Monografia - Direito Tributário - Direito Tributário Penal E Direito Penal Tributário(1)
Seminário tributário e fiscal, 26/11/2012 - Apresentação de Edmundo Spolzino
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FECOMERCIO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
RECEITA FEDERAL
Edmundo R. Spolzino – DIMAC08
Sáo Paulo – Novembro de 2012
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
8ªRF
CADASTRO
CNPJ (matriz – ativa)
CPF IMÓVEIS RURAIS
Set 2012 Set 2012 Set 2012
Quantidade Quantidade Quantidade
TOTAL 4,2 milhões 37,2 milhôes 0,6 milhões
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
8ªRF
DECLARAÇÕES
CNPJ
Lucro Real
CNPJ
Lucro Pres / Arbitr
CPF
2011 2011 2011
Quantidade Quantidade Quantidade
TOTAL 60 mil 450 mil 8 milhões
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
UNIDADES GESTORAS SUBORDINADAS À SRRF08 QUANTIDADE
Delegacias da Receita Federal (DRF) 21
Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária (Derat) 1
Delegacia da Receita Federal de Fiscalização (Defis) 1
Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf) 1
Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) 1
Inspetoria da Receita Federal Classe Especial (IRF) 1
Alfândegas da Receita Federal (ALF) 4
UNIDADES SUBORDINADAS ÀS DRF DA 8a.RF QUANTIDADE
Agências da Receita Federal 64
Inspetoria da Receita Federal (IRF) 1
TOTAL DE UNIDADES SUBORDINADAS À SRRF08 95
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
Arrecadação
bilhões
2010 2011 2012Agosto
8ª RF
Arrecadação Fazendária 228 278 189
Arrecadação Previdenciária 86 100 74
Arrecadação Total 314 378 263
Brasil
Arrecadação Fazendária 554 668 454
Arrecadação Previdenciária 234 271 190
Arrecadação Total 788 939 644
Participaçãoda 8ª RF
Arrecadação Fazendária 41,16% 41,62% 41,63%
Arrecadação Previdenciária 36,75% 36,90% 38,95%
Arrecadação Total 39,85% 40,26% 40,84%
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GRUPO DADOS
2011
PARTIC. DA 8ª (%)
ADUANA
VOLUME DE IMPORTAÇÕES- QTDE DE "DI" DESEMBARAÇADAS
54%
VALOR FOB IMPORTADO (EM US$ BILHÕES) 41%
VOLUME DE EXPORTAÇÕES - QTDE DE "DE" DESEMBARAÇADAS
39%
VALOR FOB EXPORTADO (EM US$ BILHÕES) 32%
APREENSÕES EFETUADAS - VALOR 38%
MERCADORIAS - ESTOQUE TOTAL - VALOR EM R$
36%
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GRUPO DADOS
2011
PARTIC. DA 8ª (%)
ATENDIMENTO
Nº ATENDIMENTOS PRESENCIAIS 32%
Nº ATENDIMENTOS DA OUVIDORIA 13%
FISCALIZAÇÃO
PROCEDIMENTOS FISCAIS ENCERRADOS - QTDE
32%
PROCEDIMENTOS FISCAIS ENCERRADOS - VALOR EM R$
47%
MALHA PESSOA FÍSICA – QTDE DECLARAÇÕES REVISADAS COM RESULTDADO
44%
MALHA PESSOA FÍSICA - "IR" A PAGAR OU REDUÇÃO DO "IR" A RESTITUIR - VALOR EM R$
34%
MAIORES CONTRIBUINTES
MAIORES CONTRIBUINTES (SOB ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO)
41%
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GRUPO DADOS
2011
PARTIC. DA 8ª (%)
COBRANÇA
PERDCOMPS - QTDE DE DECLARAÇÕES DCOMP 34%
CARTEIRA TOTAL DE PARCELAMENTOS (PROCESSOS) - QTDE
30%
PROCESSOS EM COBRANÇA - QTDE 31%
PROCESSOS - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - QTDE 41%
PROCESSOS - CONTENCIOSO JUDICIAL - QTDE 46%
Como gerenciar a demanda ?????
