SAÚDE APÓS 2000
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20002000 Lei 9961 – cria a Agência Nacional
de Saúde Suplementar
Criação do Cartão Nacional de Saúde
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20012001
Decreto 3745 – instituiu o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITs)
Portaria 343 – criou o incentivo à assistência farmacêutica básica
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20022002Lei 10507 – Criou a profissão de agente Comunitário de
Saúde (ACS)Nos primeiros anos de existência do PACS, a ênfase do trabalho dos agentes esteve direcionada pra a vigilância à saúde de mães e crianças. À medida que o Programa foi se consolidando, o trabalho dos ACS passou a contemplar também outros grupos da população, a exemplo de idosos e portadores de diabetes, hipertensos, tuberculose, hanseníase, entre outros.
O Brasil alcança as seguintes marcas: 15 867 equipes de Saúde da Família em 4 071 municípios; 168 160 equipes de Agentes Comunitários de Saúde em 4 993 municípios; 3 648 equipes de saúde bucal em 1 995 municípios.
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Portaria 373 – de 27 de fevereiro de 2002 – aprova a NOAS
A publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde NOAS é fruto desse longo processo de negociação. O objetivo geral da referida norma é: “promover maior eqüidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção”.
Para atingir esse objetivo, a NOAS adotou a regionalização como macro-estratégia fundamental para o aprimoramento do processo de descentralização, nesse momento específico da implantação do SUS, e propôs três grupos de estratégias articuladas, como forma de promover a descentralização com eqüidade no acesso:
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Norma Operacional de Assistência à Saúde
Um dos pontos mais importantes da NOAS diz respeito ao processo de elaboração do Plano Diretor de Regionalização, coordenado pelo gestor estadual, com a participação do conjunto de municípios. Esse Plano deve conter minimamente:
a) a divisão do território estadual em regiões/microrregiões de saúde,
definidas segundo critérios sanitários, epidemiológicos, geográficos,
sociais, de oferta de serviços e de acessibilidade;
b) o diagnóstico dos principais problemas de saúde e das prioridades de
intervenção;
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c) a constituição de módulos assistenciais resolutivos, formados por um ou mais municípios, que garantam o primeiro nível da média complexidade, visando garantir o suporte às ações de Atenção Básica;
d) os fluxos de referência para todos os níveis de complexidade e os mecanismos de relacionamento intermunicipal;
e) a organização de redes assistenciais específicas;
f) o Plano Diretor de Investimentos, que procura suprir as lacunas assistenciais identificadas, de acordo com as prioridades de intervenção.
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2003Realizada em Brasília a 12ª Conferência
Nacional de saúde, cujo tema foi: saúde: um direito de todos e dever do estado – a saúde que temos, o SUS que queremos
Lançado o SAMU (Serviço de atendimento Móvel de Urgência)
Ministério da saúde libera R$ 68 milhões para o Projeto de expansão e consolidação do Programa Saúde da família (PROESF)
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2003DECRETO 4726 aprova a nova estrutura do
Ministério da saúde. Foram reestruturadas e reorganizadas várias Secretarias:
Secretaria de ciência e tecnologia e Insumos estratégicos;
Secretaria de Gestão Participativa; Secretaria de Gestão do trabalho e educação
em saúde; Secretaria de Atenção à saúde; Secretaria de Vigilância em saúde
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2003De acordo com a Secretaria de
vigilância em saúde, foram notificados 324.512 casos de dengue, dos quais 618 da forma hemorrágica, com 33 óbitos; .762 novos casos de Aids, sendo 3.693 em homens e 2.069 em mulheres
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2004Lançado o programa Brasil Sorridente: Um conjunto de ações
do Ministério da Saúde que busca melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. Serão investidos aproximadamente R$1,2 bilhão até o final de 2006
MS lança a Política Nacional de Humanização no Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS) – um conjunto de políticas de huanização na atenção e na gestão da saúde cujo desenvolvimento está apoiado em quatro marcas. São elas:
Todo usuário tem o direito de saber quais são os profissionais que o atende
Redução de fila com acolhimento e avaliação de riscoTodo usuário tem o direito a ter um acompanhante nas
internações e consultasUsuários e trabalhadores têm o direito de participar da getão
dos serviços
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2004MS reestrutura assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, cuja meta é
reduzir leitos e aumentar diária em hospitais de pequeno porte. Estimava-se que 15 mil paciente pudessem voltar para a sociedade.
Dados de janeiro de 2004 apontaram redução de 82,2% dos casos de dengue em relação ao mesmo período de 2003
O Ministério da Saúde e o Instituto nacional de Cancer apresentaram o Consenso Brasileiro de Mama, documento que norteia a política nacional para o controle do câncer de mama.
Lançamento do programa FARMÁCIA POPULAR.
