Secretaria de Vigilância em Saúde / MS Departamento de Análise de Situação de Saúde...
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Secretaria de Vigilância em Saúde / MSDepartamento de Análise de Situação de Saúde
Coordenação Geral de Doenças e Agravos não TransmissíveisÁrea Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes
Itatiba, 18/outubro/2007
Núcleos de Prevenção de Violências e
Promoção da Saúde e Cultura da Paz:
perspectivas e avanços
II Oficina do Núcleo de Promoção da Saúde e Prevenção das Violências
MortalidadeMorbidade
Violências
Acidentes
Custo Pessoal, Familiar, Social
Qualidade e duração da vida
Desigualdade social em saúde
Importância em Saúde Pública
Carga Global
Estimativas da Taxa de Homicídios entre jovens de 10 a 29 anos - 2000.
Principais causas de morte por faixa etária - Brasil, 2004
DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasítárias
Fonte: DATASUS/SIM
Faixa etária (anos)
<1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total
1Afecções
Perinatais
Causas
ExternasCausas
ExternasCausas
ExternasCausas
ExternasCausas
Externas
Causas
ExternasDAC DAC DAC DAC
2Anomalia
CongênitaDAR Neoplasia Neoplasia Neoplasia DIP DAC
Causas
ExternasNeoplasia Neoplasia Neoplasia
3 DIP DIPSistema
Nervoso
Sistema
NervosoDAC DAC DIP Neoplasia
Causas
ExternasDAR
Causas Externas
4 DARAnomalia
CongênitaDIP DAR DAR Neoplasia Neoplasia
Aparelho
Digestivo
Aparelho
DigestivoEndócrina DAR
5 Causas Externas
Sistema
NervosoDAR DIP
Sistema
NervosoDAR
Aparelho
DigestivoDIP DAR
Aparelho
DigestivoEndócrina
6 Endócrina NeoplasiaAnomalia
CongênitaDAC DIP
Aparelho
DigestivoDAR DAR Endócrina DIP
Aparelho
Digestivo
7Sistema
NervosoEndócrina DAC
Anomalia
CongênitaGravidez Puerpério
Sistema
Nervoso
Transt
MentalEndócrina DIP
Causas
ExternasDIP
8 DAC DAC EndócrinaAparelho
Digestivo
Aparelho
DigestivoGravidez Puerpério
EndócrinaTranst
Mental
Aparelho
Urinário
Aparelho
Urinário
Afeccções
Perinatais
9Aparelho
Digestivo
Aparelho
Digestivo
Aparelho
DigestivoEndócrina Endócrina Endócrina
Sistema
Nervoso
Sistema
Nervoso
Transt
Mental
Sistema
Nervoso
Aparelho
Urinário
10 Dç do Sangue
Dç do Sangue
Dç do Sangue
Dç do
Sangue
Anomalia
Congênita
Aparelho
Urinário
Aparelho
Urinário
Aparelho
Urinário
Sistema
Nervoso
Transt
Mental
Sistema
Nervoso
Importância em Saúde Pública
Magnitude
Óbitos por causas externas segundo faixa etária e sexo Brasil, 2004
Fonte: DATASUS/SIM
Óbitos/100 mil300
150
0
Faixa etária(anos)
Masculino Feminino
200
250
100
50
Magnitude
Distribuição proporcional de óbitos e hospitalizaçõespor causas externas - Brasil, 2004
Fonte: DATASUS/SIM-SIH
%
Homicídios
Óbitos (n= 127.470) Hospitalizações (n=755.826)
SuicídiosAcidentes de trânsito
Demais violências
Intenção indeterminada
Quedas Afogamentos0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUALSEXUAL
???
Desconhecimento magnitude e perfil
???
???
?????
O Papel da SaúdeO Papel da Saúde
I. Atenção à Vítima
II. Vigilância e Monitoramento
III. Prevenção e Promoção da Saúde - Articulação Intersetorial
Frente a este quadro, algumas ações têm sido realizadas...
Lei Federal Nº 9.503/1998 – Código de Trânsito Brasileiro
Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei no 10.778 de 24/11/2003 – Notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados
Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil – SEDH/PR - 2000
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual e/ou Doméstica contra a Mulher – SEPM/PR - 2004
Plano de Ação para o Enfretamento da Violência Contra a Pessoa Idosa – SEDH/PR - 2005
Marcos Referenciais
Portaria MS/GM nº 737 de 16/05/2001 – Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências
Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004 – Rede Nacional de PVPS e criação dos Núcleos de PVPS
Portaria MS nº 1.968 / 2001 – Notificação de Maus-tratos contra Crianças e Adolescentes
Portaria MS/GM nº 2.406 de 05/11/2004 – Notificação Compulsória de Violência contra a Mulher
Agenda Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle de Acidentes e Violências – 2005/07
Marcos Referenciais
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Portaria MS/GM nº 687 de 30 de junho de 2006
– Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de entornos e ambientes mais seguros e saudáveis
– Diminuição da morbimortalidade por ATT– Prevenção da saúde e promoção da cultura de paz
Marcos Referenciais - Avanços
PREVENÇÃO DO SUICÍDIOPREVENÇÃO DO SUICÍDIO Portaria MS/GM nº 1.876 de 14 de agosto de 2006
Institui diretrizes nacionais para a prevenção do suicídio
Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde.
2006
78 PROJETOS APROVADOS
Edital nº 1.356/2006
2007
Proposta de Edital
Estruturação de novos Núcleos
Atualmente: 115 Núcleos
Sendo: 16 em Instituições de ensino-pesquisa
Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde
• Promover a articulação da gestão do conhecimento;
• Implementar a troca de experiências de gestão e formulação de políticas públicas intersetoriais e intra-setoriais;
• Fomentar o intercâmbio das práticas de atenção integral às pessoas vivendo situações de violência e segmentos populacionais sob risco;
• Elaborar, coordenar e executar o Plano Institucional de Apoio à Prevenção da Violência e Promoção da Saúde no nível local;
• Intercambiar as formas de participação da sociedade civil, ONG’s e comunidades no desenvolvimento do Plano de prevenção das violências;
• Desenvolver indicadores de monitoramento e avaliação das ações do Plano;
• Coordenação do Núcleo: SMS
Portaria nº 936 de 18/05/2004
Objetivos e atribuições do Núcleo
Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde
• Violência Doméstica
• Violência Sexual
• Violência Urbana: agressões, homicídios e tentativas
• Suicídio e tentativas
• Acidentes de trânsito
• Acidentes de trabalho
• Acidentes doméstico
• Afogamentos
• Quedas
• Queimaduras, outros...
Intervenções
VIOLÊNCIAS E ACIDENTES
Fonte: World Health Organization. Preventing Violence: a guide to implementing the recomendations of rhe World Report on Violence. 2004.
Tipologia da violência
Fisica
Violência
Coletiva
Sexual
Psicológica
Maus-tratos e Negligência
EconômicaPolíticaSocial
Pessoa + velha
ParceiroCriança
Interpessoal
Intra-familiar Comunitária
EstranhoConhecido
Auto-infligida
Comportamentosuicida Suicídio
Natureza da violência