SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO SUPERIOR fileFUNDEP: . Preenchimento da vaga da...

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO SUPERIOR _______________________________________________________________________________

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Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 - Reitoria – 4o Andar - 31.270-901 - Belo Horizonte - MG Fone: (31)3409-4110 - Fax: (31)3409-4404 - e-mail: [email protected]

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SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA

SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO SUPERIOR-SODS

NO ANO DE 2017

A Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior coordena as atividades do

Conselho Universitário, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, do Conselho

de Curadores e do Conselho de Diretores da Universidade, além de prestar informações aos

diversos setores e ao público em geral sobre assuntos pertinentes à sua área de atuação.

1 CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1.1 REUNIÕES

Foram realizadas 9 (nove) reuniões: 2 (duas) ordinárias, 6 (seis)

extraordinárias e 1 (uma) pública solene.

Os principais assuntos tratados foram os seguintes:

- 14 de março de 2017 - Ordinária

- Proposta de redistribuição do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,

ocupado pelo servidor docente Aroldo Leal de Andrade, da Universidade da Integração

Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para a Faculdade de Letras da UFMG;

- Recomposição do Conselho Curador da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-

FUNDEP:

. Preenchimento da vaga da representação discente;

. Preenchimento da vaga da representação de membro externo à UFMG;

- Recomposição do Conselho Curador da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade;

- Recomposição do Conselho Curador da Fundação Universitária Mendes Pimentel-

FUMP;

- Recomposição do Conselho de Curadores da UFMG;

- Recomposição das Comissões Permanentes do Conselho Universitário;

- Avaliação do Estágio Probatório da Servidora Técnico-Administrativa em Educação

Creuza Maria da Silva (Processo no 23072.042837/2009-24);

- Recurso contra decisão do Reitor de aplicação de pena de demissão por incorrência em

abandono de cargo, nos termos do art. 138 da Lei no 8.112/90, de interesse de Bernardo

Soares Foglio (Processo no 23072.005178/2015-93);

- Recurso contra decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, interposto

por José Lopes de Siqueira Neto, acatado parcialmente pelo Conselho Universitário na

sessão realizada em 31 de maio de 2016, relativo ao Relatório de Atividades de 2013

(Processo no 23072.053803/2014-22).



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- 28 de março de 2017 - Extraordinária

- Prestação de Contas do Reitor - exercício 2016;

- Avaliação do Estágio Probatório da Servidora Técnico-Administrativa em Educação

Creuza Maria da Silva (Processo no 23072.042837/2009-24);

- Proposta de indicadores e parâmetros para a avaliação de desempenho das Fundações de

apoio, no âmbito da UFMG, em cumprimento à alínea “c” do art. 5o do Decreto n

o 7.423,

de 31 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de

ensino superior e as fundações de apoio: “c) avaliação de desempenho, aprovada pelo

órgão colegiado superior da instituição apoiada, baseada em indicadores e parâmetros

objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados

com a colaboração das fundações de apoio”;

- Recomposição das Comissões Permanentes do Conselho Universitário.

- 12 de maio de 2017 - Pública e solene

- Entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Físico David Paul Landau.

- 23 de maio de 2017 - Extraordinária

- Propostas de redistribuição de servidores docentes:

. Proposta de redistribuição do cargo de professor da Carreira de Magistério Superior

ocupado pela servidora docente Daniervelin Renata Marques Pereira, da Universidade

Federal do Triângulo Mineiro para a Faculdade de Letras da UFMG (aprovação ad

referendum - Processo no 23072.045526/2016-46);


ocupado pelo servidor docente Gilson de Paulo Moreira Iannini, da Universidade

Federal de Ouro Preto para o Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia

e Ciências Humanas da UFMG (aprovação ad referendum - Processo

no 23072.043287/2015-17);


ocupado pela servidora docente Maria José Nunes de Paiva, da Universidade Federal de

São João Del-Rei para o Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da

Faculdade de Farmácia da UFMG, mediante permuta com a docente Farah Maria

Drumond Chequer (Processo no 23072.048412/2016-58);


ocupado pelo servidor docente Sidnei Tavares dos Reis, da Universidade Federal de

Sergipe para o Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Processo

no 23072.045536/2016-81);


ocupado pela servidora docente Luciana Regina Ferreira da Mata, da Universidade



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Federal de São João Del-Rei para o Departamento de Enfermagem Básica da Escola de

Enfermagem da UFMG (Processo no 23072.039474/2016-79);

- Recurso contra decisão do Reitor, referente a não aprovação de servidor docente na

avaliação especial de desempenho, para fim de aquisição da estabilidade (estágio

probatório), de interesse de Remo de Castro Russo (Processo no 23072.057469/2013-03);

- Recurso contra decisão do Reitor, referente a não aprovação de servidor técnico-

administrativo em educação na avaliação especial de desempenho, para fim de aquisição

da estabilidade (estágio probatório), de interesse de Augusta Cristina de Souza (Processo

no 23072.042834/2009-91);

- Proposta de alteração da Resolução do Conselho Universitário no 04/2009, de 14 de abril

de 2009, que dispõe sobre as atividades de residência pós-doutoral na UFMG;

- Proposta de alteração da Resolução do Conselho Universitário no 10/2007, de 8 de agosto

de 2007, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Engenharia;

- Saúde mental da comunidade universitária.

