SEBRAE/RN · INFRAMERICA - Aeroporto ISS – Imposto Sobre Serviços IST – Instituto SENAI de...
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SEBRAE/RN
Vinculado à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2016
Natal/RN
2017
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SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO
NORTE
SEBRAE/RN
Vinculado à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2016
Relatório de Gestão do exercício de 2016, apresentado aos órgãos de controle interno e externo
e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está
obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo
com as disposições da IN TCU nº 63/2010 e da DN TCU nº 154/2016, da Portaria TCU e das
orientações do órgão de controle interno.
Elaborado sob a coordenação da Unidade de Auditoria Interna - UAI
Natal/RN
2017
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SEBRAE/RN – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO
GRANDE DO NORTE
Presidente do Conselho Deliberativo Estadual
José Álvares Vieira
Diretoria Executiva do SEBRAE/RN
José Ferreira de Melo Neto I Diretor Superintendente
João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Júnior I Diretor Técnico
José Eduardo Ribeiro Viana I Diretor de Operações
Coordenação e Elaboração
Alinne Priscilla Dantas Silva I Gerente da Unidade de Gestão Estratégica
José Ronil Rodrigues Fonseca I Gerente da Unidade de Gestão Financeira
Ana Regina Feijão Lima I Gerente da Unidade de Auditoria Interna
Gestores de Unidades, Projetos e Atividades
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Lista de Abreviações
ABCS - Associação Brasileira dos Criadores de Suínos
ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
ACIN – Associação Norte-rio-grandense de Criadores
AD – Agente de Desenvolvimento
AGN – Agência Nacional de Fomento
ALI – Agentes Locais de Inovação
ANCC - AMERICAN NURSES CREDENTIALING CENTER
ANCOC - Associação Norte-riograndense de Criadores
ANNEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
ANORC – Associação Norte-Riograndense de Criadores
ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AOE – Agente de Orientação Empresarial
ASPRO OSTRAS - Associação dos Procuradores do Município de Rio das Ostras
APL – Arranjo Produtivo Local
BACEN – Banco Central
BB – Banco do Brasil
BNB – Banco do Nordeste
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CDE – Conselho Deliberativo Estadual
CDN – Conselho Deliberativo Nacional
CEBRAE – Centro Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa
CEF – Caixa Econômica Federal
CERNE – Centro de Estratégias de Recursos Naturais e Energia
CF – Conselho Fiscal
CF – Constituição Federal
CGU – Controladoria Geral da União
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CNAE – Classificação nacional de Atividade Empresarial
CNI – Confederação Nacional da Indústria
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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CPF – Cadastro de Pessoa Física
CORPORE – Associação
CPL – Comissão Permanente de Licitação
CSN – Contribuição Social Nacional
CSO – Contribuição Social Ordinária
DET – Desenvolvimento Econômico e Territorial
DIREX – Diretoria Executiva
EAD – Educação à Distância
EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMPARN – Empresa de Pesquisa Agropecuária
EPP – Empresa de Pequeno Porte
FACERN – Federação das Associações Comerciais do RN
FAERN – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte
FAPERN – Federação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
FCDL – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN
FECOMÉRCIO - Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN
FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte
FGV – Fundação Getúlio Vargas
FIERN – Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte
FNQ – Fundação Nacional da Qualidade
GEOR – Gestão Estratégica Orientada para Resultados
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IDIARN - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN
IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IN – Instrução Normativa
INFRAMERICA - Aeroporto
ISS – Imposto Sobre Serviços
IST – Instituto SENAI de Tecnologia
JEEP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos
LC – Lei Complementar
LG – Lei Geral
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MDIC – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
ME - Microempresa
MEG – Modelo de Excelência em Gestão
MEI – Microempreendedor Individual
MGE – Média e Grande Empresa
MH – Meio de Hospedagem
MM – Meta Mobilizadora
MPE – Micro e Pequenas Empresas
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
NA - Nacional
NAN – Programa Negócio a Negócio
NCR – Negócio Certo Rural
OSE – Oficina SEBRAE de Empreendedorismo
PAB – Programa de Artesanato Brasileiro
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
PADI – Plano de Acompanhamento do Desenvolvimento Individual
PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável
PAS – Programa Alimento Seguro
PIB – Produto Interno Bruto
PMC – Pesquisa Mensal do Comércio
PNEE – Programa Nacional de Educação Empreendedora
PPA – Planejamento Plurianual
PRIMAR - Primar Orgânica
PRONATEC – Programa Nacional Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PSEG – Programa SEBRAE de Excelência em Gestão
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
REB – Receita de Empresas Beneficiadas
REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do registro e da Legalização de Empresas e
Negócios
RN – Rio Grande do Norte
SEARA - Seara Alimentos
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresa
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
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SEERNE – Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN
SGC – Sistema de Gestão de Credenciados
SGP – Sistema de Gestão de Pessoas
SGE – Sistema de Gestão Estratégica
SIAC – Sistema Integrado de Atendimento ao Cliente
SISNEG – Sistema Negócio a Negócio
SME – Sistema de Monitoramento Estratégico
SNCT – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
TCU – Tribunal de Contas da União
TI – Tecnologia da Informação
UF – Unidade Federativa
UH – Unidades Habitacionais
UNP – Universidade Potiguar
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Lista de Figuras
Figura 2.1 - Localização dos escritórios regionais do SEBRAE/RN
Figura 2.2 - Classificação dos empreendimentos potiguares
Figura 2.3 - Concentração das MPEs por setor
Figura 2.4 - Distribuição percentual das MPEs por escritório regional
Figura 2.5 - Distribuição percentual de MEI por escritório regional
Figura 2.6 - Estoque de empregos no RN em 2015
Figura 2.7 - Taxa de sobrevivência das MPEs no Brasil e RN no período de 2005
a 2012
Figura 2.8 - Figura 2.8 – Participação dos pequenos negócios no PIB do RN
Figura 2.9 - Figura 2.9 – Participação do pessoal ocupado nas MPEs no Rio
Grande do Norte por atividade econômica
Figura 2.10 - Participação das remunerações pagas nas MPEs no Rio Grande do
Norte
Figura 2.11 - Saldo de emprego no RN 2012 a novembro/2016
Figura 2.12 - Saldo de emprego no RN 2012 a novembro/2016 por porte
Figura 2.13 - Arrecadação de ICMS 2012 – 2016
Figura 2.14 - Participação das MPEs no total de empresas exportadoras em 2015
Figura 2.15 - Balança comercial 2011 a 2016 do Rio Grande do Norte
Figura 2.16 - Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, RN e Nordeste
Figura 2.17 - Reservas provadas de petróleo no RN em milhões de barris
Figura 2.18 - Produção on shore e off shore de petróleo no RN em milhões barris
Figura 2.19 - Organograma do SEBRAE/RN
Figura 2.20 - Vinculação de Unidades às respectivas Diretorias
Figura 2.21 - Macroprocesso: atendimento a clientes
Figura 2.22 - Macroprocesso: relacionamento com clientes
Figura 2.23 - Macroprocesso: Potencialização de um ambiente favorável aos
pequenos negócios
Figura 2.24 - Macroprocesso: Gestão do Conhecimento
Figura 2.25 - Macroprocesso: Comunicação e Marketing
Figura 2.26 - Macroprocesso: Auditoria
Figura 2.27 - Macroprocesso: Jurídico
Figura 2.28 - Macroprocesso: Gestão de Pessoas
Figura 2.29 - Macroprocesso: Gestão Estratégica
Figura 2.30 - Macroprocesso: Gestão de Fornecedores
Figura 2.31 - Macroprocesso: Gestão de TI
Figura 2.32 - Macroprocesso: Gestão Administrativa
Figura 3.1 - Mapa Estratégico do Sistema SEBRAE, 2013 – 2022
Figura 3.2 - Cadeia de impacto da atuação do SEBRAE, com indicadores
associados a cada elo e os instrumentos de gestão em que se apoiam
Figura 3.3 - Fechamento da unidade temática
Figura 3.4 - Capacitação dos ALIs
Figura 3.5 - Projeto Compre do Pequeno
Figura 3.6 - Seminário Desafios do Crescimento
Figura 3.7 - II Fórum de Educação Empreendedora para professores
Figura 3.8 - Projeto Despertar
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Lista de Figuras
Figura 3.9 - Reunião de Articulação da Rede de Cooperação do DET com
Empresários, Agentes de Desenvolvimento, Parceiros Público e
Privado
Figura 3.10 - Evento: Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento
e transição de mandato 2016/2017
Figura 3.11 - Espaço SEBRAE na EXPOFRUIT
Figura 3.12 - Colheita da uva Itália em Parazinho/RN
Figura 3.13 - Uva Itália, Parazinho/RN
Figura 3.14 - Produção de leite (mil litros) por território, no ano de 2015
Figura 3.15 - Produção de hortaliças orgânicas no Projeto Gramorezinho do
produtor Rafael Fernandes do Nascimento
Figura 3.16 - Serviços de consultorias em manejo sanitário e reprodutivos em
caprinos e ovinos na EXPONOVOS - Exposição Agropecuária de
Currais Novos
Figura 3.17 - Degustação de ostras no ESPAÇO EMPREENDEDOR RURAL,
durante a Festa do Boi 2016
Figura 3.18 - Diálogos empresarias na CEASA – maio/2016
Figura 3.19 - Formação da Rede Bom de carro – de maio e dezembro de 2016
Figura 3.20 - Participação de 12 artesãos na 1ª Feira Brasil Original de 20 a
23/10/16 em São Paulo
Figura 3.21 - Cerimônia de Premiação da 4ª Edição TOP 100 Artesanato no CRAB
Figura 3.22 - Curso de Gestão de Risco em Turismo de Aventura
Figura 3.23 - Lançamento do Programa Receita de Sucesso
Figura 3.24 - Turma do Qualipão I
Figura 3.25 - Turma do Qualipão II
Figura 4.1 - Natureza das manifestações
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Listas de Tabelas
Tabela 2.1 - Total de MEI, da Unidade Federativa RN, descrição CNAE em
novembro de 2016
Tabela 2.2 - Número de municípios do RN com maior número de formalização de
MEI
Tabela 3.1 - Linhas de ação e medidas de gestão do SEBRAE RN
Tabela 3.2 - Execução orçamentária por objetivo estratégico local em 2016
Tabela 3.3 - Execução orçamentária por prioridade local em 2016
Tabela 3.4 - Descrição dos indicadores associados a cada elo da cadeia de impacto
da atuação do SEBRAE
Tabela 3.5 - Execução 2016/2015 por natureza
Tabela 3.6 - Programas Nacionais
Tabela 3.7 - Desempenho Financeiro (em R$ 1000) das Carteiras de Projetos
Tabela 3.8 - Desempenho Físico (quantidade de empresas) das Carteira de
projetos
Tabela 3.9 - Segmento econômicos dos projetos territoriais
Tabela 3.10 - Quantitativo do PSEG no SEBRAE/RN 2012 a 2016
Tabela 3.11 - Número de visitantes na Feira do Empreendedor Seridó 2016
Tabela 3.12 - Número de capacitados por data
Tabela 3.13 - Produção de leite do ano de 2015, no Brasil e Estados da região Nordeste
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Lista de Quadros
Quadro 2.1 - Identificação do SEBRAE/RN – Relatório de Gestão Individual
Quadro 3.1 - Indicadores de Resultados Institucionais
Quadro 3.2 - Instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos
três exercícios
Quadro 3.3 - – Prestação de contas sobre transferência concedidas pela UJ nas
modalidades de convênios, contratos de repasse e instrumentos
congêneres
Quadro 3.4 - Análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório
de gestão
Quadro 3.5 - Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de
recursos
Quadro 3.6 - Previsão e execução de receitas
Quadro 3.7 - Despesas por modalidade de contratação
Quadro 3.8 - Despesas previstas e executadas
Quadro 3.9 - Comparativo da despesa operacional do RN (R$ mil)
Quadro 3.10 - Balanço orçamentário, comparativo e demonstrativo de recita e
despesa
Quadro 3.11 - Limites orçamentários
Quadro 3.12 - Metas de Atendimento
Quadro 3.13 - Indicadores de desempenho vinculados a metas mobilizadoras no
plano 2016
Quadro 3.14 - Série Histórica dos indicadores de metas mobilizadoras no plano
2016
Quadro 3.15 - Descrição do Programa ALI
Quadro 3.16 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação
Quadro 3.17 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação
Quadro 3.18 - Descrição do Programa Educação Empreendedora
Quadro 3.19 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação no Programa Educação Empreendedora
Quadro 3.20 - Programa Nacional de Educação Empreendedora - DET
Quadro 3.21 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumento no programa educação
empreendedora
Quadro 3.22 - Projeto Educação Empreendedora: DET - Agreste e Litoral Sul
Quadro 3.23 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Alto Oeste
Quadro 3.24 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Mato Grande
Quadro 3.25 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Potengi
Quadro 3.26 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Oeste
Quadro 3.27 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Seridó
Quadro 3.28 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Vale do Assú
Quadro 3.29 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Sertão Central e Litoral
Norte
Quadro 3.30 - Descrição do Programa Negócio a Negócio
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Lista de Quadros
Quadro 3.31 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação do Programa Negócio a Negócio
Quadro 3.32 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumentos no Programa Negócio a
Negócio
Quadro 3.33 - Descrição do Programa SEBRAE Mais
Quadro 3.34 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no Programa SEBRAE Mais
Quadro 3.35 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação na Unidade de Educação e Empreendedorismo
Quadro 3.36 - Descrição do Programa SEBRAEtec
Quadro 3.37 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no setor
Quadro 3.38 - Regras de comercialização dos produtos do SEBRAEtec
Quadro 3.39 - Descrição da Unidade de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade
Quadro 3.40 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumento na Unidade de Inovação,
tecnologia e sustentabilidade
Quadro 3.41 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por projeto
Quadro 3.42 - Indicadores previstos e executados no projeto Habitats de Inovação
do RN
Quadro 3.43 - Indicadores previstos e executados no projeto Qualidade da Gestão
dos Pequenos Negócios
Quadro 3.44 - Indicadores previstos e executados por instrumento no projeto
Startups e TICs
Quadro 3.45 - Descrição do Programa SEBRAE de Excelência em Gestão do RN
Quadro 3.46 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação do Projeto SEBRAE de Excelência em Gestão do RN
Quadro 3.47 - Descrição da Gestão de Comunicação e Marketing
Quadro 3.48 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação nos projetos de comunicação e marketing
Quadro 3.49 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação por instrumento nos projetos de comunicação e marketing
Quadro 3.50 - Descrição da Unidade de Atendimento Individual
Quadro 3.51 -
Quadro 3.51 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento
previsto x realizado e variação nos projetos de atendimento
empresarial
Quadro 3.52 -
Quadro 3.52 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x
metas realizadas e variação por instrumentos na Unidade de
Atendimento Individual
Quadro 3.53 - Receita obtida nos projetos da Unidade de Orientação empresarial
Quadro 3.54 - Descrição da Unidade de Educação Empreendedorismo
Quadro 3.55 -
Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e
variação no projeto capacitação empresarial na Região Metropolitana
de Natal
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Lista de Quadros
Quadro 3.56 -
Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação por instrumento projeto capacitação empresarial na Região
Metropolitana de Natal
Quadro 3.57 - Descrição do Projeto Educação Empreendedora - RN
Quadro 3.58 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação no projeto Educação Empreendedora RN
Quadro 3.59 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumentos no projeto educação
empreendedora - RN
Quadro 3.60 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação por projetos da Unidade de Acesso a Mercados
Quadro 3.61 - Descrição do Projeto Feira do Empreendedor Seridó 2016
Quadro 3.62 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação no projeto feira do empreendedor Seridó 2016
Quadro 3.63 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumento no projeto feira do
empreendedor Seridó 2016
Quadro 3.64 - Descrição do projeto Inteligência comercial
Quadro 3.65 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumento no projeto inteligência
comercial
Quadro 3.66 - Empresas atendidas pelo Projeto Comércio Brasil
Quadro 3.67 - Descrição do projeto SEBRAE Negócios
Quadro 3.68 - Descrição do projeto Redesimples no RN
Quadro 3.69 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação do projeto REDESIMPLES no RN
Quadro 3.70 - Descrição do projeto Desenvolvimento Econômico Territorial
Quadro 3.71 - Número de municípios atendidos nos projetos DET
Quadro 3.72 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado
e variação no projeto DET
Quadro 3.73 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumento no projeto DET
Quadro 3.74 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e executado no setor
Quadro 3.75 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no setor
Quadro 3.76 - Descrição do projeto Agronegócio do RN
Quadro 3.77 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto
Quadro 3.78 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação
Quadro 3.79 - Descrição do segmento Apicultura
Quadro 3.80 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação na apicultura
Quadro 3.81 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Apicultura Potiguar
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Lista de Quadros
Quadro 3.82 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Apis Jovem Empreendedor
Quadro 3.83 - Descrição do segmento Aquicultura e Pesca Potiguar
Quadro 3.84 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Aquicultura e Pesca Potiguar
Quadro 3.85 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Aquicultura e Pesca Potiguar
Quadro 3.86 - Descrição do segmento Aquicultura
Quadro 3.87 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Caprinocultura Leiteira do RN
Quadro 3.88 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Caprinocultura Leiteira do RN
Quadro 3.89 - Descrição do segmento Fruticultura
Quadro 3.90 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Fruticultura e Agroindústria
Potiguar
Quadro 3.91 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Fruticultura e Agroindústria
Potiguar
Quadro 3.92 - Descrição do segmento Horticultura
Quadro 3.93 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Amigo verde Gramorezinho e
Horticultura do RN
Quadro 3.94 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Amigo verde Gramorezinho
Quadro 3.95 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Horticultura do RN
Quadro 3.96 - Descrição do segmento Horticultura
Quadro 3.97 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Leite e Genética no RN
Quadro 3.98 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Leite e Genética no RN
Quadro 3.99 - Descrição do projeto Sertão Empreendedor RN
Quadro 3.100 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Sertão Empreendedor RN
Quadro 3.101 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Sertão Empreendedor RN
Quadro 3.102 - Descrição do projeto Comércio e Artesanato
Quadro 3.103 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação no projeto Artesanato RN e Comércio
Varejista - Multissegmentado
Quadro 3.104 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumento no projeto Artesanato RN e
Comércio Varejista – Multissegmentado
Quadro 3.105 - Descrição do Setorial de Serviços
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Lista de Quadros
Quadro 3.106 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação nos projetos da área de Serviços
Quadro 3.107 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação para o setor de serviços multissegmentados
Quadro 3.108 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação para o setorial de Turismo no RN
Quadro 3.109 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação para o setor de Beleza e Estética do RN
Quadro 3.110 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação para o setor de Economia Criativa – Territórios
Criativos
Quadro 3.111 - Descrição do Setorial da Indústria de Alimentos e Bebidas
Quadro 3.112 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação para o Setorial de alimentos e bebidas
Quadro 3.113 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumento para o Setorial de alimentos e
bebidas
Quadro 3.114 - Descrição do Setorial da Indústria do Petróleo, Gás e Energia
Quadro 3.115 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação para o Setorial de Petróleo, Gás e Energia
Quadro 3.116 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumento para o Setorial de Petróleo,
Gás e Energia
Quadro 3.117 - Descrição do Setorial Desenvolvimento da Indústria do RN
Quadro 3.118 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação para o Setor do Desenvolvimento da Indústria
– Oeste
Quadro 3.119 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumento para o Setor do
Desenvolvimento da Indústria – Oeste
Quadro 3.120 - Descrição do Setorial Confecções
Quadro 3.121 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação para o projeto Indústria da Moda de
Confecções no Rio Grande do Norte
Quadro 3.122 -
Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas
realizadas e variação por instrumento para o projeto
Desenvolvimento da Indústria da Moda de Confecções no Rio
Grande do Norte
Quadro 3.123 - Indicadores de Desempenho das Perspectivas de Processos e de
Recursos
Quadro 3.124 - Definição dos Indicadores de Metas de Atendimento
Quadro 3.125 - Metas de Atendimento em 2016
Quadro 3.126 - Atendimento ao Público no ano de 2016
Quadro 4.1 - Elementos do sistema de controles internos e serem avaliados
Quadro 4.2 - Remuneração dos conselheiros do CDE
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Lista de Quadros
Quadro 4.3 - Remuneração dos conselheiros dos Conselheiros Fiscais
Quadro 4.4 - Período de Gestão dos Diretores
Quadro 4.5 - Salário da Diretoria
Quadro 6.1 - Posição patrimonial e financeira do SEBRAE/RN
Quadro 6.2 - Índices de análise gerencial: estrutura de capitais (índice de
endividamento)
Quadro 6.3 - Índices de análise gerencial: estrutura de capitais (índices de
liquidez)
Quadro 7.1 - Veículos próprios
Quadro 7.2 - Número e valor de veículos locados
Quadro 7.3 - Imobiliário próprio
Quadro 7.4 - Manutenções prediais, elétricas e hidráulicas
Quadro 7.5 - Projetos da UTI e projetos SEBRAE/NA
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SUMÁRIO
1. Apresentação
2. Visão Geral da Unidade
2.1 Finalidade e Competências
2.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da unidade
2.3 Ambiente de atuação
2.3.1 Pequenos Negócios na Economia do RN
2.3.1.1 Número de Pequenos Negócios
2.3.1.2 Taxa de Sobrevivência dos Pequenos Negócios
2.3.1.3 Participação dos Pequenos Negócios no PIB do RN
2.3.1.4 Participação dos Pequenos Negócios no total de pessoas ocupadas
2.3.1.5 Participação dos Pequenos Negócios nas remunerações
2.3.2 Ambiente Econômico
2.3.2.1 Geração de Empregos
2.3.2.2 Arrecadação de ICMS
2.3.2.3 Comércio Exterior
2.3.2.4 Produto Interno Bruto – PIB
2.3.2.5 Turismo no RN
2.3.2.6 Produção de Petróleo
2.3.2.7 Oportunidades para o setor de Energia Eólica
2.3.2.8 Ambiente Legal da Micro e Pequena Empresa - MPE
2.4 Organograma
2.5 Macroprocessos Finalísticos
3. Planejamento Organizacional e Resultados
3.1 Planejamento Organizacional
3.1.1 Objetivos do exercício
3.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico
3.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros
planos
3.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos
3.2.1. Indicadores de resultados institucionais
3.3 Desempenho Orçamentário
3.3.1 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
3.3.2 Execução descentralizada com transferência de recursos
3.3.3 Informações sobre a realização das receitas
3.3.4 Informações sobre a realização das despesas
3.4 Desempenho operacional
3.4.1 Metas Mobilizadoras
3.4.2 Programas Nacionais
3.4.2.1 Agentes Locais de Inovação - ALI
3.4.2.2 Educação Empreendedora
3.4.2.3 Negócio a Negócio – NaN
3.4.2.4 SEBRAE Mais
3.4.2.5 SEBRAEtec
3.4.3 Carteira de Projetos
3.4.3.1 Atendimento Territorial
19
3.4.3.1.1 Inovação, tecnologia e sustentabilidade
3.4.3.1.2 Comunicação e Marketing
3.4.3.1.3 Atendimento Individual
3.4.3.1.4 Educação Empreendedora
3.4.3.1.5 Acesso a mercado
3.4.3.1.6 Desenvolvimento territorial e políticas públicas
3.4.3.2 Agronegócios
3.4.3.2.1 Agronegócio do RN
3.4.3.2.2 Apicultura
3.4.3.2.3 Aquicultura
3.4.3.2.4 Caprinovinocultura
3.4.3.2.5 Fruticultura
3.4.3.2.6 Horticultura
3.4.3.2.7 Pecuária Leiteira
3.4.3.2.8 Convivência com o sertão empreendedor
3.4.3.3 Comércio
3.4.3.3.1 Comércio e Artesanato
3.4.3.4 Serviços
3.4.3.4.1 Serviço Multissegmentado
3.4.3.4.2 Turismo no RN
3.4.3.4.3 Beleza e Estética
3.4.3.4.4 Economia Criativa
3.4.3.5 Indústria
3.4.5.1 Desenvolvimento da Indústria de Alimentos e Bebidas
3.4.5.2 Indústria do Petróleo, Gás e Energia
3.4.5.3 Desenvolvimento da Indústria do RN
3.4.5.4 Confecções
3.5 Apresentação e análise de indicadores de desempenho
4. Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos
4.1 Descrição das estruturas de governança
4.2 Informações sobre dirigentes e colegiados
4.3 Atuação da unidade de auditoria interna
4.4 Atividade de correição e apuração de ilícitos administrativos
4.5 Gestão de riscos e controles internos
4.6 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados
4.7 Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada
5. Relacionamento com a sociedade
5.1 Canais de acesso ao cidadão
5.2 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da
unidade
5.3 Pesquisas Junto à Sociedade
5.3.1. Imagem do SEBRAE/RN junto à sociedade
5.3.2. Imagem do SEBRAE/RN junto aos pequenos negócios
5.3.3. Satisfação, aplicabilidade e efetividade
5.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
20
6. Informações Contábeis e Desempenho Orçamentário e Financeiro
6.1 Desempenho financeiro no exercício
6.2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos
6.3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
6.4 Demonstrações contábeis exigidas e notas explicativas
7. Áreas especiais da gestão
7.1 Gestão do patrimônio e infraestrutura
7.1.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União
7.1.2 Informações sobre imóveis locados de terceiros
7.2 Gestão da tecnologia da informação
7.2.1 Principais sistemas de informações
7.2.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação
(PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
21
1. APRESENTAÇÃO
22
1. APRESENTAÇÃO
O Relatório de Gestão do exercício de 2016 tem por objetivo atender à Decisão
Normativa - TCU nº 154 de 19 de outubro de 2016, que dispõe acerca das unidades cujos
dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2016,
especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da
Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, bem como prestar conta de sua
atuação junto aos parceiros, clientes e sociedade, ao apresentar a efetividade e eficiência das
iniciativas do SEBRAE/RN durante o ano.
Trata-se da prestação de contas do SEBRAE/RN para os organismos deliberativos, de
controle e para a sociedade, com informações que abrangem as atividades de gestão, contábeis,
financeiras, orçamentárias, jurídicas, de pessoal e estratégicas, especialmente as realizadas
junto ao público-alvo, destacando os principais eventos e resultados alcançados.
A atuação da instituição no período foi baseada no SEBRAE 2022 – Mapa Estratégico
do Sistema SEBRAE, que explicita o Direcionamento Estratégico do Sistema SEBRAE para o
período de 2013 a 2022, ou seja, propõe um plano de ação de longo prazo que visa preparar a
organização para as transformações que ocorrerão no País e no Mundo.
Complementarmente ao Direcionamento Estratégico, até 2015, o SEBRAE construía a
cada quatro anos o seu Plano Plurianual (PPA), que pode ser entendido como o instrumento de
planejamento que estabelece os planos de ações e metas de curto e médio prazo do SEBRAE
Nacional e SEBRAE estaduais. Esse instrumento direciona a organização ao alcance da sua
visão de futuro para um período de quatro anos.
Durante o período de elaboração dos planos de trabalho para 2016-2019, quando se
configurou cenário de redução de receitas do Sistema S, pelas dificuldades econômicas que o
país atravessava, apontando para um cenário de recursos mais conservador, requerendo
redobrada cautela na previsão de arrecadação de receitas para 2016 e um alto grau de incerteza
para os anos de 2017 a 2019, levou-se à apreciação do Conselho Deliberativo Nacional, a
atuação do Sistema SEBRAE baseada na realização somente do plano e orçamento 2016.
Para a construção do plano e orçamento de 2016 foram apresentadas informações
baseadas em levantamentos de fontes secundárias e primárias, complementadas por pesquisas
quantitativas e qualitativas com clientes e não clientes do SEBRAE/RN, além de oficinas
realizadas com colaboradores da instituição para a identificação das tendências, ameaças e
oportunidades capazes de alavancar a economia local e elevar a competitividade dos pequenos
negócios.
23
O desempenho do exercício de 2016 do SEBRAE/RN expõe, através do histórico de
exercícios anteriores, a evolução da gestão, por intermédio de um conjunto de indicadores
estabelecidos no Mapa de Direcionamento Estratégico 2022 do Sistema SEBRAE, que se
concretiza na execução das ações previstas no plano e orçamento 2016, o informando as
metodologias através das quais os resultados foram obtidos e, quando necessário, justificando
os motivos pelos quais determinados resultados não foram alcançados. Revela também um
período marcado por desafios decorrentes da conjuntura econômica e social do país, com
reflexos desfavoráveis para os pequenos negócios, exigindo algumas adequações no
atendimento e desenvolvimento de novas ações, como a maior participação do corpo funcional
na realização de diagnósticos empresariais e consultorias de aconselhamento junto a clientes,
resultando no desenvolvimento das soluções: Supere a Crise, bem como Fale com Especialista,
além da interiorização da Feira do Empreendedor, realizada em Caicó.
Apesar do cenário incerto e difícil apresentado em 2016, as Metas Mobilizadoras,
principal insumo para o monitoramento da implementação da estratégia, foram alcançadas e
expressam de forma específica os compromissos de atuação do SEBRAE/RN em torno de
alguns objetivos estratégicos prioritários, com o atendimento a 31.291 pequenos negócios (meta
1), sendo 19.574 Microempreendores individuais (meta 3), 9.346 atendimento a microempresas
(meta 4) e 2.371 empresas de pequeno porte (meta 5), além de 3.555 empresas atendidas com
soluções em inovação (meta 2) e 11.959 empresas com atendimento fidelizado (meta 7) no ano
de 2016. A meta 6, número de municípios com políticas públicas implantadas, está em fase de
auditoria feita pelo SEBRAE/NA.
Os indicadores institucionais, aqueles que mensuram os resultados obtidos no alcance
dos objetivos estratégicos junto às partes interessadas, mantiveram-se em 2016 com boas notas.
O índice de imagem junto à sociedade passou de 8,9 em 2015 para 8,7 em 2016, acima da média
do Brasil que foi de 8,11 e 8,34, nos respectivos períodos.
O índice de imagem junto aos pequenos negócios evoluiu de 8,4 em 2015 para 8,5 em
2016.Tambem com notas acima da média do Brasil, que foi de 8,11 e 8,34 respectivamente.
Os limites orçamentários foram alcançados, em sua grande maioria, com destaque para
o percentual de receita própria, cujo limite mínimo estabelecido pelo SEBRAE/NA foi isento
para o ano de 2016, e o percentual alcançado foi de 9,8%. O único limite não alcançado foi o
de capacitação de Recursos Humanos, onde o mínimo previsto era de 2% e o alcançado foi de
1,7%. O cenário incerto de recursos não permitiu maior investimentos na capacitação de
colaboradores.
24
A execução da estratégia esteve focada no aprimoramento da competitividade e
sustentabilidade dos pequenos negócios potiguares, com foco nos segmentos relevantes da
economia estadual, na potencialidade do público-alvo e na capacidade de alavancagem de
parceiros estratégicos.
Para atendimento às demandas identificadas e fortalecimento dos segmentos
econômicos priorizados foram desenvolvidos no ano 63 projetos e 16 atividades, sendo 54
projetos de atendimento, 3 de desenvolvimento de produtos e serviços, 2 de articulação
institucional e 4 de gestão operacional, 2 atividades de suporte a negócios e 14 de gestão
operacional, constando neste relatório as principais ações e resultados alcançados na busca da
disseminação da cultura do empreendedorismo e no aumento da competitividade dos negócios
existentes.
O documento está estruturado por projetos e atividades, divididos em tipologias e
subdivididos por carteiras. O conteúdo de informações referentes às ações executadas pelo
SEBRAE/RN no exercício de 2016 está detalhado nos objetivos estratégicos, os quais são
aplicadas a todo o Sistema SEBRAE.
O atendimento aos setores priorizados aconteceu através da execução dos projetos das
carteiras de desenvolvimento territorial, agronegócios, indústrias, comércio e serviços, com a
atuação efetiva das unidades de suporte de tecnologia e inovação, mercado e educação
empreendedora.
Dos itens sobre informações da Gestão, não são apresentadas as letras “d”, “e” e “f” do
item 3.2 – Atuação da Auditoria, tendo em vista que o Acórdão 85/12/2013 – 1ª Câmara, retirou
a exigência de apresentação do parecer da Auditoria Interna.
25
2. VISÃO GERAL DA UNIDADE
26
2.1. Finalidade e competências
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte –
SEBRAE/RN, sob CNPJ nº 08.060.774/0001-10, é uma instituição vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, cuja natureza jurídica corresponde a
serviço social autônomo tendo como principal atividade ser uma entidade associativa de direito
privado, sem fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo, no Quadro 2.1
é apresentada sua identificação e as normas relacionadas à unidade jurisdicionada.
Quadro 2.1 – Identificação do SEBRAE/RN – Relatório de Gestão Individual
Identificação
Denominação completa: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande
do Norte
Denominação abreviada: SEBRAE/RN
Vinculação Ministerial: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
CNPJ: 08.060.774/0001-10
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
Principal Atividade: Entidade associativa de direito privado, sem
fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo.
Código CNAE: 7020-
4/00
Telefones/Fax de contato: (084) 3616-7900 / (084) 3616-7930
Endereço Eletrônico:
[email protected]; [email protected]; [email protected];
Página na Internet: www.rn.SEBRAE.com.br
Endereço Postal: Av. Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova – CEP: 59075-970 – Natal/RN
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
- Lei nº 8.029 de 12/04/1990
- Lei nº 8.154 de 28/12/1990
- Decreto nº 99.570 de 09/10/1990
- Estatuto Social - Resolução CDE
- Regimento Interno - Resolução CDE
27
O SEBRAE/RN compõe um sistema criado em 1972, denominado Centro Brasileiro de
Apoio à Pequena e Média Empresa (Cebrae), vinculado ao Governo Federal. Em 1990 a
instituição se transformou em um serviço social autônomo, tornando-se o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.
De acordo com o seu Estatuto Social o SEBRAE/RN, no seu âmbito territorial de
atuação, tem por objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável, a competitividade e o
aperfeiçoamento técnico das micro empresas e das empresas de pequeno porte industriais,
comerciais, agrícolas e de serviços, notadamente nos campos da economia, administração,
finanças, e legislação; da facilitação do acesso ao crédito; da capitalização e fortalecimento do
mercado secundário de títulos de capitalização daquelas empresas; da ciência, tecnologia e meio
ambiente; da capacitação gerencial e da assistência social, mediante a execução de ações
condizentes:
I – Com as políticas, diretrizes e prioridades de aplicação de recursos, atos, resoluções,
programas e projetos aprovados pelo Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;
II – Com as resoluções editadas pela Diretoria Executiva do SEBRAE;
III – Com a legislação pertinente aplicável ao Sistema SEBRAE.
O SEBRAE é, portanto, uma entidade privada que promove a competitividade e o
desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte segundo os
critérios da Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte; atuando no fortalecimento do empreendedorismo e na aceleração
do processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e
privado, programas de capacitação, acesso a serviços financeiros e inovação, estímulo ao
associativismo, consultorias em gestão empresarial, feiras e rodadas de negócios.
As soluções disponibilizadas pelo SEBRAE atendem, desde o empreendedor que
pretende abrir seu primeiro negócio até micro e pequenas empresas (MPE) que já estão
consolidadas e buscam um novo posicionamento no mercado.
Para garantir o atendimento aos empreendedores em todo o Estado o SEBRAE/RN tem
além da sede, em Natal, nove escritórios regionais localizados nas regiões do Alto Oeste, Oeste,
Médio Oeste, Vale do Açu, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Trairi, Mato Grande e Agreste,
apresentados na Figura 2.1, onde são oferecidos cursos, seminários, consultorias e assistência
técnica para pequenos negócios de todos os setores.
28
Figura 2.1 – Localização dos Escritórios Regionais do SEBRAE/RN.
2.2. Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade
O SEBRAE é regido pelas normas e regulamentos de criação alteração e funcionamento,
sendo:
- Lei nº 8.029 de 12/04/1990, referente ao processo de autonomização do CEBRAE;
- Lei nº 8.154 de 28/12/1990, para atender à execução da política de Apoio às Micro e às
Pequenas Empresas, e definição das competências do serviço social autônomo e da criação dos
serviços de apoio às micro e pequenas empresas nos Estados e no Distrito Federal.
- Decreto nº 99.570 de 09/10/1990 que altera o Centro Brasileiro de Apoio à Pequena e Média
Empresa - CEBRAE, passa a denominar-se Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas – SEBRAE;
- Estatuto Social - Resolução CDE; e
- Regimento Interno - Resolução CDE.
29
2.3. Ambiente de atuação
O ambiente macro de atuação do SEBRAE/RN é caracterizado por um mercado
competitivo, com altos custos, recursos escassos e um cenário turbulento, dinâmico e mutável
apresentando forte crise política e econômica, gerando recessão de empregos e fragilidade para
as micro e pequenas empresas.
Apesar desse cenário negativo, o Rio Grande do Norte subiu cinco posições no ranking
nacional de competitividade, passando da 23ª posição para o 18º lugar. A informação é do
Centro de Liderança Pública (CLP) que, em parceria com a Tendências Consultoria, empresa
situada em São Paulo e a Economist Intelligence Unit (divisão de pesquisa do grupo inglês The
Economist), divulgou o ranking de competividade dos Estados em 2016.
A elaboração do orçamento de 2016 foi embasado na divisão do Estado em subáreas de
atuação dos dez escritórios regionais do SEBRAE/RN, considerando suas potencialidades e a
área de abrangência de cada região, oportunizando o atendimento a todos os 167 municípios
potiguares.
2.3.1. Pequenos negócios na economia do RN
Para o SEBRAE, os pequenos negócios podem ser divididos em quatro segmentos por
faixa de faturamento, com exceção do pequeno produtor rural. Tal segmentação segue os
critérios da Lei Complementar Federal 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, que por definição
classifica os pequenos negócios com base na receita bruta anual, também chamada de Lei Geral
das Micro e Pequenas Empresas.
Resumidamente, os pequenos negócios podem ser divididos da seguinte maneira:
Microempreendedor Individual (MEI) – Receita bruta anual até R$ 60 mil;
Microempresa (ME) - Receita bruta anual de até R$ 360 mil;
Empresa de Pequeno Porte (EPP) - Receita bruta anual entre R$ 360 mil até R$ 3,6 milhões;
Pequeno Produtor Rural – Possuir propriedade com até 4 módulos fiscais ou faturamento
anual de até R$ 3,6 milhões.
30
De acordo com o IBGE e o SEBRAE1, no Rio Grande do Norte, em 2014, havia 172
mil pessoas que trabalhavam no comando do seu próprio negócio, seja como empresário ou por
conta própria. Desse total, cerca de 59 mil (34,5%) eram mulheres e 113 mil (65,2%) homens.
Ainda, segundo a pesquisa “Os donos dos pequenos negócios no Brasil”, 23% têm entre 25 e
35 anos de idade; 46% têm ensino médio completo ou incompleto; 67% começaram a trabalhar
com até 17 anos de idade e 51% são chefes do domicílio.
O número do pequeno produtor rural2 totalizou 62.070 no ano de 2014 e em 2016 foram
constituídos 86.323 Microempreendedores Individuais (MEI), distribuídos em seus 167
municípios.
2.3.1.1. Número de Pequenos Negócios
Segundo dados do empresomêmetro3 , no Rio Grande do Norte as MPEs (Micro e
Pequenas Empresas) totalizam 103.984 empreendimentos formalizados, representando 93,6%
do total de negócios potiguares e 86.323 Microempreendedores Individuai (MEI) segundo
estatísticas do Portal do Empreendedor, totalizando 190.307 pequenos negócios.
Quanto ao porte 45% compreende os MEIs; 29% são do Simples Nacional, 24% são as
MPEs e 5% as EPPs, conforme a Figura 2.2, que apresenta a classificação dos
empreendimentos.
Figura 2.2 – Classificação dos empreendimentos potiguares.
Fonte: Empresômetro (2016).
1 SEBRAE. Os Donos do Pequeno Negócio no Brasil: distribuição por sexo. Brasília, Outubro/2016. 2 SEBRAE. Produtores Rurais no Brasil 2001 a 2014 (Série Estudos e Pesquisas). Brasília, 2016. 3 Fonte: www.empresômetro.cnc.org.br.
45%
29%
24%
2%
MicroempreendedorIndividual
Simples Nacional Micro Empresa (ME) Empresa de PequenoPorte (EPP)
31
Considerando apenas as MPEs, a Figura 2.3 apresenta a concentração dos negócios por
setor. 48% (82.730) são empresas do comércio; 33% (56.877) são do setor de serviços; 13%
(22.406) são indústrias; 5% (8.617) são empreendimentos da construção civil e 1% (1.724) do
agronegócio.
Figura 2.3 – Concentração das MPEs por setor.
Fonte: Data SEBRAE (2014).
Segmentando as MPEs por escritório regional, a Figura 2.4 apresenta sua distribuição.
54,8% dos empreendimentos estão localizadas na região do escritório Natal Sede; 13,2%
situam-se na região do escritório regional do Oeste; 7,0% na região do escritório regional do
Seridó Ocidental; 5,5% na região do escritório regional do Vale do Açu; 4,7% na região do
escritório regional do Alto Oeste; 3,7% na região do escritório regional do Seridó Oriental;
3,5% na região do escritório regional do Mato Grande; 3,3% na região do escritório regional
do Trairi; 2,6% na região do escritório regional do Médio Oeste e 1,7% na região do escritório
regional do Agreste.
Figura 2.4 – Distribuição percentual das MPEs por escritório regional.
Fonte: Data SEBRAE (2014).
46,2% 44,6%
6,4%2,8%
Serviço Comércio Indústria Agronegócio
32
A Tabela 2.1, apresenta o número de MEI do Rio Grande do Norte por descrição do
CNAE das vinte e cinco atividades de maior ocorrência que juntos representam 57,83% do seu
universo.
Tabela 2.1 - Total de MEI, da Unidade Federativa RN, descrição CNAE em novembro de 2016.
Descrição CNAE Total (%)
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 8.854 10,21
Cabeleireiros 5.827 6,72
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 4.301 4,96
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 3.023 3,49
Comércio varejista de bebidas 2.570 2,96
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 2.401 2,77
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo
domiciliar 1.871 2,16
Obras de alvenaria 1.545 1,78
Instalação e manutenção elétrica 1.471 1,70
Outras atividades de tratamento de beleza 1.449 1,67
Restaurantes e similares 1.448 1,67
Serviços ambulantes de alimentação 1.406 1,62
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em
produtos alimentícios não especificados anteriormente 1.336 1,54
Serviço de táxi 1.310 1,51
Promoção de vendas 1.264 1,46
Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 1.214 1,40
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas 1.117 1,29
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores 1.061 1,22
Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 1.047 1,21
Comercio varejista de artigos de armarinho 1.042 1,20
Comércio varejista de materiais de construção em geral 983 1,13
Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 959 1,11
Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente 903 1,04
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores 875 1,01
Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho 871 1,00
Fonte: www.portaldoempreendedor.com.br/2016.
Estratificando o MEI por escritório regional, a Figura 2.5 apresenta sua disposição.
51,0% dos empreendimentos estão localizadas na região do escritório Natal Sede; 10,9%
situam-se na região do escritório regional do Oeste; 6,3% na região do escritório regional do
Agreste; 6,2% na região do escritório regional do Mato Grande; 6,1% na região do escritório
regional do Seridó Ocidental; 5,5% na região do escritório regional do Vale do Açu; 4,6% na
33
região do escritório regional do Trairi; 4,0% na região do escritório regional do Seridó Oriental;
3,2% na região do escritório regional do Alto Oeste e 2,2% na região do escritório regional do
Médio Oeste.
Figura 2.5 – Distribuição percentual do MEI por escritório regional.
Fonte: www.portaldoempreendedor.com.br/2016.
A Tabela 2.2, apresenta os dez municípios com maior número de formalizações no
Estado, sendo Natal (35,6%), Parnamirim (9,5%), Mossoró (8,3%), São Gonçalo do Amarante
(2,9%), Caicó (2,6%), Ceará-Mirim (2,6%), Currais Novos (1,6%), Macaíba (1,6%), Assú
(1,5%) e Santa Cruz (1,2%), representando em conjunto 67,4% do universo de MEI. Os demais
municípios totalizam 32,6% dos Microempreendedores Individuais.
Tabela 2.2 – Número de municípios do RN com maior número de formalização de MEI
Municípios Número de
Formalizações Percentual (%)
Natal 31.357 35,6
Parnamirim 8.369 9,5
Mossoró 7.281 8,3
São Gonçalo do Amarante 2.571 2,9
Caicó 2.324 2,6
Ceará Mirim 2.269 2,6
Currais Novos 1.418 1,6
Macaíba 1.387 1,6
Assú 1.321 1,5
Santa Cruz 1.100 1,2
Total 10 maiores municípios 59.397 67,4
Demais municípios 28.764 32,6
Total do Rio Grande do Norte 88.161 100,00
Fonte: www.portaldoempreendedor.com.br/2016.
34
2.3.1.2. Taxa de sobrevivência dos pequenos negócios
As micro e pequenas empresas são responsáveis pela ocupação de mais da metade dos
empregos com carteira assinada do Brasil e Rio Grande do Norte, de acordo com a Figura 2.6.
Figura 2.6 – Estoque de empregos no RN em 2015.
Fonte: RAIS (2015).
A sobrevivência desses empreendimentos é condição indispensável para o
desenvolvimento econômico do País. Todos os estudos mostram que os dois primeiros anos de
atividade de uma nova empresa são os mais difíceis, o que torna esse período o mais importante
em termos de monitoramento da sobrevivência.
A Figura 2.7, apresenta a série temporal para a sobrevivência das MPEs Brasileiras e
Potiguares constituídas no período de 2005 a 2012 com até 2 anos de atividades.
Em 2005, período inicial dos estudos referente a sobrevivência das MPEs no país, a
sobrevivência das MPEs potiguares obteve resultados inferiores à média do país. Enquanto a
média brasileira de sobrevivência era de 71,9% a do RN era de 62,5%, ocasionando diferença
de 9,4 pontos percentuais. Acompanhando a séria histórica há melhoria na sobrevivência das
MPEs para o período 2012/2005 de + 14,1 pontos percentuais, passando de 62,5% em 2005
para 76,6% em 2012, ficando apenas 1 ponto percentual abaixo da média de sobrevivência das
MPEs brasileiras em 2012.
35
Figura 2.7 – Taxa de sobrevivência das MPEs no Brasil e RN no período de 2005 a 2012.
Fonte: Pesquisa sobrevivência das MPEs no Brasil e RN (2016).
Não inclui nesse estudo os Microempreendedores Individuais (MEI).
2.3.1.3. Participação dos Pequenos Negócios no PIB do RN
PIB é a sigla para Produto Interno Bruto, e representa a soma, em valores monetários,
de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um
determinado período.
O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, e tem o objetivo
principal de mensurar a atividade econômica de uma região. Na contagem do PIB, considera-
se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo intermediário.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte fechou o ano de 2014 com R$
54,0 bilhões segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor
teve um crescimento nominal de 5,0% em relação ao ano anterior, quando o PIB do Estado
ficou em R$ 51,4 bilhões, colocando o RN como o quinto PIB da região Nordeste e o 18º no
Brasil.
No tocante à participação dos pequenos negócios no PIB, segundo SEBRAE/FGV
(2011), é de 27% e sendo representado esse valor absoluto na Figura 2.8.
71,9% 73,1% 75,6%
54,2% 55,4%
76,2% 75,8% 76,6%
62,5% 62,1%
74,1%
49,3%54,7%
78,3% 77,2% 77,6%
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Brasil Rio Grande do Norte
36
Figura 2.8 – Participação dos pequenos negócios no PIB do RN.
Obs.: Dados estimados considerando SEBRAE/FGV de 27%.
2.3.1.4. Participação dos pequenos negócios no total de pessoas ocupadas
A participação do pessoal ocupado nas MPEs pode ser vista em cada atividade
econômica e do total em relação ao Rio Grande do Norte. Os resultados encontram-se
esquematizada na Figura 2.9, correspondendo a 32,7% sua contribuição. Segmentando por
atividade identifica-se percentual de 25,6% na indústria, 44,7% no comércio e 28,0% na área
de serviços, segundo estudo desenvolvido pelo SEBRAE4 em fevereiro de 2015.
Figura 2.9 – Participação do pessoal ocupado nas MPEs no Rio Grande do Norte por atividade econômica.
Fonte: SEBRAE. Participação das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira (2015).
4 SEBRAE. Participação das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira. Brasília, Fevereiro/2015.
http://www.bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/e55cdb1932bc40120b21bf
4d277bb6ea/$File/5307.pdf.
11.070.542
12.523.880
13.983.039 14.586.210
2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4
44,7%
28,0%25,6%
32,8%
Comércio Serviço Indústria Média
37
2.3.1.5. Participação dos pequenos negócios nas remunerações
A participação das remunerações pagas no âmbito das Micro e Pequenas Empresas pode
ser vista em termos de sua participação em cada atividade econômica e do total em relação ao
Rio Grande do Norte. Os resultados encontram-se esquematizada na Figura 2.10,
correspondendo a 33,4% das remunerações. Segmentando por atividade identifica-se percentual
de 30,6% na indústria, 39,3% no comércio e 30,2% na área de serviços, de acordo com o
SEBRAE.
Figura 2.10 – Participação das remunerações pagas nas MPEs no Rio Grande do Norte.
Fonte: SEBRAE. Participação das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira (2015).
2.3.2. Ambiente econômico
O SEBRAE/RN desenvolve seu planejamento e toma decisões baseadas no ambiente
econômico, considerando o crescimento de PIB, arrecadação de ICMS, situação do mercado de
trabalho, contexto internacional, potencialidades da região e ainda, um ambiente legal favorável
ao desenvolvimento dos empreendimentos.
2.3.2.1. Geração de Empregos
O saldo de empregos, no Rio Grande do Norte, apresentado na Figura 2.11, apresenta o
saldo acumulado de empregos de janeiro a novembro para os períodos e em 2016 foi negativo
em 12.502 postos de trabalho.
39,3%
30,6% 30,2%33,4%
Comércio Indústria Serviço Média
38
Figura 2.11 – Saldo de emprego no RN 2012 a novembro/2016.
Fonte: CAGED (2016).
Considerando o saldo de empregos por porte para o período de 2016 as pequenas
empresas são as únicas responsáveis pelo saldo positivo nos últimos cinco anos, seguidos pela
média empresa e finalmente da média e grande empresa, de acordo com a Figura 2.12.
Figura 2.12 – Saldo de emprego no RN 2012 a novembro/2016 por porte.
Fonte: CAGED (2016).
39
2.3.2.2. Arrecadação de ICMS
O Rio Grande do Norte arrecadou, no período de janeiro a dezembro de 2016, o
montante de R$ 4,7 bilhões de reais, correspondente a um aumento nominal de 8,3% em relação
ao mesmo período de 2015. Na Figura 2.13, encontra-se a série histórica do valor bruto
arrecadado pelo Estado com o imposto nos últimos cinco anos (2012 - 2016), no qual se percebe
a existência de uma evolução crescente nos valores, porém as taxas de crescimento apresentam
um comportamento decrescente no período de 2012 a 2015 e crescimento no período de 2015
a 2016.
Figura 2.13 – Arrecadação de ICMS 2012 – 2016.
Fonte: Portal da Transparência (2016).
2.3.2.3. Comércio Exterior
A distribuição das firmas exportadoras do RN segundo tamanho difere do padrão do
país. As MEPs representaram apenas 7,4% e as EPPs 28,9% das empresas exportadoras
potiguares, enquanto no Brasil, a participação foi de 26,9% e 34,1%, respectivamente, conforme
Figura 2.14.
Figura 2.14 – Participação das MPEs no total de empresas exportadoras em 2015.
Fonte: As MPEs nas Exportações Brasileiras – SEBRAE (2016).
40
A balança comercial do Rio Grande do Norte encontra-se representada na Figura 2.15.
No acumulado de janeiro a dezembro de 2016 foi superavitária em US$ 100,1 milhões de
dólares, um enorme avanço (42,0%) se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando
também foi superavitária. No ano de 2016 também se destaca por apresentar o maior valor
monetário exportado nos últimos cinco anos (US$ 284,6 milhões).
A valorização do dólar frente ao real tem contribuído para a aceleração das exportações
do Estado, embora a recessão econômica que assola o país, atualmente, tenha motivado o corte
de gastos nas instituições (públicas e privadas), o que implica em diminuição da quantidade
importada. Esse comportamento é percebido, pois há um decréscimo de 25,4% nas importações
norte-rio-grandenses.
Figura 2.15 – Balança Comercial 2011 a 2016 do Rio Grande do Norte.
2.3.2.4. Produto Interno Bruto - PIB
O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, Nordeste e do Rio Grande do Norte são
apresentados na Figura 2.16. Em 2014, encontrou-se PIB no Brasil de R$ 5.521.254.074,00, no
Nordeste de R$ 805.098.000,00 e RN de 54.023.000,00. O PIB do RN representa 0,98% do PIB
brasileiro e 6,7% do Nordeste.
Em relação ao ano 2014/2011, a variação do PIB no RN é positiva de +31,8% e entre
2014/2013, de =5,0%.
281.181.417
261.223.815
247.922.375 251.356.829
318.039.847284.679.968
242.597.818 222.318.158
266.041.505
313.700.250
247.528.234184.556.123
38.583.599 38.905.657
-18.119.130-62.343.421
70.511.613100.123.845
2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6
Exportação Importação Saldo
41
Figura 2.16 – Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, RN e Nordeste.
Fonte: IBGE (2015)
O setor de serviços no RN tem uma participação no PIB de 73,4%. O setor industrial
representa 23,4%, com diferencial para a construção civil.
As atividades econômicas do Estado contribuem da seguinte forma para o Produto
Interno Bruto (PIB) estadual: Agropecuária (5,1%), Indústria (24%) e Comércio e Serviços
(70,9%), assim destacadas:
A agricultura é bem diversificada, com enfoque para o cultivo de arroz, algodão, feijão,
fumo, mamona, cana-de-açúcar, mamão, melão, coco, mandioca, melancia, manga, acerola,
banana, caju e milho. O desenvolvimento de técnicas para a prática da fruticultura irrigada
proporcionou um grande aumento da produtividade, fortalecendo as exportações, especialmente
para a Europa.
A agropecuária potiguar também representa um forte segmento econômico,
representada pelos rebanhos bovinos e suínos.
A atividade industrial concentra-se na região metropolitana de Natal, com destaque para
os produtos têxteis, bebidas e agroindústrias. A indústria petrolífera é de fundamental
importância para a economia do Rio Grande do Norte, uma vez que o Estado é o maior produtor
nacional de petróleo em terra, com produção de 18.843.857 barris em 2016, além de possuir
três unidades de processamento de gás natural.
42
2.3.2.5. Turismo no RN
O turismo no Rio Grande do Norte tornou-se uma das principais atividades econômicas
e é a atividade que mais emprega, visto sua abundante riqueza de atrações naturais e por ser um
Estado nordestino e ter um clima tropical agradável.
O Rio Grande do Norte conseguiu manter um crescimento de mais de 20% em 2015 no
setor de Turismo, comparado a 2014. Uma das estratégias tem sido participar de feiras nacionais
e internacionais, além fazer uma forte campanha de divulgação na Itália, Portugal e em
Campinas.
O principal tipo de turismo no Estado é o voltado para o lazer, em especial o de aventura
e o de família, além do turismo religioso e de eventos. Natal e Pipa são os dois principais
destinos internacionais, tendo São Miguel do Gostoso como terceiro maior destino turístico
potiguar. Outro destino potencial é o município de Santa Cruz, onde está localizado o santuário
de Santa Rita de Cássia, além de Mossoró, com forte calendário de eventos e local que abriga
o parque nacional de Furna Feia. O governo também planeja consolidar o projeto do Geoparque
Seridó, que será o terceiro da América do Sul e o segundo do Brasil. A intenção é que o projeto
possa atrair turistas e ajudar no desenvolvimento da região.
Segundo dados do Ministério do Turismo em 2015 contabilizou-se um total de 22.096
leitos, contabilizados a partir de 163 meios de hospedagem (MH) e 8.749 unidades
habitacionais (UH).
Segundo dados da INFRAMERICA em 2016 houve um total de 2.316.349
desembarques no Aeroporto Internacional Aluísio Alves, destes 96,2% (2.227.211) são voos
domésticos e 3,8% (89.138) voos internacionais.
2.3.2.6. Produção de Petróleo
A economia do RN está profundamente relacionada com a atuação da Petrobrás, sendo
ela detentora de 96% dos campos em fase de produção de petróleo e gás natural no Estado
(ANP, 2016).
No Rio Grande do Norte, a organização das empresas fornecedoras de bens e serviços
para a cadeia produtiva do petróleo e gás é feita por meio da Redepetro RN, uma organização
em rede constituída por 100 empresas. Em 2015, essas empresas obtiveram volume médio de
faturamento de R$ 2.128.900,00 e são responsáveis por cerca de 4.000 empregos diretos e
43
40.000 empregos indiretos na região, gerando resultados positivos e intensificando a geração
de renda.
As reservas provadas de petróleo, on shore e off shore, no Rio Grande do Norte, são
indicadas na Figura 2.17. No ano 2006, encontrou-se reservas on shore no total de 263,0
milhões de barris. Em relação ao ano 2015/2006, a variação negativa foi de –27,19% e entre
2015/2014, de -16,44%. As reservas provadas de petróleo off shore, contabilizavam no ano de
2006 um total de 79,6 milhões de barris. No tocante ao período 2015/2006, a variação foi de
37,06% e entre 2015/2014, de – 6,35%.
Figura 2.17 - Reservas provadas de petróleo no RN em milhões de barris.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da ANP (2016).
Uma breve evolução histórica da produção de petróleo no Rio Grande do Norte é
apresentada na Figura 2.18. No ano 2006, ocorreu uma produção on shore de 20.435 milhões
barris/dia, representando nesse período o auge da produção de petróleo no Estado. Em relação
ao período de 2015/2006, a variação foi de – 10,71% e entre 2015/2014, de – 0,55%, tendo
como maiores produtores os municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Macau e
Mossoró.
A produção de petróleo em terras potiguares apresentou em 2006 uma produção off
shore de 3.731 milhões barris/dia. Quanto ao período de 2015/2006, a variação foi de –31,47%
e entre 2015/2014, de – 0,80%, destacando-se os campos de Agulha, Arabaiana, Pescada e
Ubarana como produtores.
44
Figura 2.18 - Produção on shore e off shore de petróleo no RN em milhões barris.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da ANP (2016).
No polo industrial de Guamaré, é recebida toda a produção dos campos off shore e on
shore, onde são realizados o tratamento, o estoque e o processamento em suas unidades
industriais. A produção nacional de petróleo por Estado em 2015 (em 1.000 barris por dia) e
segundo dados da ANP (2016), o Rio Grande do Norte ocupa a quarta colocação.
Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) até
dezembro de 2015 o RN possuía 84 campos de produção em terra (on shore). Destes, a
Petrobras pretende repassar à iniciativa privada 40 campos maduros, que são responsáveis por
cerca de 59% do total da produção de óleo do Estado. Esta decisão é vista como positiva pelos
especialistas, pelo potencial de promover a dinamização da cadeia produtiva do petróleo e gás
que vinha há um tempo em declínio, inclusive ocasionando demissões, fechamento de empresas
e a saída de prestadoras de serviços da região. Com a cessão dos campos maduros espera-se a
retomada do desenvolvimento da cadeia e, inclusive a médio prazo, elevar a geração de
emprego e renda na região.
Mossoró recebeu, em 28 de outubro último, o Instituto Senai de Tecnologia (IST) em
Petróleo e Gás, com laboratórios específicos, técnicos, pesquisadores e consultores
qualificados, gerando empregos de ponta para garantir às indústrias do país, competitividade
nos negócios, com foco em inovação e tecnologia. As empresas terão acesso às soluções
tecnológicas, com produtos e serviços voltados às necessidades específicas que surgem nas suas
atividades, possibilitando a criação de novos processos e novos produtos. O IST, que faz parte
de uma rede formada pelo SENAI, será um ambiente de interação contínua entre a indústria,
empreendedores, universidades, institutos de pesquisa e financiadoras, com o objetivo de
acelerar o fluxo de conhecimento científico e tecnológico orientado para resultados efetivos.
45
2.3.2.7. Oportunidades para o setor de energia eólica
A geração de energia a partir da fonte eólica constitui importante cadeia produtiva de
bens e serviços, que cria riquezas que são compartilhadas por vários segmentos da sociedade.
Além disso, a fonte eólica representa uma alternativa de geração de energia desejável no mundo
atual, por ser limpa, renovável e provocar reduzidos impactos ambientais. Para o Rio Grande
do Norte e para a maioria dos Estados nordestinos, a fonte eólica se reveste de importância
capital, porquanto permitirá transformá-los, em futuro não tão distante, em grandes
exportadores de energia elétrica.
A instalação de uma turbina de 75 KW na ilha de Fernando de Noronha marcou o início
do aproveitamento dos recursos eólicos para a geração de energia elétrica no Brasil.
Atualmente, o país tem uma capacidade instalada de 10.168,738 MW com turbinas eólicas,
distribuídas em 413 empreendimentos em operação. É na região Nordeste onde se concentra a
maioria das unidades eólicas em operação no país, sendo o Rio Grande do Norte o Estado que
possui a maior quantidade no país, segundo dados do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento, 2016).
Atualmente, o investimento em parques eólicos tem se mostrado um novo filão da
indústria do Rio Grande do Norte. A entrada em funcionamento de novos parques eólicos
contribuiu para o crescimento do setor energético e hoje o Rio Grande do Norte possui o maior
número de megawatts instalados, o maior número de turbinas instaladas e as duas cidades com
maior geração de energia eólica do Brasil: Parazinho e João Câmara. O Estado conta com 122
parques eólicos em operação, 20 em construção e outros 60 contratados, que totalizam 2.671,6
MW instalados (equivale a mais de 30% de toda a geração do Brasil), e mais 2.066,1 MW a
serem instalados nos próximos três anos, segundo a ANEEL. Até 2019, um total de 35 mil
novas vagas de emprego serão criadas.
Estudo realizado pelo SEBRAE/RN, CTGAS-FIERN e Banco do Nordeste aponta
oportunidades e barreiras para o setor eólico no Estado. O “Guia do Setor Eólico do Rio Grande
do Norte”, lançado em 15/12/2015, mostra um panorama para o desenvolvimento dessa fonte
de energia renovável. Aponta, ainda, oportunidades de negócios além da fase de construção.
