SECRETARIA DE ESTADO DA SA ÚDE DO PARAN Á · CRESCEMOS DE 1993 PARA 2009????? SECRETARIA DE...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚÚDE DO PARANDE DO PARANÁÁ
I Encontro de Comissões Intergestores Bipartite Regionais do Paraná e
Acolhimento aos Gestores do SUS/PR
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COMECOMEÇÇANDO PELA CIBANDO PELA CIB--PRPR
•• A CIB do ParanA CIB do Paranáá foi constitufoi constituíída em da em 23/06/1993, por Resolu23/06/1993, por Resoluçãção do Secreto do Secretáário de rio de Estado da SaEstado da Saúúde do Parande do Paranáá, atendendo ao , atendendo ao item 2.2.1 da Portaria nitem 2.2.1 da Portaria nºº 545/1993.545/1993.
•• sendo composta por 05 representantes da sendo composta por 05 representantes da ententãão APASEMS (Associao APASEMS (Associaçãção Paranaense dos o Paranaense dos SecretSecretáários Municipais de Sarios Municipais de Saúúde), de), atual atual COSEMS/PRCOSEMS/PR e 05 representantes da SESA. e 05 representantes da SESA.
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AINDA SOBRE A CIBAINDA SOBRE A CIB--PRPR
•• a representaa representaçãção dos munico dos municíípios procurava pios procurava
contemplar municcontemplar municíípios de pios de mméédio, pequeno e dio, pequeno e
grande portegrande porte, fora a capital que era e ainda , fora a capital que era e ainda
éé membro nato;membro nato;
•• as reunias reuniõões eram mensais, acontecendo es eram mensais, acontecendo
numa sala da Escola de Sanuma sala da Escola de Saúúde Pde Púública do blica do
ParanParanáá, localizada na pra, localizada na praçça Ouvidor a Ouvidor
Pardinho.Pardinho.
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AINDA SOBRE A CIBAINDA SOBRE A CIB--PRPR
•• desde o seu primeiro regimento jdesde o seu primeiro regimento jáá estava estava
previsto que as previsto que as decisdecisõõeses deveriam se dar deveriam se dar
por consenso por consenso dos seus membros. dos seus membros.
•• a pauta, desde aquela a pauta, desde aquela éépoca, jpoca, jáá era era
construconstruíída em conjunto com a da em conjunto com a
representarepresentaçãção dos SMS o dos SMS êênfase na nfase na
assistassistêência e financiamentoncia e financiamento. .
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AINDA SOBRE A CIBAINDA SOBRE A CIB--PRPR
•• Final de 1993 suplentesFinal de 1993 suplentes
•• AtAtéé meados de 1994: secretariada por um dos meados de 1994: secretariada por um dos integrantes. integrantes.
Como as reuniComo as reuniõões eram abertas a todos que es eram abertas a todos que quisessem participar, jquisessem participar, jáá a partir de 1994, pode a partir de 1994, pode ser observado o aumento da participaser observado o aumento da participaçãção dos o dos municmunicíípios e tambpios e tambéém das Regionais, nas m das Regionais, nas reunireuniõões que passam a acontecer no es que passam a acontecer no
AuditAuditóório da SESA. rio da SESA.
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AINDA SOBRE A CIBAINDA SOBRE A CIB--PRPR
•• Final de 1994 descentralizaFinal de 1994 descentralizaçãção reunio reuniõões es
01 na capital e 01 no interior 01 na capital e 01 no interior
•• 1995 reuni1995 reuniõões passam a ser coordenadas es passam a ser coordenadas
alternadamente alternadamente –– SESA e APASEMSSESA e APASEMS
02 na capital e 01 no interior02 na capital e 01 no interior
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AINDA SOBRE A CIBAINDA SOBRE A CIB--PRPR
Em 1996 Em 1996 a CIB/PR a CIB/PR aprova a criaaprova a criaçãçãoo, em , em
cada Regional de Sacada Regional de Saúúde, dos Grupos de, dos Grupos
TTéécnicos Intergestores e cnicos Intergestores e das das
ComissComissõões Intergestores Bipartite es Intergestores Bipartite
RegionaisRegionais. .
