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Seminário Sul-brasileiro de Seminário Sul-brasileiro de Gerenciamento de Áreas Gerenciamento de Áreas

ContaminadasContaminadas

Porto Alegre, 3 e 4 de setembro de 2012

Análise de Risco como Ferramenta Análise de Risco como Ferramenta para tomada de decisõespara tomada de decisões

Eng. Rodrigo César de Araújo Cunha, Dr.CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

O que há em comum nas três situações O que há em comum nas três situações expostas?expostas?

1. Há um risco relacionado às atividades 1. Há um risco relacionado às atividades desenvolvidas.desenvolvidas.

2. A exposição ao risco é voluntária2. A exposição ao risco é voluntária (mas não necessariamente consciente).(mas não necessariamente consciente).

Para que seja possível compreender os mecanismos pelos quais ele se processa.

Para que possam ser adotadas medidas destinadas à sua minimização.

Para que avaliar o risco?

Minimização ou

Eliminação?

Não há uma situação absolutamente segura!

Avaliação de risco no gerenciamento de áreas contaminadas

1983 – Academia Nacional de Ciências americana (NAS) publica – Risk Assessment in the Federal Government Managing the Process (Red Book)

1984 – Agência de Proteção Ambiental americana (USEPA) publica Risk Assessment and Management: Framework for Decision Making

USEPA disponibiliza o banco de dados Integrated Risk Information System (IRIS)

1989 – USEPA publica Risk Assessment Guidance for Superfund. Vol. I – Human Health Evaluation Manual (Part A)

Histórico


Histórico no Estado de São Paulo


Década de 80 – Metas de remediação fixadas pela CETESB

Década de 90:

- Uso da lista holandesa para o gerenciamento de áreas contaminadas

- Início da avaliação de risco

1999 – Publicação do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas

2000 – Publicação da DD nº 007/C/E/2000, de 18.01.2000 sobre procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas



2000 – Publicação Ações Corretivas Baseadas em Risco Aplicadas a Áreas Contaminadas com Hidrocarbonetos Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis Líquidos - Procedimento

2000 - Publicação de Valores de Referência de Qualidade e de Intervenção para Solo e Água Subterrânea – 2000 (revisado em 2005)

2007 - Revisão do Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (DD nº 103/2007/C/E, de 22 de junho de 2007)



• Lei 13577, de 08 de julho de 2009

Artigo 21 - A tomada de decisão, pelo órgão ambiental, sobre a intervenção em uma Área Contaminada sob Investigação será subsidiada por avaliação de risco para fins de remediação, a ser executada pelo responsável legal.

Artigo 22 - A Área Contaminada sob Investigação não pode ter seu uso alterado até a conclusão das etapas de investigação detalhada e da avaliação de risco.



• Lei 13577, de 08 de julho de 2009

Artigo 23 - Quando os valores definidos para risco aceitável à vida, à saúde humana e ao meio ambiente forem ultrapassados, a área será classificada como Área Contaminada, devendo ser promovida sua remediação.

Artigo 26 - A área contaminada será classificada como Área Remediada para o Uso Declarado quando for restabelecido nível de risco aceitável para o uso declarado.




Avaliação de Risco

Definição Região de Interesse

Identificação de APs

Avaliação Preliminar

Investigação Confirmatória

Investigação Detalhada

Concepção da Remediação

Projeto de Remediação Remediação

Monitoramento

Identificação

de

ACs

reabilitação

de

ACs

Coleta, Avaliação e Validação de Dados

Avaliação da Toxicidade

Avaliação da Exposição

Caracterização do Risco

Etapas da Avaliação de Risco

COLETA, AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DADOS

Objetivos

Desenvolver um Modelo Conceitual de Exposição (MCE) para a área de interesse.

Identificar os dados necessários para a quantificação das doses teóricas de ingresso das substâncias químicas de interesse (SQI).

Modelo Conceitual de Exposição - descreve as condições sob as quais a exposição pode ocorrer.•Fontes primárias e secundárias de contaminação•Meios contaminados•Natureza e concentrações dos contaminantes encontrados na área•Receptores presentes•Pontos de exposição•Caminhos de migração•Vias de ingresso

COLETA, AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DADOS

Fonte: EPA (1989)

Sentido Preferencial de Fluxo de ArMeio de

Transporte(AR)

Meio deTransporte

(ÁGUA SUBTERRÂNEA)

Sentido de Fluxo daÁgua Subterrânea

Ponto deExposição

Ponto deExposição

Ponto deExposição

N.A.

