SECRETARIA DA FAZENDA DESAFIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DO ESTADO...

SECRETARIA DA FAZENDA

DESAFIOS DO REGIME DESAFIOS DO REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

DO ESTADO DE SÃO PAULODO ESTADO DE SÃO PAULO


O Crescimento da População Idosa

Conceitos Fundamentais de Previdência

A Reforma Previdenciária do Estado de São Paulo

A São Paulo Previdência - SPPREV

ÍNDICE


O CRESCIMENTO DA O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSAPOPULAÇÃO IDOSA


ENVELHECIMENTOGLOBAL

Segundo a ONU, até 2050, o número de idosos no planeta excederá o de jovens, pela primeira vez na história da humanidade.

Em 2050, serão 2 bilhões de pessoas com mais de 60 anos.

Segundo o IBGE, 17,3% da população brasileira tem mais de 60 anos. Isso equivale a um contingente de 16,7 milhões de idosos. Em 1950, eram apenas 2 milhões.

Segundo a ONU, o envelhecimento da população brasileira cresce 3,2% ao ano e, em termos absolutos, o Brasil já é o sexto país mais velho do mundo.

O número de brasileiros deve entrar em declínio em 2050, depois de atingir o pico de 260 milhões de habitantes.


4,7% 4,6% 4,6% 4,5% 4,5% 4,5% 4,4% 4,3%

1,8%1,6% 1,5% 1,4% 1,4%

3,9%

3,2%

2,4%

2,0%

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

1890 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050

Tax

a B

ruta

de

Nat

alid

ade

Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS* Taxa Bruta de Natalidade = Número de Nascidos Vivos / Total da PopulaçãoObs. (1): Dados a partir de 2002 são projeções.

Taxa de natalidade* (1890 a 2050) Brasil

DIMINUIÇÃO DA TAXA DE NATALIDADE


Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil

(1980-2050)

75,2

77,2

78,8

79,6

80,5

81,3

82,7

77,6

79,8

81,7

82,9

84,2

85,3

87,0

74,0

76,0

78,0

80,0

82,0

84,0

86,0

88,0

1980 1990 2000 2010 2020 2030 2050

Homens Mulheres

Fonte: IBGE.Elaboração; SPS/MPS.


3,0%

2,5%

1,9%

1,4%1,2%

0,9%

0,6%0,4%

0,2%

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5%

1960/1970 1970/1980 1980/1990 1990/2000 2000/2010 2010/2020 2020/2030 2030/2040 2040/2050

NOS PRÓXIMOS 50 ANOS, DEVERÁ ACENTUAR-SE A QUEDA DA TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL

Taxa de Crescimento PopulacionalMédia anual por década

1960/2050

Fonte: IBGEElaboração: SPS/ MPS

TENDÊNCIA


POPULAÇÃO BRASILEIRA

19801980 20102010

20302030 20502050

SECRETARIA DA FAZENDAPROJEÇÕES PARA 2050

JAPÃOAUSTRÁLIA

FRANÇAARGENTINA


Essa alteração na estrutura populacional brasileira, causa impacto direto na previdência.

Em 1940, havia cerca de 31 contribuintes para cada beneficiário da Previdência. Na década de 80, essa relação despencou para 2,9 contribuintes.

Hoje a proporção é de apenas 1,7 contribuinte para cada segurado.

Se a redução continuar nesse ritmo, em 2030 haverá somente 1,1 contribuinte para cada beneficiário da Previdência.

CONSEQUÊNCIAS NACIONAIS


CONCEITOS FUNDAMENTAIS CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE PREVIDÊNCIADE PREVIDÊNCIA


A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ INSERIDA EM UM CONCEITO MAIS AMPLO:

SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL

PREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIAASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA

SOCIALSOCIALSAÚDESAÚDE


GARANTIR UMA RENDA AOS SEUS SEGURADOS CONTRIBUINTES

QUANDO ESTES NÃO MAIS PUDEREM TRABALHAR

A Previdência Social deve:

OBJETIVO PRINCIPAL

SECRETARIA DA FAZENDAPREVIDÊNCIA NO BRASIL

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RGPS

TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CELETISTAS

Obrigatório, nacional, público, subsídios sociais, benefício

definido: teto do RGPS reajustado anualmente

Administrado pelo INSS

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES - RPPS

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

ESTATUTÁRIOS CIVIS OU MILITARES

Obrigatório, público, níveis federal, estadual e municipal, benefício definido: tetos dos

poderes.

ADMINiSTRADO PELOS RESPECTIVOS GOVERNOS

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Lei Complementar nº 109/01

PÚBLICO VARIADO

Optativa, administrada por fundos abertos ou fechados

ABERTA

= Bancos (PGBL / VGBL)

FISCALIZADA PELO MF

Instituidor

Patrocinador

Fundos de Pensão

FECHADA

FISCALIZADA PELO MPS

REPARTIÇÃO SIMPLESREPARTIÇÃO SIMPLES /

CAPITALIZAÇÃOCAPITALIZAÇÃO

ADMITE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

ADMITE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Plano A Plano B Plano C


A REFORMA PREVIDENCIÁRIA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULODO ESTADO DE SÃO PAULO


Nunca houve contribuição para aposentadoria até 2004.(aposentadoria como parte do salário)

Gestão descentralizada dos benefícios previdenciários.