Um programa eficaz de manutenção e operação é importante para o bom desempenho de uma
usina eólica e demanda atenção à formação, capacitação e certificação de profissionais, que irão
atuar em áreas diversas, como impactos ambientais ou logística de transportes. O fato de que,
no Brasil, apenas 1% do consumo de energia é atendido por fonte eólica, escancara
46
oportunidades ainda inexploradas para pequenos negócios que integrem a cadeia eólica
potiguar.
2.3.2.8. Ambiente Legal da Micro e Pequena Empresa
Com o objetivo de aprimorar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas,
foi publicada, em 14 de dezembro de 2006, a Lei Complementar (LC) nº 123/2006, também
conhecida como Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A lei traz em seus
dispositivos uma série de diretrizes que buscam a efetivação e garantia do tratamento dife-
renciado e favorecido à microempresa (ME) e à empresa de pequeno porte (EPP), previsto no
Artigo 146, inciso I, “d”, da Constituição Federal (CF).
Atualmente, dos 167 municípios existentes no Estado, 100 cidades já implementaram a
Lei Geral, o que corresponde a 59,8% do total.
O número de empresas optantes pelo Simples, por sua vez, supera os 145 mil, destacan-
do-se os Microempreendedores Individuais (MEI), que já totalizam mais de 88 mil.
A participação do SEBRAE nesse processo tem sido fundamental, contribuindo até para
alterar o perfil do seu cliente. Em 2012, os MEI representavam 43% do total de clientes
atendidos pelo SEBRAE/RN, em 2013 esse percentual passou para 61% e, em 2015, atingiu
63%, permanecendo esse mesmo percentual em 2016.
Outro benefício previsto pela Lei Geral é o tratamento diferenciado de pequenos
negócios, como a desburocratização, que foi tratada pelo Projeto de Políticas Públicas através
da implantação da REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios) nos municípios do Estado. Atualmente são 165
municípios ligados ao Sistema Integrador Estadual da REDESIM nas funções de consulta
prévia de nome e localização, emissão de alvará de localização e funcionamento provisório e
definitivo, inscrição municipal e dados de empresa. Os recursos investidos para as implantações
foram custeados pelo SEBRAE/RN, de acordo com os termos da parceria para a implantação
da REDESIM no RN.
Dinamizar a economia do Rio Grande do Norte é desafio crescente, agravado pela
situação pela qual passa o país, mas plenamente possível, dependendo do fomento à atividade
produtiva. Dentre os empreendimentos produtivos destacam-se os pequenos negócios, que por
sua flexibilidade, rapidez na adaptação às mudanças e propensão à inovação, demonstram maior
capacidade para resistir e sair da crise mais fortalecidos.
47
As potencialidades do RN são abundantes e conhecidas, mas o crescimento econômico
tem ficado aquém dessas potencialidades. Vasto litoral, em relação ao seu território, ventos
constantes, sol, sal, terras adaptadas a culturas irrigadas, minerais abundantes, são exemplos de
recursos que podem se transformar em atividades econômicas promissoras.
Há ainda no RN muitas atividades aptas à formação de arranjos produtivos que estreitem
laços entre empresas e comercializem entre si, com benefícios mútuos. Cadeias produtivas
também podem se formar em determinados segmentos, como: têxtil e confecções; petróleo &
gás; energia eólica; mineração; cimento; leite e derivados; fruticultura; piscicultura e
carcinicultura, dentre outras.
As análises apresentadas deram suporte para a implementação das estratégias de atuação
do SEBRAE/RN em 2016, com foco na segmentação de clientes, na excelência do atendimento
e na disponibilização de portfólio de soluções adequadas às suas necessidades.
2.4. Organograma
O SEBRAE/RN é dirigido por um Conselho Deliberativo Estadual (CDE/RN) composto
por entidades representativas dos setores da indústria, do comércio, da agricultura e do serviço,
além de representantes do poder público estadual e federal.
Em 2016, a presidência do CDE é exercida por representante da Federação da
Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN), respondendo por meio do seu
presidente, José Álvares Vieira.
O SEBRAE/RN possui ainda um Conselho Fiscal e três Diretorias Executivas, sendo
representadas por:
- Superintendência - José Ferreira de Melo Neto;
- Diretoria de Operações - José Eduardo Ribeiro Viana; e
- Diretoria Técnica - João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Júnior.
Em 2016 o SEBRAE/RN realizou mudanças em sua estrutura organizacional, e
inaugurou dois escritórios regionais: o do Médio Oeste, localizados no município de Apodi e o
do Mato Grande, situado no município de João Câmara. Seu atual organograma encontra-se
esquematizado na Figura 2.19.
48
Figura 2.19 – Organograma do SEBRAE/RN
49
O organograma do SEBRAE/RN apresenta a seguinte estrutura organizacional:
- Conselho Deliberativo Estadual (CDE/RN) composto por 15 conselheiros e respectivos
suplentes, representantes de cada entidade associada, que são: Agência de Fomento do RN
(AGN), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Associação Norte-Rio-
Grandense de Criadores (ANORC), Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB), Caixa
Econômica Federal (CEF), Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), Federação
das Associações Comerciais do RN (FACERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas
do RN (FCDL), Federação das Indústrias do RN (FIERN), Federação do Comércio, Bens,
Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO), Fundação de Apoio à Pesquisa do RN
(FAPERN), Governo do Estado, SEBRAE Nacional (SEBRAE), Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial do RN (SENAI/RN).
- Conselho Fiscal composto por três membros efetivos e três suplentes eleitos pelo CDE.
- Diretoria Executiva composta por um Diretor Superintendente, um Diretor Técnico e um
Diretor de Operações, eleitos pelo CDE;
- Unidades Corporativas, Assessorias e Unidades Regionais, vinculadas à Diretoria Executiva,
esquematizado na Figura 2.120:
Figura 2.20 - Vinculação de Unidades às respectivas Diretorias.
• Assessoria Jurídica - ASJUR
• Auditoria Interna - UAI
• Comunicação e Marketing - UCM
• Gestão Estratégica - UGE
• Gestão de Pessoas - UGP
• Gestão Orçamentária e Financeira – UGF
Unidades vinculadas a Superintendência
• Educação e Empreendedorismo – UEE
• Acesso a Mercados – UAM
• Gestão Administrativa – UGA
• Inovação Tecnológica – UIT
• Tecnologia da Informação e Comunicação – UTIC
• Orientação Empresarial – UOE
Unidades vinculadas a Diteroria de Operações
• Desenvolvimento da Indústria – UDI
• Desenvolvimento do Comércio e Serviços – UCS
• Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas – UDT
• Desenvolvimento do Agronegócio – UAGRO
• Escritórios Regionais: Alto Oeste, Oeste, Médio Oeste, Valedo Açú, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Mato Grande,Agreste e Trairi.
Unidades Vinculadas a Diretoria Técnica
50
- Informações relacionadas, em complemento ao organograma:
a) Áreas/Subunidades Estratégicas: Conselho Deliberativo Estadual – CDE
Titular: José Álvares Vieira
Cargo: Presidente
Período de atuação: 2015 a 2018
Atribuições: acompanhar, fiscalizar e orientar a execução das ações, projetos, programas e
convênios, a cargo da Diretoria Executiva, propondo os ajustamentos necessários ao
atendimento dos objetivos institucionais do SEBRAE RN, exigindo o cumprimento das
deliberações do CDE.
b) Áreas/Subunidades Estratégicas: Conselho Fiscal
Titular: João Catamigaor Cirilo
Cargo: Presidente
Período de atuação: 2015 a 2018
Atribuições: examinar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras e prestações de
contas anuais do SEBRAE RN; emitir pareceres sobre balancetes de verificação ou realizar
exames específicos, sempre que o CDE solicitar.
c) Áreas/Subunidades Estratégicas: Superintendência
Titular: José Ferreira de Melo Neto
Cargo: Superintendente
Período de atuação: 2015 a 2018
Atribuições: convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva; baixar as resoluções
aprovadas pela Diretoria Executiva; coordenar a elaboração do Direcionamento Estratégico,
das Diretrizes Orçamentárias, dos orçamentos e Planos de Trabalho Anuais do SEBRAE/RN,
bem como outros documentos que subsidiem a definição da ação do SEBRAE/RN para serem
submetidas à aprovação do Conselho Deliberativo Estadual (CDE); coordenar as ações
operacionais nas áreas de atuação setorial dos demais Diretores; decidir sobre demissões e
demais atos de movimentação de pessoal, processar a admissão, bem como operacionalizar o
Sistema de Gestão de Pessoas, que contempla o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos e
Salários, os critérios de avaliação de desempenho e os benefícios da instituição.
d) Áreas/Subunidades Estratégicas: Diretoria Técnica
Titular: João Hélio da Cunha Cavalcanti Júnior
Cargo: Diretor Técnico
Período de atuação: 2015 a 2018
Atribuições: gestão técnica dos negócios do SEBRAE/RN, a orientação, implementação e
acompanhamento das ações baseadas nas políticas e diretrizes expressas no Direcionamento
Estratégico da instituição, mediante o desenvolvimento de metodologias, tecnologias e
instrumentos de apoio, assim como a promoção da interdependência das ações da entidade;
planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar as ações das unidades sob sua
supervisão; acompanhar a execução físico-financeira do orçamento Anual; indicar ao Diretor
Superintendente as pessoas que exercerão as funções de confiança das unidades funcionais sob
sua supervisão.
51
e) Áreas/Subunidades Estratégicas: Diretoria de Operações
Titular: José Eduardo Ribeiro Viana
Cargo: Diretor de Operações
Período de atuação: 2015 a 2018
Atribuições: gestão técnica dos negócios do SEBRAE/RN, a orientação, implementação e
acompanhamento das ações baseadas nas políticas e diretrizes expressas no Direcionamento
Estratégico da Entidade, mediante o desenvolvimento de metodologias, tecnologias e
instrumentos de apoio, assim como a promoção da interdependência das ações do
SEBRAE/RN; planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar as ações das unidades
sob sua supervisão; acompanhar a execução físico-financeira do Orçamento Anual do
SEBRAE/RN; indicar ao Diretor Superintendente as pessoas que exercerão as funções de
confiança das unidades funcionais sob sua supervisão.
f) Áreas/Subunidades Estratégicas: Gerência das Unidades ou Gerências de Escritórios
Regionais Titular: Gerente de Unidades ou Gerentes de Escritórios Regionais
Cargo: Gerente
Atribuições: são competências comuns a todas as gerências do SEBRAE RN – elaborar,
coordenar, executar e avaliar os resultados de projetos e atividades, visando cumprir o
Planejamento Plurianual e o Orçamento Anual do SEBRAE RN em consonância com as normas
internas vigentes; promover a gestão dos colaboradores do SEBRAE/RN de acordo com o
Sistema de Gestão de Pessoas da entidade e com os programas de carreiras, qualificação
profissional, recrutamento e seleção, acompanhamento de pessoal, treinamento e
desenvolvimento, benefícios e avaliação de resultados; acompanhar o cumprimento das
responsabilidades contratuais, técnicas e administrativas das ações desenvolvidas pela área.
Atribuições das Unidades do SEBRAE/RN:
Unidade de Desenvolvimento de Políticas Públicas
e Desenvolvimento Territorial (UPPDT)
• Desenvolver ações e articular políticas públicas visando à criação de ambientefavorável à competitividade e sustentabilidade das micro e pequenas empresas e aformalização dos pequenos negócios e desenvolver e implementar projetos para odesenvolvimento dos territórios.
Atribuições
• Redesim, Lei Geral, compras governamentais, desenvolvimento econômico territorial.
Macroprocessos e/ou produtos
52
Unidade de Assessoria Jurídica (ASJUR)
• Prestar consultoria jurídica e assessoria judicial e extrajudicial aoSEBRAE/RN na administração e defesa de seus interesses instituicionais.
Atribuições
• Contencioso e pareceres.
Macroprocessos e/ou produtos
Unidade de Auditoria Interna (UAI)
• Prover assessoramento para a efetiva e transparente aplicação dos recursosdo SEBRAE/RN, tendo como referencial os normativos de controle internose externos.
Atribuições
• Auditoria com foco em risco, prestação de contas junto aos órgãos decontrole.
Macroprocessos e/ou produtos
Unidade de Gestão Estratégica (UGE)
• Criar condições para o SEBRAE/RN atuar estrategicamente para o alcancede sua missão, utilizando processos de conhecimento e gestão.
Atribuições
• Estudos e pesquisas, gestão estratégica e planejamento estratégico.
Macroprocessos e/ou produtos
53
Unidade de Comunicação e Marketing (UCM)
• Promover a divulgação da atuação do SEBRAE RN junto à sociedadeempreendedora, visando a compreensão de sua missão e a acessibilidade aosprojetos e serviços.
Atribuições
• Patrocínios, endomarketing e divulgação institucional.
Macroprocessos e/ou produtos
Unidade de Orientação Empresarial (UOE)
• Garantir atendimento individual as empresas e empreendedores de formaextensiva, intensiva, continuada e com foco em resultados efetivos.
Atribuições
• Atendimento empresarial, centro de documentação e informação, Negócio aNegócio, orientação sobre acesso a serviços financeiros.
Macroprocessos e/ou produtos
Unidade de Desenvolvimento da Indústria (UDI)
• Contribuir com o SEBRAE RN e parceiros na implementação das ações dosprojetos de atendimento incluídos na carteira da indústria.
Atribuições
• Encadeamento produtivo, parcerias para incentivo à inovação,sustentabilidade e aumento de produtividade das pequenas indústrias.
Macroprocessos e/ou produtos
54
Unidade de Desenvolvimento do Agronegócio (UAGRO)
• Contribuir com o SEBRAE RN e parceiros na implementação das ações dosprojetos de atendimento incluídos na carteira de agronegócios, com foco emresultados pactuados.
Atribuições
• Produção agroecológica integrada e sustentável, piscicultura, bovinocultura,floricultura, aquicultura.
Macroprocessos e/ou produtos
Unidade de Desenvolvimento do Comércio e Serviços (UCS)
• Contribuir com o SEBRAE RN e parceiros na implementação das ações dosprojetos de atendimento incluídos na carteira do comércio e serviços comfoco em resultados pactuados.
Atribuições
• Artesanato, turismo, beleza, economia criativa, comércio varejista.
Macroprocessos e/ou produtos
Unidade de Inovação e Tecnologia (UIT)
• Prover o SEBRAE RN de conhecimentos e soluções de inovação etecnologia para o alcance dos resultados pelos pequenos negócios.
Atribuições
• SEBRAEtec, Agentes Locais de Inovação (ALI), design, sustentabilidade ehabitats de inovação.
Macroprocessos e/ou produtos
55
Unidade de Acesso a Mercados (UAM)
• Desenvolver soluções que contribuam para a competitividade dos pequenosnegócios quanto aos aspectos de oportunidades e inteligência de mercadoviabilizando melhores resultados para os clientes.
Atribuições
• Comércio Brasil, rodadas de negócio, EINEE, comércio exterior.
Macroprocessos e/ou produtos
Unidade de Educação Empreendedora (UEE)
• Prover o SEBRAE RN de conhecimento e soluções de informação,consultoria e educação na área de gestão empresarial, para o alcance dosresultados pelos pequenos negócios.
Atribuições
• Sebrae Mais, SEI, Desafio Sebrae, Empretec, capacitação empresarial,educação empreendedora.
Macroprocessos e/ou produtos
Unidade de Gestão Financeira (UGF)
• Gerir os recursos financeiros e desenvolver ações de suporte às operações doSEBRAE RN.
Atribuições
• Administração financeira, formular e gerir o processo orçamentário econtábil, garantindo a consistência das informações legais e gerenciais.
Macroprocessos e/ou produtos
56
Unidade de Gestão Administrativa (UGA)
• Gerir os recursos administrativos e desenvolver ações de suporte àsoperações do SEBRAE RN.
Atribuições
• Administração predial, desenvolvimento de fornecedores, contratos,compras, viagens.
Macroprocessos e/ou produtos
Unidade de Gestão de Pessoas (UGP)
• Promover a gestão de pessoas visando suprir e desenvolver competênciaspara o alcance dos objetivos organizacionais do SEBRAE RN.
Atribuições
• Sistema de Gestão de Pessoas – SGP, Sistema de Gestão de Credenciados –SGC, saúde, qualidade de vida, Universidade Corporativa.
Macroprocessos e/ou produtos
Unidade de Tecnologia da Informação (UIT)
• Promover e coordenar as ações relacionadas com a utilização da tecnologiada informação e comunicação do SEBRAE RN.
Atribuições
• Sistemas, infraestrutura e suporte.
Macroprocessos e/ou produtos
57
2.5. Macroprocessos Finalísticos
Os macroprocessos finalísticos correspondem às grandes funções da organização e para
as quais devem estar voltadas suas unidades internas e descentralizadas. Os macroprocessos
podem ser entendidos como agrupamentos de processos necessários para a produção de uma
ação ou desempenho de uma atribuição da organização ou ainda como grandes conjuntos de
atividades pelos quais a organização cumpre sua missão, gerando valor para o cliente.
Neste contexto, os macroprocessos finalísticos referem-se à essência do SEBRAE RN,
caracterizam a atuação da instituição e estão diretamente relacionados aos seus objetivos
estratégicos e à geração de produto/serviço para o cliente interno ou externo.
A seguir identificam-se os macroprocessos finalísticos, e busca descrever sucintamente
sobre como os macroprocessos foram conduzidos pelas unidades.
Figura 2.21 – Macroprocesso: Atendimento a Clientes.
Figura 2.22 – Macroprocesso: Relacionamento com Clientes.
MACROPROCESSO
Atendimento
a
Clientes
DESCRIÇÃO
Atendimento a clientes e
promoção da educação e
cultura empreendedora
PRODUTOS E SERVIÇOS
Cursos, consultorias, seminários, palestras, oficinas.
PRINCIPAIS CLIENTES
Potenciais empreendedores
e empresários, MEI, Micro e
Pequenas empresas, produtores
rurais.
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UOE, UEE, UAGRO, UCS, UDI
UIT, UAM
MACROPROCESSO
Relacionamento
Com
Clientes
DESCRIÇÃO
Avaliação do atendimento,
Gestão do cadastro, Pós
venda, Gestão do relacionamento
PRODUTOS E SERVIÇOS
Estudos e pesquisas,
cadastro de clientes, Call
center, monitoramento do atendimento,
ouvidoria
PRINCIPAIS CLIENTES
MEI, Micro Empresa,
Empresa de Pequeno Porte e
produtores rurais.
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UGE, UCM
58
Figura 2.23 – Macroprocesso: Potencialização de um Ambiente Favorável aos Pequenos Negócios.
Figura 2.24 – Macroprocesso: Gestão do Conhecimento.
Figura 2.25 – Macroprocesso: Comunicação e Marketing.
MACROPROCESSO
Potencialização de um ambiente
favorável aos pequenos negócios
DESCRIÇÃO
Políticas públicas, premiações e
editais
PRODUTOS E SERVIÇOS
Implementação da Lei Geral,
Prêmio prefeito empreendedor,
REDESIM, Programa
Desenvolvimento Territorial,
Prêmio Mulher,
Editais de apoio à cultura, editais
de inovação (incubadoras de
empresas)
PRINCIPAIS CLIENTES
Prefeituras, Governo Estadual
e pequenos negócios
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UPP, UIT
MACROPROCESSO
Gestão do conhecimento
DESCRIÇÃO
Editoração de publicações de
interesse empresarial,
portal SEBRAE, Centro de
Documentação e Informação, Portal Saber
PRODUTOS E SERVIÇOS
Livros e publicações,
portal, biblioteca, estudos e pesquisas
PRINCIPAIS CLIENTES
Pequenos negócios
potiguares, potenciais
empresários e empreendedores
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UCM, UGE, UGP, UOE
MACROPROCESSO
Comunicação e Marketing
DESCRIÇÃO
Marketing institucional,
gestão do portfólio de produtos e
serviços, gestão de eventos,
gestão do call center, gestão do
portal e mídias sociais
PRODUTOS E SERVIÇOS
Publicidade e propaganda, portfólio de produtos e
serviços, eventos, call center, páginas no
facebook, twitter, fale conosco,
portal
PRINCIPAIS CLIENTES
Potenciais empreendedores
e empresários, MEI, Micro e
Pequenas empresas,
produtores rurais
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UCM, UEE
59
Figura 2.26 – Macroprocesso: Auditoria.
Figura 2.27 – Macroprocesso: Jurídico.
Figura 2.28 – Macroprocesso: Gestão de Pessoas.
MACROPROCESSO
Auditoria
DESCRIÇÃO
Gestão de auditorias,
atendimento aos órgãos
fiscalizadores, assessoramento
à Direx e ao Conselho Fiscal
PRODUTOS E SERVIÇOS
Relatórios de auditoria,
Relatório de gestão,
atendimento aos órgãos de
fiscalização
PRINCIPAIS CLIENTES
Órgãos de controle, Conselho
Deliberativo, Conselho Fiscal,
Diretoria Executiva, sociedade
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UAI
MACROPROCESSO
Jurídico
DESCRIÇÃO
Elaboração de instrumentos
jurídicos, consultoria
jurídica, elaboração de
normativos internos,
gerenciamento de processos
judiciais
PRODUTOS E SERVIÇOS
Contratos, convênios, termos de parceria,
consultoria jurídica,
Instruções normativas, Resoluções, gestão de processos judiciais
PRINCIPAIS CLIENTES
Órgãos de controle, Conselho
Deliberativo, Conselho Fiscal,
Diretoria Executiva, sociedade
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
ASJUR
MACROPROCESSO
Gestão de pessoas
DESCRIÇÃO
Provimento, administração de
pessoal, avaliação de
competências e desempenho, capacitação, promoção e
reconhecimento, qualidade de
vida.
PRODUTOS E SERVIÇOS
Seleção de pessoas, folha de
pagamento, gestão de
credenciados, gestão de benefícios,
capacitações, gestão do plano
de carreira, ponto dos
funcionários, saúde e
segurança no trabalho, gestão de pessoal, ações de promoção da
qualidade de vida
PRINCIPAIS CLIENTES
Órgãos de controle, Conselho
Deliberativo, Diretoria
Executiva,
funcionários
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UGP
60
Figura 2.29 – Macroprocesso: Gestão Estratégica.
Figura 2.30 – Macroprocesso: Gestão de Fornecedores.
Figura 2.31 – Macroprocesso: Gestão de TI.
Figura 2.32 – Macroprocesso: Gestão Administrativa.
MACROPROCESSO
Gestão estratégica
DESCRIÇÃO
Análise de desempenho, Elaboração do
Plano Plurianual, Gestão de pesquisa e
Relatório de gestão
PRODUTOS E SERVIÇOS
Monitoramento, plano plurianual,
estudos e pesquisas,
relatório de gestão
PRINCIPAIS CLIENTES
Órgãos de controle, Conselho
Deliberativo, Conselho Fiscal,
Diretoria Executiva, sociedade
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UGE, UAI
MACROPROCESSO
Gestão de fornecedores
DESCRIÇÃO
Aquisição de bens e serviços,
gestão de contratos, gestão de fornecedores
PRODUTOS E SERVIÇOS
Capacitação de fornecedores,
aquisição de bens e contratação de
serviços
PRINCIPAIS CLIENTES
Diretoria Executiva,
Funcionários
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UGA
MACROPROCESSO
Gestão de TI
DESCRIÇÃO
Administração de redes,
administração de sistemas,
administração do parque
tecnológico, suporte a usuários
PRODUTOS E SERVIÇOS
Serviços de suporte a usuários,
provimento de software e hardware,
segurança da informação
PRINCIPAIS CLIENTES
Diretoria Executiva,
Funcionários, Clientes
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UTI
MACROPROCESSO
Gestão administrativa
DESCRIÇÃO
Logística, gestão predial, gestão de
documentos, gestão
patrimonial
PRODUTOS E SERVIÇOS
Conservação e manutenção
predial, arquivo passivo, gestão do patrimônio
PRINCIPAIS CLIENTES
Diretoria Executiva,
Funcionários, Clientes
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UGA
61
Figura 2.33 – Macroprocesso: Gestão Financeira.
MACROPROCESSO
Gestão financeira
DESCRIÇÃO
Contabilidade, Orçamento,
Faturamento, Contrato, Tesouraria
PRODUTOS E SERVIÇOS
Serviços de tesouraria,
Serviços contábeis, gestão
do orçamento, Relatório de
Gestão
PRINCIPAIS CLIENTES
Órgãos de controle, Conselho
Deliberativo, Diretoria
Executiva, Funcionários,
clientes
SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS
UGF
62
3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS
63
3.1. Planejamento Organizacional
A estratégia de atuação para execução de projetos e atividades em 2016 teve como base
o Direcionamento Estratégico 2013-2022 do Sistema SEBRAE. Todas as iniciativas
desenvolvidas pelo SEBRAE/RN tiveram como o foco o alcance da visão de futuro apresentada
no Mapa Estratégico:
“Ter excelência no desenvolvimento dos pequenos negócios,
contribuindo para a construção de um Estado mais justo,
competitivo e sustentável”.
O Mapa Estratégico, na Figura 3.1 apresenta a síntese da estratégia do Sistema SEBRAE
para os próximos 6 anos. No topo do Mapa estão posicionadas a missão, que é a razão de existir
do SEBRAE, a visão de futuro, que demonstra a direção mestra dos objetivos estratégicos
organizados em três perspectivas – Partes Interessadas, Processos e Recursos – além do
posicionamento da marca, que orienta a estratégia de comunicação.
A leitura do Mapa Estratégico segue uma lógica vertical de vinculação entre os objetivos
e temas estratégicos, demonstrando uma relação de causa e efeito entre eles, conforme o
impacto e a forma de contribuição entre as questões abrangidas pelos objetivos.
Na perspectiva Partes Interessadas encontram-se os públicos interessados no negócio do
SEBRAE e o conjunto de valores da organização.
A perspectiva de processos reúne os desafios relacionados aos procedimentos internos,
nos quais o Sistema SEBRAE precisa ser excelente para oferecer valor aos pequenos negócios
e à sociedade.
Na perspectiva Recursos estão os objetivos estratégicos referentes ao capital humano, a
rede de Fornecedores e as tecnologias e infraestrutura de informação, comunicação e física
necessárias para viabilizar a execução dos objetivos estratégicos da perspectiva Processos.
64
Figura 3.1 - Mapa Estratégico do Sistema SEBRAE, 2013 - 2022.
Com a atenção direcionada para o seu público alvo (microempreendedores individuais,
microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e potenciais empresários e
empreendedores) o SEBRAE/RN buscou identificar as necessidades e estruturar soluções que
possibilitassem a elevação da competitividade dos pequenos negócios.
Nesse sentido, com o objetivo de alcançar as transformações/benefícios que a instituição
pretende gerar para o público alvo, foram focadas as seguintes linhas de ação:
65
Tabela 3.1 – Linhas de ação e medidas de gestão do SEBRAE RN.
Linhas de ação Medida de gestão
Economicidade - Resolução SEBRAE/RN de Economicidade
Fidelização de clientes
- Atuação estratégica em projetos /programas de grande
atuação;
- Ampliação de base de clientes dos projetos setor/segmento;
- Fortalecimento de parcerias institucionais;
- Estruturação de novos conteúdos digitais para disponibilizar
no portal e atrair clientes.
Atendimento a Microempresa e Empresas
de Pequeno Porte
- Customização de metodologias para consultorias para as
ME e EPP;
- Desenvolvimento de plano de marketing focado na ME e
EPP;
- Foco em projetos do setor em temas específicos para as ME
(saúde);
Organização de Processos - PSEG.
Estas vertentes foram desdobradas em sete Objetivos Estratégicos e oito Prioridades
Locais.
O SEBRAE construía a cada quatro anos o seu Plano Plurianual (PPA), que pode ser
entendido como o instrumento de planejamento que estabelece os planos de ações e metas de
curto e médio prazo do SEBRAE Nacional e SEBRAE estaduais. Esse instrumento direciona a
organização ao alcance da sua visão de futuro para um período de quatro anos, porém durante
o período de elaboração dos planos de trabalho para 2016-2019 quando se configurou cenário
de redução de receitas do sistema S, pelas dificuldades econômicas que o país atravessava,
apontando para um cenário de recursos mais conservador, requerendo mais cautela na previsão
de arrecadação de receitas para 2016 e um alto grau de incerteza para os anos de 2017 a 2019,
levou-se à apreciação do Conselho Deliberativo Nacional - CDN, a atuação do Sistema
SEBRAE baseada na realização somente do plano e orçamento 2016.
A execução desse plano foi impactada negativamente por diversos fatores, o primeiro e
mais relevante a grave crise econômica e política, cujos desdobramentos enfraqueceram toda a
malha produtiva brasileira. O Rio Grande do Norte também sentiu e continua a sentir pesadas
consequências: aumento de desemprego, redução da arrecadação de impostos (ICMS e tributos
federais repassados a Estados e municípios), diminuição das exportações, fechamento de
empresas etc. Paralelamente 2016 se caracterizou pelo 5º ano sucessivo de baixas precipitações
66
pluviométricas, um cenário de seca que afeta toda a economia do semiárido, característica de
cerca de 95% do território potiguar.
As micro e pequenas empresas tiveram que se reinventar nesse cenário de crise, cortando
custos e investimentos. Também se retraíram quanto à participação em projetos e
capacitações do SEBRAE, cujo desempenho foi prejudicado, notadamente a geração de
receitas próprias. Não pelo valor em si, que atingiu R$ 4.201,713, mas pelo esforço que foi
necessário para a obtenção desse resultado.
3.1.1. Objetivos do exercício
Os objetivos estratégicos constantes no Mapa Estratégico são resultados prioritários
referentes às “Atividades-fim” do SEBRAE/RN e fazem parte do planejamento do
Direcionamento Estratégico. Além disso, têm por finalidade dar maior direcionamento à Visão
de Futuro e visam o melhor aproveitamento das oportunidades, minimizando o impacto das
ameaças.
Objetivos Estratégicos e linhas de atuação:
1 – Ter excelência no atendimento com foco no resultado para o cliente.
a) Diversificar os canais de relacionamento com os clientes, para ampliar o acesso e
intensificar a interação com o público-alvo;
b) Orientar os projetos coletivos para temas que representem as maiores vocações do
Estado;
c) Articular os agentes financiadores para viabilizar a captação de recursos e serviços
financeiros orientados para os pequenos negócios;
d) Atuar na formalização, capacitação e desenvolvimento dos pequenos negócios, com
ênfase na gestão, acesso a mercados, tecnologia e inovação.
2 – Potencializar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios.
a) Sensibilizar e capacitar representantes do poder público para inserir os pequenos
negócios na agenda política local;
b) Propor e atuar na implementação de políticas de apoio aos pequenos negócios em
conjunto com parceiros públicos e privados.
67
3 – Promover a educação e a cultura empreendedora.
a) Desenvolver e aplicar metodologias e soluções adequadas as características dos diversos
públicos-alvo.
4 – Prover conhecimento sobre e para os pequenos negócios.
a) Desenvolver e disponibilizar estudos, pesquisas e informações sobre os pequenos
negócios, análises econômico-financeiras e conjunturais, e pesquisas de mercado;
b) Organizar e manter atualizado acervo informacional voltado à estruturação e gestão de
pequenos negócios.
5 – Assegurar a efetividade e a transparência na aplicação dos recursos e na comunicação de
resultados.
a) Assegurar a aplicação eficaz de recursos por meio da excelência na gestão
organizacional, de projetos, de custos e da política de recursos próprios.
b) Buscar continuamente o fortalecimento da imagem do Sistema SEBRAE, comunicando
de forma transparente junto às partes interessadas os resultados obtidos para os
pequenos negócios.
6 – Desenvolver e reter capital humano comprometido, motivado e com competências voltadas
à inovação e à obtenção de resultados.
a) Implantar sistema de gestão de pessoas que contemple indicadores de meritocracia
capazes de manter o corpo funcional motivado, assegurando alto nível de desempenho;
b) Capacitar o corpo técnico, garantindo o necessário conhecimento profissional para os
desafios estratégicos da instituição;
c) Desenvolver lideranças alinhadas aos objetivos estratégicos da instituição.
7 – Ampliar e fortalecer a rede de fornecedores.
a) Promover a capacitação de fornecedores e melhorar a performance de entregas destes
ao SEBRAE (prazo, qualidade, satisfação, sustentabilidade).
b) Melhorar a gestão dos contratos de fornecimento do SEBRAE/RN (avaliação de escopo,
plano de melhorias, uso de ferramentas, práticas de gestão de contratos e gestão por
indicadores).
68
As informações contidas na Tabela 3.2 demonstram a execução orçamentária das
despesas vinculadas aos Objetivos Estratégicos Locais em 2016.
Tabela 3.2 – Execução orçamentária por objetivo estratégico local em 2016.
Objetivo Estratégico Local Valor da despesa
orçado – original
Valor da despesa
orçado – ajustado
Valor da despesa
executado
P1-Ter excelência no atendimento com foco
no resultado para o cliente 25.438.657,00 33.665.277,00 20.013.968,92
P2 - Potencializar um ambiente favorável
para o desenvolvimento dos pequenos
negócios
0,00 1.319.435,00 64.355,02
P3 - Promover a educação e a cultura
empreendedora 0,00 833.702,00 593.451,24
P4 - Prover conhecimento sobre e para os
pequenos negócios 403.000,00 613.296,00 469.573,83
R1 - Desenvolver e reter capital humano
comprometido, motivado e com
competências voltadas à inovação e à
obtenção de resultados
0,00 50.000,00 43.199,79
R2 - Ampliar e fortalecer a rede de
fornecedores. 50.000,00 50.000,00 11.200,00
Total 25.891.657,00 36.531.710,00 21.195.748,80
Fonte: SME
- Prioridades locais:
As Prioridades Locais são as escolhas estratégicas que indicam o foco de atuação do
Estado em determinados setores/regiões, segmentação de clientes e/ou ambiente do SEBRAE,
cujos resultados contribuirão para o alcance dos Objetivos Estratégicos no período do PPA.
Para o exercício 2016, no âmbito do Direcionamento Estratégico 2013-2022, o SEBRAE/RN
manteve o elenco de 8 Prioridades Estratégicas Locais atreladas diretamente à Estratégia de
Atuação.
Estas prioridades foram derivadas dos Objetivos Estratégicos do Mapa Estratégico, e
tinham como foco o Ambiente das Empresas e o Ambiente da Organização. Estão descritas da
seguinte forma:
1) Aprimorar a capacidade de gestão e a produtividade dos pequenos negócios agrícolas nos
segmentos da fruticultura, produção agroecológica, caprinocultura, leite e derivados,
visando à promoção do desenvolvimento territorial sustentável;
2) Elevar a competitividade das empresas do comércio e serviços, em regiões com densidade
empresarial significativa, nos segmentos: comércio varejista, cadeia do turismo, economia
criativa, beleza e bem-estar;
69
3) Gerar e disseminar conhecimentos sobre o ambiente de negócios das MPEs potiguares;
4) Manter equipes motivadas, capacitadas e comprometidas para o alcance dos resultados
estratégicos com foco em excelência na gestão;
5) Promover a educação empreendedora junto aos alunos de ensino fundamental, médio e
superior, em parceria com instituições de ensino público e privado do Rio Grande do Norte;
6) Promover o acesso das indústrias à inovação, com foco na sustentabilidade, nos
encadeamentos produtivos dos segmentos de petróleo, panificação, cerâmica, moda e
confecções;
7) Promover o atendimento integrado e continuado aos pequenos negócios na rede de
atendimento do SEBRAE;
8) Promover o desenvolvimento territorial, por meio do fomento ao empreendedorismo, às
vocações econômicas locais e implementação da Lei Geral, visando à criação de ambiente
favorável aos pequenos negócios.
Tabela 3.3 – Execução orçamentária por prioridade local em 2016.
Prioridades locais
Valor da
despesa orçado
original
Valor da
despesa
orçado
ajustado
Valor da
despesa
executado
Aprimorar a capacidade de gestão e a produtividade dos
pequenos negócios agrícolas nos segmentos da
fruticultura, produção agroecológica, caprinocultura,
leite e derivados, visando a promoção do
desenvolvimento territorial sustentável.
3.741.335,00 5.355.786,00 2.906.511,66
Elevar a competitividade das empresas do comércio e
serviços, em regiões com densidade empresarial
significativa, nos segmentos: comércio varejista, cadeia
do turismo, economia criativa, beleza e bem-estar.
3.745.497,00 6.456.813,00 2.566.546,17
Gerar e disseminar conhecimentos sobre o ambiente de
negócios das MPEs potiguares. 403.000,00 613.296,00 469.573,83
Manter equipes motivadas, capacitadas e
comprometidas para o alcance dos resultados
estratégicos com foco em excelência na gestão.
0,00 50.000,00 43.199,79
Promover a educação empreendedora junto aos alunos
de ensino fundamental, médio e superior, em parceria
com instituições de ensino público e privado do Rio
Grande do Norte.
0,00 833.702,00 593.451,24
Promover o acesso das indústrias à inovação, com foco
na sustentabilidade, nos encadeamentos produtivos dos
segmentos de petróleo, panificação, cerâmica, moda e
confecções.
4.075.000,00 5.351.153,00 2.185.969,32
Promover o atendimento integrado e continuado aos
pequenos negócios na rede de atendimento do SEBRAE. 7.630.284,00 10.440.120,00 7.083.421,74
Promover o desenvolvimento territorial, por meio do
fomento ao empreendedorismo, às vocações
econômicas locais e implementação da lei geral visando
a criação de ambiente favorável aos pequenos negócios.
4.759.382,00 6.061.405,00 5.271.520,03
Total Geral 24.354.498,00 35.162.275,00 21.120.193,78
70
3.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico
O SEBRAE/RN trabalha, à semelhança do restante do Sistema, em 2016, com plano e
orçamento apenas para 2016. As revisões da estratégia de atuação e elaboração do orçamento
ocorrem a cada ano, possibilitando que novas iniciativas de atendimento ao público sejam
inseridas ou ajustadas, para melhor atender aos objetivos propostos.
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento que estabelece os planos de ações
e metas do SEBRAE ao longo de um período, que contribuirão para o alcance da sua visão de
futuro de:
“Ter excelência no desenvolvimento dos pequenos negócios,
contribuindo para a construção de um Estado mais justo,
competitivo e sustentável”.
O Direcionamento Estratégico do SEBRAE está previsto para o ano 2022 e seu
acompanhamento é realizado através do monitoramento de indicadores e metas capazes de
demonstrar sua atuação.
Através de um processo dinâmico e sistematizado, a cada ano o PPA passa por uma
revisão, que tem início com uma avaliação dos resultados obtidos com a aplicação da estratégia
atual, indicando, a partir desses resultados e de uma reflexão sobre o cenário de atuação, a
manutenção ou a mudança da estratégia de atuação, bem como a definição de metas para o
horizonte do tempo do PPA.
Composto por projetos e atividades o plano procura viabilizar o alcance dos objetivos
propostos no planejamento estratégico. Para as ações previstas nos projetos são estabelecidas
metas em cada ano de seu horizonte de planejamento.
Para análise do estágio de implementação da estratégia tem-se utilizado as reuniões de
avaliação e acompanhamento que são realizadas semanalmente, com a participação dos
gerentes e Diretoria Executiva, além do desempenho alcançado na pontuação do Modelo de
Excelência da Gestão – MEG, da Fundação Nacional da Qualidade, decorrente de avaliação
realizada anualmente.
Além disso, servem como instrumento de análise o alcance das metas físicas e metas
mobilizadoras propostas para o ano em curso, que também são monitoradas mensalmente
71
através dos sistemas informatizados denominados SGE – Sistema de Gestão Estratégica e o
SME – Sistema de Monitoramento da Gestão, utilizados para acompanhamento do plano.
3.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros
planos
Compete ao SEBRAE/RN, conforme consta em seu estatuto social, o fomento ao
desenvolvimento sustentável, à competitividade e ao aperfeiçoamento técnico das
microempresas e das empresas de pequeno porte industriais, comerciais, agrícolas e de serviços,
notadamente nos campos da economia, administração, finanças e legislação.
O plano estratégico do SEBRAE/RN, por sua vez, está estruturado para atendimento aos
segmentos prioritários da economia local, através da proposição de projetos que promovam a
sustentabilidade dos pequenos negócios, com foco na capacitação, melhoria da gestão
empresarial, adequação às normas legais que regem cada atividade, abertura e fortalecimento
do mercado, inovação e adoção de tecnologias apropriadas. Os vários projetos estão
concentrados por carteiras compreendendo: agronegócio, indústria, comércio e serviços, e
atendimento individual (orientação empresarial), além das carteiras de apoio da educação
empreendedora e inovação e tecnologia.
3.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos
No SEBRAE utiliza-se de um sistema de medição do desempenho baseado em
indicadores, constituindo-se este em uma importante ferramenta de apoio à gestão e de
comunicação da estratégia.
Cada tipo de indicador utilizado para monitorar a execução da estratégia é apresentado
na figura abaixo que exibe a cadeia de impacto da atuação do SEBRAE. O desempenho do
SEBRAE fundamenta-se na excelência da gestão de seus processos, programas e projetos, que
alinhados à estratégia organizacional têm seus bons resultados refletidos nos indicadores
vinculados aos Objetivos Estratégicos e no alcance da Missão. O bom desempenho da Missão,
finalmente, traduz-se em impactos para os pequenos negócios.
72
Figura 3.2 – Cadeia de impacto da atuação do SEBRAE, com indicadores associados a cada elo e os
instrumentos de gestão em que se apoiam.
Tabela 3.4 – Descrição dos indicadores associados a cada elo da cadeia de impacto da atuação do SEBRAE.
73
3.2.1 Indicadores de resultados institucionais
Os indicadores de Resultados Institucionais mensuram os resultados obtidos no alcance
da Missão, Visão e junto às Partes Interessadas – Pequenos Negócios e Sociedade.
Quadro 3.1 Indicadores de Resultados Institucionais
Perspectiva Objetivo Estratégico Indicador Real.
2014
Real.
2015
Previsto
2016
Real.
2016
Missão
Promover a
competitividade e o
desenvolvimento
sustentável dos
pequenos negócios
e fomentar o
empreendedorismo
para fortalecer a
economia nacional
Taxa de
contribuição
para abertura
de pequenos
negócios
51,56% 21,66% 26,00% 73,8%
Índice de
competitividad
e dos pequenos
negócios
atendidos
41,1% 27,8% 35,0% 34,9%
Visão
Ter excelência no
desenvolvimento dos
pequenos negócios,
contribuindo para a
construção de um país
mais justo, competitivo
e sustentável
Taxa de
resultados
alcançados em
projetos de
atendimento
- - 56,00 -
Índice de
efetividade
do
atendimento
8,1 8,1 7,95 8,50
Partes
Interessadas
PI1 - Ser a instituição
de referência na
promoção da
competitividade
dos pequenos
negócios
Índice de
imagem junto
aos pequenos
negócios
8,24 8,44 8,70 8,49
PI2 - Contribuir para o
desenvolvimento
nacional por meio do
fortalecimento dos
pequenos negócios
Índice de
imagem
junto à
sociedade
9,29 8,86 9,12 8,69
Obs.: O indicador que não apresenta aferição de metas - Taxa de resultados alcançados em projetos de atendimento
– será mensurado após março de 2017, pois o término da maioria dos projetos tem previsão em 31/12, conforme
Manual de Programas, Projetos e Atividades.
A análise dos indicadores relativos ao alcance da missão revela a importância do
SEBRAE/RN para abertura de novos negócios no Estado, já que em 73,8% dos negócios abertos
no período, ao menos um dos sócios declarou ter recebido atendimento do SEBRAE/RN no
período de constituição na empresa, superando a meta proposta de 26%.
74
O índice de competitividade, que acompanha o desempenho competitivo das MPE ao
longo dos anos, atingiu meta prevista em 35%.
O indicador disponível para avaliação da visão do SEBRAE é o índice de efetividade e
indica o nível médio de efetividade do atendimento recebido pelo SEBRAE, em projetos de
atendimento com padrão de organização setorial ou territorial, onde zero significa que os
serviços utilizados “não deram resultado”, e dez que “superaram os resultados”. O Índice de
efetividade do SEBRAE/RN atingiu meta prevista e sua pontuação de 8,50 é classificada como
ótima.
- Perspectiva Partes Interessadas
Na perspectiva Partes Interessadas, encontra-se o público interessado no negócio do
SEBRAE e o conjunto de valores da organização. Os objetivos desta perspectiva tratam as
questões centrais do foco das atividades da organização, junto a seus clientes, motivo da sua
existência.
Os indicadores que se reportam ao alcance dos objetivos estratégicos vinculados às
partes interessadas se mantem em patamar satisfatório, mesmo não atingindo as metas previstas.
O índice de imagem junto à sociedade passou de 8,9 em 2015 para 8,7 em 2016, acima
da média do Brasil que foi de 8,81 e 8,48 nos respectivos períodos. Já o índice de imagem junto
aos pequenos negócios evoluiu de 8,4 em 2015 para 8,5 em 2016. Também com notas acima
da média do Brasil, que foi de 8,11 e 8,34 respectivamente.
3.3 Desempenho Orçamentário
3.3.1 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
A execução orçamentária de 2016 foi fortemente impactada pela crise econômica que
ocorre no país. Foi um período marcado por desafios decorrentes da conjuntura econômica e
social do país, com reflexos desfavoráveis para os pequenos negócios, exigindo da instituição
estratégias mais eficazes para a venda de produtos, além de adequações no atendimento e
desenvolvimento de novas ações, como a maior participação do corpo funcional na realização
de diagnósticos empresariais e consultorias de aconselhamento junto a clientes, resultando no
75
desenvolvimento das soluções: Supere a Crise, bem como Fale com Especialista, além da
interiorização da Feira do Empreendedor, realizada em Caicó.
3.3.2 Execução descentralizada com transferência de recursos
Quadro 3.2 - Instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios
Unidade concedente ou contratante
Nome: SEBRAE/RN
Modalidade
Quantidade de
instrumentos
celebrados
Montantes repassados no exercício (em R$ 1,00)
2016 2015 2014 2016 2015 2014
Convênio 2 6 11 638.480,00 320.903,00 660.146,00
Total 2 6 11 638.480,00 320.903,00 660.146,00
Fonte: RM Saldus.
Quadro 3.3 – Prestação de contas sobre transferência concedidas pela UJ nas modalidades de convênios, contratos
de repasse e instrumentos congêneres.
Unidade Concedente
Nome: SEBRAE/RN
Exercício da Prestação
das Contas Quantitativos e montante repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante
Repassado)
Convênios Contratos
de repasse ...
Exercício do relatório
de gestão
Contas Prestadas Quantidade 1
Montante Repassado 30.000,00
Contas NÃO Prestadas Quantidade
Montante Repassado
Exercícios anteriores Contas NÃO Prestadas Quantidade
Montante Repassado
Fonte: Planilha Análise de Prestação de Contas de Convênios
76
Quadro 3.4 - Análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SEBRAE/RN
Contas apresentadas ao repassador no exercício de
referência do relatório de gestão
Instrumentos
Convênios Contratos de
repasse ...
Contas analisadas
Quantidade aprovada 8
Quantidade reprovada 2
Quantidade de TCE
instauradas
Montante repassado (R$) 615.000,00
Contas NÃO analisadas Quantidade
Montante repassado (R$)
Fonte: Planilha Análise de Prestação de Contas de Convênios
Quadro 3.5 - Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursos
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SEBRAE/RN
Instrumentos da
transferência
Quantidade de dias de atraso na análise das contas
Até 30 dias De 31 a 60
dias
De 61 a 90
dias
De 91 a 120
dias Mais de 120 dias
Convênios 1
Contratos de
repasse
...
...
Fonte: Planilha Análise de Prestação de Contas de Convênios
77
3.3.3 Informações sobre a realização das receitas
Quadro 3.6 – Previsão e execução de receitas
Receitas
Previsão no Ano Execução
Original (a) Ajustada (b) (c) % (c/a) % (c/b)
Receitas Correntes 54.729 71.367 62.283 113,8% 87,3%
Contribuição Social Ordinária-
CSO 39.806 39.806 41.885 105,2% 105,2%
CSO - SALDO de Exercícios
Anteriores 1.380 1.535 1.151 83,4% 75,0%
Contribuição Social do Sebrae
NA-CSN 8.877 20.154 11.571 130,3% 57,4%
Convênios com Sebrae/NA 0 17 0 0,0% 0,0%
Convênios com Parceiros 137 219 119 87,1% 54,3%
Aplicações Financeiras 1.400 2.500 3.252 232,3% 130,1%
Empresas Beneficiadas 3.000 7.007 4.082 136,1% 58,3%
Outras Receitas 130 130 223 171,6% 171,6%
Déficit Corrente -
Receitas de Capital 0 0 0 0,0% 0,0%
Alienação de Bens 0 0 0 0,0% 0,0%
Operações de Crédito 0 0 0 0,0% 0,0%
Saldo de Exercícios Anteriores 3.500 3.500 - - -
Receitas Totais 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2%
Resultado - Déficit -
78
Total Geral 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2%
Fonte: SME.
CSO Saldo de Exercícios Anteriores – Este SEBRAE tinha a estimativa de um saldo de exercício de 2015 a maior;
CSN - Contribuição Social do Sebrae NA – Diante do cenário incerto para 2016, em 2015 a previsão para recursos CSN transferidos pelo Sebrae/NA
foi menor.
Aplicações Financeiras – As aplicações financeiras superaram o previsto devido a recursos CSN injetados e aplicados por longos períodos, também
devido à baixa execução no ano.
Empresas Beneficiadas –Diante do cenário econômico instalado no país em 2016, a receita advinda dos clientes obteve baixa execução. Os pequenos
negócios evitaram quaisquer investimentos inclusive em nossos serviços, tornando-se difícil o alcance da meta prevista;
Outras Receitas –No primeiro semestre do ano uma funcionária foi cedida ao Governo do Estado do RN e seu salário passou a ser ressarcido
mensalmente e contabilizado nesta rubrica. Outro fator relevante foi a reversão de contingência trabalhista executada.
3.3.4 Informações sobre a realização das despesas
79
Quadro 3.7 – Despesas por modalidade de contratação
Modalidade de Contratação Despesa executada Despesa paga
2016 % 2015 % 2016 % 2015 %
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g+h) 9.625.652 100 13.668.420 100 9.625.652 100 13.668.420 100
a) Convite 663.350 7 1.736.223 13 663.350 7 1.736.223 13
b) Tomada de Preços - - - - - - - -
c) Concorrência 3.456.324 36 5.054.179 37 3.456.324 36 5.054.179 37
d) Pregão 5.215.829 54 6.261.018 46 5.215.829 54 6.261.018 46
e) Concurso - - - - - - - -
f) Consulta - - - - - - - -
g) Patrocínio 290.150 3 617.000 5 290.150 3 617.000 5
h) Regime Diferenciado de Contratações Públicas - - - - - - - -
2. Contratações Diretas (i+l) 20.282.680 100 37.208.285 100 20.282.680 100 37.208.285 100
i) Dispensa 3.369.615 17 8.964.377 24 3.369.615 17 8.964.377 24
j) Inexigibilidade 108.000 1 393.119 1 108.000 1 393.119 1
k) Credenciados* 12.573.814 62 15.827.768 43 12.573.814 62 15.827.768 43
l) Outros** 4.231.251 21 12.023.021 32 4.231.251 21 12.023.021 32
3. Regime de Execução Especial - - - - - - - -
m) Suprimento de Fundos - - - - - - - -
4. Pagamento de Pessoal (n+o) 25.547.977 100 24.304.413 100 25.547.977 100 24.304.413 100
n) Pagamento em Folha 23.846.263 93 21.494.977 88 23.846.263 93 21.494.977 88
o) Diárias 1.701.714 7 2.809.436 12 1.701.714 7 2.809.436 12
5. Total das Despesas acima (1+2+3+4) 55.456.309 75.181.118 55.456.309 75.181.118
80
6. Total das Despesas da UPC 100 100 100 100
81
Quadro 3.8 – Despesas previstas e executadas
Despesas
Previsão no Ano Execução
Original (a) Ajustada (b) (c) %
(c/a)
%
(c/b)
Despesas Correntes 56.711 70.089 53.242 93,9% 76,0%
Pessoal, Encargos e Benefícios 22.399 24.906 23.846 106,5% 95,7%
Serviços Prof. e Contratados 21.516 31.001 17.015 79,1% 54,9%
Demais Despesas Operacionais 11.552 12.637 11.089 96,0% 87,8%
Encargos Diversos 672 891 1.047 155,7% 117,5%
Transferências (Parceiros) 572 655 245 42,8% 37,4%
Superávit Corrente 9.041
Despesas de Capital 1.518 2.027 1.876 123,6% 92,6%
Investimentos / Outros 318 827 596 187,3% 72,0%
Amortização de Empréstimos 1.200 1.200 1.281 106,7% 106,7%
Fundo de Reserva 0 2.751 - - -
Despesas Totais 58.229 74.867 55.118 94,7% 73,6%
Resultado - Superávit 7.165
Total Geral 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2%
Fonte: SME
Serviços Profissionais e Contratados – As consultorias tecnológicas, contratadas em grande volume até 2015, sofreram um forte impacto com a crise
econômica, uma vez que os pequenos negócios se retraíram quanto à contratação das consultorias;
82
Encargos Diversos – Com o aumento das aplicações financeiras ocorreu também um acréscimo do Imposto de Renda pago sobre essas aplicações.
Transferências – Os convênios firmados com as incubadoras de empresas somente são reconhecidos como receita no momento em que o convenente
apresenta prestação de contas, e estas aconteceram, em 2016, em ritmo mais lento do que o previsto.
Investimentos – Os investimentos em bens móveis também foram reduzidos durante 2016.
83
Execução Orçamentária
Quadro 3.9 – Comparativo da despesa operacional do RN (R$ mil)
Receitas Execução Execução Execução Despesas Execução Execução Execução
2015 (a) 2016 (b) % ∆ (b/a) 2015 (a) 2016 (b) % ∆ (b/a)
Receitas Correntes 79.300 62.283 21,5% Despesas Correntes 71.649 53.242 25,7%
Contribuição Social Ordinária - CSO 39.806 41.885 5,2% Pessoal, Encargos e Benefícios 21.495 23.846 10,9%
CSO - Saldo Exercício Anterior 1.588 1.151 27,5% Serviços Profissionais e Contratados 32.767 17.015 48,1%
CSO - Ressarcimentos 76 0 0,0% Demais Despesas Operacionais 15.951 11.089 30,5%
CS do Sebrae/NA - Aprovada 29.726 11.571 61,1% Encargos Diversos 907 1.047 15,4%
CS do Sebrae/NA - Proposta 0 0 0,0% Transferências 530 245 53,8%
Convênios com Sebrae/NA 0 0 0,0%
Convênios com Parceiros 423 119 71,9%
Aplicações Financeiras 2.784 3.252 16,8%
Empresas Beneficiadas 4.562 4.082 10,5%
Outras Receitas 334 223 33,3%
Receitas de Capital 44 0 0,0% Despesas de Capital 2.939 1.876 36,2%
Alienação de Bens 44 0 0,0% Investimentos / Outros 1.947 596 69,4%
Operações de Crédito 0 0 0,0% Amortização de Empréstimos 992 1.281 29,1%
Receitas Totais 79.344 62.283 21,5% Despesas Totais 74.588 55.118 26,1%
Fonte: SME
CSO – Saldo do exercício anterior – O saldo dessa rubrica foi estimado e realizado com redução, devido ao ajuste realizado durante a elaboração do
Orçamento 2016, o que ocorreu em agosto de 2015, quando já se configurava um cenário de redução de recursos.
84
Convênios com Parceiros – Tendo em vista que um dos nossos maiores convênios do SEBRAE/RN era firmado anualmente com a Petrobrás, esta
conta também sofreu significativa redução.
CSN aprovada – O Sebrae/NA ainda em 2015 repassou para os Estados a dificuldade em relação à transferência de CSN no ano de 2016, em virtude
da ameaça de repasse de recursos do Sistema Sebrae ao governo federal como uma das medidas frente à crise instalada no país.
Aplicações Financeiras - As aplicações financeiras foram elevadas devido aos recursos CSN injetados e aplicados por longos períodos e também devido
à baixa execução no ano;
Outas Receitas – Em 2015, além da restituição do valor dos salários de funcionária cedida, o SEBRAE/RN recebeu restituição de valor cobrado a maior
da COSERN e devolução de convênio da FGD – Fundação Guimarães Duque, que não executou o convênio dentro do prazo estipulado;
Serviços Profissionais e Contratados –As consultorias tecnológicas, contratadas em grande volume até 2015, sofreram um forte impacto, pois os
pequenos negócios, premidos pela crise econômica, evitaram investimentos na contratação de consultorias;
Demais Despesas Operacionais – Redução em virtude de um menor número de projetos e política de economicidade implantada;
Transferências – Os convênios repassados para parceiros somente são apropriados na conta da receita após apresentação da prestação e contas. Em
2015 o número de convênios era maior, havendo redução em 2016, além da dificuldade de execução. Os convênios mais representativos são do projeto
Habitats de inovação, que trabalha as incubadoras de empresas, que originalmente têm execução prolongada;
85
Amortização de Empréstimos – Esta conta recebeu incremento anual em virtude da correção natural da taxa Selic;
Investimentos – Em 2015 houve investimentos em projeto de modernização da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, o que não
ocorreu em 2016;
Tabela 3.5 – Execução 2016/2015 por natureza
Natureza Execução Execução Execução
2015 (a) 2016 (b) % ∆ (b/a)
DESPESAS COM VIAGENS 5.840 3.246 -44,4%
ALUGUÉIS E ENCARGOS 3.814 2.928 -23,2%
DIVULGAÇÃO, ANÚNCIOS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1.596 1.011 -36,7%
SERVIÇOS GRÁFICOS E DE REPRODUÇÃO 1.366 899 -34,2%
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 918 901 -1,8%
MATERIAIS DE CONSUMO 1.480 1.129 -23,7%
DEMAIS CUSTOS E DESPESAS GERAIS 936 975 4,2%
Total 15.951 11.089 -30,5%
Fonte: SME
Despesas Operacionais – Em 2016, com recursos escassos, as despesas operacionais foram reduzidas, com implantação de política de
economicidade. As despesas de comunicação e despesas gerais sofreram uma menor redução em virtude da realização da Feira do Empreendedor no
Seridó.
86
Quadro 3.10 – Balanço orçamentário, comparativo e demonstrativo de recita e despesa
Balanço Orçamentário - Sebrae/RN - R$ mil
Receitas
Previsão no Ano Execução
Despesas
Previsão no Ano Execução
Original
(a)
Ajustada
(b) (c)
%
(c/a)
%
(c/b)
Original
(a)
Ajustada
(b) (c)
%
(c/a)
%
(c/b)
Receitas Correntes 54.729 71.367 62.283 113,8% 87,3% Despesas Correntes 56.711 70.089 53.242 93,9% 76,0%
Contribuição Social Ordinária-CSO 39.806 39.806 41.885 105,2% 105,2% Pessoal, Encargos e Benefícios 22.399 24.906 23.846 106,5% 95,7%
CSO - SALDO de Exercícios
Anteriores 1.380 1.535 1.151 83,4% 75,0% Serviços Prof. e Contratados 21.516 31.001 17.015 79,1% 54,9%
Contribuição Social do Sebrae NA-
CSN 8.877 20.154 11.571 130,3% 57,4% Demais Despesas Operacionais 11.552 12.637 11.089 96,0% 87,8%
Convênios com Sebrae/NA 0 17 0 0,0% 0,0% Encargos Diversos 672 891 1.047 155,7% 117,5%
Convênios com Parceiros 137 219 119 87,1% 54,3% Transferências (Parceiros) 572 655 245 42,8% 37,4%
Aplicações Financeiras 1.400 2.500 3.252 232,3% 130,1%
Empresas Beneficiadas 3.000 7.007 4.082 136,1% 58,3%
Outras Receitas 130 130 223 171,6% 171,6%
Déficit Corrente - Superávit Corrente 9.041
Receitas de Capital 0 0 0 0,0% 0,0% Despesas de Capital 1.518 2.027 1.876 123,6% 92,6%
Alienação de Bens 0 0 0 0,0% 0,0% Investimentos / Outros 318 827 596 187,3% 72,0%
Operações de Crédito 0 0 0 0,0% 0,0% Amortização de Empréstimos 1.200 1.200 1.281 106,7% 106,7%
Saldo de Exercícios Anteriores 3.500 3.500 - - - Fundo de Reserva 0 2.751 - - -
Receitas Totais 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2% Despesas Totais 58.229 74.867 55.118 94,7% 73,6%
Resultado - Déficit - Resultado - Superávit 7.110
Total Geral 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2% Total Geral 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2%
87
Quadro 3.11 – Limites orçamentários
Limites Orçamentários Limite Valor Executado % Executado Situação
Projetos Coletivos (%) - Min: 20,00% Min: 3.951.519 5.571.787 28,2% OK
Inovação e Tecnologia (%) - Min: 15,00% Min: 3.146.056 6.064.120 28,9% OK
Capacitação de Recursos Humanos (%) Min: 476.925 409.348 1,7% Fora dos Limites
Min: 2,00% - Max: 6,00% Max: 1.430.776
Pessoal, Encargos e Benefícios (%)- Max: 55,00% Max: 27.891.827 23.846.263 47,0% OK
Divulgação, Anúncio, Publicidade e Propaganda (%)- Max: 3,50% Max: 2.179.914 1.011.556 1,4% OK
Bens Móveis (%) Max: 100,00% Max: 1.517.684 232.158 15,3% OK
Custeio Administrativo Utilização (%) - Max 100,00% Max: 11.855.644 7.012.369 59,1% OK
Recursos da Contribuição Social (%) - Isento Min: 4.303.591 4.201.713 9,8% Isento
Tecnologia da Informação e da Comunicação (%) - Min 2,00% Min: 860.718 1.487.082 3,5% OK
Fundo de Reserva (%) - Max: 20,00% Max: 14.973.473 2.751.087 3,7% OK
Fonte: SME
Capacitação de RH - Em relação a este indicador os investimentos em capacitação de pessoal foram tímidos em virtude do cenário incerto de
recursos durante todo o ano de 2016.
88
3.4 Desempenho Operacional
Os indicadores de resultados operacionais são utilizados para monitorar o desempenho
de processos do SEBRAE. No plano de 2016 foram os indicadores monitorados através de
metas mobilizadoras, de atendimento e institucionais.
