sciE - edoc.ufam.edu.br° Edição d… · publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e...

feDERAL 00,e7

.0 4 /114'-- *4 \

"p•

•

sciE

REITORI4: 545, 585, 605, 611, 614, 629, 630, 631, 637, 639, 640, 646, 649, 653, 659, 660, 661. PROGESP: 100, 110, 111.

Responsivel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Prod ucao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

•,. • Gabinete do Reitor U FA M

PORTARIAN ° 0545/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicales conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 007/2018-DEMAT, datado de 26/02/2018, da Direcao do Departamento de Material — DEMAT/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.062478/2018, protocolado em 23/02/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

DESIGNARo servidor HERISSON LIMA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 2089395, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisdo de Cotacao de Precos e Minuta de Empenho da Coordenacdo de Compras, junto ao Departamento de Material da Pro-Reitoria de Administracao e Financas da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 11/02/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de marco de 2018.

tito

•

SYLVIO M 0 PUGA F l . RE IRA Rer I

23L'Edicfto de Boletim 16/03/2018

ISSN 1677-7050

Diario Oficial da Uniao - Seca() ) N°51, quinta-feira. 15 de marco de 2018

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

PORTAR1A 19° 285, DE 2 DE MARCO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA. no uso de sues atribuicoes. e nos termos do Artigo 4°. paragrafo Unice, inciso 11, do Lei n°. 8.745. de 09 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, corn redmao dada pole Lei n°. 12.425/2011 e conforme o disposto no Memorando 004/2018/COFIL, resolve:

Art. - Prorrogar. polo period° de 31 de janeiro de 2018 a 31 de julho de 2010.0 vigeneia do Contrato n°. 5/2017. referente an Edital n". 00912015, firmed° entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAcis0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e EMERSON FERNANDES, Matricula SIAPE n". 2356301. Professor Subs/rota de Ensino Ba.sico, Teenieo e TeenolOgicre,

An, 2°. - Este portaria entre em vigor no data de sua publicactio, ressalvedo o disposto no Art. I°.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL

DE NIVEL SUPERIOR

PORTAR1A N° 46, DE 13 DE MARCO DE 2018

O PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFElcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos etribuicaes que Ilse foram conferidas palm normal dos inelson IX e X, do art. 26 do Estatuto aprovado polo Deereto n° 8.977, de 30 de jenearo de 2017, bent mono aquele previsra no an. 5° do Portaria n' 246. de 19 de dezembro de 2017. publicada no DOU no dia 22 de dezembro de 2018. e

CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo n° 23038.00396612017-23, resolve:

Art. 1" Alterar o artigo I° a Porter ia n° 39, de 20 de fevereiro de 2018. publicada no DO1J de 1° de marco de 2018, secao 2, pagina 20, que designou rnembros do Comissao Assess°ru rOe que trate o art. 5' do Ponerta 246/2017, pant inciter coma membros on professores abaixo, , mantendo as demais enseriormenie designados:

I. Sandra Regina Martini Vial; II. Emidio Cantidio de Oliveira Filho; Paregrafo Clore°. Case necessario, outros mensbros poderao

nor designados pant colaborar corn os trabalhos do Comissao. An. 2° Esta Ponaria entm em vigor na data de sua

publicacao.

A1311.10 A. BAETA NEVES

FUNDACAO IJNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTAR1A N° 545, DE ? DE MARCO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usendo dos atribuicOes estatuterias, conferidas par Door-etc de 14 de jtmho de 2017, publicado no DiericrOficial de Urfiao de 16 de junho de 2017. resolve:

DESIGNAR o servidor HERISSON LIMA DE CASTRO. matricula SIAPE n.° 2089395. ocupante do cargo de Assistente ens Administracao, pans exercer a Funcao Gratificada FG-04. de Chefe do Divisao de Cotacao de Precos e Minute de Empenho do Coordenacao de Compres. junto ao Der:rename.° de Material da Pro-Reitoria de Admuustracau e Finances da Universidade Federal do Amazonas, a parfir de 11/02/2018.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

PORTAR1AS DE 12 DE MARCO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usendo des atribuicoes estaustarias, conferidas per Decree de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Olivia! da Uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

N° 611 - 1°- DESIGNAR a servidom &cense MARIA LINDA FLORA DE NOVAES BENETTON, Mar/cola SIAPE n° 1169014, blade no Depanamento de Parasitologia do Institut° de Ciencias Biologicas. pare a %mars de Coordenador do Curso de Ciencias Biologicas, na Modandade de Ensino a Distancia (EaD), cora urn mandate de 04 (qua.) anus.

2' DES1GNAR o servidor &cense E.DUARDO OSSAM11 NAGA°. Matricula SIAPE n". 2177559. !mad° no Departarnento de Biologie do Institut° de Ciencias Biologicas, pare a funceo de Vice-Coordenador do Curse de Cienci as Biologicas. na Modalidade de En/no

Distancia (EaD), pare urn mandate de 04 (quatro) anon.

