Biznes to relacje - Wykład podczas Akademii Grzegorza Turniaka 2015.08.10
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação...
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Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Qualificação Profissional
07 de agosto de 2015
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Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Qualificação Profissional
Em 2004 foi aprovada a Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
que expressa a materialidade das diretrizes da Lei Orgânica de
Assistência Social (LOAS), cujos objetivos são: “prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou,
especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
Visa contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos
específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais
básicos e especiais, em área urbana e rural, e; assegurar que as ações
no âmbito de assistência social tenham centralidade na família, e que
garantam a convivência familiar e comunitária”
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PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco
por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários.
Finalidade: prevenir situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de
renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos
afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre
outras).
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PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMAS E PROJETOS
Centro de Referência de Assistência Social:
1. CRAS – Centro;
2. CRAS - Vista Alegre;
3. CRAS - Pinheiros;
4. CRAS- Santa Tereza;
5. CRAS - São Marcos;
6. CRAS – Santo Eduardo;
7. CRAS – Jardim do Colégio
Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência – CCPD
Equoterapia
Centro de Convivência da Criança e Adolescente – CCCA
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Centrais de Cadastro Único:
1. CRAS – Centro;
2. CRAS - Vista Alegre;
3. CRAS - Pinheiros;
4. CRAS- Santa Tereza;
5. CRAS - São Marcos;
6. CRAS – Santo Eduardo;
7. CRAS – Jardim do Colégio
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
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PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
As atividade acontecem em 25 Núcleos distribuídos na cidade: Jogos
Cooperativos, Bailes 01 vez por mês, passeios, ginástica, fisioterapia,
artesanato . Independência Silvia
Taima Dom José
Magali São Luiz
São Marcos Emílio Carlos
Julia Pq. Pirajuçara
São Vicente Valo Vede
Mimás Pinheirinho
Vista Alegre Laila
Itatuba Centro
Santa Emília Pq. Luiza
Santa Tereza(03) Santo Antonio
Isis Cristina
Centro de Convivência do Idoso – CCI
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PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
• Política da Criança e do Adolescente – Entidades Conveniadas
(Socioeducativo); ASMOREJI- Jardim Fabiana, Capital Social-Jardim
Independência, Associação Jardim dos Moraes, Associação do Jardim
Silvia, Associação do Jardim santa Luzia e Fraternidade - Jardim Tomé
• CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANCA E ADOLESCENTE-CCCA:
Parque Luiza, Isis Cristina e Jd. Vista Alegre
• Assessoria de Promoção da Igualdade Racial
• Assessoria de Comunidades e Povos Tradicionais
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PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
PROGRAMA ATENDIMENTO REPASSE
BRASIL CARINHOSO (JULHO/2015) 2.067 R$ 135.462,00
BOLSA FAMÍLIA (JULHO/2015) 8.787 R$ 1.352.601,00
CESTA DE ALIMENTOS (JULHO/2015) 1266 R$ 93.291,54
BPC (MAIO/2015) 3433 R$ 2.695.251,60
RENDA CIDADÃ (JULHO/2015) 1261 R$ 100.880,00
AÇÃO JOVEM (JULHO/2015) 87 R$ 6.960,00
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Observatório de Politicas Sociais
• Conselhos relacionados diretamente com a Secretaria de
• Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional,
com suporte administrativo, técnico e jurídico.
• CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social;
• CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
• CMDI- Conselho Municipal de Direitos do Idoso;
• COMSEA- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
• COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
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PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
A Proteção Social Especial tem como objetivo atender pessoas cujos direitos
tenham sido violados ou ameaçados. Os atendimentos são diferenciados de
acordo com níveis de complexidade: média ou alta, conforme a situação
vivenciada pelo indivíduo ou família.
Finalidade: acompanhar as pessoas e, ou famílias que estejam enfrentando
situações de violações de direitos por ocorrência de violência física ou
psicológica, abuso ou exploração sexual; abandono, rompimento ou fragilização
de vínculos ou afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas.
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PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
•Medidas socioeducativas (Liberdade assistida / Prestação de serviço à
comunidade de adolescentes e adultos).
•Violação de Direitos.
•PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
Centro de Referência Especializado para População em Situação de
Rua e Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro
POP;
Centro de Referência da Mulher - CRM;
Centro de Referência da Pessoa com Deficiência – CRPD;
Centro de Referência do Idoso - CRI;
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PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Serviço de Acolhimento Institucional - supervisão e acompanhamento às
entidades conveniadas:
3 abrigos para crianças e adolescentes e 1 albergue para moradores de rua.
CECA – Centro Educacional à Criança e Adolescente;
CAAE – Casa de Acolhida Alegria e Esperança;
Acolhimento Institucional Municipal – Toca da Coruja
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TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Trabalho e Qualificação Profissional tem como objetivo apresentar estratégias
diferenciadas visando acesso dos cidadãos ao mundo do trabalho.
Finalidade: inclusão produtiva articulada com ações e programas que favorecem
a inserção no mercado de trabalho, seja por meio do emprego formal, do
empreendedorismo ou de empreendimentos da economia solidária. Reúne
iniciativas de oferta de qualificação sócio profissional e intermediação de mão-de-
obra.
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• Ação Jovem - Supervisão;
• Projovem Adolescente – Entidades Conveniadas- Supervisão:
– Associação Pq. Pirajuçara
– Asmoreji
– Coopjovem
• Programa Aprendiz Legal (Lei de Aprendizagem)
• Núcleo de Cultura: Violão; Teatro; Canto Coral; Dança;
Acessa SP; Beijo da Diversidade
• Jovem Cidadão – Meu Primeiro Emprego;
PROJETOS E PROGRAMAS:
Centro de Referência da Juventude – CRJ
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Posto de Atendimento do Trabalhador – PAT:
•Pronatec;
•Time do Emprego;
•Pro Egresso
•Intermediação de Mão de Obra/palestras
•Captação de Vagas;
•Seguro Desemprego;
•Carteira Profissional;
Casa do Empreendedor
•Banco do Povo Paulista e Escola do Empreendedor;
•Programa Taxista Nota 10;
•Incubadora de Cooperativas
•Posto de Atendimento ao Empreendedor – PAE/parceria SEBRAE;
•10 Telecentros
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
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Banco de Alimentos;
Restaurante Popular;
PAA
Doação Simultânea -CONAB
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
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DESAFIOS APONTADOS NA ÚLTIMA
CONFERENCIA
• Instalação da Central de Qualificação Profissional
• Modernização do PAT- Posto de Atendimento ao Trabalhador
• Construção de prédios próprios dos CRAS
• Busca ativa, garantir atendimento à população que esteja em situação de
vulnerabilidade social
• Assessorar novas entidades na regularização de documentação visando
sua auto gestão
• Ampliação do atendimento de maneira descentralizada
• Melhorar a articulação das Secretarias Municipais visando otimizar
recursos e atender as famílias em suas várias necessidades
• Melhorar a articulação entre as ações do governo Federal, Estadual e
Municipal: tanto no aspecto de projetos quanto na burocracia.
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Francisco Nascimento de Brito
Prefeito
Roberta Santos
Gestora de Assistência Social, Trabalho e Qualificação
Profissional
Telefone: (11) 4785-3583
E-mail: [email protected]