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AINDA SOBRE A CIBAINDA SOBRE A CIB--PRPR
Em 1998, em funEm 1998, em funçãção da discusso da discussãão do PDR e da o do PDR e da
PPIPPI--Assistencial, os CRESESMS sAssistencial, os CRESESMS sãão o
convocados a participar das reuniconvocados a participar das reuniõões, e, es, e,
desde entdesde entãão, o no, o núúmero de participantes nas mero de participantes nas
reunireuniõões da CIBes da CIB--ParanParanáá, s, sóó vem crescendo. vem crescendo.
A partir de 2003 o AuditA partir de 2003 o Auditóório da SESA fica rio da SESA fica
pequeno para a reunipequeno para a reuniãão da CIB/PRo da CIB/PR
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AINDA SOBRE A CIBAINDA SOBRE A CIB--PRPR
Em 2007, com a aprovaEm 2007, com a aprovaçãção do o do
regulamento da SESA, por meio do regulamento da SESA, por meio do
Decreto 777/2007, a Secretaria Decreto 777/2007, a Secretaria
Executiva da CIB/PR passa a Executiva da CIB/PR passa a
integrar a estrutura da Secretaria integrar a estrutura da Secretaria
de Estado da Sade Estado da Saúúde do Parande do Paranáá..
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AINDA SOBRE A CIBAINDA SOBRE A CIB--PRPR
•• desde de 2007 a CIBdesde de 2007 a CIB--PR conta com 03 PR conta com 03 CCââmaras Tmaras Téécnicas: cnicas:
-- CCââmara Tmara Téécnica de Vigilcnica de Vigilâância em Sancia em Saúúde. de.
-- CCââmara Tmara Téécnica da Atencnica da Atençãção Bo Báásicasica
-- CCââmara Tmara Téécnica de Gestcnica de Gestãão e Planejamentoo e Planejamento
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A CIB/PR HOJEA CIB/PR HOJE
Atualmente participam das reuniAtualmente participam das reuniõões da es da
CIB/PR cerca de 250 pessoas, entre CIB/PR cerca de 250 pessoas, entre
SMS e tSMS e téécnicos do Ncnicos do Níível Central da vel Central da
SESA e das Regionais de SaSESA e das Regionais de Saúúde. de.
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A CIB/PR HOJEA CIB/PR HOJE
•• A pauta contempla de forma equilibrada A pauta contempla de forma equilibrada
todas as todas as ááreas (Atenreas (Atençãção Primo Primáária, Vigilria, Vigilâância ncia
em Saem Saúúde, Assistde, Assistêência, Gestncia, Gestãão, etc.)o, etc.)
•• Os assuntos da pauta sOs assuntos da pauta sãão discutidos o discutidos
previamente nas Cpreviamente nas Cââmaras Tmaras Téécnicas, que se cnicas, que se
reunem um dia antes da CIB/PR, chegando reunem um dia antes da CIB/PR, chegando
para Deliberapara Deliberaçãção da CIB/PR com toda o da CIB/PR com toda
discussdiscussãão to téécnica vencida. cnica vencida.
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A CIB/PR HOJEA CIB/PR HOJE
apapóós as reunis as reuniõões das Ces das Cââmaras Tmaras Téécnicas, scnicas, sãão o
feitas reunifeitas reuniõões no es no ââmbito de cada instmbito de cada instâância ncia
de governo (reunide governo (reuniãão do COSEMS/PR e reunio do COSEMS/PR e reuniãão o
de Direde Direçãção da SESA), para posicionamento o da SESA), para posicionamento
quanto aos encaminhamentos feitos nas quanto aos encaminhamentos feitos nas
respectivas CTs.respectivas CTs.
CRESCEMOS DE 1993 PARA 2009?????CRESCEMOS DE 1993 PARA 2009?????
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SOBRE AS CIBSOBRE AS CIB--REGIONAIS REGIONAIS
As Bipartites Regionais estAs Bipartites Regionais estãão constituo constituíídas no das no
ParanParanáá desde 1996, ficando a critdesde 1996, ficando a critéério de rio de
cada Regional de Sacada Regional de Saúúde, na de, na éépoca, a sua poca, a sua
constituiconstituiçãção/organizao/organizaçãção. o.
