SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL Reunião GT Cultura Viva 10 e 11 de setembro.
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SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL
Reunião GT Cultura Viva10 e 11 de setembro
REDESENHO PROGRAMA CULTURA VIVA
Arte, Educação e Cidadania
REUNIÕES ESTRATÉGICASAgenda de 2012
Janeiro• Laranjeiras - Sergipe
05 e 06/01 Convite do XXXVII Encontro Cultural de Laranjeiras/SE;
• Rio Grande do Sul
22 e 23/01 Abertura da Oficina de Planejamento da Rede Cultura Viva; Apresentação do Projeto de redesenho do Programa Cultura Viva; Articulação da Rede de Cidadania Cultural; Apresentação e debate das propostas e estratégias em relação à Teia e Fórum Nacional.
Fevereiro• São Paulo
24/02 CONVOCATÓRIA MINISTRA - Acompanhar a Sra. Ministra de Estado da Cultura no encontro “Movimento Zona Leste“ : em curso parceria com a Unifesp .
REUNIÕES ESTRATÉGICASAgenda de 2012
Março
• Fortaleza - Ceará07 a 09/03
Vila das Artes - Encontro com a Secretaria Municipal de Cultura / Secretário Executivo Márcio Caetano; Visita ao Centro Cultural do Bom Jardim; Teatro José de Alencar - Secretário de Cultura Prof. Pinheiro, Maninha Moraes e IPHAN; Visita ao CUCA Che Guevara; Visita ao Ponto de Cultura Boi Ceará - Mestre Zé Pio; Visita ao Ponto de Cultura Associação Vidança
• Lençóis - Bahia15 a 17/03
Encontro de avaliação e Planejamento da Rede Ação Griô Nacional - com os professores da Rede Pública de Lençóis; Trilha Griô do Quilombo (Vivência da Pedagogia Griô numa comunidade Quilombola da região); Encontro de apresentação dos resultados e avaliação da Rede Ação Griô, com a participação, da assessora Fátima Freire, dos coordenadores Márcio Caires, Líllian Pacheco e Marcelo das Histórias e das mestras Doci e Fatinha do Jongo.
REUNIÕES ESTRATÉGICASAgenda de 2012
Março
•Aracaju - Sergipe29 a 30/03
1° Reunião Ordinária de 2012 do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura:
o Abertura da reunião com Presidente da Funcaju Sr. Waldoilson Santos Leite; o Apresentação do Plano de Ações do MinC para o ano de 2012;o Apresentação e discussão do relatório de trabalho do Programa de Apoio aos Estados na formulação dos seus Planos Estaduais de Cultura pela Secretaria de Articulação do Ministério da Cultura – Secretário Roberto Peixe; o Apresentação das mudanças no Cultura Viva e das ações da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC;o Programação Cultural.
REUNIÕES ESTRATÉGICASAgenda de 2012
Abril
• Boa Vista - Roraima16 a 19/04
Encontro com Dirigentes e equipes da Secretaria de Cultura do Estado de Roraima; Encontro com representantes indígenas; Caravana da Cidadania e Diversidade Cultural com confraternização e encerramento das atividades com a Rede de Pontos de Roraima; Café no Ponto: visita a Pontos de Cultura em Boa Vista; Encontro com dirigentes do Município de Boa Vista - Fundação de Cultura e Secretaria de Educação; Almoço com representantes da agricultura familiar (Centro de Associações de Agricultores Familiares / Assentamento Anauá-Coperr - Cooperativa dos Produtores Indígenas do Baixo Tacatu e representantes dos pescadores artesanais).
REUNIÕES ESTRATÉGICASAgenda de 2012
• Manaus - AM16 a 19/04
Encontro com dirigentes da Secult e com o gestor de pontos do estado, Robério dos Santos Pereira Braga; Caravana da Cidadania e da Diversidade Cultural; Visita aos Pontos de Cultura; Encontro com dirigentes da Fundação Municipal de Cultura (Manauscult).
