Saúde, desastres e desenvolvimento Mobilização de Recursos Dr. Ciro R. Ugarte Assessor Regional...
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Mobilização de RecursosMobilização de Recursos
Dr. Ciro R. UgarteDr. Ciro R. Ugarte
Assessor RegionalAssessor Regional
Preparativos para EmergênciasPreparativos para Emergências
e Socorro em Casos de Desastree Socorro em Casos de Desastre
OPS/OMSOPS/OMS
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Contexto Nacional e Contexto Nacional e InternacionalInternacional
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toNo país afetado:No país afetado:
• Aceitar a assistência exterior em Aceitar a assistência exterior em desastres maiores é uma necessidade desastres maiores é uma necessidade política.política.– Terremotos do México e da ColômbiaTerremotos do México e da Colômbia
• Uma posição rígida de auto-Uma posição rígida de auto-suficiência não é sustentável com a suficiência não é sustentável com a pressão pública.pressão pública.
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Nenhum país tem todos os Nenhum país tem todos os recursos “necessários” para recursos “necessários” para
responder às grandes responder às grandes catástrofescatástrofes
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to• O princípio de soberania O princípio de soberania
nacional tem se diluído pelo nacional tem se diluído pelo direito de “intervenção direito de “intervenção humanitária”humanitária”
• O enfoque “desastres O enfoque “desastres complexos” aplica-se, complexos” aplica-se, arbitrariamente, nos desastres arbitrariamente, nos desastres naturaisnaturais
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toDE UM EXTREMO AO OUTRODE UM EXTREMO AO OUTRO
Nos anos 80O país afetado sempre tem a
razão
Nos anos 90Os países
doadores sabem tudo!
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toNo Nível InternacionalNo Nível Internacional
• A opinião pública do país doador A opinião pública do país doador exige uma tomada de decisão exige uma tomada de decisão rápida e uma alta visibilidade rápida e uma alta visibilidade
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toASSISTASSISTÊÊNCIA INTERNACIONAL NCIA INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA . . .EM PERSPECTIVA . . .
ASSISTÊNCIA DO PRÓPRIO PAÍS
ASSISTÊNCIA EXTERNA
BILATERALBILATERAL
MULTILATERALMULTILATERAL
ONG’sONG’s
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Mobilização de Mobilização de RecursosRecursos
para Mitigação, preparação e para Mitigação, preparação e resposta em casos de resposta em casos de
desastresdesastres
Um caso especial!Um caso especial!
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toPor que um caso Por que um caso
especial?especial?
As fontes de apoio humanitário são diferentes As fontes de apoio humanitário são diferentes das fontes para o desenvolvimentodas fontes para o desenvolvimento
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to • Office for Foreign Disaster AssistanceOffice for Foreign Disaster Assistance (OFDA/USAID)(OFDA/USAID)
– Uma fonte apenas para assistência de Uma fonte apenas para assistência de emergência e apoio para Prevenção / emergência e apoio para Prevenção / Mitigação / Preparação (PMP)Mitigação / Preparação (PMP)
– depende do administrador de AIDdepende do administrador de AID
Estados UnidosEstados Unidos
ECHOECHO(Escritório Humanitário (Escritório Humanitário da Comissão Européia)da Comissão Européia)
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CanadáCanadá
• IHA: International Humanitarian Assistance IHA: International Humanitarian Assistance
Fontes diferentes de financiamento:Fontes diferentes de financiamento:
– Parte do ramo “multilateral” de ACDI Parte do ramo “multilateral” de ACDI
– Não financiam bilateralmente o país!Não financiam bilateralmente o país!
– Cobre a resposta da prevençãoCobre a resposta da prevenção
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toComo mobilizar fundos Como mobilizar fundos
em tempo de em tempo de emergência?emergência?
• Chamadas internacionaisChamadas internacionais
• Solicitação pontual e diretaSolicitação pontual e direta
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toCanais de Chamadas Canais de Chamadas
InternacionaisInternacionaisOCHA (sit-reps):OCHA (sit-reps):
• conveniente, rápido e completo;conveniente, rápido e completo;
• requer uma coordenação próxima entre requer uma coordenação próxima entre PNUD e OPS/OMS; PNUD e OPS/OMS;
• a OPS é responsável pelo conteúdo a OPS é responsável pelo conteúdo “saúde” dos comunicados de OCHA.“saúde” dos comunicados de OCHA.