- 11 de julho de 2017 - Extraordinária




no 23072.042834/2009-91);

- Processo administrativo disciplinar instaurado com a finalidade de apurar a ocorrência de

supostas infrações cometidas pelo discente Victor Lisboa da Cunha (Processo

no 23072.016220/2015-00);

- Fundações de Apoio:

. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas

Gerais-IPEAD:

. Atendimento pela Fundação IPEAD às exigências para a celebração e a renovação de

contratos com a UFMG;

. Avaliação Bianual de Desempenho da Fundação IPEAD;

. Manifestação do Conselho Universitário quanto ao cumprimento pela Fundação

IPEAD das disposições contidas no art. 4o-A da Lei n

o 8.958/1994;

. Fundação de Estudo, Pesquisa e Extensão-FEPE:

. Atendimento pela FEPE às exigências para a celebração e a renovação de contratos

com a UFMG;

. Avaliação Bianual de Desempenho da FEPE;

. Manifestação do Conselho Universitário quanto ao cumprimento pela FEPE das

disposições contidas no art. 4o-A da Lei n

o 8.958/1994;



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4

. Fundação Christiano Ottoni-FCO:

. Atendimento pela FCO às exigências para a celebração e a renovação de contratos com

a UFMG;

. Avaliação Bianual de Desempenho da FCO;

. Manifestação do Conselho Universitário quanto ao cumprimento pela FCO das


o 8.958/1994;

. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP:

. Atendimento pela FUNDEP às exigências para a celebração e a renovação de contratos

com a UFMG;

. Avaliação Bianual de Desempenho da FUNDEP;

. Manifestação do Conselho Universitário quanto ao cumprimento pela FUNDEP das


o 8.958/1994;

- Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP:

. Revisão orçamentária de 2016;

. Proposta orçamentária para 2017;


- 22 de agosto de 2017 - Extraordinária

- Regulamentação do processo de escolha de Reitor e Vice-Reitor da UFMG: diretrizes

gerais;

- Constituição de comissão eleitoral com a finalidade de conduzir o processo de consulta à

comunidade para a escolha de Reitor e Vice-Reitor;

- Perspectiva financeira para a UFMG em 2017;

- Homologação de concurso público para preenchimento de vaga docente, de interesse do

Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional-EBAP/UFMG;




no 23072.042834/2009-91);

- Propostas de criação de Cursos Técnicos Subsequentes, de interesse da Escola de

Educação Básica e Profissional:

. Curso Técnico Subsequente de Desenvolvimento de Sistemas (Processo

no 23072.023093/2015-97);

. Curso Técnico Subsequente de Biotecnologia (Processo no 23072.022520/2015-10);

- Proposta de alteração da Resolução no 06/2004, de 27 de maio de 2004, que estabelece o

Regimento da Editora UFMG;




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- 24 de outubro de 2017 - Extraordinária

- Propostas de criação de Cursos de Pós-Graduação:

. Proposta de criação do Curso de Doutorado, constituindo-se no Programa de Pós-

Graduação, com os níveis de Mestrado e Doutorado, em Saúde Funcional, de interesse

da Faculdade de Medicina (Processo no 23072.010936/2017-57);


Graduação, com os níveis de Mestrado e Doutorado, em Análise e Modelagem de

Sistemas Ambientais, de interesse do Instituto de Geociências (Processo

no 23072.041712/2017-97);

- Recursos contra decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, referentes a

promoção para a Classe de Professor Titular:

. de interesse de Almir Ribeiro Tavares Júnior, do Departamento de Saúde Mental da

Faculdade de Medicina (Processo no 23072.048514/2015-92);

. de interesse de Maurício Viotti Daker, do Departamento de Saúde Mental da Faculdade

de Medicina (Processo no 23072.048246/2015-17);

. de interesse de Frederico Ferreira Campos, filho, do Departamento de Ciência da

Computação do Instituto de Ciências Exatas (Processo no 23072.018038/2014-02);

. de interesse de Armando Gil Magalhães Neves, do Departamento de Matemática do

Instituto de Ciências Exatas (processo no 23072.018020/2014-01);

. de interesse de Cesar de Souza Eschenazi, do Departamento de Matemática do Instituto

de Ciências Exatas (Processo no 23072.018022/2014-91);

- Recurso contra decisão do Conselho Diretor da Escola de Educação Básica e Profissional,

relativo a concurso público da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, destinado ao Centro Pedagógico, Classe D1, área de conhecimento:

Educação Física, de interesse de Cristiane Oliveira Pisani Martini (Processo

no 23072.022100/2017-03);

- Proposta de redistribuição do cargo de professor da Carreira de Magistério Superior

ocupado pela servidora docente Luciana Bastos Rodrigues, da Universidade Federal de

Juiz de Fora para o Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem da UFMG,

mediante permuta com a docente Dirce Ribeiro de Oliveira;

- Recomposição do Conselho Curador da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-

FUNDEP.

