Seminário da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador
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Seminário da Comissão Intersetorial da Saúde do
Trabalhador
A Trajetória da Saúde do Trabalhador no Município
CarlosCarlos NederNeder
A Política de Saúde do Trabalhador no MSP
MODALIDADES DE GESTÃO NO SUSMUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Carlos Neder
MODALIDADES DE GESTÃO NO SUSMUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Carlos Neder
• Caixas, Institutos, INPS, INAMPS, INSS
• SNSS/OSS/CNSS
• MPAS - MS
• MP – MS – MAS
I – ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
•Autônomos, filantrópicos
• Caixas, Institutos, INPS, INAMPS, INSS (prevalência da União)
• Indústrias/operários especializados/medicina de grupo (modalidades)
II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR NO PERÍODO PRÉ-SUS
•Redes públicas/centros ou postos de saúde/CIAM/Código 7 (médicos)
• 8ª CNS/Luta por um SNS, estatal e de qualidade/SUDS (estadualização)
II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR NO PERÍODO PRÉ-SUS
•Dispositivos constitucionais / leis complementares – leis orgânicas / leis ordinárias / decretos / portarias / normas técnicas
• SUS: público (híbrido), universal, de qualidade e sob controle da sociedade
III – O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Organização do sistema / descentralização / hierarquização / níveis de competência
• Esforço para superação do regime autoritário (Estatuto dos Servidores)
• Municipalização / regionalização no estado
III – O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Organização de sistemas municipais e busca de integração com estados e União
• Planos municipais e regionais de saúde (no município)
• Programas de saúde / organização da assistência e vigilância em saúde / ampliação das equipes multiprofissionais / concursos públicos / gestão participativa
IV – OS GOVERNOS DEMOCRÁTICOS E POPULARES E O SUS
PREFEITA LUIZA ERUNDINA
89/90 – maior grau de liberdade do Executivo (antes da LOM)(decretos, portarias e resoluções)
91/92 – intensa pressão sobre o legislativo (após a LOM)
Mobilização social e negociação(leis, decretos)
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP
PREFEITA LUIZA ERUNDINA
• SHS – SMS / ARS / DS
• MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: INÍCIO
• OP / PLANOS DE SAÚDE / CRST / UBS / níveis de atenção (ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP
• CMS / CRS / CDS / CONSELHOS GESTORES
• AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
• AÇÕES NOS LOCAIS DE TRABALHO
• DIÁLOGO COM SINDICATOS, TRABALHADORES E MOVIMENTOS POPULARES
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP
PREFEITA MARTA SUPLICY01/04 – intensa negociação com o legislativo (após a LOM)
Governabilidade (alianças no legislativo)(leis, decretos)
• SMS / SUBPREFEITURAS• MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: GESTÃO PLENA• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE / CRST / UBS / ESF (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E PARCERIAS)
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP
PREFEITA MARTA SUPLICY
• CMS / CRS / CDS / CONSELHOS GESTORES
• USO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO
• CÓDIGO DO MUNICÍPIO / SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGILÂNCIA NOS LOCAIS DE TRABALHO
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP
• BANCO DO POVO – SP CONFIA / FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
• LEI DAS CIPAS
• LEI DOS CONSELHOS GESTORES
• MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP
PREFEITO FERNANDO HADDAD13/16 – intensa negociação com o legislativo
Governabilidade (alianças no legislativo e no Executivo)(leis, decretos)
• PROGRAMA DE GOVERNO INOVADOR
• Decreto para atualizar a legislação sobre participação no SUS
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP
• De imediato, rever e atualizar decretos de leis já existentes (CIPAS, SALAS MULTIUSO)
• Constituir grupo de trabalho para rever essas leis já existentes(ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, CODIGO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DOS CONSELHOS GESTORES)
VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS
• Produzir novas leis (ESTRUTURA DE SMS, COVISA, POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO)
• Trabalhar com conceito ampliado de saúde e intersetorialidade (SAÚDE INTEGRATIVA, SALAS MULTIUSO E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NA SAÚDE, MÚSICA – ENCANTADORES, DANÇA, YOGA, MEDICINAS TRADICIONAIS, INTEGRAÇÃO COM ESPORTES, LAZER, EDUCAÇÃO E CULTURA)
VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS
• Conhecer, discutir e enfrentar as diversas modalidades de violência e suas causas
(COMBATER O ASSÉDIO MORAL, PRESTIGIAR OS TRABALHADORES QUE ACREDITAM NO PROCESSO DE MUDANÇAS E APOSTAR NA MOBILIZAÇÃO DOS SEGMENTOS INTERESSADOS NA RENOVAÇÃO DE PRÁTICAS E DA CULTURA INSTITUCIONAL EM SMS)
VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS
• Atenção especial para o progressivo processo de adoecimento dos trabalhadores e servidores públicos, inclusive os da saúde (CONSTITUIR FÓRUM COM PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO E SINDICATOS; FRENTE PARLAMENTAR)
VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS
A Trajetória da Saúde do Trabalhador no Município
Obrigado!
Carlos Neder
(11– 3105.5632), www.carlosneder.com.br, [email protected]