SEMINÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESAFIOS PARA UM FUTURO PRÓXIMO Cuiabá - MT PERSPECTIVAS PARA...
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SEMINÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIADESAFIOS PARA UM FUTURO PRÓXIMO
Cuiabá - MT
PERSPECTIVAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO
BRASILProf. Dr. Cleverson V. Andreoli Diretor da Andreoli Eng. AssociadosMestrado em Governança e Sustentabilidade ISAEGBA em Gestão Ambiental - FGV
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HISTÓRICO DO LICENCIAMENTOo Conferência Estocolmo 1972 - Criação SEMA
1973o o Decreto-Lei no 1.413/75 (regulamentado pelo
Decreto no 76.389/75) - Mecanismo estadual controle da poluição
o Lei 6938/81 – ampliou o escopo para atividades com potencial poluidor e EIA
o Decreto 88.351/83 – LP, LI e LOo SLAP - SLAMo Resolução 001/86 – EIA efetivamente aplicado,
confirmado pela constituição 1988
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HISTÓRICO DO LICENCIAMENTOo Lei 7804/89 e decreto 99.247/90 – pequenas
alteraçõeso Resolução Conama 237/97o Compensação Ambiental e financeira prevista no
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei no 9.985/00 e Decretos nos 4.340/02 e 6.848/09)
o Vinculação IPHAN, FUNAI, INCRA, FUNASAo Lei complementar 140/11o Novo Código Florestal (Lei no 12.651/12)
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O VALOR DA QUALIDADE AMBIENTAL
R$ CustoGestãoAmbiental
CustoImpactosAmbientais
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O PREÇO DA QUALIDADE AMBIENTAL
o Preço dos produtos não refletem adequadamente os custos da degradação ambiental - externalidades negativas
o Necessidade de avaliar os serviços ecossistêmicos produzidos pelo padrão ambiental preconizado
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PERSPECTIVAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PROBLEMAS percebido (consequências):
o Demorao Exigências burocráticas excessivas ( e ausência
de fiscalização posterior)o Falta de fundamentação técnica nas decisõeso Indefinição de competências o Ideologização
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Avaliações do licenciamentoo a Confederação Nacional da Indústria ( 2013)
o b Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (2013)
o c Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (2013)
o d Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2009)
o e Banco Mundial (2008)
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CNI a
Abema b
FMASE c
SAEPR d
Banco Mundial
e
Clara definição de competências entre os entes federativos. X X X X X
Apoio de instrumentos de planejamento e gestão. X X X X X
Formulação de termos de referência específicos para diferentes empreendimentos.
X X X X
Melhoraria da qualidade dos estudos ambientais. X X
Integração com outras políticas nacionais. X X
Sistema de licenciamento integrado (balcão único de entrada) X X X X X
Desvincular anuências de órgãos intervenientes X X X
Definição clara e precisa dos termos técnicos, como significativo impacto ambiental
X X X X X
Complexidade do licenciamento em função da complexidade do empreendimento
X X X X X
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CNI a
Abema b
FMASE c
SAEPR d
Banco Mundial
eCapacitação dos órgãos licenciadores
X X X X X
Menor interferência do MP
X X X X X
Informatização de todo o processo de licenciamento
X X
Regulamentação das audiências públicas
X X X
Regulamentação da cobrança pela compensação ambiental
X X X
Condicionantes condizentes com os impactos ambientais do empreendimento
X X X X X
Regulamentação dos custos do licenciamento
X X
Monitoramento ambiental e o aumento da validade das licenças
X X X
Criação de incentivos para medidas voluntárias de gestão ambiental
X X
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PERSPECTIVAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DESEJÁVEIS DE REGULAMENTAÇÃOo Objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável
(Constituição Federal)o Leis elaboradas com base científica o Visar aplicabilidade da lei (antes do rigor)
o Definição de restrições com base nos serviços ecossistêmicos / período de adaptação
o Leis adequadas e mais flexíveis que induzam a práticas sustentáveis (evitar vacas sagradas)
o Subjetividade x discricionaridade (poder e risco jurídico)o Não generalizar as leis para todo o País (diferenciando áreas
urbanas e rurais)
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PROPOSTAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DESEJÁVEIS DE REGULAMENTAÇÃOo Definição clara da interpretação legal (redução da
insegurança jurídica)o Padrão ambiental que também considere a relação custo-
benefício (considerando suas limitações) dos serviços ecossistêmicos (Regulatory Impact Assesment – EUA)
o Avaliação Ambiental Estratégica e procedimento especial de licenciamento (prevendo as adequações, medidas mitigadoras e compensatórias nos projetos/financiamento)
o Definir em lei papel dos Conselhos (consenso na interpretação) e do MP (ação judicial em caso de descumprimento)
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PROPOSTAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DESEJÁVEIS DE REGULAMENTAÇÃO
o Definir claramente as competências entre governo federal, estadual e municipal
o Combater clandestinidade e a consequente ausência de Adotar instrumentos indutores – instrumentos econômicos
o Definir metas de qualidade ambiental e prazos (flexibilidade na resposta e inovação)
o Descentralização – definição de competências e cooperação entre entes federativos (ICMS sustentável)
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CARACTERÍSTICAS GESTÃO
o Instrumentos econômicoso Matriz ecológica do Estadoo Fortalecimento da agencias ambientais e valorizacao dos
técnicos (Estruturação, remuneração, treinamento e capacitação e ascensão na carreira Meritocracia)
o Estímulo a práticas sustentáveis (reuso, eficientização, reciclagem, auto regulamentações)
o Autogestão e certificações ambientais (tratamento vip para empresas certificadas)