- 05 de dezembro de 2017 - Ordinária

- Recursos contra decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, referentes a

promoção para a Classe de Professor Titular:

. de interesse de Armando Gil Magalhães Neves, do Departamento de Matemática do

Instituto de Ciências Exatas (Processo no 23072.018020/2014-01);



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. de interesse de Cesar de Souza Eschenazi, do Departamento de Matemática do Instituto

de Ciências Exatas (Processo no 23072.018022/2014-91);

- Recurso contra decisão do Conselho Diretor do Hospital das Clínicas, relativo a pedido

de afastamento no país para fim de qualificação, de interesse da Servidora Técnico-

Administrativa em Educação Maristela de Oliveira Costa (Processo

no 23072.005275/2017-48);

- Recomposição das Comissões Permanentes do Conselho Universitário;

- Proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Juiz Antônio Augusto

Cançado Trindade, de interesse da Faculdade de Direito (quorum de deliberação: mínimo

de 2/3 dos membros do Colegiado, em escrutínio secreto);

- Proposta de alteração da composição da Congregação do Instituto de Ciências Biológicas;

- Proposta de alteração do regimento do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG,

estabelecido na Resolução no 27/2007, de 13 de dezembro 2007;

- Recurso contra decisão do Reitor, referente a não aprovação de Servidor Técnico-

Administrativo em Educação na avaliação especial de desempenho, para fim de aquisição


no 23072.042834/2009-91).

- 07 de dezembro de 2017 - Extraordinária

- Esclarecimentos sobre os episódios ocorridos no dia 06 de dezembro de 2017 referentes à

decisão judicial, concernente ao Processo no 45490-73.2017.4.01.3800, emitida pela Juíza

Federal Substituta da 9a Vara Criminal da Justiça Federal de 1

o Grau em Minas Gerais, de

medida cautelar de busca e apreensão, prisão temporária e condução coercitiva de

membros da comunidade universitária, visando à instrução do Inquérito Policial

no 0391/2017-4 SR/DPF/MG do Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais.

1.2 EMENTÁRIO DE RESOLUÇÕES E DECISÕES

1.2.1 Resoluções Comuns

Resolução no 01/2017, de 28 de março de 2017

- Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG relativa ao exercício de 2016.

Resolução no 02/2017, de 23 de maio de 2017

- Dispõe sobre as atividades de Residência Pós-Doutoral na Universidade Federal de Minas

Gerais.



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- Estabelece a composição da Congregação da Escola de Engenharia e revoga a Resolução

no 10/2007, de 08 de agosto de 2007.

Resolução no 04/2017, 11 de julho de 2017

- Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP

relativa ao exercício de 2016, aprovada pela Resolução no 12/2016, de 28 de junho de

2016.

Resolução no 05/2017, 11 de julho de 2017

- Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP

relativa ao exercício de 2017.

Resolução no 06/2017, de 22 de agosto de 2017

- Cria o Curso Técnico Subsequente de Desenvolvimento de Sistemas, de interesse do

Colégio Técnico da UFMG.


- Cria o Curso Técnico Subsequente de Biotecnologia, de interesse do Colégio Técnico da

UFMG.


- Aprova o Regimento da Editora UFMG e revoga a Resolução no 06/2004, de 27 de maio

de 2004.

Resolução no 09/2017, de 24 de outubro de 2017

- Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Funcional, em nível de

Doutorado, de interesse da Faculdade de Medicina da UFMG.


- Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas

Ambientais, em nível de Doutorado, de interesse do Instituto de Geociências da UFMG.

Resolução no 11/2017, de 05 de dezembro de 2017

- Aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG (CEP-UFMG),

revogando a Resolução no 27/2007, de 13 de dezembro de 2007.



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1.2.2 Decisão

- 28/03/2017 - Decisão relativa a indicadores e parâmetros para a avaliação bianual de

desempenho de cada Fundação de Apoio da UFMG.

1.2.3 Nota

- 07/12/2017 - Nota de agradecimento às manifestações de solidariedade aos dirigentes da

UFMG e de repúdio às ilegalidades perpetradas contra os membros da

Instituição em operação policial.

1.3 REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES

Foram realizadas 18 (dezoito) reuniões das Comissões Permanentes do

Conselho Universitário:

- Orçamento e Contas:

Realização de 5 (cinco) reuniões, nas seguintes datas:

. 16 de março de 2017;


. 05 de junho de 2017;

. 29 de junho de 2017;

. 04 de dezembro de 2017.

- Legislação:

Realização de 7 (sete), nas seguintes datas:


. 20 de abril de 2017;

. 11 de maio de 2017;

. 11 de agosto de 2017;

. 06 de outubro de 2017;

. 20 de outubro de 2017;

. 27 de outubro de 2017.