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Evolução Histórica
SPEDSPEDSPEDSPED
NF-eNF-e
[2008][2008]
NF-eNF-e
[2008][2008]SPED ContábilSPED Contábil
[2008][2008]
SPED ContábilSPED Contábil
[2008][2008]
SPED Fiscal SPED Fiscal
(ICMS/IPI)(ICMS/IPI)
[2009][2009]
SPED Fiscal SPED Fiscal
(ICMS/IPI)(ICMS/IPI)
[2009][2009]
FCONTFCONT
[2008][2008]
FCONTFCONT
[2008][2008]EFD-ContribuiçõesEFD-Contribuições
[2012][2012]
EFD-ContribuiçõesEFD-Contribuições
[2012][2012]CT-eCT-e
[2012][2012]
CT-eCT-e
[2012][2012]
EFD IRPJEFD IRPJ
[2014][2014]
EFD IRPJEFD IRPJ
[2014][2014]EFD - SOCIALEFD - SOCIAL
[2014][2014]
EFD - SOCIALEFD - SOCIAL
[2014][2014]
PIS/Cofins Dacon
ICMS Apuração ICMS CIAP GIA (27 UF)
Livros Fiscais Entradas Saídas Inventário
CSLL Apuração de CSLL
IRPJ LALUR DIPJ
Livros Contábeis Diário Razão
Mais Obrigações DCTF DIRF/DEMED DIMOF/DECRED DOI/DIMOB DIF-Papel Imune
ISS Apuração ISS
Bacen Balancetes IFT Publicações
CVM ITR DFP
Susep Formulários Publicações
IPI Apuração do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle
Obrigações Acessórias Atuais
Construção Coletiva
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Escrituração Contábil Digital (ECD)
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)
Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD Contribuições)
Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas (EFD Social)
Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur Int)
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
Integração de Sistemas
Abrangência dos projetos atuais
NF-e
Estatísticas
Média diária: 6 milhões
Mês: 180 milhões
Desde o início do projeto: 5,167 bilhões emitidas
Quantidade de empresas que utilizam: 871.195
estabelecimentos emissores ativos
Eram 768.051 em março...
Obrigatoriedade gradual
8 “etapas”: de 04/2008 a 12/2010
NF-e
Manifestação do destinatário
FCont
Gráfico
Modelo 2014 – AC 2013
ECD
Lucro Líquido Contábil
e-Lalur
Lucro Real
Lucro PresumidoLucro Arbitrado
Ficha de Informações da DIPJ
e-Lalur - Cronograma
1ª Etapa - ECD com alterações
2ª Etapa - ECD + e-Lalur (Parte A)
3ª Etapa – ECD + e-Lalur (Partes A e B) + DIPJ
EFD Contribuições
ABRIL / DEZ 2011
JANEIRO / 2013
JANEIRO / 2013
PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL A entrega foi facultativa
PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS(BLOCO H)
PIS / COFINS: PJ LUCRO PRESUMIDO(BLOCO F)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012
MARÇ0 / 2012
CONT. PREVIDENCIÁRIA – RECEITAS(BLOCO P)
JANEIRO / 2012
PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL(BLOCOS A, C, D e F)
EFD Contribuições
Incidência Tributária
I - Contribuições Sociais:
• Receita ou o Faturamento (PIS e COFINS)
• Lucro (CSLL)• Folha de Salários (PIS sobre a Folha)• Importação de bens ou Serviços
II - Contribuições Previdenciárias:
• sobre a remuneração (Patronal) – Lei 8.212/91
• sobre a Receita – Lei 12.546/2011
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NF-e – Contab – FiscFCONT - CT-e EFD Contrib
Analise – Cruzam - Sel
v
2012
CARTÕESMOV FIN
DECLARAÇÕES
FONTES EXT
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“A presença fiscal aumentou e se tornou mais efetiva com o aporte de novas fontes de informação e de novos recursos, tecnológicos e humanos.”
“O cruzamento de varias fontes de informação internas, externas e de terceiros nos permite maior agilidade e precisão na identificação e combate de práticas fraudulentas.”
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
“O aprimoramento dos Fiscos tornará a omissão e a sonegação cada vez mais difíceis, fazendo com que soluções mágicas, na realidade praticas ilícitas sejam cada vez menos adotadas.”
“A sociedade precisa discutir formas de identificar, dar visibilidade e enfrentar a raiz dos problemas de tributação, mudando as leis se necessário, mas sem buscar saídas paliativas, individuais e ilícitas, como a omissão e a sonegação.”
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Superintendente da RFB em São Paulo
Entrevista para Revista do SESCON-SP
Abril de 2007 – pág 24 a 26
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Igreja 1 – Pelourinho – Salvador/BA
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Igreja 2 – Pelourinho – Salvador/BA
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“Devem exigir que eu procure a verdade, não que eu a encontre.”
DIDEROT, Denis
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