SEMINÁRIO A Proposta de Lei de Bases da Educação CISEP/ISEG, 25 de Setembro de 2003
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SEMINÁRIOA Proposta de Lei de Bases da Educação
CISEP/ISEG, 25 de Setembro de 2003
A Formação ao Longo da Vida na Proposta da Lei de Bases
Margarida Chagas Lopes
Metodologia de Abordagem
Multidisciplinariedade e abordagem seguida (ERH, EEd.,...);
Enfoque específico – análise longitudinal / ciclos de vida,
Sujeita às hipóteses básicas:
Não linearidade e reversibilidade; Abordagem sistémica interinstitucional
...
Potencialidades da Análise Longitudinal
Detecção pontos críticos das trajectórias, ex: transição entre ciclos e consistência- tempo;
Comparação intergeracional e intercoortes;
Identificação momentos aprendizagem não formal...
Detecção situações retoma e continuidade de estudos;
Ferramenta de modelização (ex: funções de sobrevivência) e avaliação/monitorização...
...
Pertinência...
Operacionalização de uma concepção de facto sistémica, no tempo e no espaço (LLL * LWL );
Estabelecimento de pontes naturais para outros domínios (ex: Emprego) e respectivos suportes institucionais (v.g., PNE, PNAI...)...
...e Oportunidade
Life-long learning(UEM e Países Candidatos)
Fonte: EUROSTAT (2003),General Statistics
A proposta LBE e a formação ao longo da vida Necessidade de “(...) conteúdo efectivo
e estrutura organizativa [à] educação ao longo da vida (...)”...
(Discussão sobre o papel da educação na primeira infância, v.g. em sociedades marcadas pela desigualdade... I. O., “liberdade de escolha”...
Diferenciação intra e interescolas, pobreza infantil...)
...
A proposta da Lei de Bases...
E a educação e formação iniciais
A proposta da LBE e a escolaridade obrigatória
“(...) um objectivo nacional decisivo: uma escolaridade efectiva, de nível secundário, para toda a população até aos 18 anos de idade” (LBE: 11):
Qualidade versus extensão ? se as taxas de abandono cederam, a saída antecipada ainda é muito elevada – 25% dos portugueses entre os 18 e os 24 anos, em 2001...
Um indicador de comparação internacional:
Early School-Leavers (1)
FONTE: EUROSTAT (2003), General Statistics
(1) Percentagem da população 18 e os 24,(2) « 9ºano, não em educ. /formação
Abordagem tradicional do abandono e saída
antecipada...
Resolução do
trade-off trabalho /
/ estudo
A // (B + C + D)
E(W/P)
Escolaridade
Custos directos(Cd)
E (W/P)
A
B
C
D
Ref.Escolaridade
*Exper. Prof.
C. Oport.
E suas críticas... Perspectiva estritamente funcionalista da
Educação Abstracção SES, expectativas, mobilidade social
intergeracional... Motivações, aptidões, percurso escolar anterior
do próprio... Nível económico, regularidade e estabilidade do
rendimento da família... Características do M. Trabalho local (v.g.,
informa-lidade...) Quadro legal – ex: legislação sobre idades
mínimas de trabalho....Ligação ao Trabalho Infantil
À luz da proposta de LBE...algumas interrogações
Possibilidade de “replicar” a fase problemática do actual 9º para o próximo nível obrigatório, 12º?
Extensão da gratuitidade a todo o secundário: condição forte de eficácia?
É a extensão compatível com o reforço dos indicadores de eficácia (v.g., repetências, saída precoce, mas também progresso no domínio das competências de base...) nos diferentes ciclos ?
...
