SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
description
Transcript of SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
PLANTA GENÉRICA DE VALORES
(PGV) 2014
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
Obrigatoriedade legal de atualização da PGV
Lei 15.044 / 2009
Obrigatoriedade legal de atualização da PGV
Lei 15.044 / 2009
Art. 10. A partir do exercício de 2013, fica o Poder Executivo obrigado a encaminhar, até 15 de outubro do exercício referente ao primeiro e ao terceiro ano do respectivo mandato, ao Poder Legislativo, projeto de lei com proposta de atualização dos valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986.
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
Ultima Atualização da PGVUltima Atualização da PGV
- Lei15.044 / 2009 – aprovada em 03/12/09
- Aumento de 80% do valor total da Planta de imóveis de 2009 para 2010
- Impostos limitado a travas de 30% residencial e 45% comercial
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
Diagnóstico
Font
e : E
mbr
aesp
/ S
ECO
VI
PGV 2010
BOO
M I
MO
BILI
ÁRIO
200
9 - 2
013 PGV
2014
PGV 2014
PGV 2010
JUL/09
R$ 3.501,00
SÃO PAULO
3.501
Jan/10 Mai Jan/11 Set Jan/12 Jan/13 Ago/13
4.085
5.678
7.451
AGO/13
R$ 7.451,00
PREÇO DO METRO² PARA VENDA (em R$)
Font
e : F
ipe
/ ZA
P
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
EX
EM
PLO
S D
E V
ALO
RIZ
AÇ
ÃO
IM
OB
ILIÁ
RIA
NO
PER
ÍOD
O E
NTR
E 2
01
0 E
2013
36%
19%
25%
30%
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
limitado porlimitado por
TRAVATRAVA
Base de Cálculo (VVI)
ALÍQUOTA
x
IPTUIPTU==
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
limitado por
limitado por
TRAVATRAVA
Base de Cálculo (VVI)
ALÍQUOTA
x
IPTUIPTU==
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
Valo
r V
en
al (I
PTU
) /
Valo
r d
e
Merc
ad
o
0,7
0,4
0,3
0,2
0,1
0,6
0,5
0,8
0,9
1,0
Base de Cálculo (VVI)
• INV* = Valor Venal lançado no Exercício Preço de Mercado
0,42
0,540,53
0,590,55
0,52
0,51
0,59 0,58 0,57
0,56
0,57
0,510,53
0,45
0,48
0,360,34
0,302
00
320
01 20
122
00
9 20
10 2
01
120
082
00
5 20
06 2
00
720
00 2
00
2 20
041
99
5 19
97 1
99
8 19
991
99
6 20
13
EVOLUÇÃO DA PGV 1995 - 2014
INV: Indicador do Nível de Valores da PGV relativamente ao Mercado
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
VVI =
VVC = ÁREA CONSTRUÍDA x Vm²C x FObsVVT = ÁREA TERRENO x Vm²T x Fatores
VALOR VENAL
APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
VVI .............. Valor Venal do Imóvel
VVC +
VVT
VVC ............. Valor Venal da ConstruçãoVVT ............. Valor Venal do Terreno
Vm²C .............. Valor do m² de ConstruçãoFObs ............. Fator de ObsolescênciaVm²T ............. Valor do m² de Terreno
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
Base de Cálculo (VVI)
EVOLUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (VVI)
• Valor unitário do Terreno por 5800 Regiões
• Valor unitário de construção igual para toda cidade
• Mantem 5800 regiões, atualizado com mercado
• Diferenciado para 3 Zonas Fiscais
PGV ATUAL PGV PROPOSTA
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
ZONAS FISCAIS PGV 2014
Base de Cálculo (VVI)
ZF 1 – 1ª Subdivisão da Zona UrbanaZF 2 – 2ª Subdivisão da Zona UrbanaZF 3 – Além da 2ª Subd. da Zona Urbana
12 1
1
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
Base de Cálculo (VVI)
NÚMERO DE AMOSTRAS COLETADAS DO BANCO DE DADOS DE OFERTAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO E DE TRANSAÇÕES DO ITBI
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
Base de Cálculo (VVI)