Quadro 3.12 - Metas de Atendimento
Instrumento Indicador Previsto
Original
Previsto
Ajustado Total
%
Execução
até 2016
Consultoria Nº de Horas Aplicadas 98.199 160.930 138.597 86,1%
Curso Nº de Realizações 554 1.010 1.316 130,3%
Feira Nº de Realizações 14 18 30 166,7%
Informação Nº de Realizações 95.938 85.508 120.043 140,4%
Missão/caravana eventos do SEBRAE Nº de Realizações 33 69 71 102,9%
Missão/caravana eventos de terceiros Nº de Realizações 27 30 56 186,7%
Oficina Nº de Realizações 555 604 673 111,4%
Orientação Nº de Realizações 42.567 60.656 81.324 134,1%
Palestra Nº de Realizações 1.467 1.662 1.881 113,2%
Rodada Nº de Realizações 4 5 11 220,0%
Seminário Nº de Realizações 11 16 52 325,0%
Fonte: SME
Horas Aplicadas de Consultoria – A redução já explicada em indicadores financeiros se deu
em virtude da redução das demandas por consultorias tecnológicas (SEBRAEtec) onde o cliente
necessita pagar uma contrapartida entre 30 e 50% do valor da consultoria.
Número de Cursos – Os cursos foram a ferramenta da Unidade de Educação Empreendedora
para preencher a lacuna das consultorias que não se concretizaram.
Número de Feiras – No ano de 2016 foram realizadas pelo Projeto Amigo Verde
Gramorezinho, feiras de produtos orgânicos semanais.
Número de Informações - O maior número de informações deve-se à realização da Feira do
Empreendedor do Seridó, em 2016.
89
Missões/Caravanas terceiros – O projeto Sertão Empreendedor realizou um número de 29
caravanas para o evento Festa do Boi em 2016.
Número de Orientações – O número de orientações também foi alavancado pelo projeto Feira
do Empreendedor 2016.
Número de Rodadas – A UAM e UOE realizaram rodadas não previstas; na UOE rodadas de
crédito e negociação e na UAM rodadas na Expofruit e Festa do Boi.
Número de Seminários – Em 2016 o instrumento de atendimento seminário foi demandado
por conter um conjunto de palestras em um momento curto, com temas distintos de interesse
empresarial. Com a menor demanda por consultorias os seminários foram utilizados como uma
forma de atingir um número maior de empresários, especialmente no interior do Estado e
durante a Feira do Empreendedor do Seridó.
3.4.1 Metas Mobilizadoras
Os indicadores de desempenho mensuram os resultados que a sociedade e o público-
alvo esperam do SEBRAE, como produto das atividades realizadas no cumprimento de sua
missão institucional. Seus indicadores estão vinculados aos Objetivos Estratégicos das
perspectivas “Processos” e “Recursos”.
Os indicadores das Metas Mobilizadoras são resultado do desdobramento dos
indicadores de desempenho do Mapa Estratégico, e possibilitam a indução e o monitoramento
contínuo do esforço do SEBRAE para o alcance dos objetivos.
Alguns desses indicadores referem-se a resultados considerados prioritários no âmbito
do planejamento e possuem metas cujo alcance está atrelado ao recebimento de uma parcela da
remuneração variável por parte dos colaboradores. Essas metas são as que recebem a
denominação de Metas Mobilizadoras.
Para o Plano de 2016 foram mantidos os indicadores já existentes.
Os Quadros 3.14 e 3.14 apresentam os indicadores de desempenho que foram utilizados no
monitoramento, sua previsão de metas e realização.
90
91
Quadro 3.13 – Indicadores de desempenho vinculados a metas mobilizadoras no plano 2016
Objetivo Estratégico
vinculado
Indicador de
desempenho Meta Mobilizadora Indicador da meta mobilizadora Previsto Real. %
P1 – Ter excelência no
atendimento, com foco
no resultado para o
cliente
Taxa de pequenos
negócios atendidos
M1 - Atendimento a pequenos
negócios Nº de pequenos negócios atendidos 26.988 31.291 116%
M2 - Atendimento a pequenos
negócios com soluções específicas
de inovação
Nº de pequenos negócios atendidos
com soluções de inovação 2.699 3.555 132%
M3 - Atendimento a
microempreendedores individuais
Nº de microempreendedores
individuais atendidos 16.142 19.574 121%
M4 - Atendimento a
microempresas Nº de microempresas atendidas 8.846 9.346 106%
M5 - Atendimento a empresas de
pequeno porte
Nº de empresas de pequeno porte
atendidas 2.000 2.371 119%
Taxa de pequenos
negócios fidelizados M7 - Fidelização
Taxa de Pequenos Negócios
fidelizados 6 - 0%
P2 – Potencializar um
ambiente favorável para
o desenvolvimento dos
pequenos negócios
Municípios com
Políticas de
Desenvolvimento
Institucionalizadas
M8 - Ambiente das MPE
Nº de Municípios com Políticas de
Desenvolvimento
Institucionalizadas
6.747 11.959 177%
Quadro 3.14 – Série Histórica dos indicadores de metas mobilizadoras no plano 2016
Meta Mobilizadora Indicador da meta mobilizadora 2014 2015 Previsto
2016
Real.
2016 %
1 Atendimento a pequenos negócios Nº de pequenos negócios atendidos 33.526 38.088 26.988 31.291 116%
2 Atendimento a pequenos negócios com
soluções específicas de inovação
Nº de pequenos negócios atendidos com
soluções específicas de inovação 4.596 5.604 2.699 3.555 132%
3 Atendimento a microempreendedores
individuais
Nº de microempreendedores individuais
atendidos 20.438 24.420 16.142 19.574 121%
4 Atendimento a microempresas Nº de microempresas atendidas 11.186 11.591 8.846 9.346 106%
5 Atendimento a empresas de pequeno porte Nº de empresas de pequeno porte atendidas 1.559 2.077 2.000 2.371 119%
6 Ambiente das MPE Nº de Municípios com Políticas de
Desenvolvimento Institucionalizadas 6 0 0%
7 Fidelização Taxa de Pequenos Negócios fidelizados 19.574 6.747 11.959 177%
92
Análise das Metas Mobilizadoras:
Meta 1 - Atendimento a pequenos negócios
O alcance desta meta teve forte influência das ações dos Programas Nacionais: Negócio a
Negócio e ALI – Agentes Locais de Inovação e do projeto Feira do Empreendedor. Além destes,
cabe destacar também a atuação da Central de Relacionamento (Call Center) do SEBRAE/RN
e de outros atendimentos realizados através dos projetos territoriais e setoriais. A execução
superou em 16% a meta prevista, o que indica que as estratégias para alcance da meta foram
assertivas e devem ser mantidas em 2017.
Meta 2 - Atendimento a pequenos negócios com soluções específicas de inovação
Foram atendidas 3.555 empresas com soluções específicas de inovação, atendimentos estes
derivados em sua maioria dos programas SEBRAEtec e ALI – Agentes Locais de Inovação,
através de consultorias ligadas ao foco temático “Inovação e Tecnologia”, que tratam de temas
como: design, produtividade, qualidade, produtividade intelectual, tecnologias da informação e
comunicação, inovação e sustentabilidade.
Meta 3 - Atendimento a Microempreendedores Individuais
A superação desta meta teve como principais responsáveis a aplicação da Solução Nacional
“Oficinas SEI”, especialmente nos projetos territoriais. O atendimento por Estado ao
Microempreendedor Individual via canais presenciais (Escritórios Regionais) e não presenciais
(Central de Relacionamento) é considerado massificado e ocorre em grande parte sob demanda
receptiva, além de eventos de mobilização/sensibilização como a “Semana do
Microempreendedor Individual”
Meta 4 - Atendimento a Microempresas
O Programa Nacional Negócio a Negócio teve grande influência no alcance desta meta, tendo
atendido a 9.346 empresas distintas. Os outros atendimentos ocorreram via projetos territoriais
e setoriais com a utilização dos instrumentos locais de atendimento (cursos, oficinas, palestras,
consultorias, feiras, orientação técnica, entre outros).
Meta 5 - Atendimento a Empresas de Pequeno Porte
Este universo de empresas é composto por um público-alvo mais qualificado e exigente, que
demanda soluções mais avançadas. A principal ferramenta que deu suporte a essas estratégias
93
foram as soluções de capacitação e consultoria integrantes da série SEBRAEMais que
possibilitou o alcance da meta em 119%.
Meta 6 - Ambiente das MPE
A Meta 6 é medida através do número de Municípios com Políticas de Desenvolvimento
Institucionalizadas, que por sua definição significa o número de municípios em que o ambiente
de negócios pode ser considerado propício para pequenos negócios, devido à existência de
Políticas de Desenvolvimento Institucionalizadas. No Estado, são 8 municípios com políticas
de desenvolvimento institucionalizadas (Bom Jesus, Tenente Laurentino, Bodó, Currais Novos,
Areia Branca, Canguaretama, Macau e Rodolfo Fernandes). Por tratar-se de uma meta cujo
atendimento só pode ser apurado após fechamento do ano fiscal, os levantamentos
comprobatórios junto aos órgãos competentes estão sendo conduzido pelo SEBRAE/NA.
Meta 7 - Fidelização
Tem como objetivo induzir a uma entrega maior aos pequenos negócios, proporcionando um
atendimento com mais qualidade, buscando o equilíbrio entre a quantidade de empresas
atendidas e o número de produtos ofertados a cada cliente. No SEBRAE/RN, 11.959 pequenos
negócios foram atendidos pelo menos duas vezes durante o ano, sendo no mínimo um destes
atendimentos de alta complexidade.
3.4.2. Programas Nacionais
A partir do direcionamento estratégico e dos indicadores de desempenho a serem
perseguidos durante um determinado período, e considerando as vocações econômicas e a
estrutura produtiva do Estado, são definidos a adesão aos Programas Nacionais que permitirão
um salto de desempenho através de projetos de atendimento capazes de atender as necessidades
dos clientes e promover nestes as mudanças que possibilitem a sustentabilidade dos pequenos
negócios e contribuam para fortalecer a economia do Estado.
94
Tabela 3.6 - Programas Nacionais
Programas Financeiro Físico – número de clientes
Previsto Executado % Previsto Executado %
ALI- Agentes Locais de
Inovação 664.819 502.817 75,6 1.320 1.287 97,5
Educação Empreendedora 886.171 645.563 72,8 12.080 19.704 163,10
Negócio a Negócio 1.254.993 1.110.105 88,5 10.450 7.979 76,4
SEBRAE Mais 774.518 475.706 61,4 318 0,00
SEBRAEtec – Serviço de
Inovação e Tecnologia 12.032.607 3.217.341 26,7 2.325 1.753 75,4
Total 15.613.108 5.951.533 38,1 26.175 25.214 97,6
Fonte: SME.
Um Programa é um conjunto de projetos relacionados entre si, de forma a potencializar
o alcance de resultados que não seriam obtidos caso fossem executados de forma isolada.
3.4.2.1 Agentes Locais de Inovação – ALI
O Programa Agentes Locais de Inovação – ALI é um acordo de cooperação técnica entre
o CNPq e o SEBRAE, com o objetivo de promover a prática continuada de ações de inovação
nas empresas de pequeno porte, por meio de orientação proativa e personalizada.
Esta orientação é realizada por agentes bolsistas do CNPq e capacitados na metodologia,
para acompanhar um conjunto de empresas, definido estrategicamente pelo SEBRAE. O
programa tem abrangência nacional e está consolidado como estratégia de competitividade e
diferencial competitivo para as empresas de pequeno porte.
Os Agentes Locais de Inovação (ALI) visitam os empreendimentos, apresentam
soluções e oferecem respostas às demandas do negócio. As mudanças geram impacto direto na
gestão empresarial, na melhoria de produtos e processos e na identificação de novos nichos de
mercado para os seus produtos. O programa possui as seguintes etapas:
95
i. Sensibilização - momento em que a empresa tem contato com a proposta do Programa
ALI.
ii. Adesão - momento em que a empresa formaliza seu compromisso com o Programa ALI;
iii. Diagnóstico Empresarial - preenchimento pelo ALI, junto ao empresário, do
Diagnóstico Empresarial. O modelo de diagnóstico utilizado é o mesmo do MPE Brasil;
iv. Radar da inovação - preenchimento pelo ALI, junto ao empresário, do Radar da
Inovação;
v. Devolutiva - elaborada pelo ALI, a devolutiva é resultado da análise dos dados e
evidências coletadas no Diagnóstico Empresarial e do Radar da Inovação;
vi. Matriz Fofa + Plano de Ação - após a entrega da devolutiva, o ALI deverá elaborar a
Matriz Fofa e o Plano de ação juntamente com o empresário. Este plano deverá
conter no mínimo 5 (cinco) ações distintas;
vii. Início do Plano de Ação T0, T1, T2 e T3 e Monitoramento do Plano de Ação - o
empresário, acompanhado pelo ALI e supervisionado pelo sênior, acompanha a empresa
na implantação das ações.
Quadro 3.15 – Descrição do Programa ALI
Tipo Setor/Segmento
Finalidade
Promover a prática continuada de ações de Inovação nos Pequenos
Negócios, por meio de uma orientação proativa, gratuita e
personalizada
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Atendimento a Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade
Gerente da Unidade João Bosco Cabral Freire
Unidades Executoras Unidade de Atendimento a Inovação, Tecnologia e sustentabilidade
Público-alvo Empresas de pequeno porte e microempresas
Número de Beneficiários 1320
Número de Pessoas Físicas
Coordenador do setor Algéria Varela da Silva
Fonte: SME.
96
- RESULTADOS
Quadro 3.16 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação
Fonte: SME.
O não atingimento do valor previsto, deveu-se ao início do trabalho no mês de maio e a
concentração de busca de adesões no primeiro semestre, que impediu um maior número de
eventos para os agentes e contribuiu para um menor valor executado.
O Programa Agentes Locais de Inovação, no Estado do Rio Grande do Norte encontra-
se em seu quarto ciclo. Neste ciclo atuamos com vinte agentes locais de Inovação, sendo doze
com atuação na cidade do Natal e Região Metropolitana e oito agentes no interior do Estado,
distribuídos da seguinte maneira: três em Mossoró, dois em açu, um em Caicó, um em Currais
Novos e um em Santa Cruz. Cada agente acompanha quarenta empresas, e a cada seis meses
aplica as ferramentas e aufere o andamento da gestão e inovação das empresas.
O atual ciclo teve início no mês de abril com uma capacitação para formação de trinta
agentes locais de Inovação, que após este período permaneceram vinte em atuação e oito no
banco de reservas, haja vista duas desistências durante o período de capacitação. O trabalho de
campo foi iniciado no mês de maio com uma meta de atendimento de oitocentas empresas, dos
setores de: indústria, comercio e serviços. Atingimos a meta de oitocentas e dez empresas
atendidas pelo programa, que seguirão com atendimento dos agentes até novembro de 2018.
O ano de 2016 foi um ano atípico em temos econômicos e de conjuntura sócio-política,
inicialmente a busca de empresas para adesão ao projeto estava concentrado nas pequenas
empresas, todavia com a diminuição de empresas deste porte oriundo do decréscimo do
faturamento, conseguimos ampliar o atendimento para microempresas.
PROJETO
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Agentes Locais de Inovação – ALI-RN 55.200,00 664.819,00 502.817 75,6%
Total 55.200,00 664.819,00 502.817 75,6%
97
Quadro 3.17 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 5.450 4.217 77,4
Informação Nº de informações 7
Orientação Técnica Nº de orientações 371
Oficinas Nº de Oficinas 1
Palestras Nº de Palestras 1
Fonte: SME
Gargalos e Potencialidades:
Gargalos:
- Dificuldade em encontrar empresas de pequeno porte;
- Instabilidade do sistemali;
- Inexperiência dos seniores no interior do Estado.
Potencialidades:
- Formação diversificada dos agentes;
- Consolidação do Programa no Estado;
- Apoio dos escritórios regionais;
- Sistema de gestão do SEBRAE/NA;
- Acompanhamento in loco dos agentes em cada empresa;
- Acompanhamento do consultor sênior aos agentes diariamente;
- Entrega de planos de ações para melhoria da gestão e inovação das empresas acompanhadas.
Ações relevantes:
-Capacitação realizada no mês de abril com trinta participantes;
-Oficina de Canvas;
-Oficina de plano de ação;
-Capacitação para os seniores no sistemali e nas ferramentas do Programa;
-Segundo Encontro estadual do programa ALI com participação do SEBRAE/NA;
98
-Participação das empresas atendidas em diversas ações ofertadas pelo SEBRAE: na medida,
líder coach, consultorias SEBRAEtec, palestras gerencias, feira do Empreendedor, palestras in
company.
- Conclusão
O Programa Agentes Locais de Inovação desponta como um organizador de demandas
para os diversos produtos ofertados pelo SEBRAE. O trabalho de acompanhamento dos agentes
em cada empresa, consolida o Programa e o SEBRAE/RN, enquanto instituição de apoio ao
empreendedorismo Brasileiro. O trabalho realizado reverbera nas ações do SEBRAE e colabora
para que as empresas possam enxergar como anda sua gestão e fomentam a cultura da inovação.
O acompanhamento e a customização do trabalho em cada empresa garantem um
atendimento de maior proximidade com o empresariado do Estado.
- Fotos da capacitação:
Figura 3.3 – Fechamento da unidade temática. Figura 3.4 – Capacitação dos ALIs.
3.4.2.2 Educação Empreendedora
A sociedade contemporânea vem cada vez mais exigindo pessoas empreendedoras,
autônomas, com competências múltiplas, que saibam trabalhar em equipe, com capacidade de
aprender e adaptar-se a situações novas e complexas e enfrentar novos desafios promovendo
transformações.
99
Por causa dessa realidade, a Educação Empreendedora passou a ocupar uma posição
estratégica no campo econômico e social no cenário brasileiro. É fundamental aprender e
estimular sobre empreendedorismo.
Diante desse cenário, o Programa Nacional de Educação Empreendedora do SEBRAE
tem o objetivo de ampliar, promover e disseminar a educação empreendedora nas instituições
de ensino por meio da oferta de conteúdos de empreendedorismo nos currículos, com o
propósito de consolidar a cultura empreendedora na educação.
O Programa trabalha soluções educacionais com professores e alunos em duas frentes
principais: o desenvolvimento de competências empreendedoras e a possibilidade de inserção
sustentada no mundo do trabalho.
No primeiro aspecto, ele destaca a valorização dos processos educacionais que
estimulam o desenvolvimento do ser humano em todas as suas dimensões. O objetivo é incitar
no estudante o desejo de buscar mudanças, reagir a elas, inclusive explorá-las como
oportunidade de negócios.
A segunda frente de ação aborda, com os participantes, a possibilidade do auto emprego.
O mundo está em constante instabilidade econômica e é preciso aprender a lidar com a
impermanência das coisas na vida que significa, também, fazer um contraponto com a
necessidade de estabilidade que, muitas vezes, aponta para um emprego fixo.
100
Quadro 3.18 – Descrição do Programa Educação Empreendedora
Tipo Projeto de Atendimento Territorial – Programa nacional
Finalidade
Realizar atendimento a potenciais empreendedores, estudantes da rede
de ensino formal de ensino, através das soluções do Programa Nacional
de Educação Empreendedora no Estado do Rio Grande do Norte, com o
objetivo de disseminar a cultura empreendedora.
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas e
gerenciamento
Unidade de Educação e Empreendedorismo
Gerente da Unidade Tathiana Amorim Garcia Udre Varela
Unidades Executoras Unidade de Educação Empreendedorismo
Público-alvo
Potencial Empreendedor
Crianças e Jovens de 09 a 15 anos que estão matriculados no ensino
fundamental em escolas públicas ou privadas
- Jovens que estão matriculados no ensino médio em escolas públicas ou
privados
- Jovens que estão matriculados no ensino técnico do PRONATEC
- Estudantes Universitários
Número de Beneficiários 19.452
Número de Pessoas Físicas 19.452
Coordenador do setor Everton Wagner Santos de Lucena
Fonte: SME
Resultados:
Quadro 3.19 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação no Programa
Educação Empreendedora
Fonte: SME.
Vale salientar que o programa propiciou a celebração de 04 convênios com
universidades destacadas abaixo, no valor total de R$ 280.480,00. Os valores ainda não constam
na execução, pois só são executados no SME no ato da prestação de contas final do convenio.
PROJETO
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Educação Empreendedora no RN 52.469 833.702 593.451 71,18%
Total 52.469 833.702 593.451 71,18%
101
Quadro 3.20 - Programa Nacional de Educação Empreendedora - DET
Fonte: SME.
Quadro 3.21 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento
no programa educação empreendedora
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
322 659 204,65
Palestras, Oficinas,
Seminários ou
Minicursos
Nº de Palestras,
oficinas, seminários
ou minicursos
20 21 105%
Orientação técnica Nº de Orientação
Técnica à distância 0 442 442%
Fonte: SME.
Quadro 3.22 – Projeto Educação Empreendedora: DET - Agreste e Litoral Sul
Instrumentos Indicadores
2016
Previsto Execução %
Executado
Cursos Nº de Cursos (Presencial + à Distância) 9 8 88%
Fonte: SME.
SETOR
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00
%
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
RN - Desenvolvimento Econômico
Territorial - Agreste e Litoral Sul R$ 8.763 R$ 8.763 R$ 8.763 100%
RN - Desenvolvimento Econômico
Territorial – Alto Oeste R$ 8.763 R$ 8.763 R$ 8.406 95%
RN - Desenvolvimento Econômico
Territorial – Mato Grande R$ 8.654 R$ 8.654 R$ 8.654 99%
RN - Desenvolvimento Econômico
Territorial - Oeste R$ 8.763 R$ 8.763 R$ 8.763 100%
RN - Desenvolvimento Econômico
Territorial - Seridó R$ 8.763 R$ 8.763 R$ 8.763 100%
RN - Desenvolvimento Econômico
Territorial – Sertão Central e Litoral
Norte
R$ 8.763 R$ 8.763 R$ 8.763 100%
TOTAL GERAL R$ 52.469 R$ 52.469 R$ 52.112 99%
102
Quadro 3.23 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Alto Oeste
Instrumentos Indicadores 2016
Previsto Execução % Executado
Cursos Nº de Cursos (Presencial + à Distância) 9 10 111%
Fonte: SME.
Quadro 3.24 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Mato Grande
Instrumentos Indicadores 2016
Previsto Execução % Executado
Cursos Nº de Cursos (Presencial + à Distância) 9 0 0%
Fonte: SME.
Quadro 3.25 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Potengi
Instrumentos Indicadores 2016
Previsto Execução % Executado
Cursos Nº de Cursos (Presencial + à Distância) 9 0 0%
Fonte: SME.
Foi realizada a capacitação do município de Poço Branco, porém por motivo peculiar de
um ano eleitoral a aplicação junto aos alunos não foi realizada.
Quadro 3.26 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Oeste
Instrumentos Indicadores 2016
Previsto Execução % Executado
Cursos Nº de Cursos (Presencial + à Distância) 9 18 200%
Fonte: SME.
Quadro 3.27 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Seridó
Instrumentos Indicadores 2016
Previsto Execução % Executado
Cursos Nº de Cursos (Presencial + à Distância) 9 0 0%
Fonte: SME.
Foram articuladas ações com os municípios de Jucurutu, Florânia e Tenente Laurentino
Cruz, porém o período eleitoral impossibilitou a formalização da parceria.
103
Quadro 3.28 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Vele do Assú
Instrumentos Indicadores 2016
Previsto Execução % Executado
Cursos Nº de Cursos (Presencial + à Distância) 9 0 0%
Fonte: SME.
Foram articuladas ações com os municípios de Jucurutu, Florânia e Tenente Laurentino
Cruz, porém o período eleitoral impossibilitou a formalização da parceria.
Quadro 3.29 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Sertão Central e Litoral Norte
Instrumentos Indicadores 2016
Previsto Execução % Executado
Cursos Nº de Cursos (Presencial + à Distância) 9 14 155%
Fonte: SME.
Caracterização do Setor
O projeto de Educação Empreendedora é de fundamental importância para o Estado do
Rio Grande do Norte, pois a partir dele, tem-se continuidade do trabalho já iniciado nas bases
do ensino regular público e privado do Estado acerca da temática empreendedorismo,
disseminando, cada vez mais, a cultura empreendedora.
Já foi estabelecida uma forte parceria entre o SEBRAE/RN e as instituições de ensino,
tanto da Educação Básica (Ensino Fundamental, Ensino Médio e/ou Técnico), como da
Educação Superior. O objetivo do SEBRAE/RN, no ano de 2016, é realizar a execução do
projeto em todo o Estado, potencializando as ações de educação empreendedora. Para tanto,
estão sendo traçadas estratégias de atuação que possibilitem ampliar as parcerias com as
instituições de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior, com potencial para participar
do Programa.
No nível fundamental, pretende-se ampliar o atendimento a escolas da rede de ensino
municipal de forma articulada com os projetos de Desenvolvimento Territorial – DET. O Estado
já conta com sete projetos em execução e todos eles abordam a educação empreendedora.
104
Para o ensino médio, a parceria com o governo do Estado para ampliação de alunos
atendidos, será mantida, buscando ampliar as parcerias com o setor de serviços e o atendimento
as escolas privadas de ensino médio.
Com vistas à implementação das estratégias do Programa Nacional de Educação
Empreendedora é necessário o estabelecimento de parcerias com as instituições de ensino
públicas e privadas. Essas parcerias possibilitarão a oferta de soluções para o atendimento do
público-alvo em duas vertentes: uma que potencializa o desenvolvimento de competências
empreendedoras e, outra, que possibilita a inserção sustentada no mundo do trabalho.
A estratégia do Programa é atuar em parceria. Assim, professores da Educação Básica e
Superior, além da Educação Profissional das instituições parceiras, serão capacitados pelo
SEBRAE para, então, ofertar as soluções junto aos estudantes.
O SEBRAE poderá apoiar outras ações, sobretudo na educação superior, como
seminários, workshops, divulgação do Desafio Universitário Empreendedor, etc. Cabe
esclarecer que essas ações têm o objetivo de sensibilizar, mobilizar ou capacitar lideranças para
que elas possam fazer o mesmo trabalho junto aos potenciais empreendedores. O SEBRAE/RN
tem aprovado através da DIREX Nacional número 1423/15 dois editais de chamada pública
voltada para educação superior.
O público-alvo do Projeto é segmentado em potenciais empreendedores do ensino
fundamental, médio, técnico e superior do Estado do Rio Grande do Norte.
Gargalos e Potencialidades:
Gargalos:
- Ano eleitoral, impossibilitando a formalização de parceria com municípios;
- Carga horaria elevada para capacitação presencial dos professores;
- Baixa adesão das escolas da região metropolitana em relação ao ensino médio.
Potencialidades:
- Realização do III Fórum de Educação Empreendedora, com resultados significativos para
prospecção de novas escolas a serem atendidas pelo programa;
105
- Abertura de novos cursos técnicos que podem ser atendidos pelas soluções do ensino técnico;
- Parceria com a secretaria estadual de educação para a realização do Despertar possibilitando
a ampliação do despertar em mais escolas;
- Ambiente favorável à educação empreendedora, devido a experiência no SEBRAE/RN na
atuação em parceria com o governo do Estado no ensino médio;
- Fornecimento de material didático e de apoio as escolas participantes do programa;
- Grande quantidade de Instituições de Ensino Superior, principalmente no interior do Estado.
AÇÕES RELEVANTES
- Formalização da parceria com o SENAI RN para aplicação das soluções voltadas para o ensino
médio e técnico;
- Formalização da parceria com o SENAC RN para aplicação das soluções voltadas para o
ensino médio e técnico;
- Realização do III Fórum de Educação Empreendedora, com a presença de 800 professores;
- Grupo de trabalho para a atualização do curso despertar;
- Realização da turma piloto EAD do curso despertar;
- Desenvolvimento da Maratona Universitária SEBRAE e a sua aplicação;
- Articulação junto aos gestores do DET para aplicação das soluções;
- Parceria com a Junior Achievement.
CONCLUSÃO
No ano de 2016 foram realizadas ações voltadas para todos os públicos do Programa
Nacional de Educação Empreendedora, que vai desde o ensino fundamental até o público
universitário. Foram realizadas parcerias com prefeituras, escolas privadas, realização da turma
piloto do despertar na modalidade EAD para professores, assinatura de 02 novos convênios para
educação superior e a ampliação do atendimento ao ensino superior. Os principais problemas
foram relacionados ao período eleitoral para a aplicação do Jovens Empreendedores Primeiros
Passos – JEPP e na aplicação do PRONATEC Empreendedor devido à baixa pactuarão de novos
cursos técnicos a nível nacional.
106
- Ensino Fundamental
Escolas:
Eficácia Colégio e Curso
Universidade da Infância
Única Master
Flores de Maria
Colégio Equipe
Soldado Luiz Gonzaga
Boa Ideia
Extensivo
Jelm
Centro Educacional Cardoso
Lápis de Cor
Exemplar Colégio e Curso
Evolução Colégio e Curso
Prefeituras:
Areia Branca
Dr. Severiano
Sítio Novo
Bom Jesus
Nova Cruz
Afonso Bezerra
- Ensino Médio
Principais parceiras:
107 escolas estaduais – 3.914 alunos
CADE – atuação nos 02 semestres chegando a atingir 1.349 alunos
Junior Achievement.- 441 alunos
- Ensino Superior
Editais:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
107
Universidade Potiguar
UNIFACEX
UNI - RN
3.4.2.3 Negócio a Negócio - NAN
O Negócio a Negócio é um programa gratuito de atendimento e orientação empresarial
que oferece diagnósticos e recomendações para microempreendedores individuais e donos de
microempresas. A ideia é auxiliar nas principais dificuldades que o empresário encontra no dia-
a-dia da gestão de seu negócio.
Por meio do programa, um Agente de Orientação Empresarial (AOE) realiza visitas na
empresa e aplica um diagnóstico de gestão básica, que abrange questões de mercado, finanças
e operação. Em seguida, sugere soluções para melhoria do seu negócio. É o empreendimento
recebendo atendimento especializado do SEBRAE, com foco em gestão empresarial, de forma
presencial, gratuita e continuada.
Esse atendimento individualizado é especialmente dedicado aos empreendedores que
não buscam o SEBRAE e suas soluções, seja por dificuldade de acesso, falta de informação ou
por causa do excessivo compromisso com sua empresa, o que dificulta o deslocamento e o
contato. Por isso, por meio do programa, o conhecimento acumulado e oferecido pelo SEBRAE
chega a um grande número de empresários que, de outra forma, não teriam acesso à solução.
108
Dados Gerais:
Quadro 3. 30 – Descrição do Programa Negócio a Negócio
Tipo Finalístico
Finalidade
Aumentar a competitividade e sustentabilidade das empresas
atendidas por meio do consumo dos produtos do diagnóstico
fornecidas durante o atendimento presencial, continuado,
customizado e gratuito, conforme metodologia própria.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Orientação Empresarial
Gerente da Unidade Gilvanise Borba Maia
Unidades Executoras UOE, UEE
Projeto: Negócio a Negócio
Público-alvo Microempresas, Microempreendedores Individuais, incluindo os e
Potenciais Empresários com atividade econômica.
Número de Beneficiários 7.979
Número de Pessoas Físicas 760
Coordenador do setor Jupira Nunes de Carvalho
Fonte: SME
- RESULTADOS
Quadro 3.31 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação do Programa
Negócio a Negócio
Fonte: SME
Quadro 3.32 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumentos
no Programa Negócio a Negócio
INSTRUMENTOS INDICADORES 2014
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 7.600 5.641 74,22
Cursos Nº de Cursos (Presencial
+ à Distância) 2 1 50
Orientação Técnica Nº de orientações 7.600 5.825 76,64
Fonte: SME
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Negócio a Negócio 1.018.050 1.254.993 1.110.105 88,5
TOTAL GERAL 1.018.050 1.254.993 1.110.105 88,5
109
- Caracterização do Setor
As ações viabilizadas pelo SEBRAE ao longo do período de 2016 buscou consolidar a
imagem do Programa no cenário nacional e regional. O SEBRAE traz na sua essência o
atendimento às empresas no que diz respeito à gestão dos negócios. Contribuindo com esse
objetivo o SEBRAE/RN favorece as empresas potiguares com atendimento através do
Programa Negócio a Negócio.
O Programa se concretiza através de uma orientação em gestão básica para
empreendimentos de baixa complexidade e caracteriza-se essencialmente pela visita de um
agente credenciado do SEBRAE à sede do empreendimento, não havendo necessidade de que
o empresário tenha a iniciativa de buscar o SEBRAE ou de se deslocar até um de seus pontos
de atendimento. O Programa é composto por dois ciclos de duas visitas cada.
Na primeira visita o agente apresenta o SEBRAE e o Programa, destacando suas
vantagens para o desenvolvimento do negócio. Quando há interesse em participar, o agente
realiza o cadastramento do empresário e da empresa e levanta informações sobre a gestão do
empreendimento e o nível de conhecimento e de emprego de técnicas básicas de gestão, através
da aplicação de um relatório diagnóstico previamente formatado.
Quando retorna para a segunda visita, em até duas semanas após a realização do primeiro
contato, o agente apresenta ao empresário uma devolutiva padronizada gerada a partir do
levantamento de dados realizados e um plano de trabalho customizado que possui orientações
de gestão ao empresário e indica os canais onde o empresário poderá sanar possíveis dúvidas e
buscar um atendimento específico para a sua empresa, podendo sugerir inclusive a participação
em cursos ou a utilização de outros serviços/produtos oferecidos pelo SEBRAE.
Gargalos:
- Demora na definição para contratação dos Agentes de Orientação Empresarial;
- Implantação de um sistema para registro das informações que seja integrado aos sistemas de
atendimento do SEBRAE (SIAC, SME);
- Inconsistência frequente do SISNEG – Sistema que contabiliza os atendimentos do programa;
- Formar equipe para acompanhamento das ações realizadas pelos AOEs considerando a
capilaridade territorial de atuação do projeto e a qualidade dos atendimentos;
- Indisponibilidade de horas no SGC dos consultores;
110
- Proporcionar a continuidade do relacionamento com os clientes: ofertar soluções coerentes
com a demanda e as necessidades identificadas.
Potencialidades:
- Contribuição para a aproximação dos empresários com o SEBRAE;
- Contribuição para atingir as metas mobilizadoras (MM1, MM3, MM4.);
- Contribuição no atendimento as empresas atendidas pelo programa através de projetos
setoriais;
- Contribuição para melhor desempenho dos empresários quanto ao gerenciamento de seus
negócios;
- Contribuição para o aumento da aplicabilidade das soluções oferecidas pelo SEBRAE;
- Potencialização do atendimento as empresas participantes do programa através de projetos
setoriais.
AÇÕES RELEVANTES:
- Realização dos atendimentos pelos consultores credenciados;
- A emissão de relatórios mensais das indicações de soluções aos empresários para área de
educação;
- A geração de demandas identificadas pelos agentes para os projetos setoriais;
- Realização da tutoria (reuniões e visitas as empresas) pelos analistas da casa.
CONCLUSÃO:
Neste ano iniciamos as atividades em junho de 2016 em virtude da indefinição na
realização do edital para credenciamento dos Agentes de orientação empresarial. Diante disso,
foi decidido em comum acordo com a diretoria e gestores que os atendimentos seriam realizados
pelos consultores credenciados no SGC, estes receberam o repasse para atuar como Agente de
Orientação Empresarial e fizeram a diferença no atendimento as empresas gerando resultados
111
expressivos qualitativamente. Além disso, contamos com a colaboração dos nossos analistas na
realização da tutoria, acompanhamento das ações realizadas pelos agentes.
Apesar da diferença no calendário anual conseguimos atingir 84% da meta estabelecida.
Dessas, 45% são ME e 53% MEI e 2% Potencial empresário. Para finalizar, realizamos uma
pesquisa para identificar o índice de aplicabilidade das soluções indicadas pelo programa e
chegamos ao resultado que 40% das empresas participaram de pelo menos uma solução
indicada pelo programa, 38% não conseguiram aplicar por falta de tempo, 34% afirmaram o
interesse pela área de finanças e 50% preferem receber informações do SEBRAE referente a
curso, palestra, eventos através de e-mail. Este resultado nos fornece subsídios para que
possamos apresentar soluções mais específicas à necessidade de cada representante dos
pequenos negócios.
3.4.2.4 SEBRAE Mais
O SEBRAE Mais oferece diversas soluções para empresas que buscam a evolução de
seus negócios. Quando a empresa cresce, muitas vezes o empresário não dispõe de tempo para
planejar o futuro da sua empresa, tem dificuldade em delegar tarefas, se sente sozinho, deseja
trocar experiências com outros empresários e necessita de soluções práticas que podem ser
aplicadas imediatamente no seu negócio.
Com o SEBRAE Mais, o empresário tem a oportunidade de implantar modelos
avançados de gestão empresarial, ampliar sua rede de contatos, implantar estratégias para
estimular a inovação na sua empresa, analisar os aspectos fundamentais da gestão financeira e
melhorar o processo de tomada de decisões gerenciais.
112
O programa é composto por conjunto de soluções que são aplicadas conforme as
necessidades da empresa. O programa reúne diversas modalidades como: consultoria
individualizada por empresa, workshops, capacitação, palestras e encontros, etc.
Quadro 3.34 – Descrição do Programa SEBRAE Mais.
Tipo Finalístico
Finalidade
Ofertar soluções de capacitação e consultorias em gestão baseadas
nos critérios de excelência em gestão da Fundação Nacional da
Qualidade – FNQ, para que as empresas de pequeno porte no País
possam aumentar a sua lucratividade, obter ganho de
competitividade, sobretudo ampliar seus mercados e crescer com
sustentabilidade no mercado.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Educação e Empreendedorismo
Gerente da Unidade Tathiana Udre
Unidades Executoras UEE e Escritórios Regionais
Projeto: Capacitação Empresarial
Ação: SEBRAE Mais
Público-alvo Empresas de Pequeno Porte - EPP
Número de Beneficiários 138
Número de Pessoas Físicas 250
Coordenador do setor Tathiana Udre
Gestor da Ação Maria da Conceição Araújo Moreno
- RESULTADOS
Quadro 3.34 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no Programa
SEBRAE Mais
Fonte: CORPORE/RN
PROGRAMA
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
SEBRAE Mais 789.500 774.518 475.706, 61,4%
TOTAL GERAL 789.500 774.518 475.706, 61,4%
113
Quadro 3.35 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação na Unidade de
Educação e Empreendedorismo
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 2500 2000 80%
Cursos Nº de Cursos 15 12 80%
Oficinas Nº de Oficinas 8 5 80%
Palestras Nº de Palestras 10 10 100%
Orientação Técnica Nº de orientações 0 10
Informação Nº de Informações 10 10 100%
Fonte: SME
Caracterização do Setor
Gargalos:
- Instabilidade do cenário econômico do país, provocando a diminuição do poder de compra do
cliente, ocasionado o adiamento da decisão de investir em capacitação empresarial;
- Mudança de porte de empresa no decorrer da utilização da consultoria contratada, o que
impactou a falta de lançamento de 212h de consultorias do SEBRAE Mais Gestão de
Indicadores de Resultados no SIAC;
Potencialidades
- Ambiente favorável para a busca do conhecimento como estratégia competitiva;
- Potencialização do atendimento as empresas participantes do programa através de projetos
setoriais.
-Ações Relevantes:
- Realização do Diagnóstico de gestão – FNQ pelos colaboradores;
- Realização da 5ª turma do FGA - SEBRAE Mais Gestão de Indicadores de Resultados.
114
Conclusão:
Apesar do cenário econômico foi possível realizar 70% das soluções SEBRAE Mais
previstas para o RN. Os empresários demonstraram vontade de buscar de utilizar o
conhecimento como uma ferramenta estratégica de gestão para análise e tomada de decisão.
A inserção no portfólio SEBRAE Mais de consultorias na área financeira possibilitou o
atendimento customizado as empresas de pequeno porte e o atendimento realizado in loco com
a realização do diagnóstico de gestão possibilitaram a fidelização e o direcionamento para os
demais produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE.
3.4.2.5 SEBRAEtec
O SEBRAEtec tem por objetivo garantir ao seu público-alvo o acesso subsidiado a
serviços tecnológicos e de inovação, visando à melhoria de processos, produtos e serviços ou à
introdução de inovações nas empresas e mercados.
- DADOS GERAIS
Quadro 3.36 – Descrição do Programa SEBRAEtec.
Tipo Gestão Operacional
Finalidade
Auxiliar na promoção do acesso a serviços tecnológicos pelos
pequenos negócios no Estado do RIO GRANDE DO NORTE com
atividades de gestão e monitoramento do SEBRAEtec.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Atendimento a Inovação e Tecnologia
Gerente da Unidade João Bosco Cabral Freire
Unidades Executoras
Público-alvo
Gestores dos Projetos de Atendimento Coletivo e Individual do
SEBRAE/RN, Prestadores de Serviços Tecnológicos, Empresas de
Pequeno Porte, Microempresas, Microempreendedores individuais e
Produtores rurais que disponham da inscrição estadual/municipal de
produtor, declaração de aptidão ao PRONAF (DAP), CNPJ ou NIRF,
além de pescadores com registro no Ministério da Pesca.
Número de Beneficiários
Previsto 2.325 – Realizado 1.753
As empresas apesar de Público-alvo do Programa são atendidas
pelos Projetos de Atendimento.
Número de Pessoas Físicas Não se aplica ao Programa SEBRAEtec
Coordenador do setor Marijara de Lourdes Leal
Fonte: SME.
115
- RESULTADOS
Quadro 3.37 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no setor
Fonte: SME
- ANÁLISE/COMENTÁRIOS
O Programa é coordenado pelo SEBRAE Nacional e executado pelo SEBRAE/RN, por
meio dos 26 Projetos de Atendimento abaixo, atendendo às regras estabelecidas no
Regulamento e aplicado a todos os Estados da federação.
1. Agentes Locais de Inovação - ALI - RN
2. Agronegócio do RN
3. Apicultura Potiguar
4. Aquicultura e Pesca Potiguar
5. Atendimento Empresarial - Vale do Açu
6. Beleza e Estética RN
7. Cadeia Produtiva da Construção Civil do RN
8. Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia do RN
9. Caprinocultura Leiteira no RN
10. Comercio Varejista - Multi-segmentado
11. Desenvolvimento da Indústria da Moda no Rio Grande do Norte
12. Desenvolvimento da Indústria nas Regiões da Grande Natal, Mato
13. Grande, Agreste e Alto Oeste
14. Desenvolvimento da Indústria nas Regiões Seridó e Trairi
15. Desenvolvimento da Indústria Oeste
16. Desenvolvimento das Indústrias de Alimentos e Bebidas no RN
17. Fruticultura e Agroindústria Potiguar
18. Horticultura do RN
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
SEBRAEtec 1.818.640 12.032.607 3.217.341 26,7%
TOTAL GERAL 1.818.640 12.032.607 3.217.341 26,7%
116
19. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial - Agreste e Litoral Sul
20. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial - Alto Oeste
21. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial Mato Grande
22. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial - Oeste Potiguar
23. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial - Seridó
24. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial - Sertão Central e Litoral Norte
25. Serviços multissegmentado
26. Turismo no RN
- Gargalos e Potencialidades
Gargalos:
- Indefinição do SEBRAE Nacional início de 2016 sobre a operacionalização do SEBRAEtec
quando ao valor da contrapartida no que se refere ao Saldo de 2015 e Novo Recurso 2016;
- Recurso SEBRAETEC distribuído em vários tipos de ações dificultando consideravelmente a
gestão do Programa.
Quadro 3.38 – Regras de comercialização dos produtos do SEBRAEtec
NOME DA AÇÃO REGRA OBSERVAÇÃO
SEBRAETEC 2015 CSN (80%) + cliente (20%) Projetos aprovados até 2015 sem
repactuação.
SEBRAETEC 2015 MEI CSN (100%) + cliente (0%) Projetos aprovados até 2015 sem
repactuação.
SEBRAETEC 2015 EPP/ME -
REPACTUADO
CSN (Até 50%) + CSO +
cliente
Projetos aprovados até 2015 que
serão repactuados.
SEBRAETEC 2015
MEI/PRODUTOR RURAL -
REPACTUADO
CSN (Até 60%) + CSO +
cliente
Projetos aprovados até 2015 que
serão repactuados.
SEBRAETEC 2016 EPP/ME CSN (Até 50%) + CSO +
cliente
Projetos aprovados em 2016 – novos
recursos
SEBRAETEC 2016
MEI/PRODUTOR RURAL
CSN (Até 60%) + CSO +
cliente
Projetos aprovados em 2016 – novos
recursos
ALI–SEBRAETEC 2016 CSN (Até 50%) + CSO +
cliente
Ação para os recursos exclusivos de
serviços às empresas acompanhadas
pelo ALI.
Fonte: SME.
117
- Atendimento a Muitos Produtores Rurais considerando apenas o CPF. Até 2015 o SIAC
permitia e a partir de 2016 foi estabelecido que, no cruzamento com o SME e a base da Receita
Federal muitos atendimentos foram desconsiderados;
- Valor alto da contrapartida, juntamente com a Crise Econômica dificultando o fechamento de
várias consultorias;
- Gestão dos cadastrados no Edital SEBRAEtec, que anualmente vem crescendo e leva um
tempo considerável no monitoramento dos mesmos;
- Equipe reduzida para avaliação de documentação das Empresas que participam do Edital
SEBRAEtec;
- A chegada do Recurso de Gestão e Monitoramento apenas em Novembro, não sendo possível
realizar todas as ações planejadas.
Potencialidades:
- Parcerias com os Órgãos Reguladores e Conselhos de Classe Anvisa / IDEMA / Bombeiros;
- O Programa com nota de satisfação = 8,8 %;
- A forma mais fácil e rápida de ter acesso à tecnologia e inovação;
- Ganhos na redução do valor das consultorias, devido à modalidade utilizada no Estado
(Acolhimento de Proposta/Licitação);
- Os Projetos Setoriais viabilizam acesso a serviços de inovação e tecnologia aos pequenos
negócios de três formas: (A) Empresas organizadas coletivamente dos Setores de Agronegócio,
Comércio, Indústria e Serviço; (B) Demandas espontâneas através dos projetos de
Atendimentos Individuais; (C) Demandas do Programa ALI.
AÇÕES RELEVANTES
- Divulgação estratégica do SEBRAEtec junto às Entidades Parceiras;
- Ampliação e interiorização de por Estado/Edital;
- Mensuração de satisfação por meio de monitoramentos;
- Encontro com Prestadores por área temática: sustentabilidade, design, produtividade,
qualidade e serviços digitais;
- Encontro com gestores para capacitação e nivelamento;
118
- Aperfeiçoamento da gestão compartilhada com todos os demais Gestores e Técnicos
envolvidos com a Operação do SEBRAEtec;
- Encontro de credenciados para capacitação e nivelamento.
CONCLUSÃO
O SEBRAEtec é o maior Programa de apoio à inovação e transferência de tecnologia
para os Pequenos Negócios no País. Além dos benefícios diretos aos pequenos negócios, o
Programa SEBRAEtec está inserido em uma cadeia que gera externalidades positivas, como o
próprio Edital de Cadastramento de Prestadores de Serviços Tecnológicos, formando, assim,
um círculo virtuoso à medida em que movimenta a economia no Setor de Serviços, em todo o
país, pois os Prestadores são inscritos como Pessoas Jurídicas e como tal mantêm uma extensa
rede de negócios, gerando resultados nas empresas atendidas e nas fornecedoras destas
consultorias, gerando inclusive recolhimento de impostos.
3.4.3 Carteira de Projetos
Os projetos de atendimento do SEBRAE/RN estão distribuídos em carteiras,
organizados por setores: agronegócio, comércio, indústria, serviços e territorial.
Em 2016 o desempenho financeiro, medido pela relação entre o previsto e realizado, e
o desempenho físico, baseado na previsão e execução do número de empresas atendidas e
instrumentos de atendimento utilizados, está resumida nas Tabelas 3.7 e 3.8.
Tabela 3.7 – Desempenho Financeiro (em R$ 1000) das Carteiras de Projetos
Setor Previsto Executado % Execução
Agronegócios 7.280.510 4.859.729 66,7
Comércio 4.731.261 1.649.594 34,86
Indústria 5.351.153 2.185.969 40,85
Serviços 3.570.918 1.724.995 48,30
Territorial 12.343.264 9.337.306 75,64
Total 33.277.106 19.757.593 266
119
Tabela 3.8 – Desempenho Físico (quantidade de empresas) das Carteira de projetos
Setor Previsto Executado % Execução
Agronegócios 3.430 2.854 83,2
Comércio 3.485 1.595 45,8
Indústria 1.685 776 46,1
Serviços 1.673 658 39,3
Territorial 66.530 27.656 41,6
Total 76.803 31.291 40,70
3.4.3.1 Atendimento Territorial
A carteira territorial teve atuação nas áreas de Inovação e Tecnologia, Atendimento
Empresarial Individual, Capacitação, Mercado e Desenvolvimento Territorial, totalizando 26
projetos no ano de 2016, conforme tabela abaixo:
Tabela 3.9 – Segmento econômicos dos projetos territoriais
Segmento econômico Despesa (R$ mil)
Previsto Execução % execução
Inovação e Tecnologia 3.867 2.624 67,8%
Atendimento Empresarial 6.105 5.014 82,1%
Capacitação 3.642 2.766 75,9%
Mercado 1.270 1.235 97,2%
Desenvolvimento Econômico
Territorial
4.356 3.703 85,0%
Total 19.240 15.342 79,7%
120
3.4.3.1.1 Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade
DADOS GERAIS
Quadro 3.39 – Descrição da Unidade de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade
Tipo
Projetos de atendimentos:
Habitats de Inovação do RN.
Qualidade da Gestão dos pequenos negócios
Startups e TICs
SEBRAEtec (*)
ALI – Agentes Locais de Inovação (*)
PSEG – Programa SEBRAE de Excelência em Gestão (*)
Finalidade
Promover a qualidade, a inovação, a tecnologia e a sustentabilidade
por meio da melhoria de processos e produtos, através da capacitação
e consultoria tecnológica visando o aumento da competividade dos
pequenos negócios.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento UIT
Gerente da Unidade Joao Bosco Cabral Freire
Unidades Executoras Sede
Público-alvo EPP; ME; MEI, Produtores Rurais, Startups, Gestores de Projetos,
Prestadores de Serviço e Colaboradores do SEBRAE RN
Nº. de Beneficiários 4.863
Nº. de Pessoas Físicas --------
Coordenador do setor
Bosco Freire – Gestor Habitats e Gerente da UIT
Etelvina Costa – Gestora Qualidade
Carlos von Sohsten – Gestor Startup
Marijara Leal – Gestora SEBRAEtec (*)
Algeria Varela – Gestora ALI (*)
Michelli Trigueiro – Gestora PSEG (*)
(*) – Relatórios apresentados em separado devido ser Programas.
RESULTADOS
Quadro 3.40 -Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento
na Unidade de Inovação, tecnologia e sustentabilidade
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras
N º de
missões/caravanas 4 3 75
Nº de Rodadas
Consultorias Nº de horas 8.296 11.422 126,23
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
5 3 60
Informação Nº de informações 50 39 78
Orientação Técnica Nº de orientações 776 2.185 281
Palestras, Oficinas,
Seminários ou
Minicursos
Nº de Palestras,
oficinas, seminários
ou minicursos
3 19 633,3
Fonte: SME.
121
Quadro 3.41 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por projeto
1. (*) SEBRAEtec – Relatório exclusivo enviado individualmente
2. (*) ALI – Relatório exclusivo enviado individualmente
3. (*) PSEG – Relatório exclusivo enviado individualmente
Caracterização do Setor
A Unidade de Inovação e Tecnologia tem como objetivo promover o acesso das micro
e pequenas empresas a consultoria e capacitação tecnológica visando elevar o índice de
Competitividade, Qualidade, Sustentabilidade e Inovação dos pequenos negócios do RN.
As ações desenvolvidas na Unidade ocorrem através dos programas SEBRAEtec - subsidiando
os serviços tecnológicos; o ALI - organizando as demandas tecnológicas; e dos projetos que
apoiam o empreendedorismo inovador nas incubadoras de empresas, nas startups, além dos
reconhecimentos por meio dos prêmios.
Destacam-se os Programas SEBRAEtec e ALI que permeiam todas as unidades
finalísticas, inserindo atendimento e recursos financeiros na maioria dos segmentos da carteira
de projetos.
Projeto: Habitats de Inovação do RN
Quadro 3.42 – Indicadores previstos e executados no projeto Habitats de Inovação do RN
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Informação Nº de informações 50 4 8
Orientação Técnica Nº de orientações 100 39 39
Palestras, Oficinas,
Seminários ou
Minicursos
Nº de Palestras,
oficinas, seminários
ou minicursos
2 -
Fonte: SME.
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Habitats 562.402 468.807 410.864 87
Qualidade 120.000 104.380 52,596 50
Startups 297.350 304.224 200.870 66
SEBRAEtec 1.818.640 12.032.607 2.646.869 22
ALI 55.200,00 664.819,00 482.570,00 72
PSEG 50.000 50.000 43.506 87
TOTAL GERAL 2.903.592 13.624.837 3.784.732 28
122
Gargalos e Potencialidades
Gargalos:
Falta de recursos financeiros para atender as demais incubadoras que não estão inseridas no
CERNE;
Dificuldade das instituições parceiras, no caso as universidades, em disponibilizar
profissionais para compor as equipes gestoras das incubadoras.
Potencialidade:
Fortalecimento do Ecossistema de Inovação deste Estado, tendo como carro chefe o
Movimento de Incubação e Startups;
Consolidação da metodologia CERNE pelo SEBRAE Nacional;
Avanço nas ações para Criação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, com o apoio total
do SEBRAE/RN.
AÇÕES RELEVANTES
Certificação CERNE da Incubadora ITNC do Campus Central do IFRN, dentre as 9
primeiras incubadoras do país.
Repasse dos recursos dos 07 Projetos no Edital SEBRAE / ANPROTEC 001/2014 para
implantação e certificação CERNE, nas Incubadoras ITNC e ITMO do IFRN, na INOVA
Metrópole da UFRN, na IAGRAM e INEAGRO da UFERSA, na CITECS da UERN e na
INCOPE do NEB;
Implantação das novas Incubadoras I9AGROTEC na Escola de Jundiaí da UFRN e da
Incubadora ITMC no Campus do IFRN em Macau.
123
Projeto: Qualidade da Gestão dos Pequenos Negócios
Quadro 3.43 – Indicadores previstos e executados no projeto Qualidade da Gestão dos Pequenos Negócios
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 2.796 4.424 158,2
Orientação Técnica Nº de orientações 776 1120 144,3
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
- Houve um aporte de recurso não previsto anteriormente, feito pelo SEBRAE/NA com o
objetivo de custear despesas de viagens da gestora estadual para participação nas reuniões e
capacitações dos prêmios MPE Brasil e Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios e participação
dos vencedores estaduais – ciclo 2015 nas cerimônias nacionais, realizadas nos meses de março
e abril de 2016;
- O Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios - ciclo 2016 não foi realizado por decisão do
SEBRAE NA.
Pelos motivos citados, houve uma variação para menos no valor orçado previsto x
realizado.
Gargalos e Potencialidades:
Gargalos
Os poucos projetos que incentivam seu público alvo a preencherem o autodiagnostico, não
utilizam o relatório de auto avaliação para traçarem ações de melhorias nas empresas.
Potencialidades
Utilização do autodiagnostico MPE Brasil por todas as empresas participantes do projeto
ALI – Agentes Locais de Inovação;
124
AÇÕES RELEVANTES
Participação, junto com empresários do RN, no Seminário MPE Brasil e Reconhecimento
Nacional às Micro e Pequenas Empresas, em Brasília/DF;
Participação, junto com empresários vencedores do MPE Brasil – 2015, no Encontro de
Negócios promovido pelo SEBRAE NA, em Brasília/DF;
Realização da Capacitação para Avaliadores do MPE Brasil – 2016.
Projeto: Startups e TICs
Quadro 3.44 – Indicadores previstos e executados por instrumento no projeto Startups e TICs
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras
N º de
missões/caravanas 4 3 75
Nº de Rodadas
Consultorias Nº de horas 7
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
5 3 60
Informação Nº de informações 1
Orientação Técnica Nº de orientações 2
Palestras, Oficinas,
Seminários ou
Minicursos
Nº de Palestras,
oficinas, seminários
ou minicursos
3 19 633,3
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
O SEBRAE classificou os estágios de maturidade da seguinte forma:
- CURIOSIDADE: potenciais empresários que ouviram falar de startups mas ainda não sabem
como empreender nesse segmento;
- IDEAÇÃO: estágio seguinte, já sabe o que é uma startup, possui uma ideia ou um modelo de
negócio em estágio embrionário;
- OPERAÇÃO: já está colocando “a mão na massa”, criou a empresa e já possui um produto
comercializável ou uma porta de entrada para usuários;
- TRAÇÃO: início de ganho de escala, aumento de mercado e crescimento rápido.
125
No RN, o projeto “Startups Digitais e TICs”, em 2015 e 2016, atuou de forma mais
focada nos segmentos de CURIOSIDADE e IDEAÇÃO, cujas métricas e resultados são mais
dispersos e voláteis, com maior dificuldade de mensuração.
Gargalos e Potencialidades
Gargalos:
As características do público alvo nos estágios de CURIOSIDADE e IDEAÇÃO.
Potencialidades:
Verificou-se que há uma demanda de grande potencial para atuar junto com as startups
incubadas que se encontram nos estágios de OPERAÇÃO e TRAÇÃO.
AÇÕES RELEVANTES
Apollo 13 – Missão Tech-Indústria
CONCLUSÃO
Os Programas e Projetos desenvolvidos pela UAIT e entidades parcerias ao longo de
2016 contribuíram fortemente no apoio às micro e pequenas empresas do Estado, visando
superar a crise econômica que assola no país. Os produtos atuam diretamente no dia a dia dos
pequenos negócios, tornando-os mais inovadores e sustentáveis. O SEBRAE vem, ao longo dos
últimos anos, incentivando a inserção dessas temáticas de gestão no ciclo de vida das MPE deste
Estado. Assim, os resultados construídos buscam deixar um legado para as empresas, com uma
gestão em busca da excelência.
A cada ano, o SEBRAE/RN se consolida como um dos principais protagonistas e
importante articulador do ecossistema de inovação. Com ferramentas de gestão para novos
empreendimentos tem contribuído fortemente para atuação da Tríplice Hélice, através das ações
dos Habitats de Inovação, Startups do RN e Edital de Inovação. Ou seja, a integração de ações
entre empresa, governo e academia. Consequentemente, as incubadoras de empresas e startups
sediadas nas Universidades tem se tornado peça fundamental para consolidação do movimento
do empreendedorismo inovador no Estado, dentro de um contexto mundial.
126
Cabe também à Unidade coordenar as ações que buscam alcançar os índices de
“excelência na gestão”, através dos Prêmios para os clientes externos e com o PSEG para os
clientes internos.
Projeto: Programa SEBRAE de Excelência em Gestão do RN
DADOS GERAIS
Quadro 3.45 – Descrição do Programa SEBRAE de Excelência em Gestão do RN
Tipo Gestão Operacional
Finalidade
Promover a cultura da excelência, a melhoria da gestão e o
compartilhamento de boas práticas do Sistema SEBRAE, com
vistas a gerar melhores resultados para os clientes, colaboradores e
sociedade, utilizando como referência o Modelo de Excelência da
Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Inovação e Tecnologia
Gerente da Unidade João Bosco Cabral Freire
Unidades Executoras Sede e Escritórios Regionais
Público-alvo Colaboradores do SEBRAE/RN
Nº. de Beneficiários
Nº. de Pessoas Físicas
Coordenador do setor Michelli Trigueiro Lopes Barbalho
Fonte: SME
RESULTADOS
Quadro 3.46 - indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação do Projeto
SEBRAE de Excelência em Gestão do RN
Fonte: Corpore RM.
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00
%
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Programa SEBRAE de Excelência em Gestão do
RN 50.000 50.000 43.506 87%
TOTAL GERAL 50.000 50.000 43.506 87%
127
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
O Programa SEBRAE de Excelência em Gestão (PSEG) foi criado em 2012, pelo
SEBRAE Nacional, com o objetivo de promover a cultura da excelência, a melhoria da gestão
e o compartilhamento de boas práticas em todo o sistema SEBRAE. O Programa tem como foco
principal a melhoria constante do relacionamento com os clientes, colaboradores e sociedade,
utilizando o Modelo de Excelência da Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade
(FNQ).
HISTÓRICO:
Ano 2012 (1° ciclo) – Iniciou em 19/03/2012 sob a orientação do Especialista da FNQ Vitor
Hofmann. Como parte do processo foram capacitados 22 colaboradores com mais de 20
entrevistas realizadas. O processo apresentou como produto final o Relatório de Autoavaliação
Assistida em 24/09/2012.
Ano 2013 (2° ciclo) – Iniciou em 22/07/2013 sob a orientação da Especialista da FNQ Ivana
Mara Rodrigues da Silva. Foram envolvidos 20 colaboradores na elaboração das fichas de
práticas de gestão e de resultados e 30 entrevistados.
Ano 2014 (3° ciclo) – Iniciou em 27/03/2014 sob a orientação da Especialista da FNQ Luciana
Matos Santos Lima com o apoio da especialista Ivana Mara Rodrigues da Silva. Foram
envolvidos 52 colaboradores e entrevistados nesse ciclo que teve apresentação dos resultados
finais realizadas de 10 a 12/12/2014.
Ano 2015 e 2016 (4° ciclo) – Iniciou em março/2015 sob a orientação da Especialista da FNQ
Luciana Matos Santos Lima com o envolvimento de 56 colaboradores. A avaliação foi realizada
em fevereiro/2016 com a colaboração de 21 avaliadores internos e entrevistou 84 colaboradores
sob a orientação da especialista Rosana Cardoso Chamon que também conduziu o workshop de
encerramento do ciclo em março/2016.
128
NOSSA EVOLUÇÃO:
Tabela 3.10 - Quantitativo do PSEG no SEBRAE/RN 2012 a 2016
GARGALOS E POTENCIALIDADES
Gestão dos processos da cadeia de valor
Intensificar a gestão dos processos da cadeia de valor com aplicação de oficinas, onde
se discute possíveis melhorias visualizadas pelos próprios atores dos processos durante
o mapeamento, vinculando a indicadores de desempenho que auxiliará com as decisões
estratégicas e obtenção dos resultados.
Sistema de medição do desempenho considerando Requisitos de Partes Interessadas e
Referenciais Comparativos
Ampliar o sistema de indicadores, observando os requisitos das partes interessadas, que
é levar em consideração as expectativas dos envolvidos com o negócio. Além disso,
estabelecer parâmetro de comparação para esses indicadores, o que amplia a visão das
práticas adotadas pelos concorrentes, que conduzem a melhores resultados do
desempenho.
Responsabilidade Socioambiental
Estabelecer prática traduzida nas leis, regulamentos, normas e códigos, em ações com a
preocupação socioambiental, bem como vincular ações de tratamento com metas para
os impactos socioambientais levantados, fortalecendo ainda as ações do Comitê de
sustentabilidade.