- Recursos:

Realização de 6 (seis) reuniões, nas seguintes datas:


. 04 de abril de 2017;



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. 26 de setembro de 2017;

. 30 de novembro de 2017.

2 CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-CEPE

2.1 REUNIÕES

Foram realizadas 10 (dez) reuniões: 4 (quatro) ordinárias e 6 (seis)

extraordinárias.

Os principais assuntos tratados foram os seguintes:

- 21 de março de 2017 (no 339) - Extraordinária

- Correção da planilha de distribuição de vagas da carreira de Magistério Superior,

aprovada na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE realizada em

1o de dezembro de 2016 (aprovação ad referendum);

- Alteração do Calendário Escolar referente ao segundo período letivo de 2016 (aprovação

ad referendum);

- Alteração da Resolução no 17/2016, de 25 de outubro de 2016, referente ao Calendário

Escolar da UFMG para o ano letivo de 2017 (aprovação ad referendum);

- Solicitação de transferência de uma vaga docente do Departamento de Clínica Médica da

Faculdade de Medicina para o Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem,

vinculada à transferência de responsabilidade pelas disciplinas NUT017-Terapia

Nutricional I e NUT021-Terapia Nutricional II (aprovação ad referendum);

- Recurso contra decisão da Congregação do Instituto de Ciências Biológicas, referente a

promoção para a Classe de Professor Titular, de interesse de Débora D’Ávila Reis

(Processos no 23072.043250/2015-81 e n

o 23072.033914/2015-01);

- Proposta ao Conselho Universitário de alteração da Resolução no 04/2009, de 14 de abril

de 2009, que dispõe sobre atividades de residência pós-doutoral na UFMG;

- Proposta de alteração da Resolução Complementar no 01/2007, de 08 de novembro de

2007, que dispõe sobre reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos no exterior

(quorum de deliberação: maioria absoluta dos membros do Colegiado);

- Recomposição do Conselho Diretor do Centro de Microscopia da UFMG;

- Definição pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE da Matriz de Regime de

Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG, proposta pela respectiva Congregação, em

atendimento à Resolução Complementar do Conselho Universitário no 02/2014, de 10 de

junho de 2014;

- Alteração da Matriz de Regime de Trabalho da Faculdade de Farmácia;



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- Recurso contra decisão da Câmara de Pós-Graduação, relativo a pedido de

reconhecimento de Diploma de Master di Primo Livello in Ricerca Clinica per le

Professioni Infermieristiche e Ostetrica, expedido pela Università degli Studi del

Piemonte Orientale “Amedeo Avogadro” - Novara/Itália, como equivalente ao Título de

Mestre em Enfermagem, de interesse de Juliana de Carvalho Rodrigues (Processo

no 23072.036768/2015-68);

- Recurso contra decisão da Congregação do Instituto de Ciências Exatas, relativo a pedido

de reinclusão administrativa no Curso de Graduação de Sistemas de Informação, de

interesse de Márcio Luiz Morais Araújo Júnior (Processo no 23072.058477/2016-10);

- Recurso contra decisão da Câmara de Graduação, relativo a pedido de cancelamento de

desistência formal de vaga do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial (diurno), de

interesse de Antônio Vinícius Cândido (Processo no 23072.043425/2016-31);

- Recurso contra decisão da Congregação da Escola de Engenharia, referente a desligamento

discente do Curso de Doutorado em Engenharia Química, de interesse de José Maria Gomes

Evangelista Júnior (Processo no 23072.050079/2016-47).

04 de abril de 2017 (no 340) - Ordinária


de reinclusão administrativa no Curso de Graduação em Sistemas de Informação, de

interesse de Márcio Luiz Morais Araújo Júnior (Processo no 23072.058477/2016-10);

- Recurso contra decisão da Câmara de Graduação, relativo a pedido de cancelamento de

desistência formal de vaga do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial/Diurno,

de interesse de Antônio Vinícius Cândido (Processo no 23072.043425/2016-31);

- Propostas de criação de cursos técnicos subsequentes, de interesse da Escola de Educação

Básica e Profissional:

. Curso Técnico Subsequente de Desenvolvimento de Sistemas (Processo

no 23072.023093/2015-97);

. Curso Técnico Subsequente de Biotecnologia (Processo no 23072.022520/2015-10);

- Proposta de alteração da Resolução no 03/2000, de 25 de maio de 2000, que

institucionaliza o Programa UFMG Jovem - conhecimento para todos;

- Indicação de docente para a Vice-Presidência da Comissão Permanente de Pessoal

Docente-CPPD;

- Proposta de resolução sobre ações afirmativas na Pós-Graduação.