N° 614 - AIJTOR1ZAR o afastamento do servidor CELIO DE OLIVEIRA CORDER°, lotado ma Faculdade de Tecnologia, pant cursar Doutorado em Engenharia Industrial e de Sistemas no Universidade do Minho - Uminho em Portugal. no period° de 01/09/2018 a 31/08/2022, confonne regulamente a Resolucao n° 020/2013-CONSUN1.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATON° 347, DE 14 DE MARCO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSMADE DE BRASILIA, no use do sues atribuicees estatutarias e considerando o constante do Processo n. 23106.00463212013-05, resolve:

Conceder, a panir do 711/2018, penstio a Neu. Habib NObrega, can rondo do falecirnento de Renato Garcia NObrega, do Quadra de Pessoal Permanentc da Fundaceo Universidade de Brasilia, manicula SIAPE n. 402079, aposentado no cargo de Professor do Magisterio Superior. Classe Adjunto, nivel 04. corn Especializacao, regime de trabalho de Dedicacao Exclusive, eons fundament° not anigos 215 e 217. I. e no an. 222, VII. "6". a sodas da Lei n. 8.1120990_ cons redacao dada pole tel n. 13.135/2015, combined° costa an. 40, §I 8 do CF/03, incluido pole EC. n. 41;2003.

MARCIA ABRAHAO MOURA

DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

ATOS DE 13 DE MARCO DF 2018

0 DECANO DE GESTAO DE PFSSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de sues atribuiaaes legais, conferidas pelo Ato da Reitoti a n. 5 14, publ icado no DOU a.81. Seca° 2, de 28 de abril de 2017. e de acordo cam a compmencia quo the foi delegada par- meio do Ala do Reitotia n. 304, de 23 de man;o de 2017, publicado no DOU n. 58, Seca° 2. de 24 de marco de 2017. resolve:

N° 1.339 - Contrarar. ern curator temporario, AMANDA GOMES DE MENESES, na categoria de Professors Substitute. area Enfermagem Fundamental: Clinica. Semiologia e Procedimentoe de Enfermagern, pare prestar servico junto S Faculdade de Ciencias do Sande, ens regime de 20 horas semanais. polo period° de 09 de mar-co de 2018 a 31 de julho de 2018, cam falcro no ail. 37, iociso IX do Constituicau Federal e em conform idade come art, 2, i nci so X da Loin" 8.745. de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei e° 9.849 de 26 do outubro de 19990 polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Tierra° de Contrato 030/2018, Processor' 23106.018594/2018-60.

61.° 1.382 - Prorrogar ate 28 de revereiro de 2019 o constant de YAGO QUIRONES TR IANA coma Professor Substituto. lotado no Institute de Letras -IL, Process° Eletrernico n' 23106.049387/2017-76.

N° 1.383 - Cannel., em caret.' temporario. RAQUEL MARTINS LANA, no categoria de Professore Substitute. area Epidemiologia, peril presser servico junto 6 Peculdade de Cienci. de Sande, em regime de 40 hates semanais, polo period° de 09 de marg.) de 2018 a 30 de setembro de 2018, corn fulcra no art. 37, 111C150 IX do Constituicao Federal e ern conform idade cons oar!. 2.'. loci%) X da Lei n' 8.745. de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n' 9.849 de 26 de ousubro de 1999 e polo Lei 12.425 dolt de junho de 2011, atraves do Tenno de °antral° 02812018, Processor' 23106.00656312018-66.

N° 1.384 - Contratar, ern earn/or temporario. DAIANE SOARES VERAS, na anegoria de Professore Substitute, area Matemasica, past presser servico junto ao Institute de Ciencias Exatas. em regime de 40 bores semanacs, polo period° de 09 de marco de 2018 a 31 de julho de 2018. com fulcra no art. 37, incise, IX de Constituicao Federal e em conform idade coma art. 2.°, incise X da Lei n° 8.745. de 09 de dezembro de 1993. aherada pela tel n°9.849 de 26 de ousubro de 199/c pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011. atra yes do Teresa de Contrasts 02912018, Process° n° 23106.00845912010-14.

N° 1.385 - Contratar, ern carater ternporirio. ENIO QUEIJADA DE SOUZA. na categoria de Professor Substituto, area Gestiio do AgronegOcio. para pr-odor service junto a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria, em regime de 40 bores semanais. mks periodo de 12 de mercer de 2018 a 31 de janeiro de 2019. corn fulero no arr. 37. inciso IX do Constimicao Federal e ern confonnidade corn o art. 2. 0, inciso X da Lei n°8.745. de 09 de dezembro de 1993. alterada polo Lei if 9,849 de 26de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Tenon de Contrato 031/2018, Processo n' 23106,014652/2018-86,

N° 1.386 Contratars ern car/ter remporario, DAPHF.NN DAY LEANDRO FE1TOSA, no categoria de Professore Substitute. drea Literature Brasileira. pare presrar servico junto ao Institute de Levee em regime de 40 hares semanais, polo period° de 23 de fevereiro de 20180 31 de julho de 2018. corn fulcra 110 art. 37, inciso IX do Constisuicao Federal e em eonformidade canto art 27, incise X do tel nP 8.745, de 139 de dezembro de 1993, alterada pelts Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 19990 polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011. neves do Termo de Contras° 02212018, Process° n°23106.005384/2013-10.

ATO N" 535, DE 14 DE MARCO DE 2018

O DECANO DF. GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA. no use de sues aniburcoes legais. conferidas pelo Ato de Reiroria n° 514, publicado no LIOU de 204o atoll de 2017. secao 2, pagina 31,e de acordo cant a competencia que Iho foi delegada par meio do Ala do Reitoria n. 304. de 23 de mar-co de 2017. publicado no DOLT n. 58, de 24 de maroo de 2017, resolve:

Tanner sem efeito as Alas do Decanato de Geste° de Pssoas N. 0391/2018o 03912016.

