SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
PLANEJAMENTO NO SETOR PÚBLICO
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INSTRUMENTOS BÁSICOS DE PROGRAMAÇÃO
PLANO PLURIANUAL
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
LEI ORÇAMEN-TÁRIA ANUAL
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OS INSTRUMENTOS BÁSICOS DE PROGRAMAÇÃO SÃO
ESTABELECIDOS POR LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
(ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
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PLANO PLURIANUAL
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO, QUE APRESENTA UM
CONJUNTO ARTICULADO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS,
MANIFESTADAS POR PROGRAMA DE GOVERNO, A SEREM ATINGIDAS NUM
PERÍODO DE 4 ANOS. É UM INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO AO PLANEJAMENTO DE CURTO PRAZO.
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O PLANO PLURIANUAL DEVE TER COMO
PRINCÍPIO:
♦ IDENTIFICAÇÃO CLARA DOS OBJETIVOS E
PRIORIDADES DO GOVERNO;
♦ ORGANIZAÇÃO DOS PROPÓSITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL EM PROGRAMAS;
♦ TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO GOVERNO;
♦ POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO COM AS LEIS
ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS, ATRAVÉS DOS
PROGRAMAS.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, EM SEU ART. 165 TAMBÉM PREVISTO NA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, EM SEU ART.133.
É UMA LEI DE PERIODICIDADE ANUAL DESTINADA A DEFINIR A FORMA E O
CONTEÚDO COM QUE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEVE SER
APRESENTADA.
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A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEVE COMPRRENDER:
♦ AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL;
♦ AS PROJEÇÕES DAS RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE;
♦ OS CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO SETORIAL E REGIONAL DOS RECURSOS PARA OS ÓRGÃOS DOS PODERES DO ESTADO;
♦ AS DIRETRIZES RELATIVAS À POLÍTICA DE PESSOAL DO ESTADO;
♦ AS ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA; Continua
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♦ OS AJUSTAMENTOS DO PLANO PLURIANUAL DECORRENTES DE UMA REAVALIAÇÃO DA REALIDADEECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO;
♦ AS DISPOSIÇÕES SOBRE ASALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA;
♦ AS POLÍTICAS DE APLICAÇÃO DOS AGENTES FINANCEIROS OFICIAIS DE FOMENTO;
♦ OS DEMONSTRATIVOS DOS EFEITOS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE QUAISQUER BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA .
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RESUMIDAMENTE:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDOconcentra as orientações e os procedimentos a serem aplicados na elaboração da Proposta Orçamentária Anual, de um determinadoexercício.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE CURTO PRAZO, PELO QUAL SÃO PREVISTAS
RECEITAS E AUTORIZADAS DESPESAS PÚBLICAS, EXPLICITADAS EM PROGRAMAS DE
TRABALHO.A LOA É ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO
SETOR PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE A CONSTITUIÇÃO VEDA A EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS QUE NÃO ESTEJAM INCLUÍDOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
A LOA DERIVA DO PPA E OBSERVA A ESTRUTURA E O NÍVEL DE DETALHAMENTO
DEFINIDOS NA LDO DO EXERCÍCIO CORRESPONDENTE.
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AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS , NO ESTADO DO PARANÁ SÃO ESTRUTURADAS DA SEGUINTE FORMA:
1. TEXTO DA LEI;2. LEGISLAÇÃO E RESUMOS GERAIS DA RECEITA;3. RESUMOS GERAIS DA DESPESA DO
ORÇAMENTO FISCAL E PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;4. ORÇAMENTO FISCAL E PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;5. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES
ECONOMIA MISTA INDEPENDENTES;6. PROGRAMA DE OBRAS;7. DEMONSTRATIVO VINCULAÇÕES.
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PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PROGRAMAÇÃO AO
PODER LEGISLATIVO
INSTRUMENTO PRAZO DE ENCAMINHAMENTO
PLANO PLURIANUAL - PPA
ATÉ 30 DE SETEMBRO DE CADA 4 ANOS (Art. 22, Inciso I – Const.Est)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ATÉ 15 DE ABRIL DE CADA EXERCÍCIO (Art. 22, Inciso II Const.Est.)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
ATÉ 30 DE SETEMBRO DE CADA EXERCÍCIO (Art.22, Inciso III da CE)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A LOA ESTIMA A RECEITA:
- CENTRALIZADA (TGE);
- DESCENTRALIZADA (PRÓPRIAS).
E FIXA A DESPESA:
- COM RECURSOS DO TESOURO;
- COM RECURSOS PRÓPRIOS
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RECEITA DO TESOURO
RECEITAS CORRENTES
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ICMS, IRRF, IPVA, ITCMD e TAXAS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR
ALUGUÉISDIVIDENDOSREMUNERAÇÃOOUTRAS
ADMINISTRATIVOINSPEÇÃO/FISCALIZ.AGROPECUÁRIOS
PARTIC.REC.UNIÃOCOMPENS.FINANC.TRANSF. SUSTRANSF. FNDETRANSF.LC 87/96TRANF. FUNDEBTRANF. EXTERIORTRANSF. CONVÊNIOS
MULTAS E JUROSINDENIZ.RESTIT.