02 de maio de 2017 (no 341) - Extraordinária

- Alocação de vagas da Carreira de Magistério Superior, baseada na análise das dimensões

básica e de produção dos Departamentos/Unidades (aplicação da planilha de alocação);



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- Editais de processos seletivos da UFMG para 2018:

. Concurso para preenchimento de vagas remanescentes em cursos presenciais de

graduação da UFMG, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título;

. Processo seletivo para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo;

. Concurso Vestibular para ingresso nos cursos presenciais de graduação com provas de

habilidades específicas;


2010, que dispõe sobre revalidação de diplomas estrangeiros de graduação (quorum de

deliberação: maioria absoluta dos membros do Colegiado);

- Proposta de resolução regulamentando o Colegiado Especial do Programa de Vagas

Suplementares para Estudantes Indígenas na UFMG;



interesse de Guilherme Afonso Elifas Gibosky (Processo no 23072.058389/2016-18);


reconhecimento Diploma de Mestrado em Gestão - Gestão Pública, expedido pela

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Vila Real/Portugal, como equivalente ao

título de Mestre em Administração, de interesse de Walber Wolgrand Menezes Marques

(Processo no 23072.007094/2016-75);

- Recurso contra decisão da Congregação da Escola de Engenharia, referente a

desligamento discente do Curso de Doutorado em Engenharia Química, de interesse de

José Maria Gomes Evangelista Júnior (Processo no 23072.050079/2016-47);


Trabalho proposta pela Congregação da Escola de Educação Física, Fisioterapia e

Terapia Ocupacional, em atendimento à Resolução Complementar do Conselho

Universitário no 02/2014, de 10 junho de 2014;

- Proposta de regulamentação das atividades do Campus Cultural da UFMG em

Tiradentes/MG;

- Recurso contra decisão da Câmara de Graduação, relativo a pedido de reinclusão

administrativa no Curso de Graduação em Turismo, de interesse de Amadu Sadjo Balde,

estudante PEC-G (Processos no 23072.046605/2015-93 e n

o 23072.046496/2016-95);

- Distribuição de Conselheiros para uma das Câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa e

Extensão-CEPE.

06 de junho de 2017 (no 342) - Ordinária

- Proposta de edital do processo seletivo para acesso dos candidatos selecionados pelo Sisu

aos cursos presenciais de graduação da UFMG em 2018, com base no resultado do Enem

(aprovação ad referendum);



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12


Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG, proposta pela Congregação da Unidade, em

atendimento à Resolução Complementar do Conselho Universitário no 02/2014, de 10 de

junho 2014;

- Recomposição do Conselho Diretor da Biblioteca Universitária - Sistema de Bibliotecas

da UFMG;

- Remoção de servidora docente, com permuta de vaga, de interesse de Renata Maria

Abrantes Baracho Porto, da Escola de Ciência da Informação, e de Ana Cecília

Nascimento Rocha Veiga, da Escola de Arquitetura (Processo no 23072.013191/2017-

88);



interesse de Guilherme Afonso Elifas Gibosky (Processo no 23072.058389/2016-18);

- Recurso contra decisão da Congregação da Escola de Música, referente a pedido de

reinclusão administrativa no Curso de Licenciatura em Música/Noturno, de interesse de

Rogério de Sena Silva Júnior (Processo no 23072.007309/2017-39);

- Recursos contra decisões da Câmara de Pós-Graduação, relativos a pedidos de

reconhecimento de título de Pós-Graduação obtido no exterior:

. Reconhecimento de Diploma de Magíster en Seguridad Pública, expedido pelo Instituto

Universitario de la Policía Federal Argentina - Buenos Aires/Argentina, como

equivalente ao de Mestre em Sociologia, de interesse de Vanessa Chaves de Jesus de

Morais (Processo no 23072.040037/2016-06);

. Reconhecimento de Diploma de Master’s Degree in Human Rights and

Democratisation, expedido pelo European Inter-University Centre for Human Rights

and Democratisation - Veneza/Itália, como equivalente ao de Mestre em Direito, de

interesse de Cíntia Sousa de Freitas (Processo no 23072.0003875/2016-91);

. Reconhecimento de diploma de Doctor en Ciencias de la Educación expedido pela

Universidad Internacional ‘Tres Fronteras” - Assunção/Paraguai, como equivalente ao

de Doutor em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, de interesse de Francisco

Ivan de Oliveira (Processo no 23072.045205/2016-41).

04 de julho de 2017 (no 343) - Extraordinária

- Proposta de alteração da Resolução Complementar no 01/2009, de 27 de outubro de 2009,

que estabelece as Normas Gerais de Pós-Graduação da UFMG (quorum de deliberação:

maioria absoluta dos membros do Colegiado).



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08 de agosto de 2017 (no 344) - Ordinária


2010, que dispõe sobre a revalidação pela UFMG de diplomas estrangeiros de graduação

(quorum de deliberação: maioria absoluta dos membros do Colegiado);


que estabelece as Normas Gerais de Ensino de Graduação da UFMG (quorum de

deliberação: maioria absoluta dos membros do Colegiado).

29 de agosto de 2017 (no 345) - Extraordinária

- Editais de processos seletivos da UFMG em 2018 (aprovações ad referendum):

. Colégio Técnico-COLTEC;

. Centro Pedagógico-CP;

. Centro Pedagógico-CP, para vaga do quarto ano do Ensino Fundamental;

. Teatro Universitário-TU;

. Curso de Licenciatura em Educação do Campo-LECAMPO;

- Distribuição de Conselheiros para as Câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa e

Extensão-CEPE;


que estabelece as Normas Gerais de Ensino de Graduação da UFMG (quorum de

deliberação: maioria absoluta dos membros do Colegiado).