Desenvolvimento Social
Formatar sistemáticas que avaliem a eficácia dos projetos e implementem as melhorias
derivadas do aprendizado obtido dessas ações. Além disso, verificar se as ações
traduzem as necessidades e expectativas de partes interessadas do SEBRAE/RN.
Quantitativos 2012 2013 2014 2015/2016
Pontos fortes 79 76 89 120
Oportunidades de melhoria 99 92 115 115
Total 170 168 204 235
Pontuação 317 320 411,5 483,5
129
Algumas ações sociais desenvolvidas e apoiadas pelo SEBRAE/RN: Projeto Despertar,
Programa Nacional de Educação Empreendedora, Jovens Empreendedores Primeiros
Passos (JEPP), Pronatec Empreendedor e projeto com pessoas privadas de liberdade.
Gestão do Conhecimento
Continuar com as ações do projeto de gestão do conhecimento, com a finalidade de
implantação de uma Política que correlaciona os conhecimentos críticos com os
objetivos estratégicos e processos da cadeia de valor da empresa.
Gestão de fornecedores de bens e serviços (rede de fornecimento e desempenho)
Ampliar o processo de monitoramento e avaliação do desempenho dos fornecedores,
através de indicadores, atribuindo um cronograma com eventos que objetivam discutir
e melhorar a qualidade do serviço prestado ao cliente.
Qualidade de vida dos colaboradores (sede e regionais)
Continuar com o Programa Anual de Saúde e Segurança no Trabalho.
Potencialidades:
Relacionamento aberto e sistemático da liderança com as partes interessadas;
Busca da melhoria dos processos gerenciais em alinhamento aos Critérios de Excelência
do MEG;
Análise do macroambiente do Estado e do mercado local para subsidiar o planejamento
estratégico;
Sistema de trabalho;
Capacitação e desenvolvimento das pessoas da força de trabalho;
Busca da qualidade no atendimento das necessidades e expectativas dos clientes;
Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação;
Gestão econômico-financeira.
AÇÕES RELEVANTES
Seguem as boas práticas identificadas no último ciclo:
130
SEBRAE PRA VOCÊ
A metodologia do SEBRAE PRA VOCÊ permite alavancar, em curto prazo, a
capacidade de ouvir os clientes de forma sistematizada, segmentados por porte em Natal e
Escritórios Regionais, por meio de encontros mensais e previamente agendados. Assim, é
possível aprimorar os produtos e serviços e desenvolver interpretações que permitem tomadas
de decisão mais assertivas e consistentes dentro das soluções apresentadas pelo SEBRAE/RN.
REUNIÕES GERENCIAIS
Prática de realização de reuniões entre os gerentes e os diretores para acompanhamento
das atividades e tomada de decisões.
AGENTE DE ACOLHIMENTO
É um colaborador identificado pela Gerência e Diretoria para ser o sujeito interlocutor
do atendimento entre sua unidade de origem e as Unidades de Orientação Empresarial e
Educação Empreendedora.
As responsabilidades do Agente de Acolhimento são: Ouvir a demanda do Cliente,
elaborar plano de ação, atender o Cliente em sua demanda de acordo com o plano de ação,
acompanhar execução do plano de ação e garantir o cumprimento dos prazos combinados.
#EUATENDO
O movimento #EuAtendo foi criado pelo SEBRAE/RN e demonstrou ser uma prática
diferenciada para engajamento e desenvolvimento dos colaboradores, sendo responsável pelo
surgimento de diversas novas práticas visando à melhoria do relacionamento com os clientes
GRUPO FOCAL
A realização dos grupos focais permite que os gestores do SEBRAE/RN conheçam mais
os clientes, suas necessidades, expectativas, dificuldades no relacionamento com o SEBRAE e
também casos de sucesso. Estas informações são então utilizadas para elaboração de projetos
mais aderentes à realidade dos clientes, e também para subsidiar a realização de ações visando
à melhoria do relacionamento com o cliente.
131
COMPLIANCE
O Programa de Compliance, através da ferramenta Book de Requisitos, permite ao
gestor do processo fazer um acompanhamento de perto de todos os riscos associados nos
processos que foram auditados.
CONCLUSÃO
As 235 indicações (pontos fortes e oportunidades de melhoria) formam uma base
consistente para estabelecimento de esforços integrados, voltado para melhoria da gestão e
orientados pelo Modelo de Excelência da Gestão-MEG®.
A melhoria dos processos e da gestão do SEBRAE/RN tem sido um dos principais focos
da atuação da Diretoria Executiva e equipe de líderes, evidenciando o apoio ao Programa.
O planejamento estratégico estruturado e realizado com envolvimento de todas as
unidades, consolida os esforços para o alcance das metas mobilizadoras, mas é necessário
estruturar, com base em critérios e metodologia sistemática, o painel de indicadores de
desempenho, inclusive aumentando sua abrangência em relação ao desempenho dos processos
e considerando os referenciais comparativos e requisitos das partes interessadas.
Como melhoria advinda do Plano de Melhoria da Gestão-PMG, destaca-se a gestão dos
processos, com a estruturação de metodologia para estabelecimento dos requisitos dos
processos operacionais da cadeia de valor, ainda carecendo ampliar a abrangência no que tange
ao mapeamento dos processos.
O esforço de implantação de metodologia para estabelecimento dos referenciais
comparativos e requisitos de partes interessadas merece destaque, também necessitando de
acompanhamento para assegurar sua aplicação na definição de metas e na análise do
desempenho do SEBRAE.
132
3.4.3.1.2 Comunicação e Marketing
DADOS GERAIS
Quadro 3.47 – Descrição da Gestão de Comunicação e Marketing
Tipo Gestão de Comunicação e Marketing: Gestão operacional / Central de
Relacionamento 0800: Atendimento
Finalidade
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Comunicação e Marketing
Gerente da Unidade Edwin Aldrin Januário da Silva
Unidades Executoras
Público-alvo
Nº. de Beneficiários
Nº. de Pessoas Físicas
Coordenador do setor
RESULTADOS
Quadro 3.48 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação nos projetos de
comunicação e marketing
Fonte: SGE.
Quadro 3.49 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação por instrumento nos
projetos de comunicação e marketing
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Informação Nº de informações 51000 73.227 144%
Orientação Técnica Nº de orientações 900 582 65%
Fonte: SGE.
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00
%
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Gestão de Comunicação e
Marketing R$ 912.000,00 R$ 912.000,00 R$ 798.786 88%
Central de Relacionamento
0800 R$ 512.000,00 R$ 512.000,00 R$ 501.169 98%
TOTAL GERAL 1.024.000,00 1.024.000,00 1.223.405,00 86%
133
OBSERVAÇÕES:
Estimativa de informações foi ultrapassada, devido às ações de divulgação da Feira do
Empreendedor através de e-mail marketing e SMS dos clientes da jurisdição do Seridó;
Estimativa de orientação foi executado abaixo do previsto, por não conseguir acesso ao
cadastro de clientes que buscam orientação através das redes sociais, sendo esses clientes
todos atendidos, porém não contabilizados por não disponibilizar dados pessoais
(comportamento do consumidor digital).
AÇÕES RELEVANTES:
O ano de 2016 foi bastante demandado para diversas ações, de atuação de todas as
frentes de trabalho: Eventos, Assessoria de Imprensa, Coberturas fotográficas e jornalísticas,
Marketing Digital, Marketing coorporativo, Endomarketing, entre outros. Assim, pode-se
destacar os mais relevantes para a Unidade de Comunicação e Marketing:
Realização da Identidade Visual padronizada nos novos Escritórios Regionais (João Câmara
e Apodi);
Apoio na inauguração dos Escritórios Regionais João Câmara e Apodi, com todo suporte
logístico, cobertura fotográfica, assessoria de imprensa, matérias jornalísticas, cerimonial,
buffet, produção de conteúdo (ASN), publicações nas redes sociais, Central de
Relacionamento, etc.;
Apoio no evento “Plano Nacional da Cultura Exportadora”, sendo esse um destaque nas
articulações de parceiros internos e externos para realização do evento, bem como com todo
suporte logístico, cobertura fotográfica, assessoria de imprensa, matérias jornalísticas,
cerimonial, buffet, produção de conteúdo (ASN), publicações nas redes sociais, Central de
Relacionamento etc.;
Criação da “UCM Informa”, informativo mensal disponível nos pontos eletrônicos e
elevador, com informações relevantes no âmbito interno e externo e aniversariantes do mês,
como ação de Endomarketing;
134
Elaboração da Palestra e Clínica tecnológica “Marketing e Redes Sociais para Pequenos
Negócios”, como atuação da equipe da UCM com o público alvo do SEBRAE, sendo essa
palestra realizada em todos os Escritórios Regionais;
Apoio na implantação do projeto “Supere a Crise”, com Auto diagnóstico disponível no
portal do SEBRAE RN, sendo esse analisado pelos funcionários do SEBRAE/RN, através
de rodizio;
Apoio na transmissão ao vivo de palestras, realizadas presencial no SEBRAE/RN e
transmitida para os Escritórios Regionais por meio de vídeo conferência;
Incorporação da ferramenta “Fale com um Especialista”, canal On-line, via chat e e-mail,
atendida pelos funcionários do SEBRAE/RN;
Implantação do canal WhatsApp para o cliente externo do SEBRAE/RN. Esse canal é
operacionalizado pela empresa licitada NEXCALL;
Realização de Gestão de contratos com foco na Economicidade, nos processos de gráficas,
sinalização e camisetas;
Padronização de modelo único de camiseta para eventos de realização do SEBRAE;
Apoio na realização da Feira do Empreendedor do Seridó, com todo suporte logístico,
Licitação de empresa montadora, cobertura fotográfica, assessoria de imprensa, matérias
jornalísticas, cerimonial, produção de conteúdo (ASN), publicações nas redes sociais,
Central de Relacionamento etc.;
Criação da Campanha de divulgação da Feira do Empreendedor, realizada antecipadamente,
com resgate do personagem “Maturão” sendo esse um apelo cultural forte e eficaz, com
narração de histórias de sucessos dos empreendedores locais, através de programas de
rádios, realização de divulgação em eventos regionais;
Recepção de técnicos de outros Estados (AL, RO, SE, TO, MT), no intuito de realizar
Benchmarking entre unidades do SEBRAE, para conhecer atuação da Unidade de
Comunicação e Marketing pelas ações do Núcleo Digital, Supere a Crise e Existe um
SEBRAE pra Você;
Fortalecimento das ações da Unidade de Comunicação e Marketing para clientes internos
(gestores, projetos, diretoria), com uso da Logomarca, criação de folder, campanhas de
divulgação, realização de ativos (Central de Relacionamento), envios de SMS, E-mail
Marketing, ASN, registros fotográficos, entre outros.
135
3.4.3.1.3 Atendimento Individual
DADOS GERAIS
Quadro 3.50 – Descrição da Unidade de Atendimento Individual
Tipo Projeto de Atendimento
Finalidade
Fomentar o empreendedorismo, disponibilizando informações e
conhecimentos, criando um ambiente favorável para o surgimento,
fortalecimento e sustentabilidade dos pequenos negócios, bem
como disponibilizar produtos e serviços em quantidade e qualidade
para as MPEs, MEIs e pequenos empreendedores, visando
descentralizar o atendimento e levar conhecimento ao público-alvo
atendido.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Orientação Empresarial - UOE
Gerente da Unidade Gilvanise Borba Maia
Unidades Executoras Escritórios regionais e a Sede
Público-alvo
Empresários potenciais, candidatos a empresários, empreendedores
individuais, Empreendedores rurais e empresas de micro e pequeno
porte no Estado do RN.
Nº. de Beneficiários (Pequenos
Negócios e Potenciais empresários)
Microempreendedor Individual 14.356
Microempresa 1.851
Empresa de Pequeno Porte 601
Produtor Rural 125
Potencial Empresário 19.506
Gestores dos Projetos
José de Medeiros Damázio
Marcela Cristina Campos Capeleiro
Thales Gleyson de Medeiros Silva
Marcione Fernandes
Sandra Muriele Alves Nogueira
Sheyson Medeiros Rodrigues da Silveira
Ana Neri Ferreira de Lima
Maria Lúcia Pereira
Leila Aline Santos Fernandes
Fabíola Martins Pinheiro
Fonte: SME.
136
RESULTADOS
Quadro 3.51 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação nos projetos de
atendimento empresarial
Fonte: SME
Quadro 3.52 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por
instrumentos na Unidade de Atendimento Individual
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 7.128 8.115 113,8
Cursos Nº de Cursos 101 109 107,9
Oficinas Nº de Oficinas 158 172 108,8
Orientação Técnica Nº de orientações 39.143 44.114 112,7
Palestras Nº de Palestras 344 581 168,8
Informação Nº de Informações 25.366 25.361 99,9
Fonte: SME
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Atendimento Empresarial - Natal Sede 933.300,00 894.832,00 803.085,00 89,7
Atendimento Empresarial – Agreste 150.000,00 150.000,00 97.513,00 65,0
Atendimento Empresarial – Seridó Oriental 150.000,00 150.000,00 149.216,00 99,5
Atendimento Empresarial – Trairi 150.000,00 200.000,00 160.810,00 80,4
Atendimento Empresarial – Vale do Açu 170.000,00 210.371,00 125.076,00 59,5
Atendimento Empresarial – Seridó Ocidental 150.000,00 170.328,00 102.422,00 60,1
Atendimento Empresarial – Oeste 150.000,00 170.000,00 114.419,00 67,3
Atendimento Empresarial – Alto Oeste 150.000,00 180.000,00 158.264,00 87,9
Atendimento Empresarial - Médio Oeste 150.000,00 149.980,00 137.817,00 91,9
Atendimento Empresarial – Mato Grande 150.000,00 173.000,00 156.939,00 90,7
TOTAL GERAL 2.168.300, 2.448.511, 2.005.561, 81,9
137
RECEITA
Quadro 3.53 – Receita obtida nos projetos da Unidade de Orientação empresarial
PROJETO PREVISTO REALIZADO %
Atendimento Empresarial - Agreste 20.000 30.646, 153,2
Atendimento Empresarial – Alto Oeste 20.000 51.289 256,4
Atendimento Empresarial – Mato Grande 35.400 28.651 80,9
Atendimento Empresarial – Médio Oeste 34.700 38.451 110,8
Atendimento Empresarial – Natal Sede 351.532 250.404 71,2
Atendimento Empresarial - Oeste 20.000 37.816 189,1
Atendimento Empresarial– Seridó Ocidental 20.000 38.417 192,1
Atendimento Empresarial – Vale do Açu 50.271 42.986 85,5
Atendimento Empresarial – Seridó Oriental 20.000 30.528 152,6
Atendimento Empresarial – Trairi 45.900 40.269 87,7
Total 617.803, 589.457, 95,4
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
Os projetos de atendimento territorial individual, como o Atendimento Empresarial -
Natal Sede, atuam, principalmente, no estímulo ao empreendedorismo, na formação e no
desenvolvimento de empresas. Como Atendimento Individual conceitua-se toda e qualquer
relação do SEBRAE com seu público-alvo, enquanto empresa ou empreendedor isolado, de
forma presencial ou à distância, diretamente ou por meio de parceiros, visando a criação, a
sustentação de um negócio e/ou a ampliação da sua competitividade.
Quanto à área de atuação dos projetos de atendimento individuais estas possuem uma
grande heterogeneidade, que molda o ambiente de negócios interno e externo a serem
trabalhados por esses projetos como: a cultura empreendedora/grau de empreendedorismo, as
vocações locais, a dinamização econômica local, entre outros fatores. Dessa forma cada
Escritório Regional desenvolve as ações dos seus projetos de atendimento condicionado por
esses fatores.
Os projetos de atendimento empresarial do Estado atenderam, no ano de 2016, a 69 mil
orientações/informações empresariais, confirmando a tese de ser o canal de maior
arregimentação de demanda do SEBRAE /RN – o projeto Natal Sede, como os demais projetos
de atendimento, tem suas ações voltadas, principalmente, para estímulo ao empreendedorismo,
informação e orientação, caracterizando-se pela flexibilidade no agir, de forma a atender uma
demanda heterogênea, exigente e carente de informações.
138
Caracterização do Setor
Os Projetos de Atendimento Empresarial, Natal Sede e Escritórios Regionais, atendem
o público em geral - potenciais, candidatos a empresários/empreendedores, empreendedores
individuais, empreendedores rurais e empresas de micro e pequeno, notadamente os
estabelecidos no âmbito da jurisdição de seus escritórios. Sem dúvida a maioria da demanda é
composta por pessoas que buscam orientações para empreender, com destaque para aqueles que
querem se constituir como MEI - Microempreendedor Individual, predominando os setores de
comércio e prestação de serviços.
Essa demanda é atendida em sua maioria pessoalmente, por analistas da Orientação
Empresarial e parceiros (bancos, alunos da Universidade Potiguar e por contadores
credenciados), estes por sua vez, quando necessário, direcionam os clientes para outras
Unidades e/ou para serem atendidos por nossas soluções educacionais.
Gargalos
Situação econômica do país, afetou as empresas e estas diminuíram o consumo de serviços
do SEBRAE, por não poderem pagá-los;
Disponibilidade de informações sobre potencialidades de mercado, insuficientes;
A disponibilidade de credenciados ainda representa uma dificuldade para as consultorias
nas áreas de gestão;
Demanda por orientações cada vez mais qualificadas e atendimento personalizado e
continuado, exigindo do corpo técnico um contínuo aprofundamento de conhecimentos
específicos empresariais, principalmente finanças, bem como disponibilidade de tempo para
realizar visitas in loco;
Dificuldade em conseguir consultores para realizarem diagnósticos em gestão individuais
sempre que surgem demandas espontâneas em cidades do interior do Estado;
Período de campanha eleitoral, visto que muitas ações ficaram paralisadas em decorrência
da falta de tempo dos clientes para participarem das soluções SEBRAE.
Estiagem prolongada, provocando desabastecimento de água em várias cidades, e
prejudicando a agricultura local, uma das maiores fontes de recursos nas cidades;
Insegurança pública (especialmente nas estradas) restringe a participação de empresários
em atividades noturnas em outras cidades;
139
Potencialidades
Supere a Crise – modelo de atendimento onde o cliente preenche seu formulário de auto
diagnóstico na web e em seguida um colaborador do SEBRAE aprofunda o diagnóstico
através de visita in loco, resultando em um relatório de diagnose e a proposição de
recomendações de melhoria para fortalecimento da empresa;
Fale com Especialista – canal de atendimento à distância, através de e-mail e/ou chat, sendo
atendido por todas as Unidades;
Reconhecimento da marca SEBRAE;
Comprometimento da equipe;
Demanda espontânea;
Parceria com Instituições de crédito e de ensino;
Parceria com o Crediamigo/BNB para capacitação dos grupos atendidos pelos mesmos,
através da realização de oficinas SEI voltadas a este público, com sensibilização realizada
pelos agentes do Crediamigo;
Capacitação e estreitamento do relacionamento com os Agentes de Desenvolvimento
(ADs), facilitando a realização de ações nos municípios.
AÇÕES RELEVANTES:
FNE – ITINERANTE
Ação que visa divulgar e orientar para o crédito as MPEs do Estado, comandada pelo Banco do
Nordeste, que tem o SEBRAE/RN como parceiro, foi realizado, em 2016, em 20 municípios,
levando informações sobre o FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e
Produtos do SEBRAE/RN, parceria que tem trazidos bons resultados para MPEs no que tange
ao acesso ao crédito.
140
AÇÕES DO CDI – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Célula da UOE responsável pelo suporte ao atendimento empresarial, fornecendo
materiais de pesquisa diversos (perfis de negócios, vídeos, livros etc.) busca dados em bases de
informações para melhor orientar o público alvo. Em 2016 passaram pelo CDI 4.554 clientes,
sendo atendidos não só na sede do SEBRAE, como em diversos eventos externos.
NÚCLEO DE CONSULTORIA
As consultorias de gestão são executadas pelo Projeto de Atendimento Empresarial –
Natal Sede, em sua maioria através do CIG – Consultoria Integrada de Gestão. Foram realizadas
05 turmas, sendo contabilizadas 45 empresas.
SEMANA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS
A Semana de Negociação, promovida pelo SEBRAE-RN e Tribunal de Justiça do RN,
em parceria com as instituições financeiras Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa
Econômica Federal, Agência de Fomento, Itaú e Escritório de Advocacia Rocha Calderón
(escritório que trabalha junto com o BB), realizou um trabalho com um grupo de 15 empresas
que se inscreveram na Semana de Negociação. Dessas 15 participantes, houve 20 negociações,
das quais 25% tiveram acordos homologados e 35% estão em processo de negociação junto às
instituições financeiras, resultando em 60% de resultado positivo com o evento.
SEMANA DO MEI
A VIII Semana do Microempreendedor Individual aconteceu no período de 02 a
07/05/2016 e teve como objetivos específicos, a orientação técnica sobre gestão de negócios, a
capacitação continuada e foco nas informações sobre o pagamento em dia da DAS, a declaração
anual de faturamento do MEI e a separação das contas pessoais das contas da empresa.
Foram realizados 6.379 atendimentos. Para tanto, houve mobilização dos gerentes e
gestores das unidades de educação, comércio e serviços, indústria, agronegócicios, tecnologia
e inovação, mercado e orientação empresarial, bem como todos os Escritórios Regionais,
atuando exclusivamente durante essa semana para obtenção dos resultados previstos.
141
Tendas foram montadas em locais com grande densidade de empresários e potenciais
empresários e de alta movimentação de pessoas, com horários de atendimento das 08h às 17h.
Também, houve ações itinerantes, utilizando-se de estrutura de prefeituras, associações e
sindicatos, com divulgação em rádios comunitárias, mídias sociais, faixas e carro de som.
ATENDIMENTO
Os números mais representativos dos Projetos Atendimento Empresarial - sem dúvidas,
são os que se referem às orientações e informações técnicas, pois atender é basicamente sua
essência. Em 2016 somadas orientações e informações (SME) até início de dezembro houve
aproximadamente 69 mil atendimentos.
SEMINÁRIO E RODADA DE CRÉDITO
O SEBRAE/RN, através das Unidades de Acesso a Mercado e Orientação Empresarial,
realizou uma rodada de crédito no dia 09 de dezembro, onde se proporcionou o encontro dos
permissionários que irão ocupar os boxes do mercado da Rocas com bancos e operadoras de
cartão de crédito, com o intuito de facilitar a negociação para obtenção de crédito para
investimento e capital de giro, e meios de pagamento eletrônico. Teve como parceiros
(institucional) Prefeitura Municipal de Natal e as instituições bancárias (AGN, Banco do Brasil,
Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal) e as redes operadoras de máquinas de cartão
de crédito Rede e Atento Brasil.
Ao todo foram promovidos 106 agendamentos entre 35 empreendedores e agentes
financeiros, onde foram negociados algo em torno de 345 mil reais. Aconteceu também um
Seminário e uma Rodada de Crédito no Escritório Regional do Oeste contando com a parceria
dos agentes financeiros locais.
FESTIVAL DE NEGÓCIOS
No período de 29 a 30 de novembro foi realizado um misto de ações de mercado
incluindo Rodada de Negócios; Rodada de Crédito; Feira Agroecológica; Seminário de Gestão;
Oficina de Empreendedorismo para jovens e a apresentação das oportunidades de negócios para
o Mato Grande. Esse evento contou com participação de mais de 200 empreendedores, e com
vasta programação para diversos públicos.
142
MAIS NEGÓCIOS
Metodologia que compreende ações de capacitação e consultoria – foi realizada no município
de Rio do Fogo, contando com mais de 200 participantes, contemplando empreendedores de
outros municípios do Território. Foram realizados atendimentos individuais, palestras e oficinas
gerenciais e articulação de um grupo na comunidade de Perobas, em Touros.
NO CAMPO
Realização de Oficinas com metodologia No Campo para diversos produtores rurais e
associações, com destaque para as mulheres de Serrinha em Jardim de Angicos, que
participaram de consultorias para produção de doces aproveitando as frutas da região e que,
como resultado, já estão comercializando esses produtos, gerando uma renda extra para as
famílias envolvidas. Assim como para os produtores de Poço Branco, onde foi possível
“plantar” a semente do empreendedorismo e cooperativismo, além da articulação com o Mais
RN do Governo do Estado para implantação de um poço em algumas comunidades do
município.
CAPACITAÇÃO
Merece destaque no projeto de Atendimento Empresarial do Oeste a realização de 10
Oficinas de Plano de Negócio, consolidando a utilização dessa solução para os atendimentos
aos potenciais empresários e aos empresários de micro e pequeno porte, para planejamento de
suas atividades.
Foram realizadas 3 turmas da oficina SEI Tocar Minha Empresa, atendendo às
demandas dos MEIs na busca de capacitação para melhorias dos seus negócios.
No atendimento coletivo realizou-se 149 palestras do MEI para suprir a necessidade de
orientação aos potenciais empresários, que buscam por informações e orientações na
formalização dos seus negócios.
Realização de 01 Turma do Seminário Empretec e 01 Turma do curso Líder Coach do
Programa SEBRAE MAIS. Foram realizados 15 cursos no âmbito do projeto do Trairi,
superando em 125% a meta e cursos, visto a demanda espontânea por cursos in company,
colaborando assim para a superação da métrica. Além disso, foram relevantes as medidas de
controle e redução dos custos operacionais, através da realização de palestras e oficinas
143
gerenciais ministradas pelos próprios funcionários do escritório, reduzindo a necessidade de
contratação de terceirizados, inclusive nas oficinas SEI.
Outra ação que destacamos foi o “Happy Hour Empreendedor” no Vale do Assú, que
consiste em um evento de aproximadamente três horas, através de um momento de interação
entre os empresários dos mais diversos segmentos, com a realização de palestra, exposição de
empresas e apresentação de empreendedores culturais.
Ao longo do ano foram realizados itinerantes nos municípios de abrangência dos
Escritórios Regionais. Durante as ações foram realizadas visitas às empresas, atendimentos aos
MEIs, palestras e oficinas, contando sempre com o apoio da sala do empreendedor nos
municípios em que foi implementada a Lei Geral.
CONCLUSÃO
Os Projetos de Atendimento Empresarial atendem um público alvo bastante
diversificado, atuando junto a clientes muitos setores da economia, sempre de acordo com a
Missão da Unidade de Orientação Empresarial, propiciando atendimento individual e coletivo
de forma sistemática e continuada, nos aspectos da gestão, mercado, contábil, fiscal, crédito etc.
Caracteriza-se, também, como grande organizador de demandas para as demais Unidades do
SEBRAE, sendo um elo importante para aprofundar o relacionamento dos cliente com demais
projetos e ações da instituição.
3.4.3.1.4 Educação Empreendedora
Setorial: Educação e Empreendedorismo
Projeto: Capacitação Empresarial na Região metropolitana de Natal
DADOS GERAIS
144
Quadro 3.54 – Descrição da Unidade de Educação Empreendedorismo
Tipo Atendimento
Finalidade
Prover soluções de capacitação, visando à competitividade e a
sustentabilidade dos pequenos negócios e, fomentar o
empreendedorismo na rede formal de ensino objetivando a
consolidação da cultura empreendedora na educação.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Educação e Empreendedorismo – UEE
Gerente da Unidade Tathiana Amorim Garcia Udre Varela
Unidades Executoras Sede
Público-alvo
Gestores de empreendimentos e seus colaboradores, potenciais
empreendedores interessados em aprimorar conhecimentos em
gestão ou adquirir informações para empreender.
Número de Beneficiários 17.192
Coordenador do setor Tathiana Amorim Garcia Udre Varela
RESULTADOS
Quadro 3.55 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação no projeto
capacitação empresarial na Região Metropolitana de Natal
PROJETO
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2) PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Capacitação Empresarial na
Região Metropolitana de Natal 2.617 2.019 1.029 51%
TOTAL 2.591 2.556 1.029 51%
145
Quadro 3.56 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação por instrumento
projeto capacitação empresarial na Região Metropolitana de Natal
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 3.610 3.205 88,78
Cursos Nº de Cursos 175 146 85,4
Oficinas Nº de Oficinas 150 152 108,6
Palestras Nº de Palestras 761 646 84,9
Orientação Técnica Nº de orientações 140 435 310,7
GARGALOS E POTENCIALIDADES:
Gargalos
Número elevado de evasão de alguns empresários no uso das soluções que contemplam
consultoria/orientação individualizada;
Algumas metodologias são engessadas e não são aplicáveis no interior do Estado,
principalmente as que utilizam ferramentas on-line e, não atendem a especificidades de
determinadas atividades empresariais;
Necessidade de atualização de conteúdos de algumas soluções educacionais;
Falta de comprometimento e postura profissional de alguns credenciados na aplicação das
soluções;
Alta quantidade de processos operacionais e burocráticos para andamento dos eventos da
unidade, impactando diretamente nas ações de monitoramento das soluções;
Baixa participação dos credenciados nos repasses metodológicos.
Potencialidades
Alcance de resultados positivos permanentes em satisfação, aplicabilidade e impacto;
Integração com canais de atendimento: atendimento presencial, setorial, setor/segmento,
encadeamento produtivo, Programa ALI e SEBRAEtec;
Atualização e adequação do portfólio das soluções educacionais (cursos, oficinas,
workshops, palestras gerenciais) às necessidades e demandas de todos os perfis de clientes
146
atendidos pelo SEBRAE (potencial empreendedor, potencial empresário, produtor rural,
microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte);
Atuação integrada com os Escritórios Regionais e as unidades de Orientação Empresarial e
Desenvolvimento Territorial para ampliação das ações de capacitação empresarial;
Utilização das bases de clientes atendidos pelos programas nacionais Negócio a Negócio
(NAN) e Agentes Locais de Inovação (ALI) para ampliação das ações da unidade, bem
como promover a fidelização de clientes;
Uso estratégico do núcleo digital para disseminar as principais ações da unidade pelos
canais da Internet, aumentando a divulgação dos eventos.
AÇÕES RELEVANTES
Realização do I Seminário Desafios do Crescimento;
Estruturação dos planos de capacitação da Semana do MEI e do Movimento Compre do
Pequeno Negócio;
Realização da Rodada de Aproximação entre Microempreendedores Individuais e
instituições de acesso a crédito, em parceria com a Unidade de Orientação Empresarial;
Empresa participante da 3ª turma do curso Ferramentas de Gestão Avançada (FGA) foi
ganhadora do Prêmio MPE Brasil na etapa estadual;
Parceria interna com os Programas Nacionais SEBRAEtec e Agentes Locais de Inovação
(ALI) e dos Prêmios MPE Brasil e Mulher de Negócios;
Realização de Consultorias de Orientações Financeiras para empresas de pequeno porte;
Construção de capacitação em massa para substituir a Oficina SEBRAE de
Empreendedorismo (OSE) e para desenvolvimento e aplicação da turma piloto da palestra
de sensibilização do curso Na Medida;
Expansão de atendimentos presenciais para os perfis de clientes: Microempreendedor
Individual e Microempresa, através das aplicações das soluções educacionais Na Medida e
Oficinas SEI;
Parcerias internas com as Unidades de Comércio e Serviços e Tecnologia para formação de
turmas de capacitação para segmentos específicos;
Ampliação da quantidade de soluções (cursos e palestras) realizadas in company;
147
Desenvolvimento da estratégia de atuação: SEI Tocar Minha Empresa para atendimento ao
perfil de cliente Microempreendedores Individuais.
CONCLUSÃO
Dentro do eixo capacitação empresarial, no ano de 2016, foram realizados 944 eventos
(palestras, cursos, oficinas e workshops) voltados para todos os perfis de clientes atendidos pelo
SEBRAE (potencial empreendedor, potencial empresário, produtor rural, microempreendedor
individual, microempresa e empresa de pequeno porte), possibilitando a ampliação de
conhecimentos de 17.192 pessoas e 1.485 empresas atendidas.
FOTOS
Figura 3.5 – Projeto Compre do Pequeno. Figura 3.6 – Seminário Desafios do Crescimento.
148
SETORIAL: EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
PROJETO: EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA – RN
DADOS GERAIS
Quadro 3.57 – Descrição do Projeto Educação Empreendedora - RN
Tipo Atendimento
Finalidade
Ampliar, promover e disseminar a educação empreendedora nas
instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior do
Rio Grande do Norte por meio da oferta de conteúdos de
empreendedorismo nos currículos, objetivando a consolidação da
cultura empreendedora na educação.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Educação e Empreendedorismo – UEE
Gerente da Unidade Tathiana Amorim Garcia Udre Varela
Unidades Executoras Sede e Escritórios Regionais
Público-alvo
Potencial Empreendedor – indivíduos que não tem negócio
próprio e não estão envolvidos na estruturação de um negócio, e
no qual o SEBRAE busca fomentar o empreendedorismo e
desenvolver suas capacidades empreendedoras.
- Crianças e Jovens de 09 a 15 anos que estão matriculados no
ensino fundamental em escolas públicas ou privadas da rede
formal de ensino.
- Jovens que estão matriculados no ensino médio em escolas
públicas ou privados.
- Jovens que estão matriculados no ensino técnico do
PRONATEC.
- Estudantes Universitários
Nº. de Beneficiários 15.181
Nº. de Pessoas Físicas 15.181
Coordenador do setor Tathiana Amorim Garcia Udre Varela
149
RESULTADOS
Quadro 3.58 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação no projeto
Educação Empreendedora RN
Fonte: SGE/SME.
Quadro 3.59 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por
instrumentos no projeto educação empreendedora - RN
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Cursos Nº de Cursos 320 484 151,2
Oficinas Nº de Oficinas 5 0 0
Palestras Nº de Palestras 5 16 320
Fonte: SGE/SME.
Caracterização do Setor
O Programa Nacional de Educação Empreendedora – PNEE surge em 2013 como
principais estratégias do SEBRAE para disseminar a educação e a cultura empreendedora
através de ações direcionadas para todos os níveis de ensino da educação formal, oferecendo
metodologias renovadas voltadas para formação de estudantes, denominados potenciais
empreendedores e identificados como público-alvo do SEBRAE.
Dessa forma, hoje, a educação empreendedora no ensino formal é um dos importantes
desafios do SEBRAE, atuação que está fundamentada no mapa estratégico do Sistema no que
diz respeito a “promover a educação e a cultura empreendedora” que vai além de estimular o
surgimento e o desenvolvimento de pequenos negócios, apresenta uma perspectiva de
desenvolvimento do empreendedorismo que se articula com cidadania, cooperação e
responsabilidade social, sendo compreendido como uma atitude, uma postura perante os
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Educação Empreendedora -RN - 833.702 593.451 71,18%
TOTAL GERAL - 833.702 593.451 71,18%
150
desafios da vida que motiva e impulsiona o potencial empreendedor a sonhar e agir como
agentes de mudança e transformação.
GARGALOS E POTENCIALIDADES
Gargalos
Competição com outros produtos ofertados a alunos do ensino médio, como por exemplo:
PRONATEC, Mais Educação, entre outros;
Dificuldade em acessar principalmente as faculdades particulares;
Atraso da pactuação dos cursos pelo governo federal;
Desistências de algumas escolas capacitadas, mesmo tendo formalizado termos de adesão
para aplicação das metodologias;
Dificuldade de acesso pelos municípios para aquisição de materiais de dinâmicas da
metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP);
Atraso da licitação de camisetas e indústria gráfica para confecção de apostilas para
aplicação das metodologias nas escolas.
Potencialidades
Credibilidade que o SEBRAE tem perante a sociedade;
Rede de credenciados aptos a atuar com educação empreendedora;
Qualidade do material fornecido para as escolas;
Inserção da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) como disciplina
na grade curricular de algumas escolas;
Alunos ou ex-alunos participantes do Desafio Universitário Empreendedor como parceiros
na divulgação;
Monitoramento sistemático através de consultoria educacional nas escolas participantes do
programa.
151
AÇÕES RELEVANTES
Realização do II Fórum de Educação Empreendedora;
Ampliação da inserção da educação empreendedora na educação básica, com parcerias com
os projetos de Desenvolvimento Econômico e Territorial – DET, escolas privadas e governo
do Estado;
Participação de professores e alunos para o 3° Prêmio PRONATEC Empreendedor;
Realização da Semana Global de Empreendedorismo com foco em ações no ensino médio
e superior;
Apoio institucional para realização do I Seminário de Educação Profissional, promovido
pela SENAI/RN e parceiros;
Articulação realizada com a Escola Agrícola de Jundiaí para ampliação do número de
turmas na rede de ensino técnico;
Ampliação do atendimento a instituições de ensino superior (IES) que não estão
contempladas nos editais de educação empreendedora para o ensino superior;
Avaliação Final do Despertar.
CONCLUSÃO
No ano de 2016 foram realizadas ações voltadas para todos os públicos do Programa
Nacional de Educação Empreendedora, que vai desde o ensino fundamental até o público
universitário. No ensino fundamental foram capacitados professores de diversas escolas
públicas e privadas, totalizando 6.891 alunos atendidos pelo Jovem Empreendedores Primeiros
Passos – JEPP.
No ensino médio, através do projeto Despertar, Formação de Jovens Empreendedores e,
da metodologia Crescendo e Empreendendo, além de palestras de empreendedorismo, foram
capacitados 7.954 alunos.
No ensino técnico foram promovidas articulações com os seguintes parceiros: SENAI,
SENCAC, CTGÁS, CONDETUF (EAJ), SEST/SENAT para realização de turmas a partir de
2017, em virtude do atraso da pactuação entre o Governo Federal e rede de ofertantes para
aplicação dos cursos técnicos.
152
No nível superior foram desenvolvidas ações para divulgação do Desafio Universitário
Empreendedor, que encerra 2016 com 2.939 inscritos.
Mais informações, seguem links de acesso as informações:
Grupo Despertar: https://www.facebook.com/groups/811559988951670/photos/
Grupo JEPP: https://www.facebook.com/groups/1518911231733305/?fref=ts
1 – Ensino Fundamental
Número de escolas 35
Número de Alunos - JEPP 6891
2 – Ensino Médio
Número de escolas 89
Número de Alunos Despertar 2.963
Número de escolas 72
Número de Alunos Formação de Jovens Empreendedores - SEEC 3.152
Número de Alunos Formação de Jovens Empreendedores 43
Número de escolas 1
Número de Alunos Crescendo e Empreendendo 647
FOTOS:
Figura 3.7 – II Fórum de Educação Empreendedora
para professores.
Figura 3.8 – Projeto Despertar.
153
3.4.3.1.5 Acesso a Mercado
SETOR: UNIDADE DE ACESSO A MERCADOS
Quadro 3.60 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação por projetos da
Unidade de Acesso a Mercados
Fonte: SME – 20/12/2016
Obs.: No SEBRAE Negócios, alguns pagamentos ainda então em processamento não aparecendo execução: R$
372.053,03; correspondendo a 68,5% do total do projeto.
PROJETO: FEIRA DO EMPREENDEDOR SERIDÓ 2016
DADOS GERAIS
Quadro 3.61 - Descrição do Projeto Feira do Empreendedor Seridó 2016
Tipo Finalístico
Finalidade
Proporcionar soluções que viabilizem a geração, ampliação ou
diversificação de negócios competitivos, sustentáveis e inovadores, por
meio da disseminação de informação e conhecimento.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Acessos a Mercados – UAM
Gerente da Unidade David Xavier de Souza Gois
Unidades Executoras Sede
Escritório Regional Seridó Ocidental - Caicó
Público-alvo Empreendedor Individual - Empresa de pequeno porte - Microempresa -
Potencial empreendedor - Potencial empresário - Produtor rural
Nº. de Beneficiários 6000
Nº. de Pessoas Físicas 4800
Coordenador do setor Daniela Bezerra Tinoco
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
SEBRAE Negócios 333.000 543.296 400.134 73,6%
Inteligência de Mercados 95.000 95.000 78.021 82,1%
Feira do Empreendedor 0 1.303.350 1.071.803 82,2%
TOTAL GERAL 428.000 1.941.646 1.549.958 79,8%
154
RESULTADOS
Quadro 3.62 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação no projeto feira do
empreendedor Seridó 2016
Fonte: corpore rm
Quadro 3.63 - indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento
no projeto feira do empreendedor Seridó 2016
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Informação Nº de informações 5000 6.084 121,7%
Orientação Técnica Nº de orientações 250 1.803 721,2%
Palestras, Oficinas,
Seminários ou
Minicursos
Nº de Palestras,
oficinas, seminários
ou mini-cursos
4 4 100,0%
Promoção de Eventos
Nº de feiras 01 0 0,0%
N º de
missões/caravanas 30 17 56,7%
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
A Feira do Empreendedor RN 2016 – Seridó, foi realizada no período de 09 a 12 de
novembro de 2016 na Ilha de Santana no município de Caicó. O Evento capacitou, gerou
oportunidades, inspirou e estimulou empreendedores da Região do Seridó do RN a tirar as ideias
do papel e montar um negócio. A Feira apresentou modelos e ideias de negócios para quem já
era empresário e também para aqueles que pretendiam abrir uma empresa, além de ter
disponibilizado informações técnicas e capacitações em diversas áreas.
Com o slogan “Terra de Empreendedores”, o evento teve espaços destinados à
apresentação de modelos de negócios, salões de exposição e áreas de atendimento numa
estrutura que ocupou uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, incluindo o
ginásio e o anfiteatro da Ilha. Os visitantes tiveram mais de 5 mil oportunidades de capacitação
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Feira do Empreendedor 0 1.303.350,00 1.071.803,00 80,2%
TOTAL GERAL 0 1.303.350,00 1.071.803,00 80,2%
155
nas áreas de empreendedorismo, gestão empresarial, finanças, inovação, gestão de pessoas,
planejamento, mercado e vendas.
Foram atingidas as metas de visitações de 8.000 e visitantes e sendo 6.000 visitantes
distintos.
A meta de 04 palestras foi prevista com relação às palestras magnas, sendo registrada
no projeto de Educação Empreendedora. A meta sem ser contabilizada no projeto da Feira,
evitando duplicidade.
O mesmo aconteceu com as caravanas. A meta de 50 caravanas foi batida, mas
contabilizada em diversos projetos.
A meta de potencial empreendedor e potencial empresário teve um problema com
relação ao SIAC e o sistema de credenciamento da Feira. Após a Feira foi feita uma
transferência de dados para o SIAC, uma vez que, não dá para registrar todos os atendimentos
e atividades pelo SIAC diretamente, durante a feira, tendo em vista o tempo que leva cada
registro e a incompatibilidade entre os sistemas. Isso fez com que muitas metas não fossem
centralizadas, mas o número de 6.296 visitantes distintos indicam que as metas foram batidas.
Tabela 3.11 – Número de visitantes na Feira do Empreendedor Seridó 2016
Data Quantidade
09/11/2016 1.932
10/11/2016 1.978
11/11/2016 2.391
12/11/2016 2.019
Soma 8.320
Visitantes distintos 6.296
Tabela 3.12 – Número de capacitados por data
Data Quantidade
09/11/2016 1.619
10/11/2016 1.713
11/11/2016 1.814
12/11/2016 1.119
Total 6.265
156
Gargalos e Potencialidades
Gargalos
Inexistência de espaço adequado para realização do evento. Optou-se por realizar a Feira
em um espaço de eventos ao ar livre, o que acabou encarecendo um pouco a montagem,
devido à necessidade de utilizar grandes tendas, chamadas galpão.
Há necessidade de espaço em boa localização com infraestrutura apropriada para evento de
grande porte;
Gerenciamento dos problemas estruturais decorrentes da inadequação do espaço para
realização do evento;
Dificuldade com fornecedores locais para licitação de serviço de montagem do evento;
A região tem algumas dificuldades em relação a fornecimento de água e o clima.
Potencialidades
Localização do espaço de realização da Feira;
Corpo técnico motivado e envolvido com a realização do evento;
Mapeamento de oportunidades de negócios em todo Estado do RN apresentados no evento
e aproveitados em todos espaços de atendimento;
Seleção de expositores baseada na pesquisa de oportunidades de negócio;
Meta de visitantes batida;
Quantidade de palestras realizadas.
AÇÕES RELEVANTES
Planejamento Estratégico do Evento;
Planos de Ação por Espaço e Plano de Contingência do evento;
Local de realização inovador;
Atendimento a caravanas com guarda volumes;
Ação social com o grupo Risoterapia;
157
A programação da Feira foi bastante rica em conteúdo para o visitante, com as seguintes
atividades:
Palestras magnas;
Palestras gerenciais;
Clínicas tecnológicas;
Startup day;
Bate papo com a indústria;
Livraria SEBRAE;
Cine empreendedor.
CONCLUSÃO
Tendo em vista o tamanho do evento, pode-se concluir que a gestão compartilhada, a
atribuição de responsabilidades e maior autonomia aos coordenadores de espaço, dar maior
engajamento aos colaboradores foram medidas eficazes. O resultado fica mais visível, de modo
a motivar e engajar todos os colaboradores nas diversas etapas do evento.
Uma gestão geral mais acessível a novas ideias e ao diálogo aberto com todos também
contribuiu para as avaliações positivas dos visitantes e colaboradores.
O evento foi de suma importância para a abertura de novas empresas de forma planejada,
bem como para aumentar a competitividade e favorecer a sustentabilidade dos negócios
existentes.
A Feira do Empreendedor cada vez mais se consolida como maior evento de
empreendedorismo do Estado do RN.
158
PROJETO: INTELIGÊNCIA DE MERCADO
AÇÃO: COMÉRCIO BRASIL
DADOS GERAIS
Quadro 3.64 – Descrição do projeto Inteligência comercial
Tipo Finalístico - Comércio Brasil
Finalidade Ampliar os canais de comercialização das empresas
participantes
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Acesso a Mercados
Gerente da Unidade David Xavier de Souza Góis
Unidades Executoras Unidade de Acesso a Mercados
Público-alvo Micro e pequenas empresas que busquem ampliar suas vendas
Nº. de Beneficiários 10 empresas
Nº. de Pessoas Físicas
Coordenador do setor Ana Carolina Ribeiro Costa
Fonte: SME.
Quadro 3.65 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento
no projeto inteligência comercial
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 1.012 773 76,4%
Fonte: SME.
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
Quadro 3.66 - Empresas atendidas pelo Projeto Comércio Brasil
Empresa Produto Município
Pronto Gourmet Comida congelada Natal
Parea Calçados Calçados
Cia do Boné
Bonés
Chuteiras Murielle
AG Bonés
Doces Aliana Cocada e cocadão
Granja Santo Antônio Ovos Marcelino Vieira
Tempero Cheiro Verde Molhos, temperos líquidos e pastosos Apodi
JJ Frutas Frutas
Sweet Fruit
159
Durante 2016 o Projeto trabalhou com 10 empresas, que com apoio do agente de
mercado realizaram as seguintes ações:
Pesquisa de mercado para captação de canais de acordo com as solicitações da empresa
ofertante e sua capacidade produtiva.
Visitas a potenciais canais para conhecimento das exigências para fornecimento,
visando sugerir adequação da empresa ofertante ou agendamento de aproximação
comercial.
Visitas às ofertantes para orientação de adequação às normas e exigências do mercado
e entrega dos contatos dos potenciais canais interessados em aproximação comercial.
Convites para eventos de aproximação comercial, como rodadas de negócios, feiras e
exposições. Acompanhamento da consultora, quando necessário e viável.
Orientação, com implementação da metodologia de criação de área comercial nas
empresas participantes do Comércio Brasil.
Avaliação do retorno e atendimento das ofertantes aos canais abertos pela consultora.
Essa avaliação era feita ligando para os compradores dos canais abertos e solicitando
informações sobre: tempo de retorno, informações repassadas sobre preço, entrega,
pagamentos e informações complementares para continuidade do fornecimento.
Gargalos e Potencialidades
Gargalos
Notou-se que, apesar de alguns canais serem abertos, faltou a alguns clientes o
fechamento da venda, não enviando e respondendo os e-mails e contatos realizados pelos
compradores interessados.
Potencialidades
Visando tentar resolver esse problema, foi agregado à consultoria do Comércio Brasil
uma consultoria de Estruturação de Área Comercial (realizada pelo mesmo consultor que
acompanhava a empresa durante três meses).
AÇÕES RELEVANTES
160
O Comércio Brasil é uma solução que promove a diversificação de canais de
comercialização. Em 2016, além de potencializar a venda dos clientes atendidos, foram alçados
os seguintes resultados:
VENDAS:
A empresa JJ Frutas realizou a venda de 52 ton. de manga Tommy para atacadista de
São Paulo (15 toneladas a 3,00/kg no mês de março + 37 toneladas a 1,50/kg no mês de outubro).
ABERTURA DE MERCADOS:
A empresa JJ Frutas através da sua participação na rodada de negócios da Expofruit
conseguiu abertura de mercado para comercialização de tomate cereja orgânico nas Cidades de
Assú e Mossoró (Rede Ideal, Rede Queiroz).
A empresa Sweet Fruit conseguiu abertura de mercados internacionais para exportação
de melão e mamão para Itália.
PARCERIAS:
A empresa Parea iniciou parceria com a rede de calçados online Dafiti.
PARTICIPAÇÃO COMO EXPOSITOR EM FEIRAS:
As empresas Doces Aliana, JJ Frutas, Tempero Cheiro Verde e Sweet Fruit participaram
como expositoras do stand do SEBRAE durante a Expofruit.
PRÊMIOS:
A empresa Parea foi premiada em 2016 com o Prêmio SEBRAE Top 100 de Artesanato.
PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE INCENTIVO À INTERNACIONALIZAÇÃO:
As empresas JJ Frutas e Sweet Fruit aderiram ao Projeto Extensão Industrial
Exportadora (PEIEX), da APEX em parceria com a UNP que qualifica empresas para
seminários, rodadas com tradings e missões internacionais.
161
CONCLUSÃO
As empresas participantes do Projeto Comércio Brasil atingiram bons resultados em
2016, porém sente-se a necessidade de se trabalhar apenas com empresas já prontas para o
mercado, para assim atingir resultados ainda mais focado no objetivo final do Comércio Brasil:
ampliação das vendas.
A orientação a todos os participantes sobre os principais objetivos do projeto é essencial,
para nivelar expectativas e responsabilizar o empresário na negociação do produto e estratégias
de vendas.
Caso isso seja bem trabalhado, o projeto trará excelentes resultados a todos os
envolvidos: gestor, empresário e agente de mercado.
É importante ressaltar também a possibilidade de se diversificar o perfil das empresas
trabalhadas, realizando adaptação do diagnóstico e estratégias de atuação para empresas de
serviços.
PROJETO: SEBRAE NEGÓCIOS
DADOS GERAIS
Quadro 3.67 – Descrição do projeto SEBRAE Negócios
Tipo Desenvolvimento de Produtos e Serviços
Finalidade
Proporcionar soluções mercadológicas de consultorias empresariais
individualizadas para promover o acesso de pequenos negócios do
Estado do Rio Grande do Norte a novos mercados locais, nacionais e
internacionais, proporcionando maior competitividade e sustentabilidade
a estas empresas, além de ampliar a atuação da Unidade de Acesso a
Mercados com serviços que atendam com maior efetividade as
necessidades dos clientes.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento UAM
Gerente da Unidade David Xavier de Souza Góis
Unidades Executoras UAM
Público-alvo Micro e pequenas empresas prontas para comercialização
Coordenador do setor David Xavier de Souza Góis
162
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
No ano de 2016, a unidade de acesso a mercados realizou duas grandes ações a Feira do
Empreendedor Seridó e o projeto SEBRAE Negócios que possibilitou grandes ganhos para a
unidade e consequentemente para o SEBRAE/RN. Com o projeto foi possível realizar vários
estudos de mercado, auxiliando os projetos a definirem seus objetivos, assim como a elaboração
de metodologias de consultorias que incrementarão o portfólio de atendimento da unidade.
Ainda diante do SEBRAE Negócios, foram realizados estudos de inteligência feiras
nacionais pelos próprios analistas da UAM, o que possibilitou um rico aprendizado nos
segmentos contemplados. Apesar da previsão de realização de estudos internacionais, a
DIREX/RN optou em não realizar estes estudos devido ao crítico momento orçamentário do
Sistema.
Com as ações e ferramentas obtidas com o SEBRAE Negócios, a UAM inicia 2017 em
condições de se reposicionar perante os clientes internos e externos do SEBRAE/RN.
Gargalos e Potencialidades
Gargalos
No SEBRAE Negócios, os únicos gargalos encontrados durante a execução do projeto,
foram as não liberações de ações importantes (ajustes) por parte do SEBRAE/NA, o que
inviabilizou a realização de algumas ações como por exemplo:
1 - Software de Adequação (Central de Oportunidades): A intenção é responder uma demanda
dos gestores, e ao mesmo tempo otimizar a ferramenta já existente (Central de Negócios),
através da mudança no layout inicial. Os clientes cadastrarão suas demandas e ofertas na base
existente da Central, porém eles encontrarão as demandas e ofertas primeiramente do seu
munícipio, depois do seu Estado, transbordando para os demais Estados. Todos os clientes do
SEBRAE/RN serão direcionados para cadastrarem suas informações na Central de
Oportunidades.
2 – Base de dados – Serasa Experien: A compra da base de dados do Serasa, seria mais uma
evolução da atuação embrionária de inteligência de mercado. A intenção é diminuir o esforço
dos clientes internos, na identificação e mapeamento de potenciais clientes, assim como
disponibilizar para o cliente externo, uma informação diferenciada sobre o mercado (localização
163
de potenciais concorrentes, potencial de compra, renda média, dados socioeconômicos etc.),
aliando as funcionalidades do On maps (Geofusion), com a informação qualificada do Serasa,
que poderá fornecer dados como: faturamento, endereço completo, índice de operacionalidade,
triagem de risco (adimplência e inadimplência), número de funcionários, porte e setor
econômico);
Potencialidades
Recursos para realização de estudos e conteúdos de mercado;
Possibilidade de contratação de ferramentas de mercado;
Elaboração de novas metodologias de consultorias (Criação de área comercial, Análise de
ponto comercial);
Realização de capacitação interna;
Possibilidade de realização de estudos pelos técnicos da unidade de acesso a mercados
(inteligência em feiras).
AÇÕES RELEVANTES
Contratação de capacitações de mercado para a equipe de mercado, unidades e
Escritórios Regionais (repasse da metodologia de inteligência em feiras, curso de inteligência
de mercado e planejamento de vendas consultivas).
Aquisição de ferramenta de inteligência de mercado (Geofusion), que possibilitará a
análise georreferenciada de regiões, que auxiliará na tomada de decisões internas e elaboração
de estudos para clientes externos.
Elaboração de estudos setoriais mercadológicos, além da criação de novas metodologias
que preenchem lacunas existentes na unidade de acesso a mercados.
CONCLUSÃO
O envio de recursos para elaboração de conteúdo, contratação de estudos e acesso a
ferramentas de mercado, foram os grandes diferenciais deste projeto. A possibilidade de se
realizar análises de mercado para os gestores, disponibilização de ferramentas de inteligência
de mercado para o público interno e externo, além da criação de novas metodologias de
consultorias de mercado, colocaram a unidade de acesso a mercados em novo patamar de
atuação.
164
3.4.3.1.6 Desenvolvimento territorial e políticas públicas
SETOR: UDTPP
POLITICAS PÚBLICAS
PROJETO REDESIMPLES NO RN
DADOS GERAIS
Quadro 3.68 – Descrição do projeto Redesimples no RN
Tipo Articulação Institucional
Finalidade
Simplificar e reduzir o tempo de formalização de empresas, por
meio da integração de fluxos e processos de todos os órgãos
públicos que atuam no registro e licenciamento de pequenos
negócios e dos microempreendedores individuais.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento
Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas -
UDTPP
Gerente da Unidade Honorina Eugênia de Medeiros
Unidades Executoras UDTPP
Público-alvo
Prefeituras municipais e órgãos estaduais envolvidos nos processos
de abertura, alteração e baixa de empresas, visando simplificação
para microempreendedores individuais, microempresas, empresas
de pequeno porte e potenciais empresários e empreendedores em
geral.
Nº. de Beneficiários
Nº. de Pessoas Físicas
Coordenador do setor Maria Auxiliadora Duarte Sales Muniz
Fonte: SME
RESULTADOS
Quadro 3.69 - indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação do projeto
REDESIMPLES no RN
Fonte: SGE/SME
PROJETO
VALORES EM R$ 1,00
%
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
REDESIMPLES no RN 0 1.319.435 64.355 4,9%
TOTAL GERAL 0 1.319.435 64.355 4,9%
165
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
O projeto da REDESIMPLES no RN foi idealizado para atuar dentro da Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, criada
pela Lei Federal nº 11.598/07, com o objetivo de reduzir a burocracia existente para a
legalização de empresas e negócios no país.
No início de 2013, O SEBRAE/RN firmou Convênio de Cooperação Técnica com o
Governo do Estado do Rio Grande do Norte e com a FEMURN, com o objetivo de realizar a
implantação da REDESIM no Estado. Além dos esforços de sensibilização e mobilização de
gestores e de agentes públicos, o SEBRAE/RN assumiu o compromisso de propiciar condições
de implantação do Sistema Integrador em todos os municípios do Estado.
Em 2015 o SEBRAE/RN, sob orientação do Nacional, elaborou um projeto com o
objetivo de obter as condições necessárias para dar continuidade a uma sequência de ações
necessárias ao processo de monitoramento, operacionalização e consolidação da Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIMPLES,
no Estado do Rio Grande do Norte.
Após várias alterações exigidas pelo SEBRAE Nacional, o projeto foi aprovado em maio
de 2016 com as atividades previstas para iniciar em julho. A partir desse mês foram iniciadas
as negociações com os órgãos parceiros, e mais diretamente com a JUCERN, para
operacionalização das ações previstas no projeto.
Uma das ações contempladas foi a digitalização do acervo da Junta Comercial do RN,
que teve iniciando o processo em agosto, ocorrendo a licitação no dia 01 de dezembro. Tornou-
se ganhadora a empresa Montreal, com larga experiência de digitalização em outros Estados.
As outras ações são voltadas para a implementação de melhorias da REDESIMPLES e foram
iniciadas nos órgãos estaduais obedecendo às seguintes diretrizes:
Sensibilizar os gestores públicos para a adoção da política de simplificação e
desburocratização da legalização de empresas e negócios;
Identificar o atual fluxo dos processos, verificando e alicerçando o SIGFÁCIL como a única
porta de entrada para abertura, alteração e baixa de empresas e identificar que tipos de
documentações/exigências são solicitados pelos órgãos/secretarias nos processos de
legalização de empresas.
166
Levantar informações sobre as dificuldades e gargalos que atualmente os técnicos
municipais/estaduais possuem para a utilização SIGFÁCIL para a análise das Consultas
Prévias, emissão dos Alvarás de Localização e Funcionamento, Inscrições estaduais e
municipais, Alvarás Sanitários, Licenças Ambientais e Licenças emitidas pelo Corpo de
Bombeiros Auto de conformidade e Certificado de aprovação;
Propor melhorias no fluxo dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas
realizadas no âmbito municipal e estadual;
Propor melhorias no que diz respeito à cobrança das taxas municipais e estaduais referentes
à emissão de licenças para regularização de empresas, tomando como direcionamento o
tratamento diferenciado para o microempreendedor Individual, microempresa e empresa de
pequeno porte, conforme Lei Geral Municipal, LC 123/2006 e alterações.
Caracterização do Setor
O Brasil ocupa 174ª posição no ranking onde 189 economias que são avaliadas no
critério facilidade para abertura de empresas. São necessários em média 83 dias para a abertura
de empresa, enquanto que nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico esse procedimento demora 8 dias. O licenciamento é uma das etapas que mais
demandam tempo, uma vez que há exigências em duplicidade e realização de vistoria prévia
em estabelecimentos com atividades de baixo risco.
A unidade de políticas públicas tem como missão desenvolver ações e articular políticas
públicas visando à criação de ambiente favorável à competitividade e sustentabilidade das micro
e pequenas empresas e à formalização dos pequenos negócios. Com as Competências de
articulação, concepção de soluções e gestão de projetos.
A unidade integra a estrutura organizacional do SEBRAE/RN como a unidade
responsável pela articulação institucional relativa às seguintes funções: articulação com
instituições públicas e privadas visando ao aperfeiçoamento do ambiente econômico, legal e
institucional favorável ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas e em apoio ao
Sistema SEBRAE.
167
Gargalos e Potencialidades
A Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas tem como objetivos o
desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações focados na articulação, mobilização e
capacitação de atores que contribuam ou possam contribuir para o apoio e fortalecimento dos
pequenos negócios locais.
Gargalos encontrados:
Grande dificuldade na sensibilização dos gestores públicos e demais parceiros;
Alternância de responsáveis pelas ações dos projetos nos municípios;
Falta de internalização das responsabilidades por parte dos gestores municipais e alguns
parceiros da REDESIMPLES, do papel dentro do projeto;
Desconhecimento da necessidade de criar leis municipais ou normas técnicas que deem
respaldo à realização das ações;
Demora na aprovação do projeto junto ao SEBRAE Nacional, acarretando um retardo no
cronograma de ações previstas para o início do ano.
Potencialidades:
Ações com grande resultado para as empresas, público alvo do SEBRAE, que através da
simplificação, haja maior número de formalizações;
Digitalização do acervo da JUCERN;
Iniciativa do Governo do Estado de criação de um ambiente virtual (FACIL RN), para
integração de todos os processos de simplificação, incluindo a manutenção das licenças e a
inclusão de outros órgãos ainda não contemplados no REDESIMPLES.
AÇÕES RELEVANTES
Em parceria com os demais órgãos envolvidos no processo e com o apoio do SEBRAE
Nacional, foi realizado um Workshop para repasse da metodologia de consultoria para
atuação na REDESIMPLES, voltado para consultores do SGC, selecionados na área de
atuação de Políticas Públicas.
Realização do processo de licitação da digitalização do acervo da Junta Comercial do Estado
do RN, que correu em dezembro, ganhando a empresa Montreal. Os trabalhos terão início
nos primeiros meses do próximo ano.
168
Levantamento de informações nos órgãos parceiros: Corpo de Bombeiros, IDEMA,
SUVISA e Junta Comercial, com o objetivo de identificar as dificuldades para a utilização
SIGFÁCIL, e propor soluções para a análise das Consultas Prévias, emissão dos Alvarás de
Localização e Funcionamento, Inscrições estaduais e municipais, Alvarás Sanitários,
Licenças Ambientais e Licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros Auto de conformidade,
dentre outros.
CONCLUSÃO
O processo de implantação da REDESIMPLES no Estado do Rio Grande do Norte
intensificou-se a partir de 2015. Atualmente, há 165 municípios ligados ao Sistema Integrador
Estadual da REDESIMPLES nas funções básicas. As ações neste ano foram concentradas nos
órgãos estaduais, levantando dificuldades e propondo soluções para melhoria do fluxo interno,
com o objetivo de viabilizar a integração ao Sistema da REDESIMPLES junto aos órgãos
parceiros como JUCERN, Corpo Bombeiros Militar do RN, IDEMA e Vigilância Sanitária do
RN.
