SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI DIRETORIA...
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE
COORDERNAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
PROGRAMAS E AÇÕES
Brasília, DF
População Rural 30.755.00
Homens: 16.023.000 Alfabetizados: 70%
Mulheres:14.732.000 Alfabetizadas: 72%
0 - 4 anos: 2.421.000
5 - 9 anos: 2.994.000 Alfabetizadas: 56%
10 - 14 anos: 3.313.000 95%
15 - 19 anos: 2.953.000 97%
20 - 24 anos: 2.369.000 93%
25 - 29 anos: 2.235.000 88%PNAD/2009
Anos de escolaridade para a idade de 15 anos ou mais:
Campo: 4,8 anos Urbano: 8,7 anos
1. Indicadores nacionais
População Rural 29.852.986 IBGE – Censo 2010
Educação do Campo 2010 Censo Escolar
Zona Rural/ Censo/2010 6.255.668 estudantes
Educação Infantil 839.706 13,42%
1a a 5ª ano 3.110.712 49,72%
6a a 9ª ano 1.554.058 24,84%
Total Fundamental 4.664.770
Ensino Médio 263.657 4,22%
EJA 487.535 7,80%
Escolas : 79.388 estabelecimentos
Professores : 338.910 - 59,13% sem nível superior
Analfabetos: 13.940.729 9,63%
Urbano: 9.004.026 7,29%
Rural: 4.936.703 23,19%
Educação do Campo 2010
Política para a Educação do Campo
Política educacional que respeite a diversidade cultural e as diferentes
experiências de educação em desenvolvimento, em todos as regiões do país, como forma de ampliar a oferta da
educação de jovens e adultos e da educação básica nas escolas do campo.
EDUCAÇÃO DO CAMPOPrincípios:
• Respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracional, de raça e etnia;
• Escola como formadora de sujeitos articulada a um projeto de emancipação humana;
• Incentivo à formulação de projetos político-pedagógicos específicos para as escolas do campo;
• Valorização de diferentes saberes no processo educativo;
• Controle social da qualidade da educação escolar, mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo;
• Diferentes espaços e tempos de formação dos sujeitos da aprendizagem;
• Desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo.
COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
PROGRAMA ESCOLA ATIVA
Estratégia metodológica que combina elementos de caráter sócio-pedagógico e
administrativo, buscando aumentar a qualidade da educação oferecida nas
classes multisseriada do campo.
Transferência de recursos pelo Governo Federal
PROGRAMA ESCOLA ATIVA
Objetivos
Melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas do campo; Apoiar os sistemas estaduais e municipais de ensino na melhoria da educação nas classes multisseriadas do campo, disponibilizando recursos pedagógicos e de gestão;
Fortalecer o desenvolvimento de proposta pedagógicas e metodologias adequadas à classes multisseriadas;
Realizar a formação continuada dos educadores, considerando as especificidades do campo;
Fornecer e publicar materiais pedagógicos para o desenvolvimento da proposta pedagógica.
PROGRAMA ESCOLA ATIVA
Atendimento 2011
- 3.326 municípios
- 42.397 escolas multisseriadas
- 70.589 turmas
- 1.270.887 estudantes
- 67.351 docentes
PROGRAMA ESCOLA ATIVA
RESPONSABILIDADES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
-Garantir a formação dos Formadores do Programa nos Estados;. Formação: 240h, em 6 módulos de 40 horas
-Fornecer os Livros de Aprendizagem e Kits Pedagógicos de apoio as atividades escolares;
. Disponibilização de livros de ensino e aprendizagem para educandos e educadores
. Distribuição de kits pedagógico para as escolas
- Organizar e manter sistema de gestão do Programa, em parceria com os Estados e Municípios.
PROGRAMA ESCOLA ATIVA
RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS
SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO:
- Organizar e manter uma equipe coordenadora estadual;
- Articular a operacionalização do Programa nos municípios;
- Planejar e acompanhar a formação dos/as formadores/as junto às IES públicas;
- Acompanhar nos municípios a formação dos/as professores/as;
- Realizar o acompanhamento e monitoramento do Programa nos Municípios, bem como manter atualizado o sistema de monitoramento e avaliação.
PROGRAMA ESCOLA ATIVA
RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO:
- Organizar e manter uma Coordenação Municipal do Programa;
- Assessorar técnica e pedagogicamente os professores das escolas, com visitas técnicas, reuniões e atividades de formação em serviço para os/as professores/as;
- Organizar e implementar microcentros, garantindo as condições necessárias a sua realização;
- Garantir a formação continuada e em serviço das equipes escolares.
PROGRAMA ESCOLA ATIVA
RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR:
- Indicar à SECADI/MEC o nome de professores da Instituição, aptos a serem admitidos como professores-formadores;
- Oferecer e coordenar a formação dos professores-multiplicadores (tutores) e orientar seus planos de trabalho de aplicação dos conhecimentos, junto aos professores das escolas de classes multisseriadas e acompanhamento das turmas a distância;
- Indicar um professor pesquisador que atuará como gestor responsável, pelo Programa na IPES, obrigatoriamente um funcionário público, e encaminhar à SECADI/MEC os dados cadastrais desse gestor e sua concordância em desempenhar a função.