Via deExposição

(INGESTÃO)

Via deExposição

(INALAÇÃO) Resíduo(FONTE)

Mecanismode Liberação(LIXIVIAÇÃO)

Mecanismode Liberação

(VOLATILIZAÇÃO)

Mecanismode Liberação(DERRAME)

Meio de Exposição(SOLO)

MODELO CONCEITUAL DE EXPOSIÇÃO

AVALIAÇÃO DA TOXICIDADE

Determinar os dados de toxicidade para efeitos carcinogênicos

Obter informações sobre a toxicidade das substâncias consideradas

Identificar os períodos de exposição para os quais os dados de toxicidade são necessários

Determinar os dados de toxicidade para efeitos não carcinogênicos

Sumarizar as informações sobre toxicidade

Determinação de dados toxicológicos

Coleta de evidências a partir: Estudos epidemiológicos Estudos clínicos Ensaios com cobaias


EFEITOS NÃO CARCINOGÊNICOS EFEITOS CARCINOGÊNICOS

AVALIAÇÃO DE TOXICIDADE PARA EFEITOS NÃO CARCINOGÊNICOS

RfD – dose de referência Parâmetro mais utilizado na avaliação de efeitos não carcinogênicos resultantes de exposições a substâncias presentes em áreas contaminadasTipos de RfDFunção da via de exposição: oral ou inalaçãoFunção da duração da exposição: crônica, sub-crônica e para um único evento


R

E

S

P

O

S

T

A

DOSE (mg/kg.dia)RfD NOAEL

UF x MF

DOSE DE REFERÊNCIA

DOSE DE REFERÊNCIA

RfD = NOAEL

UF x MF

UF – FATORES DE INCERTEZA

MF – FATORES DE MODIFICAÇÃO

Fator de carcinogenicidade é utilizado para estimar o limite superior da probabilidade de um indivíduo desenvolver câncer ao longo de sua vida, como resultado de uma exposição a um nível particular de uma substância potencialmente cancerígena.

DETERMINAÇÃO DO FATOR DE CARCINOGENICIDADE


R

E

S

P

O

S

T

A

DOSE (mg/kg.dia)

A2

A1

B

A1 – Alta taxa de incidência de tumores (observados)

A2 – Baixa taxa de incidência de tumores (observados)

B – Incidência de tumores extrapolado a partir da dose correspondente às concentrações ambientais

DETERMINAÇÃO DO FATOR DE CARCINOGENICIDADE

Fontes de informações sobre dados toxicológicos

IRIS – Integrated Risk Information Systemwww.epa.gov/iris/index.html

HEAST – Health Effects Assessment Summary TablesATSDR – Agency for Toxic Substances and Disease Registry

http://www.atsdr.cdc.gov/ECAO – Environmental Criteria and Assessment OfficeTERA - Toxicology Excellence for Risk Assessment

http://iter.ctcnet.net/publicurl/OEHHA – Office of Environmental Health Hazard Assessment

http://www.oehha.ca.gov/risk/ChemicalDB/index.asp


Objetivo

Estimar o tipo e a magnitude de exposição a substâncias químicas que estão presentes no local ou migrando a partir do mesmo.

AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO

Definição de Cenários de Exposição

Dose Teórica de Ingresso

Fração do composto químico que está na interface de contato com o organismo exposto (pele, pulmões, intestino) e disponível para absorção, por unidade de tempo.

AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO

I = C x CR x EF x ED x 1

BW AT

I – ingresso (mg/kg.dia)

C – concentração da substância no meio de contato

(ex: mg/L de água)

CR – taxa de contato (ex: litros/dia)

EF – freqüência da exposição (dias/ano)

ED – duração da exposição ( anos)

BW – massa corpórea (kg)

AT – tempo médio (dias)

CARACTERIZAÇÃO DO RISCO

SUBSTÂNCIAS NÃO CANCERÍGENAS

QR = I / RfD

QR – Quociente de risco (adimensional)

I – Ingresso da substância na via de exposição considerada

(mg/kg.dia)

RfD – Dose de referência (mg/kg.dia)

SUBSTÂNCIAS NÃO CANCERÍGENAS - Múltiplas vias de exposição

IRa = QR1 + QR2 + ... + QRn

IRa – Índice de risco para a substância “a”

QRn – Quociente de risco para a via de exposição “n”


SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

RISCO = I x SF

Risco – Probabilidade de um indivíduo contrair câncer

(adimensional)

I – Ingresso diário médio da substância na via de exposição

considerada (mg/kg.dia)

SF – Fator de Carcinogenicidade (mg/kg.dia)-1


Mapa do risco – indicação e delimitação dos locais onde foi verificado cada cenário com risco acima do nível aceitável.

Metas de remediação – concentração aceitáveis das SQIs no solo, nas águas e no ar

Proposta de gerenciamento do risco – indicação das intervenções necessárias para os locais onde foi verificada a existência de risco acima dos níveis considerados aceitáveis.

Resultados da avaliação de risco

-Planilha CETESB para Quantificação do Risco à Saúde Humana e Cálculo de Metas de Intervenção- Softwares comerciais- Cálculo manual

Ferramentas para cálculo

Processo de tomada de decisão

Alternativas à avaliação de risco no gerenciamento de áreas contaminadas?

- Valores orientadores / padrões legais

• Padrões de Potabilidade (Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde)

• Valores Orientadores (Conama 420 / CETESB)• Valores de Intervenção (Norma Holandesa)• Regional Screening Levels (RSL)(antigo PRGs)

(US.EPA Região 9)• Soil Screening Levels (US.EPA)• Risk Based Corrective Action (RBCA)



Alternativas à avaliação de risco no gerenciamento de áreas contaminadas?

- Valores orientadores / padrões legais- Recuperar a qualidade natural do meio - Reparação integral do dano

Dados para contatoDados para contato

Rodrigo César de Araújo Cunha

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Departamento de Áreas Contaminadas

(11) [email protected]

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