• Porto Velho - Rondônia16 a 19/04
Encontro com Dirigentes da SECEL, com o gestor da rede de pontos do estado e visita aos pontos de cultura; Visita ao Ponto de Cultura “Grupo Teatral Disfarça” do projeto de cultura “Ler É um Bom Começo”; Visita ao Ponto de Cultura folclórico “Os Caipiras do Rádio Farol” do projeto “Rádio Farol para Todos”; Caravana da Cidadania e Diversidade Cultural; Encontro com dirigentes da Fundação Uiaripuna (Municipal); Entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação/EBC com a jornalista Ana Lucia Oliveira sobre o Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogo e Ações Interculturais; Visita ao monumento Madeira Mamoré.
REUNIÕES ESTRATÉGICASAgenda de 2012
• Rio de Janeiro12/04
Reunião com o cineasta Joelzito sobre o lançamento do filme junto aos remanescentes de quilombos e a pontos de cultura; Participação na Mesa de Lançamento do projeto "Pontos de Leitura da Ancestralidade Africana no Brasil”. Parceria FBN, SCDC/MinC, SEPPIR.
• São Paulo21/04
1° Fórum dos Pontos de Cultura no Grande ABCD - mesa de abertura como palestrante sobre o Programa Cultura Viva. Diadema SP.
Maio• Goiás
03/05 Reunião com o Secretário de Estado da Cultura, Gilvane Felipe e equipe; Reunião com o Secretário Municipal de Cultura/GO, Joaquim Jaimes; Apresentação do grupo “Batuqueiras Mirins" do Ponto de Cultura de Barro Alto; Caravana da Cidadania e da Diversidade Cultural com a apresentação do redesenho do programa Cultura Viva.
REUNIÕES ESTRATÉGICASAgenda de 2012
• Rio de Janeiro07 a 08/05
Reunião com a FUNARTE – copm a a Diretora de Programa/SE, Renata Monteiro; Visita técnica e reuniões com a equipe de produção no Galpão da Cidadania e no Armazém da Utopia; Reunião FBN com a Ângela Fatorelli e Vera Saboya, superintendente de Leitura e Conhecimento da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro;
24 a 25/05 XIV Cruzada Nacional pela Paz Mundial – 24 de maio - Dia do Cigano; Participação na abertura “Políticas Públicas e os Povos de Cultura Cigana“ liderada pela Seppir com a parceria da SCDC?minC; Visita ao Galpão da Cidadania.
• João Pessoa - Paraíba09 a 10/05
Reunião com o Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, Francisco César Gonçalves; Reunião na Fundação Cultural de João Pessoa com o Diretor Executivo Lúcio Vilar; Visita ao Pontão de Cultura Cariri Território; Entrevista para a emissora a Voz do Brasil Cultural.
REUNIÕES ESTRATÉGICASAgenda de 2012Junho
• Vitória – Espírito Santo01 a 02/06
TEIA/ES - Caravana da Cidadania - Mesa: Programa Cultura Viva; Reunião com o Secretário Municipal de Cultura, Alcione Alvarenga Pinheiro; Almoço com o Secretário Estadual de Cultura, José Paulo Viçosi; Visita à Associação de Paneleiras de Goiabeiras; Abertura Oficial da TEIA Espírito Santo 2012 - Caravana da Cidadania.
• Porto Alegre – Rio Grande do Sul06/06
Lançamento de edital da Rede RS de Pontos de Cultura; Reunião com a Representação Regional Sul, Secretaria de Cultura de São Leopoldo, e representantes da Teia/RS.
• Rio de Janeiro 11 a 22/06
Rio +20 no Galpão da Cidadania com a realização do Circuito Cultura Viva e Seminário Culturas Indígenas.
• Goiás22/06
TEIA FICA 2012 - Pontos de Cultura do Estado de Goiás - Mesa Redonda com o tema Cidadania e Diversidade - Novos Rumos do Programa Cultura Viva no Centro-Oeste.
Conclusivas
Edital n.º 04, de 17 de julho de 2009: Reorganização do processo; Envio de ofício solicitando relatório de atividades e prestação de contas para os 29 pontões conveniados; Visitas aos 29 pontões conveniados; Solicitação à CGU de avaliação e proposição de soluções.
Preventivas
Finalização do cronograma de visitas dos convênios relativos aos pontos de cultura a ser implementado a partir de maio/2012; Redesenho dos fluxos e procedimentos internos da Secretaria.
