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PODER EXECUTIVO

PREFEITA MUNICIPAL - CRISTINA MARIA KALILARANTES

SEÇÃO II - SECRETARIAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, através deGeórgia Rachel Zanati vem informar as seguintes publicações: ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2019 – PREGÃO PRESENCIALNº 029/2019. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBITINGA. Contratada: ÁGUIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI.Objeto: locação e montagem de estruturas externas no recinto da46ª Feira do Bordado de Ibitinga. Alteração: acréscimo de valor noimporte de R$ 25.955,50. O valor total do contrato passa a ser de R$191.459,89. Ibitinga, 01 de julho de 2019. Cristina Maria Kalil Arantes– Prefeita Municipal. Ibitinga, 12 de julho de 2019. Geórgia Rachel ZanatiDepartamento de Compras e Licitações_____________________________________________________________________ PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 080/2016 –DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016. Locatário: MUNICÍPIO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Locador: ANTONIO PEDROMIORALLI. Objeto: locação de imóvel para instalação do SAMU deIbitinga. Alteração: prorrogação do contrato por mais 01 ano, ou seja,de 05 de julho de 2019 A 04 de julho de 2020, bem como reajustecom base no IGP-M (7,65%), passando o valor mensal para R$2.850,36, totalizando o valor de R$ 34.204,32 para o período.Ibitinga, 03 de julho de 2019. Cristina Maria Kalil Arantes – PrefeitaMunicipal. Ibitinga, 12 de julho de 2019. Geórgia Rachel ZanatiDepartamento de Compras e Licitações_____________________________________________________________________ PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2016 – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 050/2016. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: MARCELO BONINI GUAGLINIEIRELI – EPP. Objeto: prestação de serviços de conexão com aInternet – Link IP Dedicado Full Duplex – 50 Mbps. Alteração:prorrogação do contrato por mais 12 meses, ou seja, de 14 de julhode 2019 a 13 de julho de 2020, permanecendo o valor mensal noimporte de R$ 4.960,82, totalizando o montante de R$ 59.529,84para o período. Ibitinga, 10 de julho de 2019. Cristina Maria KalilArantes – Prefeita Municipal. Ibitinga, 12 de julho de 2019. Geórgia Rachel ZanatiDepartamento de Compras e Licitações_____________________________________________________________________ PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2016 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 038/2016. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto:serviços de comunicação móvel celular. Alteração: prorrogação docontrato por mais 12 meses, ou seja, de 12 de julho de 2019 a 11 dejulho de 2020, reduzindo-se o valor total em 1,53% por acordo daspartes, passando para R$ 44.453,88. Ibitinga, 11 de julho de 2019.Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal. Ibitinga, 12 de julho de 2019. Geórgia Rachel ZanatiDepartamento de Compras e Licitações_____________________________________________________________________ CONTRATO Nº 074/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019.Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.Contratada: CONSTRUTORA IBITINGA LTDA – EPP. Objeto: reforma eampliação da EMEIEF Delfina Gomes da Fonseca. Valor total: R$748.949,02. Vigência: a partir da data da publicação do extratoencerrando-se da data de emissão do Termo de Conclusão de Obra(execução: 06 meses a contar da Autorização para Início dosServiços). Ibitinga, 12 de julho de 2019. Cristina Maria Kalil Arantes –Prefeita Municipal. Ibitinga, 12 de julho de 2019. Geórgia Rachel ZanatiDepartamento de Compras e Licitações_____________________________________________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019DECISÃO DE RECURSO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