SETOR: DET´S - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL
DADOS GERAIS
169
3.70 – Descrição do projeto Desenvolvimento Econômico Territorial
Tipo Finalístico – Atendimento e Articulação
Finalidade
Dinamizar a economia do território por meio do atendimento aos
pequenos negócios visando contribuir com o desenvolvimento
econômico e a transformação da realidade local, promovendo um
ambiente de negócios favorável por meio da implementação e
potencialização da Lei Geral.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento
UDTTPP – Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas
Públicas
Gerente da Unidade Honorina Eugênia de Medeiros
Unidades Executoras Escritórios Regionais e UDTPP
Público-alvo
Pequenos negócios urbanos e rurais (Empreendedor Individual-
MEI, Microempresa -ME, Potencial Empreendedor, Potencial
Empresário e, Produtor Rural) existentes nos 91 municípios do
Projeto DET
Nº de Beneficiários 10.383
Nº de Pessoas Físicas 3.674
Coordenador do setor Adriana Maria Bezerra Costa
Quadro 3.71 – Número de municípios atendidos nos projetos DETS
Projetos DET Nº MUNICÍPIOS
Agreste e Litoral Sul 11
Alto Oeste 19
Mato Grande 14
Oeste Potiguar 12
Potengi 11
Seridó 13
Sertão Central e Litoral Norte 11
TOTAL 91
RESULTADOS
Quadro 3.72 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação no projeto DET
Fonte: SME.
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00
%
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
DETs 2.639.382 3.915.728 3.101.384 79,2%
TOTAL GERAL 2.639.382 3.915.728 3.101.384 79,2%
170
Quadro 3.73 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento
no projeto DET
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras 0 3
Nº de
missões/caravanas 2 5 250,00
Nº de Rodadas 0 1
Consultorias Nº de horas 11.741 12.509 106,54
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
271 249 91,88
Informação Nº de informações 1.650 3.238 196,24
Orientação Técnica Nº de orientações 4.999 7.494 149,91
Palestras, Oficinas,
Seminários ou
Minicursos
Nº de Palestras,
oficinas, seminários ou
minicursos
270 475 175,93
Promoção de
Eventos
Nº de Expositores 0 16
Nº de feiras 0 0
N º de
missões/caravanas 4 10 250,00
Fonte: SME 01.12.2016
Caracterização do Setor
Criado em 2008 o Programa SEBRAE/RN nos Territórios da Cidadania teve sua
metodologia modificada em 2015 para DET – Desenvolvimento Econômico Territorial,
dividida em dois blocos: Atendimento, com ações voltadas exclusivamente para às MPEs e o
de Articulação com ações de políticas públicas que envolvem a implementação e
institucionalização da Lei Geral 8.666 e suas alterações.
Sua missão é de contribuir com o desenvolvimento territorial e atuar com estratégias
específicas, com o intuito de diminuir a desigualdade socioeconômica nos municípios atendidos
e promover a interiorização efetiva do atendimento SEBRAE.
Os Projetos territoriais trouxeram consigo uma nova dinâmica de participação social e
criação de novas arenas para discussão política em sua região de atuação. O capital social do
território inclui, além das comunidades, das empresas e poder público, assentamentos rurais,
dezenas de associações, várias organizações não-governamentais, entidades de assistência
técnica e algumas unidades de ensino superior.
De modo geral, as cadeias produtivas apresentam um associativismo/cooperativismo de
baixa eficácia (proporcionalmente ao número de entidades registradas), usam pouca tecnologia,
171
possuem canais de comercialização insuficientes ou baseados em intermediários e
atravessadores, destinados basicamente a mercados locais.
A agricultura e a pecuária, enquanto vocação natural da região, têm agregado menos
valor à economia, devido às carências de suas cadeias produtivas.
Às fragilidades das cadeias produtivas, somam-se as deficiências estruturais que
incluem áreas como: o acesso rodoviário (muito vulnerável), segurança pública, saúde e
saneamento básico, equipamentos turísticos (meios de hospedagem e alimentação) e estrutura
adequada para abate de animais, afetando assim os setores agropecuário, indústria, comercio e
serviços.
A crescente importância dos municípios na execução das políticas públicas propiciou ao
SEBRAE/RN uma maior aproximação com seus gestores, no sentido de exercer o papel de
instituição fomentadora de conscientização ambiental, propor um modelo de incentivo à
formalização de empresas e geração de empregos, através de oportunidades de negócios ou
fortalecimento da classe empresarial já existente.
Gargalos e Potencialidades
Gargalos – Bloco Atendimento:
Instabilidade política e econômica do país, com atraso de pagamento de muitos servidores
públicos, influenciando a economia e diminuindo o consumo de uma maneira geral e
fragilizando os setores da indústria, comércio e serviços nos territórios, assim evidenciada
a dificuldade de fechamento dos cursos e oficinas;
Eleições municipais, dificultando a realização das ações nos municípios;
Abatedouros públicos sem o SIM (Serviço de Inspeção Municipal), o que impede a
comercialização de produtos de origem animal, pelos produtores rurais;
Deficiência na segurança pública, com ocorrências frequentes de assaltos a empresas,
afetando a classe empresarial;
Atraso no pagamento aos fornecedores, causando desconfiança nos empresários em
participar de processos licitatórios;
Alguns AD’s sem perfil técnico, comportamental e com muitas funções;
Falta de comprometimento de acordos firmados por alguns gestores municipais;
Falta de apoio e priorização da maioria dos prefeitos para com os AD’s (Agentes de
Desenvolvimento) e a causa da MPE.
172
Gargalos – Bloco Articulação:
Mudanças constantes na forma de operacionalização, por parte do SEBRAE Nacional,
assim como demora na aprovação das solicitações no projeto;
Recursos limitados aos territórios dos projetos DETs, mesmo assim conseguiu-se realizar
ações em âmbito estadual, como a implantação da Lei Geral com foco no Ambiente Legal,
com novas exigências de evidências;
Falta de apoio dos gestores municipais em alguns municípios, devido, principalmente, ser
um ano de campanha política para prefeito;
Dificuldade de trabalhar nos municípios em ano de eleição municipal;
Excesso de políticas assistencialistas de transferência de renda;
Crise econômica brasileira trazendo dificuldades para os municípios honrarem os
pagamentos junto aos fornecedores.
Potencialidades – Bloco Atendimento:
Realização de parceria entre o SEBRAE, empresários e instituições públicas e privadas no
sentido de fortalecer uma rede de cooperação com foco no desenvolvimento territorial;
Integração e planejamento conjunto entre a UDTPP, Escritórios Regionais e forte apoio das
demais unidades do SEBRAE-RN para melhor otimizar a atuação nos municípios;
Credibilidade junto aos clientes devido à imagem do SEBRAE;
Atuação forte de políticas públicas do SEBRAE quanto à ampliação das ações da Lei Geral,
sensibilizando os municípios à importância ao tratamento diferenciado às MPEs;
Aumento da formalização, através dos Microempreendedores Individuais;
Economia focada no empreendedorismo local;
Aumento da quantidade de universidades e cursos nos municípios do Estado,
potencializando a perspectiva de fixação das pessoas nos municípios;
Existência de alguns AD’s comprometidos e atuantes;
Existência de Sindicatos, CDLs, Cooperativas e Associações locais;
Algumas Salas do Empreendedor em atuação;
173
Presença de instituições de educação, pesquisa e extensão: UFERSA, UERN, IFRN,
EMBRAPA, MDA, EMATER, EMPARN, SENAI, SENAR, dentre outras.
Potencialidades – Bloco Articulação
Rede de Agentes de Desenvolvimento atuando de forma interativa;
Parceria com instituições que fiscalizam a adesão e funcionamento da Lei Geral nos
municípios do RN, como o TCE – Tribunal de Contas do Estado;
Economia mais focada no empreendedorismo local e fortalecimento da preocupação em
gestão pelo tecido empresarial do território;
Papel do agente de desenvolvimento como articulador de políticas públicas voltadas para o
Desenvolvimento Local.
AÇÕES RELEVANTES BLOCO ATENDIMENTO
Atuação do Projeto Comércio Brasil na estruturação interna e prospecção de mercados;
Realização de complementação do Diagnóstico de Conhecimento e Informações
Qualificadas do Território, incluindo 5 municípios, considerando a capital do Estado que
estavam à margem dos atendimentos DETs;
Realização do Mapeamento de Oportunidades de Negócios nos municípios que compõem
o DET;
Parceria com o BNB na realização do FNE Itinerante;
Participação da Semana do MEI com atuação em todos os municípios DETs;
Realização de caravanas de todo o Estado para a Feira do Empreendedor que aconteceu em
novembro no município de Caicó/RN;
Realização de diagnóstico de Negócio a Negócio, com o fechamento do ciclo de visitas às
empresas do território;
Realização do “SEBRAE nas Cidades” onde oportuniza aos empreendedores dos
municípios que não existe a estrutura física do SEBRAE, ter atendimentos com técnicos e
consultores sobre diversos temas de empreendedorismo;
Realização do evento “Congresso Gestão e Negócios no IFRN do município de
Canguaretama, levando diversos temas de empreendedorismo durante 3 dias consecutivos,
com o objetivo de promover o fortalecimento dos pequenos negócios dos setores de
174
comércio e serviços das MPEs, aprimorando a gestão e desenvolvendo estratégias para
ampliar a competitividade e a sustentabilidade das empresas;
Apresentação do SEBRAEtec ás instituições públicas e privadas no sentido de prospectar a
utilização dessa solução de inovação e tecnologia para as empresas;
Curso Cult Líder para ADs em Martins;
Oficinas e palestras no campo em parceria com o BNB (Agro Amigo), EMATER e
Sindicatos de Produtores Rurais;
Palestras sobre o SEBRAEtec para ADs e empresários;
Continuidade do convênio PROSPERAR, com realização de oficina Mais Negócio.
AÇÕES RELEVANTES BLOCO ARTICULAÇÃO
Parceria com o TCE para a realização de capacitações com auditores do órgão objetivando
uma melhor aplicação da Lei Geral das MPEs nos municípios e no Encontro com Gestores
Públicos Municipais: encerramento e transição de mandato, com um espaço para falar da
importância da Implementação da Lei Geral e da figura do Agente de Desenvolvimento;
Estreitamento das relações com a Junta Comercial – JUCERN
Parceria com as entidades de licenciamento (bombeiros, vigilância sanitária, IDEMA);
Iniciativa de criação de consórcios públicos na região do Seridó, contando inicialmente com
9 municípios para a implantação do SIM - Sistema de Inspeção Municipal;
Elaboração de minuta de projeto de Lei de produção e Comercialização dos queijos
artesanais do RN, buscando o reconhecimento de áreas tradicionalmente produtoras de
queijo artesanal.
Realização do Festival SEBRAE de Negócios nos territórios de Mato Grande, Agreste e
Litoral Sul, Sertão Central e Litoral Norte, Seridó, Alto Oeste e Oeste Potiguar, onde foram
realizadas em blocos as ações dos blocos de atendimento e articulação;
Realização de 2 Cursos de Agente de Desenvolvimento módulo avançado, capacitando 32
ADs;
Realização de 14 ações como Cursos de Compras Governamentais módulos Comprador e
Fornecedor, bem como consultorias para elaboração do Plano Anual de Compras dos
municípios) para atender ao aumento da participação das MPEs na Compras Públicas
municipais, atendendo a 10 municípios.
175
Implementação da Lei Geral das MPE’ s em 99 municípios do RN, onde 77 são municípios
DETs.
Trabalhados 17 municípios para Implementação das Ações de Políticas de
Desenvolvimento com foco no Ambiente Legal, com implementação em 7 municípios do
Estado, considerando uma meta de 6 municípios.
Revisão da Lei Geral já com as modificações da Lei Geral Complementar 147, decretada
em 2 municípios do Estado, considerando o piloto em São Miguel do Gostoso, com acordo
de cooperação assinado com a inclusão da instituição do Comitê Gestor que dará apoio às
ações e fiscalizações das evidências que justificam a implementação da Lei Geral das MPEs.
CONCLUSÃO
Nesse cenário instável da economia o emprego alcança patamares preocupantes. Com
algumas exceções pontuais, as ações direcionadas à construção de uma rede de cooperação
público privada para geração de novas oportunidades de negócios e suporte em áreas básicas
(qualidade, produtividade, sustentabilidade, finanças, legislação etc.) vêm sendo priorizadas,
com espaço para incentivar a implementação da Lei Geral das MPEs e de ações que agreguem
maior valor às produções e serviços.
A opção pela diferenciação, como estratégia competitiva, se dá à medida que se
reconhece a atual incapacidade da maioria dos segmentos do território em competir por custos,
buscando ganhos em escala. Essa estratégia exige a busca da inovação nos processos produtivos
e nos produtos e serviços exigindo, conforme a situação, suporte tecnológico, capacitação
técnica, gerencial e empreendedora, aliadas a uma permanente percepção mercadológica.
A execução do Projeto proporcionou o atendimento e fortalecimento aos pequenos
negócios em 77 dos municípios DETs, onde sua abrangência total é de 91 municípios.
Foram realizadas intervenções com vistas a fortalecer a ambiência de negócios ao
realizar ações de apoio e implementação da Lei Geral, obtendo 77 municípios DETs dos 99
municípios com implementação da Lei Geral, onde 23 foram implementados em 2016.
Foram promovidas ações relativas a cursos, oficinas, palestras e consultorias de acordo
com as necessidades e perfil identificados, com foco, principalmente no aumento da
participação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais.
176
A parceria com outras unidades do SEBRAE e com instituições parcerias foi benéfica
ao potencializar ações.
O Projeto se mostrou efetivo na proposta de levar o Sistema SEBRAE aos municípios
mais distantes e com menor dinamismo empresarial e econômico, com qualidade de serviços e
produtos.
Outra ação bastante relevante foi a aprovação do projeto de Lei Crescer sem Medo
trazendo alterações no Simples Nacional, parcelamento de dívidas tributárias, investidor anjo,
novos limites de MEI e EPP, salão parceiro, inclusão de fabricantes de bebidas no SIMPLES e
dupla visita, sendo o parcelamento válido ainda esse ano, o investidor anjo em 2017 e o restante
das medidas em 2018.
Com todas as dificuldades enfrentadas os territórios do Estado do RN, mostra através
das ações realizadas entre o SEBRE e parceiros privados, ONGs, Cooperativas, Associações,
Sindicatos, CDL’s, dentre outros, que há um espírito empresarial e empreendedor para superar
as instabilidades políticas e econômicas que o país atravessa.
FOTOS
Figura 3.9 - Reunião de Articulação da Rede de
Cooperação do DET com Empresários, Agentes de
Desenvolvimento, Parceiros Público e Privado.
Figura 3.10 - Evento: Encontro com Gestores
Públicos Municipais: Encerramento e transição de
mandato 2016/2017
177
3.4.3.2. Agronegócios
A Unidade de Desenvolvimento do Agronegócio (UAGRO) tem por finalidade
fortalecer o desenvolvimento do agronegócio potiguar, aumentando a competitividade,
sustentabilidade e rentabilidade dos empreendimentos atendidos. Em 2016, apesar da forte crise
hídrica, atendemos a 4.406 empreendedores rurais diretos (produtores rurais), que se enquadram
no perfil de faturamento anual até R$ 3.600.000,00, além de 5.163 pessoas físicas interessadas
na atividade rural.
O Rio Grande do Norte tem 59.471 propriedades rurais (SEARA), com cerca de 87%
(FETARN) composta de agricultura familiar.
Há cinco anos perdura o pior período de estiagem, após a seca histórica de 1993. Embora
todos os segmentos produtivos rurais tenham sido afetados pela falta de água, houve registros
positivos que projetam um ano de 2017 melhor. O incentivo ao produtor rural através do acesso
a tecnologias e assistência técnica bem direcionada tem proporcionado um aumento dos índices
de produtividade de produtores assistidos pelo SEBRAE/RN, principalmente nos setores de
fruticultura, pecuária de leite, caprinovinocultura e avicultura caipira. Há potenciais de ganho
de Market Share por parte da produção hortícola, principalmente os agroecológicos, na
produção das cachaças de alambiques e na aquicultura, como ostras e camarões. A apicultura
passa por um momento de transição que poderá ser revertida no médio prazo. Foi a atividade
que registrou maiores perdas (80%).
O principal gargalo é a falta de uma Política Agrícola efetiva em âmbito nacional e
estadual. Além da estiagem que compromete os mananciais do RN, não há infraestrutura
logística adequada ao escoamento da produção, não há seguro safra, o acesso ao crédito por
parte dos produtores rurais não tem um olhar diferenciado para o semiárido e falta de legislação
adequada à produção artesanal de alimentos.
Outro problema é a escassez de mão-de-obra rural, além do fator de falta de sucessão
familiar nas empresas rurais do RN. Os jovens estão saindo do campo.
Assim mesmo, houve fatores positivos, como: o aumento dos índices de produtividade
e genético do rebanho bovino e de caprinos/ovinos; área livre de aftosa; aumento da procura
por alimentos saudáveis e certificados; proximidade com grandes centros consumidores do
Nordeste, como Ceará e Pernambuco; Indicação Geográfica do melão em Mossoró; surgimento
de novas culturas, com tecnologias adequadas, como a uva, pera e maçã; crescimento do
mercado de alimentos e bebidas Premium, com maior valor agregado a produtos de alta
178
qualidade; aumento do nível de investimento de empresas do setor eólico em projetos de
assistência técnica rural e capacitação de produtores em parceria com o SEBRAE/RN.
O ano de 2016 foi marcado por uma turbulência econômica, política e hídrica. Mesmo
com as adversidades, todas as metas físicas foram superadas, fazendo mais com menos. A
execução financeira não acompanhou a mesma velocidade em função da estratégia de utilização
do percentual de recursos SEBRAEtec para o meio rural. Em um ano de dificuldades maiores
a contribuição dos produtores não poderia ter seu valor elevado. O incentivo à tecnologia é
importante para se melhorar índices e aumentar a competitividade dos produtores rurais em um
Estado como o Rio Grande do Norte, pois a diferenciação de produtos e a qualidade precisam
ser os diferenciais para a sustentabilidade do setor.
As sementes plantadas em 2016, face às dificuldades, apontam para um 2017 com
melhores resultados e índices de desempenho para o setor no RN.
Em 2016 o SEBRAE atuou através de 10 projetos para o atendimento empresarial ao
setor de agronegócios conforme abaixo:
- RESULTADOS
Quadro 3.74 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e executado no setor
Fonte: SME.
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Agronegócio do RN 960.092 960.092 740.949 77,2
Amigo Verde Gramorezinho 406.600 520.963 430.773 82,7
Apicultura Potiguar 82.500 139.166 86.686 62,3
APIS – Jovem Empreendedor 99.480 124.680 112.502 90,0
Aquicultura e Pesca Potiguar 110.000 590.152 223.449 37,9
Caprinocultura Leiteira do RN 176.532 320.364 219.033 68,4
Fruticultura e Agroindústria Potiguar 198.000 764.200 421.767 55,2
Horticultura do RN 82.500 186.080 65.154 35,0
Leite e Genética do RN 286.000 1.529.166 389.511 25,5
Sertão Empreendedor RN 2.120.000 2.145.667 2.145.667 100,0
Total 4.521.704 7.280.530 4.835.491 65,6
179
Quadro 3.75 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no setor
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras 0 31 -
N º de
missões/caravanas 25 25 100,0
Consultorias Nº de horas 38.576 65.503 137,0
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
82 94 114,6
Informação Nº de informações 1.542 2.573 166,9
Orientação Técnica Nº de orientações 4.473 9.451 211,3
Oficina Nº de oficinas 65 84 129,9
Palestra Nº de palestras 139 211 151,8
Seminário Nº de Seminários 2 10 500,0
Promoção de Eventos
Nº de feiras 2 28 1.400,0
N º de
missões/caravanas 5 36 720,0
Fonte: SME.
3.4.2.2.1 Agronegócio do RN
- Dados Gerais
Quadro 3.76 – Descrição do projeto Agronegócio do RN
Tipo Setorial
Finalidade Fortalecer o agronegócio potiguar, aumentando a competitividade,
sustentabilidade e rentabilidade dos empreendimentos atendidos.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento UAGRO
Gerente da Unidade Ângelo Baeta
Unidades Executoras UAGRO
Público-alvo
Potenciais empreendedores, Produtores Rurais segmentados em
empreendedores individuais, micro e pequenas empresas do
agronegócio do Rio Grande do Norte.
Número de Beneficiários 1.758
Número de Pessoas Físicas 1.111
Coordenador do setor Mona Paula Santos da Nóbrega
180
- RESULTADOS
Quadro 3.77 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto
Fonte: SME
Quadro 3.78 - indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Acesso a Eventos Nº de feiras 1
Consultorias Nº de horas 4.733 3.980 84,1
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
29 28 96,6%
Informação Nº de informações 1.167 1.300 111,4%
Orientação Técnica Nº de orientações 460 485 105,4%
Palestras Nº de Palestras 50 58 116%
Oficinas Nº de Oficinas 7 12 171,4
Seminários Nº de Seminário 0 22 0
Promoção de Eventos
Nº de feiras 2 1 50%
N º de
missões/caravanas 14 14 100%
Fonte: SME
- ANÁLISE/COMENTÁRIOS
O Projeto Agronegócio do RN atua com diversos setores do agronegócio no Rio Grande
do Norte, principalmente com os setores não atendidos nos projetos Segmentos da Unidade do
Agronegócio, com foco nas demandas espontâneas e foco em avicultura, mandiocultura,
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Agronegócio do RN 778.770 960.092 740.949 77,2%
TOTAL GERAL 778.770 960.092 740.949 77,2%
181
suinocultura, derivados de cana e agroindústrias em geral. Além do fomento ao
empreendedorismo rural.
Em relação ao setor de derivados de cana, o Brasil possui capacidade instalada de
produção de cachaça de aproximadamente 1,2 bilhão de litros anuais, porém se produz
anualmente menos de 800 milhões de litros. No Estado do Rio Grande do Norte existem
atualmente registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA 11
empresas produtoras de cachaça entre artesanais e industriais, com uma produção de 15 milhões
de litros por ano, entretanto a produção artesanal responde por apenas 200 mil litros por safra.
Existem ainda outros produtores em processo de registro e potenciais empresários interessados
em investir no setor. De forma a abranger ainda mais a atuação do projeto, em 2016 passamos
a atender, além de produtores de cachaça de alambique, produtores de açúcar, mel de engenho
e rapadura.
O setor da avicultura vem contribuindo para a geração de renda na região do Trairi,
valorizando as práticas agropecuárias e contribuindo para a gastronomia local, aliadas ao
incentivo à permanência do homem do campo das diversas comunidades rurais do município
de Santa Cruz/RN. A Região do Trairi é considerada um Polo Avícola no Rio Grande do Norte,
e essa atividade concentra o maior número de aviários no Estado por município, abrindo
oportunidade para avicultura caipira junto aos agricultores familiares em área de assentamento
rural.
A avicultura caipira foi o foco para 2016, com elaboração de estudos e planos de
negócios para suportar o atendimento ao grupo de produtores da região, de forma a viabilizar
toda a cadeia agregando os demais elos, como abatedouro, varejistas e restaurantes da região.
A atividade da suinocultura começou a ser fomentada também em 2016, trazendo a
possibilidade de manejo e técnicas adequadas a diversos produtores do RN, ainda na forma
experimental, com 12 produtores. A parceria feita com a Associação Brasileira de Criadores de
Suínos –ABCS teve como objetivo disseminar informações sobre o consumo e valor nutricional
da carne suína, de modo que o RN comece a vislumbrar a atividade como uma oportunidade de
negócio para os próximos anos. A atividade de mandiocultura no Estado é voltado
principalmente às Casas de Farinhas com foco na adequação e acesso ao mercado. Mas a
produção de mandioca também recebe suporte técnico e de gestão. Em relação aos atendimentos
de demandas espontâneas o foco está em produtividade, sustentabilidade e qualidade da
produção.
182
Gargalos e Potencialidades
Gargalos:
- Reestruturação de horários e ambientes no Espaço Empreendedor na Festa do Boi;
- Necessidade de inserção no Espaço Empreendedor de ações mais abrangentes que envolvam
demais SEBRAE/UFs e colaboradores de outras unidades;
- Necessidade de maior integração do agronegócio com elos industriais, comerciais e cadeia de
serviços;
- Baixa capacidade de gestão das empresas produtoras e envasadoras de cachaça do Estado.
- Número restrito de consultores especialistas em derivados de cana, cachaça.
- Indisponibilidade de crédito para a avicultura industrial / caipira;
- Baixo número de abatedouros de animais com registros válidos nas cadeias de Bovinocultura,
Ovinocultura e Galináceos.
- O alto valor necessário para investimento nos galpões da avicultura industrial;
- Falta de conhecimento e desorganização da cadeia da suinocultura no Estado;
- Escala de produção pequena aos produtores rurais para fornecimento a supermercados e
varejistas;
- Demandas desarticuladas por soluções em gestão dos produtores rurais.
Potencialidades:
- Aproximação dos Produtores de Cachaça do Estado às iniciativas de internacionalização
através do Projeto Piloto, participando de consultorias e efetivando negócios com o mercado
europeu;
- Aumento do número de produtores de cachaça de alambique atendidos no projeto, e novos
investimentos na implantação de cana de açúcar e alambiques, elevando assim o volume de
produção do Estado;
- Exposição do Espaço na próxima Edição do Espaço Empreendedor na Festa do Boi;
- Realização da Maratona Universitária Rural na próxima edição do Espaço Empreendedor na
Festa do Boi;
- Parcerias com Banco do Brasil e Banco do Nordeste para os projetos do Agronegócio,
aproximando produtores a fontes de financiamento de maneira estruturada e coletiva;
183
- Aproveitamento dos 348 produtores rurais atendidos no NCR nos demais projetos do
SEBRAE de acordo com perfil e alinhamento ao segmento;
- Realização de monitoramentos das turmas no NCR em busca de casos de sucesso para
divulgação;
- Demanda elevada de empresas interessadas em investir em inovação através das consultorias
SEBRAEtec, pelos novos produtos elaborados CAMPOPRODUTIVO,
AGROSUSTENTÁVEL e AGROTECH;
- Geração de emprego e renda, beneficiando diretamente mais de trinta propriedades rurais na
Região do Trairi;
- Oportunidade para produtos de Alimentos e Bebidas Premium no agronegócio, produtos com
diferenciação por selos, origem, cultura local e Design.
AÇÕES RELEVANTES
ESPAÇO EMPREENDEDOR – Realização do Espaço Empreendedor Rural durante a
54º Festa do Boi
O Espaço Empreendedor Rural apresentou o tema DO SERTÃO PARA A MESA,
expondo ao público através da sua programação e atendimentos as informações, a integração
do campo com demais elos da cadeia do agronegócio, foco em geração de negócios através de
uma rodada e aproximações comerciais. A realização do Seminário Fogo & Carne foi destaque
durante o evento, pois reuniu toda cadeia produtiva da carne do RN a Fazenda SEBRAE levou
a prática da genética bovina, as técnicas de ovino e uma unidade de galinha caipira para os
milhares de visitantes.
O grande objetivo de fomentar o empreendedorismo rural e integrar produtor ao
consumidor foi atingido através do atendimento e capacitação a mais de 5 mil produtores rurais
do Rio Grande do Norte que estiveram no espaço através de 55 caravanas e obtiveram,
gratuitamente, acesso aos atendimentos especializados nas áreas do agronegócio, através da
realização de 81 oficinas e palestras capacitando 5,2 mil pessoas. A feira contou com 40
expositores entre empresas e produtores rurais de todo o Estado. Foram geradas 6 mil
informações com um volume de negócios comercializados de R$ 600 mil durante 08 dias de
feira.
184
NEGÓCIO CERTO RURAL
Foram capacitados 340 produtores rurais durante a execução de 25 turmas da
metodologia NCR, através de 1.075 horas de instrutoria e 1.800 horas de consultorias, onde
340 propriedades elaboraram seus planos de negócios para análise da viabilidade de
empreendimentos rurais nos municípios de Serra do Mel (3), Felipe Guerra (1), Apodi (2), Lajes
(1), São Rafael (1), Santa Cruz (1), Ielmo Marinho (1), Cerro Corá (1), Caicó (1), Severiano
Melo (1), São Miguel (1), Riacho de Santana (1), Bom Jesus (1), Caraúbas (1), Nova Cruz (1),
Assú (1), São Francisco do Oeste (1), Porta Alegre (1), Campo Grande (1) e Touros (1).
SEBRAETEC
Foram investidas 1.800 horas de consultorias no atendimento através de soluções de
inovação e tecnologia em 60 pequenos negócios atendidos. As consultorias SEBRAEtec
receberam demandas nas áreas de licenciamento ambiental, identidade visual, certificação de
selos de qualidade, saúde ocupacional, design, qualidade de produtos, produtividade em suínos,
ovinos e bovinos.
CACHAÇAS POTIGUARES
Na área de derivados de cana foram aplicadas 168 horas de consultoria para
atendimento de 37 empreendimentos formais, dentre alambiques, engarrafadores,
distribuidores de cachaça, bares e restaurantes. Esses empresários foram atendidos através de
consultorias em gestão, mapeamento de processos, prospecção comercial, plano de marketing,
internacionalização e vendas e 10 oficinas da Carta Cachaças Potiguares realizadas no Festival
Gastronômico de Pipa, no Festival Vila da Cachaça, no Festival Brasil Sabor da Abrasel e em
6 Escritórios Regionais do SEBRAE no interior do Estado. Os 03 potenciais empresários
interessados no setor receberam atendimento através dos diagnósticos aplicados em suas
propriedades objetivando a elaboração de planos de viabilidade e orientação técnica sobre o
setor de derivados de cana.
185
AVICULTURA
Elaboração do Plano de Negócios da Avicultura Caipira, disponibilizado a diversos
produtores e potenciais empresários do setor. Foram investidas 238 horas de consultoria no
atendimento de 52 avicultores.
GESTÃO DA PROPRIEDADE RURAL
Durante 2016 foram investidas 156 horas de consultoria em projetos de gestão e
viabilidade econômico-financeira a 4 agroindústrias, que apresentaram esses projetos a
instituições financeiras.
MANDIOCULTURA
Foram investidas 132 horas de instrutoria para atender 24 produtores e empresas em 3
cursos e 90 horas de consultoria para duas empresas.
- CONCLUSÃO
O projeto Agronegócio do RN cumpriu com seu objetivo de fortalecer o agronegócio
potiguar, aumentando a competitividade, sustentabilidade e rentabilidade dos empreendimentos
atendidos através das diversas ações já mencionadas. Foi um total de 1.758 produtores atendidos
durante o ano, que obtiveram capacitações, orientações técnicas e consultorias. É de suma
importância que o projeto continue proporcionando aos empresários do agronegócio do Estado
ações que contribuam com a sobrevivência e o sucesso dos seus empreendimentos rurais.
O Espaço Empreendedor Rural teve um relevante papel na capacitação dos empresários
do agronegócio, disseminando informações técnicas e inovação aos produtores rurais, de forma
coletiva e gratuita, contando com apoio de instituições parceiras que engrandeceram ainda mais
o evento como UnP, Abrasel, ABCS, Cordeiro Chique, ANCC, ASPROOSTRAS, ANORC,
EMATER, ANCOC, SENAR e muitos outros. Assim como o Negócio Certo Rural possibilitou
o planejamento de novas propriedades rurais mais viáveis e organizadas, fomentando 340
negócios rurais capazes de gerar renda e valor aos seus proprietários. A internacionalização de
186
produtores de cachaças de alambique no Estado também foi fruto das intervenções realizadas
durante 2016, inserindo no mercado internacional a cachaça orgânica potiguar.
Em relação à avicultura, as ações viabilizadas pelo SEBRAE com apoio da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz e parcerias de instituições financeiras, ao longo de 2016 buscaram
consolidar a galinha caipira como grande oportunidade no cenário estadual. A suinocultura
passa a ganhar força e destaque aos produtores como atividade rentável e promissora se alinhada
à manejos adequados e investimentos apropriados.
3.4.3.2.2. Apicultura
PROJETOS ENVOLVIDOS: APICULTURA POTIGUAR
APIS – JOVEM EMPREENDEDOR
DADOS GERAIS
Quadro 3.79 – Descrição do segmento Apicultura
Tipo Atendimento
Finalidade
Aumentar a produção, produtividade e comercialização dos
empreendimentos apícolas, com ênfase na melhoria dos processos
produtivos, na qualidade e na agregação de valor, visando gerar
ocupação e renda de forma solidária e sustentável para atender o
mercado interno.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de agronegócio – UAGRO
Gerente da Unidade Ângelo Maciel Baeta Neves
Unidades Executoras Sede e Escritório Regional do Oeste
Público-alvo
Empresários rurais, cooperativas/associações de produtores da cadeia
produtiva do mel e integrantes da atividade: do beneficiamento da
produção, dos derivados de produtos apícolas.
Número de Beneficiários 15 Associações/Cooperativas
Número de Pessoas Físicas 200 Apicultores
Coordenador do setor Lecy Carlos Gadelha Junior
187
RESULTADOS
Quadro 3.80 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação na apicultura
Fonte: SGE/SME
Quadro 3.81 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto
Apicultura Potiguar
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 1.262 982 77,8
Orientação técnica Nº de orientações 175
Curso Nº de curso 1 0
Informação Nº de informações 0 1 0
Palestras Nº de Palestras 3 2 66,7
Quadro 3.82 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Apis
Jovem Empreendedor
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Acesso a Eventos promovidos por
Terceiros
Nº de
Missões/caravanas 2 100,0
Consultorias Nº de horas 500 1860 372,0
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
12 0 0
Oficinas Nº de oficinas 0 3 150
Palestras Nº de Palestras 2 1 50,0
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Apicultura Potiguar 82.500 139.166 86.686 62,3%
APIS Jovem Empreendedor 99.480 124.680 112.271 90,0%
TOTAL GERAL 181.980 263.846 198.957 76,2%
188
- ANÁLISE/COMENTÁRIOS
Em decorrência dos 5 anos de estiagem que ocorre no Rio Grande do Norte a apicultura
figura como um dos setores do agronegócio mais prejudicados, com perdas de até 80% em sua
produção. Na tentativa de reverter o quadro e evitar estragos ainda maiores no próximo ano,
como a mortalidade dos enxames e desistência dos apicultores do setor, em decorrência dessa
situação, foram efetuadas consultorias para organização dos apiários e confecção de cera em
substituição dos treinamentos previstos, tendo como objetivo preparar para a estação chuvosa,
bem como consultorias para convivência com a seca. Foi trabalhada também a diversificação
dos produtos da colmeia, como: Apitoxina (veneno da abelha) com a criação de dois polos de
produção um na região do Mato Grande e outro no Oeste (município de Caraúbas-RN), para a
produção de pólen e própolis, dando a oportunidade de renda em um período de baixa
precipitação pluviométrica.
Portanto, a apicultura no semiárido mostra-se como uma opção viável dentro da
agricultura familiar, haja vista as áreas para o cultivo, condições naturais favoráveis, além de
proporcionar aos apicultores a geração e renda, desde que feitos os manejos corretos, com
fornecimento de alimentação aos enxames, culminando num desenvolvimento socioeconômico
sustentável.
O Rio Grande do Norte, inserido no semiárido, apresenta condições favoráveis para o
desenvolvimento da apicultura, conta com mais de 9 mil apicultores. Cadastrados no
SEBRAE/RN há mais de 5.000, aproximadamente 100 mil colmeias, 15 casas de mel com
registro e cerca de 180 sem registro, tendo os apicultores muita carência de assistência técnica.
Como forma de continuação e sucessão rural foi desenvolvida ações para jovens
interessados na atividade da apicultura, filhos ou não de apicultores, residentes ou não em zonas
rurais, visando à renovação do setor apícola e seu desenvolvimento a partir de novas gerações,
com novas tecnologias.
189
- Gargalos e Potencialidades
Gargalos
Fenômeno climáticos;
Burocracia na certificação;
Acesso ao crédito;
Inexistência de investidores;
Entrepostos;
Casa de mel padronizadas;
Política de preço;
Atravessador;
Queimadas;
Continuidade familiar - Jovens sem interesse na atividade;
Inexistência de parceiros estratégicos.
Potencialidades
Compras governamentais;
Mercado consumidor;
Diversificação dos produtos da colmeia.
- AÇÕES RELEVANTES
Foram certificadas registradas a nível estadual, dentro do projeto, 15 unidades de
extração de produtos apícolas, uma com registro SIM (Município de Mossoró) e uma unidade
de beneficiamento do pólen na região do Mato Grande, como forma de agregação de valor e
entrada no mercado interno. Estão em operação os polos de extração de apitoxina nos
municípios de Caraúbas/RN, no Oeste e Cerará Mirim no Mato Grande, como forma de
diversificação dos produtos da colmeia, gerando renda em tempos de baixa pluviosidade, criado
um guia de implantação, registro e operação de entrepostos e unidades de extração de produtos
apícolas no Rio Grande do Norte, como forma de nortear os empreendimentos.
190
- CONCLUSÃO
O SEBRAE/RN vem atuando com intuito de fortalecer a cadeia do mel no Estado através
de seus diversos programas e projetos, desenvolvendo ações de melhoria, buscando atender aos
pequenos empresários rurais ligados ao setor apícola. Com a promoção de eventos de
capacitação o SEBRAE busca novos mercados mantendo articulação com vistas à conquista de
novas parcerias; as Universidades, com pesquisas na área de comportamento higiênico,
melhoramento genético e desenvolvimento de novos produtos. Em contrapartida o Governo do
Estado, destinando recursos para construção / adequação de casas de mel e aquisição de
equipamentos através do Programa RN Sustentável, e o Governo Federal, através do Programa
de Aquisição de Alimentos, dentre outros parceiros.
A continuidade desse trabalho objetiva, ainda, a geração de oportunidades de novos
negócios, onde é trabalhada a gestão das Casas de Mel com elo ao Entreposto de Mel e Cera, e
a implantação do Programa de Alimentos Seguro – PAS MEL. Igualmente mostrar
oportunidades, atrair investimentos, fomentar a relação entre empresários e induzir a formação
de parcerias.
É importante ressaltar que o Rio Grande do Norte continua em evolução no setor apícola
e há evidente eficiência no tocante a parcerias entre o SEBRAE, IDIARN, MAPA e demais
parceiros, onde a adoção de um modelo padrão de Unidade, sugerido para os projetos, otimizou
a aprovação dos mesmos; porém detalhes técnicos que cabem aos projetistas como,: material
de acabamento, localização de pias, proteção de lâmpadas, tipos de ralos, dentre outros,
atrasaram o processo de certificação, bem como a falta de conhecimento dos responsáveis pelas
associações/cooperativas da documentação junto aos órgãos. Mesmo com essas dificuldades e
a falta de chuvas por um período prolongado foi possível registrar Unidades de Extração de
Produtos Apícolas e gerar renda através da diversificação dos produtos da colmeia, tais como:
mel, pólen, própolis, apitoxina etc.
3.4.3.2.3. Aquicultura
PROJETOS ENVOLVIDOS: AQUICULTURA E PESCA POTIGUAR
AQUINORDESTE
191
- DADOS GERAIS
Quadro 3.83 – Descrição do segmento Aquicultura e Pesca Potiguar
Tipo Descrição
Finalidade
Aumentar a produção e produtividade e comercialização do pescado
no RN, promovendo o desenvolvimento, competitividade e
sustentabilidade dos empreendimentos ligados à cadeia da
aquicultura, através do fomento à inovação, ao empreendedorismo, à
difusão das tecnologias de produção, gestão e boas práticas
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento RN
Gerente da Unidade Ângelo Maciel Baeta Neves
Unidades Executoras UAGRO
Público-alvo
O público-alvo do projeto é constituído dos produtores rurais da
aquicultura e pesca e potenciais empresários rurais do Rio Grande do
Norte.
Número de Beneficiários 574
Número de Pessoas Físicas 395
Coordenador do setor Marcelo de Oliveira Medeiros
Observação: O PROJETO AQUINORDESTE teve como entrega dois estudos concluídos em
sistemas de produção de tilápia, uma em Touros e outro em Apodi. Além de produção de
sementes de ostras nativas em laboratório.
RESULTADOS
Quadro 3.84 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto
Aquicultura e Pesca Potiguar
Fonte: SGE/SME
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Apicultura e Pesca potiguar 110.000 590.152 223.449 37,9 %
TOTAL GERAL 110.00 590.152 223.449 37,9 %
192
Quadro 3.85 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto
Aquicultura e Pesca Potiguar
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 4.470 2.437 54,5%
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
4 4 100%
Informação Nº de informações 200 253 126,5%
Orientação Técnica Nº de orientações 200 201 100,5%
Palestras Nº de Palestras 10 14 140,0%
Fonte: SGE/SME
Caracterização do Setor
O Brasil possui grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura devido à sua
vasta área territorial, 8,5 milhões de km², farta disponibilidade de água potável, extensa orla
marítima, 8.698 km, e condições climáticas favoráveis. A FAO (Food and Agriculture
Organization) estima que a produção do setor no país foi de 562,5 mil toneladas, em 2014,
ficando em 14º lugar no ranking mundial. Segundo a instituição, o país deve registrar um
crescimento de 104% na produção da pesca e aquicultura em 2025.
A aquicultura no Rio Grande do Norte apresenta importância social crescente, em especial
a carcinicultura, onde a produção estadual foi de 16.974 toneladas, em 2013, perdendo apenas
para o Ceará. As outras cadeias produtivas também têm representatividade no Estado, como a
piscicultura, que apesar de ser a segunda maior atividade da aquicultura no Rio Grande do
Norte, com uma produção de 2.356 toneladas, ocupa apenas a 21ª posição no ranking nacional
de produção de peixes. A malacocultura, cultivo de ostras e mexilhões, apresenta um
crescimento significativo no Estado. Embora sua produção, em 2013, tenha sido de apenas 9
toneladas de moluscos, o RN é o 7º maior produtor do país.
Apesar dessas atividades não serem desenvolvidas em todos os municípios, apresentam
uma distribuição bem definida. Em geral, a piscicultura é realizada no interior do Estado, em
águas continentais (água doce, geralmente), e o principal peixe cultivado é a tilápia. A
Carcinicultura e ostreicultura são desenvolvidas, em geral, na região litorânea, em águas
marinhas ou estuarinas. O principal molusco cultivado no Rio Grande do Norte é a Ostra,
193
principalmente a espécie nativa. Em relação ao camarão, o mais importante é o Litopenaeus
vannamei. As atividades da aquicultura no RN são desenvolvidas em sua grande maioria por
micro e pequenos produtores, que geralmente utilizam de mão de obra familiar na atividade. A
carcinicultura, por apresentar uma importância econômica maior, apresenta um percentual
maior de adeptos entre as categorias de maior poder aquisitivo. O perfil do produtor de camarão
no Rio Grande do Norte é: 65% micro e pequenos produtores e 35% carcinicultores de médio
e grande porte.
- Gargalos e Potencialidades
Gargalos:
A aquicultura do Rio Grande do Norte, assim como a maioria das cadeias agropecuárias
do país, vem passando por algumas dificuldades. O período de estiagem afeta diretamente os
produtores de peixe, que utilizam essa água para a criação, mas também atinge os
carcinicultores e ostreicultores por ser responsável por aumentar a salinidade nesses ambientes
de cultivo e desacelerar o crescimento dos organismos.
A dificuldade de acesso a créditos é um dos, se não o maior, fator limitante para o
desenvolvimento da aquicultura no RN. Sem a possibilidade de investir no seu negócio, os
produtores de peixe, camarão e ostra não conseguem obter bons resultados produtivos e muitos
desistem da atividade. Outro grande gargalo que atinge a aquicultura no Estado é a
regularização ambiental.
A maioria dos piscicultores não são licenciados, enquanto que os carcinicultores são,
em sua maioria, todos regularizados junto ao IDEMA. Contudo, os produtores de camarão que
produzem na área da APA do Bonfim/Guaraíras passam por uma situação delicada, pois há uma
decisão Judicial que impede a concessão e renovação de licenças nessa área, fazendo com que
haja uma grande insegurança entre os carcinicultores de lá. Situação semelhante à dos
ostreicultores, que aguardam um posicionamento do órgão federal para serem licenciados.
Além das dificuldades encontradas em todos os segmentos, cada um apresenta suas
peculiaridades. A piscicultura, por exemplo, enfrente sérios problemas de organização do setor,
onde há uma resistência entre esses produtores se unirem em busca de um fortalecimento. A
ostreicultura, apesar de ser desenvolvida de forma conjunta, geralmente através de associações,
enfrenta problemas com o declínio do estoque natural de sementes de ostra, o que é um fator
limitante para o desenvolvimento da atividade. Enquanto isso, a carcinicultura é castigada com
194
a presença de uma doença que está causando grandes mortalidades nas fazendas de camarão, a
WSSV.
Potencialidades:
Apesar das numerosas dificuldades enfrentadas pela aquicultura, alguns aspectos são
considerados favoráveis ao seu desenvolvimento.
O fato de a piscicultura ser realizada no interior e com águas continentais possibilita a
integração dessa cadeia com a agricultura, através do aproveitamento da água da criação do
peixe para a irrigação de pastagens, por exemplo.
Por não se alimentar de ração, dependendo exclusivamente do alimento natural, o custo
de produção da ostra é muito baixo, sendo composto basicamente pela mão de obra empregada.
Essa característica já torna a ostra um grande potencial para o desenvolvimento socioeconômico
de comunidades ribeirinhas, mas, além disso, a costa do Rio Grande do Norte possui ambientes
favoráveis para a ostreicultura, em função da farta disponibilidade de alimento natural
principalmente nas áreas estuarinas, o que favorece ainda mais o fortalecimento dessa atividade.
A carcinicultura também apresenta alguns aspectos que podem contribuir para
minimizar os gargalos. A produção dentro de estufas, por exemplo, é uma forma eficiente para
se produzir camarão mesmo com a presença do vírus da Mancha Branca. Além de minimizar
as mortalidades causadas pela doença, as estufas permitem criar um ambiente ideal para o
organismo, e com um manejo diferenciado é possível produzir até 10 vezes mais, se comparado
com os cultivos tradicionais.
Algumas experiências com policultivo entre essas espécies também apontaram
viabilidade técnica e econômica, como forma de driblar as dificuldades encontradas. É possível,
por exemplo, cultivar peixes e camarões no mesmo tanque, como forma de diminuir custos e
aumentar o lucro. Além disso, a associação dessas duas espécies permite ainda diminuir a ação
do vírus da mancha branca, diminuindo a mortalidade nos camarões. Outra possibilidade é
inserir a ostra nos viveiros ou canais de drenagem da carcinicultura. Esses ambientes possuem
alta produtividade, garantindo uma grande oferta de alimentação para as ostras e favorecendo
seu crescimento.
195
AÇÕES RELEVANTES
Com o objetivo de minimizar os gargalos da aquicultura e maximizar suas
potencialidades, o projeto Aquicultura e Pesca potiguar realizou as seguintes ações:
Na Piscicultura:
Realização de diagnósticos e elaboração de projetos para incorporação de novas áreas
potencialmente aproveitáveis para o desenvolvimento da atividade. Sendo mais de 50
diagnósticos e 2 planos de negócios;
Articulações de apoio à implantação de um polo de piscicultura na Região do Potengi,
nos municípios de São Tomé, Barcelona, São Paulo do Potengi e São Pedro;
Consultoria a projetos já implantados nos municípios de Canguaretama e Apodi;
Na Ostreicultura:
Implantação da Unidade Demonstrativa de Avaliação e Produção de sementes de
laboratório na área Aquícola em Tibau do Sul;
Monitoramento técnico e avaliação dos indicadores zootécnicos das sementes
provenientes de laboratório;
Parceria com o laboratório de larvicultura de ostras nativas da PRIMAR para aquisição
das sementes para os produtores da APROOSTRAS;
Fornecimento de apetrecho de cultivo para a instalação da Unidade de Pesquisa, como
telas com malhas de 4mm,11mm e 22mm e bombonas de 200L para a instalação da
balsa flutuante que serve de apoio para o manejo e vigilância;
Criação da logomarca da APROOSTRAS e a logomarca do produto comercializado
OSTRAS DE PIPA;
Confecção dos materiais de apoio para divulgação e consolidação da marca como:
embalagens, adesivos, tags, banner, ombrelones, cardápios, placas para cooler, camisas,
gorros, aventais e cartões de visita;
Participação dos produtores associados da APROOSTRAS em eventos que promovam
a divulgação da sua marca OSTRAS DE PIPA como: Festival Gastronômico de Pipa,
196
Festa do Boi, Feirinha Gastronômica de Pipa e II Congresso AQUINordeste, no Ceará,
com a degustação de ostras in natura;
Fornecimento de um Food Truck adesivado, sendo um forte material de apoio nos
eventos citados acima;
Levantamento da origem das ostras que são comercializadas nas praias do litoral sul
pelos vendedores ambulantes e estabelecimentos comerciais locais;
Na Carcinicultura:
Realização de diagnósticos para avaliar áreas com potencial para o cultivo de camarão;
Elaboração de renovação de licenças;
Acompanhamento de 53 carcinicultores ao longo do ano;
Realização de Cadastros Técnico Federal, junto ao IBAMA;
Monitoramento Ambiental dos 53 carcinicultores acompanhados pelo projeto;
Atuação junto com a APASQUIL – Associação dos Pequenos Carcinicultores da Lagoa
de Guaraíras.
- CONCLUSÃO
O SEBRAE/RN através do projeto Aquicultura e Pesca Potiguar, tem realizado ações para
a exploração do grande potencial que o Rio Grande do Norte apresenta para o desenvolvimento
da aquicultura. No entanto, alguns gargalos necessitam de atenção especial para o
fortalecimento do setor. O desenvolvimento de técnicas para convivência com a mancha branca,
na carcinicultura, é uma das principais ações a serem trabalhadas, assim como a união dos
piscicultores do Estado através de uma associação ou cooperativa. Na Ostreicultura, o
laboratório de produção de sementes de ostra beneficiará muitos produtores, visto que a
aquisição de sementes é um grande gargalo nessa atividade.
197
3.4.3.2.4 Caprinovinocultura
PROJETOS ENVOLVIDOS: CAPRINOCULTURA LEITEIRA DO RN
- DADOS GERAIS
Quadro 3.86 – Descrição do segmento Aquicultura
Tipo Atendimento
Finalidade
Contribuir com a melhoria dos índices zootécnicos da propriedade
rural, diminuir cistos de produção e contribuir para melhoria da
gestão econômica do negócio, objetivando com isso, aumentar a
lucratividade e a competitividade dos pequenos negócios do leite de
cabra do Estado do Rio Grande do Norte.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade do Agronegócio.
Gerente da Unidade Ângelo Maciel Baeta Neves
Unidades Executoras Escritório Regional do Alto Oeste
Público-alvo Produtores rurais do setor da Ovinocaprinocultura Estado do Rio
Grande do Norte.
Nº. de Beneficiários
576 beneficiários, sendo 550 produtores rurais da agricultura familiar
atendidos pelo convênio SEBRAE e FBB e 26 produtores atendidos
via SEBRAEtec.
Nº. de Pessoas Físicas
Coordenador do setor Vamberto Torres de Almeida
Fonte: SME.
RESULTADOS
Quadro 3.87 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto
Caprinocultura Leiteira do RN
Fonte: SGE/SME
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Caprinocultura Leiteira do RN 176.532 320.364 219.033 68,4%
TOTAL GERAL 176.532 320.364 219.033 68,4%
198
Quadro 3.88 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto
Caprinocultura Leiteira do RN
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 780 932 119,5%
Orientação Técnica Nº de orientações 500 511 102,2%
N º de
missões/caravanas - 1 -
Fonte: SME
Caracterização do Setor:
O Rio Grande do Norte se destaca como um dos Estados nordestinos que possui
grande potencial para o desenvolvimento da caprinovinocultura em função das condições
ambientais. Observa-se, neste Estado, que raras criações de caprinos e ovinos são desenvolvidas
em núcleos de criadores modernos e mais integrados aos mercados consumidores. Por outro
lado, sua grande maioria é formada por criatórios que não potencializam, em seu conjunto,
requerimentos e possibilidades que maximizem a eficiência dos agentes econômicos envolvidos
e o desenvolvimento da cadeia produtiva.
No entanto, o comportamento do agronegócio da caprinovinocultura potiguar passa
por uma série de dificuldades, devido à falta de interação das entidades públicas e privadas
comprometidas com o setor produtivo, bem como o nível de organização dos produtores rurais
não contribui para o desenvolvimento da caprinovinocultura. Estas dificuldades impactam na
definição de uma estratégia clara, no sentido de buscar uma análise dos desafios e oportunidades
e consequentemente no desenvolvimento de ações direcionadas para soluções locais, onde o
respeito às peculiaridades ambientais e climáticas da região são prioritários.
Analisando os dados da evolução do rebanho caprino do Rio Grande do Norte,
indistintamente de sua finalidade produtiva, consta que o rebanho ficou praticamente estável.
No período de 2010 a 2014, comprando as duas séries de dados da mesma fonte, houve um
crescimento de 8,05 %, ou seja, o rebanho evolui de 405.983 para 438.690 cabeças. Com relação
à evolução do rebanho ovino no Estado, há uma evolução mais significativa, no período em
análise, com um crescimento do rebanho em 47,35%, ou seja, o rebanho evolui de 563.661 para
860.037 cabeças. (IBGE, 2010 a 2014).
199
O Rio Grande do Norte, segundo dados do IBGE, 2014 possui o quarto menor rebanho
da Região Nordeste, mas é o segundo maior produtor de leite caprino pasteurizado do Brasil.
Isto demonstra quanto a caprinocultura leiteira significa para os atuais produtores (cerca de 500
são fornecedores para cinco usinas), com um volume diário em torno de 6.000 litros. Observe-
se que a produção leiteira foi maior (quase 12.000 l / dia), tendo sofrido decréscimo nos últimos
dois anos, em virtude dos elevados custos de produção e das incertezas do mercado institucional
– “Programa do Leite”. Convém considerar centenas de pequenos criadores, em mais de 40
Municípios, produzindo um alimento nobre, gerando renda e assegurando a manutenção de
alguns milhares de pessoas, no campo e na cidade. Acrescente-se a isto os benefícios indiretos,
nos demais elos de sua cadeia produtiva agroindustrial.
- Gargalos e potencialidades
Gargalos:
Dificuldade dos municípios na implantação de Sistema de Inspeção Municipal;
Abatedouro que não cumpre as exigências da legislação sanitária;
Situação climática;
Baixo nível de organização da cadeia produtiva;
Mercado do leite limitado às compras governamentais;
Alta informalidade na comercialização da carne e de seus derivados;
Dificuldade de inserção do leite fluido no mercado privado;
Assistência técnica descontinuada;
Pouca agregação de valor aos produtos derivados do leite caprino;
Dificuldade de integração entre as entidades parceiras.
Potencialidades:
Programas governamentais (PAA, Programa do Leite Potiguar, Plano Safra, PRONAF
e Território da Cidadania do Alto Oeste);
Existência de Unidades de Beneficiamento de Leite
Centro de criação e manejo de caprinos e ovinos (EMPARN);
Rebanhos leiteiros qualitativamente expressivos;
Disponibilidade de tecnologias para elevação significativa da eficiência dos sistemas
produtivos e de qualidade de produtos;
Mercados crescentes e insatisfeitos para os produtos da caprinovinocultura;
200
Área livre para aftosa.
AÇÕES RELEVANTES
Finalização do Convênio de Cooperação Financeira entre o SEBRAE/RN e a Fundação
Banco do Brasil visando promover o desenvolvimento econômico-social e fortalecer a base
produtiva da caprinocultura;
Projeto Desenvolvimento Social e Fortalecimento da Base Produtiva da Caprinocultura no
RN, classificado em primeiro lugar, na área temática Tecnologia e Produção durante Semana
de Ciências, Tecnologia e Extensão do IFRN – Campus Parnamirim;
Realização de consultorias em manejo sanitário e reprodutivo, com a participação do Bode
Móvel e um Médico Veterinário, nos eventos que integram o Circuito Estadual de Exposições
Agropecuárias
Missão Técnica a LANILA AGROPECUÁRIA localizada em Ceará Mirim/RN, com a
finalidade de visitar e trocar experiências sobre a criação e comercialização de ovinos;
Apoio ao Festival Gastronômico de Mossoró, com a realização de consultorias técnica na
formulação e padronização de pratos especiais a base de caprinos e ovinos;
Realização de consultorias em Higiene e Manipulação de Alimentos com os restaurantes
participantes do Festival Gastronômico em Mossoró;
Implantação do Projeto Cordeiro do Vale com a finalidade de estimular a integração
produtor rural e pontos de vendas, através da comercialização da carne de cordeiros.
CONCLUSÃO
A caprinocultura leiteira e, também, a caprinovinocultura de corte (que envolvem mais
de 10 mil criadores de diferentes portes, em todos os 167 municípios do Estado), embora
enfrentando várias limitações, caracterizam-se como das mais promissoras atividades
econômicas do agronegócio estadual. “Por tudo isto, a caprinovinocultura está a exigir do poder
público e da empresa privada uma ação permanente de modernização, que lhe assegure
sustentabilidade econômica e crescente conotação social”. (LIMA et al., 2006).
Como forma de assegurar a consolidação do agronegócio da caprinovinocultura, no
Estado, ressalta-se a urgente necessidade das entidades públicas e privadas juntamente com
201
criadores, no sentido de fazer análise aprofundada dos desafios, assim como, buscar soluções
para tirarem proveito econômico e social das possibilidades e oportunidades dessa atividade
rural.
Desta forma, as ações de incentivo à caprinovinocultura devem ter, com nota
marcante, o respeito às peculiaridades ambientais e sócio – econômicas regionais. E mais,
exigem adequados planejamento, execução e avaliação, que possibilitem minimizar os erros e
maximizar os resultados, em favor do produtor rural e da população, como um todo.
3.4.3.2.5. Fruticultura
PROJETOS ENVOLVIDOS: FRUTICULTURA E AGROINDÚSTRIA POTIGUAR
DADOS GERAIS
Quadro 3.89 – Descrição do segmento Fruticultura
Tipo Finalístico
Finalidade
Manter e ampliar mercados interno e externo, visando o
desenvolvimento da fruticultura e da agroindústria de
processamento de frutas e castanha de caju do Rio Grande do Norte,
de forma racional, tecnificada e sustentável, melhorando a
competitividade e elevando a geração de renda dos produtores e
empreendedores, a partir de ações de gestão, inovação, tecnológica,
acesso a mercados e fortalecimento da cultura associativa.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Desenvolvimento de Agronegócio
Gerente da Unidade Ângelo Maciel Baeta Neves
Unidades Executoras Escritório Regional do Médio Oeste
Público-alvo
Micro e pequenos fruticultores, agroindústrias de processamento de
frutas e de amêndoa de castanha de caju, organizados
individualmente ou em associações e/ou cooperativas, localizados
nas Regiões Oeste, Central e Zona da Mata do Rio Grande do Norte
(Produtores rurais e Potenciais empresários).
Número de Beneficiários 227
Número de Pessoas Físicas 527
Coordenador do setor Franco Marinho Ramos
Fonte SME
202
Quadro 3.90 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto
Fruticultura e Agroindústria Potiguar
Fonte: SME.
Quadro 3.91 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto
Fruticultura e Agroindústria Potiguar
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras 0 1
N º de missões/caravanas 0 1
Nº de Rodadas
Consultorias Nº de horas 8.595 4.602 53,5
Cursos Nº de Cursos
(Presencial + à Distância) 4 5 125,0
Informação Nº de informações 160 210 131,3
Orientação Técnica Nº de orientações 190 829 436,3
Palestras Nº de Palestras 6 11 183,3
Seminário Nº de Seminários 2 6 300,0
Promoção de Eventos
Nº de Rodadas 0 1
Nº de oficinas 0 1
N º de missões/caravanas 4 12 275,0
Fonte: SME.
Análise/Comentários:
No de horas consultorias baixa em função da menor procura pelas consultorias
tecnológicas SEBRAEtec, haja vista o aumento da contrapartida do cliente para 40%, e o
cenário da estiagem prolongada que acarretou prejuízo da produção, consequentemente, das
receitas dos produtores.
Como não havia sido prevista a realização de Feira e Rodada, foi preciso ajustar as
metas físicas e os recursos financeiros para viabilizar a participação na EXPOFRUIT 2016, em
Mossoró. Portanto, o número de pequenos expositores em feira do SEBRAE e o número de
pequenos negócios para eventos do SEBRAE estão abaixo do previsto. Missões/Caravanas
foram realizadas acima do previsto em função das oportunidades e parcerias para a realização
de caravanas para a EXPOFRUIT 2016 e Festa do Boi, superando a previsão. Seminário,
superou em função dos seminários realizados na EXPOFRUIT 2016 com os parceiros.
EXECUÇÃO FINANCEIRA
VALORES EM R$ 1,00
%
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Fruticultura e Agroindústria Potiguar 198.000 764.200 421.767 55,2%
TOTAL 198.000 764.200 421.767 55,2%
203
Caracterização do Setor
A produção de frutas no Brasil tem se destacado pela busca constante da
profissionalização do setor, tendo como característica a adoção de modernas tecnologias de
produção, aplicação de normas de sustentabilidade ambiental, socialmente corretas e,
principalmente, para atender o consumidor, com produtos seguros, saudáveis e de alta
qualidade. Esses esforços visam atender aos elevados requisitos de qualidade e cumprir com os
regulamentos técnicos e fitossanitários dos mercados compradores, despendendo esforços
consideráveis para aumentar o valor das exportações e a base agrícola e agroindustrial
exportadora.
A conjunção de componentes como terras férteis, água, energia e sol praticamente o ano
todo, em clima semiárido, faz o Rio Grande do Norte ter condições excepcionais para o
desenvolvimento da fruticultura tropical e, consequentemente, grande potencial para a agro
industrialização da produção de frutas.
Aliada a esses fatores naturais, destacam-se outros diferenciais do Estado: área livre das
moscas das cucurbitáceas; Indicação Geográfica Mossoró, para o melão; proximidade de
grandes centros consumidores; logística para escoamento da produção, através de estradas,
portos em Natal/RN e Fortaleza/CE, Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo
do Amarante; realização de eventos de promoção e comercialização, (EXPOFRUIT, Festa do
Boi e FICRO); universidades e institutos técnicos (UFERSA, UERN, IFRN e UNP); empresa
de pesquisa com atuação na região (EMBRAPA e EMPARN); CETAPIS – Centro Tecnológico
de Apicultura e Meliponicultura do RN; Incubadora do Agronegócio e Tecnologia de Mossoró
– IAGRAM.