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• sua credibilidade no exterior;
• chega a um número menor de doadores ;
• requer uma ação combinada entre as autoridades, a representação e o Escritório Central
Canais para chamados internacionais:Canais para chamados internacionais:
A mesma OPS:A mesma OPS:
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toSolicitação DiretaSolicitação Direta
• Requer mais trabalho no início, mas Requer mais trabalho no início, mas evita assistência inapropriada ou evita assistência inapropriada ou inútilinútil
• As embaixadas fazem acordos dentro As embaixadas fazem acordos dentro do país:do país:– Diferentes solicitações de cada um dos Diferentes solicitações de cada um dos
doadoresdoadores– Um diagnóstico comum sobre a situação da Um diagnóstico comum sobre a situação da
saúde (Ministério, OPS, ONG’s) ajuda...saúde (Ministério, OPS, ONG’s) ajuda...
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toO ciclo financeiroO ciclo financeiro
• Doações humanitárias de emergência Doações humanitárias de emergência imediata (dias e semanas)imediata (dias e semanas)
• Assistência interina a curto prazo para Assistência interina a curto prazo para a reabilitação (meses)a reabilitação (meses)
• Financiamento da reconstrução a Financiamento da reconstrução a médio prazo (3-5 anos)médio prazo (3-5 anos)
• Investimento em Preparação e Investimento em Preparação e mitigação a longo prazo (permanente)mitigação a longo prazo (permanente)
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toAssistência imediataAssistência imediata
• Muito emocional: “salvar vidas”… Muito emocional: “salvar vidas”…
• Muito politizada Muito politizada internacionalmenteinternacionalmente
• Difícil de controlar e coordenarDifícil de controlar e coordenar
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toReabilitaçãoReabilitação
• A fase mais difícil para financiar: perda A fase mais difícil para financiar: perda entre a avalanche de ajuda imediata e entre a avalanche de ajuda imediata e as “promessas” de apoio à as “promessas” de apoio à reconstrução reconstrução
• Os recursos nacionais foram utilizados Os recursos nacionais foram utilizados na fase imediatana fase imediata
• Muito politizada Muito politizada ”nacionalmente””nacionalmente”: : termina em qualquer trégua entre termina em qualquer trégua entre partidospartidos
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toTipo de RecursosTipo de Recursos
Para o país afetadoPara o país afetado::
a assistência exterior toma várias a assistência exterior toma várias formas: financeira, material ou formas: financeira, material ou
técnicatécnica
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toTipo de RecursosTipo de Recursos
Para o país doador:Para o país doador:
a ajuda é sempre financeira: tudo tem a ajuda é sempre financeira: tudo tem um custo em dinheiro!um custo em dinheiro!
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toTipo de RecursosTipo de Recursos
• O balanço entre a Assistência O balanço entre a Assistência financeira, material (alimentação e financeira, material (alimentação e abastecimento) e técnica (médicos, abastecimento) e técnica (médicos, especialistas e outro pessoal) depende especialistas e outro pessoal) depende da fase e da negociação com o país da fase e da negociação com o país afetadoafetado
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toOs AtoresOs Atores
Há dez anos, os atores eram poucos:Há dez anos, os atores eram poucos:
- o governo do país afetado- o governo do país afetado
- os governos doadores - os governos doadores
- algumas grandes ONGs e - algumas grandes ONGs e
- o sistema de NU.- o sistema de NU.
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toAtores no país afetadoAtores no país afetado
Dentro do mesmo governo, vários Dentro do mesmo governo, vários interlocutores competem para a interlocutores competem para a
atenção internacionalatenção internacional
PEDIDOS DE AJUDAPEDIDOS DE AJUDA
PAÍS AFETADO
PELO
DESASTRE
COMUNIDADE INTERNACIONAL
RELAÇÕESEXTERIORES
PRESIDÊNCIA
MINISTÉRIO DASAÚDE
DEFESA CIVIL
CRUZ VERMELHA/ONG
MUNICÍPIOS
HOSPITAIS
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toNovos atores no nível Novos atores no nível
nacionalnacional
• Prefeituras e governos locais:Prefeituras e governos locais:Com a cobertura dos meios e o acesso à Internet, Com a cobertura dos meios e o acesso à Internet, as comunidades locais apresentam suas as comunidades locais apresentam suas necessidades diretamentenecessidades diretamente
• Sociedade Civil: Sociedade Civil: ONGs e associações locais ONGs e associações locais defendem interesses de grupos particularesdefendem interesses de grupos particulares
• Forças armadasForças armadas
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toNovos atores internacionais Novos atores internacionais
• O número e o papel das ONGs têm O número e o papel das ONGs têm mudado de maneira drásticamudado de maneira drástica
• As forças armadas (OTAN, Comando As forças armadas (OTAN, Comando Sul,...) contribuem com seus recursos Sul,...) contribuem com seus recursos logísticos… com seu estilo própriologísticos… com seu estilo próprio
• A tendência é o bilateralismo nacional A tendência é o bilateralismo nacional e institucionale institucional
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toNações UnidasNações Unidas
• Não é um novo sócio ou ator, mas Não é um novo sócio ou ator, mas sim tem mudado seu enfoque:sim tem mudado seu enfoque:– INSARAG INSARAG – UNDACUNDAC– CAPCAP– MCDA/MCDUMCDA/MCDU– ISDRISDR
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toINSARAGINSARAG
• International Search & Rescue International Search & Rescue Advisory Group:Advisory Group:
Um mecanismo dos Um mecanismo dos doadores doadores para para coordenar o envio de seus grupos coordenar o envio de seus grupos
especializados em resgate.especializados em resgate.