03 de outubro de 2017 (no 346) - Ordinária

- Edital do processo seletivo 2018 para os Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio

Técnico-COLTEC (aprovação ad referendum);

- Retificações de editais de processos seletivos da UFMG em 2018 (aprovações ad

referendum):

. Centro Pedagógico-CP;

. Cursos Técnicos Subsequentes do COLTEC;

. Colégio Técnico-COLTEC;

. Teatro Universitário-TU;

- Propostas de criação de cursos de Pós-Graduação:


Graduação, com os níveis de Mestrado e Doutorado, em Saúde Funcional, de interesse

da Faculdade de Medicina (Processo no 23072.010936/2017-57);


Graduação, com os níveis de Mestrado e Doutorado, em Análise e Modelagem de

Sistemas Ambientais, de interesse do Instituto de Geociências (Processo

no 23072.041712/2017-97);



________________________________________________________________________________________________


14

- Proposta de supressão da prova de habilidade específica para os candidatos ao Curso de

Graduação em Design, de interesse da Escola de Arquitetura;

- Proposta de Edital Complementar ao Edital do Concurso Vestibular UFMG/2018 -

Habilidades;

- Proposta de edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Curso de Formação

Intercultural para Educadores Indígenas-FIEI;

- Recurso contra o resultado final do processo seletivo/2017 para o Curso de Doutorado em

Educação: Conhecimento e Inclusão Social, da Faculdade de Educação (Edital

no 02/2016), de interesse de Wagner Francis Martiniano de Faria (Processo

no 23072.018210/2017-62);


reconhecimento de Diploma de Doctor en Ciencias Pedagógicas, expedido pela

Universidad de Matanzas - Cuba, como equivalente ao título de Doutor em Educação:

Conhecimento e Inclusão Social, de interesse de Carlos Henrique Sampaio Moreira

(Processo no 23072.007358/2016-91);

- Recurso contra decisão da Congregação da Escola de Veterinária, referente a promoção

docente para a Classe de Professor Associado, de interesse de Joana Ribeiro da Glória

(Processo no 23072.042728/2016-36);

- Propostas de composição de Colegiados de Cursos de Graduação:

. Proposta de composição do Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo;

. Proposta de composição do Colegiado do Curso de Graduação em Publicidade e

Propaganda;

. Proposta de composição do Colegiado do Curso de Graduação em Relações Públicas;

- Proposta de alteração da Resolução no 13/99, de 09 de dezembro de 1999, que disciplina

o Programa para “Bolsa Artista Visitante” no âmbito da UFMG;

- Proposta de definição da Política de Inovação da UFMG.

31 de outubro de 2017 (no 347) - Extraordinária

- Alocação de vagas da Carreira de Magistério Superior, baseada na análise das dimensões

básica e de produção dos Departamentos/Unidades (aplicação da planilha de alocação);

- Proposta de chamada interna para o Programa Professor Visitante do Magistério Superior

da UFMG;

- Proposta de Calendário Escolar da UFMG para 2018;

- Editais normativos do processo seletivo Sisu - 1a Edição/2018:

. Edital complementar ao edital do processo seletivo para acesso dos candidatos

selecionados pelo Sisu aos cursos presenciais de graduação da UFMG em 2018;



________________________________________________________________________________________________


15

. Edital de procedimentos para preenchimento das vagas por chamadas a partir da lista de

espera da primeira edição do Sisu/2018, complementar ao edital do processo seletivo

para acesso aos cursos presenciais de Graduação da UFMG em 2018;

- Distribuição de Conselheiros para as Câmaras Acadêmicas do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão-CEPE.

14 de novembro de 2017 (no 348) - Extraordinária

- Proposta de Calendário Escolar da UFMG para 2018;

- Proposta de definição da Política de Inovação da UFMG;

- Proposta de criação do Departamento de Artes Cênicas-ARC, a partir do

desmembramento do Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema-FTC, de interesse da

Escola de Belas-Artes (Processo no 23072.038773/2015-13) (quorum de deliberação:

maioria absoluta dos membros do Colegiado);

- Proposta de alteração do nome do Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do

Urbanismo-TAU para Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do

Urbanismo-TAU, de interesse da Escola de Arquitetura (quorum de deliberação: maioria

absoluta dos membros do Colegiado);

- Recurso contra decisão da Congregação do Instituto de Ciências Exatas, referente a

promoção para a Classe de Professor Titular, de interesse de Armando Gil Magalhães

Neves (Processo no 23072.042620/2016-43);

- Recomposição do Conselho Diretor da Biblioteca Universitária - Sistema de Biblioteca

da UFMG;