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SuaSua ComposiComposiçãção o era diversificadaera diversificada
•• ParitParitáária ria 12 Regionais12 Regionais
•• Com todos os municCom todos os municíípios pios 07 RS07 RS
•• sem paridade em sem paridade em 03 Regionais03 Regionais. .
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•• Com a publicaCom a publicaçãção da Portaria GM/MS no da Portaria GM/MS nºº
399/2006, as CIB399/2006, as CIB--Regionais foram Regionais foram
reestruturadas para se adequarem como reestruturadas para se adequarem como
Colegiado de GestColegiado de Gestãão Regional, devendo o Regional, devendo
TODOS OS SMSTODOS OS SMS comporem a mesma; comporem a mesma;
A CIB/PR, em 14/07/2006, aprovou a A CIB/PR, em 14/07/2006, aprovou a
denominadenominaçãção de Comisso de Comissãão Intergestores o Intergestores
Bipartite Regional, para os Colegiados de Bipartite Regional, para os Colegiados de
GestGestãão Regional, organizados no o Regional, organizados no ââmbito das mbito das
22 Regionais Delibera22 Regionais Deliberaçãção 088/2006. o 088/2006.
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COMO FUNCIONAM AS CIBCOMO FUNCIONAM AS CIB--REGIONAISREGIONAIS
Fica a critFica a critéério de cada CIBrio de cada CIB--RegionalRegional
em algumas hem algumas háá reunireuniõões mensais, em es mensais, em
outras conforme a demanda; outras conforme a demanda;
algumas talgumas têêm regimento, outras nm regimento, outras nãão; o;
algumas fazem reunialgumas fazem reuniõões es
descentralizadas nos municdescentralizadas nos municíípios;pios;
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COMO FUNCIONAM AS CIBCOMO FUNCIONAM AS CIB--REGIONAISREGIONAIS
a representaa representaçãção das Regionais de o das Regionais de SaSaúúde, na grande maioria, se dde, na grande maioria, se dáá por meio por meio dos setores ligados dos setores ligados ààs s ááreas de: Assistreas de: Assistêência, ncia, AtenAtençãção Primo Primáária e de Vigilria e de Vigilâância em Sancia em Saúúde. de.
todas as decistodas as decisõões ses sãão por consensoo por consenso
algumas possuem Calgumas possuem Cââmaras Tmaras Téécnicas, cnicas, outras constituem Comissoutras constituem Comissõões conforme a es conforme a
necessidade.necessidade.
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ESTRUTURA ESTRUTURA
•• Utilizam a estrutura da RSUtilizam a estrutura da RS
aagendamento das reunigendamento das reuniõões, convocaes, convocaçãção, o, elaboraelaboraçãção das atas, encaminhamento das o das atas, encaminhamento das
decisdecisõões, etc. es, etc.
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O QUE MELHOROU O QUE MELHOROU
1.1.participaparticipaçãção mais efetiva, do conjunto dos o mais efetiva, do conjunto dos secretsecretáários, nas decisrios, nas decisõões afetas ao SUS no es afetas ao SUS no ââmbito das Regionais mbito das Regionais
2.2.apropriaapropriaçãção, por parte dos gestores o, por parte dos gestores municipais, do seu papel dentro do contexto municipais, do seu papel dentro do contexto do SUS no do SUS no ââmbito municipal, regional e mbito municipal, regional e estadual estadual
3.3.discussdiscussãão + concisa o + concisa
4.4.preocupapreocupaçãção em trabalhar em conjuntoo em trabalhar em conjunto
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O QUE AINDA PRECISA MELHORAR O QUE AINDA PRECISA MELHORAR
1.1.CRESEMSCRESEMS: : éé preciso fortalecer os CRESEMS preciso fortalecer os CRESEMS
EstruturaEstruturaçãção e organizao e organizaçãção o
participaparticipaçãção + qualificada o + qualificada
2.2.RSRS: esclarecer melhor algumas Regionais : esclarecer melhor algumas Regionais quanto ao funcionamento, estruturaquanto ao funcionamento, estruturaçãção e o e
atribuiatribuiçõções das CIBes das CIB--Regionais. Regionais.