Reconhecida como principal atividade exportadora do Estado, a Região Oeste concentra
as empresas exportadoras de frutas e amêndoa de castanha de caju.
A região Nordeste centraliza quase 100% da produção brasileira de castanha de caju,
destacando-se os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, como os principais produtores.
Atualmente, a castanha é o terceiro produto mais importante, em valor, da pauta de
exportações do Rio Grande do Norte, ficando atrás apenas das exportações de melões frescos e
tecidos de algodão. Além da estiagem dos últimos 05 anos, que dizimou praticamente 45% dos
cajueiros, os principais fatores que acarretam a baixa produtividade dos pomares no RN: tem
de 40 a 50 anos de idade, em decadência e população reduzida; 90% dos pomares são de “pé
franco”; manejo inadequado da cultura; irregularidades de chuvas; solos
inadequados/exauridos; heterogeneidade genética; espaçamento inadequado.
204
Há um deslocamento natural dos produtores de frutas para regiões com reserva hídrica,
como a Região do Médio Oeste, em destaque os municípios de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas
e a Região do Vale do Assú, destaque para Assú, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues. Fato que deve
ser analisado e identificado como oportunidade de atendimento setorial do SEBRAE/RN.
GARGALOS, POTENCIALIDADES e DESAFIOS
Gargalos
- Escassez de recursos hídricos no Estado, pela estiagem prolongada;
- Valor da contrapartida dos projetos SEBRAEtec (40%), o que dificultou sobremaneira os
produtores/empresários demandarem novos projetos;
- Recebimento de contrapartida de prefeitura (Serra do Mel e Mossoró) para projetos
SEBRAEtec, acarretando em suspenção de consultorias já iniciadas;
- Escassez de mão de obra e custo trabalhista elevado;
- Excesso de certificações e normas;
- Pomar de cajueiro com mais de 50 anos;
- Diminuição na oferta de frutas e castanha do caju para processamento;
- Exigências comerciais (no varejo) para produtos processados das pequenas indústrias.
Potencialidades
- Projeto RN Sustentável;
- Programas Governamentais de Alimentação Escolar (PNAE e PAA);
- Localização geográfica favorável pela proximidade dos grandes centros consumidores (Natal,
Fortaleza, Recife) e a logística para exportação (Portos em Natal, Fortaleza e Recife) e aeroporto
internacional em São Gonçalo do Amarante;
- IG do melão de Mossoró;
- Implantação de novas culturas (pera, maçã e uva) e tecnologias para a diversificação de
culturas (goiaba, limão, cajarana, pinha, maracujá, açaí);
- Existência de Centros de Excelência (UFERSA, SENAI e IFRN) e incubadoras (CITECS,
IAGRAM) e Empresas Junior (Pillares);
- Condições edafoclimáticas (clima e solo) propícias para a produção de fruteiras irrigadas;
- Número de produtores de frutas, sequeiro e irrigado;
205
- Recursos hídricos no Médio Oeste (Apodi, Felipe Guerra, Apodi) e Vale do Açú (Assu,
Ipanguaçu e Alto do Rodrigues);
- Dólar com cotação favorável à exportação.
Desafios
- Introdução de inovação tecnológica na produção de frutas com a adoção de sistemas eficientes
e as boas práticas agrícolas;
- Diversificação de culturas, aumento de produção, ganhos de produtividade e agregação de
valor no processo produtivo;
- Renovação dos pomares de cajueiro e revitalização da cajucultura no Estado;
- Adequação das agroindústrias de processamento de frutas (polpas e doces);
- Inovação tecnológica (eficiência produtiva, e diminuição de mão-de-obra);
- Consolidar a Indicação Geográfica (IG) Mossoró para o melão;
- Ampliar a capacidade de GESTÃO produtiva e de comercialização, para fortalecer a
cooperação;
- Conquista de novas fronteiras/Abertura de mercados (Nacional e internacional);
- AÇÕES RELEVANTES
Realização da EXPOFRUIT 2016 – FEIRA INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA
TROPICAL IRRIGADA, em parceria com o COEX e UFERSA. A avaliação geral da feira
foi muito boa, superando as expectativas dos expositores e produtores, em número de empresas
expositoras, visitação e, principalmente, nos negócios gerados nos três dias da feira.
Figura 3.11 – Espaço SEBRAE na EXPOFRUIT
206
Realização da RODADA DE NEGÓCIO na EXPOFRUIT 2016.
Participaram 13 empresas compradoras nacionais: Associação Rede Oeste de
Supermercados; Hotel Sabino Palace; Legumes Frut Frios; Organic Truck; Queiroz/ Stock
Frios; Rede 10 - Associação Rede Dez de Supermercados; Rebouças Supermercados; Rede
Ideal - Associação dos Supermercadistas Rede Ideal; Rede Mais de Supermercados; Rede
Queiroz de Supermercados; Rede Supercop de Supermercados; Super Show Supermercados;
Supermercados Favorito.
Teve a participação de 23 ofertantes.
Valor estimativa total dos negócios a serem gerados é de R$ 6.000.000,00 em 12
meses.
Realização do Seminário HotiFruti: Mercado e Qualidade, no dia 22 de setembro,
no auditório do SEBRAE/RN – Escritório Regional do Oeste, em Mossoró, como parte da
programação da EXPOFRUIT 2016, com 79 participantes. Apresentado as exigências do
mercado para as frutas e hortaliças na visão dos compradores, agroindústrias de processamento
e produtores.
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CAJUCULTURA DA SERRA DO MEL
Atendendo inicialmente 320 produtores, em parceria com a Prefeitura da Serra do
Mel, Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e da Pesca
(SAPE), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER),
Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) e RN Sustentável; Universidade Federal
Rural do Semi Árido (UFERSA); Universidade Estadual do RN (UERN); Banco do Nordeste
(BNB) e COOPERCAJU.
VITINICULTURA
1ª Colheita da produção de uva (Itália e Benitaca), com 25.000 kg colhidas em 2 ha, com
qualidade superior, do produtor André Aleixo P. Hipólito Dantas, Fazenda Quixaba, em
Pereiros – Parazinho-RN.
1ª colheita de uva Isabel Precoce, 500 kg, de ótima qualidade, do produtor Marcio Marcelo
Marinho, Sitio Rio Novo, em Apodi.
207
Confirmando o potencial para a produção de uva no RN. Há necessidade de expandir as
consultorias para produtores com perfil mais empreendedor, em função dos investimentos
necessários.
Figura 3.12 Colheita da uva Itália em Parazinho/RN
Figura 3.13 - Uva Itália, Parazinho/RN
Certificação ORGÂNICA da JJ Fruticultura
Obteve renovação da certificação orgânica e aumentou o escopo dos produtos
certificados, situada no município de Carnaubais, colheu de 4 ha de manga Tommy Atkins.
Comercializada 30 toneladas para cliente de São Paulo que embalou a manga em Petrolina/PE
para exportação, sendo que dessa quantidade foram exportados para a Europa 18 toneladas. Em
função da super safra de Petrolina/PE, não foi possível exportar toda a produção para a Europa.
Em 2017, pretende comercializar diretamente a produção de manga e cera de carnaúba para a
Europa. Está previsto uma safra de 2,0 ha de manga para o mês de abril/2017.
ADEQUAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS DE POLPAS DO MÉDIO OESTE
Consultoria em 15 pequenas agroindústrias de polpas de frutas, em parceria com
NEDET/CNPq/UERN/MDA e RN Sustentável. Com objetivo de registrar os produtos (polpas
de frutas) e o estabelecimento junto ao MAPA; Capacitação dos colaboradores em segurança
dos alimentos; Elaboração de Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais
Padronizados; Elaboração dos Procedimentos Operacionais Padronizados – POP’s; Elaboração
das Instruções Técnicas – IT’s.
208
CONSULTORIA DE GESTÃO
Consultoria para a COOAFARN – Cooperativa Central da Agricultura Familiar do
Estado do Rio Grande do Norte, cujo objetivo é a melhoria nos processos de gestão da central
e orientação na gestão de projetos. A cooperativa central ganhou edital de chamada pública para
o PNAE, no valor de R$ 250.000,00 em vendas de frutas, hortaliças e polpas de frutas, edital
que tem abrangência de 25 municípios, atendendo 50 escolas diretamente. Comercializa
amêndoa de castanha de caju para o Sudeste e Sul, com vendas no valor de R$ 12.000,00
mensais. Compõe a COOAFARN, 08 cooperativas singulares, distribuídas em todo o território
do RN, com 753 cooperados. Destaque no Estado, a COOAFARN foi indicada para ser a gestora
Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária, do Governo do
Estado, localizada ao lado da CEASA, em Natal. Com 5 mil m² de área total, estacionamento
com 78 vagas, 32 boxes para comercialização de produtos agropecuários, hortifrutigranjeiros,
cereais, pescados, entre outros, onde serão beneficiados cerca de 1.200 agricultores familiares,
com estimativa de movimentação média mensal de R$ 313 mil reais.
Realização de Cursos: Básicos de Produção de Uva, Básico de Produção de Maracujá,
Certificação GLOBALGAP, Certificação ETI/ETHICAL (oficina), Produção de Uva Irrigada
em Sistema de Agricultura Familiar, Citricultura e Manejo de Irrigação de Baixo Custo para
Agricultura Familiar (oficina).
CONCLUSÃO
O projeto Fruticultura e Agroindústria Potiguar, com vigência de 2014 a 2017,
desenvolvido pelo SEBRAE/RN e parceiros, tem como foco principais ações que venham a
fortalecer a atividade produtiva de forma associativa, introduzindo conceitos das Boas Práticas
Agrícolas para a pequena produção e, principalmente, o mercado consumidor nacional e
internacional.
A implementação das Boas Práticas Agrícolas e a melhoria da gestão ambiental
durante a produção de frutas vêm atender à crescente tendência na fruticultura que é o desafio
de produzir frutas saudáveis e com qualidade. A adoção de programas específicos assegura o
controle e a rastreabilidade de toda a cadeia produtiva de frutas frescas, que têm se destacado
nos últimos anos no mercado de produtos perecíveis.
209
Destacam-se os resultados obtidos na primeira colheita da uva do produtor André
Aleixo P. Hipólito Dantas, Fazenda Quixaba, em Pereiros – Parazinho/RN e do Produtor Marcio
Marcelo Marinho, Sitio Rio Novo, em Apodi. SWEETFRUIT abriu mercado internacional para
exportação de melão e mamão para a Itália. JJ Fruticultura, comercializou 30 toneladas para
cliente de São Paulo, que embalou a manga em Petrolina/PE para exportação, sendo que dessa
quantidade foram exportados para a Europa 18 toneladas e o cliente não conseguiu exportar
toda, devido a problemas de mercado. A COOAFARN comercializou, para atender o PNAE,
R$ 250.000,00 em vendas de frutas, hortaliças e polpas de frutas, com abrangência de 25
municípios, atendendo 50 escolas diretamente. Comercializa também amêndoas de castanha de
caju para o sudeste e sul, com vendas no valor de R$ 12.000,00 mensais.
Há necessidade de serem criadas Câmaras Setoriais da Fruticultura e da Cajucultura,
de forma a potencializar uma ambiência favorável às discussões estratégicas e políticas do setor.
Esta ação será priorizada e estratégica para o projeto em 2017/2018;
A fruticultura é o principal setor produtivo do Estado em geração de riquezas e o
principal item da pauta de exportação e geração de empregos formais (diretos e indiretos). Tem
à frente grandes desafios a serem superadas, como questões climáticas, tecnológicas,
sustentabilidade, agregação de valor e governança.
3.4.3.2.6 Horticultura
PROJETOS ENVOLVIDOS: HORTICULTURA DO RN
AMIGO VERDE GRAMOREZINHO
DADOS GERAIS
Quadro 3.92 – Descrição do segmento Horticultura
Tipo Setor Segmento
Finalidade Cultivo e comercialização de hortaliças orgânicas e plantas
ornamentais no RN.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Agronegócio - UAGRO
Gerente da Unidade Ângelo Maciel Baeta Neves
Unidades Executoras Sede e Escritórios Regionais em Caicó, Mossoró, Apodi
Público-alvo
Produtores rurais, empresários e potenciais empresários da cadeia
hortícola localizados na região da grande Natal, oeste, alto oeste e
Seridó.
Número de Beneficiários 430 produtores rurais
31 pequenos empresários
Número de Pessoas Físicas 650 potenciais empresários
Coordenador do setor Sergina Fernandes Dantas
210
RESULTADOS
Quadro 3.93 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Amigo
verde Gramorezinho e Horticultura do RN
Fonte: SME.
Quadro 3.94 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Amigo
verde Gramorezinho
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras 0 30 0
N º de missões/caravanas 2 2 100%
Nº de Rodadas
Consultorias Nº de horas 2.088 1.996 95,6
Cursos Nº de Cursos
(Presencial + à Distância) 5 5 100,0%
Informação Nº de informações 439 0
Orientação Técnica Nº de orientações 363 407 112,1%
Oficinas Nº de oficinas 14 19 135,7%
Palestra Nº de palestras 2 6 300,0
Seminário Nº de Seminários 0 2
Promoção de eventos Nº de feiras 0 27
N º de missões/caravanas 0 3
Fonte: SME.
Quadro 3.95 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto
Horticultura do RN
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras 30
N º de missões/caravanas
Nº de Rodadas
Consultorias Nº de horas 1.405 948 67,5
Cursos Nº de Cursos 4 1 25,0
Informação Nº de informações 75 460 613,3
N º de missões/caravanas
Fonte: SME
EXECUÇÃO FINANCEIRA
VALORES EM R$ 1,00
%
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Amigo Verde Gramorezinho 406.600 520.963 430.773 82,7%
Horticultura do RN 82.500 186.050 65.154 35,0%
TOTAL 489.100 707.013 495.927 70,14%
211
Caracterização do Setor
A horticultura é uma atividade do agronegócio que é realizada por micro, pequenas,
médias e grandes propriedades, localizadas em áreas urbanas e rurais.
A produção de orgânicos no Brasil e no mundo é um mercado em expansão, já que a cada dia,
as pessoas passam a estar mais conscientes da importância de uma boa alimentação, além da
preocupação com a forma e como os alimentos estão sendo produzidos. Alternativas saudáveis
para o consumidor vêm expandindo mercados e gerando empregos em diferentes regiões do
Brasil.
A importância que a produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos exige
regulamentação que assegure ao consumidor a garantia de que está adquirindo um item que
segue as normas legais estabelecidas para o produto orgânico.
Nas propriedades orgânicas, em todas as etapas de produção são utilizadas técnicas que
respeitam o meio ambiente, buscando diversificar e integrar a produção de espécies vegetais e
animais. Essa prática ajuda a manter a biodiversidade e torna a agricultura sustentável.
O estabelecimento de normas para regular a produção, o processamento, a certificação
e a comercialização de produtos orgânicos surgiu da necessidade de os consumidores terem
segurança quanto à qualidade dos produtos que adquirem, pelo filão de mercado que surgiu em
vários países, impulsionado pelo crescimento da demanda por produtos cultivados com métodos
da agricultura orgânica.
A importância da certificação, além da garantia da qualidade do produto/serviço ao
consumidor, está na regulamentação dos processos e tecnologias de produção necessárias para
a manutenção de padrões éticos do movimento orgânico e da credibilidade do produto e
produtor junto ao comércio.
O projeto AMIGO VERDE GRAMOREZINHO teve início das ações em 2016. O
projeto realizou a catalogação de 41 agricultores com Termos de Compromissos assinados, que
foram disponibilizados para a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, parceira
do projeto.
No último levantamento feito pela gestão do projeto, juntamente com os demais
consultores, foi elaborado um Termo de Descredenciamento, no qual o produtor que não deseja
mais a consultoria por algum motivo, esclarece no documento e assina, justificando
oficialmente a sua renúncia.
Diante disso, o projeto consta atualmente com 38 produtores.
212
Gargalos e Potencialidades:
Gargalos:
Além da questão da certificação, também é preciso ampliar o apoio técnico aos
produtores e garantir melhores condições para o escoamento da produção, buscando superar
obstáculos, sobretudo ao pequeno produtor.
Potencialidades:
A valorização dos alimentos saudáveis impulsiona o consumo dos alimentos orgânicos,
aumentando a procura cada vez mais.
AÇÕES RELEVANTES
Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos no RN;
Apoio do Supermercado Nordestão na disseminação e divulgação da Semana Nacional
de Orgânicos do Estado e capacitação dos colaboradores;
Hortitec 2016 e visita com produtores a fazendas produtoras de orgânicos no interior de
SP, supermercados e às feiras orgânicas em São Paulo;
Realização de 24 feiras orgânicas no Shopping Via Direta, consolidando a clientela e o
ponto de venda, abrindo espaço e convites para outros espaços, com diversidade de
produtos e 9 produtores expondo;
Seminário de horticultura na Festa do Boi;
Presença de produtores de várias cidades do interior nas missões realizadas durante o
ano, palestras, seminários e oficinas, como forma de disseminação e capacitação da
agricultura orgânica;
Realização de 12 feiras fixas pelo interior com apoio do SEBRAE/RN e comercialização
de produtos orgânicos;
Representação do SEBRAE/RN na Comissão Estadual de Orgânicos;
Orientação técnica aos produtores rurais localizados na grande Natal, Seridó, Oeste,
Alto Oeste com apoio dos escritórios regionais.
213
CONCLUSÃO
O mercado interno é muito importante para os produtores brasileiros, sobretudo para as
pequenas agroindústrias e produtores familiares, cuja produção é limitada e que na
comercialização dos produtos o agregar valor e todas as formas de comercialização devem ser
consideradas, sem para isso desprezar o grande varejo.
Os supermercados estão percebendo o potencial do setor orgânico e a importância na
conquista de maior espaço nas gôndolas dos supermercados, mas a dependência dos pequenos
produtores em somente comercializar seus produtos em quantidade menores e considerando a
grande escassez de água que ocorre a 5 anos, limita a esses pequenos as possibilidades de
produção, além da exigência da legislação quanto a certificação não se dá ao agricultor familiar,
que somente pode comercializar seus produtos através da venda direta, o que o impossibilita de
produzir para venda em grandes quantidades.
Os números do projeto em 2016 mostram-se um pouco aquém do que foi planejado,
considerando a indiscutível situação social vivenciada no semiárido nordestino afetado pela
absoluta falta de água.
Para 2017 a expectativa, segundo especialistas, é que a situação climática venha a melhorar e
que possam ser retomadas as ações em algumas regiões.
Onde não foram realizadas consultorias, os produtores participaram de palestras e
oficinas, vieram em busca de conhecimento de forma a reagir ao fenômeno das secas.
214
3.4.3.2.7 Pecuária Leiteira
PROJETOS ENVOLVIDOS: LEITE E GENÉTICA DO RN
DADOS GERAIS
Quadro 3.96 – Descrição do segmento Horticultura
Tipo Finalístico
Finalidade
Contribuir para elevar a produtividade de leite e carne, dos rebanhos
assistidos, através da utilização de ferramentas de produção, gestão
e biotecnologias de reprodução capazes de gerar animais
produtivos, de qualidade superior e adaptados as condições de clima
e manejo do nosso Estado.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Desenvolvimento do Agronegócio - UAGRO
Gerente da Unidade Ângelo Baeta Neves
Unidades Executoras Sede e Escritórios Regionais
Público-alvo Produtor Rural, Empresas de Pequeno Porte - Microempresa -
Potencial empresário.
Número de Beneficiários 225 produtores rurais
Número de Pessoas Físicas -
Coordenador do setor Acácio Sânzio de Brito
Fonte: SME.
RESULTADOS
Quadro 3.97 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Leite
e Genética no RN
Fonte: SME
EXECUÇÃO FINANCEIRA
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Leite e Genética no RN 286.000 1.529.166 389.511 25,5
TOTAL 286.000 1.529.166 389.511 25,5
215
Quadro 3.98 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Leite
e Genética no RN.
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras
N º de
missões/caravanas 1 1 100,0
Consultorias Nº de horas 3.500 13.828 395,1
Informação Nº de informações 100 106 106,0
Orientação Técnica Nº de orientações 0 20 0
Palestras Nº de Palestras 0 5 0
Promoção de Eventos
Nº de Expositores
Nº de feiras
N º de
missões/caravanas 1 1 100,0
Fonte: SME
Caracterização do Setor
Os preços dos produtos lácteos no mercado internacional vêm mostrando uma trajetória
de recuperação nos últimos meses. Na negociação de 15 de novembro do leilão GDT, o leite
em pó integral atingiu a marca de US$ 3.423,00/tonelada, maior valor dos últimos 56 leilões
(1° julho/14: US$ 3.459,00).
As projeções de preços do leite em pó para os próximos meses, baseadas nos contratos
futuros dos leilões GDT, é de ligeira alta, seguida de estabilidade em torno de US$ 3.500 /
tonelada. Este cenário é devido a uma restrição da oferta mundial de leite oriunda dos principais
players do mercado de lácteos. No acumulado de janeiro a setembro de 2016 a queda de
produção no Uruguai foi de 12,7%, na Argentina 11,8%, e Austrália 6,3%. A produção também
está desacelerando na União Europeia, e deve ficar estável na Nova Zelândia.
No Brasil houve queda de 6,3% no período de janeiro a junho de 2016 quando
comparado ao mesmo período de 2015. No caso da balança comercial de leite e derivados, o
Brasil registra um déficit de US$ 397,7 milhões no ano de 2016 até outubro. A forte procura
brasileira por leite em pó importado a preços competitivos foi a principal responsável por esse
resultado, sendo apenas esse produto responsável por um déficit de US$ 274,9 milhões. Os
maiores fornecedores do produto para o Brasil são Uruguai e Argentina que, juntos atendem a
92% do volume importado.
De janeiro a outubro entraram 1.117,67 milhões de litros de leite em forma de leite em
pó no Brasil, 75% a mais que no mesmo período de 2015. Entretanto, a valorização do leite em
pó no mercado internacional tende a diminuir a atratividade das importações, reduzindo um
216
pouco o déficit nos próximos trimestres. No mercado interno, os preços do leite ao produtor,
apesar da queda nos últimos meses, ainda se mantem em um patamar elevado para o padrão
histórico. Em MG, o preço real pago ao produtor no mês de outubro, deflacionado pelo
ICPLeite/Embrapa, estava no mesmo patamar que os preços de 2007 e 2008, quando o cenário
internacional apresentava leite em pó em torno de US$ 5 mil/tonelada. É esperada uma
tendência de estabilização no mês de dezembro/2016. Resumo das informações discutidas na
reunião de conjuntura da equipe da Plataforma Intelactus, realizada em 22/11/2016 (Embrapa
Gado de Leite, 2016).
No ano de 2015 o Brasil ultrapassou a marca de 35 bilhões de litros de leite produzidos,
tendo o Rio Grande do Norte contribuído com pouco mais de 245 milhões de litros, o que reflete
uma produção diária de 671,3 mil litros. O volume de leite produzido pelo Estado equivale a
0,70% da produção nacional e 5,9% da produção do Nordeste.
Tabela 3.13. Produção de leite do ano de 2015, no Brasil e Estados da região Nordeste.
Estados Produção (mil litros) Participação na Produção (%)
Brasil Nordeste
Brasil 35.000.227 100,00%
Nordeste 4.143.039 11,84% 100,0%
Maranhão 393.341 1,12% 9,5%
Piauí 75.198 0,21% 1,8%
Ceará 489.257 1,40% 11,8%
Rio Grande do Norte 245.027 0,70% 5,9%
Paraíba 181.767 0,52% 4,4%
Pernambuco 855.102 2,44% 20,6%
Alagoas 352.454 1,01% 8,5%
Sergipe 379.940 1,09% 9,2%
Bahia 1.170.953 3,35% 28,3%
Fonte: IBGE – Pesquisa Pecuária Municipal
A produção de leite no Estado no ano de 2015 ocorreu em todos os territórios, com
destaque para o Seridó que produziu mais de 72.751 mil litros de leite, seguido do Agreste
Litoral Sul que produziu 60.386 mil litros de leite. Os territórios que apresentaram menores
produções foram: Sertão Central e Trairi, com 3.349 e 3.107 mil litros, respectivamente. A
figura 3.14 apresenta as produções por território no ano de 2015.
217
Figura 3.14. Produção de leite (mil litros) por território, no ano de 2015.
Fonte: IBGE – Pesquisa Pecuária Municipal.
Gargalos e Potencialidades:
Gargalos:
Dificuldade de produção de volumoso;
Elevados preços dos alimentos concentrados;
Falta de infraestrutura hídrica nas regiões semiáridas do Estado;
Dificuldade de comercialização do leite por parte dos produtores;
Falta de uma legislação para o setor de queijos artesanais.
Potencialidades:
Laboratório de Fertilização In Vitro (FIV) funcionando em Natal;
Calendário de Exposições Agropecuárias.
AÇÕES RELEVANTES
Participação do SEBRAE na consolidação da Câmara Técnica Setorial do Leite do RN
– TECLEITE/RN;
13.828 horas de consultoria prestadas;
Realização de 4.985 protocolos biotecnológicos de Inseminação Artificial em Tempo
Fixo (IATF) em 145 propriedades. 3.431 matrizes com diagnóstico de gestação e 1.826
218
prenhezes confirmadas. Sendo: 818 de raças leiteiras e 1.008 de raças de corte, gerando
um índice de sucesso de 53,2 %. A meta era 40%;
Foram atendidos 82 produtores com a biotecnologia da Fertilização In Vitro (FIV), o
processo mais moderno do mundo para acelerar o melhoramento genético de rebanhos
e gerados 1.511 embriões de animais superiores;
Foi entregue 298 prenhezes confirmadas, sendo: 105 de raças leiteiras e 193 de raças de
corte;
73 propriedades trabalhadas com conceitos de intensificação de produção, nos moldes
da Metodologia Balde Cheio;
Apoio técnico na implantação de 20 Ha de palma adensada e irrigada.
CONCLUSÃO
Apesar de 2016 ter sido um ano muito difícil em função das crises hídrica e econômica,
o projeto atingiu o seu objetivo de elevar os índices de produção e produtividade de leite e carne
dos produtores assistidos.
3.4.3.2.8 Convivência com o Sertão Empreendedor
PROJETOS ENVOLVIDOS: SERTÃO EMPREENDEDOR RN
DADOS GERAIS
219
Quadro 3.99 – Descrição do projeto Sertão Empreendedor RN
Tipo Atendimento
Finalidade
Promover a competitividade e sustentabilidade dos
empreendimentos rurais no semiárido potiguar através do fomento
à inovação, ao empreendedorismo e à difusão das tecnologias
sociais, de produção, gestão e boas práticas de convivência com o
semiárido.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento UAGRO
Gerente da Unidade Ângelo Maciel Baeta Neves
Unidades Executoras ERO
Público-alvo
Serão atendidos 570 Empreendedores rurais diretos (produtores,
trabalhadores rurais e suas famílias), agroindústrias, associações e
cooperativas rurais, e 2.280 empreendedores rurais indiretos, que se
enquadrem no perfil de faturamento até R$ 3.600.000,00 ao ano.
Número de Beneficiários 570
Número de Pessoas Físicas 2.280
Coordenador do setor Valdemar Belchior Filho
RESULTADOS
Quadro 3.100 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Sertão
Empreendedor RN
Fonte: SME e RM Corpore.
Quadro 3.101 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Sertão
Empreendedor RN
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 22.380 42.314 189,1
Cursos Nº de Cursos
(Presencial) 40 56 140,00
Seminário Nº de seminário - 5
Informação Nº de informações - 15
Orientação Técnica Nº de orientações 3.420 7.787 227,7
Palestras Nº de Palestras 77 108 140,3
Oficinas Nº de Oficinas 40 50 125,0
Promoção de Eventos
Nº de Expositores - - -
Nº de feiras - - -
N º de missões/caravanas 10 7 70,0
Promoção de Eventos N º de missões/caravanas 0 29 0
Fonte: SME
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Sertão Empreendedor RN 2.120.000 2.145.677 2.145.677 100,0
TOTAL GERAL 2.145.667,00 2.145.667,00 2.145.667,00 100,0
220
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
Entre 2012 e 2013 foi desenvolvido o projeto: “SEBRAE/RN no Semiárido”, que criou
a oportunidade de auxiliar o pequeno produtor rural na sua heroica tarefa de produzir recursos
em plena região semiárida. Mais do que isso, ajudou a resgatar a dignidade e a cidadania de
nordestinos, dentro do Brasil sem Miséria.
O presente projeto, elaborado em 2014, pelo SEBRAE/RN, busca sensibilizar esses
produtores e orientá-los sobre boas práticas de convivência com a seca, contribuindo para uma
realidade de ganhos financeiros em situações de estiagem. Constitui-se em uma oportunidade
ímpar de se alcançar melhores índices de desenvolvimento através do fortalecimento da
economia e do melhoramento das condições básicas de sobrevivência no semiárido.
O projeto evidencia as responsabilidades das instituições parceiras frente aos desafios
identificados e resultados almejados, gerando a oportunidade de contribuir diretamente para
desenvolver o potencial empreendedor desses produtores, aliado à convivência econômica e
sustentável com o semiárido.
Caracterização do Setor
O Rio Grande do Norte vive, desde 2012, o pior período de estiagem depois da seca de
1993. Hoje, a maioria das cisternas está vazia ou com pouquíssima água, tendo a grande maioria
dos municípios abastecidos por carro pipa em parceria com o Exército Brasileiro. Praticamente
não houve safra agrícola em nenhum município, elevando o preço de alimentos básicos, como
o feijão, afetando, sobretudo, a população mais carente.
A minimização dos efeitos da seca na região do semiárido potiguar passa pela
conscientização dos produtores rurais sobre melhores formas de gestão das propriedades,
principalmente em períodos de seca, com a preocupação constante de se evitar a degradação
ambiental e fortalecer os recursos naturais próprios da caatinga, bem como a implementação de
ações voltadas para a convivência com o Semiárido, planejando as ações, a produção e ao criar
em função da disponibilidade de alimentos para os animais.
221
Gargalos e Potencialidades
Alguns gargalos foram impactantes no projeto em 2016, alguns semelhantes aos já
ocorrido em 2015, como: o software de gestão desenvolvido, no qual os próprios técnicos de
campo poderiam inserir suas atividades e as mesmas serem imediatamente integradas ao sistema
SIACweb, ainda não entrou em funcionamento/operação.
Foi consolidado como no ano de 2015 a organização de produtores em grupos, acesso a
feiras e intercâmbio entre os produtores, que proporcionaram um ganho maior de
conhecimentos e experiências aos mesmos.
Somando ao ano de 2015, a parceria financeira com a empresa de energia eólica
VOLTALIA, no município de Serra do Mel, também ocorreu em 2016, com contrapartidas
também econômicas de aquisição e perfuração de poços tubulares, veículos e sistemas de
irrigação.
AÇÕES RELEVANTES
Foram realizadas caravanas de produtores e técnicos para a Festa do Boi; Espaço
Empreendedor durante a Festa do Boi; Missão Internacional com gestores, coordenador e
técnico do projeto para Israel, onde durante a visita pode-se visualizar o uso e reuso de água
para a agricultura, fazendas de bovinocultura leiteira e palma forrageira.
Consolidou-se a parceria com a EMPARN que passou a fornecer produtos e serviços
com preços diferenciados para os produtores do projeto, como análises de solo e água, aquisição
de matrizes, pintos, além do fornecimento de raquetes de palma forrageira de alto valor genético
e adaptável ao semiárido.
Tivemos o lançamento do livro “Xique-Xique e Cactos Forrageiros”, que foi
disponibilizado para os produtores atendidos pelo projeto.
Todas as metas físicas foram superadas e otimizadas com a adesão maior dos produtores,
que hoje percebem os benefícios do projeto, entre eles:
Projeto de uso e reuso de água;
Implantação da Avicultura Caipira (abate e postura) em algumas propriedades;
Implantação de Piscicultura em algumas propriedades;
222
Melhoria genética de rebanho (inseminação artificial), descarte de animais e
planejamento de produção;
Implantação de projeto de irrigação;
Dias de Campo;
Visitas técnicas, entre outras.
CONCLUSÃO
O semiárido se caracteriza por uma região com pouca precipitação no decorrer do ano,
limitando-se a alguns meses. Em tempos e tempos, essa limitação pluviométrica perdura por
anos, fato ocorrido nos últimos anos. Assim, como explicitado em relatórios anteriores, “a seca,
é geralmente entendida como um período em que ações emergenciais serão tomadas pelo poder
público para socorrer a população e procurar amenizar as perdas das culturas e dos rebanhos.
Pouco ou nada é acrescentado ao sistema produtivo de pequenas propriedades rurais.
A ideia é que sejam revertidos esses pressupostos, motivo pelo qual este projeto é
orientado para apoiar pequenos produtores rurais na gestão de suas propriedades,
principalmente no tocante ao equilíbrio financeiro, pois um negócio para ser rentável precisa
estar preparado também para períodos de crise. A proposta é criar modelos de gestão a serem
seguidos em pleno semiárido potiguar, com ganhos reais oriundos exclusivamente da
propriedade rural”. Objetivo este proposto pelo projeto, que está sendo alcançado através das
ações realizadas junto aos produtores rurais, onde está sendo difundida a convivência com o
semiárido e o planejamento produtivo em função dos recursos disponíveis.
Estas e outras ações do SEBRAE/RN e parceiros contribuirão para um desenvolvimento
econômico sustentável aos produtores rurais beneficiários deste projeto.
Figura 3.15 - Produção de hortaliças orgânicas no Projeto Gramorezinho do produtor Rafael Fernandes do
Nascimento.
223
Figura 3.16 - Serviços de consultorias em manejo sanitário
e reprodutivos em caprinos e ovinos na EXPONOVOS -
Exposição Agropecuária de Currais Novos.
Figura 3.17 - Degustação de ostras no ESPAÇO
EMPREENDEDOR RURAL, durante a Festa do
Boi 2016.
3.4.3.3. Comércio
3.4.3.3.1 Comércio e Artesanato
PROJETOS ENVOLVIDOS: Artesanato RN e comércio varejista multissegmentado
DADOS GERAIS
Quadro 3.102 – Descrição do projeto Comércio e Artesanato
Tipo Atendimento
Finalidade Aumentar a competitividade do público-alvo potencializando a
gestão contábil e financeira como um dos diferenciais competitivos.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Desenvolvimento do Comércio e Serviço – UCS
Gerente da Unidade Maiza Pinheiro Dantas
Unidades Executoras Sede
Público-alvo Empreendedor Individual - Empresa de pequeno porte -
Microempresa
Número de Beneficiários 1.072
Número de Pessoas Físicas 1.417
Coordenador do setor Mabele Conceição Dutra Bezerra e Maria Emília C. Duarte Pereira
Fonte: SME.
224
RESULTADOS
Quadro 3.103 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto
Artesanato RN e Comércio Varejista - Multissegmentado
Fonte: SME e RM Corpore.
Quadro 3.104 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento
no projeto Artesanato RN e Comércio Varejista – Multissegmentado
INSTRUMENTOS INDICADORES PREVISTO
Original
PREVISTO
Ajustado EXECUÇÃO
%
EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras 4 4 5 125%
N º de
missões/caravanas 0 0 0 0
Nº de Rodadas 0 0 0 0
Consultorias Nº de horas 5840 16.071 5157 32%
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
26 26 22 84,6%
Informação Nº de informações 120 120 1076 896,7%
Orientação Técnica Nº de orientações 1105 1105 1269 114,8%
Palestras, Oficinas,
Seminários ou
Minicursos
Nº de Palestras,
oficinas,
seminários ou
minicursos
34 34 37 109%
Fonte: Siac e SME
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
Diante do cenário de recessão no País, o setor de comércio do RN amargou no ano de
2016 um acúmulo de queda nas vendas que chegou a 14 meses seguidos. Em agosto, o
percentual foi de 9,3%, e superou a média do Brasil que foi de 7,7%. Cenário que estimulou
medidas de enfretamento e aproximação rápida e efetiva junto ao público do SEBRAE, que se
deu a partir da ampliação de canais de acesso, como o “Fale com o Especialista”, o auto
diagnóstico “Supere a Crise”, e os diálogos empresariais liderados pelo Diretor Técnico e
realizados nos bairros da zona norte de Natal, principais municípios do interior de Estado e na
maior central de abastecimento de alimentos do RN, a CEASA.
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Artesanato RN 250.000,00 250.000,00 204.938,00 82,0%
Comércio Varejista –
Multissegmentado 875.497,00 3.130.119,00 728.790,00 23,3%
TOTAL GERAL 1.125.497,00 3.380.119,00 933.728,00 52,7%
225
Outra iniciativa que estreitou o relacionamento com o cliente e tornou o processo célere
e efetivo, além da otimização de recursos, foi a aplicação dos diagnósticos tecnológicos
realizados em sua maioria pelos técnicos da Unidade. Estas medidas impactaram positivamente
na atração de novos clientes do segmento de comércio atendidos pela UCS.
Até o ano de 2015, o setor de serviços liderava com 60% do total de atendimentos da
Unidade, mas em 2016 os percentuais foram equiparados. No entanto, a inclusão de recursos
além do previsto na ação SEBRAEtec para o período, o aumento do percentual da contrapartida
da empresa para 50%, bem como a queda expressiva nos valores das propostas por iniciativa
dos credenciados comprometeram a execução física e financeira das consultorias tecnológicas.
Os esforços foram empreendidos nas demais metas que necessitavam de mais estratégias e
menos recursos financeiros, o que justifica a realização além do previsto na tabela de execução
física nessas outras metas.
A atuação com o artesanato teve foco na tipologia manualidade, porém, a partir do
segundo semestre, as ações de acesso a mercados foram intensificadas em parceria com o PAB
– Programa do Artesanato Brasileiro para apoiar os artesãos de diversas tipologias (areia
colorida, cerâmica tradicional, madeira, cerâmica de cipó, fibra de junco, renda de bilro,
cerâmica sacra, fibra de sisal, papel, fio e tecido, palha de carnaúba e calçado artesanal) para
participarem em feiras fora do RN através da seleção de artesãos publicada em Edital do
Governo do Estado.
Caracterização do Setor
Segundo o Atlas nacional de comércio e serviços (2013), “a importância dos setores de
Comércio e Serviços na economia brasileira pode ser avaliada pela participação dessas
atividades no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. De maneira mais global, os setores de
Comércio e de Serviços, incluindo neste a Construção Civil, que contribui com serviços
essenciais para a economia de acordo com a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)
representam somados 72,9% do PIB em 2009, conforme as Contas Nacionais do IBGE.
No período compreendido entre 2000 e 2009, as taxas de crescimento desses setores
foram superiores ao próprio crescimento do PIB brasileiro. O pessoal ocupado deles representa
58,2% do total da economia brasileira. Assim, esses dados primários justificam a importância
e relevância que o Comércio, os Serviços e a Construção Civil adquiriram nos últimos tempos”.
226
Como parte do processo de expansão, os setores buscaram modernização, via introdução
de tecnologias avançadas, automatização ou mesmo adaptação de seus processos produtivos.
No entanto, a dinâmica da modernização ocorreu de forma diferenciada nos diversos segmentos
que os compõem. Enquanto em algumas atividades houve reestruturação e modernização,
muitas outras se mantiveram pouco alteradas nas características relacionadas a organização,
tecnologia e informalidade.
Gargalos
Diante da baixa demanda por consultorias e a fonte dos recursos nacionais, houve
priorização pela utilização de recursos SEBRAEtec dos DETs em detrimento dos solicitados
pelos escritórios e alocados no projeto;
Dificuldade em trabalhar os segmentos prioritários em função da diversificação do mix de
atividades atendidas através das demandas espontâneas;
Fragilidade das instituições parceiras do comércio, no sentido de arregimentar demandas
que possam ser atendidas dentro da expertise do SEBRAE, ficando limitadas a patrocínios
e apoios;
Baixo alcance de empresas atendidas em reação à densidade empresarial do RN;
Nesse ano não houve adesão às ações previstas para os centros comerciais (shopping
centers), o contexto econômico de instabilidade financeira foi o principal dificultador.
Potencialidades
Parceria com o Projeto Negócio a Negócio proporcionou a otimização da prospecção por
atendimentos às empresas do comércio e gerou demandas para a ação SEBRAEtec;
A seleção de temas relevantes e atrativos, tais como; PCMSO/PPRA, PAS distribuição e
gestão da sustentabilidade, os quais ofereceram redução de custos e novas estratégias de
enfrentamento da crise foram determinantes para arregimentar empresas para o
SEBRAEtec;
Os artesãos introduzidos às ações do SEBRAE vindos do PAB – Programa do Artesanato
Brasileiro têm foco na produção, sem se preocupar com a gestão como elementos básicos:
227
cálculo do preço do produto, atendimento ao cliente e postura em feira. Isso possibilita uma
oportunidade de atuação para o próximo ano;
As tipologias de fio e tecido, renda de bilro, fibra de junco, fibra de sisal e palha de carnaúba
têm um grande mercado consumidor fora e dentro do RN, precisando de interferência em
design para melhorar o acabamento e inovar com novas peças para atender o mercado;
Os artesãos que trabalham com manualidade participam de várias feiras que acontecem na
cidade do Natal, escoando a produção;
Abertura do mercado nacional e internacional para o Calçado Artesanal - Marca PARÊA,
único vencedor do RN no Prêmio TOP 100 do Artesanato.
AÇÕES RELEVANTES
SUPERCOP supermercados – Consultoria e capacitação tecnológica do serviço de
distribuição da Rede de Supermercados SUPERCOP às Boas Práticas de Distribuição,
objetivando a distribuição de alimentos livres de contaminação através da implementação
de controles operacionais e registros das etapas dos processos de distribuição, a fim de
garantir a saúde dos clientes;
Governança e associativismo nas Rede Oeste e Rede Quero Bem, ambas do segmento
supermercadista - Desenvolvimento de Equipes de Trabalho e dinamização do Grupo
Associativo e Dirigentes das Lojas das duas redes, no Interior do RN, compreendendo fases
de: Levantamento; Diagnóstico; Sensibilização e Desenvolvimento do Senso e
Comportamento de Grupo Econômico; Desenvolvimento das Lideranças, enquanto
associados; Desenvolvimento de estratégias organizacionais com ênfase em objetivos gerais
do Grupo e do negócio;
Formação da Rede de negócios Bom de Carro, acolhimento e orientação do grupo,
composto por onze empresas, para formação da rede de negócios, que tem por objetivo
conhecer o perfil das lojas para facilitar o planejamento estratégico, relacionar pontos fortes
e necessidades de melhoria da associação, com intuito de orientar a criação do plano de ação
e estratégias de interesse comum;
228
Liquida Natal 2016, ação promocional que colabora com o treinamento e capacitação de
profissionais do varejo trazendo novos conhecimentos, informações, compreensão do
cenário e ainda estimula a educação fiscal à população, já que a nota fiscal é exigência para
o preenchimento dos cupons promocionais;
Licenciamento ambiental do comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) em
Currais Novos – O Escritório Regional do Seridó Oriental realizou um trabalho de
disseminação, conscientização e orientação para adequação a legislação ambiental com as
empresas que trabalham com revenda de gás no município e Região. Através deste trabalho
12 empresas adquiriram seu licenciamento com o subsídio do SEBRAEtec;
Diagnósticos com metodologia própria realizado pelos técnicos do SEBRAE do
Escritório Regional do Oeste, gerou demanda para formação de duas turmas do SEBRAE
Mais, com destaque para o êxito nas orientações individuais e atração de empresas de
pequeno porte que acessaram o SEBRAE pela primeira vez, além da realização de duas
turmas do Empretec no Escritório;
Prêmio SEBRAE TOP 100 de Artesanato - O Empresário Uilo de Azevedo de Andrade
da PARÊA Calçados foi classificado na 4ª Edição do Prêmio SEBRAE TOP 100 de
Artesanato e esteve entre as 22 empresas vencedoras com capacidade para participar da
Rodada de Negócios Internacional;
Olimpíadas e Paraolimpíadas no Rio de Janeiro - Participação de três artesãos com
produtos para comercialização em quiosques nos Shopping Rio Sul, Barra Shopping, Norte
Shopping e na loja do CRAB – Centro de Referência do Artesanato Brasileiro no Rio de
Janeiro/RJ, que aconteceu no período de 05 de agosto a 18 de setembro de 2016;
EXPOMINAS – 27ª Feira Nacional de Artesanato – Participação de 7 artesãos das
tipologias fio e tecido, cerâmica, papel, areia colorida, calçado artesanal, couro, renda de
bilro do PAB – Programa do Artesanato Brasileiro selecionados através de Edital pelo
Governo do Estado do RN num estande de 50m² no evento, de 06 a 11 de dezembro, em
Belo Horizonte/MG, comercializando R$ 42 mil em vendas diretas, além de contatos para
futuras negociações com diversos lojistas do país;
229
Feira Brasil Original – O SEBRAE/RN possibilitou a participação de 12 artesãos numa
área de 100m² neste evento em São Paulo visando abertura de novos mercados no principal
centro comercial do Brasil, gerando R$ 170.000,00 em vendas diretas, além de contatos
para futuras negociações com diversos lojistas do país;
FENEARTE - Participação do grupo de manualidades no maior evento de artesanato do
Nordeste, a FENEARTE, que ocorreu no período de 07 a 17 de julho no Centro de
Convenções de Pernambuco, em Olinda;
FIART – Participação e artesão do grupo de manualidades na 21ª edição da Feira
Internacional de Artesanato em Natal/RN.
CONCLUSÃO
A meta física referente à consultoria teve desempenho inferior ao previsto, ficou em
29,9% executado, justificado pela inclusão de recursos e métricas além do pactuado
inicialmente. Especificamente na ação SEBRAEtec, o aumento do percentual da contrapartida
da empresa para 50%, bem como a queda expressiva nos valores das propostas por iniciativa
dos credenciados, contribuíram para o baixo desempenho, o que comprometeu a execução física
e financeira do projeto Comércio Varejista Multissegmentado.
No entanto, esforços foram empreendidos nas demais metas que necessitavam de mais
estratégias e menos recursos financeiros, o que justifica a realização além do previsto na tabela
de execução física.
Na dinâmica dos projetos desenvolvidos numa gestão focada em resultados que busca
fortalecer o setor de comércio, através de ações de ampliação e acesso a novos mercados, fez
com que fossem repensadas, através de um planejamento estratégico da área realizado em 2015,
as soluções disponíveis, sendo a demanda organizada por setores segmentos prioritários, na
perspectiva de um melhor aproveitamento das oportunidades geradas.
Em 2016, os segmentos de Autopeças tiveram um trabalho focado para formação de
Rede Bom de Carro e ações de gestão da sustentabilidade para o setor. O varejo de Moda,
através da condução de um grupo, deu origem a uma nova metodologia educacional SEBRAE
RN “ Oficina de Vitrinismo”.
230
No segmento varejo de Alimentos o destaque foi o trabalho realizado na Rede
SUPERCOP de supermercados através da aplicação aos primeiros passos para implantação da
metodologia PAS Distribuição. Com a Rede Nossa Gente de Supermercados foi realizado de
consultoria financeira, realizado como piloto com funcionário do SEBRAE. Com a Rede Quero
Bem Supermercados, localizado no Oeste Potiguar, o foco foi a gestão do empreendimento
coletivo a Governança da Rede. Também houve uma aproximação exitosa com a ASSURN –
Associação dos Supermercadistas do RN, a qual firmou parceria e gerou uma agenda de ações
para os próximos anos que irá respaldar o novo projeto de Varejo de Alimentos 2017/2018.
A atuação do Projeto de Artesanato RN tem incentivado empresários, potenciais
empresários e empreendedores do segmento a ascender a novos mercados, e, dentro de suas
principais ações, promover o artesanato com valor agregado, gerando oportunidades para novos
mercados, potencializando o aumento das vendas e da renda dos artesãos.
Figura 3.18 - Diálogos empresarias na CEASA – maio
2016
Figura 3.19 - Formação da Rede Bom de carro – de
maio e dezembro de 2016
Figura 3.20 - Participação de 12 artesãos na 1ª Feira
Brasil Original de 20 a 23/10/16 em São Paulo
Figura 3.21 - Cerimônia de Premiação da 4ª Edição
TOP 100 Artesanato no CRAB.
231
3.4.3.4 Serviços
O setor de serviços é caracterizado pela vasta diversidade de segmentos que o compõe
e em 2014 representava mais de 32% das empresas do Rio Grande do Norte em número,
incluindo os Microempreendedores Individuais, de acordo com as informações do Data
SEBRAE. A mesma base informa que, em 2013, 35% dos empregos gerados no RN proveem
do setor de Serviços.
Em 2016, o setor de serviços apresentou um cenário de retração, seguindo o cenário
econômico do país, porém em alguns momentos foi o setor que conseguiu segurar a
desaceleração da economia.
DADOS GERAIS
Quadro 3.105 – Descrição do Setorial de Serviços
Tipo Atendimento
Finalidade
Fortalecer as empresas do setor de serviços, aprimorar seus processos
gerenciais e produtivos e difundir a cultura empreendedora, por meio
de ações inovadoras, com objetivo de promover a sustentabilidade das
empresas, elevarem sua competitividade e ampliar sua participação
no mercado.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Comércio e Serviços
Gerente da Unidade Maiza Pinheiro Dantas
Unidades Executoras
Unidade de Comércio e Serviços, Unidade de Educação
Empreendedora, Unidade de Acesso a Mercados, Unidade de
Inovação e Tecnologia e Unidade de Orientação Empresarial, e
Escritórios Regionais
Público-alvo Pequenos negócios do setor de serviços, turismo, economia criativa,
beleza e estética.
Número de Beneficiários 637
Número de Pessoas Físicas 833
Coordenador do setor
Luana Betícia Freire de Oliveira
Yves Guerra de Carvalho
Marília Aranha Valle
232
Quadro 3.106 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação nos projetos da
área de Serviços
3.4.3.4.1. Serviços Multissegmentados
Quadro 3.107 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o setor de
serviços multissegmentados
INSTRUMENTOS INDICADORES PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 15.610 2.302 14,7%
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
4 4 100%
Informação Nº de informações 235 270 114,9
Orientação Técnica Nº de orientações 110 121 110%
Oficinas Nº de oficinas 0 7 0%
Palestra Nº de Palestra 10 10 100,0%
Promoção de Eventos Nº de Expositores 4 0 0%
Nº de feiras 1 0 0%
Fonte: SME.
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
A atuação do projeto de atendimento setorial Serviços multissegmentado na área foi
concentrada no atendimento às demandas espontâneas do programa SEBRAEtec, além da
continuidade do trabalho com o grupo de empresas e empreendedores do segmento de
odontologia. No final do ano, houve uma aproximação com o Conselho de Arquitetura e
Urbanismo para ser iniciado um trabalho em 2017.
É válido ressaltar que, em 2016, houve dois fatores que impactaram na baixa execução
física (no que se refere ao número de consultorias) e financeira do projeto, que foi o
superdimensionamento das metas e recursos e a queda brusca da demanda espontânea.
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Serviços multissegmentados 737.500 1.640.232 529.089 32,3%
Turismo no RN 242.500 380.000 256.145 67,4%
Beleza e Estética RN - 192.200 88.499 46,0 %
Economia Criativa Potiguar –
Territórios Criativos 240.000 1.054.262 646.447 61,3 %
TOTAL GERAL 1.220.000 3.266.694 1.520.180 46,5%
233
Gargalos e Potencialidades
Gargalos:
Dificuldade em trabalhar (atender) de forma continuada os segmentos prioritários em função
da diversificação do mix de atividades atendidas por meio das demandas espontâneas,
direcionadas pela Unidade de Orientação Empresarial e elevado número de demandas por
consultorias SEBRAEtec, com alto índice de cancelamentos;
Sobre as metas não atingidas, em relação ao instrumento Feira, houve a realização, no Projeto
Feira do Empreendedor RN 2016 – Seridó. Em relação ao instrumento consultoria, houve um
superdimensionamento da meta, além da queda brusca da demanda espontânea e da redução
dos valores das propostas de consultoria em relação ao ano anterior, o que foi atribuído ao
contexto econômico atual do Estado e país;
Ausência de empresas formalizadas (com CNPJ) nos segmentos dos profissionais liberais,
como odontologia, advocacia, arquitetura e tantos outros segmentos do setor de serviços.
Potencialidades:
Disponibilidade de recursos financeiros dos grupos de empresas para pagamento de
contrapartida empresarial na adesão às soluções SEBRAE;
Parceria com o programa Educação Empreendedora para prospecção de escolas, oferecendo
além das soluções dos programas, as soluções do SEBRAE para gestão empresarial;
Parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do RN para desenvolvimento
de ações em parceria sobre o aspecto empresarial da profissão.
AÇÕES RELEVANTES
Relacionamento consolidado, com atendimento estruturado, com as clínicas odontológicas,
profissionais e empreendedores do segmento vinculados ao Conselho Regional Odontologia
(CRO), em Natal e interior do Estado, por meio de soluções do programa Na Medida, em
parceria com a Unidade de Educação Empreendedora.
234
Consultorias SEBRAEtec realizadas de acordo com as demandas espontâneas provenientes
da Unidade de Orientação Empresarial, em sua maioria, com mais de 80 projetos inseridos no
SGTec, com maior incidência nas temáticas Serviços on-line e Design de comunicação;
Atendimento iniciado para os grupos empresariais vinculados ao SIPROCFC/RN, em Natal
e Mossoró, por meio de soluções do programa Na Medida, em parceria com a Unidade de
Educação Empreendedora;
Planejamento e execução do estande Oficina Mecânica na Feira do Empreendedor 2016, com
atendimento especializado aos empresários e potenciais empresários do segmento, como foco
na adequação da estrutura de uma oficina à legislação ambiental e qualidade do atendimento.
Adicionalmente, foi desenvolvida uma planilha orçamentária de referência com os aspectos
básicos a serem considerados na construção ou adequação de uma oficina mecânica.
3.4.3.4.2. Turismo no RN
Quadro 3.108 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o setorial
de Turismo no RN
INSTRUMENTOS INDICADORES PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras 1
N º de missões/caravanas 2 1 50%
Nº de Rodadas 1
Consultorias Nº de horas 2055 905 44,0%
Cursos Nº de Cursos 2 8 400%
Informação Nº de informações 10 298 2.980,0%
Orientação Técnica Nº de orientações 0 294
Oficinas Nº oficinas 4 5 125,0%
Palestras Nº de palestras 4 8 200,0%
Promoção de Eventos
Nº de feiras 1
Nº de missões/caravanas 0 1
Nº rodadas 0 1
Fonte: SME
235
- ANÁLISE/COMENTÁRIOS
No instrumento Acesso a Eventos, a análise do indicador de Feiras mostra que, apesar
de não está prevista originalmente em 2016 a realização ou participação neste tipo de evento,
em função da contenção orçamentária, a participação na RURALTUR em Juazeiro do Norte -
CE fica registrada com 22 participantes, dentre os quais empreendedores do meio rural e
artesãos de diversas regiões do Estado.
O indicador de Missões e Caravanas, aponta a realização de dois eventos atingindo
assim o programado. Sendo o primeiro o Famtour em Mossoró e Região, em setembro, e o
segundo, a caravana para a RURALTUR, para participação na Feira, Rodada de Negócios Brasil
Original e no Seminário de Turismo Rural.
Foi realizada ainda uma Rodada de Crédito com o Banco do Brasil (Hora do Crédito)
no mês de junho.
O siacweb registrou 72 consultorias, totalizando 865h, o que representa 42,09% do
previsto. No entanto, deve-se considerar consultorias SEBRAEtec em finalização, o que deve
totalizar mais de 1.000 horas. A baixa procura de Microempreendedores Individuais para
consultoria SEBRAEtec refletiu na execução da ação para este público. Contudo, foram
iniciadas em torno de 40 consultorias SEBRAEtec pelo projeto, sendo que algumas ainda estão
em execução, ou em análise, ou foi realizado apenas o diagnóstico tecnológico. Foram
realizadas ainda consultorias diversas pelo SGC, tais como, Diagnóstico de marketing, DLS,
PQMH, dentre outras. Ainda, consultorias realizadas para integração de Mossoró e região à
Rota das Falésias, que somam aproximadamente 680 horas.
Foram realizados quatro cursos: Gestão de Riscos em Turismo de Aventura, Sabor e
Gestão, e dois Manipulação Segura de Alimentos.
O número de informações reveladas pelo SME mostra que foram 292, das 200 previstas,
sendo 90 presenciais e 202 à distância.
As orientações técnicas contribuíram bastante para a captação de pequenos negócios
para o projeto. Foram 295, sendo 84 pequenos negócios dos mais variados do setor de turismo.
O número de palestras, oficinas e seminários totalizou 13 eventos. Com a metodologia
Receita de Sucesso, foram realizadas 5 palestras: Cenários e Tendências; Características dos
Empreendimentos; Gestão Ambiental, Recursos Humanos; e Tecnologia da Informação para
Alimentação Fora do Lar, além de uma palestra do MEI para as Doceiras do RN e para o
formando em Técnico em Guia da UFRN.
236
Destaca-se ainda as palestras realizadas durante a Feira do Empreendedor em Caicó. Foi
realizada ainda uma oficina de Engenharia de Cardápio e outra de Redução de Desperdício
(MSRD). Em Mossoró, foram realizadas oficinas de Inovação de Produtos Turísticos que teve
como objetivo apresentar ideias e conceitos de produtos diferenciados para gerar propostas que
possam agregar valor à oferta turística do Polo Costa Branca.
Caracterização do Setor
O Turismo possui uma vasta cadeia de serviços e está presente praticamente em todas
as regiões do Rio Grande do Norte. Oficialmente dividido em cinco polos: Costa da Dunas,
Costa Branca, Agreste/Trairi, Seridó e Serrano, a atuação do SEBRAE-RN, em função de
limitações físicas e orçamentárias, concentrou suas ações na região de Natal, com foco em
consultorias, capacitações e orientação empresarial e, em Mossoró, com a estratégia de inserção
da região na Rota das Falésias.
Contudo, a maior parcela de atendimento do setor atualmente é destinada para o
segmento de Alimentação Fora do Lar, o que limita, de certa forma, a atuação para o
desenvolvimento do turismo de forma estratégica e nas demais regiões.
Gargalos e Potencialidades:
Gargalos:
Um fator que pode ter interferido no resultado do projeto foi a pouca procura por parte
dos MEIs para soluções tecnológicas (SEBRAEtec). No entanto, um dos gargalos que travam
o atendimento e consequentemente o setor de turismo pelo SEBRAE/RN é a concentração das
ações e do atendimento do setor somados às demandas espontâneas do segmento de
Alimentação Fora do Lar.
As metodologias trabalhadas pelo SEBRAE para o segmento também estão
desatualizadas, como as capacitações Aprender a Empreender Hotéis e Pousadas, e o Sabor e
Gestão. A customização de soluções, a exemplo da metodologia Receita de Sucesso e o Curso
Gestão de Riscos em Turismo de Aventura são exemplos de inovação de solução que captaram
um número significativo de clientes. No entanto, o processo para o desenvolvimento dessas
soluções exige dedicação e atendimento às exigências metodológicas, portanto, requerem
empenho.
237
Potencialidades:
A representatividade do setor de Turismo para o Estado do Rio Grande do Norte é
notória. O segmento abrange mais de 10% das MPES Potiguares se somadas o segmento de
Alimentação Fora do Lar. Nesse sentido, existe uma grande oportunidade para que o SEBRAE
amplie sua atuação junto ao setor.
Existe ainda a perspectiva, caso seja aprovado pelo SEBRAE Nacional, para o
desenvolvimento do Projeto Destinos Turísticos Inteligentes do RN, que abrange, dentre outras
ações, a Rota das Falésias, a estruturação do PARNA Furna Feia, a Indicação Geográfica do
Bordado, capacitações com a OMT, dentre outras.
AÇÕES RELEVANTES
Consultoria para integração de Mossoró e região à Rota das Falésias;
Lançamento do Site Encantos do Turismo Potiguar;
Curso Gestão de Riscos em Turismo de Aventura;
Desenvolvimento da metodologia Receita de Sucesso (Natal, Apodi, Currais Novos e
Mossoró);
Parceria ABRASEL (Brasil Sabor, Festa do Boi, Festa do Camarão);
Caravana para a Ruraltur – CE;
Participação na Feira do Empreendedor – Restaurante de Sucesso;
Outras ações:
Participação no Fórum de Turismo do RN;
Apoio para realização de quatro Capacitações da ABAV;
Catálogo Vale do Açu (finalização);
Reunião Conselhos de Turismo;
Apoio para Capacitações IMBRAVIM – Qualidade na Taça;
Semana do MEI em São Gonçalo do Amarante;
Grupo de Trabalho de Turismo de Aventura (Paraísos do Agreste);
Videoconferências (Turismo e AFL);
Visita Técnica PARNA Furna Feia;
Apoio para realização de uma turma do Programa Na Medida para Bares e Restaurantes;
Atendimento “Fale com o Especialista”;
Apoio ao Evento do Natal Convention e Visitors Bureau;
238
Palestra Semana de Turismo UFRN;
Encontro de Turismo do Litoral Sul – Pirangi;
Apoio para Oficina do Plano de Marketing de Natal;
Apoio para realização da Palestra Design para Alimentação Fora do Lar;
Participação no ForumTuristic – BA;
Participação no Seminário Gaúcho de Alimentos e Bebidas.
Figura 3.22 – Curso de Gestão de Risco em Turismo
de Aventura
Figura 3.23 – Lançamento do Programa Receita de
Sucesso
3.4.3.4.3. Beleza e Estética RN
Quadro 3.109 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o setor de
Beleza e Estética do RN
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras - - -
N º de
missões/caravanas - 3 -
Nº de Rodadas - - -
Consultorias Nº de horas 1.250 345 27,6
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
- - -
Informação Nº de informações 380 199 52,4
Orientação Técnica Nº de orientações 20 49 245
Oficinas Nº oficinas 6 7 116,7
Palestra Nº palestra 6 6 100
Seminário Nº Seminário 1 1 100
Promoção de Eventos
Nº de Expositores - - -
Nº de feiras - - -
N º de
missões/caravanas 3 3 100
Fonte: SME
239
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
Ao longo do ano foram desenvolvidas ações de capacitação visando o fortalecimento da
governança junto aos empresários do segmento de beleza. O trabalho foi impulsionado pelo
projeto de lei que tramitava na Câmara Federal com objetivo de regulamentar a parceria entre
salões de beleza e profissionais de beleza, hoje sancionada como Lei nº 13.352 “Salão Parceiro
– Profissional Parceiro”.