- Recurso contra decisão da Congregação do Instituto de Ciências Agrárias, relativo a

pedido de reinclusão administrativa no Curso de Graduação em Zootecnia, de interesse

de Saíla Angélica Barbosa (Processo no 23072.054097/2016-06);


reconhecimento de Diploma de Mestrado em Gestão - Gestão Pública, expedido pela

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Vila Real/Portugal, como equivalente ao

de Mestre em Administração, de interesse de Everaldo Veloso da Silva (Processo

no 23072.004791/2016-74);


reconhecimento de Diploma de Doctor en Derecho Penal y Política Criminal, expedido

pela Universidad de Granada - Granada/Espanha, como equivalente ao de Doutor em

Direito, de interesse de Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira (Processo

no 23072.046828/2016-31);

- Proposta de criação do Programa de Imersão Acadêmica de Estudantes e de

estabelecimento de parâmetros para o seu funcionamento.



________________________________________________________________________________________________


16

2.2 EMENTÁRIO DE RESOLUÇÕES E DECISÕES

2.2.1 Resoluções Comuns

Resolução no 01/2017, de 04 de abril de 2017

- Dispõe sobre o "Programa UFMG Jovem - conhecimento para todos".

Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017

- Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas negras, indígenas

e com deficiência na Pós-Graduação stricto sensu na Universidade Federal de Minas

Gerais.

Resolução no 03/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017

- Aprova o Edital do concurso de 2018 para preenchimento de vagas remanescentes em

cursos presenciais de graduação da UFMG, nas modalidades Transferência e Obtenção de

Novo Título.


- Aprova o Edital do concurso para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do

Campo-UFMG/2018.


- Aprova o Edital do Concurso Vestibular da UFMG/2018, para ingresso nos cursos

presenciais de graduação com provas de habilidades específicas.


- Regulamenta o Colegiado Especial do Programa de Vagas Suplementares para

Estudantes Indígenas na UFMG.


- Aprova o Edital do processo seletivo para acesso dos candidatos selecionados pelo Sisu

aos cursos presenciais de graduação da UFMG, em 2018.


- Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos Técnicos de

Nível Médio Integrado do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.



________________________________________________________________________________________________


17


- Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Ensino Fundamental do

Centro Pedagógico (CP) da UFMG.


- Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no quarto ano do Ensino

Fundamental do Centro Pedagógico (CP) da UFMG.


- Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Curso Técnico em

Teatro ofertado pelo Teatro Universitário (TU) da UFMG.


- Aprova o Edital do concurso para ingresso, em 2018, no Curso de Licenciatura em

Educação do Campo da UFMG.

Resolução no 13/2017, de 11 de setembro de 2017

- Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos Técnicos

Subsequentes do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.


- Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Ensino

Fundamental do Centro Pedagógico (CP) da UFMG.


- Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos

Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.


- Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos

Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.


- Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Curso

Técnico em Teatro ofertado pelo Teatro Universitário (TU) da UFMG.



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18


- Aprova o Edital Complementar ao Edital do Concurso Vestibular da UFMG/2018, para

ingresso nos cursos presenciais de graduação com provas de habilidades específicas.


- Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Curso de Licenciatura

em Formação Intercultural para Educadores Indígenas.


- Aprova o Edital complementar ao Edital do processo seletivo para acesso dos candidatos

selecionados pelo Sisu aos cursos presenciais de graduação da UFMG, em 2018.


- Aprova o Edital de procedimentos para preenchimento das vagas por chamadas a partir

da lista de espera da primeira edição do Sisu/2018, complementar ao Edital do processo

seletivo para acesso aos cursos presencias de graduação da UFMG, em 2018.

Resolução no 22/2017, de 14 de novembro de 2017

- Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2018.

2.2.2 Resoluções Complementares

Resolução Complementar no 01/2017, de 21 de março de 2017

- Reedita as normas para reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu

obtidos no exterior, revogando a Resolução Complementar no 01/2007, de 08 de

novembro de 2007.

Resolução Complementar no 02/2017, de 04 de julho de 2017

- Aprova as Normas Gerais de Pós-Graduação da UFMG.

Resolução Complementar no 03/2017, de 08 de agosto de 2017

- Dispõe sobre a revalidação, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de

diplomas de Graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior,

revogando a Resolução Complementar no 01/2010, de 30 de novembro de 2010.

2.2.3 Decisão

14/11/2017

- Decisão que define a Política de Inovação da UFMG.



________________________________________________________________________________________________


19

2.3 REUNIÕES DE COMISSÃO ESPECIAL

- Comissão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, instituída pelo

Reitor da UFMG, mediante a Portaria no 043/2016, de 11 de maio de 2016, com a

finalidade de analisar e emitir pareceres sobre recursos referentes à promoção para a

classe de Professor Titular. Foi realizada uma reunião em 25 de setembro de 2017.

3 CONSELHO DE CURADORES

3.1 REUNIÃO

Foi realizada uma reunião:

- 23/03/2017 - Extraordinária

- Prestação de Contas do Reitor - exercício 2016.

4 COLÉGIO ELEITORAL

4.1 REUNIÃO

Foi realizada uma reunião:

- 12 de dezembro de 2017

. 1ª Parte

- Composição da lista de três nomes para escolha do futuro Reitor da UFMG.