CARLOS VIE1RA MOTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAIIDE DE PORTO ALEGRE

ATO DE 13 DE MARCO DE 2018

A Reitora do Fundacao Universidade Federal de Ciencias da Sande de Porto Alegre, no use do competencia quo limo foi subdelegeda pole Portaria GMAMEC re 404. de 23/04/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor CICERO ARMIDIO GOMES DIAS. Professor do Magisterio Superior, no period° de 06/06 a 12/0612018 rransito incluido, pant panicipar do "ASM Microbe 2018", ens Atlanta, Estedos LInidos do America, cam Onus limitado (Process° n' 20103.0010261/2018-49).

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS


O VICE-REITOR DA FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercicio do cargo de tenor, no uso dos anibuicOes legais conferidas polo § 3° do art. 25 do Estatuto do UFGD e considerando o incise VIII do art. 25 e o art. 35.. inciso I. da Lei n.° 8.112 de 11112/90. corn a redacao dada pela Lei n.° 9.527 de 10/12/97, resolve:

N° 168 - Dispenser a mrvidora ADRIANA KIRCHOP DE BRUM. Professor Adjunto, Matricula/SIAPE if 1836743, do Funcao Comissionada de Coordenacao de Cur-so (FCC), de Coordenadora do Programa de Pras-Graduacao - Mewed° Interdisciplinar em Fronteiras e Direitos Humanos/FADIR.

O VICE-RE1TOR DA FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. 110 exercicio do cargo de reitor, no use dos atribuigaes legais conferidas polo § 3° do an. 25 do Estaturo do UFGD onus Lennox do art. 9°, inciso II, do Lois.' 8.112190, corn a redacao dada pela Lobe.' 9.527/97, RESOLVE:

N. 169 - Designer o servidor GUSTAVO DE SOUZA PREUSSLER. MatriculalSIAPE n.° 1770059, Professor Adjure°, pare exereer a Fungal) Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pes-Graduacao - Mestrado I nterdisciplinar ern Fronteiras e Direcos Humanos/FAD1R, corn mandate ate 14/03/2020.

MARCIO EDUARDO DE BARROS

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

PORTARIA N° 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

A RETTORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. no uso de sues atribuicOes legais. estatutarias e regimentals, e considerando a Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7" do art. 96-A do Lei n' 8.112/90 e o ertigo 30 da Lei 12,772/2012.e face o contido no processo n" 23115.009594/2017-89, resolve:

Autorizar o afastamento do/a) servidor(a) ISABIsL IBARRA CABRERA, ocustante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR. classe/denominocao Associado, nivel 004. matricula SIAPE 11 78205. lotado(a) no(a) DEPAR FA MENTO DE HISTORIA/CCH. desta Universidade, no period° de 15/07/2018 A 15/07/2019, pare mai izaceo de Pos-Graduacao em Hissoria, em nine! de POs-doutorado. no(a) Wayne Sate University,Mich igan.ELIA, corn Onus limitada

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N" 144, DES DE MARCO DE 2018

AREITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de seas atribuiebes legais, estancarias e regimentals, considerando o conudo no process° n' 23115.00665912003-24, resolve:

Alterar o fundament° legal do Portaria 855/2003-GR. de 24.11.2003, publicada no DOU de 28.11.2003, porn . os termos . de

IsrMIA'ilgur■WaisImDr\FRIZAPCT,P'■■rrincau'lt 3'41 Asegdcrn° 6405552. nos termos do or/go 40. § 1°, inciso 111, allnea "6" do Constituicao Federal de 05.10.1988. corn reda,cao dada polo Emenda Constimcronal n° 41/2003. Os proventos sera° calculados corn base no anigo do Lei n° 10.887/2004, a contar de 18.10.2017.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CARLOS VIEIRA MOTA NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

Este document° pode ser verificado no endereco eletrOnico http://nnywire.go ,br/arcenticidade.hunl, Documento assinado digitalmente confonne MP n' 2200-2 de 24/08/2001, que institui a polo cadigo 00022018031500016

Infraestrurura de Chaves Publicas Brasileira ICP-Brasil.

23! Edicdo de Boletim 16/03/2018

--- Poder Exec utivo ,e;.---tN , .„...,..:,

......,. „ ,., . ,

rio da Educacao , ..,.

'„,.. .,...! Mmiste

',. -,, ,*/ Universidade Federal do Amazonas .

