SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DIREITOS E GARANTIAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE

RUA

Brasília – DF, 29 de novembro de 2010

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa

PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR CARÁTER TRANSVERSAL E INTERSETORIAL

PRINCÍPIOS

DIRETRIZES

AÇÕES

ESTRATÉGIAS

METAS

RESPONSÁVEIS

PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR

PRINCÍPIOS:

RECUSA E REPÚDIO AS FORMAS DE EXCLUSÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO;

PROTAGONISMO DA POPULAÇÃO E AUTONOMIA, E QUALIDADE NA PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ATORES;

ACESSO INTEGRAL E HUMANIZADO NO SUS E DISPOSITIVOS DE CUIDADO INTERDISCIPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS;

INTERSETORIALIDADE, INTERDISCIPLINARIDADE E TRANVERSALIDADE DAS POLÍTICAS E AÇÕES;

RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA;

DIREITO AO USUFRUTO DA CIDADE (DIMENSÃO DA HOSPITALIDADE).

PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR

DIRETRIZES:

PROMOÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA;

EDUCAÇÃO PERMANENTE AOS GESTORES E TRABALHADORES DE SAÚDE;

INCENTIVO A ESTUDOS E PESQUISAS; INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO;

FORMAÇÃO DE REDES DE LINHAS DE CUIDADO; INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A GESTÃO

PARTICIPATIVA; INTERVENÇÃO NA CULTURA QUE PROVOQUE A MUDANÇA

QUANTO AOS DETERMINANTES SOCIAIS.

PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR

AÇÕES:

• IMPLANTAR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (ESF PSR), JUNTAMENTE COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (ESB PSR), INCORPORANDO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM “TRAJETÓRIA DE RUA”, INCENTIVO ESPECÍFICO, POR MEIO DE INSTRUMENTO NORMATIVO

• FORMAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM “TRAJETÓRIA DE RUA” DAS ESF PSR. • ELABORAR PLANO DE AÇÃO, ARTICULADO COM A ATENÇÃO BÁSICA, CORPORAÇÕES MILITARES, E COMO O MDS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIFERENCIADAS QUE VISEM A ADESÃO DA PSR DAS REGIÕES PRIORIZADAS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO.  • INSTITUIR CONSULTÓRIO DE RUA, ESPECIALMENTE, PARA AGRAVOS E TRANSTORNOS MENTAIS. 

PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR

AÇÕES:

 • ESTIMULAR POLÍTICAS E AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS NA ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA POR MEIO DE PARCERIAS INTRASETORIAIS E INTERSETORIAIS.  • REVISAR E AMPLIAR A PUBLICAÇÃO “SAÚDE MENTAL NO SUS: OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL” DE FORMA A INCLUIR E INCENTIVAR O TRABALHO EXTRA-MUROS COMO AÇÃO FUNDAMENTAL PARA GARANTIA DO ACESSO DA PSR.  • EDITAL DE APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO, DA REDE INTEGRADA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR

AÇÕES:

• INTENSIFICAR A BUSCA ATIVA E TRATAMENTOS SUPERVISIONADOS PARA O CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS (TB E DSTS/ AIDS, ENTRE OUTRAS) NAS POPULAÇÕES INSTITUCIONALIZADAS E EM SITUAÇÃO DE RUA. • REALIZAR OFICINAS NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA O PNCT COM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (SP, RJ, POA, RECIFE, BH E SALVADOR). • PROMOVER O TRABALHO INTERSETORIAL E INTERMUNICIPAL COM TROCA DE EXPERIÊNCIAS, POR MEIO DE CAPACITAÇÕES REGIONAIS PARA OS PNCT UTILIZANDO O MANUAL DE CONTROLE DA TB. 

PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR

AÇÕES:

 • INSERIR A TEMÁTICA PSR EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES DE SAÚDE, PROMOVIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E EM CURRÍCULOS DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE. • FORMAR E SENSIBILIZAR LIDERANÇAS DO MOVIMENTO SOCIAL DA PSR REFERENTE AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A SAÚDE E DEFESA DO SUS POR MEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO. • PROMOVER O DIÁLOGO COM AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SUS, JUNTO AOS MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LIGADAS À TEMÁTICA.

PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR

AÇÕES:

• DIVULGAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE OUVIDORIA PARA OS MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DA PSR E AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LIGADAS À TEMÁTICA • CAPACITAR CONSELHEIROS DE SAÚDE SOBRE A TEMÁTICA SPSR. • PUBLICAR EDITAL DE PESQUISA SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA PSR. • PRODUZIR E PUBLICAR MÍDIAS SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, VOLTADAS PARA GESTORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

•PRODUZIR MATERIAL INFORMATIVO IMPRESSO SOBRE TB E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, VOLTADO PARA ESSE PÚBLICO.  

PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR

AÇÕES:

 • APOIAR ENCONTROS REGIONAIS SOBRE SAÚDE E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. • INSERIR NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DO SAMU, A TEMÁTICA PSR. • ELABORAR MATERIAL INFORMATIVO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SOBRE O QUE É O SAMU E SEUS OBJETIVOS. • CAPACITAR GESTORES E FORMAR TRABALHADORES DA SAÚDE VOLTADOS PARA A GARANTIA DO ACESSO E A MELHORIA DO NÍVEL DA SAÚDE DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA. • INSTITUIR COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA OU REFERÊNCIA TÉCNICA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS.

DESAFIOS

• CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADES POLÍTICAS,GESTORAS E TÉCNICAS

• FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA

• ATUAÇÃO INTERSETORIAL

• PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

• CAPACITAÇÃO DE GESTORES E TÉCNICOS DE SAÚDE

• ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ABORDAGEM DA PSR

• PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DE SAÚDE

OBRIGADA!

JACINTA DE FÁTIMA SENNA DA SILVALETICIA TOLEDO DO AMARAL

Coordenação-Geral de Apoio à Gestão ParticipativaDAGEP/SGEP/MS

61-33067454; 61-33067495jacinta@saude.gov.brleticia.amaral@saude.gov.br