem diversos, como o posicionamento do Controle Interno no curso do processo de contratações, seu papel na orientação à gestão, sua atuação em demandas judicializadas, bem como o enfrentamento dos novos desafios da Administração Pública. Por isso, o controlador público e a sua equipe de trabalho precisam estar atualizados com o que vem acontecendo na gestão pública. E são muitas alterações que ocorrem a todo instante. Mudança na legislação, na jurisprudência dos órgãos externos, nas boas práticas percebidas nas organizações, bem como na própria estrutura interna da Administração. Este Seminário propõe um debate sobre assuntos atuais e palpitantes que afetam diretamente o papel do Controle Interno nas contratações públicas. Serão abordados temas como LGPD, Governança, Compliance, Auditoria Interna, posicionamento da unidade de controle interno e outros bastante atuais. Para abordá-los foram escalados os maiores especialistas no tema, profissionais com muita experiência em controle interno na Administração Pública. Venha conosco, você não pode ficar de fora! Inscreva-se! Público-alvo Controladores internos • Auditores • Servidores da área de controle interno • Gestores • Consultores • Servidores das áreas de Governança, Compliance e Gestão de riscos • Assessores jurídicos e Procuradores • Servidores da área de contratações públicas (Pregoeiros e Agentes de contratação) Carga horária: 24 horas Ambiente Seminário ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo! Serão três dias de seminário (8 horas/dia). Totalizando 24 horas de capacitação. Realizado no período da manhã das 08h15 às 12h30 e à tarde, das 14h às 18h.

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SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | ONLINE 100% AO VIVO

ApresentaçãoCom a modernização da gestão, o Controle Interno vem assumindo cada vez mais protagonismo na esfera pública. Em

matéria de contratações públicas, está cada vez mais presente, seja no papel de orientador da gestão, seja atuando no

combate à corrupção.

A atividade desenvolvida no âmbito do Controle Interno é alvo de intensos debates entre especialistas na matéria. Os temas

são bem diversos, como o posicionamento do Controle Interno no curso do processo de contratações, seu papel na orientação à gestão, sua atuação em demandas judicializadas, bem como o enfrentamento dos novos desafios da Administração Pública.

Por isso, o controlador público e a sua equipe de trabalho precisam estar atualizados com o que vem acontecendo na gestão

pública. E são muitas alterações que ocorrem a todo instante. Mudança na legislação, na jurisprudência dos órgãos externos,

nas boas práticas percebidas nas organizações, bem como na própria estrutura interna da Administração.

Este Seminário propõe um debate sobre assuntos atuais e palpitantes que afetam diretamente o papel do Controle Interno

nas contratações públicas. Serão abordados temas como LGPD, Governança, Compliance, Auditoria Interna, posicionamento

da unidade de controle interno e outros bastante atuais. Para abordá-los foram escalados os maiores especialistas no tema,

profissionais com muita experiência em controle interno na Administração Pública.

Venha conosco, você não pode ficar de fora! Inscreva-se!

Público-alvo• Controladores internos

• Auditores

• Servidores da área de controle interno

• Gestores

• Consultores

• Servidores das áreas de Governança, Compliance e Gestão

de riscos

• Assessores jurídicos e Procuradores

• Servidores da área de contratações públicas (Pregoeiros e

Agentes de contratação)

Carga horária: 24 horas

AmbienteSeminário ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo!

Serão três dias de seminário (8 horas/dia). Totalizando

24 horas de capacitação. Realizado no período da manhã

das 08h15 às 12h30 e à tarde, das 14h às 18h.

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Programação

Segunda-Feira - 08/11

8h às 15h Abertura e RecepçãoPalestrante: Rudimar Reis - Presidente Negócios Públicos

8h15 às 10h Sistema de Controle Interno, uma previsão constitucionalPalestrante: Marcus Alcântara - Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região

10h às 10h30 Intervalo

10h30 às 12h30

Posicionamento da unidade de Controle Interno no fluxo dos processosPalestrante: Cristiana Fortini - Pós Doutora pela George Washington University

12h30 às 14h Intervalo almoço

14h às 16h O Papel do Controle Interno na nova lei de licitação e contrataçãoPalestrante: Em Breve

16h às 16h30 Intervalo

16h30 às 18h Diferenciando o Controle Interno da Auditoria InternaPalestrante: Paulo Alves - Mestrando em Ciências Jurídicas

18h Encerramento das atividades do dia

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Terça-Feira - 09/11

8h30 às 10h Modelo das 3 linhas: onde o Controle Interno se encaixa?Palestrante: Paulo Alves - Mestrando em Ciências Jurídicas