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PROPOSTAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DESEJÁVEIS DE GESTÃOo Buscar o entendimento entre os órgãos ambientais a fim de
evitar conflitos institucionais e judicialização o Licenciamento diferenciado segundo a complexidade do
empreendimento desde AIA até autodeclaração de impactoo Validade das licençaso Substituir autorizações ambientais pela orientação do órgão aos
empreendedores e consultoreso Os Conselhos devem ser consultivos, gerando consenso sobre as
interpretações legaiso Deve-se preservar a autonomia do órgão ambiental licenciador (interveniência x intervenção)
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PROPOSTAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DESEJÁVEIS DE GESTÃO – PROPOSTAS
o Integrar o sistema de Gestão de Recursos Hídricos com o Sistema de Gestão Ambiental
o Informatização - Criar um SIG que registre todos os empreendimentos e licenciamentos dentro de uma bacia hidrográfica, incluindo informações atualizadas sobre cobertura vegetal, empreendimentos licenciados, a classe do rio, qualidade de água e capacidade de depuração
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PROPOSTAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DESEJÁVEIS DE GESTÃO
o Fiscalização sistêmica do que já foi licenciadoo Participação popular do processo de licenciamento durante a
elaboração dos estudos (não somente na AP)o Padronizar nomenclatura, definições e termos de referência
de Estudos Ambientais para todos os estados – desde AAE, RAP, RAS, EAS, Autodeclaração
o Sistema de balcão único – respeitar a ordem dos empreendimentos que entram no órgão
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PROPOSTAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DESEJÁVEIS DE GESTÃO
o Estimular certificações ambientais e práticas sustentáveis através de instrumentos econômicos (ex. aumentar o potencial construtivo de um terreno x adoção de práticas)
o Incentivar o uso de terrenos que normalmente perdem valor por regulamentações restritivas ou equipamentos urbanos (ex. incentivo econômico a empresas de reciclagem que se instalarem ao redor de aterros)
o Órgão ambiental deve definir metas ambiental – empreendedor com flexibilidade na resposta
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PROPOSTAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DESEJÁVEIS DE GESTÃOo Avaliar os impactos de forma integrada regionalmente
(Zoneamento ecológico econômico), não individualmente para cada obra
o Procurar opções mais viáveis e menos impactantes para os empreendimentos (Belo Monte x Termoelétricas)
o Exigir certificação, competência e responsabilização dos técnicos responsáveis pelos estudos
o As condicionantes devem ter relação com os impactos ambientais da obra
o Proporcionar uma avaliação interdisciplinar dos estudos ambientais
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PROPOSTAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DESEJÁVEIS DE GESTÃO
o Simplificar o licenciamento o Estruturação e fortalecimento das agencias e técnicoso Equidade e transparência
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Equidade e transparência:
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PRINCÍPIOS REGULAMENTAÇÃO
1. Embasamento científico2. Clara e objetiva 3. Considerar os resultados dos serviços ecossistêmicos e os
custos de implantação4. Foco na aplicabilidade5. Flexibilidade na resposta6. Estimulo a inovação e melhoria contínua7. Adoção de instrumentos econômicos X
desregulamentação
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PRINCÍPIOS GESTÃO
1. Estimule a sustentabilidade2. Ágil e eficaz (desburocratuzação)3. Aplicação com equidade4. Definição clara da autoridade5. Definição dos critérios x autorização6. Tratamento VIP para empresas diferenciadas
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1. Desregulamentação pressupõe que o setor assuma responsabilidades
2. Preços devem refletir custos ambientais (externalidades)3. Inovação tecnológica e melhoria contínua4. Autoregulamentação setorial5. Busca da eficiência no uso de recursos6. Transparência7. Melhoria da qualidade das consultorias ambientais
PRINCÍPIOS SETOR PRODUTIVO
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LOCALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA OAB EM RELAÇÃO A CORPO HÍDRICO
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LOCALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA OAB EM RELAÇÃO A CORPO HÍDRICO
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• Qualidade da água - Fórmula de Wischmeier:
É influenciada pela dinâmica rural e urbana
rural : erosão (sólidos, fertilizantes, agrotóxicos e m.o.)
urbana : esgoto, águas pluviais e lixo
a = r . k . l . s . c . p
Onde: a = perda do solor= erosividadek = erodibilidadel = comprimento da pendentes = declividadec = cobertura do solop = práticas conservacionistas
Wischmeier & Smith (1965)
Erosão à montante é que define a qualidade da água.
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Diferença Olho d’água e nascente
• Nascente apresenta regime de fluxo perene e da origem a curso d’água, enquanto que o olho d’água pode apresentar intermitência.• Se apresenta intermitência e der origem a um rio
intermitente ?• Art 4 inciso IV – APP somente para nascentes e olhos d´água
perenes. • Impermeabilização sub superficial – afloramento do lenço
Spodossolo
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A A
B A A BB B
A ou BLençol d
´água
C
Corte transversal da cabeceira de drenagem
Solo nãohidromórfico
Solohidromórfico
Solo nãohidromórfico
Solo semihidromórfico
Solo semihidromórfico
sobre-arco
arco-drenagem
protodrenagem
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Área em Pinhais - PR
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Latossolo Amarelo Latossolo Vemelho Gleissolo Melanico
Gleissolo Haplico Organossolo Mesico
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Tabela 1 – Critérios, Indicadores e atributos aplicados na determinação do regime de fluxo de feições hidrogeomorfológicas
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Agradeço sua atenção!
Cleverson V. Andreoli
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