Em evento promovido pela Coordenadora da carteira de beleza do SEBRAE/NA e pela
Comissão de Estudo de Salão de Beleza, realizou-se na sede do SEBRAE/RN a Reunião para
Análise da Consulta Nacional da ABNT NBR 16483, conduzida pela Comissão de Estudo,
oportunizando a participação dos empresários do segmento.
Diante da necessidade da conscientização das boas práticas e biossegurança para o setor
de beleza, foram realizadas parcerias com a VISA Natal e SUVISA RN para disseminar
tecnicamente o assunto junto aos empresários e profissionais.
O cenário econômico de crise e recessão do País favoreceu a sensibilização às
capacitações e consultorias realizadas junto às empresas, no intuito de reverter o evidente baixo
nível de aplicação dos processos básicos de gestão empresarial nos negócios de beleza. Algumas
capacitações ocorreram em parceria com a UEE.
Dentro das ações de acesso a mercado, o projeto apoiou financeiramente a Feira
Natalhair 2016 e realizou o II Seminário de Beleza durante o evento, promovendo a participação
de empresários através das caravanas dos municípios de Assú, Currais Novos, Caicó, Apodi e
Pau dos Ferros. Destaca-se também a realização do espaço de beleza na Feira do Empreendedor
2016 com a disseminação das Normas Técnicas para Salões de Beleza da ABNT através a
metodologia do salão da norma do SEBRAE/NA
Foram realizados 19 diagnósticos para consultorias tecnológicas SEBRAEtec,
entretanto, foram contratadas e finalizadas apenas 9 consultorias, impossibilitando o
cumprimento da meta de consultoria.
Caracterização do Setor
A cadeia produtiva de beleza, com sua abrangência e diversificação, apresentou um
faturamento de 1,8% do PIB nacional e 9,4% do consumo mundial. Os serviços de beleza
representam mais de 600 mil pequenos negócios no País, com mais de 7 mil empresas
240
formalizadas sob os CNAEs 9602501 e 9602502 no Estado, representando elevado potencial
de geração de renda e trabalho. Embora existam carências de formação dos empreendedores
quanto à gestão de seus negócios e à técnica profissional, o segmento vive um momento de
avanço profissional com a sanção da Lei 13.352/2016 “Salão Parceiro-Profissional Parceiro”
que regulamenta as parcerias entre os salões e os profissionais parceiros, bem como com a
publicação das Normas Técnicas para Salões de Beleza pela ABNT.
Gargalos e Potencialidades:
Gargalos:
Informalidade do setor;
Baixo índice de maturidade de gestão dos negócios;
Baixo nível de escolaridade dos profissionais do setor;
Cenário econômico de crise e recessão;
Comprometimento do público-alvo, diante da falta de cultura empreendedora pela maioria
dos profissionais do segmento.
Potencialidades:
Apoio da coordenação da carteira de beleza no SEBRAE NA;
Sensibilização e mobilização de Microempresas em número crescente;
Governança em processo de consolidação;
Parcerias com a VISA Natal e SUVISA RN;
Parcerias com núcleos do Empreender e com a APAB/RN que colaboram na mobilização
de ações;
Publicação das Normas Técnicas para Salão de Beleza (ABNT);
Lei 13.352/2016 “Salão Parceiro-Profissional Parceiro”, sancionada pelo Presidente no dia
27/10/2016;
Feiras e eventos regionais e nacionais direcionados para o segmento.
241
Ações Relevantes
Reunião de Análise da Consulta Nacional da ABNT NBR 16483 da Comissão de Estudo da
Norma Técnica ABNT com a participação do público-alvo do projeto;
Palestra “Parcerias e Relações de Trabalho em Salões de Beleza” com Andrezza Torres,
coordenadora da carteira de beleza do SEBRAE NA;
Palestra “cultura de cooperação” com o objetivo de sensibilizar e conscientizar o grupo de
empresários sobre o tema;
Oficinas de boas práticas e biossegurança para salões de beleza, ministradas pelas técnicas
da VISA Natal e SUVISA RN;
Capacitações através dos cursos atendimento ao cliente e Na Medida, além dos Diálogos
Empresarias, em turmas específicas para empresários do segmento de beleza;
Participação de empresários em visitas técnicas promovidas pelo SEBRAE/NA aos salões
de beleza Laces Moema e Studio W, em São Paulo/SP;
Apoio Financeiro a Feira de Beleza NATALHAIR 2016 com a realização do II Seminário
de Beleza do SEBRAE durante o evento;
Participação de um empresário na solenidade de sanção da Lei 13.352 “Salão Parceiro –
Profissional Parceiro”, no dia 27/10/2016, em Brasília/DF;
Espaço de beleza durante a Feira do Empreendedor apresentando a metodologia do Salão
da Norma com abordagem dos conteúdos das Normas Técnicas para salões de beleza da
ABNT;
Apoio à realização da oficina “formalização, contratação, legislação, gestão tributária”, com
o consultor Paulo Bresciane, e da palestra “aspectos jurídicos para elaboração de contratos
entre salões de beleza e profissionais parceiros”, com a advogada Maria Del Rosário Cruz,
contratados pelo grupo de empresários atuantes no projeto.
242
3.4.3.4.4 Economia Criativa
DADOS GERAIS
Quadro 3.110 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o setor de
Economia Criativa – Territórios Criativos
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras - - -
N º de
missões/caravanas - - -
Nº de Rodadas - - -
Consultorias Nº de horas 2.100 2.239 106,6
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
4 4 100
Informação Nº de informações - - -
Orientação Técnica Nº de orientações - - -
Palestras Nº de Palestras 28 33 117,9
Oficinas Nº oficinas 2 26 1300%
Seminário Nº seminários 0 3
Promoção de Eventos
Nº de feiras 8 0 0
N º de
missões/caravanas - 1 -
Fonte: SME
ANÁLISE/COMENTÁRIOS
O projeto contribui para a criação de ambientes favoráveis ao desenvolvimento dos
pequenos negócios nos territórios das Rocas e da Vila de Ponta Negra, incentivando o
empreendedorismo, ancorado em processos produtivos de base criativa com potencial cultural,
turístico e gastronômico.
A partir de uma abordagem metodológica diferenciada para formar e empoderar agentes
criativos dos dois bairros, de modo a operarem de forma mais organizada e afinada com
propósitos comuns, foram desenvolvidos os produtos e serviços criativos que serão
disponibilizados ao mercado como produtos turísticos de experiência, fomentando os territórios
como polos criativos qualificados na cidade de Natal.
Aliado a isso, o trabalho de intervenção de arte urbana trouxe maior dinamismo ao
desenvolvimento do projeto, com vários grupos mobilizados para uma ação conjunta de
transformação visual nos equipamentos e espaços públicos dos dois territórios.
243
De acordo com a pesquisa de mensuração do projeto, os índices de satisfação com o
projeto e aplicabilidade são de 100% e 78%, respectivamente.
Caracterização do Setor
A cultura e o mundo criativo em geral constituem uma mina de oportunidades únicas
como base de estratégia de desenvolvimento dos territórios, uma vez que se reporta a
habilidades, talentos e capacidades únicas, por isso seu alto valor agregado e potencial de gerar
riqueza em uma base sustentável.
Ações e projetos criativos originais atraem visitantes e turistas para a região, dinamizam
a cultura local e contribuem para o desenvolvimento do território, gerando trabalho e
incrementando a renda dos agentes que movimentam a produção associada à cultura e ao
turismo: artistas, artesãos, produtores e gestores culturais, restaurantes, lanchonetes, bares,
lojas, pousadas, guias de turismo, operadoras e agências de viagens, taxistas etc.
Outro grande trunfo da economia criativa para a inclusão socioeconômica é o fato de
possibilitar a promoção das micro e pequenas empresas, não necessitando de grandes aportes
de capital para sua fundação ou expansão.
O fortalecimento da economia criativa constitui uma estratégia fundamental para o
progresso socioeconômico dos territórios, através da promoção da expressividade como uma
dimensão básica da dignidade, da inclusão social e do pleno exercício das liberdades.
Gargalos e Potencialidades
Gargalos:
Redução do prazo de atuação do projeto, em virtude da impossibilidade de contratação
imediata do IADH;
Os dois Territórios trabalhados, apesar do potencial criativo, possuem graves problemas
sociais, econômicos e ambientais, principalmente nas Rocas;
Baixo nível de visão empreendedora do público-alvo;
Esvaziamento do público durante ações de capacitação nas Rocas;
Mudança do gestor do projeto;
244
Atraso na contratação do trabalho de arte urbana para os territórios;
Política pública pouco presente na melhoria da estrutura dos bairros, fato que prejudica a
realização das vivências turísticas e a sustentabilidade das ações empreendidas;
Curto espaço de tempo do Projeto para organização e fortalecimento dos produtos e
vivências turísticas;
Falta de articulação dos produtos locais com o mercado. É preciso trabalhar a formatação
de uma estrutura de venda e operação turística dos produtos criativos construídos.
Potencialidades:
Ambos os Territórios possuem vocação cultural nata e estão ligados à origem da cidade de
Natal;
Existe um reconhecimento da população da cidade sobre a importância cultural dessas duas
comunidades.
Parceria da Prefeitura Municipal de Natal para o fortalecimento e sustentabilidade das
ações;
Formadores de opinião nas áreas de cultura, turismo e gastronomia da cidade de Natal
sensibilizados sobre as ações e produtos dos Territórios Vila Criativa e Rocas Criativa;
Agentes criativos locais mais organizados e qualificados para interagir com parcerias e com
o mercado;
Criação das logomarcas dos territórios Rocas Criativa e Vila Criativa;
Portfolio de produtos originais com potencial de mercado;
Confiança e motivação entre os agentes envolvidos;
Visão territorial estabelecida entre os polos trabalhados;
Desenvolvimento do trabalho de arte urbana;
Possibilidade de ampliação do prazo de encerramento do projeto para continuidade em
2017.
AÇÕES RELEVANTES
Identificação de agentes criativos das Rocas e Vila de Ponta Negra;
Diversas entrevistas qualificadas com agentes criativos dos dois territórios;
245
Capacitações nos temas cidadania, cultura de cooperação, abordagem territorial,
comunicação, liderança, propósito e compromisso, visão de futuro, gestão de interesses,
meio ambiente e economia criativa, nos dois territórios;
Consultoria para desenvolvimento dos produtos turísticos de cada território;
Desafios Criativos individuais e coletivos nos territórios;
Visita técnica ao Polo Cultura Bomba do Hemetério em Recife /PE;
Promoção do território Vila Criativa junto ao poder público e formadores de opinião nas
áreas de cultura, turismo e gastronomia;
Arte Urbana nos equipamentos e praças públicas dos territórios criativos;
Exposição ARTE SEM FRONTEIRAS no Mercado das Rocas.
CONCLUSÃO
O projeto Serviços Multissegmentado atende a demandas espontâneas objetivando
formação de grupos visando redirecionamento.
O projeto Turismo no RN obteve resultados satisfatórios, especialmente em relação ao
número de pequenos negócios atendidos. As metodologias voltadas para o setor de alimentação
contribuíram significativamente para tal. Isto evidencia a necessidade da adoção de estratégias
e soluções inovadoras, bem como reforçar a equipe da Unidade de Comércio e Serviços do
SEBRAE RN para potencializar o atendimento a esse importante segmento econômico para o
Estado.
O trabalho desenvolvido ao longo do ano no projeto Beleza e Estética RN proporcionou
atenção junto ao Nacional, que o selecionou como Boa Prática para o Sistema SEBRAE quanto
à articulação/apoio do SEBRAE/RN no fortalecimento da governança de beleza no Rio Grande
do Norte e deverá constar no banco nacional. Será apresentado projeto de continuidade do
atendimento ao público-alvo com uma proposta de abordagem no conceito Serviços 4.0, focado
em inovação e tecnologia, a fim de proporcionar a melhoria da produtividade de forma
sustentável e competitiva, agregando valor à entrega ao cliente.
Apesar da finalização antecipada do projeto, os resultados obtidos foram satisfatórios
com efetiva participação do grupo de empresários. Esses empresários foram grandes
impulsionadores, atuando como idealizadores e promotores de grandes ações com o apoio do
SEBRAE.
246
O trabalho da Economia Criativa necessita de continuidade com ações de
comercialização para 2017. Está sendo encaminhada pela diretoria técnica uma solicitação ao
Nacional para a utilização do saldo dos recursos para este fim.
O projeto foi desenvolvido em territórios de evidente potencial criativo cultural, onde
talentos que estavam desacreditados, bem como outros que despertaram, foram conectados,
resultando em um trabalho coletivo empoderado do potencial de cada território. Os resultados
na Vila de Ponta Negra são mais evidentes, que se justifica a partir de uma maior fragilidade do
capital humano existente nas Rocas. O final do trabalho de consultoria do IADH resultou na
criação dos produtos turísticos de experiências, com a validação de nove produtos a serem
comercializados no mercado. Esses produtos serão lançados em um catálogo, atualmente em
fase de produção.
3.4.3.5 Indústria
3.4.3.5.1 Desenvolvimento da Indústria de Alimentos e Bebidas no RN
DADOS GERAIS
Quadro 3.111 – Descrição do Setorial da Indústria de Alimentos e Bebidas
Tipo Atendimento – Setor/Segmento
Finalidade
Fortalecer os pequenos negócios do segmento industrial de alimentos e
bebidas no Rio Grande do Norte, elevando sua competitividade através de
ações focadas para melhoria em gestão e inovação de produtos, de
processos produtivos e de gestão, assim como criar condições para acesso
a novos mercados. Proporcionando às empresas atendidas o aumento da
competitividade através do ganho de produtividade e qualidade, gerando
produtos com maior valor agregado, com ênfase na responsabilidade
sócio ambiental
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Desenvolvimento da Indústria - UDI
Gerente da Unidade Lorena Roosevelt de Lima Alves
Unidades Executoras
Público-alvo Empreendedor Individual - Empresa de pequeno porte - Microempresa
Número de Beneficiários 110
Número de Pessoas Físicas
Coordenador do setor Horácio Barreto de Paiva Cavalcanti Neto
247
RESULTADOS
Quadro 3.112 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o Setorial
de alimentos e bebidas
Fonte: SME e RM Corpore.
Quadro 3.113 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento
para o Setorial de alimentos e bebidas
INSTRUMENTOS INDICADORES 2016
PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras
N º de
missões/caravanas 2 0
Consultorias Nº de horas 2.700 1.291 47,8
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
- 5
Informação Nº de informações
Orientação Técnica Nº de orientações 50 14 28,0
Palestras Nº de Palestras 8 2 0
Oficinas Nº de oficinas 2 0
Seminários Nº de seminários 0 1
Fonte: SME
Caracterização do Setor:
O segmento de alimentos e bebidas está em franco crescimento no Brasil movido
principalmente por uma leva de consumidores que estão cada vez mais preocupados com
longevidade, bem-estar e saúde corporal. De acordo com estudo da agência de pesquisa
Euromonitor, o mercado de alimentação ligado à saúde e ao bem-estar cresceu 98% no país, de
2009 a 2015. O setor movimenta US$ 35 bilhões por ano no Brasil, que é o quarto maior
mercado do mundo.
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Indústria de Alimentos e bebidas 350.000 540.660 162.590 30,1
TOTAL GERAL 350.000 540.660 162.590 30.1
248
Gargalos e Potencialidades
Gargalos:
A redução do percentual dos subsídios disponibilizados pelo SEBRAEtec inibiu de
forma acentuada a demanda por consultorias tecnológicas haja vista a desaceleração econômica
vivenciada no contexto nacional.
Potencialidades:
Embora a desaceleração do crescimento da economia nacional tenha afetado o
desempenho de todos os setores da economia, a indústria de alimentos & bebidas tem
respondido de maneira mais rápida na recuperação do setor, com ênfase ao segmento de
alimentos saudáveis o qual tem demonstrado forte crescimento nos últimos quadrimestres do
ano.
AÇÕES RELEVANTES:
Realização do Qualipão com participação de 11 (onze) empresas;
Visita técnica às instalações do Grande Moinho Cearense (Fortaleza/CE);
Realização do I Encontro de Empreendedores de Alimentos Saudáveis do RN;
Participação na FENNOPAN;
Participação na CEARÁPÃO;
Participação na Feira do Empreendedor – Caicó/RN
CONCLUSÃO
Tão logo o ambiente político e econômico do pais se normalize através de políticas
claras de desenvolvimento e de segurança jurídica, os investimentos, bem como o consumo no
setor de alimentos e bebidas, irão apresentar sinais de crescimento com índices superiores a
dois dígitos, uma vez que o pais tem vocação reconhecida para a produção e industrialização
dos mesmos.
249
FOTOS:
Figuras 3. 24 e 3.25 – Turma do Qualipão.
3.4.3.5.2. Desenvolvimento da Indústria do Petróleo, Gás e Energia
DADOS GERAIS
Quadro 3.114 – Descrição do Setorial da Indústria do Petróleo, Gás e Energia
Tipo Setorial
Finalidade
Melhorar a capacidade de competir de micro e pequenas empresas
fornecedoras e potenciais fornecedoras da cadeia de petróleo, gás e
energia.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento UDI
Gerente da Unidade Lorena Roosevelt de Lima Alves
Unidades Executoras SEBRAE/RN
Público-alvo Micro e Pequenas Empresas fornecedoras ou potenciais
fornecedores da cadeia de Petróleo, Gás e Energia
Número de Beneficiários 75
Número de Pessoas Físicas
Coordenador do setor Eliane Lobato Peixoto Borges
Fonte: SME.
250
RESULTADOS
Quadro 3.115 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o Setorial
de Petróleo, Gás e Energia.
Fonte: SME e RM Corpore.
Quadro 3.116 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento
para o Setorial de Petróleo, Gás e Energia
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Acesso a Eventos
Nº de feiras 0 1 0
N º de missões/caravanas 1 1 100%
Nº de Rodadas 1 3 300%
Consultorias Nº de horas 775 779 103%
Cursos Nº de Cursos
(Presencial + à Distância) 3 4 133%
Informação Nº de informações - 5 -
Orientação Técnica Nº de orientações - 690 -
Palestra Nº de palestras 0 5 0
Oficinas Nº de oficinas 0 3 0
Seminários Nº de seminários 0 1
Fonte: SGE/SME
Caracterização do Setor
A cadeia de Petróleo e Gás vem passando notadamente por muitas dificuldades em todo
território nacional. Diversos motivos geraram a estagnação da atividade no país. Os
desdobramentos da Operação Lava Jato, envolvendo a maior empresa do setor, a queda do barril
de petróleo no cenário mundial, aliada a maior recessão da história do país. O somatório desses
fatores gerou uma crise sem precedentes na cadeia, em especial na produção on shore, que além
desses fatores foi deveras impactada pelo direcionamento dos investimentos da nossa maior
operadora para o Pré-sal.
A chamada Bacia Potiguar possui 86 campos de produção, sendo 84 no Rio Grande do
Norte e 2 no Ceará. A produção, em seu ápice, alcançou a marca dos 112.000 barris/dia.
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Cadeia Produtiva de Petróleo,
Gás e Energia do RN 250.000,00 350.733,00 272.387,93 77%*
TOTAL GERAL 250.000,00 350.733,00 272.387,93 77%
251
Atualmente, a produção potiguar é de 65.000 barris/dia. Aproximadamente 40% do VBPI –
Valor Bruto da Produção Industrial do Rio Grande do Norte vem do setor petrolífero. A atual
desmobilização pela qual vem passando a cadeia de Petróleo e Gás nos campos terrestres gerou
o fechamento de muitas empresas e de postos de trabalhos. As empresas que ainda continuam
atuando tiveram uma diminuição considerável de suas atividades, além da queda acentuada na
transferência de riquezas na forma de royalties, fatores esses que impactaram fortemente no
agravamento da crise não só nos municípios produtores de petróleo, mas em todo o Estado.
A atuação do SEBRAE na cadeia de Petróleo e Gás até o ano de 2014 estava fortalecida
com o convênio com a PETROBRAS, onde, além dos recursos aportados nos projetos, contava-
se com apoio institucional e operacional na condução das ações desenvolvidas para o
fortalecimento das micro e pequenas empresas fornecedoras da cadeia.
A partir de 2015 até os dias atuais, a atuação do SEBRAE tem sido na busca incessante
da inserção competitiva das micro e pequenas empresas na cadeia de Petróleo, Gás e Energia.
Nos últimos dois anos, a ênfase tem sido desenvolver e qualificar cada vez mais os fornecedores
dessa cadeia com capacitações e consultorias, e ampliar as oportunidades das empresas com a
aproximação das produtoras independentes de petróleo na realização de encontro e rodadas de
negócios, inclusive com a inserção de grandes empresas de energias renováveis, especialmente
da energia eólica, participação em feiras e na realização de eventos, notadamente voltados para
discutir a retomada dos investimentos na região. Um bom exemplo foi a realização da
PETRONOR, evento onde foi discutida a retomada dos investimentos na exploração e produção
de petróleo em terra. Portanto, a atuação do SEBRAE tem sido essencial para as micro e
pequenas empresas fornecedoras da cadeia de Petróleo, Gás e Energia e desenvolverá ainda um
efetivo papel na perspectiva de inserção das micro e pequenas empresas na cadeia de energia,
principalmente frente ao novo cenário que se desenha com o projeto Topázio, que trata da
concessão de campos terrestres na Bacia Potiguar por parte da PETROBRAS para operadoras
privadas. Espera-se dessa iniciativa a retomada dos investimentos na exploração e produção de
óleo e gás e o surgimento de oportunidades para as micro e pequenas empresas.
252
Gargalos e Potencialidades
Gargalos:
Desinvestimentos da PETROBRAS;
Desmobilização da Cadeia de Petróleo, Gás e Energia;
Diminuição das capacidades operacionais das empresas existentes, inclusive com
diminuição do quadro de colaboradores;
Baixa demanda por consultorias tecnológicas.
Potencialidades:
Repasse dos campos maduros a operadores independentes, destravando o setor;
Energias Renováveis, em especial solar fotovoltaica;
Capacidade instalada das empresas – know how para atendimento as demandas da
cadeia;
Reservas comprovadas.
AÇÕES RELEVANTES:
- Realização de Programa SEBRAE Gestão da Qualidade – SEBRAE Mais;
- Realização da PETRONOR – Conferência e Encontro de Negócios do Setor de Petróleo, Gás
e Energia do Norte/Nordeste nos dias 14 e 15/07/2016 em Natal/RN
- Realização do Fórum On Shore Potiguar – Evento que contou com a presença do Ministério
de Minas e Energia, através da Secretaria de Petróleo e Gás, realizado no dia 14/11/2016 em
Mossoró;
- Rodadas de Negócios de Energias
- Participação na Rio Oil & Gas com estande próprio e a participação de 10 empresas da cadeia
de Petróleo, Gás e Energia.
- Lançamento, em parceria com Instituto Ethos, dos Indicadores de Responsabilidade Social
para as Micro e Pequenas Empresas.
253
CONCLUSÃO
Muito embora o cenário da Cadeia de Petróleo e Gás não tenha sido favorável nos
últimos dois anos, várias ações foram desenvolvidas pelo projeto na tentativa de trazer um
alento para os fornecedores da cadeia. Eventos como a PETRONOR e Fórum On shore
Potiguar trouxeram à tona as discussões sobre a retomada dos investimentos e a possibilidade
da concessão dos campos maduros por parte da PETROBRAS e a possível retomada dos
investimentos na cadeia. A participação na Rio Oil & Gas e rodadas de negócios foram
importantes no sentido de acessar novos mercados e potenciais clientes para os fornecedores
locais. Ainda realizamos capacitações e consultorias que, juntas, ampliaram o potencial
competitivo das empresas. De modo geral a avaliação do projeto é positiva, pois conseguiu em
um ambiente desfavorável realizar ações de grande repercussão para o setor, favorecendo as
empresas que compõem o projeto.
3.4.3.5.3 Desenvolvimento da Indústria do RN
Quadro 3.117 – Descrição do Setorial Desenvolvimento da Indústria do RN
Tipo Setorial
Finalidade
Promover o desenvolvimento das empresas do Setor Industrial da
Região Oeste do Estado, através de ações que promovam a
sustentabilidade, inovação e acesso a mercados
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento
Unidade de Desenvolvimento da Indústria
Gerente da Unidade Lorena Roosevelt de Lima Alves
Unidades Executoras Escritório Regional do Oeste
Público-alvo Micro e pequenas empresas, empreendedores individuais do setor da
indústria na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte
Número de Beneficiários 50
Número de Pessoas Físicas 0
Coordenador do setor Erica Emanuela Medeiros Costa Barros
Fonte: SME.
254
Quadro 3.118 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o Setor do
Desenvolvimento da Indústria – Oeste.
Fonte: SME e RM Corpore.
Quadro 3.119 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento
para o Setor do Desenvolvimento da Indústria – Oeste.
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Consultorias Nº de horas 3551 215 6,1
Informações Número de informações 6
Orientação Técnica Nº de orientações 240 69 25%
Fonte: SME
Caracterização do Setor
A crise econômica instalada nos pais nos últimos tempos vem atingindo o setor da
indústria com muita intensidade. De acordo com a CNI “o aumento dos custos industriais vem
sendo superior ao dos preços dos produtos manufaturados, o que indica uma perda de margem
de lucro das empresas. Isso é uma consequência da crise econômica, que reduz a demanda,
impedindo o repasse do aumento de custos para os preços".
Este cenário que contempla, não só o aumento dos custos e redução da margem de lucro,
mas também o desemprego e até o fechamento de unidades, o que impacta na economia regional
em todas as esferas, onde essas empresas estão localizadas e tem influência na vida das pessoas.
O poder de compra diminui e, assim, não só o setor da indústria é atingindo, mas também o
comercio e o serviço.
Esta região, de acordo com dados da RAIS/Cadastro, caracteriza-se com indústria do
setor: Construção Civil, Extração de Petróleo, Alimentos, Geração de Energia, Extração de
Sal Marinho, Panificação, Indústria de fabricação e manutenção de máquinas e equipamentos,
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Desenvolvimento da Indústria - Oeste 380.000,00 380.000,00 76.343,03 20,1%
TOTAL GERAL 380.000,00 380.000,00 76.343,03 20,1%
255
Produção de Cimento e Pré-moldados, Extração de Calcário, Cerâmica, Argamassa,
Embalagens, Indústria de Confecção, Produção e Processamento de Frutas.
Alguns desses setores o SEBRAE já atua fortemente com Projetos setor/segmento, onde
consegue dar uma atenção maior com ações mais focadas, como: Petróleo e Energia,
Panificação, Confecção, Cerâmica, Construção Civil e Produção e Processamento de Frutas.
Fora esses, os outros setores são atendidos individualmente através do Projeto Setorial, que
procura chegar às empresas de acordo com suas necessidades individuais, através de ações que
promovam a sustentabilidade e inovação.
GARGALOS E POTENCIALIDADES:
Gargalos:
Durante o PPA 2016 foi feito um planejamento para continuidade do projeto que tinha
prazo de execução até 2019, porém ainda no primeiro semestre de 2016 esse projeto foi
descontinuado. A estratégia passou a ser o encaminhamento desses atendimentos pelo projeto
setorial que atenderia todo o Estado. Contudo, ainda nesse, semestre houve a orientação de que
sejam abertos novamente projetos para a Região do Oeste, porém com metas muito próximas
do que havia sido pensado para o ano inteiro, mas com início tardio. Esse projeto iniciou sua
execução no final do primeiro semestre, fato que comprometeu a execução das metas.
A mudanças nas normas do programa SEBRAEtec local, com o subsídio das
consultorias foi reduzido de 80% para 50%, somado à forte recessão econômica vivida pelo
país em 2016, além do fato do aumento da tabela do IDEMA para licenciamento ambiental,
fizeram com que o volume de demandas por consultorias fosse abaixo do esperado.
A demanda espontânea também diminuiu significativamente.
Muitos empresários buscam o SEBRAE apenas quando já foram autuados pelos órgãos
de fiscalização ambiental e sanitário, o que demonstra uma falta de planejamento e, por
consequência, o baixo interesse em outras soluções do SEBRAE, como aquelas voltadas ao
mercado e gestão, por exemplo;
O Programa ALI, que sempre teve uma boa contribuição das demandas por consultoria,
não contribuiu este ano. Isso aconteceu porque o programa também teve início tardio,
resultando em poucas adesões do setor industrial.
256
A falta de profissionalismo por parte de algumas empresas credenciadas provocou
avaliações negativas.
Diminuição no investimento da Petrobrás na região Oeste: mudanças estratégicas
de investimentos da Petrobrás provocaram uma diminuição expressiva na injeção de recursos
na economia, com a diminuição de compras, empregos, serviços etc.
Cenário econômico negativo, com o anúncio de relatórios econômicos indicando
restrições de financiamento e desvalorização da moeda, a economia local intensifica a retração;
Duas das cinco facções fecharam em 2016 em Mossoró e Região.
Houve muitas demandas de empresas notificadas pelo IDEMA, porém muitas delas
são MEI e o projeto não atende a esse público.
Potencialidades:
Aumento de número de universidades e cursos atrai consumidores e mão-de-obra
especializada;
Região centralizadora de investimentos: a Região Oeste continua atrativa para outros
investimentos de indústria e outras cadeias de serviço, cujo impacto é a injeção de recursos na
economia e comércio;
O projeto tem conseguido aumentar as demandas em gestão empresarial através de um
atendimento voltado a entender as necessidades da empresa em diversas instâncias, mesmo
quando o cliente busca o SEBRAE querendo exclusivamente atendimento SEBRAEtec;
O aumento de credenciados no SGTEC proporcionou mais celeridade ao processo.
Ações relevantes
Aproximação com APASMO – Associação das Panificadoras de Mossoró e Região,
provocando uma parceria importante para trabalho junto às empresas do segmento.
Apesar da redução significativa das demandas houve uma procura importante por
diagnósticos de gestão.
Realização dos diagnósticos tecnológicos e de gestão por parte do gestor do Projeto
ocasionando uma aproximação importante do público alvo, além do enriquecimento do
conhecimento sobre as empresas.
257
Atuação em parceria com Escritório Regional do Médio Oeste, ampliando a atuação
do Projeto.
CONCLUSÃO
A atuação do SEBRAE/RN vem, a cada ano, se especializando. Os resultados dessas
melhorias dentro das empresas pertencentes ao público-alvo já podem ser visualizados.
Na Industria não é diferente e, em 2016, procurou-se manter uma atuação focada em
Inovação e Sustentabilidade, provocando avanços importantes para os clientes.
Contudo, é importante ressaltar que em 2016 surgiram alguns gargalos que
comprometeram de forma significativa a execução do Projeto. Nos primeiros 5 meses do ano,
houve uma demanda espontânea importante, através do Projeto Setorial da sede, uma vez que
ainda não havia o projeto aprovado para a Região. Após esse momento nossa a demanda
espontânea só caiu, os parceiros que costumavam encaminhar clientes também tiveram redução
em suas demandas e o ALI, que sempre contribuiu com encaminhamentos não teve nenhuma
demanda em 2016, pois a sua atuação para esse ciclo não contemplava muitas indústrias.
Para 2017 será necessário intensificar as parcerias estratégicas para minimizar os
impactos causados pela crise e pela ausência do ALI.
Continuar investimento em soluções que tragam melhorias contínuas para os clientes será
uma estratégia interessante já que os resultados foram visíveis neste ciclo.
Dessa forma a atuação do SEBRAE/RN, além de manter esse foco, será a de identificar
grupo (segmento) com interesse em um trabalho mais especifico.
258
3.4.3.5.4 Confecções
DADOS GERAIS
Quadro 3.120 – Descrição do Setorial Confecções
Tipo Projeto Finalístico
Finalidade
Promover a competitividade das indústrias inseridas no projeto
por meio de inovações no processo produtivo e produto, na gestão
das empresas buscando a ampliação do mercado.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas e gerenciamento Unidade de Desenvolvimento da Indústria – UDI
Gerente da Unidade Lorena Roosevelt de Lima Alves
Unidades Executoras Sede Natal
Público-alvo
Indústrias de vestuário de pequeno porte dos segmentos de moda
feminina, moda praia, moda infantil, acessórios e moda íntima
localizadas nas regiões do Litoral, Oeste e Seridó.
Coordenador do setor Lorena Roosevelt de Lima Alves
Responsável pela execução do setor Francisca Verônica Pontes de Melo
Fonte: SME.
RESULTADOS
Quadro 3.121 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o projeto
Indústria da Moda de Confecções no Rio Grande do Norte
Fonte: SME e RM Corpore.
PROJETOS
VALORES EM R$ 1,00 %
EXECUTADO
(3)/(2)
PREVISTO
ORIGINAL
(1)
PREVISTO
AJUSTADO
(2)
EXECUTADO
(3)
Desenvolvimento da Indústria da
Moda do RN
831.000,00 1.112.054,00 779.839 71,9%
TOTAL GERAL 831.000,00 1.112.054,00 779.839 71,9%
259
Quadro 3.122 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento
para o projeto Desenvolvimento da Indústria da Moda de Confecções no Rio Grande do Norte
INSTRUMENTOS INDICADORES
2016
PREVISTO EXECUÇÃO %
EXECUTADO
Acesso a eventos
promovidos por terceiros Nº de feiras 0 6 0
Consultorias Nº de horas 2.547 3.186 125,0%
Cursos
Nº de Cursos
(Presencial + à
Distância)
2 1 0%
Orientação Técnica Nº de orientações 30 84 280,0%
Informações Nº de Informações 0 79
Palestras Nº de Palestras 3 11 366,7%
Oficinas Nº de Oficinas 7 17 242,9%
Acesso a eventos
promovidos por terceiros Nº de Missões 1 1 100,0%
Fonte: SGE/SME
A indústria de vestuário no Brasil é composta de empresas de pequeno, médio e grande
porte, tendo uma grande concentração de pequenas empresas.
Segundo dados do Guia do Investidor, a fabricação de produtos têxteis e confecção de
artigos do vestuário e acessórios ocupam o quinto lugar das atividades econômicas mais
importantes do Rio Grande do Norte. Segundo o Cadastro de Empregados e Desempregados no
Rio Grande do Norte, existem cerca de 740 empresas do setor têxtil e confecções gerando mais
de 30 mil empregos. Esses dados serão atualizados ao final deste projeto através do Diagnóstico
do Setor Têxtil e Confecções.
Gargalos e Potencialidades:
Gargalos
Estruturação da governança local – é preciso fortalecer a governança local do projeto através
da inserção de parceiros que possam contribuir efetivamente com as ações do projeto, tais como
sindicatos, Instituições de Ensino e Federação da Indústria;
O aumento da inserção dos produtos importados e do mercado informal, gerando uma
competição desleal com a produção nacional formalizada;
O distanciamento dos grandes centros de moda do Brasil aumentando os custos de produção
da indústria do Estado;
260
Falta de mão de obra qualificada;
Falta de incentivo fiscal do Governo do Estado para a atividade.
Potencialidades
Através do Projeto firmado com o SEBRAE Nacional foi possível realizar ações
inovadoras junto aos clientes da moda, possibilitando o acesso a novos mercados e a inovação
dos produtos e processos;
As ações do Inova Moda possibilitam ampliar o atendimento de novos clientes. Este
convênio possibilitará às empresas o acesso à informação de moda, modelagem, elaboração de
ficha técnica e desenvolvimento de criação, sem custo direto para as empresas;
Consultorias de melhoria e adequação do produto através de consultores renomados
possibilitou uma ampliação de mercado e novas possibilidades de acesso aos clientes.
AÇÕES RELEVANTES
Aplicação do Diagnóstico do MPE Brasil: Aplicamos o diagnóstico do MPE Brasil
em 20 empresas de confecções da Grande Natal. O objetivo foi ter um retratado do nível de
gestão destas empresas em seguida desenvolvemos um Plano de Ação individual para todas as
empresas.
SEBRAEtec: Foram realizadas consultorias nas áreas de Melhoria do Processo
Produtivo, Sustentabilidade (Licenciamento Ambiental), Design de Produto e Serviços Digitais
(e-commerce);
Inova Moda: Foi realizada nos dias 14 e 15 de março em Pau dos Ferros e nos dias 29
e 30 de março em Caicó, a Palestra de apresentação do Caderno de Tendências INOVAMODA
verão, onde foram passadas para as empresas as tendências e inovações da estação.
Inova Moda: Foi realizada no dia 17 de maio a Palestra de lançamento do Caderno de
Tendências INOVAMODA Inverno, onde foram passadas para as empresas as tendências e
261
inovações da estação. Nos dias 18 e 19 de maio realizamos o curso laboratório de criativação
para dar início a produção da coleção inverno 2017. Nos dias 20, 24 e 25 de maio foram
realizadas as três Oficinas: Desenvolvimento de Produto, modelagem e Ficha Técnica
(planejamento da produção) onde foi passado para as empresárias informações sobre novas
técnicas e métodos para melhoria do processo produtivo das empresas. Além disso, foi realizada
no dia 21 e 22 de setembro em Caicó a Palestra de lançamento do Caderno de Tendências
INOVAMODA Inverno, e o curso de criativação, onde foram passadas para as empresas as
tendências e inovações da estação e dar início a produção da coleção inverno 2017.
Fortalecimento da Identidade das Marcas: No dia 22 de fevereiro, demos início a
segunda parte do Natal Pensando Moda, com a Oficina de Ronaldo Fraga, acompanhado pela
psicóloga Monica Salgado, que realizou algumas dinâmicas em grupo. O evento foi realizado
no Hotel Imirá onde contamos com a presença dos empresários participantes do projeto NPM
e seus estilistas. Além disso, foram realizados nos dias 23 e 24 de fevereiro na sede do SEBRAE,
os encontros individuais com os empresários e estilistas. O evento se dividiu em dois momentos:
um atendimento com a psicóloga e em seguida com o estilista onde elas receberam orientações
sobre os temas das coleções, estampas, modelagem e identidade da marca. E por fim, nos dias
21 e 22 de março foi realizado na sede do SEBRAE, o último encontro individual de Ronaldo
com os empresários, onde eles receberam orientações finais sobre a criação de suas coleções.
Inova Moda: Foi realizada no dia 24 de outubro no Auditório do SEBRAE a Palestra
de lançamento do Caderno de Tendências INOVAMODA Verão, onde foram passadas para as
empresas as tendências e inovações da estação. Dos dias 25 a 28 de outubro foram realizadas,
no SENAI, oficinas de criativação, desenvolvimento de produto, modelagem, processos
produtivos, onde foi passado para as empresárias informações sobre novas técnicas e métodos
para melhoria do processo produtivo das empresas e criação de nova coleção.
Fortalecimento da Identidade das Marcas: No dia 29 de novembro no Auditório do
SEBRAE o WORKSHOP de Moda com André Carvalhal e Renata Abranchs, onde os
empresários puderam aprender um pouco mais sobre construção de uma marca a forte e produto
inovador. No dia seguinte, 30 de novembro, Renata Abranchs deu continuidade com sua oficina
falando mais para as empresas sobre a construção da plataforma da marca.
Ampliação de Mercado: Participamos da 18º Edição do Minas Trend, que aconteceu
de 04 a 07 de abril em Belo Horizonte com as empresas Palone Design, Morena Canela e S
Design.
262
A 19° Edição aconteceu de 04 a 07 de outubro, também com as marcas Palone, SDesign e
Morena Canela. Este evento vem se consolidando no mercado de moda que tem como objetivo
de mostrar em primeira mão as tendências da moda e fomentar a ampliação do mercado das
marcas.
Ampliação de Mercado: Participamos nas duas edições anuais da FIT - Feira
Internacional do Setor Infanto-Juvenil-Bebê, a primeira no período de 03 a 06 de junho com as
empresas; Pata Choca, Aire, Daya, New Kin e Catulina. E na edição do período de 19 a 21 de
novembro, com as empresas Daya e Aire, um evento desse porte é uma excelente oportunidade
para as empresas de moda infantil do Estado, já que esta feira é considerada o mais importante
evento do setor na América Latina e onde estão presentes as grandes marcas do segmento
infantil.
Com a participação nas feiras nacionais as empresas de moda infantil, moda feminina e
acessórios abriram novos mercado em praticamente todo o mercado nacional. Seus principais
clientes são varejo de multimarcas que atendem ao mercado mais exigente e com renda mais
elevada. Estas ações são estratégicas para que estas empresas possam ampliar o mercado e
devem ser sempre priorizadas.
Natal Fashion Kids: Nos dias 04 a 06 de novembro, apoiamos também o Natal Fashion
Kids, que foi realizado em diversos lugares de Natal com vários momentos diferentes, desfiles,
oficinas, brincadeiras, contação de histórias, balada kids. O evento reuniu várias marcas da
região, e o SEBRAE foi representado pelas empresas, Daya, Catulina, Aire, Patachoca e
Vestindo Poemas. Além disso, a empresa Theo Bijoux expos seus produtos em um stand do
evento. O objetivo do evento era divulgar as marcas de moda infantil do Estado através de um
evento de formato inovador.
Ampliação de Mercado: Nos dias 03 a 05 de agosto participamos da 22º Rodada de
Negócios da Moda Pernambucana em Caruaru com a empresa de moda masculina Salvatory. O
objetivo do evento é ajudar a mais de 300 compradores espontâneos que procuram o evento
para abastecer suas vitrines com mais de 4,5 mil itens expostos.
Indicadores Ethos: O SEBRAE em parceria com o instituto Ethos realizou no dia 10
de novembro o lançamento dos indicadores Ethos na Feira do Empreendedor em Caicó. No dia
30 de novembro as 15 empresas que participaram destes indicadores participaram do repasse
da metodologia através de uma oficina realizada em Currais Novos.
Oficinas Técnicas do Pró-Sertão: Nos dias 19 e 20 de outubro em Parelhas e 26 e 27
de outubro em Acari, foram realizadas oficinas de qualidade e dimensionamento e
263
balanceamento da produção com Carlos Daniel, gerente da Indústria Guararapes, atendendo em
torno de 40 empresas em cada oficina.
CONCLUSÃO
Projeto com SEBRAE Nacional possibilitou realizar ações que agregassem valor as
empresas do segmento. A principal foi a contratação do estilista onde as empresas estão tendo
a oportunidade de aprimorar as técnicas de desenvolvimento de suas coleções. Além disto
tivemos a oportunidade de participar de vários eventos no Estado para intensificar a divulgação
das marcas neste cenário de incertezas econômicas.
O aumento da produtividade e eficiência na produção é um dos resultados que
verificamos com as empresas atendidas principalmente através das consultorias que realizamos
com frequência nas empresas. É uma ação de extrema importância para tornar nossas indústrias
mais eficientes buscando diminuir seus custos de produção.
Um dos resultados previstos no projeto é a ampliação do mercado das empresas a nível
nacional. Uma das principais formas de conseguir este objetivo é a participação nas feiras. O
apoio à participação em feiras do setor já consolidadas no mercado nacional, tem sido de
extrema importância para manter o mercado da moda potiguar na “vitrine”, garantindo o acesso
e ampliação do mercado. Esta ampliação está relacionada com o aumento do número de novos
clientes e consolidação dos clientes antigos. O desafio e manter o nível de qualidade na
participação nestes eventos visto que nestes eventos estão presentes as melhores e maiores
marcas de cada segmento desafiando nossos pequenos negócios a participar com qualidade
semelhante à dessas grandes marcas.
As ações do convênio com o SEBRAE e Senai Nacional visam fortalecer a
competitividade das empresas inseridas com a realização das diversas ações de capacitação da
área de inovação e tecnologia.
264
3.5 Apresentação e Análise de Indicadores de Desempenho
Os indicadores de desempenho mensuram os resultados que a sociedade e o público
esperam do SEBRAE, como produto das atividades desempenhadas no cumprimento de sua
missão institucional. Seus indicadores estão vinculados aos objetivos estratégicos das
perspectivas “Processos” e “Recursos”. O quadro 3.4 apresenta os indicadores associados a
cada objetivo estratégico dessas duas perspectivas.
Quadro 3.123 – Indicadores de Desempenho das Perspectivas de Processos e de Recursos
Perspectiva Objetivo Estratégico PPA 2016–2019 2014 2015 Previsto
2016
Real.
2016
Pro
cess
os
P1 – Ter excelência no
atendimento, com foco no
resultado para o cliente
Índice de satisfação do
cliente 9,1 8,9 8,82
Taxa de pequenos
negócios atendidos
Taxa de pequenos
negócios fidelizados
Número de potenciais
empresários atendidos 45.075 54.304 20.000 44.244
P2 – Potencializar um
ambiente favorável para o
desenvolvimento dos
pequenos negócios
Número de municípios
com políticas de
desenvolvimento
Institucionalizadas
0 0 6 0
P3 – Promover a educação e a
cultura empreendedora
Número de potenciais
empreendedores atendidos 10.182 15.280 10.000 19.287
P4 – Prover conhecimento
sobre e para os pequenos
negócios
Número de acessos aos
conteúdos Número de
acessos/downloads aos
conteúdos do Portal
SEBRAE
210.000
P6-Ter excelência no
desenvolvimento de produtos,
serviços e canais de
comunicação e atendimento
adequados aos segmentos de
clientes -
Índice de aplicabilidade
dos produtos e serviços 8,1 8,2 7,56
P7 – Assegurar a efetividade
e a transparência na aplicação
dos recursos e na
comunicação de resultados
Índice da transparência
percebida pela sociedade 70
Rec
urs
os
R1 – Desenvolver e reter
capital humano
comprometido, motivado e
com competências voltadas à
inovação e à obtenção de
resultados
Índice de Comportamento
Organizacional (ICO) 79 86
R2 – Ampliar e fortalecer a
rede de fornecedores
Índice de satisfação com
os fornecedores 7,5
R3 – Ter as melhores
soluções tecnológicas e de
infraestrutura para a gestão
do SEBRAE e o atendimento
dos clientes
Índice de satisfação dos
clientes internos 8,5
265
Perspectiva Processos
A perspectiva de processos reúne os desafios relacionados aos procedimentos, que a
instituição precisa aprimorar de forma a alcançar os objetivos propostos juntos às partes
interessadas, visando o alcance de nossa visão de futuro.
O objetivo estratégico Ter Excelência no Atendimento com Foco no Resultado para o
Cliente foi alcançado diante dos indicadores que o mensuram. O índice de 9,1 em satisfação
com cliente, obteve realização maior que meta proposta (8,82) e que o alcançado em 2015 (8,9).
A taxa de pequenos negócios atendidos também foi alcançada (21,5%) diante do indicado para
2016 (20%). O número de potenciais empresários atendidos (44.244) foi superior ao sugerido
(20.000), mas ainda menor que obtido em 2015 (54.304). A comprovação do número de
municípios com políticas de desenvolvimento institucionalizadas envolve levantamento
comprobatório possível somente após fechamento do ano fiscal de 2016, esta apuração está
sendo conduzida pelo SEBRAE/NA junto aos órgãos competentes. Foram atendidos em 2016,
19.287 potenciais empreendedores atendidos, quando se estabeleceu o número de 10.000. Os
números de acessos aos conteúdos/downloads do portal aumentaram significativamente, com
registro de 320.652 acessos, indicando o assertivo investimento na ferramenta. O índice de
aplicabilidade e serviços, que indica o nível médio de aplicação do produto ou serviço que os
cientes receberam, onde zero significa que “não pôs nada em prática” e dez, que “pôs todos em
prática”, atingiu nota 8,5, classificada como ótima. O índice de transparência a sociedade foi de
70,7%.
A perspectiva Recursos trás os objetivos estratégicos motivadores para o
desenvolvimento do capital humano, tecnologias e infraestrutura – necessários para viabilizar a
execução dos objetivos estratégicos da perspectiva processos, e consequentemente, também da
perspectiva Partes Interessadas.
O índice de comportamento organizacional é medido a cada dois anos, e o resultado de
2016 ainda não foi divulgado. O índice de satisfação com fornecedores e com clientes internos
são pesquisas mensurada a nível nacional e ainda não foram realizadas.
Metas de Atendimento
São utilizadas para monitorar o desempenho de processos do SEBRAE. A abrangência
desses indicadores costuma ser local, mas ocasionalmente podem referir-se ao Sistema
SEBRAE.
266
O Quadro 3.124 resume as métricas utilizadas no monitoramento dos processos de
atendimento, segundo instrumento.
Quadro 3.124 – Definição dos Indicadores de Metas de Atendimento
Instrumentos de atendimento Métrica
CONSULTORIA - Serviço de diagnóstico de uma situação particular,
sobre a qual pode ser elaborado um plano de ação com soluções
específicas e adequadas, bem como o acompanhamento de sua
implementação.
Número de horas
CURSO - Serviço de capacitação onde se busca, por meio de recursos
instrucionais, desenvolver e aprimorar conhecimentos, atitudes e
habilidades de gestão. Carga horária mínima a 12 horas.
Número de cursos presenciais
FAMPE - Operações de garantia de crédito no âmbito do Fundo de Aval às
Micro e Pequenas Empresas (FAMPE). Número de operações
FEIRA - Evento que reúne expositores (empresas) de diversos segmentos,
possibilitando a exposição, demonstração e comercialização de seus
produtos e serviços, promovidas ou não pelo SEBRAE.
Número de Feiras do
SEBRAE
MISSÃO E CARAVANA - São grupos de pessoas, cuja organização e
deslocamento são organizados pelo SEBRAE, com a finalidade de
viabilizar a participação dos clientes em eventos (feiras, exposições,
encontros, etc.) promovidos ou não pelo SEBRAE.
Número de
Missões/Caravanas para
eventos de terceiros
Número de Missões/caravanas
para eventos do SEBRAE
OFICINA - São atendimentos de natureza educacional realizados no
âmbito das instalações do SEBRAE, de parceiros e nas próprias
empresas, ou a distância. É um trabalho em grupo, realizado com o apoio
de facilitadores, onde se trabalham temas de interesse por meio de
estratégias de exposição oral, dinâmicas de grupo, simulações,
experimentações, etc. Carga horária inferior a 12 horas.
Número de oficinas
ORIENTAÇÃO TÉCNICA - Serviço de orientação sobre questões
técnicas dentro das áreas de conhecimento do SEBRAE, a partir de
demanda específica do cliente, que podem ser respondidas com conteúdo
disponíveis no SEBRAE ou no mercado, sem necessariamente ocorrer
um processo de diagnóstico.
Número de orientações
PALESTRA - Atendimentos de natureza educacional realizados no
âmbito das instalações do SEBRAE, de parceiros e nas próprias
empresas, ou a distância. É uma exposição oral de curta duração
voltada para a disseminação de um tema e a processos de
sensibilização, realizada por um especialista, destinada a um grupo de
pessoas com interesses comuns. Carga horária inferior a 4 horas.
Número de palestras
RODADA - Evento que tem como objetivo o encontro entre empresas
compradoras e fornecedoras, incentivando a criação de parcerias de
negócios, promovido pelo SEBRAE
Número de rodadas
SEMINÁRIO - São atendimentos de natureza educacional realizados no
âmbito das instalações do SEBRAE, de parceiros e nas próprias
empresas, ou a distância. É uma exposição oral de curta duração voltada
para a disseminação de temas e a processos de sensibilização, realizada
por um especialista, destinada a um grupo de pessoas com interesses
comuns. Carga horária mínima de 4 horas.
Número de seminários
INFORMAÇÃO - Serviço relacionado à disponibilização de informações
gerais, de interesse empresarial, podendo ser demandadas pelo cliente, tais
como localização, endereço e telefone de instituições públicas e privadas,
informações sobre cursos e produtos do SEBRAE, inscrições, etc.
Número de informações
267
As metas de atendimento são os indicadores operacionais utilizados para monitorar os
processos do SEBRAE e realizados através de 11 instrumentos conforme quadros acima com
seus instrumentos, indicadores e definições.
De forma geral, as metas superaram quantidades previstas, visto que o plano foi
elaborado diante de cenário incerto e conservador. A meta de consultoria foi a única que não
atingiu percentual previsto, por tratar-se de produto que envolve maior esforço para obtenção
de contrapartida do cliente.
Quadro 3.125 – Metas de Atendimento em 2016
Instrumento Indicador Previsto
Original
Previsto
ajustado Total
% Exérc.
2016
Consultoria Nº de Horas Aplicadas 98.199 160.930 138.597 86,1%
Curso Nº de Realizações 554 1.010 1.316 130,3%
Feira Nº de Realizações 14 18 30 166,7%
Informação Nº de Realizações 95.938 85.508 120.043 140,4%
Missão/caravana eventos do
SEBRAE Nº de Realizações 33 69 71 102,9%
Missão/caravana eventos de
terceiros Nº de Realizações 27 30 56 186,7%
Oficina Nº de Realizações 555 604 673 111,4%
Orientação Nº de Realizações 42.567 60.656 81.324 134,1%
Palestra Nº de Realizações 1.467 1.662 1.881 113,2%
Rodada Nº de Realizações 4 5 11 220,0%
Seminário Nº de Realizações 11 16 52 325,0%
Atendimento ao Público
O SEBRAE segmenta seus clientes prioritários nos grupos: Empresas, Potenciais
Empreendedores e Potenciais Empresários. O Quadro 3.126 abaixo demonstra o desempenho
da instituição no atendimento desses públicos.
Quadro 3.126 – Atendimento ao Público no ano de 2016
Público Atendimentos
Potencial Empresário 44.244
Potencial Empreendedor 19.287
Empresas 31.291
268
4. GOVERNANÇA
269
4.1. Descrição das Estrutura de Governança
A Estrutura de Governança do SEBRAE/RN está regulada em seu Estatuto Social
modificado em razão das alterações aprovadas nos termos da resolução CDN nº 201/2009, e
seus Regimentos Internos aprovados mediante Resoluções, a saber: Resolução PCD nº
003/2015 – Regimento Interno do SEBRAE/RN, Resolução PCD nº 008/2009 – Regimento
Interno Conselho Deliberativo Estadual do RN, Resolução PCD nº 003/2011 – Regimento
Interno do Conselho Fiscal, sendo composta pelas seguintes instâncias, a saber:
4.2. Informações sobre dirigentes e colegiados
Diretoria Executiva (DIREX) - é o órgão colegiado de natureza executiva, é responsável pela
gestão administrativa e técnica do SEBRAE/RN e está composta da seguinte forma:
Superintendência:
São competências do Diretor Superintendente de acordo com o Art. 23º do Estatuto
Social:
I - Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto Social, as políticas, diretrizes e prioridades
emanadas do CDN e do CDE, as decisões de seus Presidentes, além das resoluções e decisões
do CDN, as resoluções do CDE, da Diretoria Executiva do SEBRAE e do próprio SEBRAE/RN,
nos termos do art. 18 deste Estatuto;
II - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
III - Baixar as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva;
IV - Coordenar as ações operacionais desenvolvidas nas áreas de atuação setorial dos demais
Diretores;
V – Decidir sobre a demissão e demais atos de movimentação de pessoal, processar a admissão,
observado o que disciplina o Art. 14, inciso XVI e art. 22 inciso IX, bem como operacionalizar
o Sistema de Gestão de Pessoas, que contempla o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos e
Salários, os critérios de avaliação de desempenho e os benefícios do SEBRAE/RN;
VI - Prover as funções de confiança previstas na estrutura operacional do SEBRAE/RN,
ressalvado o disposto nos incisos IX e X do Art. 22 deste Estatuto Social;
270
VII - Supervisionar e coordenar, em conjunto com os demais Diretores, a elaboração das
propostas que devam ser submetidas ao CDE, em especial as previstas nos incisos VIII, X, XI,
XVI e XVII do Art. 14 deste Estatuto Social;
VIII - Representar o SEBRAE/RN, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, ressalvados
os casos em que o Estatuto exija a assinatura de outro Diretor;
IX - Assinar, em conjunto com outro Diretor, convênios, contratos, ajustes, cheques, títulos de
crédito e quaisquer instrumentos que importem na realização de despesa, na captação de receita,
na prestação de garantia ou na compra, alienação ou oneração de bens e direitos.
Parágrafo único – Excepcionalmente, com base em decisão colegiada da Diretoria Executiva, o
Diretor Superintendente poderá delegar suas atribuições a outros Diretores ou a ocupantes de
funções de confiança, sem prejuízo de sua responsabilidade.
Art. 11 do Regimento Interno - Sob a responsabilidade geral do Diretor Superintendente,
compreende a Gestão Estratégica dos negócios do SEBRAE/RN e o relacionamento
institucional das unidades do SEBRAE/RN:
I - Prover ampla leitura dos cenários em que opera o SEBRAE/RN;
II - Equacionar propostas de atuação de médio e longo prazos;
III - Propor alteração nas legislações federal, estadual e municipais, visando facilitar e
simplificar as obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e de acesso ao crédito
pelas micro e pequenas empresas;
IV - Coordenar a elaboração do Direcionamento Estratégico, das Diretrizes Orçamentárias, dos
Orçamentos e Planos de Trabalho Anuais do SEBRAE/RN, bem como outros documentos que
subsidiem a definição da ação do SEBRAE/RN, para serem submetidas à aprovação do
Conselho Deliberativo Estadual;
V - Coordenar a elaboração dos relatórios de acompanhamento e avaliação semestrais do
Direcionamento Estratégico, das Diretrizes Orçamentárias, dos Orçamentos e dos Planos de
Trabalho Anuais do SEBRAE/RN, visando submetê-los à aprovação do Conselho Deliberativo
Estadual;
VI - Promover a realização e a difusão de estudos, documentos, pesquisas e estatísticas de
interesse das microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive quanto aos impactos e
influências das medidas econômicas ou mudanças no ambiente de negócios;
VII - Promover a articulação de redes de parcerias, com instituições públicas e privadas, visando
o fortalecimento das ações voltadas aos pequenos negócios;
271
VIII - Estimular a integração das unidades organizacionais do SEBRAE/RN, visando à
comunhão de propósitos, convergência de ações, modernização administrativa, atualização
técnica e constante adaptação às mudanças;
IX - Estabelecer as estratégias de atuação nos vários níveis organizacionais;
X - Promover a execução das atividades relacionadas com a auditoria interna do SEBRAE/RN;
XI - Identificar fontes alternativas de recursos, para o cumprimento da missão do SEBRAE/RN;
XII - Coordenar as ações de comunicação social e de divulgação institucional para o
SEBRAE/RN;
XIII - Identificar e apoiar a implementação de ações na área de cooperação internacional;
XIV – Executar o controle da gestão orçamentária e financeira, submetendo os resultados
obtidos ao Conselho Deliberativo Estadual;
XV – Proceder ao acompanhamento da elaboração mensal e cumulativa da demonstração
pormenorizada da situação econômica e financeira do SEBRAE/RN, compreendendo a
elaboração de comparativo da receita e despesa;
XVI – Acompanhar e analisar os assuntos relativos à legislação, jurisprudência e à doutrina, em
áreas de interesse interno do SEBRAE/RN
XV – Gerir os recursos financeiros e humanos de que o SEBRAE/RN necessita;
Diretor Superintendente: José Ferreira de Melo Neto
Diretores
Art. 7º - Compete aos Diretores:
I - Cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social do SEBRAE/RN e o presente Regimento Interno,
as resoluções e diretrizes do Conselho Deliberativo Estadual e as decisões de seu Presidente,
além das resoluções da Diretoria Executiva, baixadas pelo Diretor Superintendente e demais
atos normativos do SEBRAE/RN.
II - Participar das reuniões da Diretoria Executiva, podendo solicitar ao Diretor Superintendente
que as convoque;
III - Planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar as ações das unidades funcionais
sob sua supervisão;
IV - Indicar ao Diretor Superintendente as pessoas que exercerão as funções de confiança das
unidades funcionais sob sua supervisão;
272
V - Submeter à apreciação da Diretoria Executiva o seu plano anual de trabalho e
correspondente orçamento, bem como suas eventuais alterações;
VI - Apresentar à Diretoria Executiva o relatório de acompanhamento semestral das unidades
funcionais sob sua supervisão;
VII - Acompanhar a execução físico-financeira do Orçamento Anual do SEBRAE/RN;
VIII - Assinar, em conjunto com o Diretor Superintendente, convênios, contratos, ajustes,
cheques, títulos de crédito e demais instrumentos que importem na realização de despesa, na
captação de receitas, na prestação de garantias ou na compra, alienação ou oneração de bens e
direitos;
IX - Substituir o Diretor Superintendente, nos casos de afastamento ou impedimento
temporário, observado o disposto no Art. 19, § 2º, do Estatuto Social do SEBRAE/RN.
Parágrafo único - Excepcionalmente, com base em decisão colegiada da Diretoria Executiva, o
Diretor poderá delegar suas atribuições a ocupantes de funções de confiança, sem prejuízo de
sua responsabilidade.
Diretor Técnico
Art. 12 do Regimento Interno – Sob a responsabilidade geral do Diretor Técnico, compreende
a Gestão Técnica dos negócios do SEBRAE/RN a orientação, implementação e
acompanhamento das ações baseadas nas políticas e diretrizes expressas no Direcionamento
Estratégico da Entidade, mediante o desenvolvimento de metodologias, tecnologias e
instrumentos de apoio, assim como a promoção da interdependência das ações do
SEBRAE/RN:
I - Estabelecer instrumentos e mecanismos de coordenação e avaliação do desempenho e dos
resultados das ações executadas pelo SEBRAE/RN;
II - Organizar e disseminar informações sobre tais ações;
III - Identificar, selecionar e desenvolver novas metodologias e tecnologias que visem à
ampliação e o aprimoramento do apoio aos empreendimentos de pequeno porte;
IV - Identificar e apoiar a implementação de ações na área de cooperação com instituições
parceiras;
V – Identificar, selecionar e desenvolver metodologias de atendimento aos empreendimentos
de micro e pequeno porte do agronegócio, indústria, comércio, serviços e desenvolvimento
territorial;
273
VI – Gerir e coordenar as ações desenvolvidas no âmbito dos escritórios regionais do
SEBRAE/RN.
Diretor Técnico: João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Junior
Diretor de Operações
Art. 13 do Regimento Interno – Sob a responsabilidade geral do Diretor de Operações,
compreende a Gestão Administrativa e Financeira, a organização, o planejamento, a
coordenação, a execução e o controle das atividades administrativas e de suporte técnico do
SEBRAE/RN:
I - Gerir os recursos materiais e de tecnologia da informação e comunicação de que o
SEBRAE/RN necessita;
II - Elaborar e propor normas internas de funcionamento do SEBRAE/RN;
III - Executar o controle da gestão administrativa, submetendo os resultados obtidos ao
Conselho Deliberativo Estadual;
IV - Proceder ao acompanhamento e à análise das prestações de contas das ações executadas
pelo SEBRAE/RN e entidades parceiras;
V - Implantar e operacionalizar sistema de informações gerenciais para subsidiar o
planejamento e a tomada de decisões;
VI - Orientar as unidades operacionais quanto aos métodos e processos de modernização
necessários ao aprimoramento de suas atividades;
IX - Identificar, selecionar e desenvolver novas metodologias e tecnologias que visem à
ampliação e aprimoramento do apoio aos empreendimentos de micro e pequeno porte;
X - Identificar e apoiar a implementação de ações na área de cooperação com instituições
parceiras;
XI – Identificar, selecionar e desenvolver metodologias de acesso a mercados e de orientação
empresarial.