N.,,,,et..... Gabmete do Reitor UFAM

P 0 R T A 11 1 A N° 0585 / 2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicties estatuttirias. conforidas por Deereto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 do junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competeneia estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o tour da DECISA0 do Conselho Departamental do Institut° de Filosotia, Ciaeias Humanas c Sociais. datada de 02 de mare° de 2018, subserita pola Presidente do Conselho Deportamental do Institut° de Filosolta, CienciaS Humanas e SOciais, Simone Eneida 13acal de Oliveira. protocolizada sob o n° 23105.04780812018;

CONSIDERANDO o teor do °tido N° 043/2018 - IFCHS, datado de 02 de marco de 2018. subserito polo Diretora do Institut° de Fitosolia, Ciencias Humanas e Sociais, Simone Eneida Racal do Oliveira. tambal protoeolizado sob o IV 23105.047808/2018,

R E S 0 L.V E:

coNSTITUIRa COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO PARA DEFESA DE MEMORIAL do servidora docente PATRICIA MARIA MELO SAMPAIO, lOtada no Department° de Historia do Institut° de Filosolia, Ciencias Humanas e Sociais, Matrieula SIAPE n” 400585. oo canto de Professor Titular. corn os servidores abaixo designados:

PRES! DENTE: JOSE ALDENIIR DE OLIVEIRA -1FCHS/UFAM Matricula S1APE N°400697

MEMBROS: JANE FELIPE BELTRAO - UEFA

ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA - UFRJ

DURVAL MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR - UFRN

SUPLENTES: EL LANE CANTARINO O'DWYER - UFPA

SERGIO IVAN GIL BRAGA -IFCHS/UFAM Matricula SIAM N" 4008431

De-se eieneia e eumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 do marco de 2018.

SYLVIO MiI0 PURTF ZREIRA Reitor


Poder Executivo Ministerio da Educapao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

)

UFAM

4

PORTARIA NT 0605/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias. conleridas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Olicial da Until° de 16 de junho dc 2017. c

CONSIDERANDO a tear do MEMORANDO N° 050/2018- GABINETE/PROGESP/UFAM, datado de 27 de fevereiro de 2018, subscrito pela Pro-Reitora de Gestilo de Pessoas, Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo, protocolizado sob o n°

23105.012850/2018,

RESOLVE:

1)ES16NARa servidora MONICA CR1STINA BARBOSA PEREIRA, Matricula RAPE n° 2091473. Diretora do Departomento de Assistencia Estudantil da Pro-

Reitoria de Gestilo de Pessoas. coma Represcntante Institueional e Gestora dos Recursos oriundos do Plano Nacional de Assistancia Estudantil (PNAES.), instituido pelo Decreto ri° 7234, de 19/07/2010. no ambito da Universidade Federal do Amazonas — UFAM.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA 'UNIVERSIDADE FEDERAL 1)0 AMAZONAS, em Manaus,

12 de marCo de 2018.

SYLV10M1t9'' ZIO PUGPA F1ZREIRA Reitor


Pod E er xecutivo Ministerio da Educagao

,,5441& Universidade Federal do Amazonas Gabmete do Reitor UFAM

PORTAR1A GRN° 0611/2018

Designa o Coordenador e o Vice-Coordenador do Curso de CiOncias BiolOgicas, na Modalidade do Ensino a Distancia.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian°

Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 53 da Lei 9784/1999;

CONSIDERANDO o teor da DECISAO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL do

Institut° de Ciencias Biologicas, datada de 27 de fevereiro de 2018, exarada pela Presidente

do Conselho Departamental do Instituto de Ciencias BiolOgicas, Sonia Maria da Silva

Carvalho, e do Oficio N° 025/2018-ICB, datado de 02 de margo de 2018, exarado pela

Diretora do Institut° de Ciencias Biologicas, Sonia Maria da Silva Carvalho, ambos

protocolizados sob o n° 23105.046946/2017.

RESOLVE:

10 —DESIG NARa servidora docente MARIA LINDA FLORA DE NOVAES

BENETTON, Matricula SIAPE n° 1169014, lotada no Departamento de Parasitologia do

Institut° de Ciencias Biologicas, para a fung'ao de Coordenador do Curso de Ciencias

Biologicas. na Modalidade de Ensino a Distancia (EaD), para urn mandato de 04 (quatro)

anos.

20 —DESIGN AR o servidor docente EDUARDO OSSAMU NAGAO,

Matricula SIAPE n° 2177559, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciencias

BiolOgicas• para a funcao de Vice-Coordenador do Curso de Ciencias BiolOgicas, na

Modalidade de Ensino a Distancia (EaD), para urn mandato de 04 (quatro) anos.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12

de margo de 2018

-

SYLVIO M1F0 PUGA FE REIRA Reitor

5

231 Edicao de Boletim 16/03/2018

ISSN 1677-7050









DE NIVEL SUPERIOR







publicacao.






























CARLOS VIE1RA MOTA


























Poder Executivo

Ministerio da Educagao , Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°0614/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de Suas atribuicejes estatutarias, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII. do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO que o servidor Cello de Oliveira Cordeiro solicitou afastamento para Doutorado, conlbrme Process° n° 23105.003896/2018;.

CONSIDERANDO que a Cornissile de Capacitacdo dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu ern 08 de marco de 2018 parecer favoravel a solicitacdo do servidor já mencionada.

RESOLVE:

AUTORIZARo alastamento do servidor CELIO DE OLIVEIRA CORDEIRO. lotado na Faculdade de Tecnologia. para cursar Doutorado em Engenharia Industrial e de Sistemas na Universidade do Minho — Uminho em Portugal ; no period° de 01/09/2018 a 31/08/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.

De-se ciencia. publique-se c cumpra-se.

REITOR1A DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 12 de marco de 2018.

SYLVIO MA () ;LICA FERf.EIRA Reitor

7


ISSN 1677-7050









DE NIVEL SUPERIOR







publicacao.






