AÇÕES RELEVANTES
Propositivas
Avaliação da Lei Cultura Viva a partir das discussões do Redesenho; Implementação dos 79 Pontos de Cultura Indígena; Finalização da elaboração do Edital de Culturas Populares; Iniciada a reavaliação dos acordos com os Estados e Municípios para reposicionamento do Programa Cultura Viva dentro do Mais Cultura.
AÇÕES RELEVANTES
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
(101.6)MÁRCIA
Divisão de Acesso à InformaçãoANNA FLÁVIA
(101.2)
Divisão deCooperação e
Articulação ZILDELENE (101.2)
Estrutura SCDCVERSÃO 2012-07-09
Serviço de Gestão Documental
GERALDA(101.1)
Serviço de Gestão de InformaçãoANA LETHÍCIA
(101.1)
Chefia de Gabinete
ELAINE(101.4)
Coordenação de Recursos e Apoio Logístico DANIELE
(101.3)Assessoria Técnica
GISELLE(102.3)
Coordenação de Comunicação e
Difusão DANIELLE(101.3)
Serviço de Difusão ANNA PAULA
(101.1)
Serviço de Apoio Administrativo
SÔNIA(101.1)
AssessoriaDANIEL(102.4)
Diretoria da Cidadania e da
Diversidade Cultural IONE (101.5)
Assessoria TécnicaJULIANA MUCURY
(102.3)
Coordenação Geral de Programas e
Projetos Culturais PEDRO (101.4)
Coordenação de Desenvolvimento de
Programas e Projetos JÔ BRANDÃO (101.3)
Coordenação de Seleção e
NormatizaçãoGILDO (101.3)
Coordenação de Execução de Programas e
Projetos TERESINHA (102.3)
Divisão de Análise de Programas e
ProjetosTHAÍS (101.2)
Divisão de Seleção de ProjetosWALKÍRIA
(101.2)
Divisão de Análise Técnica
STELLA(101.2)
Coordenação Geral de Cooperação, Articulação
e Informação ANTÔNIA (101.4)
Coordenação de Cooperação e
ArticulaçãoDEBORAH
(101.3)
Coordenação de Gestão de
Informação ALLAN (101.3)
Coordenação Geral de Acompanhamento e
Fiscalização MAGALI (101.4)
Coordenação de Prestação de
Contas e Avaliação ÉRIKA 101.3)
Coordenação de Acompanhamento da ExecuçãoLÍDIA (101.3)
Coordenação de Fiscalização
CARLOS(101.3)
Divisão de Acompanhamento
FLÁVIA (101.2)
Serviço de Apoio Técnico de
AcompanhamentoIARA (101.1)
Divisão de FiscalizaçãoEMANUEL
(101.2)
Serviço de Apoio Técnico de
Prestação de ContasANA PAULA (101.1)
Divisão de Gestão de Recursos
CAMILLA (101.2)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
2012
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Atualizado em 06/09/2012
SCDC - Execução Orçamentária e Financeira 2012Restos a Pagar + LOA 2012
SÍNTESE DA EXECUÇÃO – SCDC
RP LOA 2012 TOTAL SCDC
Dotação Inicial N/A 113.624.780,00 113.624.780,00
Limite* N/A 81.570.445,00 81.570.445,00
Valor Empenhado** 111.385.880,28 54.880.556,50 166.266.436,78
Resta Empenhar N/A 26.689.888,50 26.689.888,50
Valor Pago 39.839.824,63 22.648.783,08 62.488.607,71
Resta Pagar 71.546.055,65 32.231.773,42 103.777.829,07
* Valor Liberado pela SPOA/SE/MinC (houve contingenciamento no FNC)** No caso de RP considera: (Valor inscrito) – (Valor Cancelado)
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Visão Geral de PagamentosRP + LOA 2012
Pagamento de Editais
Edital Qtde Valor
Edital Asas I 3 240.000,00Edital Cultura Digital 2010 22 700.000,00Edital Cultura e Saúde 2010 20 400.000,00Edital Culturas Ciganas 2010 1 10.000,00Edital Culturas Populares 2009 1 10.000,00Edital Economia Viva 2010 10 450.000,00Edital Ludicidade/Pontinhos de Cultura 2010 33 1.010.000,00Edital Mídia Livre 2010 4 200.000,00Edital Tuxaua 2010 35 612.560,00
Total geral 129 3.712.560,00
Situação dos Restos a Pagar - 2012
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Quadro 1 – Síntese da Execução
RP Inscrito 112.697.284,83
RP Pago(detalhamento no Quadro 2)
39.839.824,63
RP Cancelado 1.311.404,55
RP a Pagar 71.546.055,65
Quadro 2 – Pagamentos
Editais (detalhamento no Quadro 3)
3.702.560,00
Descentralizações(detalhamento no Quadro 4)
5.081.845,16
Convênios e Contratos (detalhamento no Quadro 6)
31.055.419,47
Total Geral 39.839.824,63