VALORES PGV 2014
VALORES UNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
52%
DiagnósticoEX
EM
PLO
S D
E V
ALO
RIZ
AÇ
ÃO
IM
OB
ILIÁ
RIA
NO
PER
ÍOD
O E
NTR
E 2
01
0 E
2014
Base de Cálculo (VVI)
34%
49%
59%
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
ALÍQUOTAS
ISENÇÕES
(*) Não Construídos : Terrenos, Vagas de Garagem e Estacionamentos
Base de Cálculo (VVI)
ISENTOS VVI ATÉ R$ 97.587 ISENTOS VVI ATÉ R$ 160.000RESIDENCIAIS
PADRÕES A/B/C
IMÓVEIS SITUAÇÃO ATUAL (2013) PROPOSTA (2014)
CONSTRUIDOS (*)
NÚMERO TOTAL DE ISENTOS
ISENTOS VVI ATÉ R$ 73.850 ISENTOS VVI ATÉ R$ 90.000
1.032.756 1.056.182
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
ALÍQUOTAS
DESCONTOS
(*) Todos outros imóveis exceto residenciais padrões A/B/C, Terrenos, Vagas de Garagem e Estacionamentos
Base de Cálculo (VVI)
DESCONTO DE R$ 39.035 PARA VVI’s ENTRE R$ 97.587 E
R$ 195.175
DESCONTO DECRESCENTE PARA VVI’s ENTRE R$ 160.000 E
R$ 320.000
RESIDENCIAIS PADRÕES
A/B/C
IMÓVEIS SITUAÇÃO ATUAL (2013) PROPOSTA (2014)
NÃO HÁ DESCONTODESCONTO DECRESCENTE PARA
VVI’s ENTRE R$ 90.000 E R$ 180.000
OutrosCONSTRUIDOS
(*)
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
Base de Cálculo (VVI) VVI x BASE de CÁLCULO
efetiva
Nova MetodologiaIPTU 2013
(VVI)
(Base d
e C
álc
ulo
)
(Isenção) (Descontos)
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
limitado por
limitado porTRAVATRAVA
IPTUIPTU==
Base de Cálculo (VVI)
Base de Cálculo (VVI)x
ALÍQUOTA
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO 1) REDUÇÃO DE 0,1% PARA TODAS AS
FAIXAS DE VALOR VENAL2) UNIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS
FAIXAS DE VALOR VENAL
ALÍQUOTAS
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
ALÍQUOTAS
Faixas de Base de Cálculo 2013
Faixas de Base de
Cálculo 2014
Alíquotas Residencial
Alíquotas Não
Residencial
Residencial Não Residenci
al
Residencial e Não
Residencial
2013 2014 2013 2014
Até 81.762 Até 100.225
Até 150.000 0,8% 0,7% 1,2% 1,1%
De 81.762 a 163.525
De 100.225 a 200.450
De 150.000 a 300.000
1,0% 0,9% 1,4% 1,3%
De 163.525 a 327.050
De 200.450 a 400.900
De 300.000 a 600.000
1,2% 1,1% 1,6% 1,5%
De 327.050 a 654.100
De 400.900 a 801.800
De 600.000 a 1.200.000
1,4% 1,3% 1,8% 1,7%
A partir de 654.100
A partir de 801.800
A partir de 1.200.000
1,6% 1,5% 2,0% 1,9%
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
limitado por
limitado porTRAVA
IPTUIPTU==
Base de Cálculo (VVI)
Base de Cálculo (VVI)x
ALÍQUOTA
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
OBJETIVO:Limitar o aumento do imposto para o
contribuinte a no máximo:• 30% para os imóveis residenciais;• 45% para os imóveis não residenciais;
Número de contribuintes beneficiados pelas travas:
RESIDENCIAIS NÃO RESIDENCIAIS TOTAL
986.054 38% 399.504 78% 1.385.558 45%
TRAVAS
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
RESUMO (TOTAL DE CONTRIBUINTES: 3.130.546)
37,3%
22,1%
13,1%
33%
8%
3%
36%
14%
3%
CONTRIBUINTES POR FAIXA DE AUMENTO DO IPTU PARA 2014
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
36%
9%
3%
3%4%
2%
CO
NTR
IBU
INTES
R
ES
IDEN
CIA
IS
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS POR FAIXA DE VALOR DO IPTU
VARIAÇÃOQTDE PERCENTUAL MÉDIA DO IPTU
1.031.017 39,38% —
0 200 173.000 6,61% -3,92%
200 600 390.248 14,90% 9,12%
600 1.000 268.094 10,24% 18,27%
1.000 2.000 348.039 13,29% 26,44%
407.997 15,58% 26,73%
2.618.395 100,00% 17,57%
(R$)
RESID. CONTRIBUINTESFAIXA DE IPTU
NÃO PAGANTES
TOTAL
acima de 2.000
PGV 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
PLANTA GENÉRICA DE VALORES
(PGV) 2014