CARLOS VIE1RA MOTA


























Poder Executivo it .•14, Ministerio da Educagao

Y- Universidade Federal do Amazonas •

Gabinete do Reitor UFAM



atribuic -Oes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Departamental do Institut° de Ciencias BiolOgicas - 1CB/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 07/12/2017, bem coma o parecer favordvel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 07/03/2018, consoante o Processo n.° 23105.057849/2017 de 04/12/2017;

CONSIDERANDO a artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio. o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptiddo e capacidade sera° objeto de avaliacdo para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicdo Federal de 1988, que determina

que sera() estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso poblico, corn redaydo dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucdo n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucdo n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

HOMOLOG A R o resultado da Avaliacdo de Estagio Probat6rio na qual foi

APROVADA a servidora KIRLEY MICHELLY MARQUES DA SILVA, matricula SIAPE

n.° 2145547. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de

Ciencias Biologicas - ICB/UFAM.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus.

13 de marco de 2018.

441

. 1)litAt

SYLVIO ' IO PUGA F RREIRA Reitor

9

23L'Edicdo de Boletim 16/03/2018

Poder Executivo . . . . Ministerio da Educagao (i

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuictles conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental do 1nstituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 19/02/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissa'o Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 02/03/2018, consoante o Processo n.° 23105.058973/2017 de 21/12/2017;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio. o servidor nomeado para cargo de provimento efctivo ficara sujeito a estagio probatorio. durante a qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, quc trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao no 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio na qual foi

APROVADO o servidor LUIZ KLEBER CARVALHO DE SOUZA, matricula SIAPE n.°

222811 1, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Institut° de Ciencias

Exatas - ICE/UFAM.



SYLVIO §Alt0 PUYA ER EIRA Reitor

10

23L'Edicao de Boletim 16/03/2018

_ Poder Executivo Ministerio da Educagao

ii

Universidade Federal do Amazonas ‘

' Gabinete do Reitor U F-A M

PORTARIA 1\1'631/2018


atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unik de 16.6.2017.e

CONSIDERANDO a decisk do Conselho Departamental do Instituto de

Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em reunik ordinaria realizada no dia 08/02/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissk Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 07/03/2018, consoante o Processo n.° 23105.061118/2018 de 01/02/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio. durante o qual a sua aptidk e capacidade sera() objeto de avaliack para o

desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina

que serk estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacAo em concurso public°, corn redack dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM. que trata do estagio probat6rio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a

Resoluck n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacdo de Estagio Probat6rio na qua! foi

APROVADA a servidora LIDIANY DE LIMA CAVALCANTE, matricula SIAPE n.'

3523171, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de

Filosotia, Ciencias Humanas e Sociais - 1FCHS/UFAM.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus.


1

SYLVIO 1 ' IO PUGA FE REIRA

I Reitor

23L'Edick de Boletim 16/03/2018

c

: :2 A, Poder Executivo Ministerio da Educapao

..."! ., Universidade Federal do Amazonas .—\..._,..,. 0,4/

Gabinete do Reitor '1--.-- UFANI


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Mestre, protocolacio em 19/02/2018 sob o n.° de Processo 23105.012763/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissa- o Pennanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 26/02/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 28/02/2018;

RESOLVE:

I- CONCEDERa Aceleracao de Promocilo a servidora ARICENEIDE OLIVEIRA DA SILVA, matricula SIAPE n.° 2190740, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Educactio. Agricultura e Ambiente — IEAA/UFAM. da Classe A, corn denominacAo de Assistente A, Nivel 2 para Classe B, de Professor Assistente, Nivel 1. pela obtencao do titulo de MESTRA em Letras, pela Fundacdo Universidade Federal de Rondonia.

II-ESTABELECERque os efeitos financeiros ocorram a partir da data da apresentacao de diploma, em 19/02/2018.



a. JAC011.MOYSES COHEN

Vice-Reitor

12


13

' afik' AV Poder Executivo , • -,.,:. 0,,,,4::,•; .. - - • - -$4.r.. • 4.;:i Ministerio da Educacao V ,,'::•'.t.tT,- Universidade Federal do Amazonas

:. _ .,,./7



0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 16/02/2018 sob o n.° de Process° 23105.012756/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 26/02/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 e 17 da Lei n' 12.772/2012, de 28/12/2012;


RESOLV

I-CON C E D ER a Aceleracao de Promocao a servidora SELMA MARIA SILVA 1)0 NASCIMENTO, matricula SIAPE n.° 1748197, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior. lotada no Centro de Educacao a Distancia - CED/UFAM. da Classe B, de Assistente. Nivel 1 para Classe C. de Professor Adjunto, Nivel 1. pela obtencao do tituto de DOUTORA em Educacao, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

II -CON CEDERa Retribuicao por Titulacilo de DOUTORA a servidora acima re ferenciada.

III-ESTABELECERque os efeitos financeiros de ambas as concessoes

ocorram a partir da data da apresentacao de diploma, em 16/02/2018.



