SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Brasília,...
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SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO, SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM
VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIA
Brasília, dezembro de 2005Brasília, dezembro de 2005
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SAÚDE, EDUCAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIACIDADANIA
José Ivo PedrosaJosé Ivo PedrosaCoordenação Geral de Apoio à Educação Popular Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular
e Mobilização Sociale Mobilização SocialDepartamento de Apoio à Gestão ParticipativaDepartamento de Apoio à Gestão Participativa
Secretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa
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SAÚDESAÚDE EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
POLISSEMIA POLISSEMIA
DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS
FUNDAMENTAISFUNDAMENTAIS
DIREITOS DE DIREITOS DE CIDADANIACIDADANIA
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“Evolução”dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais de primeira geraçãoOs direitos fundamentais de primeira geração – constituem – constituem
os direitos e garantias individuais e políticos clássicos os direitos e garantias individuais e políticos clássicos
(liberdades políticas), expressos por normas de (liberdades políticas), expressos por normas de
competência negativa, implicam em um abster-se, um não competência negativa, implicam em um abster-se, um não
fazer do Estado em face das liberdades individuais como o fazer do Estado em face das liberdades individuais como o
direito à propriedade, a livre iniciativa, a privacidade, etcdireito à propriedade, a livre iniciativa, a privacidade, etc
Os direitos fundamentais de segunda geraçãoOs direitos fundamentais de segunda geração – são os – são os
direitos sociais, econômicos e culturais abrangendo o direitos sociais, econômicos e culturais abrangendo o
direito à saúde, à moradia, à previdência, etc. A CF/88, no direito à saúde, à moradia, à previdência, etc. A CF/88, no
art 6º, elenca como direitos sociais: a saúde, o trabalho, a art 6º, elenca como direitos sociais: a saúde, o trabalho, a
moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, à moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, à
maternidade e à infância e à juventude, a assistência aos maternidade e à infância e à juventude, a assistência aos
desamparados.desamparados.
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Os direitos fundamentais de terceira geração –
representam os direitos de solidariedade ou
fraternidade, englobando o direito a um meio
ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de
vida, ao progresso, a paz, a autodeterminação dos
povos.
Os direitos fundamentais de quarta geração Os direitos fundamentais de quarta geração – –
Circunscrevem direitos globais em face de ameaças Circunscrevem direitos globais em face de ameaças
globais, o pluralismo político, o direito à informação, globais, o pluralismo político, o direito à informação,
democracia, direito a uma sociedade aberta, direito democracia, direito a uma sociedade aberta, direito
das minorias, etc das minorias, etc
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DIREITOS HUNANOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS DE CIDADANIADIREITOS DE CIDADANIA
SENTIDO HISTÓRICO DA LUTA POLÍTICA PELA INCLUSÃO SOCIAL
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A LUTA PELA INCLUSÃO
ESFERA PÚBLICA
Direitos de cidadania, coletivos. Espaço de formulação de políticas
A inclusão se faz via social. O conceito é DESIGUALDADE
SIGNIFICADO POLÍTICO: controle público na gestão das coisas públicas. Conflito da representatividade
SIGNIFICADO CULTURAL: a formação da consciência cidadã e a construção coletiva de várias cidadanias
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CIDADANIA
a) Afirma-se como estratégia enfatizando seu caráter de construção histórica, definida por interesses e práticas concretas de luta e sua contínua transformação
b) Não há uma essência única imanente ao seu conceito, seu conteúdo e significado não são universais, não estão definidos previamente, mas respondem à dinâmica dos conflitos reais, tais como vividos pela sociedade num determinado momento histórico
c) Cidadania como ação política constante, uma revolução cotidiana, um modo de sentir-se diferente e integrado num grupo, numa etnia, num gênero, numa organização, numa classe, numa sociedade concreta feita de homens e mulheres reais.
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O DESAFIOO DESAFIO
VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIA
Dimensão repressiva
Ação fiscalizadora e
regulatória
Polícia Médica
Dimensão Dimensão participativaparticipativa
Ação educativa e Ação educativa e conscientizadoraconscientizadora
Instrumento de Instrumento de cidadaniacidadania
Integrante do SUSIntegrante do SUS
Promoção da saúdePromoção da saúde
Qualidade de vidaQualidade de vida
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NOVA CONFIGURAÇÃONOVA CONFIGURAÇÃO
VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIA
INFORMAÇÃO
EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO EM VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
CIDADANIA CIDADANIA Dispositivos
Estratégias
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VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIA
AÇÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CIDADANIA CIDADANIA
INTERVENÇÃO – DISTRIBUIÇÃO DO PODER
MUDANÇA – organização, processos, atores e suas práticas
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INTERVENÇÃO – DISTRIBUIÇÃO DO
PODER
MUDANÇA – organização, processos, atores e suas práticas
É POSSÍVEL?É POSSÍVEL?