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1. Face ao apurado no processo supracitado, que tem como objeto aaquisição de brinquedos, mobiliário, eletrodomésticos e outros, ecom base nos pareceres exarados pelo Pregoeiro e pela Secretariade Assuntos Jurídicos, INDEFIRO, no mérito, as manifestaçõesregistradas em Ata e mantenho a decisão do Pregoeiro.2. HOMOLOGO os atos do presente certame, ratificando as decisõesnele tomadas, sendo consideradas vencedoras as seguintesempresas: 1) DOCE INFANCIA MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA,CNPJ: 21.863.308/0001-30, para os itens: Item 3 (BAÚ MATERIALEM MDF COM BLOCOS DE MONTAR CONTENDO 1000 PEÇASPLÁSTICAS) pelo valor unitário de R$ 172,00; Item 6 (BRINQUEDOEDUCATIVO PEDAGÓGICO ARAMADO MONTANHA RUSSA) pelo valorunitário de R$ 42,00; Item 10 (DADÃO INFANTIL EM VINIL) pelo valorunitário de R$ 22,00 ; Item 15 (GANGORRA CAVALINHO INFANTIL DEPLÁSTICO) pelo valor unitário de R$ 115,00; Item 22 (PUFF TIPOJOANINHA) pelo valor unitário de R$ 160,00; 2) EDMILSONC O N S T A N T I N O I N F O R M A T I C A E I R E L I , C N P J :23.727.223/0001-50, para o item: Item 21 (POLTRONAPRESIDENTE GIRATÓRIA REVESTIMENTO EM COURO ECOLÓGICO)pelo valor unitário de R$ 590,00; 3) PRIME DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 29.153.321/0001-08, para os itens: Item 2 (ARQUIVO DEAÇO COM 04 GAVETAS) pelo valor unitário de R$ 420,00; Item 9(CONJUNTO DE REFEITÓRIO INFANTIL) pelo valor unitário de R$750,00; Item 12 (FOGÃO INDUSTRIAL, EASY CLEAN 06 BOCAS) pelovalor unitário de R$ 1.650,00; Item 13 (FORNO TURBO A GÁSDIGITAL CAPACIDADE P/10 BANDEJAS) pelo valor unitário de R$6 . 2 3 0 , 0 0 ; 4 ) I N T E R A C O M E R C I A L L T D A , C N P J :21.943.845/0001-90, para os itens: Item 14 (FREEZERHORIZONTAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 470 LITROS) pelo valorunitário de R$ 2.500,00; Item 16 (GELADEIRA 01 PORTA, 240LITROS) pelo valor unitário de R$ 1.289,00; Item 17 (GELADEIRA, 01PORTA, CAP. 254 L À 280 LITROS) pelo valor unitário de R$ 1.289,00;Item 24 (TV DE LED, 32 POLEGADAS) pelo valor unitário de R$947,20; Item 25 (TV LCD OU LED 42 POLEGADAS) pelo valor unitáriode R$ 1.600,00; 5) VIVA7 COMERCIO DE MAQUINAS EPRODUTOS LTDA, CNPJ: 24.296.646/0001-26, para o item: Item23 (TRICICLO INFANTIL (MOTOCA)) pelo valor unitário de R$ 120,00;6) GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ: 32.158.543/0001-28, para os itens: Item 1 (ARMÁRIO DEAÇO CHAPA 22) pelo valor unitário de R$ 741,50; Item 4(BEBEDOURO DE COLUNA INOX DE PRESSÃO) pelo valor unitário deR$ 620,00; Item 5 (BEBEDOURO DE COLUNA PARA GALÃO) pelovalor unitário de R$ 398,00; Item 7 (CADEIRA GIRATÓRIA DIRETOR)pelo valor unitário de R$ 260,00; Item 11 (ESTANTE DE AÇO COM 5PRATELEIRAS) pelo valor unitário de R$ 125,00; Item 18(LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, CAPACIDADE P/ 8 LITROS) pelo valorunitário de R$ 512,18. Os itens: Item 8 (CADEIRA PRESIDENTEGIRATÓRIA COM BRAÇOS; ENCOSTO EM ESTRUTURA PLÁSTICA COMTELA FLEXÍVEL ALTAMENTE RESISTENTE); Item 19 (MESA DE

ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM LUZES E SOM); Item 20(MODELADORA DE PÃES, 220V TRIFÁSICO), foram consideradosFRACASSADOS pelo Pregoeiro.3. Publique-se. 4. Cumpra-se.Ibitinga, 11 de julho de 2019.Cristina Maria Kalil ArantesPrefeita Municipal Ibitinga, 12 de julho de 2019. Geórgia Rachel ZanatiDepartamento de Compras e Licitações

SECRETARIA DE FINANÇAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Terça-feira, 16 de julho, a partir das 18h, no “Auditório CidadeTernura”, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, será realizadauma Audiência Pública para apresentação do seguinte assunto:

• Projeto de Lei para abertura de Crédito Especial Adicional aoOrçamento vigente;• Outros assuntos de interesse público

É muito importante a participação da população nas AudiênciasPúblicas para que opinem e tomem conhecimento das medidasadministrativas do Executivo local.

SEÇÃO III - AUTARQUIAS

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2019 – PREGÃOPRESENCIAL/SRP Nº 09/2019

Abertura - O Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS deIbitinga, por seu Gestor Executivo Roberto Gonella Junior, comunica atodos os interessados a abertura do Processo Licitatório nº 12/2019,que transcorrerá na modalidade de Pregão Presencial/SRP nº09/2019, do tipo menor preço por item, tendo como objeto aaquisição de medicamentos. Encerramento: 31 de julho de 2019,às 08h00min. Maiores informações e/ou edital completo poderãoser obtidos no setor de compras da Autarquia, sito a Av. D. Pedro II,599, Ibit inga – SP, telefone 0xx-16-3352-7080, e-mailcompras@samsib i t inga .sp .gov .br , ou a inda no s i tewww.samsibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 12 de julho de 2019. Roberto

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Gonella Junior - Gestor Executivo.

ENTIDADES E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE - CMDCA

RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS RECURSOS CONTRA ORESULTADO FINIAL

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deIbitinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e emconsonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, emespecial a Lei Municipal nº 3.736 de 18 de setembro de 2013 ealterações posteriores, que dispõe sobre a criação do ConselhoTutelar do Município de Ibitinga, nos termos do Artigo 139 da LeiFederal Nº 8.069/90 (ECA) e em vista do disposto no art. 37, inciso IXda Constituição da República Federativa do Brasil, torna público oResultados das Análises dos Recursos contra o Resultado Final. Ibitinga, 11 de julho de 2019. CELSO ROBERTO DOMINGUESPresidente do CMDCA de Ibitinga .SP

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deIbitinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e emconsonância com as legislações federal, estadual e municipal fazsaber que foram aprovados no Processo Seletivo, os candidatos paraa Eleição de Membro do Conselho Tutelar, constantes das listagens jápublicadas, na ordem de classificação apresentada e com apontuação obtida, e aplicados os critérios de desempates, nostermos do Edital de Abertura. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiveremconhecimento, que HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo01/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente de Ibitinga, para provimento das CandidaturasRelacionadas no referido resultado final. Fica, portanto, homologado o resultado do presente do ProcessoSeletivo 01/2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, afixando-se cópia no localpúblico do costume do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente de Ibitinga. Ibitinga, 11 de julho de 2019. CELSO ROBERTO DOMINGUESPresidente do CMDCA de Ibitinga - SP

SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DEIBITINGA

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017

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RELATÓRIO AUDITORIA INDEPENDENTE

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