DÍVIDA ATIVAREC.DIVERSAS
FPEIPICIDECOM.OURO
Das Receitas Correntes
apenas 20% é livre
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RECEITA DO TESOURO
RECEITAS DE CAPITAL
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INTERNASEXTERNAS
TÍTULOS MOBILIÁRIOSOUTROS BENS MÓVEIS
TRANF.INTERGOV.TRANSF.EXTERIORTRANSF.CONVÊNIOS
DEVOL.OUT.CRÉDITOSRECEITAS DIVERSAS
As receitas de Capital são totalmente vinculadas
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ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL (RESUMIDAMENTE)
RECURSOS DO TESOURO: COM BASE NA RECEITA ESTIMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SE INICIA A PRÉ-ELABORAÇÃO, DEFININDO A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PELOS ÓRGÃOS E UNIDADES:
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VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIST
RA
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ICMS e Acessórios = 25%IPVA e Acessórios = 50%
IPI = 25%CIDE = 25%
Royalties = 25%30% RECEITA LIQUIDA IMPOSTOS E TRANSF.
IMPOSTOS
12% RECEITA LIQUIDA IMPOSTOS E TRANSF.
IMPOSTOS
2% RECEITA LIQUIDA TRIBUTÁRIA
PL = 5,00%PJ = 9,00%MP = 3,90%
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VINCULAÇÕES LEGAIS
FONTE ESPECIFICAÇÃO
FONTE 102 RECEITA CONDICIONADA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
FONTE 103 RECEITA CONDICIONADA DA LC Nº 87/96
FONTE 104 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE
FONTE 105 RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS
FONTE 106 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FEPGE/PR
FONTE 107 CONVÊNIO COM ÓRGÃOS FEDERAIS
Continua
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FONTE ESPECIFICAÇÃOFONTE 108 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS
FONTE 111 INDENIZAÇÃO PELO EXCEDENTE DA AMORTIZAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS EM ENCAMPAÇÃO DE RODOVIAS
FONTE 112 RETORNOS DOS PROGRAMAS PROSAM / PEDU / PARANASAN
FONTE 115 RECEITA EXCEDENTE DOS COLÉGIOS AGRÍCOLAS
FONTE 116 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE
FONTE 117 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - SUS
FONTE 123 RENDA DO FUNDO PENITENCIÁRIO
FONTE 124 MULTAS E TAXAS DE SAÚDE PÚBLICA
FONTE 125 VENDA DE AÇÕES E/OU DEVOLUÇÃO DE CRÉDITO OU DE CAPITAL SUBSCRITO OU NÃO
Continuação
Continua
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FONTE ESPECIFICAÇÃOFONTE 126 CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA A
PREVIDÊNCIA SOCIAL
FONTE 127 MULTAS E TAXAS DE DEFESA SANITÁRIA - FEAP
FONTE 128 FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCA - FUNREFISCO
FONTE 129 TAXAS DE POLÍCIA - FUNRESPOL
FONTE 131 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA AO MENOR E DE NATUREZA SOCIAL – LEI Nº 11.091/95
FONTE 133 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM O EXTERIOR
FONTE 138 TAXA AMBIENTAL
FONTE 139 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR - FUMPM
FONTE 141 RETORNO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - FDU
Continuação
Continua
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FONTE ESPECIFICAÇÃOFONTE 146 FUNDO ESTADUAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO PARANÁ - FUNCB
FONTE 147 RECEITA DE OUTRAS FONTES RECOLHIDAS AO TESOURO GERAL DO ESTADO POR DETERMINAÇÃO LEGAL
FONTE 148 OUTROS CONVÊNIOS
FONTE 120 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA
FONTES 130,136,137,
140 E 142
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
Conclusão
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PARCELA DE VINCULAÇÃO DOS IMPOSTOS
OS IMPOSTOS E AS TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS A CADA EXERCÍCIO SOFREM MAIOR PARCELA DE VINCULAÇÃO. A TABELA A SEGUIR ILUSTRA ESTAS VINCULAÇÕES.
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VINCULAÇÕES (%) DOS IMPOSTOS NO PERÍODO DE 2005 A 2009
RECEITA %2005 % 2006 % 2007 % 2008 %2009IMPOSTOS
ICMS 74,89% 74,95% 79,56% 80,66% 81,64%
IRRF 56,10% 56,20% 61,20% 61,70% 61,90%
IPVA 78,05% 78,10% 82,89% 85,40% 89,37%
ITCMD 56,10% 56,20% 65,78% 70,80% 75,52%
TRANSF.IM.
FPE 50,20% 50,20% 56,66% 58,13% 59,60%
IPI 62,65% 62,65% 67,50% 68,60% 69,70%
L.KANDIR 50,20% 50,20% 56,66% 58,13% 59,60%
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RECEITA VINCULADA PARA OS FUNDOS DE PREVIDENCIA
NO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CENTRALIZADA, APARECE O CÓDIGO 1210.29.21 – CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO, QUE COMPÕE A FONTE 126 – CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL.
ESTA FONTE DE RECURSOS É APLICADA NOS FUNDOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA (ORÇAMENTO DA SEAP, NO ENCARGO ESPECIAL 9.056)
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DESPESA RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO
A OBRIGAÇÃO PATRONAL (PARCELA DO ESTADO EMPREGADOR RELATIVAS AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS) É ALOCADA NO ELEMENTO DE DESPESA 3.1.90.13, NO SUBELEMENTO 04 – CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
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PROGRAMAÇÃO DA DESPESA
A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO OBEDECE AS NORMAS ESTABELECIDAS EM DECRETOS DE PROGRAMAÇÃO ELABORADOS NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO.
A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO TESOURO E DE OUTRAS FONTES, DISCRIMINADOS NOS ORÇAMENTOS FISCAL E PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA É ELABORADA VIA SISTEMA PRÓPRIO DESENVOLVIDO PARA ESTA FINALIDADE, OBEDECENDO AS PROJEÇÕES DA RECEITA E AS PRIORIDADES DE GOVERNO.