KITS PEDAGÓGICOS
Serão distribuídos, considerando-se a adesão 2009 e 2010Prazo de entrega até 20 de outubro de 2011 nas secretarias de educação
municipais e estadual:
Kit 1 (por escola) 17.170
* 1 Globo Terrestre * 1 Bússola * 1 Esqueleto Humano * 1 kit com régua, esquadro, compasso e transferidor
Kit 2 (por turma) 70.589
* 2 Alfabetos Móveis Cursivo * 2 Alfabetos Móveis Script * 1 Jogo Memória de Sílaba
Kit 3 (por turma) 70.589
* 1 Ábaco Vertical Aberto * 1 Material Dourado * 1 Tangran * 1 Jogo de Números com Pinos Emborrachado
* 1 Jogo Alfa-Numérico * 1 Escala Cuisenaire * 1 Jogo Bloco Lógico * 1 Jogo de Xadrez
COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
ProJovem CampoSaberes da Terra
ProJovem Campo – Saberes da Terra
Objetivo Geral
Oportunizar a jovens agricultores familiares alfabetizados, de 18 a 29 anos, a escolarização em Ensino Fundamental, na modalidade de EJA, integrado a qualificação social e profissional.
DuraçãoDois anos com carga horária de 2.400 horas
ProJovem Campo – Saberes da Terra
Proposta Pedagógica – Tempos formativos
Tempo Escola: 1.800 horas, presencial, acompanhado integralmente pelos educadores. Atividades: jornadas pedagógicas, estudos dirigidos, oficinas didáticas e preparação de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos no Tempo Comunidade.
Tempo Comunidade: 600 horas, orientado e acompanhado parcialmente pelos educadores.Atividades: pesquisa, leitura, experiências práticas e partilha de saberes com a comunidade.
RegimeCarga horária
(Tempo Escola)Semanas/
ano(Tempo Escola)
Carga horária total
Proporção de turmas
Período Integral 10h/dia; 5 dias/semana 18 2.400h(900h/ano de
tempo escola + 300h/ano de tempo comunidade em 2
anos)
8%
Período Parcial 4h/dia + 1 dia integral/10h 30 69%
Finais de Semana 20h/sábado e domingo 45 23%
ProJovem Campo – Saberes da Terra
Arco de Ocupação
Eixo Articulador
Produção Rural Familiar
Produção Rural Familiar
Agricultura Familiar e
Sustentabilidade
Agricultura Familiar e
Sustentabilidade
Ocupações
• Sistema de Cultivo• Sistema de Criação
• Extrativismo• Agroindústria
• Aquicultura
Eixos Temáticos• Agricultura familiar: cultura, identidade,
etnia e gênero• Sistemas produtivos e processos de
trabalho no campo• Cidadania, organização social e
políticas públicas• Economia solidária
• Desenvolvimento sustentável e solidário com enfoque territorial
ProJovem Campo – Saberes da Terra
Atendimento
* Dados de 15/07/2011.
* Considerando turmas ativas das edições de 2008 e 2009. Dados de 15/07/2011.
Estados atendidos 19
Municípios atendidos 550
Turmas ativas 945*
Estudantes ativos em turmas ativas 23.166
Estudantes cadastrados aguardando início das atividades
18.689 em 16 UF
Evasão 26%
ProJovem Campo – Saberes da Terra
Educando 12 auxílios financeiros R$ 100,00 pagos em 24 meses Transferência automática de recursos às Secretarias de Educação, R$ 2.400,00 por educando
Formação de professores, em exercício, recursos descentralizados às IPES, R$ 4.300,00 por cursista (360h)
COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
PROCAMPOPROCAMPO
PROGRAMA DE APOIO À LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - PROCAMPO
Visa à formação inicial de professores para a docência na Educação Básica em escolas do campo, para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Realiza-se em regime de alternância em universidades públicas.
Habilita para docência multidisciplinar, com currículo organizados por áreas de conhecimento.
PROGRAMA DE APOIO À LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - PROCAMPO
Razões Ampliar a oferta da educação básica no campo;
Possibilita a expansão da educação básica no e do campo; Docentes com baixa qualificação e salários inferiores aos da zona urbana; A exclusão e a dívida histórica do poder público com educação e formação dos povos do campo; Professores 338.910 em escolas públicas rurais; 59,13% sem nível superior.
PROCAMPO
Perfil do Egresso
• Professores em exercício nas Redes Públicas de Ensino do Campo sem Licenciatura;
• Educadores populares que têm experiência e atuam em educação do campo;
• Jovens e adultos das comunidades do campo.