Diretor de Operações: José Eduardo Ribeiro Viana
Conselho Deliberativo Estadual e Conselho Deliberativo Fiscal
274
De acordo com o Art. 3º do Regimento Interno do Conselho Fiscal, são atribuições além do
disposto no Art. 15 do Estatuto Social:
I – Representar o órgão em reuniões ou eventos promovidos pelo SEBRAE/RN ou em outros
atos de natureza administrativa, no âmbito do Sistema SEBRAE;
II – Convocar as reuniões ordinárias;
III – Solicitar ao CDE a convocação de reuniões extraordinárias;
IV – Presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias, participando dos debates;
V – Elaborar a pauta dos trabalhos, podendo requisitar informações, elementos e subsídios
complementares à Diretoria Executiva, que julgue indispensáveis à instrução das matérias e ao
pleno exercício das atribuições do órgão;
VI – Conceder licença aos demais membros, convocando seus suplentes, em sistema de rodízio,
observando-se a ordem alfabética das entidades instituidoras representadas;
VII – Distribuir as matérias a serem examinadas aos demais membros do órgão, coordenando e
orientando os debates;
VIII – Decidir sobre as questões de ordem suscitadas nas reuniões;
IX – Solicitar que empregados ou dirigentes do SEBRAE/RN, estes mediante prévia
autorização do CDE, compareçam às reuniões para prestar eventuais esclarecimentos a respeito
das matérias a serem examinadas pelo órgão;
X – Votar somente no caso de empate das deliberações;
XI – Proclamar os resultados das votações;
XII – Assinar as atas das reuniões, juntamente com o responsável pela Secretaria do órgão ou
pessoa por ele designada na reunião, para secretariá-la, se for o caso;
XIII – Designar, dentre os demais membros titulares, o Vice-Presidente do órgão que, em seus
impedimentos temporários e ausências, exercerá, de pleno direito, suas atribuições;
Conselho Deliberativo Estadual (CDE) – o Conselho Deliberativo Estadual é o órgão
colegiado de direção superior, detém o poder originário e soberano no âmbito do SEBRAE/RN
e exerce suas prerrogativas fundamentalmente nas esferas do estabelecimento de princípios e
diretrizes, do planejamento, da coordenação e da supervisão das atividades do SEBRAE/RN,
simultaneamente com o exercício de ações preventivas e concernentes ao poder de correição.
Conforme disposto no Art. 14 do Estatuto Social do SEBRAE/RN compete ao CDE, sem
prejuízo de outras atribuições previstas na legislação pertinente, no Estatuto Social e nos
Regimentos Internos do SEBRAE/RN:
275
I. Eleger, o seu Presidente, dentre os membros titulares, com o voto concorde, no mínimo, de
oito (08) conselheiros em reunião especialmente convocada para esse fim;
II. Eleger, com o voto concorde, no mínimo de oito (8) conselheiros, o Diretor Superintendente,
os demais Diretores do SEBRAE/RN, os membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos
suplentes, em reunião especialmente convocada para esse fim;
III. Destituir “ad nutum” ou em decorrência da representação de que trata o § 1º deste artigo,
com o voto concorde, no mínimo, de onze (11) conselheiros, em reunião especialmente
convocada para este fim, o Diretor Superintendente, qualquer dos demais Diretores ou qualquer
dos membros do Conselho Fiscal, titular ou suplente;
IV. Aprovar a discriminação das áreas de atuação setorial dos membros da Diretoria Executiva,
salvo se esta matéria já estiver contida no Regimento Interno do SEBRAE/RN;
V. Fixar a remuneração dos membros da Diretoria Executiva que levará em conta a realidade
regional e que não poderá exceder a paga pelo SEBRAE;
VI. Elaborar e aprovar o Regimento Interno do próprio CDE;
VII. Aprovar o Regimento Interno do Conselho Fiscal;
VIII. Aprovar o Regimento Interno do SEBRAE/RN, consoante proposta da Diretoria
Executiva;
IX. Decidir sobre as políticas, diretrizes e prioridades de aplicação de recursos, em consonância
com as deliberações do CDN;
X. Aprovar o Plano Plurianual e Orçamento Anual, bem como, as alterações que se fizerem
necessária, a serem encaminhados ao CDN para que este, após consolidação e inserção de tais
peças nas propostas de Plano Plurianual e de Orçamento Anual do Sistema SEBRAE, os aprove
observados o Direcionamento Estratégico e as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do
Plano Plurianual e do Orçamento Anual definidos pelo CDN;
XI. Aprovar a prestação de contas do SEBRAE/RN que deverão estar instruídas, no mínimo,
com os elementos previstos no parágrafo único do art. 35, deste Estatuto e com os pareceres do
Conselho Fiscal e de empresa independente de auditoria, que presta serviços ao Sistema
SEBRAE;
XII. Designar os representantes do SEBRAE/RN em órgãos colegiados de instituições
estaduais, observada a competência de que trata o art. 22, inciso VIII, do Estatuto;
XIII. Estabelecer, mediante resolução específica, regras sobre o processo de eleição de seu
Presidente, do Diretor Superintendente e demais Diretores e dos membros titulares do Conselho
Fiscal e respectivos suplentes, observadas as normas que a respeito o CDN tiver baixado;
276
XIV. Aprovar a celebração de acordos, contratos ou convênios com entidades internacionais ou
estrangeiras;
XV. Aprovar viagens ao exterior de representação, serviço ou estudo de conselheiros do próprio
CDE, membros da Diretoria Executivo, do Conselho Fiscal e convidados, assim como
estabelecer normas a respeito dessas viagens, aplicáveis inclusive aos empregados e consultores
externos do SEBRAE/RN;
XVI. Aprovar o Sistema de Gestão de Pessoas, compreendendo o Quadro de Pessoal, o Plano
de Cargos e Salários, os critérios de avaliação de desempenho e os benefícios dos SEBRAE/RN,
bem como aprovar os reajustes salariais;
XVII. Aprovar as propostas de alienação ou de oneração de bens imóveis;
XVIII. Decidir sobre a aceitação de doação com encargos;
XIX. Decidir sobre a extinção da entidade e destinação de seus bens, com o voto concorde de,
no mínimo, treze (13) conselheiros, em reunião convocada especialmente para esse fim;
XX. Decidir sobre os pedidos de afastamento temporário dos membros da Diretoria Executiva,
dispondo a respeito da concessão, ou não, de remuneração, quando se tratar de casos de
suspensão e/ou interrupção do contrato de trabalho, limitados pelo quanto dispõe a legislação
vigente;
XXI. Fiscalizar a execução das ações, projetos, programas e convênios, a cargo da Diretoria
Executiva, propondo os ajustamentos necessários ao atendimento dos objetivos institucionais
do SEBRAE, do SEBRAE/RN e das resoluções do CDN e da Diretoria Executiva do SEBRAE;
XXII. Deliberar sobre a alteração do presente Estatuto, com o voto concorde de, no mínimo,
onze (11) conselheiros, em reunião convocada especialmente para esse fim, submetendo-as à
homologação do CDN;
XXIII. Apresentar ao CDN proposições fundamentadas, relacionadas com a integridade,
eficácia e ampliação das ações do Sistema SEBRAE;
XXIV. Interpretar o presente Estatuto e decidir sobre os casos omissos, com o voto concorde
de, no mínimo, oito (08) conselheiros;
De acordo com o Art. 6º do Regimento Interno do Conselho Deliberativo Estadual do
SEBRAE/RN, são atribuições do CDE além do estabelecido no art. 14 do Estatuto Social:
I. Elaborar a pauta dos trabalhos podendo, para tanto, requisitar informações, elementos ou
subsídios à Diretoria Executiva, ou solicitar sugestões sobre questões que lhe pareçam
relevantes para o SEBRAE/RN;
277
II. Convocar, preparar e presidir as reuniões;
III. Receber dos conselheiros que integram o CDE, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva,
das Comissões Temporárias Especiais e de outros órgãos os documentos e propostas passíveis
de serem submetidos à apreciação do colegiado;
IV. Submeter ao colegiado as matérias que dependam de sua decisão, instruídas com os
elementos necessários a deliberações;
V. Distribuir, previamente, aos relatores que designar, dentre os conselheiros, os assuntos e
propostas incluídos na pauta dos trabalhos ou sujeitos a reuniões extraordinárias com fim
específico;
VI. Propor a contribuição de comissões especiais de caráter temporário, compostas por
membros do colegiado, para estudo e emissão de parecer sobre matérias relevantes para o
SEBRAE/RN;
VII. Coordenar e orientar os debates nas reuniões, colhendo e consignando os votos dos
conselheiros;
VIII. Decidir sobre as questões de ordem suscitadas durante as reuniões;
IX. Deferir pedido de vista formulado por conselheiro, fixando, nas matérias relevante4s ou
urgentes, prazo para manifestação do autor do pedido;
X. Proclamar os resultados das votações;
XI. Assinar as atas das reuniões, juntamente com o Secretário por ele designado;
XII. Designar, facultativamente, dentre os demais conselheiros titulares, o Vice-Presidente do
colegiado que em seus impedimentos temporários e ausências, exercerá, de pleno direito, suas
atribuições;
XIII. Acompanhar, fiscalizar e orientar a execução das ações, projetos, programas e convênios
a cargo da Diretoria Executiva, exigindo o cumprimento das deliberações do colegiado;
XIV. Convocar os membros da Diretoria Executiva, técnicos, empregados do SEBRAE/RN,
consultores ou assessores do CDE e convidados a participar das reuniões, para acompanhar seus
trabalhos, prestar contas, esclarecer questões, oferecer subsídios, realizar palestras ou
apresentar propostas, sugestões, projetos ou pareceres;
XV. Indicar, dentre os dirigentes, servidores ou conselheiros, os representantes do
SEBRAE/RN nos órgãos colegiados de instituições nacionais, observadas as disposições do
inciso XII, art. 14, do Estatuto Social do SEBRAE/RN;
XVI. Decidir, “ad referendum” do colegiado, quando o recomende a urgência sobre:
a. Alterações do Orçamento Anual do SEBRAE/RN;
278
b. Celebração de acordos, contratos ou convênios e seus respectivos aditivos com entidades
internacionais ou estrangeiras;
c. Pedido de afastamento temporário dos membros da Diretoria Executiva, e sobre a concessão,
ou não, de remuneração quando se tratar de suspensão do contrato de trabalho;
d. Viagens ao exterior de representação, serviços ou estudo de conselheiros do CDE, membros
da Diretoria Executiva, do Conselheiro Fiscal e convidados do SEBRAE/RN;
e. Indicação de um dos membros da comissão de licitação de que trata o § 12 do art. 14 do
Estatuto Social do SEBRAE/RN e, se for o caso, aprovar a contratação da empresa de auditoria
independente vencedora;
f. Quaisquer outras situações emergenciais que recomendem decisão cautelar, desde que se trate
de matéria relevante, relacionada com a integridade do SEBRAE/RN e cujo retardamento possa
ocasionar dano irreparável ou de difícil reparação.
§ 1º - As decisões do Presidente do CDE previstas no inciso XVII deste artigo serão
obrigatoriamente submetidas à homologação do colegiado na primeira reunião subsequente às
mesmas.
§ 2º - Caso as decisões mencionadas no parágrafo anterior sejam revogadas ou alteradas pelo
CDE, o que somente poderá ocorrer mediante o voto concorde, no mínimo, de oito (8)
conselheiros, cabe ao colegiado regular as relações jurídicas delas decorrentes.
§ 3º - Caso as decisões mencionadas no parágrafo anterior sejam de efeito satisfativo, a
homologação do CDE terá função de convalidação. Para as demais, o CDE poderá revogar ou
alterar, com o voto concorde, no mínimo, de oito (8) conselheiros, cabendo ao colegiado regular
às relações jurídicas delas decorrentes:
Conselho Fiscal (CF) - o Conselho Fiscal é o órgão de assessoramento do CDE para assuntos
de gestão contábil, patrimonial e financeira.
Conforme disposto no Art. 15 do Estatuto Social compete ao Conselho Fiscal:
I. Eleger o seu Presidente;
II. Elaborar proposta de seu Regimento Interno e submetê-lo ao CDE;
III. Examinar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras e prestações de contas anuais
do SEBRAE/RN;
279
IV. Emitir pareceres sobre balancetes de verificação ou realizar exames específicos, sempre que
o CDE solicitar;
V. Emitir parecer, quando solicitado pelo CDE, sobre a alienação ou oneração de bens imóveis;
VI. Acompanhar a implementação se for o caso, de medidas relacionadas com as
recomendações da empresa de auditoria independente que presta serviços ao Sistema SEBRAE
e de órgãos de controle externo.
De acordo com o Art. 3º do Regimento Interno do Conselho Fiscal, são atribuições além
do disposto no Art. 15 do Estatuto Social;
I – Representar o órgão em reuniões ou eventos promovidos pelo SEBRAE/RN ou em outros
atos de natureza administrativa, no âmbito do Sistema SEBRAE;
II – Convocar as reuniões ordinárias;
III – Solicitar ao CDE a convocação de reuniões extraordinárias;
IV – Presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias, participando dos debates;
V – Elaborar a pauta dos trabalhos, podendo requisitar informações, elementos e subsídios
complementares à Diretoria Executiva, que julgue indispensáveis à instrução das matérias e ao
pleno exercício das atribuições do órgão;
VI – Conceder licença aos demais membros, convocando seus suplentes, em sistema de rodízio,
observando-se a ordem alfabética das entidades instituidoras representadas;
VII – Distribuir as matérias a serem examinadas aos demais membros do órgão, coordenando e
orientando os debates;
VIII – Decidir sobre as questões de ordem suscitadas nas reuniões;
IX – Solicitar que empregados ou dirigentes do SEBRAE/RN, estes mediante prévia
autorização do CDE, compareçam às reuniões para prestar eventuais esclarecimentos a respeito
das matérias a serem examinadas pelo órgão;
X – Votar somente no caso de empate das deliberações;
XI – Proclamar os resultados das votações;
XII – Assinar as atas das reuniões, juntamente com o responsável pela Secretaria do órgão ou
pessoa por ele designada na reunião, para secretariá-la, se for o caso;
XIII – Designar, dentre os demais membros titulares, o Vice-Presidente do órgão que, em seus
impedimentos temporários e ausências, exercerá, de pleno direito, suas atribuições;
280
4.3. Atuação da Unidade de Auditoria Interna
O processo de escolha do dirigente da unidade de auditoria interna:
A Diretoria Executiva no uso das atribuições que lhe conferem o art.23, inciso VI do
Estatuto Social e o art.6º, inciso VI do Regimento Interno, visando à alteração da estrutura
organizacional prevista no Regimento Interno, adequando as equipes compostas por
empregados em atividade laboral às necessidades atuais do SEBRAE/RN, indicou através da
Resolução DIREX 019/1999 para exercer o cargo de gerente da Unidade de Auditoria Interna
a colaboradora que já exercia a função de auditora, Ana Regina Feijão Lima.
O posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade:
A Unidade de Auditoria Interna está hierarquicamente subordinada ao Diretor
Superintendente, conforme Organograma. A sua missão é “Prover assessoramento para a
efetiva e transparente aplicação dos recursos do SEBRAE/RN, tendo como referencial os
normativos de controles internos e externos”.
A avaliação dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios
contábeis e financeiros é realizada pela Auditoria Independente - KPMG, através de contratação
e gestão pelo SEBRAE/NA para todo o Sistema SEBRAE.
A KPMG tem por objeto analisar as Demonstrações Financeiras Intermediárias e
Emissão de Relatório sobre as Demonstrações Financeiras Intermediárias; Demonstrações
Financeiras de encerramentos e Opinião de Auditoria sobre Demonstrações de Encerramento
do Exercício Social, buscando atender à exigência legal para emissão de Parecer sobre a
adequação com que estas representam a posição em consonância com as Normas Brasileira de
Contabilidade e a legislação especifica do Sistema SEBRAE.
Como partes do plano de atividades de auditoria independente são realizadas,
anualmente, duas auditorias:
Realização de uma auditoria no modelo COSO-ERM, com vistas a diagnosticar os
controles internos e as oportunidades de melhoria dos processos, esse processo é escolhido pelo
SEBRAE/NA para todas as unidades do Sistema, isto ocorre uma vez a cada ano; e
A instância da administração responsável pela instituição e manutenção de uma estrutura
e procedimentos de controles internos adequados para a elaboração das demonstrações
financeiras e para garantir o atendimento dos objetivos estratégicos;
281
A Administração do SEBRAE/RN é responsável pela elaboração das Demonstrações
Financeiras Intermediárias e de Encerramento do Exercício Social de acordo com o
Pronunciamento Contábeis CPC 21 R1 – Demonstração Intermediária; emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela manutenção dos controles internos adequados e
procedimentos que propiciem segurança razoável, embora não absoluta, de que haja um
adequado gerenciamento dos principais riscos que possam afetar os seus negócios e do
completo e fidedigno registro das operações para uma adequada apresentação dos resultados.
No entanto, em razão das limitações inerentes a qualquer sistema, haverá sempre a possibilidade
de erros ou irregularidades não serem detectados pelos controles internos.
Em 2016, continuamos utilizando a ferramenta Book de Requisitos do Compliance para
avaliar o Programa SEBRAEtec e PDF – Programa de Desenvolvimento de fornecedores,
mapeando os riscos e a partir da avaliação são elaborados os relatórios para que os gestores
possam acompanhar seus processos, minimizando os riscos.
Também realizamos monitoramento SEBRAEtec em 22 empresas nas cidades de
Umarizal, Martins, Pau dos Ferros, Marcelino Vieira, Viçosa, Mossoró, Areia Branca e Serra
do Mel; onde aproveitamos o trabalho e aplicamos a ferramenta do Compliance (Book de
Requisitos) nos mesmos.
Realizamos visita em 07 Escritórios Regionais (Seridó Ocidental, Seridó Oriental,
Trairi, Oeste, Médio Oeste, Vale do Assú e Alto Oeste); onde buscamos nos reunir para dirimir
as dúvidas necessárias de cada um deles e apresentar o resultado do Compliance, Código de
Ética e outros assuntos.
A equipe da Unidade de Auditoria faz o acompanhamento, junto ao responsável da ação
e após o período estabelecido no Plano de Ação, deve-se fazer o follow-up.
Entre outras atividades, os colaboradores da auditoria interna atendem trimestralmente
a equipe de auditores externos (KPMG Auditores Independentes), bem como auditorias de
órgãos de controles, (CGU/TCU).
Ao final de cada trimestre é realizada a convocação dos membros do Conselho Fiscal e
Diretoria Executiva para uma reunião de análise e aprovação das contas daquele trimestre. Nesta
reunião também participa o (a) gerente da KPMG e as áreas envolvidas para a apresentação dos
relatórios da referida auditoria a fim de discutirmos os pontos levantados e os pontos sanados,
bem como, é elaborado uma ata de reunião, onde se registra todos os assuntos tratados,
sugestões de melhorias e providências a serem implementadas pelo SEBRAE/RN.
Síntese das conclusões da auditoria independente, se houver, sobre a qualidade dos controles
internos:
282
A empresa de Auditoria Independente, a KPMG, a cada trimestre emite um relatório
denominado “Relatório Circunstanciado” que trata sobre os controles internos e os
procedimentos contábeis, adotados pelo SEBRAE/RN. É efetuada uma revisão com base em
testes por amostragem, com vistas a fornecer subsídios determinando a natureza, a extensão e a
época de aplicação dos procedimentos de revisão.
No período de fevereiro a março de 2016, a empresa Deloitte realizou a 1ª etapa da
implementação do Programa de Integridade Corporativa - Compliance no SEBRAE/RN, onde
a equipe da auditoria interna acompanhou full time os trabalhos realizados; após a
implementação, foi feito um plano de ação, bem como o seu acompanhamento junto as áreas
envolvidas nas transações críticas de Compliance e de melhorias estruturais.
A auditoria interna, após conclusão dos trabalhos, realizou um trabalho nos escritórios
regionais e na sede do SEBRAE/RN onde foi apresentado ao corpo funcional a conclusão dos
trabalhos realizados pela equipe da Deloitte.
Em seguida, no período de outubro a novembro, tivemos a 2ª etapa da implementação
do Compliance que, mais uma vez, a equipe de auditoria interna ficou acompanhando full time
todo o processo. Ademais, esta unidade de auditoria apresentou o resultado dos trabalhos a
diretoria e gerentes através de Draft.
4.4. Atividades de Correição e Apuração de ilícitos administrativos
A Ouvidoria Sebrae é um canal específico onde o público pode se manifestar para
expressar e encaminhar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios, por diversos
meios de comunicação, sendo o mais usado o portal www.sebrae.com.br. O foco é na qualidade
e na transparência da gestão e prioriza o atendimento ao público.
O recebimento das manifestações é feito Assessora da Diretoria Executiva, que foi
designada como interlocutora do SEBRAE/RN junto ao SEBRAE Nacional, quando passou a
acumular as atribuições de ouvidora, função que executa de forma profissional, seguindo os
princípios do Código de Ética. Há uma assinatura de e-mail específica para a ouvidoria
([email protected]), através da qual são tratadas as manifestações efetuadas
diretamente no site do SEBRAE Nacional.
A interlocutora participou de capacitação e foi certificada em Ouvidoria pela Associação
Brasileira de Ouvidores e Ombudsman, em São Paulo, em 2013, com certificado registrado sob
o nº CCC1010/13. Participou do XVII Congresso Brasileiro de Ouvidores, em 2014 e do XVIII
283
Congresso Brasileiro de Ouvidoria, em 2015, bem como de Encontros Técnicos da Ouvidoria
SEBRAE, promovidos pelo Nacional, onde além da atualização de temas ligados à ouvidoria
foi discutida a formatação de um novo Sistema de Ouvidoria, cuja entrada em vigor teve início
em outubro de 2016. A interlocutora integra a Comissão de Ética do SEBRAE/RN, por ela
presidida em uma ocorrência acontecida em agosto de 2016.
Durante 2016 foram registradas no Sistema de Ouvidoria do SEBRAE 172 ocorrências,
assim distribuídas: solicitações – 54; reclamações – 22; elogios – 60; sugestões – 23; críticas –
04 e denúncia - 05. Apenas uma dessa manifestações foi tratada pela Comissão de Ética. Houve
ainda 04 manifestações improcedentes (registros duplicados ou ininteligíveis).
Figura 4.1 – Natureza das manifestações.
As manifestações do público, em sua maioria, chegam através de e-mail, mas o cliente
pode se manifestar também por carta ou pessoalmente, diretamente à interlocutora ou a outro
colaborador SEBRAE que, quando se trata de um caso no âmbito de ouvidoria, procura apoio
para solução da pendência. O SEBRAE mantém um serviço de acompanhamento de
manifestações nas mídias sociais, que também repassa as ocorrências que demandam cuidados
de ouvidoria.
O Código de Ética SEBRAE, a Política de Atuação nas Redes Sociais e a Política de
Segurança da Informação e Comunicação constituem as principais referências normativas da
Ouvidoria.
2% 3%
35%
2%
13%
32%
13%
Natureza das manifestações - Total: 172
Crítica Denúncia Elogio Improcedente
Reclamação Solicitação Sugestão
284
4.5 Gestão de riscos e controles internos
Quadro 4.1 – Elementos do sistema de controles internos e serem avaliados
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM
AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. x
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. x
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. x
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
x
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades. x
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da
UJ. x
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ. x
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. x
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas
da unidade. x
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos
nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de
ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
x
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. x
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. x
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. x
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade. x
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. x
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade. x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. x
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. x
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação. x
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle. x
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada
e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. x
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. x
285
Continuação Quadro 4.1 – Elementos do sistema de controles internos e serem avaliados
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM
AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. x
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
tempestiva, atual, precisa e acessível. x
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. x
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. x
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo. x
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas. x
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho. x
Análise Crítica:
Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua
minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua
maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
4.6. Política de remuneração dos administradores e membros do colegiado
Quadro 4.2 – Remuneração dos conselheiros do CDE
Nome Entidade
Período de Gestão Remuneração (r$)
Início Fim Média mensal
Total no exercício
Murilo Diniz AGN 01/01/2016 31/12/2016 - -
Edilson Fernandes de Assis AGN 01/01/2016 31/12/2016 - -
Nilson Brasil Leite ACIM 01/01/2016 31/12/2016 - -
Francisco Vilmar Pereira ACIM 01/01/2016 31/12/2016 - -
Antônio Teófilo de Andrade Filho ANORC 01/01/2016 02/06/2015 - -
Marcelo Passos Sales ANORC 01/06/2016 31/12/2016 - -
Orlando Cláudio Gadelha S. Procópio ANORC 01/01/2016 02/06/2015 - -
Marcos Augusto Teixeira de Carvalho ANORC 01/06/2016 31/12/2016 - -
Ronaldo Alves de Oliveira BB 01/01/2016 31/12/2016 - -
José Carlos Cavalcanti BB 01/01/2016 31/12/2016 - -
José Mendes Batista BNB 01/01/2016 31/12/2016 - -
286
Thiago Dantas e Silva BNB 01/01/2016 31/12/2016 - -
Roberto Sérgio Ribeiro Linhares CEF 01/01/2016 28/08/2016 - -
Carlos Antônio de Araújo CEF 29/08/2016 31/12/2016 - -
Marcelo Almeida Figueiredo CEF 01/01/2016 31/12/2016 - -
Ivanilson de Souza Maia FAPERN 01/01/2016 04/10/2016 - -
Uilame Umbelino Gomes FAPERN 05/10/2016 31/12/2016 - -
Maria José da Conceição Souza Vidal FAPERN 01/01/2016 04/10/2016 - -
Paulo Waldemiro Soares Cunha FAPERN 05/10/2016 31/12/2016 - -
José Álvares Vieira FAERN 01/01/2016 31/12/2016 - -
Ivonaldo Diniz FAERN 01/01/2016 31/12/2016 - -
Itamar Manso Maciel Júnior FACERN 01/01/2016 31/12/2016 - -
Sérgio Roberto de Medeiros Freire FACERN 01/01/2016 31/12/2016 - -
Afrânio Ferreira de Miranda Filho FCDL 01/01/2016 31/12/2016 - -
Marcelo Caetano Rosado Maia Batista FCDL 01/01/2016 31/12/2016 - -
Amaro Sales de Araújo FIERN 01/01/2016 31/12/2016 - -
Pedro Terceiro de Melo FIERN 01/01/2016 31/12/2016 - -
Marcelo Fernandes De Queiroz FECOMÉRCIO 01/01/2016 31/12/2016 - -
Luiz Antônio Bezerra Lacerda FECOMÉRCIO 01/01/2016 31/12/2016 - -
Flávio José Cavalcanti De Azevedo SEDEC 01/01/2016 31/12/2016 - -
Otomar Lopes Cardoso Júnior SEDEC 01/01/2016 31/12/2016 - -
Valéria P. Queiroz da Costa Barros SEBRAE/NA 01/01/2016 31/12/2016 - -
Ênio Queijada de Souza SEBRAE/NA 01/01/2016 31/12/2016 - -
Sílvio de Araújo Bezerra SENAI 01/01/2016 31/12/2016 - -
Roberto Pinto Serquiz Elias SENAI 01/01/2016 31/12/2016 - -
Quadro 4.3 – Remuneração dos conselheiros dos Conselheiros Fiscais
Nome dos Conselheiros Fiscais
Período de Gestão Remuneração (R$)
Início Fim
Média
Mensal
Total no
Exercício
Carlos Nelson da Costa Júnior 02/01/2016 31/12/2016 - -
Célio Bevenuto de Paiva 02/01/2016 31/12/2016 - -
Antonimar Fernandes de Queiroz 02/01/2016 31/12/2016 - -
Alexandre Goebel 02/01/2016 31/12/2016 - -
João Catamigaor Cirilo 02/01/2016 31/12/2016 - -
Terezinha de Jesus Gurgel Bezerra Cabral 02/01/2016 31/12/2016 - -
287
De acordo com o Art.9, VII do Estatuto Social do SEBRAE Nacional é princípio
sistêmico a não remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
Quadro 4.4 – Período de Gestão dos Diretores
Nome dos Diretores
Período de Gestão
Início Fim
José Ferreira de Melo Neto 02/01/2016 31/12/2016
José Eduardo Ribeiro Viana 02/01/2016 31/12/2016
João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Júnior 02/01/2016 31/12/2016
Quadro 4.5 – Salário da Diretoria
Cargo Remuneração
Mínima
Remuneração
Máxima
Diretor 26.213,96 28.086,38
Nota informativa: o Sistema SEBRAE não está vinculado ao limite de teto remuneratório da
administração pública federal conforme Acórdão n° 2.788/2006 - 1° Câmara - TCU.
4.7. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada
O Sistema SEBRAE possui contrato com a empresa de auditoria independente KPMG
Auditores Independentes, oriundo da Concorrência (processo licitatório) 05/2012. O contrato,
firmado sob o número 107/2012, tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais
períodos ou fração até o limite de 60 meses, considerando o período inicial. A prorrogação do
contrato se dá por meio de aditivos aprovados pelo Conselho Deliberativo do SEBRAE,
demandante do serviço.
Os serviços contratados compreendem os trabalhos de auditoria contábil, com emissão
de opinião dos auditores sobre as demonstrações financeiras em período anual, bem como
revisões trimestrais, para as 27 unidades estaduais do Sistema SEBRAE e o SEBRAE Nacional,
ao custo de até R$ 3.047 mil.
288
5. Relacionamento com a sociedade
289
5. Relacionamento com a sociedade
Constitui a parte interessada sociedade os beneficiários da geração de valor
proporcionado pelo SEBRAE, que não compõem o público-alvo, representados pelos membros
do CDE.
Com o entendimento que o CDE representa a sociedade, as necessidades e expectativas
da sociedade são identificadas por meio de pesquisa realizada por telefone pelo grupo Partes
interessadas do PSEG com os membros do CDE que se dispuseram a participar. A pesquisa é
feita por meio da seguinte pergunta aberta: qual é a sua necessidade/expectativa para com o
SEBRAE/RN? O resultado dessa pesquisa está disponível no documento NECESSIDADE E
EXPECTATIVAS DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL – RN.
A análise das necessidades e expectativas levantadas por meio da pesquisa acima
mencionada é feita pelo grupo Partes Interessadas, com auxílio de consultor especializado,
quando disponível. Essa análise contempla a priorização das necessidades e expectativas
identificadas, bem como a sua tradução em requisitos de desempenho. A partir daí, são
sugeridos indicadores para cada requisito priorizado, tornando possível sua mensuração e
monitoramento. Após a análise do grupo Partes Interessadas, a DIREX analisa e valida essa
análise e faz suas considerações a respeito. Então, quando necessário, ajustes são
providenciados pelo grupo Partes Interessadas. O resultado dessa análise (que contempla outras
partes interessadas não mencionadas nessa ficha de prática de gestão) está disponível no
documento PARTES INTERESSADAS – INDICADORES DE DESEMPENHO –
SEBRAE/RN, anexo.
Dentro da análise e das expectativas da sociedade quanto a atuação social, o SEBRAE
RN iniciou um projeto de responsabilidade social e negócios desde 2010 que tem
acompanhamento dentro do que prevê a GEOR. O projeto priorizou a atuação com pessoas
privadas de liberdade, focou nas ações que fortalecem o empreendedorismo, desenvolveu
conteúdos customizados para o perfil do público alvo atendido. Para o período de 2016 a 2019
a atuação do SEBRAE RN se dará através do projeto SEBRAE - Social que escolherá dentre as
entidades já atendidas uma que receberá recursos financeiros mediante a apresentação e
aprovação de um projeto cabendo ao SEBRAE RN o devido acompanhamento, monitoramento
e avaliação dos resultados.
O SEBRAE RN desenvolve ações de educação empreendedora desde o ano de 2003. O
trabalho foi iniciado nas escolas públicas de ensino médio, visando desenvolver nos jovens uma
visão empreendedora com viés de perspectiva do mundo do trabalho com a aplicação da
290
metodologia despertar. No ano de 2013 o SEBRAE Nacional lançou o Programa Nacional de
Educação Empreendedora, proporcionando a todos os Estados desenvolver as soluções de seu
portfólio em todos os níveis de ensino, sejam eles fundamental e médio da educação básica,
nível técnico e nível superior. Desde então, o SEBRAE RN desenvolve as ações voltadas para
todos os públicos da educação formal no Estado do Rio Grande do Norte.
5.1 Canais de Acesso ao cidadão
Para comunicar os fatos importantes à sociedade e demais partes interessadas, a Direção
se utiliza de importantes meios de comunicação:
Agência SEBRAE de Notícias - veículo que produz matérias de interesse de diversas áreas
do SEBRAE, com foco no interesse da instituição. Semanalmente, a equipe pesquisa temas
e assuntos relacionados a projetos e atividades junto aos diretores, gerentes e gestores de
projetos. As matérias são divulgadas e distribuídas através de links destinados aos veículos
externos e funcionários. Algumas pautas, como séries especiais, são planejadas e negociadas
ao longo do ano junto aos veículos de comunicação;
Núcleo Digital - composto de um Portal, mídias sociais, TV corporativa (nas áreas de
atendimento), WhatsApp e Call Center. A agência de comunicação digital, contratada para
operacionalizar as mídias sociais, portal e TV Corporativa recebe as contribuições das áreas
do SEBRAE-RN, através de formulários específicos, elabora um planejamento mensal e
envia à Unidade de Comunicação e Marketing - UCM para análise e aprovação. Uma vez
aprovado, o responsável pela geração de conteúdo faz a diagramação e publica nos canais
mencionados. Atualmente, o SEBRAE/RN participa das seguintes mídias sociais:
Facebook, Twitter, Youtube e Instagram;
Agência de Publicidade - para veiculação de campanhas publicitárias. O atendimento da
Agência de Publicidade realiza reuniões com os gerentes e gestores de projetos,
acompanhada de representante da UCM para receber as demandas e propor as soluções
adequadas. Estas soluções são homologadas pela UCM, gerentes e gestores de projetos e
posteriormente acompanhadas em sua implementação.
291
Algumas partes interessadas também são informadas através de canais internos:
Clipping diário de matérias - que seleciona matérias de jornais impressos e mídias
digitais e eletrônicas e disponibiliza através de e-mail.
Intranet - comunica fatos de interesse da comunidade interna.
Informativo on-line - produzido e enviado semanalmente via e-mail para todos os
colaboradores.
Reunião de Diálogos Estratégicos (Reuniões Gerenciais) - conforme descrito em prática
específica.
Os critérios para definir sobre o que deve ser comunicado à sociedade e partes
interessadas são em função da relevância para a sociedade e/ou empreendedores e alcance
desejado para matéria (âmbito Estadual, local ou para um segmento específico). Entretanto, as
oportunidades de comunicação de fatos relevantes são identificadas e viabilizadas pela UCM -
Por exemplo, eventos específicos (Feira do Empreendedor) são, naturalmente, temas que são
comunicados à Sociedade e Partes Interessadas. Quando os temas possuem maior abrangência
e importância institucional, as pautas são compartilhadas e decididas com a Diretoria.
5.2. Carta de serviços ao cidadão
O SEBRAE, por sua natureza de entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos e
desvinculado da entidade da administração pública, não se enquadra como órgão ou entidade
do Poder Executivo Federal, portanto não está sujeito ao regramento.
5.3. Pesquisa junto à sociedade
O SEBRAE, por sua natureza de entidade associativa de direito privado, sem fins
lucrativos e desvinculado da entidade da administração pública, não se enquadra como órgão
ou entidade do Poder Executivo Federal, portanto não está sujeito ao regramento.
292
5.3.1 Imagem do SEBRAE/RN junto à Sociedade
Por meio de pesquisa quantitativa junto a 385 indivíduos com idade acima de 18 anos
ocorreu a pesquisa de imagem junto à sociedade no período de setembro a outubro de 2016.
Dentre os resultados obtidos destaca-se:
59,9% conhecem o SEBRAE/RN como instituição de apoio à Micro e Pequena Empresa;
89,0% já ouviram falar do SEBRAE/RN;
54,7% conhecem algum produto ou serviço ofertado;
87,9% obtém informações da instituição por meio de propagandas e 79,9% por meio de
notícias da imprensa;
93,4% consideram que a principal atribuição ao SEBRAE/RN é a “orientação para quem
quer abrir um negócio próprio”;
89,7% disponibiliza cursos e palestras;
84,4% realiza consultoria empresarial;
92,0% concordam que a contribuição do SEBRAE é importante para o desenvolvimento do
Rio Grande do Norte;
87,4% afirmam que o SEBRAE transmite credibilidade;
É de 8,7 pontos a imagem atribuída ao SEBRAE/RN.
O SEBRAE é a instituição mais citada dentre as que fornecem serviços de apoio para
pequenas empresas no Rio Grande do Norte, sendo considerado uma instituição de grande
importância, tanto para o estado, quanto para o desenvolvimento econômico e social de cada
localidade.
5.3.2. Imagem do SEBRAE/RN junto aos pequenos negócios
Este estudo tem como objetivo avaliar o nível de lembrança do SEBRAE RN junto aos
empreendedores potiguares e levantar percepções relacionadas a instituição perante os
pequenos negócios.
293
A amostra pesquisada compreende empresas de diferentes portes (MEI, ME e EPP)
totalizando 406 entrevistas no período de setembro a novembro de 2016, destacando os
seguintes resultados:
97,0% consideram a contribuição do SEBRAE/RN para o Rio Grande do Norte é
importante;
95,0% consideram o SEBRAE/RN uma instituição ética;
95,0% consideram que o SEBRAE/RN transmite credibilidade;
93,0% consideram que o SEBRAE RN é uma instituição social e ambientalmente
responsável;
89,0% consideram o SEBRAE RN importante para o desenvolvimento econômico e social
do estado;
82,0% consideram o SEBRAE RN uma instituição transparente;
É de 8,7 pontos a imagem atribuída ao SEBRAE/RN.
5.3.3 Satisfação, Aplicabilidade e Efetividade
Esta pesquisa busca levantar a satisfação com os instrumentos de atendimento, a
aplicabilidade e a efetividade dos conteúdos, bem como o grau de recomendação do Sebrae
pelos clientes atendidos em 2016.
Para obtenção dos resultados foi realizado uma pesquisa quantitativa com 572 donos de
negócios distribuídas em 26 projetos, resultado nos seguintes indicadores:
Satisfação 9,1 pontos;
Aplicabilidade 8,5 pontos;
Efetividade 8,5 pontos;
A satisfação geral e o NPS (Net Promoter Score) atribuído ao SEBRAE/RN foi de
88,3%.
294
5.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
O SEBRAE/RN, utiliza o Portal (http://www.SEBRAE.com.br/sites/PortalSEBRAE/)
onde são encontradas informações importantes sobre a atuação do SEBRAE/RN, tais como:
Instruções Normativas, Processos Licitatórios e Editais, Cursos e Eventos, Biblioteca, Agência
de Notícias, Estudos e Pesquisas, Ouvidoria, Transparência (Relação de Conselheiros e de
Funcionários), Relatório de Gestão, entre outros.
Temos ainda o Portal da Transparência para Conselheiros Deliberativos e Fiscais e
também informações relativas aos projetos executados pelo SEBRAE/RN.
295
6. Desempenho financeiro e informações contábeis
296
6.1. Desempenho Financeiro no Exercício
A posição patrimonial e financeira do SEBRAE/RN é acompanhada através dos índices
de estrutura de capitais e dos índices de liquidez apresentado juntamente com as demonstrações
financeiras aos nossos conselheiros fiscais para sua análise e aprovação.
Esses indicadores demonstram, ao final do exercício de 2016, uma posição financeira
satisfatória à liquidez dos compromissos assumidos, evidenciando um bom desempenho
financeiro, conforme demonstrado abaixo.
Quadro 6.1. Posição patrimonial e financeira do SEBRAE/RN
Ano Endividamento Imobilização Liquidez
Geral Curto
Prazo
Longo
Prazo
Corrente Geral Seca
2016 27% 71% 29% 68% 2,64 1,88 2,64
2015 39% 73% 27% 86% 1,66 1,22 1,66
Endividamento
O Endividamento Geral do SEBRAE/RN (que representa quanto foi tomado de capitais de
terceiros em relação ao ativo total), no exercício de 2016 foi de (27%). Comparado com o
exercício de 2015, que foi de (39%), observa-se que houve um decréscimo decorrente de
pagamento de empréstimo contraído com o SEBRAE/NA, referente a reforma e ampliação dos
prédios do Escritório Regional de Mossoró e da Sede Natal.
No tocante ao Endividamento de Curto Prazo (que indica qual o percentual das obrigações à
curto prazo em relação as obrigações totais), observou-se que em 2016 houve decréscimo desse
índice (71%), em relação ao exercício de 2015 (73%), devido ao pagamento de empréstimos
contraído com o SEBRAE Nacional.
Quanto ao Endividamento de Longo Prazo (que indica qual o percentual das obrigações da
instituição à longo prazo em relação as obrigações totais), observou-se que em 2016 houve
acréscimo do índice (29%), em relação ao exercício de 2015 (27%), devido a diminuição do
pagamento de empréstimo contraído junto ao SEBRAE Nacional para a reforma e Ampliação
dos prédios do Escritório Regional de Mossoró e da Sede Natal.
297
Quadro 6.2 – índices de análise gerencial: estrutura de capitais (índice de endividamento)
Estrutura de Capitais
Índice de Endividamento
Índice Indica Interpretação
Índice
em 31/12/16
Índice
em 31/12/15
Endividamento
PC+ELP/ATIVO
Quanto a empresa tomou de
capitais de terceiros para cada
R$ 1,00 de capital
próprio.
Quanto Menor,
Melhor
27% 39%
Endividamento a C/P
PC/PC+ELP
Qual o percentual de
obrigações a curto prazo.
Quanto Menor,
Melhor 71% 73%
Endividamento a L/P
ELP/PC+ELP
Qual o percentual de
obrigações a longo prazo.
Quanto Menor,
Melhor 29% 27%
Imobilização
AP/PL
Quantos R$ a empresa aplicou
no Ativo
Permanente para cada R$
100,00 de Patrimônio Líquido.
Quanto Menor,
Melhor
68% 86%
Liquidez
Os índices de liquidez apresentaram-se da seguinte forma:
Índice de Liquidez Corrente 2016 (2,64) indica que para cada R$ 1,00 de obrigações que estão
vencendo a curto prazo existe R$ 2,64 de disponibilidades e direitos que irão se realizar no
mesmo período. Comparando-se os resultados deste índice em 2015 (1,66), observa-se que
houve um acréscimo decorrente do pagamento dos empréstimos junto ao SEBRAE Nacional
para reforma e ampliação da sede SEBRAE e Escritório Regional de Mossoró e Licença de
Software adquirido em 2015.
Índice de Liquidez Geral 2016 (1,88) indica que para cada R$ 1,00 de dívida total de curto e
longo prazo, esta Entidade possui R$ 1,88 de bens e direitos, também de curto e longo prazo,
para honrar os compromissos assumidos. Comparando-se os resultados deste índice em 2015
(1,22), observa-se que houve um acréscimo devido ao pagamento de empréstimos contraído
junto ao SEBRAE Nacional para reforma e ampliação da Sede do SEBRAE/RN e reforma do
Escritório Regional de Mossoró e Licença de Software adquirido em 2015.
Índice de Liquidez Seca 2016 (2,64) indica quanto à empresa possui de ativo líquido a curto
prazo para honrar seus compromissos no mesmo período, observa-se que houve um acréscimo
298
quando comparado ao ano 2015 (1,66) motivado pelo aumento de pagamento de empréstimos
contraído pelo SEBRAE Nacional para reforma e ampliação da Sede SEBRAE/RN e reforma
do Escritório Regional de Mossoró e Licença de Software adquirido em 2015.
Imobilização
A imobilização representou em 2016 (68%) do Patrimônio Social. Comparando ao último
exercício social 2015 (86%) observa-se que houve um decréscimo em virtude da diminuição
comparando as aquisições de bens móveis em 2016 em relação ao superávit contábil do
exercício.
Quadro 6.3 – índices de análise gerencial: estrutura de capitais (índices de liquidez)
Estrutura de Capitais
Índices de Liquidez
Índice Indica Interpretação
Índice
em 31/12/16
Índice
em 31/12/15
Liquidez Corrente
AC/PC
Quanto a empresa possui de
Ativo Circulante p/ cada R$ 1,00
de obrigações de curto prazo.
Quanto Maior,
Melhor
2,64 1,66
Liquidez Geral
AC + RLP/PC+ELP
Quanto a empresa possui de At.
Circulante + Realizável a Longo
Prazo para cada R$ 1,00 de
dívida total.
Quanto Maior,
Melhor
1,88 1,22
Liquidez Seca
(AC – Estoque) /PC
Quanto a Empresa possui de
Ativo Liquido p/ cada R$ 1,00
de obrigações de curto prazo.
Quanto Maior,
Melhor
2,64 1,66
O fluxo financeiro do SEBRAE/RN demonstra a compatibilidade e sincronismo entre
ingressos de recursos e dispêndios financeiros, os ingressos de recursos de CSO (Contribuição
Social Ordinária) e CSN (Contribuição Social Nacional) representam respectivamente 69% e
19% da receita corrente, totalizando 88% de ingressos de recursos no exercício, porém, os
dispêndios só devem ser realizados com previsão de recursos orçamentários, ou seja, com
prévio comprometimento de despesas, caso contrário, não ocorrerá dispêndio financeiro.
A IN 37 versão 19 que trata da execução orçamentária, detalha sobre o ingresso dos
recursos da CSO que obedece ao cronograma de desembolso a razão de 1/12 (um doze avos) da
programação anual, obedecerá ao regime de competência e ao cronograma mensal da Receita
299
Federal do Brasil - RFB. A Execução Orçamentária da Contribuição Social ordinária no
exercício se dará pela utilização do balancete fechado do período para o cálculo do índice de
execução da CSO, demonstrado mensalmente no Boletim do SME para monitoramento de
resultado do SEBRAE/RN. Esse procedimento possibilita o cálculo do percentual da
programação mensal a liberar.
Sempre que houver necessidade de antecipação ou postergação de recursos, o
SEBRAE/RN poderá solicitar à Unidade de Orçamento e Contabilidade (UGOC) do
SEBRAE/NA alteração do cronograma mensal da CSO, justificando a necessidade.
Ao final do exercício os acertos contábeis entre SEBRAE/NA e o SEBRAE/RN deverão
manter equilíbrio entre os valores registrados nas contas de direito e obrigação entre as partes.
O SEBRAE/RN deverá comprovar à unidade do SEBRAE/NA a execução física e
financeira de no mínimo 80% (oitenta por cento) da parcela anterior recebida da CSN, devendo
ser demonstrado os recursos executados da CSN e da contrapartida, quando houver, nas
condições estabelecidas nas resoluções de aprovação.
6.2. Tratamento Contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos
Reconhecimento e mensuração
Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,
deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment)
acumuladas.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo e o passivo
correspondente, quando aplicável, é reconhecido como provisões no passivo.
Terrenos e edifícios em uso foram mensurados ao valor justo quando da adoção inicial
do Pronunciamento Técnico CPC 27 (custo atribuído).
Custos subsequentes
Os custos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios
futuros associados com os gastos serão auferidos pela Entidade. Gastos de manutenção e reparos
recorrentes são registrados no resultado quando incorridos.
300
Depreciação/Amortização
A depreciação é calculada pelo método linear, as taxas anuais que variam entre 2,86%
a 40%, levando em consideração a vida útil estimada dos bens.
Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instaladas e estão
disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a construção
é finalizada e o ativo está disponível.
Os bens da entidade que sofrem amortizações são os bens de terceiros. No encerramento
de exercício financeiro os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são
revistos e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Os
terrenos não são depreciados.
Reserva de Reavaliação
O SEBRA/RN realizou a reavaliação de seus bens imóveis e móveis no ano de 1993,
constituindo, naquela época, a Reserva de Reavaliação dos bens reavaliados, conforme previsto
na legislação em vigor e cujo saldo em 31 de dezembro de 2016 são os seguintes: Reserva de
Reavaliação de Terrenos no valor de R$ 215.785,89 – Reserva de Reavaliação de Edificações
no valor de R$ 665.007,85 – Reserva Reavaliação de Móveis e Utensílios no valor de R$
48.831,21 – Reserva de Reavaliação de Máquinas e Equipamentos no valor de R$ 3.293,95 –
Reserva de Reavaliação de Equipamentos de Informática no valor de R$ 1.088,33 e Reserva de
Reavaliação de Instalações no valor de R$ 3.345,40. Estas reservas estão sendo realizadas na
medida que os bens reavaliados sejam depreciados ou baixados por alienação sob a rubrica de
Realização de Reservas de Realização tendo como contrapartida a conta de Superávit do
Exercício de conformidade a NBC T 19.6 – REAVALIAÇÃO DE ATIVOS, aprovada pela
Resolução CFC nº 1.004/04.
A Administração do SEBRAE/RN optou pela manutenção destas reservas em seus
balanços a partir do exercício de 2010 até a sua efetiva realização de conformidade com o que
preceitua o artigo 6º da Lei nº11.638/07, verbis: Art. 6º Os saldos existentes nas reservas de
reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do
exercício social em que esta Lei entrar em vigor.
301
Ajustes de Avaliações Patrimoniais
Em 2011, a Administração aplicou, com base no laudo de empresa especializada, o custo
atribuído a terrenos, edificações, que possuíam seus valores contábeis substancialmente fora
dos valores de mercado. O referido laudo de avaliação, realizado em 07 de janeiro de 2011,
determinou como valor justo desses ativos em 07 de janeiro de 2011 o montante de R$ 14.000,
portanto, R$ 2.951 superior ao valor líquido contábil originalmente registrado, que totalizava
R$ 11.049 à época. O saldo da referida rubrica vem sendo realizado com base nas depreciações,
baixas ou alienações dos respectivos bens avaliados, sendo transferido para a rubrica de
superávit acumulado.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, o SEBRAE/RN avaliou a vida
útil dos ativos e adotou custo atribuído (deemed cost) em linha com o CPC 27 – Ativo
imobilizado e o ICPC 10 - Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à
Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPC´s 27, 28, 37 e 43.
Os efeitos dos procedimentos de ajuste desta avaliação foram contabilizados tendo por
contrapartida a conta do patrimônio líquido, denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial, nos
termos do § 3º. do art. 182 da Lei nº. 6.404/76, mediante uso de subconta específica, cujo saldo
em 31 de dezembro de 2016 são os seguintes: Ajustes de Avaliações Patrimoniais Terrenos R$
4.959.147,49 – Ajustes de Avaliações Patrimoniais Edificações R$ 7.867.601,29 – Ajustes de
Avaliações Patrimoniais Moveis e Utensílios R$ 110.105,93 – Ajustes de Avaliações
Patrimoniais Veículos R$ 59.568,00 – Ajustes de Avaliações Patrimoniais Máquinas e
Equipamentos R$ 28.296,67 – Ajustes de Avaliações Patrimoniais Equipamentos Informática
R$ 39.740,80 – Ajustes de Avaliações Patrimoniais Instalações R$ 27.052,37 e Ajustes de
Avaliações Patrimoniais Veículos - Bode Móvel R$ 25.843,92.
Subsequentemente, e na medida em que os bens, objeto de atribuição de novo valor,
foram depreciados, amortizados ou baixados em contrapartida do resultado, os respectivos
valores foram, simultaneamente, transferidos da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial para a
conta de Superávit ou Déficit Acumulados.
302
6.3. Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade
Na unidade do RN as despesas com custos diretos na contratação de serviços
especializados, serviços gráficos, material de consumo, viagens, dentre outros, já são alocados
diretamente aos projetos que consumiram os serviços ou materiais em busca de seus resultados.
Em relação aos eventos de grande porte são criados projetos específicos para execução de suas
despesas e mensuração de seus resultados, em alguns casos os eventos representam ações dentro
de um projeto maior do mesmo setor econômico e público beneficiado.
Os recursos humanos são vinculados aos projetos em forma de percentual de acordo
com a estimativa do esforço empregado por cada funcionário na execução do projeto, ou em
mais de um projeto, quando for o caso. Temos também projetos específicos para remuneração
de funcionários relacionados ao custeio administrativo e ao suporte operacional segregados pela
tipologia dos projetos de atendimento onde o funcionário atua.
Os controles por relatórios do Sistema de Monitoramento Estratégico serão
aprimorados, de acordo com diretrizes do SEBRAE/NA (IN 37) no exercício de 2016.
6.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, Pronunciamentos Técnicos (coletivamente “CPCs”) emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) e o Manual de Contabilidade do Sistema SEBRAE, onde as informações financeiras são
apresentadas em reais e foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando
indicado de outra forma. Os procedimentos estão suportados na Lei das Sociedades por Ações
– Lei 6.404/76 e suas alterações.
Os demonstrativos estão evidenciados no item 9 – Anexos e Apêndices a este relatório
de gestão, a saber:
ANEXO I – PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES;
ANEXO II – BALANÇOS PATRIMONIAIS;
ANEXO III – DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS;
ANEXO IV – DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES;
ANEXO V – DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO;
ANEXO VI – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA;
ANEXO VII - NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.
O parecer dos auditores independentes foi emitido pela empresa KPMG
Auditores Independentes no dia de 17 de fevereiro de 2017.
303
7. Áreas especiais de gestão
304
7.1 Gestão do patrimônio e infraestrutura
7.1.1. Veículos Próprios ou Locados de Terceiros
Quadro 7.1 – Veículos próprios
VEÍCULOS PRÓPRIOS
Item Modelo Quantidade
1 Outlander 1
2 Sprinter 1
3 Sprinter 1
4 Sprinter 1
Total 4
Quadro 7.2 – Número e valor de veículos locados
VEÍCULOS LOCADOS MENSALMENTE
Item Especificações
Valor
Unitário Quantidade Valor Total
1 Veículo potência 1.6 a 1.8 - SEDAN 1.917,94 18 R$ 34.522,93
3
Veículo potência 2.0 ou superior -
SEDAN 3.090,01 2 R$ 6.180,02
4
Veículo Minivan com potência de 1.4 a
1.8 2.663,79 2 R$ 5.327,58
5
Veículo Utilitário Tipo Pick Up com
potência de 1.4 a 1.8 1.704,84 2 R$ 3.409,68
TOTAL 24 R$ 49.440,20
7.1.2. Patrimônio Imobiliário Próprio ou Locado de Terceiros
Quadro 7.3 - Imobiliário próprio
IMOBILIÁRIO PRÓPRIO
LOCAL ENDEREÇO
NATAL AVENIDA LIMA E SILVA, Nº 76 – LAGOA NOVA, NATAL/RN
MOSSORÓ RUA RUI BARBOSA, Nº 01 - CENTRO, MOSSORÓ/RN
305
Na Sede do SEBRAE/RN em Natal, são realizadas manutenções prediais, elétricas e
hidráulicas de forma preventiva e corretiva, pelo Setor de Manutenção da Sede que é composto
por 02 funcionários terceirizados através da empresa Natal Tecnologia e Segurança Ltda. –
NTS.
Existe ainda um contrato específico ligado à manutenção dos condicionadores de ar da
Sede do SEBRAE/RN no valor mensal de R$ 7.595,00 como também um contrato específico
para a manutenção corretiva e preventiva do elevador usado pelos transeuntes da Sede do
SEBRAE/RN, no valor de R$ 459,56 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos) mensais.
Quadro 7.4 – Manutenções prediais, elétricas e hidráulicas
QUANT. LOCAL LOCADOR VALOR MENSAL
1 CAICÓ RUBENS BATISTA DE ARAÚJO
R$ 3.140,00 JAN/MAR/2016
R$ 2.172,03 reajuste retroativo a set
2015 a março 2016.
R$ 3.746,67 a partir de abril 2016
1 PAU DOS
FERROS ALDEMIR GUEDES RÊGO
R$ 2.735,09 – JAN/MAR/2016
R$ 2.900,00 – a partir de abril 2016
1 SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE
FARIAS R$ 2.500,00
1 ASSÚ
COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO VALE DO AÇU-
CERVAL
R$ 3.134,72 – JAN/JUN/2016
R$ 3.459,08 – A partir de julho 2016
1 CURRAIS
NOVOS JOÃO ALFREDO LOPES FILHO
R$ 1.500,22 – JAN/MAR/2016
R$ 1.641,63 – A partir de Abril 2016
1 JOÃO
CÂMARA JOSEFÁ ARAÚJO DA COSTA R$ 3.000,00
1 APODI FRANCISCO GENILSON DE
MORAIS
R$ 2.500,00 – JAN/FEV/2016
R$ 2.750,82 – A partir de março 2016
1 NATAL
JOSÉ AGUINALDO RODRIGUES
Locação de imóvel comercial, tipo
galpão, situado à Rua Dr. Horácio, nº 20,
bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN, para
a organização e guarda de materiais que
apoiam projetos do SEBRAE/RN.
R$ 2.335,85
Observação: Em Nova Cruz temos um contrato de cessão através da Prefeitura local.
306
Nos Escritórios Regionais, as manutenções prediais, elétricas e hidráulicas são
realizadas pelo fundo fixo do próprio Escritório, por se tratar de valores pequenos, com
deliberação da gerência.
Para proporcionar uma maior comodidade aos seus clientes e colaboradores, o
SEBRAE/RN busca imóveis que garanta uma área ampla, inclusive no que se refere ao
estacionamento de veículos.
Após a locação do imóvel, o SEBRAE/RN executa e assume as reformas,
transformações e manutenções, visando satisfazer as necessidades operacionais básicas,
adequando as instalações do imóvel para o atendimento, realização de capacitações, reuniões e
outras atividades relacionadas ao seu público-alvo.
7.2 Gestão da Tecnologia da Informação
7.2.1. Informações sobre o planejamento estratégico de tecnologia da
informação (PETI) e sobre o plano diretor de tecnologia da informação (PDTI)
a) Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI (PETI) e/ou Plano Diretor do TI (PDTI),
apontando o alinhamento destes planos com a Plano Estratégico Institucional.
O “Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do SEBRAE/RN”
consiste em uma proposta para melhoria do ambiente atual de tecnologia da Informação,
considerando um horizonte de três anos, e o respectivo plano de ação para contribuir com a
implementação do projeto Excelência da Gestão (modelo baseado nos Critérios de Excelência
adotados pela Fundação Nacional da Qualidade).
O documento está fortemente baseado no Modelo de Excelência da Gestão, da Fundação
Nacional da Qualidade, nos Mapeamentos de Processos e nas reuniões entre as unidades de
negócios do SEBRAE/RN no ciclo do Planejamento Plurianual (PPA) e nas auditorias de riscos.
Os projetos aqui destacados, na sua maioria são frutos das oportunidades de melhorias
levantadas nessas ações.
O documento endereça inúmeras recomendações de hardware, softwares, segurança e
processos decorrentes das necessidades encontradas, organizados em PROJETOS
classificados conforme sua prioridade, relevância e níveis de investimento para a empresa.
307
Deixar de executar e investir nas ações ora propostas exporá o SEBRAE/RN a sérios
riscos como: perda de informações, paralisações não programadas dos sistemas, gargalos de
desempenho e de crescimento, além de inviabilizar a adoção de novos e importantes recursos
como Gestão do Conhecimento, mapeamento, gerenciamento de processo e Business
Intelligence.
Isto posto, são apresentados como projetos de atualização e modernização da
infraestrutura, sistemas e segurança de TI do SEBRAE/RN
Quadro 7.5 – Projetos da UTI e projetos SEBRAE/NA
Projetos UTI
Capacitação e Treinamento
Campanha da Política de Segurança e Cartilha
Implantar Solução de wireless
Aquisição de software de BPM
Ferramenta de Business Inteligence
Licitação de solução Videoconferência interna
Renovar a garantia storage e servidores
Licitação Nova solução de impressão
Licitação fábrica de Software
Migração para Office 365 exchange 2013
Licitação de nova Empresa - SERVICE DESK
Nova Solução de Telefonia Escritórios
Implantação de Nova Solução Help desk
Consolidação dos Planos de Contingência.
Implementação de Gestão e Monitoramento de Serviços e Servidores
Reestruturação Física do Data Center
Sistema de emissão de boleto e declaração de imposto do MEI (totem)
Projetos SEBRAE/NA
Novo CRM
Novo Sistema de Atendimento
b) Descrição das atividades do Comitê Gestor de TI, especificando sua composição, quantas
reuniões ocorreram no período e quais as principais decisões tomadas.
Não temos Comitê Gestor de TI
308
c) Descrição dos principais sistemas de informação da UPC, especificando pelo menos seus
objetivos, principais funcionalidades, responsável técnico, responsável da área de negócio.
Já informei no quadro com a relação de sistemas
d) Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI, especificando os treinamentos
efetivamente realizados no período.
Não existe Plano de Capacitação, quando precisamos de treinamento submetemos a Direx
a autorização para capacitação.
e) Descrição de quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI, especificando
servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade, servidores/empregados efetivos
de outras carreiras da unidade, servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros
órgãos/entidades, servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros
órgãos/entidades, terceirizados e estagiários.
04 Funcionários do quadro do SEBRAE
03 Terceirizados – Empresa Licitada GAT Serviços de Informática LTDA
f) Descrição dos processos de gerenciamento de serviços TI implementados na unidade, com
descrição da infraestrutura ou método utilizado.
Ainda estamos em fase de mapeamento formal dos processos da unidade de TI
g) Descrição dos projetos de TI desenvolvidos no período, destacando os resultados esperados,
o alinhamento com o Planejamento Estratégico e Planejamento de TI, os valores orçados e
despendidos e os prazos de conclusão.
Em 2016, finalizamos o projeto de modernização de infraestrutura de TI no valor de R$
1.863.641,00. Com a Implantação da Solução de wireless que custou R$ 113.000,00
Em relação aos projetos que estão contidos no PETI, foram realizados os seguintes
projetos:
Licitação de solução Videoconferência interna
Licitação de nova Empresa - SERVICE DESK
309
Implementação de Gestão e Monitoramento de Serviços e Servidores
Sistema de emissão de boleto e declaração de imposto do MEI (totem)
Novo Sistema de Atendimento
Renovar a garantia storage e servidores (licitação de novo Storage e Servidores)
Implantação de Nova Solução Help desk
h) Medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas
que prestam serviços de TI para a unidade.
Estamos na medida do possível, retirando serviços estratégicos dos terceirizados,
deixando só a parte de suporte a usuários (help desk)