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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE COORDERNAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PROGRAMAS E AÇÕES Brasília, DF

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE

COORDERNAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

PROGRAMAS E AÇÕES

Brasília, DF

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População Rural 30.755.00

Homens: 16.023.000 Alfabetizados: 70%

Mulheres:14.732.000 Alfabetizadas: 72%

0 - 4 anos: 2.421.000

5 - 9 anos: 2.994.000 Alfabetizadas: 56%

10 - 14 anos: 3.313.000 95%

15 - 19 anos: 2.953.000 97%

20 - 24 anos: 2.369.000 93%

25 - 29 anos: 2.235.000 88%PNAD/2009

Anos de escolaridade para a idade de 15 anos ou mais:

Campo: 4,8 anos Urbano: 8,7 anos

1. Indicadores nacionais

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População Rural 29.852.986 IBGE – Censo 2010

Educação do Campo 2010 Censo Escolar

Zona Rural/ Censo/2010 6.255.668 estudantes

Educação Infantil 839.706 13,42%

1a a 5ª ano 3.110.712 49,72%

6a a 9ª ano 1.554.058 24,84%

Total Fundamental 4.664.770

Ensino Médio 263.657 4,22%

EJA 487.535 7,80%

Escolas : 79.388 estabelecimentos

Professores : 338.910 - 59,13% sem nível superior

Analfabetos: 13.940.729 9,63%

Urbano: 9.004.026 7,29%

Rural: 4.936.703 23,19%

Educação do Campo 2010

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Política para a Educação do Campo

Política educacional que respeite a diversidade cultural e as diferentes

experiências de educação em desenvolvimento, em todos as regiões do país, como forma de ampliar a oferta da

educação de jovens e adultos e da educação básica nas escolas do campo.

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EDUCAÇÃO DO CAMPOPrincípios:

• Respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracional, de raça e etnia;

• Escola como formadora de sujeitos articulada a um projeto de emancipação humana;

• Incentivo à formulação de projetos político-pedagógicos específicos para as escolas do campo;

• Valorização de diferentes saberes no processo educativo;

• Controle social da qualidade da educação escolar, mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo; 

• Diferentes espaços e tempos de formação dos sujeitos da aprendizagem;

• Desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo.

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COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

PROGRAMA ESCOLA ATIVA

Estratégia metodológica que combina elementos de caráter sócio-pedagógico e

administrativo, buscando aumentar a qualidade da educação oferecida nas

classes multisseriada do campo.

Transferência de recursos pelo Governo Federal

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PROGRAMA ESCOLA ATIVA

Objetivos

Melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas do campo; Apoiar os sistemas estaduais e municipais de ensino na melhoria da educação nas classes multisseriadas do campo, disponibilizando recursos pedagógicos e de gestão;

Fortalecer o desenvolvimento de proposta pedagógicas e metodologias adequadas à classes multisseriadas;

Realizar a formação continuada dos educadores, considerando as especificidades do campo;

Fornecer e publicar materiais pedagógicos para o desenvolvimento da proposta pedagógica.

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PROGRAMA ESCOLA ATIVA

Atendimento 2011

- 3.326 municípios

- 42.397 escolas multisseriadas

- 70.589 turmas

- 1.270.887 estudantes

- 67.351 docentes

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PROGRAMA ESCOLA ATIVA

RESPONSABILIDADES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

-Garantir a formação dos Formadores do Programa nos Estados;. Formação: 240h, em 6 módulos de 40 horas

-Fornecer os Livros de Aprendizagem e Kits Pedagógicos de apoio as atividades escolares;

. Disponibilização de livros de ensino e aprendizagem para educandos e educadores

. Distribuição de kits pedagógico para as escolas

- Organizar e manter sistema de gestão do Programa, em parceria com os Estados e Municípios.

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PROGRAMA ESCOLA ATIVA

RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS

SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO:

- Organizar e manter uma equipe coordenadora estadual;

- Articular a operacionalização do Programa nos municípios;

- Planejar e acompanhar a formação dos/as formadores/as junto às IES públicas;

- Acompanhar nos municípios a formação dos/as professores/as;

- Realizar o acompanhamento e monitoramento do Programa nos Municípios, bem como manter atualizado o sistema de monitoramento e avaliação.

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PROGRAMA ESCOLA ATIVA

RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO:

- Organizar e manter uma Coordenação Municipal do Programa;

- Assessorar técnica e pedagogicamente os professores das escolas, com visitas técnicas, reuniões e atividades de formação em serviço para os/as professores/as;

- Organizar e implementar microcentros, garantindo as condições necessárias a sua realização;

- Garantir a formação continuada e em serviço das equipes escolares.

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PROGRAMA ESCOLA ATIVA

RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR:

- Indicar à SECADI/MEC o nome de professores da Instituição, aptos a serem admitidos como professores-formadores;

- Oferecer e coordenar a formação dos professores-multiplicadores (tutores) e orientar seus planos de trabalho de aplicação dos conhecimentos, junto aos professores das escolas de classes multisseriadas e acompanhamento das turmas a distância;

- Indicar um professor pesquisador que atuará como gestor responsável, pelo Programa na IPES, obrigatoriamente um funcionário público, e encaminhar à SECADI/MEC os dados cadastrais desse gestor e sua concordância em desempenhar a função.