Uma proposta de clarificação Sistematização e diferenciação quanto a
missões e tutelas das ofertas educativas e formativas na formação inicial, designa-damente para os jovens do escalão etário dos 15-18, que
“(...) não pretendam prosseguir estudos” [...], poderão ser encaminhados, através da formação vocacional, para a componente técnica e tecnológica da escolaridade obrigatória e do ensino recorrente, o ensino das escolas profissionais,a aprendizagem e a qualificação inicial não ligadas a contextos específicos de trabalho, bem como modelos especiais de conjugação de educação e formação, incluindo programas especiais para os jovens dos 15 aos 18 anos” (LBE; Artigo 34º, 9.)
E alguns contributos para uma brevíssima Análise
SWOT “Facultar contactos e experiências com o mundo do
trabalho” (op. cit, Artigo 15º): Muito Positivo // Formação e enquadramento curricular de tutores, outros técnicos ? Omisso// Recomendação relativamente EP’s, ex., Pouca Força;
Misão do ensino básico e 1º ciclo do Secundário ... “(...) informação e orientação educacionais, em colaboração com os pais” (op. cit, Artigo 12º): Muito Positivo (Al. e PISA...) // Orientação educacional * Orientação e formação vocacionais (op. cit,Artigo 15º) ? Não é claro;
Missão e objectivos muito amplos do ‘sistema educativo’, no sentido do des. integral e da participação cidadã (op. cit., Artigo 5º): Muito Positivo // Metodologia de implementação ? OmissaLigação estudos de caso
Margem Sul
A proposta da Lei de Bases...
Turbulência dos mercados de trabalho e educação de segunda
oportunidade...
Escolaridade e dinâmica de competências
Influência da formação e educação iniciais sobre estatuto socio-económico e profissional dos adultos (dependência funcional) ;
O efeito idade na formação inicial (aumento dos custos de oportunidade com a idade...);
Combinação escolaridade * experiência profissional * formação profissional (stocks e fluxos; “formação ao longo e ao largo da vida”);
Turbulência dos mercados de trabalho
...
Estudos CASE
Descontinuidade dos ciclos de vida e dinâmica de
competências
Formação Inicial
INSERÇÃO
INACTI-VIDADE
DESEM-PREGO
REFORMA
dK/dt =K0 ∑ [(h * Ke) - ∂ Kd,i]
Alguns resultados de análise de ciclos de vida
Mobilidade profissional, sectorial e regional em cerca de 5000 trajectórias individuais [OEFP];
Estudo de casos para a Grande Lisboa [FCT]; Etudo para CNAVES (Ensino Superior e LLL)
...representatividade estatística da retoma e/ou continuidade da educação e formação após inserção laboral, (v.g., conclu-são de licenciaturas, sobretudo em períodos de emprego; pós-graduações podendo coincidir com desemprego...)
A proposta da LBE e a escolaridade de segunda
oportunidade
Dos Objectivos: “(...) uma escolaridade de segunda
oportunidade aos que dela não usufruiram na idade própria,aos que procuram o sistema de ensino por razões de valorização profissional ou cultural (...)” (Artigo 5º)
Ensino Recorrente ...(Artigo 29º)... Reconhecimento e (dupla) Certificação das
competências formais, não formais, informais... “Educação extra-escolar”...
Mais algumas interrogações...
1. Formação de segunda oportunidade nas... Modalidades Especiais de Educação ?
Em 2001, apenas 20% dos portugueses com idades entre 25-64 anos tinham escolaridade igual ou superior ao 12º...(última posição no conjunto dos países OCDE estudados em Education at a Glance, 2002)...
Uma sugestão...
2. Políticas de ultrapassagem das debi-lidades de formação inicial, pobreza infantil e reprodução intergeracional
Políticas integradas: fiscal, promoção de emprego, segurança social e life long learning de pais e filhos... (ex. UK)
E uma reflexão final... Envelhecimento activo e idade da
reforma – Prevenção da obsolescên-cia e actualização de competências...
Portugal 3º EEMM ( = Suécia) com a mais elevada idade média de saída do mercado de trabalho (62 anos), depois da Irlanda (63,1) e do Reino Unido (62,1)
[ EUROSTAT, 2003, General Statistics – Employment ]