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BUSCANDO REFERÊNCIASBUSCANDO REFERÊNCIAS
Mário Testa – Postulado de coerênciaMário Testa – Postulado de coerência
Relação necessária entre propostas de mudanças, os métodos para alcançá-las e a
organização das instituições que se encarregam de transformar em ações as
propostas formuladas
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POSSIBILIDADES DE MUDANÇAS
HISTÓRIA
ESTADO
TEORIA DE GOVERNO
PROPÓSITOSPROPÓSITOS
MÉTODO
ORGANIZAÇÃO AÇÃO DOS ATORES INSTITUCIONAIS
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IMAGENS DESEJANTES DA MUDANÇA
Teoria – Democracia participativa
Estado – democrático
Organização – criativa e dinâmica
Atores institucionais – movimentando-se em direção à realização de projetos
políticos
Sociedade civil – criativa, mobilizada e participativa
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ESTRATÉGIA PARA MUDANÇA ESTRATÉGIA PARA MUDANÇA DAS PRÁTICAS DAS PRÁTICAS
ORGANIZAÇÕES
MÉTODO
ATORES INSTITUCIONAIS
ATORES SOCIAIS
MILITÂNCIA SÓCIO-POLÍTICA
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INTERVENÇÃO PARA MUDANÇA INTERVENÇÃO PARA MUDANÇA
ORGANIZAÇÕES ATORES INSTITUCIONAIS
ATORES SOCIAIS
PROCESSO DE TRABALHO
MILITÂNCIA SÓCIO-POLÍTICA
EDUCAÇÃO PERMANENTE
EDUCAÇÃO POPULAR
CIÊNCIA/SABER
TECNOLOGIAS
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Educação Permanente - “uma proposta de ação estratégica capaz de contribuir para a transformação dos processos formativos, das práticas pedagógicas e de saúde e para a organização dos serviços, empreendendo um trabalho articulado entre o sistema de saúde, em suas várias esferas de gestão, e as instituições formadoras”
Bases da Educação Permanente: experiências de formação em serviço e educação continuada (mundo do trabalho como foco da aprendizagem), movimento institucionalista (auto gestão e auto análise de grupos e organizações) e a educação popular freiriana (aprendizagem significativa para o mundo da vida)
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A CONFIGURAÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO
MUNDO DA VIDA MUNDO EPISTÊMICO
(Ciências sociais) (Ciências biomédicas)
MUNDO DA VIDA COTIDIANA
(Sujeito social e político)
RELAÇÕES, PROCESSOS E TECNOLOGIAS
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EDUCAÇÃO POPULAR: prática pedagógica
Sujeito/Subjetividade
Aprendizagem significativa
Práxis
AÇÕES
EDUCATIVAS
Autonomia
Participação
Diálogo
Reflexão
Potencialidades
Criatividade
Afetividade
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EDUCAÇÃO POPULAR: dispositivo
Direção
Sentido
ATO
RES
SO
CIA
IS
PEDAGOGIA DA IMPLICAÇÃO
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TRABALHADORES EM VISA – atores em movimento
MILITÂNCIA SÓCIO-POLÍTICA
PROBLEMATIZAÇÃO DE SUAS PRÁTICAS – poder técnico, político, administrativo
RESSIGNIFICAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE SUAS PRÁTICAS
Compartilhadas
Participativas
Dialógicas POPULAÇÃO
Criativas
Vontade/desejo de pensar SAÚDE integrando um projeto de vida que leve à emancipação, libertação, autonomia, solidariedade, justiça e eqüidade
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MOBILIZAÇÃO
Motivação
Ação com direção e sentido
PRAXIS
Subjetividade (intenção)
Objetividade (ação)
OS MOVIMENTOS DE MUDANÇA DOS ATORES
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OS ESPAÇOS DA AÇÃO DE MUDANÇA
COTIDIANO - PRÁTICAS orientadas pelo saber popular - Táticas
Voltadas para a saúde. Ações promocionais e preventivas
Práticas voltadas para o enfrentamento da doença e dos problemas de saúde
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INSTITUIÇÕES PRÁTICAS – orientadas pelo saber racional – técnico-científico - Estratégias
Emergenciais e excludentes Sujeitos = grupos de risco
Práticas voltadas para a prescrição de saberes modelizados e atitudes centradas na doença
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PRÁTICAS EDUCATIVAS EM VISA
PRÁTICAS INSTITUCIONAIS
PRÁTICAS COTIDIANAS
CONSTRUIR SABERES COMPARTILHADOS
CARTOGRAFAR INTERESSES E DILUIR O PODER INSTITUCIONAL
CONSTRUIR INSTITUINTES
EXPERIMENTAR NOVOS DESENHOS ORGANIZACIONAIS
RADICALIZAR O SIGNIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
MILITÂNCIA SÓCIO-POLÍTICA