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KITS PEDAGÓGICOS

Serão distribuídos, considerando-se a adesão 2009 e 2010Prazo de entrega até 20 de outubro de 2011 nas secretarias de educação

municipais e estadual:

Kit 1 (por escola) 17.170

* 1 Globo Terrestre * 1 Bússola * 1 Esqueleto Humano * 1 kit com régua, esquadro, compasso e transferidor

Kit 2 (por turma) 70.589

* 2 Alfabetos Móveis Cursivo * 2 Alfabetos Móveis Script * 1 Jogo Memória de Sílaba

Kit 3 (por turma) 70.589

* 1 Ábaco Vertical Aberto * 1 Material Dourado * 1 Tangran * 1 Jogo de Números com Pinos Emborrachado

* 1 Jogo Alfa-Numérico * 1 Escala Cuisenaire * 1 Jogo Bloco Lógico * 1 Jogo de Xadrez

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COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

ProJovem CampoSaberes da Terra

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ProJovem Campo – Saberes da Terra

Objetivo Geral

Oportunizar a jovens agricultores familiares alfabetizados, de 18 a 29 anos, a escolarização em Ensino Fundamental, na modalidade de EJA, integrado a qualificação social e profissional.

DuraçãoDois anos com carga horária de 2.400 horas

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ProJovem Campo – Saberes da Terra

Proposta Pedagógica – Tempos formativos

Tempo Escola: 1.800 horas, presencial, acompanhado integralmente pelos educadores. Atividades: jornadas pedagógicas, estudos dirigidos, oficinas didáticas e preparação de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos no Tempo Comunidade.

Tempo Comunidade: 600 horas, orientado e acompanhado parcialmente pelos educadores.Atividades: pesquisa, leitura, experiências práticas e partilha de saberes com a comunidade.

RegimeCarga horária

(Tempo Escola)Semanas/

ano(Tempo Escola)

Carga horária total

Proporção de turmas

Período Integral 10h/dia; 5 dias/semana 18 2.400h(900h/ano de

tempo escola + 300h/ano de tempo comunidade em 2

anos)

8%

Período Parcial 4h/dia + 1 dia integral/10h 30 69%

Finais de Semana 20h/sábado e domingo 45 23%

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ProJovem Campo – Saberes da Terra

Arco de Ocupação

Eixo Articulador

Produção Rural Familiar

Produção Rural Familiar

Agricultura Familiar e

Sustentabilidade

Agricultura Familiar e

Sustentabilidade

Ocupações

• Sistema de Cultivo• Sistema de Criação

• Extrativismo• Agroindústria

• Aquicultura

Eixos Temáticos• Agricultura familiar: cultura, identidade,

etnia e gênero• Sistemas produtivos e processos de

trabalho no campo• Cidadania, organização social e

políticas públicas• Economia solidária

• Desenvolvimento sustentável e solidário com enfoque territorial

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ProJovem Campo – Saberes da Terra

Atendimento

* Dados de 15/07/2011.

* Considerando turmas ativas das edições de 2008 e 2009. Dados de 15/07/2011.

Estados atendidos 19

Municípios atendidos 550

Turmas ativas 945*

Estudantes ativos em turmas ativas 23.166

Estudantes cadastrados aguardando início das atividades

18.689 em 16 UF

Evasão 26%

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ProJovem Campo – Saberes da Terra

Educando 12 auxílios financeiros R$ 100,00 pagos em 24 meses Transferência automática de recursos às Secretarias de Educação, R$ 2.400,00 por educando

Formação de professores, em exercício, recursos descentralizados às IPES, R$ 4.300,00 por cursista (360h)

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COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

PROCAMPOPROCAMPO

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PROGRAMA DE APOIO À LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - PROCAMPO

Visa à formação inicial de professores para a docência na Educação Básica em escolas do campo, para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Realiza-se em regime de alternância em universidades públicas.

Habilita para docência multidisciplinar, com currículo organizados por áreas de conhecimento.

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PROGRAMA DE APOIO À LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - PROCAMPO

Razões Ampliar a oferta da educação básica no campo;

Possibilita a expansão da educação básica no e do campo; Docentes com baixa qualificação e salários inferiores aos da zona urbana; A exclusão e a dívida histórica do poder público com educação e formação dos povos do campo; Professores 338.910 em escolas públicas rurais; 59,13% sem nível superior.

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PROCAMPO

Perfil do Egresso

• Professores em exercício nas Redes Públicas de Ensino do Campo sem Licenciatura;

• Educadores populares que têm experiência e atuam em educação do campo;

• Jovens e adultos das comunidades do campo.

