SEMINARIO VIRTUAL DA 6ª Semana Social Brasileira RORAIMA
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NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE COM OS POVOS INDÍGENAS NA DEFESA DO DIREITO AO TERRITÓRIO
Nós, membros de organizações, movimentos sociais e en�dades pastorais, reunidos entre os dias 20 e 22 de agosto de 2021, no Seminário virtual da 6ª Semana Social Brasileira, em Roraima, com o tema “Mu�rão pela vida: por Terra, Teto e Trabalho”, manifestamos nossa solidariedade com os povos indígenas de Roraima e de todo o Brasil em sua luta pela defesa dos territórios e dos direitos cole�vos conquistados na Cons�tuição Federal de 1988. Queremos externar nossa preocupação e indignação pelos fatos acontecidos no dia 19 de agosto, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, quando um comboio ostensivo da Polícia Militar, com reforços das equipes de BOPE, desa�vou um Posto de Vigilância da comunidade indígena que �nha por obje�vo evitar a entrada de apoios e man�mentos para o garimpo ilegal que está acontecendo na região. Autoridades e representantes de órgãos públicos e de fiscalização �nham visitado recentemente o local e sabiam da necessidade de coibir esses ilícitos e do obje�vo do Posto de Fiscalização. Deve ser destacado que o que fere a paz e a vida das comunidades nessa região é a presença do garimpo ilegal e a entrada de bebidas alcoólicas. Os povos indígenas têm o direito de cuidar e impedir qualquer a�vidade ilícita dentro de seus territórios. O Estado, por sua parte, tem a obrigação cons�tucional de proteger as terras indígenas. O que vemos, no entanto, é o contrário: um Estado omisso e conivente que somente atua com determinação contra os interesses das comunidades indígenas. O garimpo nas terras indígenas é uma a�vidade ilegal que traz impactos sociais, ambientais e econômicos primeiro para os povos indígenas, mas também para toda a população de Roraima. As águas dos rios, que hoje estão sendo contaminadas em suas cabeceiras, nas terras indígenas pelo garimpo, descem por toda a bacia do Rio Branco afetando a saúde e o direito a um ambiente saudável para todos. Manifestamos nosso apoio e nossa solidariedade à mobilização dos povos indígenas no Acampamento Luta pela Vida, que inicia amanhã em todos os cantos do país, em defesa da garan�a de seus direitos. Somos contrários ao Projeto de Lei 490/07, que altera a demarcação das terras indígenas, e ao Projeto de Lei 191/20, que pretende abrir os territórios indígenas à mineração. Expressamos, por fim, nossa confiança no Supremo Tribunal Federal para que preserve a Cons�tuição Federal de 1988 e confirme, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 com caráter de Repercussão Geral previsto para esta quarta-feira dia 25, que o direito dos povos indígenas a suas terras é um direito originário, afastando de uma vez a interpretação incons�tucional que veio ser chamada de Marco Temporal. O futuro dos povos indígenas está em jogo neste julgamento. Em Mu�rão pela Vida, por Terra, Teto e Trabalho, alimentados pela memória dos dois meses da Páscoa da companheira Irmã Telma Lage, defensora incansável dos direitos humanos, reafirmamos nosso compromisso por defender um país mais justo e plural, onde os direitos fundamentais sejam garan�dos para todos. Boa Vista, 22 de agosto de 2021
6ª Semana Social BrasileiraRORAIMA
SEMINAR IO V IRTUAL DA
CNLB-RR
MUTIRÃO PELA VIDA:
POR TERRA, TETO E TRABALHO
6ª Semana Social Brasileira – Roraima Pastorais SociaisREPAM RoraimaConselho Indigenista Missionário - CIMI Norte I Pastoral Indigenista – RoraimaFórum de Educação do Campo - FOEECRR Serviço de Pastoral dos Migrantes - Roraima Cáritas Diocesana de RoraimaMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MSTCEBs RoraimaÁrea Missionária São Raimundo Nonato - Diocese de RoraimaFormação de SaúdeComunidade Santa Rita de Cassia - Campos NovosPastoral da Criança de Roraima CNLB Diocese de RoraimaGT Pacto pela Vida e pelo Brasil - Regional Norte 1Articulação de Mulheres do Amazonas - AMA Resistir ProduçõesCentro de Migrações e Direitos Humanos Articulação dos Serviços aos migrantes Pastoral da SaúdePastoral Familiar Diocese de Roraima Pastoral da Catequese Comunidade Marista de Boa VistaComissão Pastoral da Terra-Regional Roraima Movimento Mãe Rainha - Boa Vista/RR Agentes populares de saúdeI r m ã s C a t e q u i s t a s Franciscanas Fórum das Á g u a s / M a n a u s - A M NDHCB/UNIFAPLevante Popular da Juventude Instituto Religioso Missionário da Consolata REPAM-RR Eixo Comunicação Coordenação Diocesana de Evangelização
Centro de Formação PatarayuLuis Ventura Fernández
Theresa Silva Melville Esther Tello Ferrer
Edwin Zomal González Mejías Alberto Chirone
Analis Amarilis Reyes Granado Maria de Nazaré da Silva Nunes
Maria Zilma de Sousa Morais Gilmara Fernandes Ribeiro
Estefânia da silva Pedrina Bernadino dos Santos
Maria Joselha Silva Lima Elisangela Dias Barbosa
Maria Lucia Monteiro PessôaGilson de Souza
Rosenilda Azevedo Ferreira Gerfison Cleito Silva Rodrigues
Giorgio Dal Ben Adriana Regina da Rocha Chirone Francisca Antónia da Costa Alves
Danilo Correia Bezerra Maria da Silva Mendonça Gilvania Barbosa da Silva
Ariete D'Agostini Antonia da Silva Pimenta
Maria Gerlânia da silva Aracy de Souza Andrade
Carlos Alberto Marinho da Fonseca Maria Eugenia Santos Frazao Fábio Gonçalves de Almeida
Mercy Maria dos Santos Soares Roberto José Nery Moraes
Ronildo Rodrigues dos Santos Elton Jhony Silva de Carvalho
Eduardo do Nascimento FreitasGlória Scheffer Cardoso
Claudio Cobalchini Vilma Augusta da Silva
Celton Ramos dos SantosNatanael Gomes Carvalho
Assinaturas
CNLB-RR