Ausência de cálculos atuariais para ajudar a equilibrar o regime.

Gestão de Previdências de Setores Privados com regras irregulares.

Gestão de Previdência de outros Entes também sem cálculos atuariais.

PREVIDÊNCIA ESTADUALALGUNS PROBLEMAS


Utilização dos recursos previdenciários para finalidades não previdenciárias.

Legislação desatualizada devido às alterações constitucionais.

Ameaça de perda do CRP.

Insuficiência do sistema previdenciário.

PREVIDÊNCIA ESTADUALALGUNS PROBLEMAS

FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS: 12 BILHÕES

ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 2 BILHÕES

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA: 10 BILHÕES


Reformas ConstitucionaisReformas ConstitucionaisEmenda Constitucional nº 20/1998Emenda Constitucional nº 41/2003Emenda Constitucional nº 47/2005

Lei Geral da Previdência PúblicaLei Geral da Previdência Pública Lei nº 9.717/1998

Lei que regulamenta a EC 41Lei que regulamenta a EC 41Lei nº 10.887/2004

Decreto nº 3.788/01Decreto nº 3.788/01 - Institui o CRP

Decreto nº 3.048/99Decreto nº 3.048/99 - Regulamenta os benefícios previdenciários

NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEIS FEDERAIS


LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS

A LC 1010/07 trata da criação da SPPREV como órgão gestor

único do regime próprio de previdência dos servidores públicos

titulares de cargo efetivo e dos militares.

A LC 1012/07 adequou o rol de beneficiários, a base de cálculo e

a alíquota previdenciária dos servidores civis à legislação federal.

A LC 1013/07 idem para a previdência dos militares.


A SÃO PAULO PREVIDÊNCIAA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

SPPREVSPPREV


SPPREV

PARTICIPANTES

Servidores Ativos (RPPS) 592.993

Aposentados e Pensionistas 412.252

Total Regime Próprio 1.005.245

Servidores RGPS 163.611

Total de servidores do Estado 1.168.856

SECRETARIA DA FAZENDAServidores Ativos

TOTAIS Base:Set/2007 - exceto Outros poderes que é Dez/2006

Discriminação (**)Idade

Atual

Idade de Entrad

a

Tempo de Servidor

Tempo Anterior do Servidor (*)

Faixa Salarial (Sal. Mínimo - R$

380,00)TOTAL

Executivo

45

34

11

16

6

273.976

Lei 500

43

35

8

17

4

161.734

Universidades - USP - UNESP - UNICAMP

46

29

17

11

10

16.895

Polícia Militar

36

23

13

5

6

89.264

Outros Poderes

44

28

16

10

12

51.117

Total

43

32

11

14

6

592.986

SECRETARIA DA FAZENDAServidores Inativos

TOTAL - APOSENTADORIABase:Set/2007 exceto para Outros Poderes -

Dez/2006

Discriminação Idade AtualFaixa de Benefício (Sal.

Mínimo - R$ 380,00)Qtde. Total

Aposentados

Titular Cargos Efetivos e Outros 68 6 195.320

Polícia Militar 63 8 41.822

Outros Poderes 66 17 11.183

Total 67 7 248.325

TOTAL - INVALIDEZBase:Set/2007 exceto para Outros Poderes -

Dez/2006

Discriminação Idade AtualFaixa de Benefício (Sal.

Mínimo - R$ 380,00)Qtde. Total Invalidez

Titular Cargos Efetivos e Outros 67 3 14.337

Polícia Militar 67 2 20

Outros Poderes 61 11 1.360

Total 66 4 15.717

SECRETARIA DA FAZENDASERVIDORES ATIVOS

SECRETARIA DA FAZENDA SERVIDORES INATIVOS


Carteiras Imobiliárias

Carteiras de Economistas/Advogados//Serventias

Precatórios

Imóveis do IPESP /CBPM

Imóveis compromissados com a Fazenda Pública

Dívidas e Haveres

SPPREV MUDANÇAS


Contratar Sistemas e Rever Processos

Concurso Público/seleção de pessoal

Criar Base de Dados Previdenciária/ Censo

Estudos sobre Previdência Complementar

PRÓXIMOS PASSOS


É uma tendência mundial.

É a melhor forma de continuar garantindo o direito a aposentadoria e pensão sem comprometer o desenvolvimento do Estado.

Representará para os novos servidores a possibilidade de acumulação de capital próprio e direito à

portabilidade.

O Governo Federal enviou no dia 06 de setembro o projeto da Previdência Complementar para os Servidores da União. (PL1992/07)

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR POR QUE FALAR NISSO?


VENCER OS DESAFIOS :SÓ COM TRABALHO EM

EQUIPE


SPPREVSPPREV

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Assessoria de ComunicaçãoAssessoria de ComunicaçãoTEL.: 3218-6104TEL.: 3218-6104

E-mail: [email protected]: [email protected]

FONTES CONSULTADAS PARA OBTENÇÃO DOS DADOS APRESENTADOS:

Organização das Nações Unidas - ONU

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

Ministério da Previdência Social - MPS

Fórum Nacional de Previdência

CONTATO

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