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Situação dos Restos a Pagar - 2012
Quadro 3 – Pagamento de Editais - RPEdital Qtde Valor
Edital Asas I 3 240.000,00
Edital Cultura Digital 2010 22 700.000,00
Edital Cultura e Saúde 2010 20 400.000,00
Edital Culturas Populares 2009 1 10.000,00
Edital Economia Viva 2010 10 450.000,00
Edital Ludicidade/Pontinhos de Cultura 2010 33 1.010.000,00
Edital Mídia Livre 2010 4 200.000,00
Edital Tuxaua 2010 35 612.560,00
Edital Asas II 1 80.000,00
Total geral 128 3.702.560,00
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Situação dos Restos a Pagar - 2012Quadro 4 – Pagamentos feitos pelos parceiros com Recursos Descentralizados pela SCDC
Projeto Entidade ValorCartografia da Diversidade Secretaria de Políticas Públicas - SPC/MinC 1.746.122,50
IV Módulo do Fórum de Atualização Sobre Culturas Indígenas do Brasil
Fundação Universidade de Brasília - FUB 176.575,72
Projetos IndígenasUniversidade Federal de Grande Dourados - UFGD
40.000,00
PROLER - Projeto Cidadania e Leitura - Destaque para FBN
Fundação Biblioteca Nacional - FBN 26.056,21
Rede Saúde e Cultura: Programa Cultura Viva Promovendo Inclusão e Qualidade de Vida
Fundação Oswaldo Cruz 1.322.835,00
Redesenho do Programa Cultura Viva Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA 112.000,00Seminário "Políticas para Diversidade Cultural".
Universidade Federal da Bahia 9.476,80
Viva Diversidade Viva Universidade Federal do Pará 180.503,93
Pontão de BensInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
1.368.275,00
Usinas CulturaisDiretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural
100.000,00
Total geral 5.081.845,16
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Situação dos Restos a Pagar - 2012
Quadro 5 – Repasse Financeiro para Descentralização - RP
Projeto Valor1Projetos Indígenas - UFGD 235.769,032Rede Saúde e Cultura do Fórum Social Temático
750.000,00
3Viva Diversidade Viva 245.608,004Pontos de Leitura de Ancestralidade Africana – Descentralização para FBN - 2011
300.000,00
Total Geral 1.531.377,03
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Situação dos Restos a Pagar - 2012Quadro 6 – Pagamentos – Convênios e Contratos – RP
Descrição do Projeto Valor PagoTotal Geral 31.055.419,47
Contrato 38.964,91
1Gráfica Editora Brasil 19.760,18
2Reunião do Colegiado de Culturas Populares - São José dos Campos/SP
19.204,73
Convênio 715.000,00
1Dia do Samba - 40ª Edição 250.000,00
2Fórum Social Temático - São Leopoldo 2012 215.000,00
3Galpão 6 – Arte e Cidadania III 100.000,00
42º Coruja da Canção de Capão da Canoa 150.000,00
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Situação dos Restos a Pagar - 2012Quadro 6 – Pagamentos – Convênios e Contratos – RP – (Cont.)
Descrição do Projeto Valor Pago
Pontão 1.443.450,781Estação Digital UFRJ 619.692,792Rede de Integração e Acompanhamento dos Pontos de
Cultura de Pernambuco(Pontão)273.757,99
3Pontão Temático de Cultura e Convivência de Paz 350.000,004Pontão de Cultura de São Leopoldo 200.000,00
Ponto 365.200,001Ponto de Cultura do Arraial da Boa Morte – Resgate Cultural
dos Sertões das Gerais70.000,00
2Ponto de Encontro Com a Cultura Gaúcha 40.000,003Fórum Estadual de Jovens Negras: Cantando o Presente e
Dançando o Futuro25.000,00
4Projeto Cidadania 65.200,005Grupo Açor Sul Catarinense2 70.000,006Fazendo a Diferença em Paquetá 60.000,007Mocart- Movimento Cultural Artístico Raízes da Terra 35.000,00
Ponto Indígena 1.367.803,781 Implementação de 24 Pontos de Cultura Indígena - Região
Sul857.154,41
2 Implementação de 9 Pontos de Cultura Indígena - Região Sudeste
321.432,90
3 Implementação de Pontos de Cultura Indígena - Região Centro-Oeste
189.216,47
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Situação dos Restos a Pagar - 2012Quadro 6 – Pagamentos – Convênios e Contratos – RP (Cont.)