. 2ª Parte

- Composição da lista de três nomes para escolha do futuro Vice-Reitor da UFMG.

5 CONSELHO DE DIRETORES

5.1 REUNIÕES

Foram realizadas 02 (duas) reuniões ordinárias. Os principais assuntos

tratados foram os seguintes:

- 18 de abril de 2017 (no 157) - Ordinária

- Apresentação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI);

- Apresentação do novo Portal da UFMG;



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20

- Estágio Probatório, de interesse do Servidor Técnico-Administrativo em Educação

Ubirajara do Carmo da Silva Dutra;

- Estágio Probatório, de interesse da Servidora Técnico-Administrativa em Educação

Sabrina de Assis Souza.

- 31 de agosto de 2017 (no 158) - Ordinária

- Estágio Probatório, de interesse do Servidor Técnico-Administrativo em Educação

Ubirajara do Carmo da Silva Dutra;

- Estudo sobre a distribuição de funções de confiança na UFMG.

6 EDITAIS

- Edital no 01/2017, de 11 de janeiro de 2017, referente a eleição para recomposição de

uma vaga de representante docente do Conselho Universitário no Conselho de Curadores

(efetivo e suplente).

- Edital no 02/2017, de 03 de março de 2017, Complementar ao Edital de Convocação

no 01/2017, de 11 de janeiro de 2017, referente ao adiamento para 14 de março de 2017

da eleição anteriormente prevista para 07 de março de 2017, para escolha de uma

representação docente (efetivo e suplente).

- Edital no 03/2017, de 09 de maio de 2017, referente a convocação dos membros do

Conselho Universitário para sessão solene e pública, para entrega do título de Doutor

Honoris Causa ao Professor David Paul Landau, por proposição da Congregação do

Instituto de Ciências Exatas.

- Edital no 04/2017, de 05 de outubro de 2017, relativo à convocação dos membros do

Colégio Eleitoral (Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e

Conselho de Curadores) para reunião com o fim especial de organizar a lista de 3 (três)

nomes a ser submetida ao Senhor Presidente da República para nomeação do Reitor da

Universidade Federal de Minas Gerais, de acordo com a legislação em vigor.

- Edital no 05/2017, de 05 de outubro de 2017, relativo à convocação dos membros do

Colégio Eleitoral (Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e

Conselho de Curadores) para reunião com o fim especial de organizar a lista de 3 (três)

nomes para a escolha do Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, de acordo

com a legislação em vigor.



________________________________________________________________________________________________


21

7 PORTARIAS

- Portaria no 20/2017, de 15 de março de 2017 - recomposição do Conselho Curador da

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP.


Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP.


Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade.

- Portaria no 24/2017, de 22 de março de 2017 - recomposição do Conselho Diretor do

Centro de Microscopia da UFMG.

- Portaria no 75/2017, de 07 de junho de 2017 - recomposição do Conselho Diretor da

Biblioteca Universitária - Sistema de Bibliotecas da UFMG.

- Portaria no 119/2017, de 29 de agosto de 2017 - recomposição do Conselho Curador da

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas

Gerais-IPEAD.

- Portaria no 153/2017, de 25 de outubro de 2017 - recomposição do Conselho Curador

da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP.

- Portaria no 163/2017, de 16 de novembro de 2017 - recomposição do Conselho Diretor

da Biblioteca Universitária - Sistema de Bibliotecas da UFMG.

8 CORRESPONDÊNCIAS

Foram produzidos pela SODS, em 2017, 211 (duzentos e onze) ofícios, 84

(oitenta e quatro) ofícios-circulares e 47 (quarenta e sete) memorandos.

9 PUBLICAÇÕES

- Publicações periódicas de Resoluções, decisões e outras matérias de interesse dos

Colegiados da Universidade, no Boletim Informativo da UFMG.

- Publicação impressa do conjunto das Resoluções e decisões do ano de 2016.

- Publicação das atas das reuniões, das Resoluções e decisões dos Colegiados, referentes ao

ano de 2017, na página eletrônica da SODS, no endereço www2.ufmg.br/sods.



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22

10 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À

REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, NO QUARTO ANDAR DO PRÉDIO DA

REITORIA

A SODS se incumbe da reserva e da organização da Sala das Sessões, de

sua antessala e de outros ambientes utilizados pelos Colegiados, por Comissões e por

outros órgãos da UFMG.

11 EQUIPE ADMINISTRATIVO-EXECUTIVA

. Consuelo Dourado Dupin (Coordenadora)

. Adalberto Hott Raminho (Subcoordenador)

. Amanda Lucine Esteves Diniz Armanelli

. Célia Costa Alves

. Geraldo Henrique da Costa

. Juan Silveira Maia Cordeiro da Silva

. Lilian Emanueli Marques

. Richard Iury Rodrigues da Silva (Trabalhador Adolescente)

Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018.

Consuelo Dourado Dupin

Coordenadora da SODS

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