PROCAMPORecursos Orçamentários
Valor per capita de R$ 4.000,00 estudante/ano
Itens financiáveis:a - Auxílio financeiro para deslocamento dos educadores e
coordenadores locais para as formações; b - Aquisição de material de consumo;c - Aquisição de gêneros alimentícios para o período tempo-
escola;d - Acompanhamento técnico e pedagógico dos educandos no
tempo comunidade;e - Transporte de educandos;f - Bolsa CAPES/PIBID (Edital CAPES/PIBID Nº 2/2009)
UFPI; UFSE; ISEPAM; UESB; UFBA; UFCG; UFM; UFMG; UFSC; UNEB; UNIFAP
PROCAMPO
REGIÃO IPES
Nordeste UFPI/PI, UNEAL/AL, UNEB/BA, UFBA/BA, UECE/CE, CESVASF/PE, ARCO VERDE/PE, UFCG/PB, IFMA/MA , UPE/PE , UFS/SE, UFS/SE e UFMA/MA
Sudeste UFMG/MG, UFVJM/MG, UNIMONTES/MG, ISEPAM/RJ, UNITAU/SP e UFES/ES
Sul UNICENTRO/PR, UNIOESTE/PR, UTFPR/PR e UFSC/SC
Norte UFRR/RR, IFPA/PA, UFPA/PA e UNIFAP/AP
Centro-Oeste
UnB/DF
Instituições Participantes
PROCAMPO Piloto convite 4 IPES: UnB, UFBA, UFMG, UFS (2006);
Seleção via Edital 2008/2009
28 Instituições de Ensino Superior ofertam o Curso de Licenciatura
em Educação do Campo, para a formação inicial;
3.045 – Vagas Ofertadas;
2.215 – Cursitas em Formação;
52 – Turmas;
05 IPES - não iniciaram (repasse recursos, devoluções);
830 cursistas a iniciar;
40 cursistas formados (Veranópolis, RS – UnB);
Em 2010 foram pagas 23 IPES, valor de R$ 4.247.619,34.
EDUCAÇÃO INTEGRAL DO CAMPO
Transferência de recursos pelo Governo Federal
Com a expansão do Programa Mais Educação, a Escolas do Campo serão inseridas, possibilitando construir uma proposta de educação do campo na
perspectiva da educação integral.
A perspectiva é garantir oferta de Educação de qualidade adequada às populações do campo,
articulando políticas públicas, garantia de direitos fundamentais do ser humano educação, saúde,
alimentação, lazer, cultura e trabalho.
Meta: 5.000 escolas do campo.
PDDE CAMPO
PDDE Campo – Atendimento 2010
Meta: 3.102 escolas multisseriadas do campo
Escolas atendidas: 2.582 - R$ 30.984.000,00
Escolas não atendidas: 520 (pendências nas Unidade Executora - UEx)
Censo Escolar 2009, até 50 alunos matriculados em classes multisseriadas do campo e ter Unidade Executora Própria (UEx)
Escolas passíveis, disponibilizada no site do FNDE: www.fnde.gov.br
Apoio – R$ 12.000,00 por unidade escolar do campo
- Atendimento 2011
7.100 escolas multisseriadas do campo - R$ 85.200.000,00
PDDE ÁGUAPDDE Água – Atendimento 2010
Meta: 298 escolas
Escolas atendidas: 146 – R$ 4.380.000,00
Escolas não atendidas: 151 14 (pendências nas Unidade Executora, UEx) 137 (falta de documentação)
Apoio – R$ 30.000,00 por unidade escolar do campo
Escolas passíveis, Censo Escolar 2009 – declarado inexistência de abastecimento de água e ter Unidade Executora Própria (UEx)
- Atendimento 2011
Meta: 388 escolas
Escolas selecionadas: 144 das Escolas passíveis, Censo Escolar 2010 – declarado inexistência de abastecimento de água, ter Unidade Executora (UEx) e não tenham sido beneficiadas – R$ 4.320.000,00
Condicionado ao preenchimento do Terno de Compromisso.
Construção de Escolas do Campo
Construção de Escolas: O MEC junto com o FNDE criou o Programa, que possibilita a construção de prédios com 02, 04 e 06 salas de aula.
Apresentação de Projetos: Entre 2003 a 2010 com documentação física e a partir de 2011 a apresentação é feita via Simec pelo PAC2.
Requisitos:1) Municípios pertecer ao Território da Cidadania;2) Municípios de menor IDEB;3) Municípios fizer adesão ao Plano de Ações Articuladas (obrigatório).
Contato para maiores informações: (61) 2022-9011E no site: www.fnde.gov.br - Plano de Ações Articuladas – Projetos Arquitetônicos.
Construção de Escolas do Campo
Atendimento 2010
113 Processos apresentados ao FNDE – todos analisados
72 Escolas Aprovadas
65 Convênios – Valor aprovado R$ 56.421.000,93
Os demais processos estão diligenciados, tecnicamente com problemas de engenharia ou dominialidade.
Atendimento 2011 Meta 400 escolas
A escola é
"um processo ativo e dinâmico de discussão e construção. Não será construída com facilidade porque terá que trabalhar com
interesses divergentes e através do conflito”.
Paulo Freire
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE
COORDERNAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
Fone: 61 2022 9014