Descrição do Projeto Valor PagoRede Estadual 16.560.000,00
1Rede de Pontos do Estado do RS 2.500.000,002Rede do Governo do Estado de Goiás 1.600.000,003Rede do Governo do Estado do Espírito Santo 800.000,004Rede do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul 1.200.000,005Rede do Governo do Estado do Pará 2.400.000,006Rede do Governo do Estado do Rio Grande do Norte 2.120.000,007Rede do Governo do Estado da Bahia 2.490.000,008Rede do Governo do Estado de Santa Catarina 2.400.000,009Rede Alagoana dos Pontos de Cultura 1.050.000,00
Rede Intermunicipal 2.180.000,001Programa de Implantação de Pontos de Cultura No Sul E Centro-
Sul do Estado do Rio Grande do Sul - Rede de Pontos da FURG2.180.000,00
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Situação dos Restos a Pagar - 2012
Quadro 6 – Pagamentos – Convênios e Contratos – RP (Cont.)
Descrição do Projeto Valor PagoRede Municipal 8.385.000,00
1Ampliação da Rede de Pontos de Cultura e Pontão de Gestão Abcd-Setecidades
775.000,00
2Rede da Fundação Cultural de Palmas 400.000,003Rede da Prefeitura Municipal de Canoas 200.000,004Rede da Prefeitura Municipal de Curitiba 1.200.000,005Rede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares 200.000,00
6Rede de Pontos de Cultura de João Pessoa 800.000,007Rede da Prefeitura Municipal de Vitória 200.000,008Rede de Pontos de Cultura de Votorantim 200.000,009Rede Carioca de Pontos de Cultura 4.170.000,00
10Rede da Prefeitura Municipal de São Carlos 240.000,00
Execução Orçamentária e Financeira – SCDC – LOA 2012
SÍNTESE DA EXECUÇÃO
FNC ADM DIRETA TOTAL SCDCValor LOA
(inclusive Emendas)81.450.000,00 32.174.780,00 113.624.780,00
Limite (Valor Liberado pela SPOA/SE/MinC)
49.395.665,00 32.174.780,00 81.570.445,00
Valor Empenhado (Detalhamento no Seção 1)
29.697.096,50 25.183.460,00 54.880.556,50
Resta Empenhar do Limite 19.698.568,50 6.991.320,00 26.689.888,50
Resta Empenhar do Valor LOA 51.752.903,50 6.991.320,00 58.744.223,50Valor Pago
(detalhamento na Seção 2)14.479.892,00 8.168.891,08 22.648.783,08
% Pago (do Valor Empenhado)
49% 32% 41%
% Pago (do Limite) 29% 25% 28%
% Pago (do Valor LOA) 18% 25% 20%
Resta Pagar, do Valor Empenhado
15.217.204,50 17.014.568,92 32.231.773,42
Resta Pagar, do Valor Limite 34.915.773,00 24.005.888,92 58.921.661,92
Resta Pagar, do Valor LOA 66.970.108,00 24.005.888,92 90.975.996,92
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Execução Orçamentária – SCDC – LOA 2012
Quadro 1.1 - Empenhos SCDC
Convênios e Contratos (detalhamento no Quadro 1.2) 54.878.556,50
Total Geral 54.878.556,50
Quadro 1.2 - Empenhos SCDCDescrição do Projeto Valor Pago
Total Geral 54.878.556,50Contrato 406.800,00Diárias e Passagens 406.000,00Gráfica Editora Brasil 800,00Edital 10.000,00Edital Culturas Ciganas 2010 10.000,00Descentralização 3.872.217,00Projeto Digitalização 996.660,00Teia Estadual do Rio Grande do Sul 79.892,00Edital Interações Estéticas 2012 2.795.665,00
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Execução Orçamentária – SCDC – LOA 2012
Quadro 1.2 - Empenhos SCDC (cont.)Pontão 1.840.580,00
1Cultura Viva Ao Alcance de Todos - 2010 350.000,00
2Pontão de Cultura da Serra do Rio – Oficina Escola de Artes
100.000,00
3Pontão Ganesha - 2010 348.800,004Pontão Nós Digitais 341.780,005Pontão de Cultura Canavial 350.000,00