C•Lk.X-- JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor


4

Y' Executivo Ministerio da Educag"ao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

• ,

U FA M


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do F,statuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacdo do Titulo de Mestra, protocolado em 05/02/2018 sob o n.° de Processo 23105.012646/2018, c o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 26/02/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012. de 28/12/2012;


RESOLVE:

I-CONCEDERa Aeeleracao de Promocilo a servidora JUSIANY

PEREIRA DA CUNHA DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 2190823. ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Educacdo. Agricultura e Ambiente — 1EAA/UFAM. da Classe A, corn denominacdo de Assistente A. Nivel 1 para Classe B, de Professor Assistente, Nivel 1, pela obtencao do titulo de MESTRA em Educacao. pela

'nikersidade Federal de Rondonia.

II -ESTABELECER que os efeitos financeiros ocorram a partir da data da

apresentacao de diploma, em 02/02/2018.



'''-----\ (..1, LL t---"Th•-•

JACMOYSES COHEN - Vice-Reitor

14

23L'Edicdo de Boletim 16/03/2018

Poder Executivo Ministerio da Educacao

.U. Universidade Federal do Amazonas

' • -,k, .,,, /

3L\

:,, ' Gabinete do Reitor UFAM



atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo

de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental do Institut° de

Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 19/02/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 02/03/2018, consoante o Processo n.° 23105.058882/2017 de 20/12/2017;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptiddo e capacidade serAo objeto de avaliacAo para o

desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicdo Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, al:6s tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso pUblico, corn redacAo dada pela

Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a ResolucAo n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

H OM OLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio na qual foi

APROVADO o servidor JULIO CESAR RODRIGUEZ, matricula SIAPE n.° 1150378,

ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Institut° de Ciencias Exatas -

ICE/UFAM.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


SYLVIO 1RIO PUGA FE44REIRA Reitor

15

23L'EdicAo de Boletim 16/03/2018

- f'1"...m.,..•■ , Poder Executivo 40" *: S'i;• ,.

- ;:- Ministerio da Educagao ' i ,-1 • A1/4, j

4, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P 0 R T A R I A GIZ IV 0649/2018

0 tosroR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatuturias. conferidas par Deercta de 14 de junho de 2017. publicado no DiariO Orieia I da Ii ii iio de 16 de junha de 2017, e

CONSIDERANDO a competialeiti estabelecida no item XVI. do artigo 19. do Estatuta da F nr ■ ersidade Federal do Amazonas.

CONSIDERANDO o prinelpia da autotutela que concede poderes Administra0o Pablica para eantrolar os proprios atos.

CONSIDERANDO a instruCao do proCesso protoeolizado sob o 23105.061104:2018:

RESOLVE:

1-9F—S1GINAR a servidora NAIR CHASE I)A SILVA - EEM, para responder pela Vice-CoordenacAo da Coordenacao do Programa de Pas-Graduacao em Enlermagem - PPGLar de 02 a 30 de janeiro de 2018, conforme Memo n° 189/2018 - PROPISP. datado de 12 de mare() de 2018.

11-REV0CAR as termos da Portaria GR 0523/2018, datada de 05 de marcta de 2018:

De-se eineta.c cumpra-se.

REITORIA DA l'NIVERSIDADE FEDERAL 1)0 AMAZONAS, em Manaus, 14 de maro.) de 2018.

SYLVRIt210 PUYA FE REIRA Reitor

16


Poder Exec utivo c.--•,) . • • • Mmisterto da Educagao

, -41 'i-1: 17:4,• Universidade Federal do Amazonas


PORTARIAN° 653/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.063200/2018, protocolado

ern 07/03/2018, que trata da promocaro funcional do servidor HENRY WALBER DANTAS VIEIRA, analisado pela Comissao Interna de Avaliacao e aprovado pelo Conselho Diretor da Escola de Enfermagem de Manaus - EEM/UFAM, em reuni'do realizada no dia 06/03/2018, bem

como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em

07/03/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §40 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017 de 25/05/2017 do Conselho

Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018

e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018;

RESOLVE:

I -CONCEDERaoservidor HENRY WALSER DANTAS VIEIRA,

matricula SIAPE n.° 1718114, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva,

PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliacao de

Desempenho referente ao intersticio de 12/07/2014 a 11/07/2016.

11 -ESTABELECERque os efeitos financeiros dever -do retroagir a data

em que o docente cumpriu o intersticio e os requisitos estabelecidos em lei, 06/03/2018, data de

AprovacAo do CONDIR, conforme Nota Tecnica n° 2556/2018-MP, de 27/02/2018 e o Oficio

Circular n° 53/2018-MP, de 27/02/2018.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da

proxima progressrao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 06/03/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


JAC 013-M014S-COITE N Vice-Reitor

17


18

Poder Executivo ,e7;;F* . . Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas ' Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA Glt N°0659/2018

0 REtroR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias. con feridas pelo Merck) de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unitio de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO 0 Art. 3', da Resoluclto 021/2014-CONSAD;

CONS1DEIRANDO a Portaria GR. 1814/2017, datada de 07 de agosto de 2017, que nomeia a servidora Sheila Furtado Farias eorno Diretora Executiva da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o afastamento de urn dos avaliadores par mais de tres meses.

RESOLVE:

A1,TERAR Os termos da Portaria GR n° 1816/2017. datada de 07 de agosto de 2017. que alterou os. 'tomes (la chella imediata c dos servidores relacionados abaixo para compor a Corniss5o de Avaliacao, e Tutor, do servidor Fabricio dos Santos Cardoso em Estagio Probatorio, em atendimento a Resolutit1io n" 021/2014/CONSAD, a partir da etapa de avaliaefio.