10h às 10h30 Intervalo - cofee-break

10h30 às 12h30 Limites do Controle Interno e Assessoria Jurídica: Como evitar a sobreposição.Palestrante: Luciano Reis - Advogado e professor de Direito Administrativo

12h30 às 14h Intervalo almoço

14h às 16h Relacionamento Controle Interno e Controle ExternoPalestrante: Christiane Stroppa - Doutora e Mestra em Direito Administrativo

16h às 16h30 Intervalo

16h30 às 18h O papel do Controle Interno junto a processos judiciaisPalestrante: Luciano Reis - Advogado e professor de Direito Administrativo

18h Encerramento das atividades do dia

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Quarta-Feira - 10/11

8h30 às 10h Matriz de riscos nas contratações públicasPalestrante: Rodrigo Pironti - Doutor e Mestre em Direito Econômico

10h às 10h30 Intervalo - cofee-break

10h30 às 12h30 Desafios do Controle Interno na atualidade: Governança, Compliance e LGPDPalestrante: Rodrigo Pironti - Doutor e Mestre em Direito Econômico

12h30 às 14h Intervalo almoço

14h às 16h Tomada de Contas Especial: Quando instaurar?Palestrante: Christiane Stroppa - Doutora e Mestra em Direito Administrativo

16h às 16h30 Intervalo

16h30 às 18hFormas de atuação do Controle Interno: Relatórios, despachos, pareceres, Check listsPalestrantes: Marcus Alcântara - Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região

18h Encerramento do Seminário

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*A organização do evento reserva-se o direito de alterar tema e professor da programaçao divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

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Marcus AlcântaraSecretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Instrutor dos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos, Termo de Referência, Análise de Mercado e Metodologia da Pesquisa de Preços, Elaboração de editais, Sistema de Registro de Preços, Contratação Direta, Capacitação de Pregoeiros, Estatuto Nacional das ME e EPP e Licitações e Contratos do Grupo Negócios Públicos/PR.

Coordenador Técnico & Palestrante

Christiane StroppaDoutora e Mestra em Direito Administrativo

Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ex-Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo. Ex- Procuradora da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). É sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados.

Palestrantes

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Cristiana FortiniPós Doutora pela George Washington University

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Pós-doutora na George Washington University (2015). Professora Visitante da Universidade de Pisa/Itália. Professora da graduação, mestrado e doutorado (corpo permanente) na Faculdade de Direito da UFMG. Professora do mestrado (corpo permanente) da Faculdade de Direito Milton Campos. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogada-sócia da Carvalho Pereira, Fortini advogados associados. Editora da Revista Brasileira de Estudos Políticos (Rbep). Membro do corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos.

Luciano ReisAdvogado e professor de Direito Administrativo

Professor; Advogado e sócio do Reis & Lippmann Advogados; Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili – Espanha (cum laude); Especialista em Direito Administrativo e Especialista em Processo Civil; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA e da Universidade Tuiuti do Paraná (licenciado); Coordenador da Pós-Graduação em Licitações e Contratos no Grupo Educacional Polis Civitas; Professor convidado da Pós-Graduação da UNICURITIBA, UNIBRASIL, Faculdade Baiana de Direito, UNIPAR, Instituto Bacellar, dentre outras.

Professor da Escola Superior de Advocacia; Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (2013-2018); Diretor-Adjunto Acadêmico do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Ex-Integrante do Conselho Consultivo da Agência Reguladora do Paraná – AGEPAR.

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Paulo AlvesMestrando em Ciências Jurídicas

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal; Bacharel em Direito; Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo; Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Legal Science) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA; Certificado em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF.

Rodrigo PirontiDoutor e Mestre em Direito Econômico

Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha; Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Secretário Geral do Conselho da Fórum Internacional. Editora Jurídica; Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais; Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Gestões 2007-2009 e 2010-2012; Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná -IAP; Membro fundador do IBEFP – Instituto Brasileiro de Função Pública; Membro fundador do EADA – Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo; Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos; Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA; Membro da Comissão Nacional – CNAI – CFOAB Gestão 2007-2009; Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual; Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas; Professor convidado da Universidade de La Plata – ARGENTINA.

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Telefone: (41) 3778-1887Whatsapp: (41) 9 8774-0822seminarios@negociospublicos.com.brnegociospublicos.com.br/obras

Agência: 1622-5Conta Corrente: 105678-6

Investimento

R$2.990,00 (por participante)

Estão incluídos neste valor• Material didático com conteúdo exclusivo;

• Livro de legislação digital;

• Certificado geral com carga horária 24 horas.

PagamentoO pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ nº 10.498.974/0001-09). No seguinte banco credenciado:

ContatoInstituto Negócios Públicos

R. Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111Campo Comprido - Curitiba/PRCEP: 81200-526