6Pontão de Integração Regional do Pim Programa Integração pela Música - 2010
350.000,00
Ponto 210.000,001Cantando a Cidadania 70.000,002Bonecos Canela-Cultura Viva 70.000,003Quintal da Aldeia – Centro de Vivências Criativas 70.000,00
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Execução Orçamentária – SCDC – LOA 2012
Quadro 1.2 - Empenhos SCDC (cont.)Rede Estadual 40.730.000,00
1Rede Alagoana dos Pontos de Cultura 800.000,002Rede de Pontos de Cultura do Estado de Roraima 400.000,003Rede do Governo do Estado da Bahia 3.470.000,004Rede do Governo do Estado da Paraíba 800.000,005Rede do Governo do Estado de Rondônia 1.200.000,006Rede do Governo do Estado de São Paulo 12.000.000,007Rede do Governo do Estado do Amapá 600.000,008Rede do Governo do Estado do Maranhão 2.400.000,009Rede do Governo do Estado do Piauí 3.200.000,00
10Rede do Governo do Estado do Rio de Janeiro 7.700.000,0011Rede do Governo do Estado do Tocantins 960.000,0012Rede do Governo do Estado do Amazonas 1.600.000,0013Rede do Governo do Estado do Mato Grosso 1.600.000,0014Rede do Estado de Minas Gerais 4.000.000,00
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Execução Orçamentária – SCDC – LOA 2012Quadro 1.2 - Empenhos SCDC (cont.)Rede Municipal 7.808.959,50
1Rede da Fundação Cultural de Uberaba 320.000,002Rede da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande 600.000,003Rede da Prefeitura de Goiânia 93.959,504Rede da Prefeitura Municipal de Alegrete 200.000,005Rede da Prefeitura Municipal de Amparo 200.000,006Rede da Prefeitura Municipal de Botucatu 180.000,007Rede da Prefeitura Municipal de Campina Grande 400.000,008Rede da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul 400.000,009Rede da Prefeitura Municipal de Embu 240.000,00
10Rede da Prefeitura Municipal de Garibaldi 120.000,0011Rede da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes 400.000,0012Rede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto 475.000,0013Rede da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo 450.000,0014Rede da Prefeitura Municipal de São Vicente 400.000,0015Rede da Prefeitura Municipal de Sobral 200.000,0016Rede da Prefeitura Municipal de Suzano 420.000,0017Rede de Pontos de Cultura de Alvorada 200.000,0018Rede de Pontos de Cultura de Arapiraca 400.000,0019Rede de Pontos de Cultura de Araras 150.000,0020Rede de Pontos de Cultura de Diamantina 200.000,0021Rede de Pontos de Cultura de Foz do Iguaçu 560.000,0022Rede de Pontos de Cultura de Jales 200.000,0023Rede de Pontos de Cultura de João Pessoa 800.000,0024Rede de Pontos de Cultura de Sabará 200.000,00
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Execução Financeira – SCDC – LOA 2012
Quadro 2.1 – Síntese da Execução Financeira Valor
Editais (detalhamento no Quadro 2.2) 10.000,00
Descentralizações (detalhamento nos Quadro 2.3 e 2.4) 0,00
Convênios e Contratos (detalhamento no Quadro 2.5) 22.552.430,29Total Geral 22.562.430,29
Quadro 2.2 – Pagamento de Editais - ExercícioEdital Qtde ValorEdital Culturas Ciganas 2010 1 10.000,00
Total geral 1 10.000,00
Quadro 2.3 – Pagamento de Descentralizações - ExercícioProjeto Entidade Valor
não consta Total geral 0,00
Quadro 2.4 – Repasse Financeiro para Descentralização - Exercício
Projeto ValorTeia Estadual do Rio Grande do Sul (repasse à FURG) 79.892,00