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toUNDACUNDAC
• UUnited nited NNations ations DDisaster isaster AAssessment ssessment & & CCoordination Team:oordination Team:
Uma capacidade “independente” das Uma capacidade “independente” das NU para a avaliação das NU para a avaliação das
necessidadesnecessidades
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toCAPCAP
• CConsolidated onsolidated AAppeal ppeal PProcessrocess
Um mecanismo promovido pela Um mecanismo promovido pela comunidade internacional para obter comunidade internacional para obter uma única solicitação internacionaluma única solicitação internacional
Utiliza-se mais para os desastres Utiliza-se mais para os desastres complexos ou de longa duraçãocomplexos ou de longa duração
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toMCDUMCDU
• MMilitary & ilitary & CCivil ivil DDefense Unit)efense Unit)
O objetivo parece ser o de maximizar a O objetivo parece ser o de maximizar a participação das forças armadas participação das forças armadas
estrangeiras estrangeiras
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toCritérios para a ajudaCritérios para a ajuda
• Tipo de desastre e cobertura da Tipo de desastre e cobertura da
imprensaimprensa
• Geopolítica Geopolítica
• Solidariedade entre naçõesSolidariedade entre nações
• Nacionais no país doadorNacionais no país doador
• Solicitação específica e oportunaSolicitação específica e oportuna
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toTipo de desastre e cobertura Tipo de desastre e cobertura
da imprensada imprensa
• Terremotos em zonas urbanas Terremotos em zonas urbanas movimentam mais a solidariedade movimentam mais a solidariedade internacional que as secas ou internacional que as secas ou enchentes de grande extensãoenchentes de grande extensão
• O número de mortos é maior que o O número de mortos é maior que o número de sobreviventes requerendo número de sobreviventes requerendo ajudaajuda
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toGeopolíticaGeopolítica
• As considerações políticas sempre As considerações políticas sempre contam:contam:– existência de uma colaboração existência de uma colaboração
próxima (EUA - Taiwan)próxima (EUA - Taiwan)– Desejo de contatos entre FA (EUA-Desejo de contatos entre FA (EUA-
NIC)NIC)– Oportunidade de melhorar relações Oportunidade de melhorar relações
(Coréia) (Coréia)
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toSolidariedade entre naçõesSolidariedade entre nações
• Nações de uma mesma sub-região Nações de uma mesma sub-região identificam-se mais com as vítimasidentificam-se mais com as vítimas
• A Espanha terá mais solidariedade A Espanha terá mais solidariedade espontânea com América Latina que espontânea com América Latina que com a Austrália! com a Austrália!
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toNacionais no país doadorNacionais no país doador
• A presença de imigrantes ou A presença de imigrantes ou residentes do país afetado constitui residentes do país afetado constitui uma força de pressão importanteuma força de pressão importante
• É necessário canalizar esta força para É necessário canalizar esta força para o benefício do paíso benefício do país– guias para missões diplomáticasguias para missões diplomáticas
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Avaliação de necessidadesAvaliação de necessidades
Necessidades ou danos?Necessidades ou danos?
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toAvaliação de necessidadesAvaliação de necessidades
• Informação oportuna:Informação oportuna:– o caso do Furacão Ivã (Grenada e o caso do Furacão Ivã (Grenada e
República Dominicana)República Dominicana)• Informação crível:Informação crível:– multiplicidade de missões de avaliaçãomultiplicidade de missões de avaliação– ““shopping lists”shopping lists”
• Informação utilizávelInformação utilizável– especificidade técnica e aceitabilidade especificidade técnica e aceitabilidade
econômicaeconômica
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toO fator mais importanteO fator mais importante