()laic Sc

Servidor em Estagio Probatorio: 1 Fabricio dos Santos Cardoso Cheria Imediata: I Sheila Furtado Farias Avaliador 1: I Clarice Maria Ramalho Xavier Avattiador 2: i Elder Manoel Soares Amaral Tutor: 11Wdritto Roberto Dabela de Almeida Setor: i Direto-ria Executiva

Lein-se:

Servidor em Estaoio Probatorio:. Fabricio dos SantOs Cardoso Chefia Imediata: i Sheila Furtado Farias Avglildor 1: laudionor da Cruz Martins Avalindor 2: I Eider Munoel Soares Amaral Tutor: Rodritto Roberto Dabela de Almeida Setor: Diretoria Exeeutiva

De-se ciencia e eumpra-se.

REITOR1A DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de =No de 2018.

FE REIRA SYLVIO NStIO Pt Reitor


Poder Executivo Ministerio da Educacao ;

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN" 0660 /2018

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarios. conlCridas por Deereto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do I raid° de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o tour do DEcisAo Do CONSEL110. daoda de 14 de map de 2018. exarada polo Presidente do Conselho Departamental da Faculdade de Ciencias Agrarias, Marco Antonio de Freitas Mendonca. protocolizado sob o a' 23105.064014/2018;

CONSIDERANDO o tour do Oficio n° 046/2017-GD/FCA, datado de 15 de 'nary° de 2018. subscrito polo Diretor do Faculdade de Ck'.ncios Agrarias, Marco Antonio de Freitos Mendonea. tambal protocol izada sob o a' 23105.064014/2018;

CONSIDERANDO a previsdo eontida no cuput do Art. 40 da Resolucdo n° 026-CONSUN1. de 30;09'2008:

CONSIDERANDO a competacia estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto do Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

CONSTI U I R, corn us servidores abaixo designados. a COMISSAO DE CONCURS() PARA A C'ARREIRA 1)0 MAGISTERIO SUPERIOR - CCCMS do Faculdode de Ciacias Agrarias. cujas atribuicacs estdo especificadas no Resolucdo n° 026/2008 - CONSUN

PRESIDENT[]; ERNESTO OLIVEIRA SERRA PINTO - !TA Matricula SIAN: n' 400786

MEMBROS: LUIZ JOAQUIM BACELAR DE SOUZA FCA Matriculu SIAPE n" 399829

LUCIRENE AGUIAR DE SOUZA — FCA Mauldin' SlAPF, a" 1643135

e eitinpro-se.


p MINION ; ZIO PUGA F ZREIRA

Reitor i

19


Poder Executivo 4c. Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas ,27 Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 0661/2018

0 REFFOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a necessidadc de del -IMO° da Banca Examinadora pant realizar o Concurs() Publico pant a Carreint do Magisterio Superior, constante do Edital no 93/2017. pubhcado no Diario da Uniao do din 02 de janeiro de 2018, e das Retilicaybes no Edital n° 93/2017. publicadas no Diario Olicial da Uniii° dos dias 09 de janeiro de 2018. 11 de janeiro de 2018 e 15 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o teor da DECISAO DO CONSELI-10, datada de 15 de marco de 2018. exarada polo Presidente do Conselho Departamental da Faculdade de Ciancias Agrarias. Marco AntOnio de Freitas Mendonca. e do Oficio 045/2017-GD/FCA. datado de 15 de mug° de 2018. subscrito pelo Diretor da Faculdade de Cie'ncias Agrarias, Marco Antonio de Freitas Mendonca. todos protocolizados sob o n° 23105.064010/2018;

CONSIDERANDO ainda o quo determina a Lei no. 8.745/93 e suas alteracOes. a Portaria Interministerial n'. 131. de 09/06/2004. DOU de 11/06/2004 aherada pela Portaria Interministerial n". 278 de 14/10/2004. DOU de 15/10/2004 e suas alteraciies, observada a ResoluOo n'. 026/2008 - CONSUNI. de 30/09/2008 e a Resolucao 007/2009, datada de 10 de setembro de 2009:

CONSIDE RAND° a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19. do Estatuto dtt Universidade Federal do Amazonas.

RESOLV F::

I — I) 12 SIGN A It as Bancas ExaminadoraS de Concurs° Poblico par Carreira do Magisterio Superior da UFAM. objeto do Edital IV 93/2017, por Unidade e Area, conforme quadros anexos a esta Portaria.

II — ESTABELECER e ALERTAR quo as Baritas Examinadoras observem criteriosameme os procedimentos porn o process° seletivo estabelecido na Resolucao 026/2008. de 30/09/2008 e no quo estabelece a Resolucido 007/2009, de 10.09.2009. ambas do Conselho Universitario.

1X-se cincia , publique-se e cumpra-se. RErromit DA UNIVERSIDADE FEDERAL 1)0 AMAZONAS, ern

Manaus. 15 de marco de 2018.