Edital Interações Estéticas 2012 (repasse à FUNARTE) 2.795.665,00
Total Geral 2.875.557,00
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)Atualizado em 06/09/2012
Execução Financeira – SCDC – LOA 2012
Quadro 2.5 – Pagamentos – Convênios e ContratosDescrição do Projeto Valor Pago
Total Geral 22.552.430,29
Contrato 282.430,29
1Diárias e Passagens 281.717,09
2Gráfica Editora Brasil 713,20
Rede Estadual 22.270.000,00
1Rede do Governo do Estado de São Paulo 12.000.000,00
2Rede do Governo do Estado da Bahia 3.470.000,00
3Rede do Governo do Estado de Minas Gerais 4.000.000,00
4Rede de Pontos de Cultura do Estado de Roraima 400.000,00
5Rede do Governo do Estado do Amazonas 1.600.000,00
6Rede Alagoana dos Pontos de Cultura 800.000,00
Relatório de Situação de Editais 2012
N.º Edital VALOR TOTAL(R$)
Quantidade de Prêmios
Qtde PAGA Qtde A PAGAR Qtde PAGA 2ª parcela
1 Edital de Divulgação n.º 5 de 15 de julho de 2009 - Prêmio Culturas Populares 2009 - Edição Mestra Dona Isabel 1.960.000,00 196 196 0 Parcela única
2 Edital de Divulgação n.º 5 de 11 de novembro de 2008 - Prêmio Asas I 5.040.000,00 63 45 16 Parcela única
3 Edital de Divulgação n.º 1 de 08 de março de 2010 - Prêmio Asas II 2.400.000,00 30 5 25 Parcela única
4 Edital de Divulgação n.º 4 de 09 de março de 2010 - Prêmio Cultura Digital 2.500.000,00 40 1ª parcela: 37
pagos 17 20
5 Edital de Divulgação n.º 8 de 09 de março de 2010 - Prêmio Economia Viva 1.200.000,00 12 1ª parcela: 12
pagos 2ª parcela : 5 7
6 Edital de Divulgação n.º 7 de 09 de março de 2010 - Prêmio Tuxaua Cultura Viva 2.250.000,00 45 1ª parcela: 43
pagos 2ª parcela : 16 27
7 Edital de Divulgação n.º 5 de 09 de março de 2010 - Prêmio Pontos de Mídia Livre 4.816.800,00 72 70 2 Parcela única
8 Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 – Edição Albertina Brasil – “Nada Sobre Nós Sem Nós” 576.690,00 30 25 4 Parcela única
9 Edital de Divulgação n.º 2 de 08 de março de 2010 - Cultura e Saúde 2010 2.400.000,00 120 90 30 Parcela única
10 Edital de Divulgação n.º 3 de 09 de março de 2010 - Pontinhos de Cultura 2010 9.000.000,00 300 250 48 Parcela única
11Edital de Divulgação n.º 11 de 14 de dezembro de 2011 - Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais 2011
5.007.000,00 500 0 500 Parcela única
12 Edital de Divulgação N.º 06 de 15 de abril de 2010 - Prêmio Culturas Ciganas 2009 300.000,00 30 30 0 Parcela única
Fonte: Salic e SiafiAtualizado em: 11/07/2012Responsável: Gildo Rêgo
Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações InterculturaisPremiação de 500 iniciativas
Região Norte 268Região Nordeste 835Região Sudeste 913
Região Sul 298Região Centro-Oeste 154
Total Geral 2.468
Edital em fase de avaliação meritória de propostas.
Resultado final: setembro/2012
Dados Totais de Pontos, Pontões e Redes de Pontos
Instrumento Total de Pontos e Pontões
PONTÃO DE CULTURA 111
PONTÃO DE BENS 13
PONTO DE CULTURA 604
PONTO INDÍGENA 109
PONTO DE REDE ESTADUAL 2120
PONTO DE REDE INTERMUNICIPAL 57
PONTO DE REDE MUNICIPAL 675
Total 3703
NÚMERO DE PONTOS DE CULTURA FOMENTADOS
Secretaria da Cidadania e da Diversidade [email protected]
[email protected](61) 2024-2778(61) 2024-2780
www.cultura.gov.br/culturaviva
Apresentação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - 2012