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PROCAMPORecursos Orçamentários

Valor per capita de R$ 4.000,00 estudante/ano

Itens financiáveis:a - Auxílio financeiro para deslocamento dos educadores e

coordenadores locais para as formações; b - Aquisição de material de consumo;c - Aquisição de gêneros alimentícios para o período tempo-

escola;d - Acompanhamento técnico e pedagógico dos educandos no

tempo comunidade;e - Transporte de educandos;f - Bolsa CAPES/PIBID (Edital CAPES/PIBID Nº 2/2009)

UFPI; UFSE; ISEPAM; UESB; UFBA; UFCG; UFM; UFMG; UFSC; UNEB; UNIFAP

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PROCAMPO

REGIÃO IPES

Nordeste UFPI/PI, UNEAL/AL, UNEB/BA, UFBA/BA, UECE/CE, CESVASF/PE, ARCO VERDE/PE, UFCG/PB, IFMA/MA , UPE/PE , UFS/SE, UFS/SE e UFMA/MA

Sudeste UFMG/MG, UFVJM/MG, UNIMONTES/MG, ISEPAM/RJ, UNITAU/SP e UFES/ES

Sul UNICENTRO/PR, UNIOESTE/PR, UTFPR/PR e UFSC/SC

Norte UFRR/RR, IFPA/PA, UFPA/PA e UNIFAP/AP

Centro-Oeste

UnB/DF

Instituições Participantes

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PROCAMPO Piloto convite 4 IPES: UnB, UFBA, UFMG, UFS (2006);

Seleção via Edital 2008/2009

28 Instituições de Ensino Superior ofertam o Curso de Licenciatura

em Educação do Campo, para a formação inicial;

3.045 – Vagas Ofertadas;

2.215 – Cursitas em Formação;

52 – Turmas;

05 IPES - não iniciaram (repasse recursos, devoluções);

830 cursistas a iniciar;

40 cursistas formados (Veranópolis, RS – UnB);

Em 2010 foram pagas 23 IPES, valor de R$ 4.247.619,34.

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EDUCAÇÃO INTEGRAL DO CAMPO

Transferência de recursos pelo Governo Federal

Com a expansão do Programa Mais Educação, a Escolas do Campo serão inseridas, possibilitando construir uma proposta de educação do campo na

perspectiva da educação integral.

A perspectiva é garantir oferta de Educação de qualidade adequada às populações do campo,

articulando políticas públicas, garantia de direitos fundamentais do ser humano educação, saúde,

alimentação, lazer, cultura e trabalho.

Meta: 5.000 escolas do campo.

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PDDE CAMPO

PDDE Campo – Atendimento 2010

Meta: 3.102 escolas multisseriadas do campo

Escolas atendidas: 2.582 - R$ 30.984.000,00

Escolas não atendidas: 520 (pendências nas Unidade Executora - UEx)

Censo Escolar 2009, até 50 alunos matriculados em classes multisseriadas do campo e ter Unidade Executora Própria (UEx)

Escolas passíveis, disponibilizada no site do FNDE: www.fnde.gov.br

Apoio – R$ 12.000,00 por unidade escolar do campo

- Atendimento 2011

7.100 escolas multisseriadas do campo - R$ 85.200.000,00

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PDDE ÁGUAPDDE Água – Atendimento 2010

Meta: 298 escolas

Escolas atendidas: 146 – R$ 4.380.000,00

Escolas não atendidas: 151 14 (pendências nas Unidade Executora, UEx) 137 (falta de documentação)

Apoio – R$ 30.000,00 por unidade escolar do campo

Escolas passíveis, Censo Escolar 2009 – declarado inexistência de abastecimento de água e ter Unidade Executora Própria (UEx)

- Atendimento 2011

Meta: 388 escolas

Escolas selecionadas: 144 das Escolas passíveis, Censo Escolar 2010 – declarado inexistência de abastecimento de água, ter Unidade Executora (UEx) e não tenham sido beneficiadas – R$ 4.320.000,00

Condicionado ao preenchimento do Terno de Compromisso.

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Construção de Escolas do Campo

Construção de Escolas: O MEC junto com o FNDE criou o Programa, que possibilita a construção de prédios com 02, 04 e 06 salas de aula.

Apresentação de Projetos: Entre 2003 a 2010 com documentação física e a partir de 2011 a apresentação é feita via Simec pelo PAC2.

Requisitos:1) Municípios pertecer ao Território da Cidadania;2) Municípios de menor IDEB;3) Municípios fizer adesão ao Plano de Ações Articuladas (obrigatório).

Contato para maiores informações: (61) 2022-9011E no site: www.fnde.gov.br - Plano de Ações Articuladas – Projetos Arquitetônicos.

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Construção de Escolas do Campo

Atendimento 2010

113 Processos apresentados ao FNDE – todos analisados

72 Escolas Aprovadas

65 Convênios – Valor aprovado R$ 56.421.000,93

Os demais processos estão diligenciados, tecnicamente com problemas de engenharia ou dominialidade.

Atendimento 2011 Meta 400 escolas

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A escola é

"um processo ativo e dinâmico de discussão e construção. Não será construída com facilidade porque terá que trabalhar com

interesses divergentes e através do conflito”.

Paulo Freire

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE

COORDERNAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

[email protected]

Fone: 61 2022 9014

[email protected] [email protected]