SY L VIO 1 10 PUGA FE REIRA Reitor

20


Poder Executivo ,:,,, •

/74:;:17.„.::":,.\\, ,,,,;:, Ministerio da Educacao

, - 1, , , ,. , Uversidade Federal do Amazonas kto m

, Gabinete do Reitor UFANI

Fi,s. 02

PORTARIAN)0661/2018

Banca do Edital le 93/2917 Faeuldade de Ciencias Agrarias

Ba ne i t a m i rut d ra

Area: Conservaeao da Nature/a

Titulares:

Profa. Dra. Rosana.Barbosa de Castro Lopes - Presidente - UFAM Prof Dr. Carlos Benedito Santana da Silva Soares - Membro SIPAM Profa. Dra. Juliana Schicui Membro INPA

Suplentes: Prof Dr. Willer I lernteto Almeida Pinto Membro SEDUC/AM Prof. Dr. Anterior Pereira Barbosa -- Membro INPA Profit. Dra. Luizetc Maria da Silva Maia Membro II3AMA

1311111:11 Examitradora

Area: Engenharia de Alimentos/ Eugenk aria Quintion

Titulares: Prof Dr. Anderson Mathias Pereira - Presidente - IMAM Profit. Dra. Angela Mari dos Santos. Caste] in - Membro - UFAM Profit. Dra. Kiki Pinheiro Melo Braga - Membro CJEA

Suplentes: Profit Din. Virginia Mansanares Giacon Membro UFAM Profit. Dra. Ocileide Custodio da Silva - Membro - UFAM Profa. Dra. Cristiane Didiassi Ramos de Souza Membro - UFAM

Banca Examinattora

Area: Sociologia Rural

Titulares:

Prof Dr. Raimundo Nonato Pereira da Silva Presidente - UFAM Profit. Dra. Iraildes Culdas Torres Membro- UFAM Profit. Dra. Katia I lelena Seralina Cruz Schweickardt - Membro UFAM

Suplentes: Prof Dr. Aldair Oliveira de Andrade Membro UFAM Profa. Dra. Socorro de Fatima Monies Nina Membro - UEA Prof Dr. Manuel de Jesus Masulo da Cruz - Membro - UFAM

21


Poder Executivo , , , ,

P " „ V i'1, - Munsteno da Educacao - 7/ • 4 Vir.4it"7„ , . 1 Universidade Federal do Amazonas

.1%...., /

e'Lt, i ".■,, Pro — Reitoria de Gestic' de Pessoas UFAM Gabinete da PrO-Reitora

PORTARIA - PROGESP IV 100/2018

A PRO — REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 030/2018-PROEXT, datado de 22/02/2018, da PrO-Reitoria de Extensa° - PROEXT/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.061791/2018, protocolado em 15/02/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DI SPENS AR o servidor JOSAFA DA SILVA LIMA, matricula SIAPE n.° 2166284, ocupante do cargo de Administrador, da atribuicao de substituto legal funcao gratificada FG-01, de Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extensa()) da Pr6-Reitoria de Extensa°, a partir de 16/10/2017.

II —DESIGN ARa servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula

SIAPE n.° 2384239, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicao de

substituta legal funcao gratificada FG-01, de Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extensao) da Pro-Reitoria de Extensa°, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias da titular, a servidora GENILCE FERREIRA OLIVEIRA,

matricula SIAPE n.° 2177661, no periodo de 16/10/2017 a 30/10/2017.

III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,


,

MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro Reitora de Gestao de Pessoas

22


Poder Executivo tsf- .4.? 1- ::', z,.„., 1 41441, , Ministerio da Educacao „i- ,3‘..:!,, Universidade Federal do Amazonas

Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 110/201

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secdo 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 48/2018-IFCHS, datado de 05/03/2018, da Direcdo do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais — IFCHS/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.047856/2018, protocolado em 05/03/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendirnento contido na Nota T6cnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.

CONSIDERANDO a Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DESIGNARo servidor LINO JOAO DE OLIVEIRA NEVES, matricula SIAPE n.° 0401668, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicdo de substituto legal da Funcdo Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), de Vice- Coordcnador do Curso de Licenciatura Indigena, Politicas Educacionais e Desenvolvimento Sustentavel do Instituto de Ciencias Humanas e Letras — IFCHS/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor FRANTOME BEZERRA PACHECO, matricula SIAPE n.° 1551197, no period() de 06/03/2018 a 1510312018.

H — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacdo e arquivamento.

Da-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus-AM.

14 cle marco de 2018.

MARIA VANU A DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas

23


24

" Poder Executivo Ministerio da Educacio .40 - Universidade Federal do Amazonas

,ear" Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP INV 111/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao ern 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 42/2018-PROEXT, datado de 05/03/2018, da Pro-Reitoria de Extensa° — PROEXTTUFAM, consoante o Processo n.° 23105.063210/2018, protocolado em 07/03/2018;

CONSIDERANDO os terrnos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido nit Nota Tecnica n.° I 31/2010/COGES/DENOP/SR1 -1/MP;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DESIGN ARa servidora INGRID LARA SANTANA LIMA, matricula

S1APE n.° 1384135, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicao de

substituta legal da Funcao Gratificada FG-01, de Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extensao) da Pro-Reitoria de Extensa°, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias da titular, a servidora DEBORA REGINA SOARES DE

OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 3800038, no periodo de 05/03/2018 a 14/03/2018.

H—REVO GAR disposicOes em contrario.

HI — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,


c MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pro — Reitora de Gestao de Pessoas


sciE - edoc.ufam.edu.br° Edição d… · publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e...

Documents

Transcript of sciE - edoc.ufam.edu.br° Edição d… · publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e...