SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
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SECRETARIA DE SECRETARIA DE CONTROLE INTERNOCONTROLE INTERNO
CONSELHO NACIONAL CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇADE JUSTIÇA
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CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO
Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (2009) - Resolução CNJ 70/2009.
Meta de Nivelamento nº 9 - implantar Núcleo de Controle Interno nos órgãos do Poder Judiciário.
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Poder Judiciário Federal
CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO
Organização e funcionamento das unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais.
Poder Judiciário Estadual
Maturidade dos Controles Internos
Resolução nº 86/2009 – Decorrente da Resolução 70/2009.
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Há quanto tempo existe a unidade de controle interno?
OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO
Quais as atividades desempenhadas?
Como está estruturada?
Quantos servidores estão lotados nesta unidade?
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Inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça - 2008/2009/2010 (24 Tribunais visitados)
Avaliação da atuação das unidades de Controle Interno
CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO
Ausência de unidade de Controle Interno
Reduzida cultura de controles administrativos nos TJ’s
Atuação ineficaz e/ou “desvirtuada”
Necessidade de padronização de estruturas/procedimentos
Necessidade de capacitação/profissionalização dos servidores
Posição hierárquica inadequada
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ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL
5%
18%
54%
10%
13%
TOTAL NORTE
TOTAL NORDESTE
TOTAL SUDESTE
TOTAL SUL
TOTAL CENTRO OESTE
5,2 bilhões – estado com maior representatividade
137,7 milhões – estado com menor representatividade
Fonte: Portal da Transparência dos Tribunais de Justiça
Aproximadamente 19,6 bilhões em 2009
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PROFISSIONAIS POR REGIÃO
9%
35%
23%
6%
27%TOTAL NORTE
TOTAL NORDESTE
TOTAL SUDESTE
TOTAL SUL
TOTAL CENTRO OESTE
R$19 bilhões = 266 profissionais lotados nas unidades de controle interno
Região com maior alocação de recursos - Sudeste - 23% dos profissionais
Região nordeste – 3,3 bilhões – 35% dos profissionais
Variação entre 3 e 38 profissionais atuando no controle interno
5%
18%
54%
10%
13%
TOTAL NORTE
TOTAL NORDESTE
TOTAL SUDESTE
TOTAL SUL
TOTAL CENTRO OESTE
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PAPEL DO CNJ NO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO
O Conselho Nacional de Justiça fica autorizado a celebrar termos de cooperação, acordos de transferência de tecnologia, e outros atos que permitam receber e difundir a capacitação de pessoal e a tecnologia (softwares) já desenvolvida para as atividades de controle interno, de gestão orçamentária e financeira, ou para a administração de pessoal e patrimonial.
Parágrafo único - Para esse propósito, o Conselho Nacional de Justiça poderá promover e organizar cursos, seminários, teleconferências, encontros e outros eventos, destinados à plena capacitação de magistrados e servidores dos tribunais, ensejando a maior eficiência na gestão, assim como melhores resultados e eficácia na transferência da tecnologia disponível para a atividade de controle interno.
Art. 5º da Resolução nº 86/2009:
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AÇÕES DO CNJ ENVOLVENDO OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS
1ª auditoria compartilhada de bens doados (realizada em 2010/2011) – valores envolvidos – R$ 83,8 milhões (doações de 2007 a 2010)
1º Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário Estadual (set/2011) Treinamento em auditoria, com foco em folha de pagamento (nov/2011) – Auditoria Simultânea em folha de pagamento
Treinamento em auditoria, com foco em contratações de TI (abr/2012) Treinamento em auditoria, com foco em contratos de terceirização (set/2012)
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OBJETIVOS DAS AÇÕES
• Padronização de técnicas
• Nivelamento de conhecimentos
• Harmonização de atividades
Criação de uma rede de Controle
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AMBIENTE INTERNO
Controles Internos
Unidade de Controle Interno
Unidade A
Unidade B
Unidade CUnidade E
Unidade D
Tribunal de Justiça
Controles Internos x Unidade de Controle Interno
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Controles Internos
Unidade de C. I. A
B
C E
D
Tribunal C
Controles Internos
Unidade de C. I. A
B
C E
D
Tribunal B
Controles Internos
Unidade de C. I. A
B
C E
D
Tribunal A
Controles Internos
Unidade de C. I. A
B
C E
D
Tribunal D
CNJ
REDE DE CONTROLE
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RESOLUÇÃO 102/2009 - TRANSPARÊNCIA
Acompanhamento das publicações dos Tribunais (2010/2011)
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Março
Junho
Outubro
EVOLUÇÃO RES Nº 102/2009