Lançado no Rio de Janeiro a Política de Qualificação de Atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) – QUALISUS
Implantação do SISVAN – Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional
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2004
Instituído o Serviço de Notificação compulsória de violência contra a Mulher
Portaria MS/GM 2607 instituiu o PLANO NACIONAL DE SAÚDE – UM PACTO PELA SAÚDE NO BRASIL
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2005
No dia 11 de julho de 2005, Humberto costa transmite o cargo de Ministro de saúde ao Deputado Saraiva Felipe
O Brasil atingiu a marca de 10 mil equipes de saúde bucal atendendo a população dentro do Programa Saúde da Família (PSF). Com isso, o programa saúde bucal, denominado Brasil Sorridente, passa a ter uma cobertura de 52,8 milhões de habitantes. Atualmente cerca de 100 milhões de brasileiros são acompanhados pelo PSF
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2005
Um estudo da Secretaria de Vigilância emm saúde(SVS) do Ministério da Saúde compara dados de mortalidade infantil entre 1996 e 2003 e indica ueda na taxa de óbitos entre os nascidos vivos. A taxa identificada em 2003 foi de 24,3 por mil nascidos vivos, enquanto que em 1996 era de 33,2
Ministro da saúde faz pronunciamento em cadeia nacional sobre a DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE NA REDE HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO
Sancionada a lei que garante o acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto para gestantes atendidas em qualquer hospital público ou conveniado ao SUS em todo país
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2005A secretaria de Gestão Participativa do Ministério da
saúde em parceria com o conselho nacional de secretários Municipais de saúde (CONASEMS) instituiu o Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no Sistema ùnico de Saúde, como forma de incentivar esta modalidade de gestão. A iniciativa visa reconhecer, premiar e divulgar trabalhos que relatem e analisem experiências exitosas de gestão partiipativa em serviços, organizações ou sistemas de saúde, e trabalhos acadêmicos sobre o tema no SUS.
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2006Lançada a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Lançado o projeto Telessaúde aplicada à Atenção básica. O objetivo é levar atendimento de qualidade às famílias acompanhadas pelo Programa Saúde da Família, independentemente de onde elas residam. O projeto permite que as equipes de saúde da família tenham acesso a tecnologias como a educação a distância e a troca de informações entre profissionais de saúde. A tecnologia vai permitir que agentes de saúde e médicos locais se comuniquem, pela internet, com médicos e universidades de outras regiões para realização de diagnósticos e até para indicação de tratamentos para a comunidade
Assinado o PACTO de Gestão, documento que estabelece as responsabilidades sanitárias de cada ente federado (União, estados e municípios). Uma das principais ações é a definição de diretrizes para gestão do SUS – descentralização, regionalização, financiamento, pactuação entre municípios e regulação, entre outros. O documento estabelece pactos que promoverão transformações e o fortalecimento do sistema ùnico de Saúde – bem como o Paccto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS
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2007
Plano Diretor de vigilância sanitária – traz princípios norteadores para o fortalecimento do SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Foi assinada pela Brasil, OMS E OPAS a “Estratégia de cooperação Centrada no País”, que terá como prioridades as Política de Saúde, a Atenção a Grupos Sociais e a Problemas de Saúde e Gestão do Setor saúde. A assinatura da CCP viabiliza ainda mais a troca de experiências entre o Brasil, os países da América do Sul e os que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Foi lançado o Programa de aceleração do crescimento (PAC) destinado à área de saneamento. As ações do PAC serão implementadas de 2007 a 2010 e a intenção é promover a inclusão social de populações tradicionalmente menos assistidas. Outro objetivo é melhorar a eficiência e a gestão dos serviços, priorizando
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2007
Estudo encomendado pelo Ministério da saúde mostrava que , apesar de boa informação da população, a dengue cresceu 45% no país em relação ao mesmo período de 2006. apesar da intensa veiculação de peças na mídia em períodos específicos, ainda é baixa a adoção de medidas individuais para eliminação dos criadouros potenciais do Aedes Aegypti. Cerca de 80% desses criadouros estão localizados no ambiente domiciliar, como os pratos dos vasos de planas, tonéis, tambores, caixas d’água, lajes descobertas, pneus, etc.
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2007
Cerca de mil procedimentos da Tabela do SUS sofreram reajuste médio de 30%
O Brasil e os outros quatro países membros do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) assinaram acordo para a implantação do Banco de Preços de Medicamentos.
Foi realizada em brasília a 13ª conferência Nacional de Saúde com o tema central: “Saúde e Qualidade de Vida: política de Estado e desenvolvimento”
Foi lançado o Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC – Saúde) que prevê investimentos de R$ 89 bilhões até 2011; desse total, 24 bilhões são recursos novos. O PAC – saúde recebeu a denominação “Programa Mais Saúde” e pretende abranger a complexidade do setor saúde. São quatro pilares estratégios: 1 – Promoção e atenção, 2 – Gestão, trabalho e controle social, 3 – ampliação do acesso comm qualidade e 4 – desenvolvimento e Inovação em saúde.
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2007
Aprovado o Pacto pela Saúde, um conjunto de diretrizes elaboradas e pactuadas de forma tripartite (estado, município, DF e União), na perspectiva de superar as dificuldades apontadas para a consolidação do SUS
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2008
Autorizada a implementação dos Núcleos de apoio a Saúde da Família (NASF), que reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento à população. Os núcleos integram o plano estratégico Mais saúde
A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, completa 15 anos de existênccia, ultrapassando a cobertura de 50% d população brasileira. O número de equipes superou os 27,3 mil, garantindo a assistência para 93 milhões de brasileiros.
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2008
Foi montado um gabinete de crise no rio de Janeiro para o enfrentamento da dengue. A capital fluminense superou em mais de 100% o número de casos em comparação ao mesmo período em 2007, enquanto que no restante do País houve uma queda de 40% na incidência dos casos de dengue no início de 2008.
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Contexto político anos 00Contexto político anos 00
Políticas públicas de saúde no Brasil Governo Lula
• Manutenção da ampliação do PSF• Regulamentação do trabalho dos
agentes• Participação popular – Conselhos• Farmácia popular – 2614 unidades• SAMU – ambulâncias 789 municípios• Brasil Sorridente – 420 centros de
especialidades odontológicas• Ampliação dos genéricos• Desvio da saúde
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Contexto político anos 00Contexto político anos 00
Governo Lula• Bolsa família – social sobre a
saúde e a educação – política getulista
• Discussão atual da CPMF – SENADO FEDERAL
• TERMO DE COMPROMISSO
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Portaria 2488/2011 – Politica Nacional de Atenção Básica
PMAQ